Repasses da Saúde serão de acordo com produtividade

O repasse dos R$ 10,26 milhões que o Ministério da Saúde (MS) garantiu para investimentos em cirurgias eletivas, entre os meses de junho de 2012 e 2013, não serão liberados antecipadamente e nem fundo-a-fundo aos municípios e ao Estado,  como foi o modelo usado até 2011 pelo governo federal. A partir de agora, os recursos serão liberados à medida que os procedimentos cirúrgicos forem realizados, informou o assessor técnico da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde Pública, Clélio de Oliveira. "Os recursos não virão diretamente para a conta única do Estado, o dinheiro está garantido, mas será pago de acordo com a produtividade", adiantou.
O assessor técnico também informou que, depois da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes do Estado e municípios, realizada ontem, serão promovidas, já a partir da próxima semana, uma série de reuniões com gestores municipais de saúde com o intuito de definir a distribuição dos recursos.
Oliveira explicou ainda, que os recursos serão distribuídos de acordo com a população de cada uma das oito regiões onde funcionam as Comissões de Intergestores Regionais (CIR), sediadas em São José de Mipibu, Mossoró, João Câmara, Caicó, Santa Cruz, Pau dos Ferros, Natal e Assu.
Segundo ele, a portaria nº 1.340 do MS, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) do dia 2 de julho, prevê que os R$ 10,26 milhões beneficiem usuários de todos os municípios do RN, mas também estão garantidos, à parte, outros R$ 1,43 milhões a serem investidos nos 147 municípios que têm uma parcela da população (323.014 habitantes) em situação de extrema de pobreza. "Esses recursos destinam-se exclusivamente para cirurgias de catarata", disse o asessor da Sesap.
Dos R$ 10,26 milhões, cerca de R$ 2,99 milhões são para cirurgias de catarata; R$ 3,64 milhões para procedimentos considerados prioritários, como cirurgias ortopédicas, de ouvido, próstata, varizes e correção de estrabismo; e R$ 3,63 milhões para procedimentos de média complexidade, como casos de hérnia e vesícula. "Os recursos são fiscalizados, diretamente, por auditorias dos próprios municípios, mas as comissões intergestoras também podem solicitar auditorias à Sesap, no caso de suspeita de alguma irregularidade", afirmou Oliveira.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus