MP ajuíza mais de 1,3 mil ações de impugnação de candidaturas

Até o dia 5 de agosto, a justiça eleitoral deverá julgar as 1.321 ações de impugnação de registro de candidatura impetradas pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte. Do total de ações de impugnação, 113 tiveram como base a Lei da Ficha Limpa e 65 o descumprimento de cota de gênero. Outras 429 foram por ausência de desincompatibilização de outros cargos eletivos. A principal causa das ações foi a constatação de candidatos que não apresentaram o comprovante de alfabetização, principalmente no interior, com 506 ajuizamentos em todo o estado. Restam 208 ações por outros motivos.

Paulo: "promotores eleitorais não têm medido esforços para cumprir prazos". Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

Em muitos casos, durante a análise do pedido do registro, a eventual irregularidade encontrada é corrigida. Quando isso acontece, o próprio MP Eleitoral pode pedir a improcedência da impugnação, manifestando-se favoravelmente ao deferimento do registro do pré-candidato. Assim, ele poderá participar da disputa eleitoral deste ano.
Segundo o procurador regional eleitoral do Rio Grande do Norte, Paulo Sérgio Rocha, "os promotores eleitorais em todo o estado não têm medido esforços para cumprir todos os prazos e etapas do calendário eleitoral". Ele disse que "o ajuizamento das ações de impugnação faz parte do importante papel que o MP Eleitoral desempenha na fiscalização das eleições. Representa uma contribuição da instituição para o aprimoramento da democracia no país".
A 13ª Zona Eleitoral recebeu o maior número de ações de impugnação. Ela abrange os municípios de Santo Antônio, Lagoa de Pedras, Serrinha,Várzea, Passagem e Jundiá. Ao todo, 102 pedidos foram encaminhados pelo MP Eleitoral, sendo 16 contra pré-candidatos a prefeito ou vice-Prefeito e 83 contra pré-candidatos a vereador. Já as Promotorias Eleitorais de Caicó, Jucurutu e Janduís não ingressaram com nenhuma ação de impugnação.
As informações sobre a atuação do MP Eleitoral no Rio Grande do Norte podem ser conferidas no site da Procuradoria Regional Eleitoral, o endereço é www.prern.mpf.gov.br. Na área Portal da Ficha Limpa estão disponíveis as relações de possíveis inelegíveis e de ações impugnadas por candidatos pela Lei da Ficha Limpa, além dos dados estatísticos das ações de impugnação.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fred marca dois de pênalti e faz história no Flu, que goleia Bahia: 4 a 0

 
 No dia do futebol, a noite foi de Fred. O atacante fez dois gols de pênalti na vitória de 4 a 0 sobre o Bahia, nesta quinta-feira, no Engenhão, e se tornou o maior artilheiro do Fluminense na história do Campeonato Brasileiro, com 44, superando Magno Alves em um. Mas não foi só. Ele ainda deu belo passe para o gol de Thiago Neves, o segundo, e iniciou a jogada para Wallace no quarto.
A vitória deixou o Tricolor das Laranjeiras na terceira colocação do Brasileirão, com 22 pontos, um a menos que o Vasco, o segundo colocado, e a três do líder Atlético-MG. O time de Salvador se complicou mais na competição, estacionando com sete pontos e ocupando a penúltima colocação. E o técnico Falcão passou a correr sério risco de demissão.
Uma noite especial em que Fred distribuiu presentes para a torcida do Flu merecia um público melhor: apenas 7.413 foram ao Engenhão, sendo 5.395 pagantes, que proporcionaram uma renda de R$ 130.075. Na 11ª rodada do Brasileirão, o Fluminense irá a Campinas (SP) para enfrentar a Ponte Preta, no próximo domingo, às 18h30m (de Brasília), no estádio Moisés Lucarelli. O Bahia joga no mesmo dia e horário contra o Coritiba, no Pituaçu.
- É uma felicidade muito grande para mim. O Fluminese é um clube de tradição e tem uma torcida maravilhosa. Fazer parte dessa história é ótimo. Quero fazer história com gols, títulos, número de jogos... Mas tudo naturalmente, sem forçar a barra para objetivos pessoais. Nossa força está no coletivo. Espero que seja mais um recorde de muitos - afirmou Fred após o jogo.
No lado oposto, ainda em campo, Falcão já respondia sobre a possibilidade de ser demitido:demitido:
- Não penso em absolutamente nada. Só estou preocupado com o resultado. Mas não é uma pergunta que tem de ser feita para mim, mas sim para a direção do Bahia.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Dorian Gray

 Leitura: Mateus 23:23-31
 …porque sois semelhantes aos sepulcros caiados, que, por fora, se mostram belos, mas interiormente estão cheios de […] toda imundícia! —Mateus 23:27

O romance vitoriano O Retrato de Dorian Gray ilustra como a pessoa que projetamos para os outros pode ser muito diferente de quem somos por dentro. Após ter seu retrato pintado, o belo e jovem Dorian Gray sentiu-se horrorizado com a perspectiva de envelhecer, e desejou que o retrato envelhecesse em seu lugar.
Logo percebeu que seu desejo havia sido concedido. O retrato, que espelhava sua alma atormentada, envelheceu e se tornou mais medonho a cada pecado que Dorian cometia, enquanto ele próprio permanecia jovem. Sua aparência externa não correspondia ao seu coração corrompido.
Jesus repreendeu os fariseus por demonstrarem hipocrisia similar. Muitos deles se orgulhavam de exibir sua espiritualidade em público. Mas, por dentro, eram culpados de muitos pecados secretos. Por este motivo, Jesus os comparou a “…sepulcros caiados, que, por fora, se mostram belos, mas interiormente estão cheios de […] toda imundícia!” (Mateus 23:27).
Somos tentados a cultivar uma falsa imagem para os outros verem. Mas, Deus conhece os nossos corações (1 Samuel 16:7; Provérbios 15:3). Por meio de confissão e abertura dos nossos corações em oração, da Palavra de Deus e da ação do Espírito, podemos vivenciar a bondade em nosso interior, que se reflete em atos caridosos. Permita que Deus o transforme de dentro para fora (2 Coríntios 3:17-18).
Somente Cristo pode nos transformar.
Por:Damiana Sheylla

Repasses da Saúde serão de acordo com produtividade

O repasse dos R$ 10,26 milhões que o Ministério da Saúde (MS) garantiu para investimentos em cirurgias eletivas, entre os meses de junho de 2012 e 2013, não serão liberados antecipadamente e nem fundo-a-fundo aos municípios e ao Estado,  como foi o modelo usado até 2011 pelo governo federal. A partir de agora, os recursos serão liberados à medida que os procedimentos cirúrgicos forem realizados, informou o assessor técnico da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde Pública, Clélio de Oliveira. "Os recursos não virão diretamente para a conta única do Estado, o dinheiro está garantido, mas será pago de acordo com a produtividade", adiantou.
O assessor técnico também informou que, depois da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes do Estado e municípios, realizada ontem, serão promovidas, já a partir da próxima semana, uma série de reuniões com gestores municipais de saúde com o intuito de definir a distribuição dos recursos.
Oliveira explicou ainda, que os recursos serão distribuídos de acordo com a população de cada uma das oito regiões onde funcionam as Comissões de Intergestores Regionais (CIR), sediadas em São José de Mipibu, Mossoró, João Câmara, Caicó, Santa Cruz, Pau dos Ferros, Natal e Assu.
Segundo ele, a portaria nº 1.340 do MS, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) do dia 2 de julho, prevê que os R$ 10,26 milhões beneficiem usuários de todos os municípios do RN, mas também estão garantidos, à parte, outros R$ 1,43 milhões a serem investidos nos 147 municípios que têm uma parcela da população (323.014 habitantes) em situação de extrema de pobreza. "Esses recursos destinam-se exclusivamente para cirurgias de catarata", disse o asessor da Sesap.
Dos R$ 10,26 milhões, cerca de R$ 2,99 milhões são para cirurgias de catarata; R$ 3,64 milhões para procedimentos considerados prioritários, como cirurgias ortopédicas, de ouvido, próstata, varizes e correção de estrabismo; e R$ 3,63 milhões para procedimentos de média complexidade, como casos de hérnia e vesícula. "Os recursos são fiscalizados, diretamente, por auditorias dos próprios municípios, mas as comissões intergestoras também podem solicitar auditorias à Sesap, no caso de suspeita de alguma irregularidade", afirmou Oliveira.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Aposentados já pressionam o governo por reajuste de 7,35%

Centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados já estão firmando alianças para garantir aumento real aos mais de 8 milhões de segurados do INSS que recebem acima do mínimo (R$ 622). A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) negocia uma reunião com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, na próxima quarta-feira, a fim de acertar um acordo de reajuste para 2013.
Assim como a Cobap, o Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, quer um aumento de 7,35% (4,5% da inflação mais 2,73% do Produto Interno Bruto), igual ao oferecido aos segurados que ganham o piso previdenciário (que subirá de R$ 622 para R$ 667,75); ou 6,78% (4,5% da inflação mais 80% do PIB), mesmo valor concedido em 2010 pelo governo Lula. Para o presidente da Cobap, Warley Martins, quanto antes os aposentados fizerem pressão, ficará mais difícil para a presidenta Dilma Rousseff vetar o indicativo de aumento real previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.
Outra proposta que corre por  Brasilia, e vista com bons olhos pelo ministro Garibaldi Alves Filho, é a de atrelar o reajuste dos aposentados ao crescimento da massa salarial e à inflação. Tendo como parâmetro o ano de 2012, o aumento seria da ordem de 7% a 7,5%, já que consideraria 4,5% da inflação mais 3% a 3,5% do crescimento médio do salário dos trabalhadores.
“É uma alternativa reconhecida pelo ministro como mais viável. Enquanto durar o recesso, atuaremos nos bastidores para garantir aumento real em 2013”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).
Revisão de benefícios por invalidezJ
á está nas mãos da desembargadora federal Marianina Galante, do Tribunal Federal de São Paulo, a petição do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, com a proposta de pagamento de atrasados e revisões de benefícios por invalidez, concedidos com erros após 1999 a quase 18 milhões de segurados. Se até o fim do dia de hoje o INSS não se pronunciar sobre a proposta do sindicato, apresentada informalmente em acordo na semana passada, caberá à juíza definir, por sentença, de que forma deverão ser feitas as correções.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

STF mandou divulgar quanto ganham os ministros e o Senado vai liberar a informação no final do mês

OTribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou, no dia 18 de junho, o pedido feito pelo jornalista Gustavo Scola Uribe para ter acesso aos salários dos desembargadores do órgão. A decisão vai de encontro ao que determinou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 3. O órgão orientou os tribunais de todo o Brasil a fornecerem as informações. Para descumprir a determinação do CNJ, a ouvidoria do TJRN alegou que a
divulgação dos salários dos magistrados fere o artigo 5ª, X, da Carta Constitucional Federal, que "versa sobre os direitos dos cidadãos à intimidade, à vida privada e à honra das pessoas".
No pedido, Gustavo Uribe argumentou que fundamentava seu requerimento no artigo 11 da Lei 12.527/2012, a Lei de Acesso às Informações Públicas. No entanto, a ouvidoria, ao se recusar a fornecer as informações, enfatizou em sua resposta que "a violação do sigilo financeiro sem que haja um interesse público é inconstitucional". A ouvidoria frisou ainda que a divulgação das remunerações dos desembargadores poderia colocar em risco a segurança deles.
A decisão da ouvidoria do TJRN despertou discussão sobre a efetividade da Lei de Acesso à Informação. O judiciário potiguar ainda não emitiu resolução sobre o assunto. A presidente do Tribunal, desembargadora Judite Nunes, editou resolução incumbindo a ouvidoria de decidir sobre os pedidos baseados nesta lei. O cidadão que tiver o pedido negado poderá entrar com um recurso.Se depender do CNJ, o TJRN terá que mudar sua postura em relação à divulgação dos salários dos desembargadores e servidores do órgão. Por unanimidade, os conselheiros decidiram alterar a tabela da Resolução 102 do CNJ que regulamenta a publicação das informações relativas à estrutura remuneratória do Judiciário e aos portais da transparência. A iniciativa foi proposta pelo grupo de trabalho criado pelo presidente do órgão, ministro Ayres Britto, para regulamentar a Lei de Acesso à Informação.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Homem é preso acusado de lamber pés de meninas

Um homem de 49 anos é acusado de abuso sexual por tocar de forma inapropriada os pés de meninas numa biblioteca de Penfield, no estado de Nova York, informa o site do canal 13 WHAM, afiliada da emissora norte-americana ABC.
Anthony Parri foi detido na terça à noite, sem direito a fiança. Ele contou a policiais que estava sem casa e vivia num albergue, mas um gerente do local não reconheceu o suspeito.De acordo com a investigação, o homem tirou o sapato de uma menina, lambeu o pé dela e pressionou contra o nariz a boca. Uma diretora da biblioteca disse que o incidente ocorreu numa área aberta da sessão infantil.
A mãe da criança e um funcionário da biblioteca dizem ter testemunhado o comportamento estranho e chamaram a polícia. Parri foi preso do lado de fora da loja.
Os familiares de uma segunda menina de 6 anos também procuraram a polícia para dizer que ela tinha sido vítima do suspeito.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

As melhores coisas na vida

 Leitura: Provérbios 23:1-18
Não te fatigues para seres rico… —Provérbios 23:4

Um antigo adágio diz: “As melhores coisas na vida são gratuitas.” Existe muita verdade nisso. Algumas pessoas, porém, acreditam que as melhores coisas na vida sejam caras ou, talvez, ilusórias. Recentemente, vi um aviso que me fez sorrir e pensar, pois dizia: “As melhores coisas da vida não são coisas.” Que grande maneira de dizê-lo! O valor de família, amigos e fé nos faz perceber que o mais importante na vida é relacionado às pessoas e ao Senhor.
Salomão era bem qualificado para falar sobre coisas materiais, porque “…excedeu a todos os reis do mundo, tanto em riqueza como em sabedoria” (1 Reis 10:23). Seu conselho? “Não te fatigues para seres rico; não apliques nisso a tua inteligência. Porventura, fitarás os olhos naquilo que não é nada? Pois, certamente, a riqueza fará para si asas, como a águia que voa pelos céus” (Provérbios 23:4-5). Ele recomenda: “Aplica o coração ao ensino e os ouvidos às palavras do conhecimento […] Porque deveras haverá bom futuro; não será frustrada a tua esperança” (vv.12,18).
As melhores coisas da vida são as eternas riquezas que provêm da bondade e graça de Deus em Jesus Cristo. Não as seguramos em nossas mãos, mas em nossos corações.
Nossas maiores riquezas são aquelas que temos em Cristo.
Por:Damiana Sheylla

Suplente que teve um voto vai assumir mandato

A suplente de vereadora Cláudia Roberta Câmara, enfermeira concursada no município de Ceará-Mirim, pode ser literalmente chamada 'parlamentar de um voto só'. Candidata em 2008 em um único e claro intuito de completar a legenda do PP - partido do qual faz parte mas por quem, no momento, não nutre de qualquer afinidade político-ideológica - acabou figurando na condição de terceira e última suplente da sigla e, ironia do destino ou não, deverá ser empossada ainda esta semana como única vereadora pepista no município, beneficiada pela lei da fidelidade partidária. O PP conseguiu projetar um único eleito à Câmara Municipal de Ceará-Mirim, o ex-vereador Renato Coutinho, cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), devido à mudança de legenda - ele ingressou no PR e acabou acusado de "infiel".
O segundo suplente do PP, Nequinho Vieira, somou 1.334 votos a mais que o único obtido por Cláudia Roberta. Mas assim como Coutinho foi punido pela lei da fidelidade partidária, por deixar a legenda pela qual foi eleito e ingressar no PTB. Cláudia Roberta, de 30 anos, comemora e agradece ao marido, o advogado Bruno Cavalcanti "o presente" pelos quase sete meses que ainda permanecerá no legislativo de Ceará-Mirim. Além do salário de R$ 5 mil (valor bruto), uma verba de gabinete de R$ 4,5 mil/mês e de ter disponível três assessores para auxiliarem em assuntos diversos ela expressa a satisfação sumária de poder somar junto à bancada liderada pelo irmão, o vereador Júlio César (PSD), presidente da Câmara Municipal e candidato a prefeito pela legenda sob a presidência do vice-governador Robinson Faria.
Júlio César era vice-presidente da  legislativo cearamirinense, mas acabou por assumir o comando da casa após uma outra cassação - a do ex-presidente Ronaldo Venâncio, que vem a ser tio de Bruno. Em lugar de Venâncio assumiu o vereador Chico Neguinho, que também tomou posse ontem. A exemplo de Renato Coutinho, Venâncio foi condenado com base na lei da fidelidade partidária. "Votei na minha esposa porque tinha o meu tio candidato, o meu cunhado e isso já estava gerando confusão entre os parentes", explicou Bruno Cavalcanti. Já a própria candidata analisou o processo pela ótica da viabilidade do irmão, que veio a ser o candidato mais votado da eleição em Ceará-Mirim. "As pessoas me questionavam como é que eu optara por dar um voto perdido em mim mesma a ajudar meu irmão", brincou ela. Após interrogatórios e mais interrogatórios advindos inclusive da família veio a descoberta: Bruno era o autor do voto único, cuja serventia, ao final, acabou tendo tanta valia. Esse foi o primeiro caso no Rio Grande do Norte e o segundo no Brasil. Em Solidão, Pernambuco, a vereadora Solange Barros foi eleita nas mesmas circustâncias.
"Não tenho afinidade com o meu partido", assegura ela. É que o PP optou por apresentar um candidato a prefeito, Marcílio Dantas, quando o irmão de Cláudia Roberta é concorrente pelo PSD. "Vou defender meu irmão", emendou. Nos meses em sentará em uma das cadeiras na Câmara Municipal de Ceará-Mirim, a farmacêutica pretende defender a bandeira da Saúde, além de reforçar o time de parlamentares alinhados com os projetos do atual presidente do legislativo e candidato a prefeito, Júlio César. A vereadora de um voto só fica na Câmara por poucos meses e não tentará a reeleição. "Achei melhor para não causar problemas na família", finalizou.
Mandatos são dos partidos e coligações
Em 2007, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiram que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações e não aos candidatos eleitos. A decisão foi proferida como resposta à Consulta (CTA) 1398 do Partido da Frente Liberal (PFL). "A decisão que foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral representa uma fidelidade à Constituição Federal", definiu o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, na ocasião do encerramento da sessão. Ele diria, à época, que o Tribunal estava dando ênfase maior à vontade do eleitor que vota, em primeiro lugar, na legenda.
O TSE respondeu a uma pergunta formulada em tese pelo PFL (artigo 23, XII, do Código Eleitoral). A partir de então, a legenda que se sentir prejudicada pode reclamar a vaga do desertor do mandato perante o Poder Judiciário. A pergunta do PFL era a seguinte: "Os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?".
No caso de Ceará-Mirim já foram duas as situações configuradas como desatentas à lei da fidelidade partidária. O próprio Júlio César Câmara, irmão da futura vereadora Cláudia Roberta, também é desertor de um partido, o PSDB. Mas no caso dele, a sigla beneficiada foi o PSD, legenda nova e que não foi atingida pela legislação em vigor.
Entrevista:
Claúdia Roberta, suplente de vereador
Como é que foi isso, você vai ser empossada vereadora com um único voto?
Pois é. Hoje saiu a cassação do vereador que estava na minha frente por infidelidade partidária. O segundo colocado também foi infiel porque mudou de partido e restou eu.
Esse voto foi seu?
Nada! Votei no meu irmão (o atual presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara. Meu voto foi do meu marido.
Quais projetos você pretende defender nesses meses de mandato?
Na verdade você me pegou de surpresa. Eu pretendo trabalhar os cinco meses em prol do povo, se posso ajudar alguma coisa na Saúde... eu moro em Ceará-Mirim, sou farmacêutica e concursada e sei dos problemas da cidade, então vou ajudar no que puder.
Você pretendia mesmo ser vereadora já que não teve sequer o seu próprio voto?
Na verdade minha mãe era quem era vereadora, mas o partido dela não seguiu o prefeito, então ela renunciou a candidatura e colocou eu e irmão para sermos concorrentes. Mas eu tenho três meninos pequenos e meu esposo achou melhor apoiarmos meu irmão.
Como é sua relação com seu partido, o PP?
Não sou simpatizante e nem militante porque meu partido em vez de ficar do meu lado defendeu o vereador infiel. Além do mais, o candidato do PP deveria renunciar e apoiar meu irmão, eu defendo isso.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Testemunha do caso Bruno foge da cadeia em Minas

Uma das principais testemunhas no processo do assassinato de Eliza Samudio fugiu nesta terça-feira misteriosamente do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional, o Cereps, em Belo Horizonte.
Jailson Alves de Oliveira escapou mesmo estando perto de receber o benefício do regime semiaberto. Ele teria ouvido, na cadeia, do suposto executor da modelo, o ex- policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que o corpo de Eliza foi queimado e jogado aos peixes. Desesperada, a mulher de Jailson, Zélia Resende, acredita que tenha havido queima de arquivo.
“Eu o visitei no sábado, ele estava tenso, mas não tinha motivos para fugir, ia ser solto. Acho que isso está ligado ao caso do goleiro Bruno. O Bola tinha muitos amigos policiais. Hoje eu temo pela minha própria vida”, disse Zélia, que recebeu a visita da polícia mineira em sua casa em Contagem (MG), nesta terça de manhã.
O advogado de Jailson, o criminalista Ângelo Carbone, também acredita em queima de arquivo. “Ele tinha medo de ser morto na cadeia por ter contado o que aconteceu com o corpo da Eliza. Ele sabia que o Bola tinha amigos na polícia. Essa fuga é muito estranha, porque ele estava perto de receber o benefício do regime semi-aberto”, alertou o advogado.
Carbone informou que Jailson foi condenado a 30 anos por latrocínio, mas já cumpriu dez anos, um terço da pena. “Ninguém que ficou preso dez anos foge perto de conseguir a liberdade. Além do mais, ele era doido com a mulher, já estava procurando emprego, fazendo planos”.
Procurada , a Delegacia de Homicídios mineira informou que só vai se pronunciar sobre o assunto hoje. Mas o delegado Edson Moreira, que comandou as investigações da morte de Eliza Samudio, confirmou a fuga de Jailson.
“Fiquei sabendo, hoje (ontem), mas não sei detalhes. Acho que ele deu mole, porque estava para sair. Não teve paciência, mas não vai demorar a ser preso”, aposta o delegado, atualmente licenciado da polícia porque é candidato a vereador na capital mineira.
A ex-modelo Eliza Samudio desapareceu em junho de 2010. O ex-goleiro Bruno é acusado de ser o mandante do crime. Ele está preso há dois anos, aguardando julgamento por homicídio junto com Luiz Henrique Romão, o Macarrão, Bola, e Sérgio Rosa Sales, o único que está em liberdade.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus