Suplente que teve um voto vai assumir mandato

A suplente de vereadora Cláudia Roberta Câmara, enfermeira concursada no município de Ceará-Mirim, pode ser literalmente chamada 'parlamentar de um voto só'. Candidata em 2008 em um único e claro intuito de completar a legenda do PP - partido do qual faz parte mas por quem, no momento, não nutre de qualquer afinidade político-ideológica - acabou figurando na condição de terceira e última suplente da sigla e, ironia do destino ou não, deverá ser empossada ainda esta semana como única vereadora pepista no município, beneficiada pela lei da fidelidade partidária. O PP conseguiu projetar um único eleito à Câmara Municipal de Ceará-Mirim, o ex-vereador Renato Coutinho, cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), devido à mudança de legenda - ele ingressou no PR e acabou acusado de "infiel".
O segundo suplente do PP, Nequinho Vieira, somou 1.334 votos a mais que o único obtido por Cláudia Roberta. Mas assim como Coutinho foi punido pela lei da fidelidade partidária, por deixar a legenda pela qual foi eleito e ingressar no PTB. Cláudia Roberta, de 30 anos, comemora e agradece ao marido, o advogado Bruno Cavalcanti "o presente" pelos quase sete meses que ainda permanecerá no legislativo de Ceará-Mirim. Além do salário de R$ 5 mil (valor bruto), uma verba de gabinete de R$ 4,5 mil/mês e de ter disponível três assessores para auxiliarem em assuntos diversos ela expressa a satisfação sumária de poder somar junto à bancada liderada pelo irmão, o vereador Júlio César (PSD), presidente da Câmara Municipal e candidato a prefeito pela legenda sob a presidência do vice-governador Robinson Faria.
Júlio César era vice-presidente da  legislativo cearamirinense, mas acabou por assumir o comando da casa após uma outra cassação - a do ex-presidente Ronaldo Venâncio, que vem a ser tio de Bruno. Em lugar de Venâncio assumiu o vereador Chico Neguinho, que também tomou posse ontem. A exemplo de Renato Coutinho, Venâncio foi condenado com base na lei da fidelidade partidária. "Votei na minha esposa porque tinha o meu tio candidato, o meu cunhado e isso já estava gerando confusão entre os parentes", explicou Bruno Cavalcanti. Já a própria candidata analisou o processo pela ótica da viabilidade do irmão, que veio a ser o candidato mais votado da eleição em Ceará-Mirim. "As pessoas me questionavam como é que eu optara por dar um voto perdido em mim mesma a ajudar meu irmão", brincou ela. Após interrogatórios e mais interrogatórios advindos inclusive da família veio a descoberta: Bruno era o autor do voto único, cuja serventia, ao final, acabou tendo tanta valia. Esse foi o primeiro caso no Rio Grande do Norte e o segundo no Brasil. Em Solidão, Pernambuco, a vereadora Solange Barros foi eleita nas mesmas circustâncias.
"Não tenho afinidade com o meu partido", assegura ela. É que o PP optou por apresentar um candidato a prefeito, Marcílio Dantas, quando o irmão de Cláudia Roberta é concorrente pelo PSD. "Vou defender meu irmão", emendou. Nos meses em sentará em uma das cadeiras na Câmara Municipal de Ceará-Mirim, a farmacêutica pretende defender a bandeira da Saúde, além de reforçar o time de parlamentares alinhados com os projetos do atual presidente do legislativo e candidato a prefeito, Júlio César. A vereadora de um voto só fica na Câmara por poucos meses e não tentará a reeleição. "Achei melhor para não causar problemas na família", finalizou.
Mandatos são dos partidos e coligações
Em 2007, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiram que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações e não aos candidatos eleitos. A decisão foi proferida como resposta à Consulta (CTA) 1398 do Partido da Frente Liberal (PFL). "A decisão que foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral representa uma fidelidade à Constituição Federal", definiu o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, na ocasião do encerramento da sessão. Ele diria, à época, que o Tribunal estava dando ênfase maior à vontade do eleitor que vota, em primeiro lugar, na legenda.
O TSE respondeu a uma pergunta formulada em tese pelo PFL (artigo 23, XII, do Código Eleitoral). A partir de então, a legenda que se sentir prejudicada pode reclamar a vaga do desertor do mandato perante o Poder Judiciário. A pergunta do PFL era a seguinte: "Os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?".
No caso de Ceará-Mirim já foram duas as situações configuradas como desatentas à lei da fidelidade partidária. O próprio Júlio César Câmara, irmão da futura vereadora Cláudia Roberta, também é desertor de um partido, o PSDB. Mas no caso dele, a sigla beneficiada foi o PSD, legenda nova e que não foi atingida pela legislação em vigor.
Entrevista:
Claúdia Roberta, suplente de vereador
Como é que foi isso, você vai ser empossada vereadora com um único voto?
Pois é. Hoje saiu a cassação do vereador que estava na minha frente por infidelidade partidária. O segundo colocado também foi infiel porque mudou de partido e restou eu.
Esse voto foi seu?
Nada! Votei no meu irmão (o atual presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara. Meu voto foi do meu marido.
Quais projetos você pretende defender nesses meses de mandato?
Na verdade você me pegou de surpresa. Eu pretendo trabalhar os cinco meses em prol do povo, se posso ajudar alguma coisa na Saúde... eu moro em Ceará-Mirim, sou farmacêutica e concursada e sei dos problemas da cidade, então vou ajudar no que puder.
Você pretendia mesmo ser vereadora já que não teve sequer o seu próprio voto?
Na verdade minha mãe era quem era vereadora, mas o partido dela não seguiu o prefeito, então ela renunciou a candidatura e colocou eu e irmão para sermos concorrentes. Mas eu tenho três meninos pequenos e meu esposo achou melhor apoiarmos meu irmão.
Como é sua relação com seu partido, o PP?
Não sou simpatizante e nem militante porque meu partido em vez de ficar do meu lado defendeu o vereador infiel. Além do mais, o candidato do PP deveria renunciar e apoiar meu irmão, eu defendo isso.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Testemunha do caso Bruno foge da cadeia em Minas

Uma das principais testemunhas no processo do assassinato de Eliza Samudio fugiu nesta terça-feira misteriosamente do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional, o Cereps, em Belo Horizonte.
Jailson Alves de Oliveira escapou mesmo estando perto de receber o benefício do regime semiaberto. Ele teria ouvido, na cadeia, do suposto executor da modelo, o ex- policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que o corpo de Eliza foi queimado e jogado aos peixes. Desesperada, a mulher de Jailson, Zélia Resende, acredita que tenha havido queima de arquivo.
“Eu o visitei no sábado, ele estava tenso, mas não tinha motivos para fugir, ia ser solto. Acho que isso está ligado ao caso do goleiro Bruno. O Bola tinha muitos amigos policiais. Hoje eu temo pela minha própria vida”, disse Zélia, que recebeu a visita da polícia mineira em sua casa em Contagem (MG), nesta terça de manhã.
O advogado de Jailson, o criminalista Ângelo Carbone, também acredita em queima de arquivo. “Ele tinha medo de ser morto na cadeia por ter contado o que aconteceu com o corpo da Eliza. Ele sabia que o Bola tinha amigos na polícia. Essa fuga é muito estranha, porque ele estava perto de receber o benefício do regime semi-aberto”, alertou o advogado.
Carbone informou que Jailson foi condenado a 30 anos por latrocínio, mas já cumpriu dez anos, um terço da pena. “Ninguém que ficou preso dez anos foge perto de conseguir a liberdade. Além do mais, ele era doido com a mulher, já estava procurando emprego, fazendo planos”.
Procurada , a Delegacia de Homicídios mineira informou que só vai se pronunciar sobre o assunto hoje. Mas o delegado Edson Moreira, que comandou as investigações da morte de Eliza Samudio, confirmou a fuga de Jailson.
“Fiquei sabendo, hoje (ontem), mas não sei detalhes. Acho que ele deu mole, porque estava para sair. Não teve paciência, mas não vai demorar a ser preso”, aposta o delegado, atualmente licenciado da polícia porque é candidato a vereador na capital mineira.
A ex-modelo Eliza Samudio desapareceu em junho de 2010. O ex-goleiro Bruno é acusado de ser o mandante do crime. Ele está preso há dois anos, aguardando julgamento por homicídio junto com Luiz Henrique Romão, o Macarrão, Bola, e Sérgio Rosa Sales, o único que está em liberdade.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Concurso da Ufersa deverá ser anulado devido irregularidades

 

 O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por irregularidades encontradas na correção das provas do concurso público realizado pela instituição em 2011. A medida pretende anular o concurso para evitar maior prejuízo aos participantes.

A ação foi motivada por denúncias realizadas por candidatos que se sentiram prejudicados com o resultado final. A partir disso, foram constatadas irregularidades como atribuir nota a candidato que não realizou prova, acordar com candidato por telefone a apresentação de títulos oito dias depois do término do prazo, além de reprovar candidatos na análise dos títulos, uma vez que a fase era somente classificatória.

 A peça afirma ainda que a correção permitiu que candidatos com pouquíssima experiência profissional fossem classificados a frente de concorrentes academicamente mais qualificados, portanto, perdendo qualquer sentido a exigência de títulos para determinar a classificação dos concorrentes. O fato teria prejudicado a classificação final dos participantes.

 Após análise dos fatos, o MPF/RN acredita que o resultado final não deve ser acolhido e por isso solicitou em tutela antecipada, ou seja, em caráter imediato, a anulação do concurso. De acordo com o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, aguardar o final da demanda poderá causar inúmeros transtornos, especialmente com relação a necessidade de exoneração de candidatos nomeados com base no resultado já publicado, a partir de critérios claramente ilegais.
Caso a tutela antecipada não seja aceita, o MPF/RN requer a suspensão do concurso para recontagem dos pontos da prova de redação e de títulos. Além disso, pede a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da decisão, no valor de R$ 5 mil.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Adriano afirma que voltará em breve aos gramados

Na noite desta terça-feira, 17 -  pelo segundo dia consecutivo -, Adriano esteve em uma casa de espetáculos na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Desta vez, o jogador, que se recupera de uma cirurgia, curtiu o show de Alexandre Pires. “Os fãs precisam ter paciência, também quero voltar. Estou me recuperando e logo voltarei aos gramados”, disse Adriano em conversa informal com os fotógrafos na porta do camarote vip.
O jogador chegou ao local a bordo de um carro importado e acompanhado de quatro mulheres – todas diferentes do dia anterior. Na entrada, cumprimentou o ator Eri Johnson e seguiu com a sua "corte" até o camarote vip. A pedidos da assessoria de imprensa da casa de espetáculos, Adriano posou rapidamente e sozinho no trajeto até o espaço reservado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Qual é o problema?

Leitura: Josué 7:1-13 …sabei que o vosso pecado vos há de achar. —Números 32:23

Havia algo errado com o meu gramado. Eu não conseguia perceber qual era o problema, mas sabia que alguma coisa estava causando estragos.
Após investigar, descobri o problema: toupeiras. Essas comedoras de insetos, pequenas e vorazes, se arrastavam logo abaixo da superfície de meu gramado, antes impecável, em busca de alimento e estragavam minha grama.
Os filhos de Israel também tinham um problema cuja causa era oculta (Josué 7). Eles estavam enfrentando problemas e não conseguiam descobrir o porquê. Algo oculto de sua visão estava causando um grande estrago.
O problema se tornou perceptível quando Josué enviou três mil soldados para atacar Ai. Embora aquele exército fosse forte o suficiente para derrotar a pequena força de Ai, ocorreu o oposto. Ai pôs os israelitas em fuga, matando 36 deles e perseguindo-os até o lugar de onde eles tinham vindo. Josué não imaginava o motivo que fizera surgir aquele problema. Então, Deus lhe explicou o problema oculto: um de seus homens, Acã, havia desobedecido a um comando claro e roubara algumas das “coisas condenadas” de Jericó (Josué 7:11). Somente após aquele pecado oculto ter sido descoberto e tratado, Israel obteve a vitória.
O pecado oculto faz grandes estragos. Precisamos trazê-lo à superfície e tratá-lo — ou enfrentar a derrota certa.
A confissão a Deus assegura o perdão.
Por:Damiana Sheylla

Estados Unidos aprovam pílula para prevenir aids

 
A FDA - agência americana que regulamenta remédios e alimentos - acaba de aprovar a indicação do antirretroviral Truvada como forma de prevenir a infecção pelo HIV. Apesar disso, o Departamento de DST/Aids do Ministério da Saúde afirmou que não vai mudar a estratégia de prevenção à doença no Brasil. A indicação da droga como forma de profilaxia antes da exposição ao vírus vem exatamente um ano depois de dois grandes estudos americanos demonstrarem que o consumo diário de uma dose oral do Truvada pode reduzir em até 78% a transmissão do vírus para pessoas saudáveis que mantêm relações com parceiros de alto risco, entre elas casais sorodiscordantes (em que apenas um deles tem o vírus) e homens que fazem sexo com homens.
O Truvada é a combinação de dois antirretrovirais: tenofovir com emtricitabina. A droga é produzida pelo laboratório Gilead e conseguiu o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em maio deste ano. "O Truvada é para ser utilizado na profilaxia prévia à exposição em combinação com práticas de sexo seguro para prevenir as infecções do HIV adquiridas por via sexual em adultos de alto risco. O Truvada é o primeiro remédio aprovado com essa indicação", afirmou a FDA em nota.
A pesquisadora Valdilea Veloso, diretora do Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), diz que o Truvada é uma potencial arma de prevenção da doença, especialmente entre homens que fazem sexo com homens - grupo de alto risco de contaminação. Valdilea diz ver com otimismo a indicação do uso do Truvada como mais uma forma de combate à doença de maneira complementar ao que já existe - como fazer sexo seguro - e não como um substitutivo.
Para ela, os estudos clínicos demonstraram que não há risco de acontecer a "desinibição sexual", que é a pessoa parar de se proteger com preservativos por acreditar que a medicação sozinha já garantiria a prevenção. "Não podemos generalizar e achar que as pessoas vão fazer mau uso desse instrumento de prevenção. Além disso, o que o Brasil tem disponível hoje como política de prevenção à doença definitivamente não deu conta de controlar o avanço da epidemia. Novos casos surgem todos os dias", diz a pesquisadora.
Apesar do otimismo em torno da indicação do uso do Truvada como prevenção, Ronaldo Hallal, coordenador de cuidado e qualidade do programa de DST/Aids do Ministério da Saúde afirmou que, por enquanto, nada muda no País. De acordo com ele, o grupo técnico do Ministério se reuniu recentemente para atualizar as diretrizes, discutiu esse assunto, mas decidiu manter tudo como está, com foco no incentivo ao sexo protegido, no diagnóstico e tratamento e na oferta da profilaxia pós-exposição (para pessoas que fizeram sexo desprotegido com parceiro de risco). "Os estudos demonstram que, se a pessoa doente for tratada corretamente, há uma redução de até 95% na transmissão do vírus. Esse é um resultado bem mais eficaz que os 75% alcançados com a profilaxia pré-exposição", afirmou Hallal.
Para Hallal, o Truvada como prevenção ainda tem várias lacunas, como o aparecimento de possíveis efeitos colaterais a longo prazo, o risco de baixa adesão e o risco de resistência à droga. "Estamos falando de resultados obtidos em estudos controlados, em que as pessoas são orientadas e acompanhadas a cada 30 dias. Transpor esses resultados para a vida real, numa política de saúde pública, é totalmente diferente", diz Hallal.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Trabalhador começa a receber na próxima terça abono e rendimento do PIS

Funcionários de empresas privadas conveniadas à Caixa Econômica Federal com direito ao abono e ao rendimento do PIS receberão os benefícios, relativos ao calendário 2012/2013, em folha de pagamento a partir da próxima terça-feira. Segundo o banco, mais de 27 mil empresas estão cadastradas para facilitar o crédito a pelo menos 2,9 milhões de empregados.Para que possam receber desta forma, é preciso que a conta corrente ou a poupança na Caixa tenha o trabalhador como único titular. Os créditos do abono e do rendimento serão feitos automaticamente nas folhas de pagamento de julho e agosto.
Outros 17,9 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial de um salário mínimo (R$ 622) que não recebem na Caixa, e mais de 27 milhões com direito ao rendimento poderão sacar a partir do dia 15 de agosto, conforme calendário já divulgado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Banco terá que indenizar cliente do RN em R$ 2,5 mil por danos morais

A juíza da 15ª Vara Cível de Natal, Martha Danyelle SantAnna Costa Barbosa, condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar, por danos morais, na quantia de R$2.500,00 uma cliente que teve o nome inscrito irregularmente no cadastro de proteção ao crédito. A magistrada determinou ainda a desconstituição do débito alegado pelo banco.
O banco apresentou defesa alegando que não tem legitimidade para configurar na ação a autora possui cartão de crédito com as Lojas Maia, de modo que foi esta quem coletou os respectivos documentos cadastrais, a solicitação de preenchimento da proposta e sua respectiva assinatura pelo cliente, cabendo ao banco somente o envio do cartão ao endereço do cliente.
Argumentou ainda que realizou pesquisas em seu sistema interno e ficou constatado que a autora foi inserida nos órgãos de proteção ao crédito devido ao cartão parceria Lojas Maia e que a prática de proceder com anotações restritivas nos órgãos de proteção ao crédito é uma garantia inerente às empresas a fim de que possam ter seus direitos assegurados por lei.
Segundo a magistrada, cabia ao demandado – o Banco do Brasil - comprovar a relação jurídica existente entre si e as Lojas Maia para que pudesse eliminar os argumentos traçados pela autora Além disso, o Código de Defesa do Consumidor predispõe acerca da inversão do ônus da prova que será sempre deferido pelo magistrado quando ao consumidor for imposto ônus demasiado, o que ocorre neste caso.
“Assim, resta apenas a desconstituição do débito, discutido nesta demanda, haja vista a ausência de comprovação de relação jurídica que ensejasse a inscrição do nome da demandante em cadastro de inadimplentes. Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos contidos na inicial, e em confirmação a decisão outrora proferida, desconstituo o débito, alegado nesta demanda, existente entre as partes. Condeno o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 2.500,00, corrigido monetariamente pelo INPC, a partir da prolação desta, acrescido de juros de 1% (hum por cento) ao mês, desde a citação”, destaca a magistrada.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mulher acaba perdendo dinheiro em golpe pelo celular

Através de uma mensagem de celular, uma mulher acreditou que tinha ganhado um prêmio em dinheiro e acabou perdendo mais de R$ 3 mil. A mensagem dizia que ela havia sido sorteada e ganharia o prêmio de um carro. Ao ligar para o número, a extorsão começou.
"Eles me disseram que eu era a quinta ganhadora de um prêmio e estaria ganhando um carro e mais uma quantia em dinheiro no valor de R$ 60 mil. Para isso, eu deveria fazer umas transferências bancárias", explica Verônica Pereira.
A vítima realizou três transferências para contas no valor de quase R$ 1 mil cada uma, além de uma recarga que fez para celular no valor de R$ 400. Em um determinado momento, a vítima chegou a acreditar que estava sendo enganada e que tudo não passava de um golpe.
A ligação durou quase 3 horas. Do outro lado da linha o golpista orientava a vítima a não conversar com ninguém sobre o conteúdo da conversa que estava tendo. Passado alguns dias, o golpista voltou a ligar e disse que ela deveria fazer mais alguns depósitos. Dessa vez, a vítima já estava precavida e se dirigiu a uma delegacia para prestar queixa.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Estudo da fala

Leitura: Provérbios 18:1-15 Não saia da vossa boca nenhuma palavra torpe… —Efésios 4:29

O dr. Deb Roy, cientista e pesquisador da cognição, ou seja; do processo de adquirir o conhecimento, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, EUA, registrou os primeiros três anos da vida de seu filho para aprender de que maneira os seres humanos adquirem a linguagem. Ele e sua esposa equiparam o seu lar com dispositivos de gravação, utilizando-os para coletar o equivalente a mais de 200 mil horas de áudio e vídeo. Coletar, condensar e editar as gravações permitiu que ouvissem os sons de bebê como “gaga” evoluírem para palavras como “água”.
Se alguém quisesse realizar um projeto de pesquisa em seu lar, você participaria se soubesse que cada sílaba que emitisse seria gravada e analisada? O que o estudo revelaria? O livro de Provérbios 18 oferece uma reflexão sobre alguns padrões inadequados de fala. O escritor observa que as pessoas insensatas expressam suas próprias opiniões, em vez de tentar compreender o que os outros têm a dizer (v.2). Isso nos caracteriza? Às vezes, provocamos brigas com nossas palavras (v.7) ou falamos impulsivamente e ‘respondemos antes de ouvir’? (v.13).
Precisamos nos tornar estudiosos da nossa fala. Com a ajuda de Deus, somos capazes de identificar e transformar o diálogo destrutivo em palavras de encorajamento, que são boas “…para edificação, conforme a necessidade” e que transmitam “…graça aos que ouvem” (Efésios 4:29).
Nossas palavras têm o poder de edificar ou destruir.

Por:Damiana Sheylla