Candidatos sem registro preparam alternativas

Impedidos por decisões de primeira instância de disputar a Prefeitura de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, do PMDB, e Mozaniel de Melo Rodrigues, do PMN, articulam alternativas políticas e jurídicas para que seus respectivos partidos e grupos não fiquem de fora das eleições do município que tem o maior PIB (Produto Interno Bruto) per capita do RN. Ao mesmo tempo em que preparam  recursos judiciais para reverter a impugnação, cogitam, nos bastidores, possibilidades de substituições.
Ontem, as informações que circularam indicavam que no caso de Hélio Willamy, da coligação governista "União Democrática", o nome cogitado é da ex-vereadora Cristiane Morais, conhecida como Cristiane de Hélio, do PTN.
O grupo de Mozaniel, da Coligação "Esperança Renovada", teria a alternativa do ex-presidente da câmara Gustavo Henrique. Mas o advogado de Mozaniel, Paulo de Tarso Fernandes, assegura que, por enquanto, não está em discussão efetiva a substituição do candidato. Mozaniel, explica o advogado, vai insistir nos recursos judiciais para viabilizar a candidatura. "Não tem procedência essa especulação. O candidato não pensa em substituição. Ele recorrerá", afirmou Paulo de Tarso.
Segundo o advogado, mesmo na hipótese dos recursos judiciais não terem os resultados esperados, o candidato não admite a possibilidade de indicar a esposa. "Não, não há essa alternativa em cogitação", garantiu.Registros 
Hélio Willamy teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral por ser irmão da mulher do ex-prefeito Auricélio Teixeira, que renunciou ao cargo no início do ano para o presidente da Câmara assumir. O atual prefeito é o vereador Emilson Borba Cunha.
No caso de Mozaniel Rodrigues, a Justiça Eleitoral negou o registro de candidatura porque ele tem decisão judicial que apontaria improbidade administrativa, ainda do período que o pai dele, João Pedro, foi prefeito de Guamaré e ele secretário.
Os advogados de Hélio também procuram demonstrar confiança na possibilidade de reverter a decisão de primeira instância no Tribunal Regional Eleitoral. Segundo eles, situação idêntica aconteceu em São Paulo e Geraldo Alkimim conseguiu reverter o quadro. Existe jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral. SubstituiçãoO advogado Diogo Pignataro, especialista em Direito Eleitoral, explicou que no caso de registros de candidaturas negados pela Justiça Eleitoral em primeira instância os recursos têm efeitos suspensivos. Ou seja, os políticos podem continuar na campanha eleitoral até que tenha o processo negado pela segunda instância. "As decisões em primeiro grau são suscetíveis de recurso. E eles (os recursos) têm efeito suspensivo, fazendo com que os candidatos permaneçam em campanha até o julgamento do recurso", explicou o advogado. 
Diogo Pignataro comentou que no caso de registros de candidaturas serem confirmados nas demais instância, as coligações poderão fazer substituições. Ele observou que há dois casos previstos na resolução 23.373 do Tribunal Superior Eleitoral que prevê a troca dos nomes dos candidatos. "Até outubro poderão ocorrer substituição de candidatos", disse o advogado especialista em Direito Eleitoral.Tribunal pune vices e vereadores O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou mais três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa provenientes dos municípios de Venha Ver, Montanhas e São José de Campestre. As ações pediam a decretação da perda do mandato do vice-prefeito de Venha Ver, Ellan Klayton Fernandes Salviano, e dos vereadores Itamar Alves Nery, de Montanhas, e José André de Mendonça, de São José de Campestre.
No processo de Venha Ver, ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o vice-prefeito Ellan Klayton Fernandes Salviano, eleito pelo Partido da República (PR), alegou preliminarmente a impossibilidade jurídica do pedido, por se tratar de cargo de vice-prefeito, que teria vacância definitiva em caso de procedência da demanda. No mérito, afirmou que o Diretório Estadual do PR, seu ex-partido, teria expressamente autorizado a sua saída, caracterizando a grave discriminação pessoal.
O relator, juiz Jailsom Leandro, entretanto, rejeitou a preliminar de impossibilidade jurídica, afirmando que o pedido se trata da consequência advinda do julgamento do mérito da demanda. No mérito, o relator entendeu que as provas presentes nos autos expõem "a existência de meras divergências e conveniências partidárias, mas não de discriminação pessoal e política de natureza grave, que não autorizam a saída do peticionado por justa causa". Assim, votou pela procedência do pedido, sendo acompanhado à unanimidade pelos membros da corte.
No processo proveniente de Montanhas, quem interpôs a ação foi o Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), agremiação pela qual o vereador Itamar Alves Nery foi eleito, e depois se desfiliou para integrar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O vereador alegou ter sido vítima de grave discriminação pessoal, mas que segundo o relator, juiz Jailsom Leandro, não foi comprovado nos autos. Dessa forma, votou pela procedência, sendo acompanhado à unanimidade pela corte, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.
Por fim, o vereador José André de Mendonça, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de São José de Campestre, também perdeu o mandato. Na ação, ajuizada pelo MPE, o vereador alegou ter sofrido grave discriminação pessoal após mudança ocorrida na Presidência do Diretório Municipal do partido, quando se teria iniciado um processo de exclusão total de sua participação nas decisões da agremiação. A alegação, todavia, não foi suficiente para o relator, juiz Ricardo Procópio, entender caracterizada a justa causa para sua desfiliação partidária. Deste modo, o relator votou pela procedência da ação, sendo acompanhado unanimemente pelos demais membros da corte eleitoral.Prazo termina na próxima segunda-feira Termina na próxima segunda-feira o prazo final para os juízes eleitorais analisarem os pedidos de registro de candidatura. Até o momento, foram rejeitadas em primeira instância candidaturas de onze prefeitáveis potiguares. Em todos os processos, a decisão judicial cabe recurso.
No Tribunal Regional Eleitoral já estão tramitando quatro recursos de registro de candidatura dos prefeitáveis José Batista de Lucena, de Ouro Branco; Antonio Braulio da Cunha (DEM), de Arês; Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (DEM), de Governador Dix-Sept Rosado,  Rômulo Carlos, de Macau. A Corte terá até o dia 23 de agosto para analisar todos os recursos de candidatos ao pleito de 2012.Justiça rejeita candidatura em Bento FernandesO ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson Ferreira, ex-presidente da Federação dos Municípios do rio Grande do Norte, teve o pedido de registro negado, na tentativa de disputar o Executivo daquela cidade. A decisão foi da 10ª Zona Eleitoral de João Câmara, que atendeu a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) proposta pelo promotor eleitoral, Paulo Batista Lopes Neto.
O Ministério Público argumentou na ação o fato de Robenilson Ferreira ter as contas relativas ao exercício do cargo de prefeito municipal reprovadas por decisões irrecorríveis dos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Rio Grande do Norte (TCE).
Segundo o promotor eleitoral,  as contas do ex-prefeito foram  reprovadas devido à prática de diversos atos de improbidade administrativa, entre os quais, a concessão irregular de diárias; realização de despesas alheias ao ensino fundamental com verba oriunda do FUNDEF; inaplicação de recursos federais oriundos do convênio com a FUNASA no objeto pactuado; fragmentação de despesas para burlar licitação; e ausência de prestação de contas.
O prefeito cujo registro de candidatura foi indeferido possui quatro contas reprovadas pelo TCE e uma pelo TCU, todas com trânsito em julgado.  Na decisão, a Justiça reconheceu ainda que os Tribunais de Contas dos Estados e da União são competentes para julgar as contas de gestão do Chefe do Executivo.Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Nova correção do INSS exige a atualização dos endereços

 
O INSS enviará cartas a 2,8 milhões de segurados por invalidez com direito à correção e revisão dos últimos cinco anos a partir de 13 de agosto até o fim do ano. O envio de correspondências será feito com a homologação na Justiça do acordo que fará o acerto de contas dos benefícios por incapacidade concedidos entre 1999 e 2009. Para ser incluído na lista, o segurado que mudou de endereço precisa atualizar os dados com a Previdência.

Desta forma, é preciso se dirigir a uma agência do INSS com identidade e comprovante de residência e alterar o cadastro. Àqueles que não querem correr o risco de esperar muito tempo pelo atendimento, a dica é agendar a visita por meio da Central 135.
Têm direito à revisão e atrasados, segurados que no período de 29 de novembro de 1999 até 2009 deram entrada em benefícios por invalidez. Sejam eles auxílio-doença, auxílio acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez e pensão por morte com origem em benefício por incapacidade.
Por meio da carta de concessão do benefício, o segurado pode verificar se estará na lista de contemplados. Basta identificar se na memória de cálculo do benefício foram considerados os 100% salários de contribuição para o cálculo do benefício em vez de 80% dos maiores salários de contribuição, excluindo os 20% menores — como determinava a regra que alterou o Decreto 3.048 de 1999, que regulamentava os cálculo dos benefícios da Previdência.
Dos 2,787 milhões de benefícios que serão corrigidos pelo INSS, 491 mil são de segurados que estão com a assistência ativada. Os demais 2,296 milhões de segurados já tiveram o benefício cessado. Isto é, são casos de trabalhadores que receberam auxílio-doença ou acidente de trabalho por um determinado período.
QUEM ESTÁ ENTRE OS BENEFICIADOS
Têm direito à revisão e atrasados, segurados que no período de 29 de novembro de 1999 até o ano de 2009 deram entrada em benefícios por invalidez.
Os benefícios são: auxílio-doença, auxílio acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez e pensão por morte com origem em benefício por incapacidade.
Por meio da carta de concessão do benefício o segurado pode verificar se estará na lista de contemplados do INSS.
Basta identificar se na memória de cálculo do benefício foram considerados 100% dos salários de contribuição para o cálculo do benefício em vez de 80% dos maiores salários de contribuição, excluindo os 20% menores — como determinava a regra que alterou o Decreto 3.048 de 1999, que regulamentava os cálculo dos benefícios da Previdência Social.Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Condenação:Ex-prefeito simula licitação

O ex-prefeito de Rafael Fernandes José de Nicodemo Ferreira foi condenado, por improbidade administrativa, pela simulação de uma licitação para desviar verba destinada à aquisição de acervo bibliográfico, equipamentos e mobiliário para a biblioteca pública da cidade. Os recursos oriundos do Ministério da Cultura foram repassados ao município em 1997. O Ministério Público Federal ajuizou a ação em 2000, após a instauração do inquérito civil que identificou irregularidades.
Além do ex-prefeito, foram condenadas mais quatro pessoas pelo mesmo crime: a tesoureira do município Antônia Zildilene de Sena e os funcionários públicos José Salismar Sena, Aécio Fernandes Costa e Antônia Jânia do Nascimento Viana, membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura à época dos fatos também foram condenados.
Os acusados foram condenados a restituírem solidariamente o dano ao erário no valor de R$ 40 mil, devidamente atualizados. José de Nicodemo Ferreira, que usou o cargo para revestir de legalidade o processo licitatório, deverá pagar multa de R$ 40 mil e juntamente com José Salismar Sena terá os direitos políticos cassados por cinco anos. A indenização será revertida à União e a multa destinada ao Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados.
A Justiça Federal determinou ainda que todos os réus estão proibidos de contratarem o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente por cinco anos e deverão pagar ainda mil reais, cada um, referente às despesas processuais e honorários advocatícios.
De acordo com a ação do MPF, Antônia Zildilene de Sena foi a emitente do cheque que concretizou o possível desvio ou apropriação dos recursos do convênio, além de diversos outros documentos. Os demais funcionários participaram ativamente da montagem da falsa licitação.
Quando os documentos da prefeitura referentes à licitação e execução do convênio foram analisados, o MPF detectou que as cartas-convite emitidas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como as propostas doscandidatos ao fornecimento e a nota fiscal referente à aquisição das obras bibliográficas não descriminavam, como deveriam, os livros que seriam adquiridos pela biblioteca. O MPF também constatou que os livros não foram comprados.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

integrante da banda de forró Falamansa mata a própria mãe,enforcada

A polícia prendeu na tarde desta sexta-feira (3) Mauro Canônico, de 37 anos(camisa branca), suspeito de matar a própria mãe, de 60 anos, enforcada na residência da família, em um condomínio no Jardim São Luis, na Zona Sul de São Paulo, de acordo com informações da Polícia Militar. Irmão de André Canônico, integrante da banda de forró Falamansa, Mauro sofre de esquizofrenia.
De acordo com o sargento Nelson José Brito, a polícia foi avisada pelo próprio pai do suspeito, que encontrou o corpo da esposa quando chegou em casa. "Quando chegamos no local, por volta das 15h, ele confessou e deu detalhes. Segundo ele, a mãe estava no quarto almoçando quando  ele entrou no quarto e apertou o pescoço dela até ela morrer. Mas ele não disse o motivo", disse.
À polícia, o pai disse que o filho, por ter problemas psiquiátricos, vinha recebendo acompanhamento médico e que tomava remédios com prescrição médica.
Procurada pelo G1, a assessoria da banda Falamansa informou que os integrantes voltavam de viagem nesta sexta-feira, após um show em Brasília, quando souberam do ocorrido. Por conta disso, até o início desta noite, nenhuma nota oficial havia sido emitida. Os integrantes foram até a delegacia para saber mais detalhes sobre o caso.
O crime ocorreu por volta das 14h, na casa localizada na Rua Antônio Joaquim da Rosa. Mauro foi preso em flagrante e a ocorrência registrada na central de flagrantes do 101º dISTRITO Policial, no Jardim das Embuias.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Fé com obras

 

Leitura: Tiago 2:14-26 Assim, também a fé, se não tiver obras, por si só está morta. —Tiago 2:17

Por causa de sua artrite, Rogério já não podia aguentar os invernos do estado de Illinois, EUA, e mudou-se para Bancoc, Tailândia. Certo dia, lembrou-se da canção favorita de sua avó, “O que você é”: O que você é fala tão alto que o mundo não consegue ouvir o que você diz; todos olham para sua caminhada, sem ouvir o que você diz; julgam suas ações todos os dias.
Esta canção incitou Rogério a alimentar os desabrigados que ficavam a uns seiscentos metros da estrada. Todas as manhãs, ele servia refeições quentes para mais de 45 famílias. Anos mais tarde, uma das desabrigadas conheceu Jesus como Salvador e procurou Rogério para agradecê-lo por apresentá-la ao amor de Cristo.
No livro de Tiago, nos é dito claramente que a fé, sem obras, é morta (2:17). Não significa que as obras resultarão em fé, mas que as boas obras comprovarão que a nossa fé é verdadeira. É fácil dizer que acreditamos em Deus, mas apenas nossas obras podem provar a veracidade de nossas palavras. Abraão foi um exemplo deste fato. Ele não apenas falou sobre a sua fé, mas a demonstrou por sua disposição de abrir mão de seu único filho em obediência a Deus (Tiago 2:21-24; Gênesis 22:1-18). E Isaque foi poupado.
Hoje, como podemos demonstrar ativamente o nosso amor e confiança em Deus?
Não importa a fé e as obras; a questão não é fé ou obras, é sobre a fé demonstrada em obras.
Por:Damiana Sheylla

Após juíza negar registros, Guamaré fica sem candidato

O município de Guamaré, localizado na região do Vale do Açu, está sem candidato a prefeito. É que os dois postulantes à Prefeitura Municipal tiveram candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral em primeiro grau. Hélio Willamy Miranda da Fonseca (PMDB) e Mozaniel de Melo Rodrigues (PMN) estavam, até ontem, impossibilitados de continuar na disputa.
A juíza Andrea Cabral, no caso de Willamy, acatou acusação feita pela coligação que tem Mozaniel Melo como candidato e indeferiu a postulação do peemedebista. No caso de Mozaniel, a ação foi do Ministério Público Eleitoral (MPE). É que ele teve o mandato cassado em eleições anteriores e estaria inelegível.
Willamy de Mundinho, como é conhecido o candidato governista, teria, segundo a acusações do adversário, supostamente participado de uma "engrenagem para viabilizar o seu nome, devidamente respaldado pelo grupo que controla o poder municipal".
Mozaniel, que foi cassado quando prefeito e é filho do prefeito cassado João Pedro, aparece nas listas dos Tribunais de Contas do Estado e da União como um dos gestores que têm pendências ou contas rejeitadas. Também possui condenação na Justiça Eleitoral. Nos dois casos, os processos serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através do qual eles recorrerão da decisão de Andrea Cabral.
A legislação eleitoral determina que as candidatura devem estar com os pedidos de registros avaliados, pelo menos em primeira instância, até o dia 5 de agosto (próxima segunda-feira). Mas, como esses processos vão para o TRE, ainda entrarão na pauta de julgamento em data a ser definida.
Se a rejeição dos registros for confirmada no TRE e, posteriormente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos e coligações têm a possibilidade de substituir os candidatos.  A substituição é prevista na lei eleitoral por motivos como cassação do registro, renúncia e morte. "Poderá ser requerido a qualquer tempo antes do pleito a indicação do candidato substituto, medida justa para o partido que sofreu a perda", explicam o juiz Jarbas Bezerra e a diretora do TRE, Lígia Limeira, no livro "Manual Prático das Eleições". Eles informam também que, "se ocorrer a substituição de candidato a cargo majoritária após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e fotografia do substituído".
Município tem maior PIB per capita do RN
Com pouco mais de 12 mil habitantes e uma arrecadação média mensal em torno de R$ 10 milhões, Guamaré tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Rio Grande do Norte e ocupa o terceiro lugar no ranking nordestino. De acordo com dados do IBGE, referentes a 2009, são R$ 90,2 mil por habitante, ante R$ 360,8 mil do município de São Francisco do Conde (BA) e R$ 93,7 mil de Ipojuca (PE). O PIB a preços correntes é de 1,1 bilhão.
O município que abriga um polo petroquímico da Petrobras, que foi "descoberto' pelo  Capitão Pero Coelho, em 1605, e emancipado politicamente em maio de 1962, desmembrando-se de Macau, é marcado por contrastes. Considerado rico pelo que arrecada de impostos e royalties de petróleo, tem uma das piores taxas de extrema pobreza do Rio Grande do Norte. Dados atualizados pelo Portal de Desenvolvimento do Milênio mostram que em 2010, Guamaré tinha 23,5% de seus moradores vivendo abaixo da linha de pobreza e outros 27,4% entre a indigência e a pobreza.
Com Ideb 3,5% no primeiro ciclo do ensino fundamental,  Guamaré  ocupa a 4.268ª posição entre os 5.564 do Brasil. Mas entre 2009 e 2010, o município conseguiu reduzir a taxa mortalidade infantil de 24.9 para 10.3.
Justiça acata as seis candidaturas em Natal
A Justiça Eleitoral acatou o pedido de registro dos seis candidatos a prefeito de Natal. Na tarde de ontem, o site de divulgação das candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral já apontava para os seis prefeitáveis da capital potiguar. O candidato Carlos Eduardo (PDT) se lança para disputa com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) como vice. O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) terá como vice o suplente de vereador Osório Jácome (PSC). Já o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) tem como candidato a vice-prefeito o engenheiro Haroldo Azevedo Filho (DEM). O outro postulante ao cargo de prefeito é o deputado estadual Fernando Mineiro que, em chapa puro sangue do PT, terá como vice Carlos Alberto Medeiros.
O professor Robério Paulino (PSOL) tem como candidato a vice  Dario Barbosa (PSOL). E Roberto Lopes (PCB) se lança na candidatura a prefeito com o vice sendo Edson Barbosa (PCB).
Envolvido em um debate por ter tido as contas desaprovadas pela Câmara Municipal de Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo, que já conseguiu três decisões favoráveis na Justiça, teve o registro deferido pelo Judiciário Eleitoral.
"Sempre estivemos tranquilo quanto ao deferimento do registro de candidatura de Carlos Eduardo, uma vez que ele preencheu todos os requisitos exigidos pela lei para ser candidato, ao tempo em que formulamos o pedido de registro tal como a lei exige", destacou o advogado Rodrigo Alves, que representa o prefeitável do PDT.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Internado, Jefferson troca mensagens com advogado no primeiro dia do mensalão

Roberto Jefferson, delator e réu do mensalão, passou o primeiro dia de julgamento no STF internado no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde trata um câncer no pâncreas.Impedido de falar pelos médicos, Jefferson tem se comunicado através de mensagens via celular com seu advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa.
Em uma troca de torpedos, ex-deputado demonstra estar animado apesar do diagnóstico da doença e combina um jantar regado a vinho com o advogado assim que receber alta. “A biopsia deu carcinoma em 1º grau. 90% de chances de cura. Meu oncologista será o Dr. Daniel Tabak. Mais uma luta que lutaremos. Dará certo. Abs. RJ”.

Jefferson deverá começar daqui a quatro a seis semanas um tratamento quimioterápico.No último sábado, ele foi submetido a uma cirurgia de oito horas para retirada de parte do pâncreas, do estômago, do duodeno e de gânglios linfáticos, além de reverter uma operação bariátrica feita em 2000.
De acordo com os médicos que o acompanham, Jefferson tem um cartinoma coloide, tipo de tumor no pâncreas mais raro e menos agressivo . Segundo o oncologista Daniel Tabaqui, "o prognóstico é bem melhor do que de outros tipos de câncer."
Jefferson passará pelo tratamento de quimioterapia semanal, com medicamentos intravenosos durante seis meses.O remédio é menos tóxico e não produz efeitos colaterais conhecidos do tratamento, como queda de cabelo e deficiência grave de imunidade. De acordo com o cirurgião que acompanha o ex-deputado, José de Ribamar Saboia de Azevedo, Jefferson já assistiu a reportagens na TV sobre o mensalão.

Segundo Ribamar, o ex-deputado não está impedido de viajar a Brasília se assim for necessário. Jefferson já se alimenta normalmente, caminha pelo quarto e disse aos médicos já ter feito ginástica e alongamento.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Anatel libera venda de chips de celulares da TIM, Claro e Oi

Depois de 11 dias de proibição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (2) a liberação da venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi a partir de amanhã (3).
As vendas foram proibidas pela Anatel no dia 23 de julho, como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados. Como exigência para a liberação, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes.
Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveram reunidos quase diariamente com dirigentes da Anatel. As operadoras tiveram que apresentar suas ações detalhadas por estado e pelos indicadores de qualidade da Anatel.
A TIM foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, a Oi, em cinco, e a Claro, em três.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

INSS vai reajustar benefício de 491 mil e pagar atrasados a 2,3 milhões

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta quinta-feira (2) que fez uma proposta, ao Ministério Público de São Paulo e ao Sindicato Nacional dos Aposentados, para a revisão do cálculo do benefício por incapacidade, pago e originado entre 1999 e 2009, de 2,797 milhões de benefícios. 
Segundo o governo, a revisão proposta garantirá aumento para 491 mil segurados que possuem benefícios ativos da Previdência Social, a partir de janeiro de 2013. Além disso, outros 2,3 milhões de segurados que já tiveram seus benefícios cessados também receberão os atrasados referentes aos últimos cinco anos.
A revisão é resultado de uma mudança no decreto 3.048 de 1999 que alterou o regulamento da Previdência Social, informou o governo federal. "A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), que representa o Instituto judicialmente, e o Ministério Público de São Paulo assinam o acordo na próxima sexta-feira (10). A previsão é que ele seja protocolado na segunda-feira (13)", informou o INSS.
Impacto nos cofresA estimativa do governo é de que a revisão tenha um impacto mensal nos cofres do Instituto de R$ 56 milhões. Por ano, serão gastos R$ 728 milhões a mais, levando em conta o pagamento do 13° salário. Já o pagamento dos atrasados será realizado até 2022. Para os próximos dez anos, a previsão é de um custo R$ 7,7 bilhões referente ao pagamento dos atrasados, acrescentou o INSS.
Segundo o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, a revisão dos benefícios será realizada automaticamente, e não é necessário que os aposentados e pensionistas do Instituto procurem uma agência da Previdência Social. Além disso, os segurados que tenham direito ao reajuste ou aos atrasados receberão correspondência informando a data e o valor do pagamento, acrescentou. De acordo com ele, todos os casos serão identificados pelo INSS.
Calendário de pagamentoOs segurados com benefícios ativos (491 mil pessoas) passam a receber o aumento na folha de pagamento de janeiro de 2013, paga no início do mês de fevereiro do próximo ano. Para os segurados com mais de 60 anos, os atrasados já serão pagos na folha de fevereiro, que tem início no mês de março de 2013.
De 2014 a 2016, recebem os atrasados os segurados com benefício ativo e que têm de 46 a 59 anos, informou o Instituto Nacional do Seguro Social. Na sequência, de 2016 a 2019, recebem aqueles com até 45 anos, acrescentou o governo. Já os segurados que já tiveram o benefício cancelado, mas cujo valor seja inferior ao que é devido, receberão os atrasados entre 2019 a 2022.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Preste atenção

 

Leitura: Rute 2:13-20
…Bendito seja aquele que te acolheu favoravelmente!… —Rute 2:19

Enquanto estava em pé na fila do caixa, tentei estimar o valor de minha compra ao mesmo tempo em que evitava que meu filho saísse andando para longe. Mal percebi que a mulher à minha frente misturou-se aos outros em direção à saída deixando suas compras para trás. O balconista segredou-me que ela não tinha dinheiro suficiente para pagar a conta. Senti-me terrível; se eu simplesmente tivesse percebido antes, eu a teria ajudado.
Boaz percebeu o apuro de Rute quando a viu rebuscando nos campos (Rute 2:5). Ele soube que ela enviuvara recentemente e era quem ganhava o pão para si mesma e para a sogra. Boaz percebeu que Rute necessitava de proteção e alertou os seus segadores para deixarem-na em paz (v.9). Ele forneceu comida extra a esta mulher, instruindo seus trabalhadores a deixarem os grãos caírem de propósito (v.16). Boaz lidou inclusive com as necessidades emocionais de Rute, confortando-a (vv.11-12). Quando Noemi ouviu isso, disse: “…Bendito seja aquele que te acolheu favoravelmente!…” (v.19).
Você está ciente das necessidades das pessoas ao seu redor — em sua igreja, vizinhança ou até debaixo de seu teto? Pense hoje em como você pode aliviar o fardo de alguém. Só então você estará cumprindo o plano de Deus para você (Gálatas 6:2; Efésios 2:10).
Deus trabalha por meio de nós para suprir as necessidades daqueles ao nosso redor.
Por:Damiana Sheylla