MPF quer condenação de 13 réus da Operação Hígia

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) quer a condenação de 13 pessoas denunciadas no processo da Operação Hígia, que apura um esquema de fraudes em licitações para contrato de empresas terceirizadas para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O pedido faz parte das alegações finais apresentadas à 2ª Vara da Justiça Federal no RN na última quinta-feira. Dentre os denunciados está o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, o ex-secretário estadual adjunto de esporte e lazer, João Henrique Lins Bahia Neto, e a empresária Jane Alves, ex-esposa do advogado Anderson Miguel, que também era réu no processo e foi assassinado há quase um ano. Cada um dos réus tem cinco dias para apresentar suas alegações finais para que então o caso seja julgado.
Para o Ministério Público, as provas e os depoimentos confirmaram a participação dos réus no esquema fraudulento para firmar e prorrogar, ilegalmente, diversos contratos com a Sesap, entre 2005 e 2007. Os contratos de prestação de serviços mantidos de forma ilícita com a Sesap estavam relacionados à higienização hospitalar, ao Samu Metropolitano de Natal e ao Programa Farmácia Popular.
Os documentos apresentados à Justiça Federal demonstram a autoria e a materialidade das condutas de cada réu atribuídas na denúncia, tais como formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e crimes contra a Lei de Licitações. Para chegar às conclusões apresentadas, o MPF/RN teve como base as informações obtidas através da Controladoria Geral da União (CGU), bem como interceptações telefônicas, depoimentos confirmados em juízo, além de documentos, agendas e arquivos de computadores que foram apreendidos desde a investigação da Polícia Federal.
Entre as práticas denunciadas, o processo confirma acordo entre os empresários Anderson Miguel, Mauro Bezerra, Herberth Florentino, Edmilson Pereira e Francisco Alves de Sousa Filho, denominado "pacto de partilha ou banda", em que tanto asempresas contratadas ilegalmente quanto as que apenas apoiavam o esquema eram beneficiadas. "Como se vê, nesse jogo todos eles ganhavam, o vencedor do certame e os derrotados", enfatiza o MPF/RN nas alegações finais. O acordo também estabelecia cota financeira, definida como manutenção, destinada a servidores públicos e pessoas influentes junto ao Governo do Estado, para que a Envipol, A&G e Líder tivessem os contratos renovados e para conseguir agilidade na liberação de pagamentos.
Quem são os denunciados
Lauro Maia
 Advogado, filho da ex-governadora Wilma de Faria
Formação de quadrilha; corrupção passiva; tráfico de influência; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por duas vezes.
João Henrique Lins Bahia Neto
Ex-secretário adjunto da secretaria Estadual de Esporte e Lazer
Formação de quadrilha; corrupção passiva; tráfico de Influência; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por duas vezes
Rosa Maria D'Apresentação Caldas Simonetti
Ex-procuradora do Estado
Formação de quadrilha; corrupção passiva por três vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por três vezes; dispensa indevida de licitação - por quatro vezes; lavagem de dinheiro
Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva
Empresária; Presidente do Sindicato dos Empregados das Empresas de Locação de Mão-de-obra do Estado
Formação de quadrilha; corrupção ativa; dispensa indevida de licitação - por duas vezes; fraude em licitação - por quatro vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por três vezes
Edmilson Pereira de Assis
Controlador do Grupo Empresarial Central (Mult Service Construções e Serviços; Central Segurança de Valores; RHS Recursos Humanos e Serviços; SS Construções - Construções e Empreendimentos e Serviços Ltda.)Formação de quadrilha; corrupção ativa; fraude em licitação - por quatro vezes
Francinildo Rodrigues de Castro
 Servidor Público da Procuradoria Geral do Estado
Formação de quadrilha; corrupção passiva
Francisco Alves de Sousa Filho
 Administrador da Empresa EST Engenharia e Serviços Técnicos Ltda.
Formação de quadrilha; corrupção ativa; dispensa indevida de licitação - por duas vezes; fraude em licitação - por três vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por duas vezes
Herbeth Florentino Gabriel
 Responsável pela empresa Emvipol
Formação de quadrilha; corrupção ativa - por duas vezes; peculato - por duas vezes; dispensa indevida de licitação - por duas vezes; fraude em licitação - por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato
Luciano de Sousa
 Empregado da empresa Líder Limpeza Urbana LTDA.
Formação de quadrilha; corrupção ativa; colaborar na prorrogação indevida de contrato

Maria Eleonora Lopes D'Albuquerque Castim
 Ex-coordenadora de execução orçamentária e financeira da Sesap
Formação de quadrilha; corrupção passiva; dispensa indevida de licitação - por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por duas vezes
Mauro Bezerra da Silva
 Sócio-proprietário da empresa Líder Limpeza Urbana Ltda
Formação de quadrilha; corrupção ativa; fraude em licitação; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por duas vezes
Marco Antônio França de Oliveira
Servidor Público da Sesap
Formação de quadrilha; peculato - por quatro vezes; corrupção passiva por duas vezes; dispensa indevida de licitação - por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato - por seis vezes
Ulisses Fernandes de Barros
Empregado da Emvipol
Formação de quadrilha; peculato; corrupção passiva por três vezes; dispensa indevida de licitação - por quatro vezes; colaborarna prorrogação indevida de contrato - por quatro vezes.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Jovem com doença que devora a pele volta a falar após quase um mês

 
 Uma jovem americana  que contraiu uma bactéria que devora a pele voltou a falar depois de quase um mês no hospital. No último domingo (27), Aimee Copeland conversou com médicos e familiares.
“Oi. Nossa. Uau, como minha cabeça está confusa”, foram as primeiras palavras da garota de 24 anos, segundo seu pai, Andy Copeland. Andy estava na igreja no momento e teve que esperar até de noite para visitar a filha no hospital.
Aimee Copeland sofreu um acidente com uma tirolesa improvisada sobre um rio no estado da Geórgia. Ela cortou a perna e caiu no rio, onde foi infectada por uma bactéria e desenvolveu uma doença rara chamada fasceíte necrotizante.
A infecção destrói as camadas internas e externas da pele, porque a bactéria libera toxinas que destroem os tecidos. Os médicos tiveram que amputar a perna esquerda, o pé direito e as duas mãos de Aimee.
Na última semana, a estudante de psicologia já tinha dado sinais de recuperação. Primeiro, ela voltou a respirar sem aparelhos. Dias depois, conseguiu se sentar sozinha. Agora, além de falar, Aimee já come alimentos macios.
A primeira coisa que pediu à mãe, aliás, foi um café da manhã reforçado: salsicha vegetariana, pão, molho branco, ovo frito e frutas frescas. “Ela provavelmente vai comer só um pedacinho, mas é claro que eu vou fazer. Que mãe não faria?”, emocionou-se a mãe, Donna.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ.

A reunião

 Leitura: Apocalipse 7:9-17 Pois Cordeiro […] os apascentará e os guiará para as fontes da água da vida. E Deus lhes enxugará dos olhos toda lágrima. —Apocalipse 7:17

Durante seu serviço como capelão da Associação Cristã de Moços (ACM) no Egito (1915–17), Oswald Chambers comoveu as vidas de muitos soldados que morreram na Primeira Guerra Mundial. No dia 6 de novembro de 1916 Chambers escreveu em seu diário: “Temos uma carta de um amigo da Nova Zelândia contando-nos que Ted Strack foi abatido. E assim, Ted Strack ‘partiu para estar com Jesus’. É exatamente assim que ele teria dito […] [Ele] era uma beleza rústica da natureza e da graça, um pequeno santo destemido e adorável. Graças a Deus por cada lembrança dele […] Assim eles estão se reunindo um a um.”
Quando lamentamos a morte daqueles que amamos, apegamo-nos à promessa de Jesus de vida além da sepultura. O livro de Apocalipse registra a visão de João de uma grande multidão de toda nação, tribo e idioma reunida em torno do trono celestial de Deus (7:9). A verdade que se contempla nesta passagem reflete a alegre e eterna reunião que acontecerá quando “…o Cordeiro que se encontra no meio do trono os apascentará e os guiará para as fontes da água da vida…” (v.17).
A morte de todo aquele que crê em Cristo prefigura e anuncia o dia em que nos uniremos a eles e ao Senhor. Em nossa atual tristeza, somos esperançosos por ver que “…eles estão se reunindo um a um”.
As despedidas são a lei da terra; as reuniões são a lei do céu.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Radialista sofre disparos de arma de fogo em frente a sua residência em Caicó

O estado de saúde do comerciante do ramo de produtos esportivos Luíz Judandir de Medeiros, mais conhecido por "Carneirinho", que foi baleado em frente a sua residência, no Centro de Caicó, é estável com boa evolução, de acordo com avaliação dos médicos do Hospital Walfredo Gurgel, para onde ele foi encaminhado depois de receber os primeiros atendimentos em Caicó.

O atentado ocorreu por volta das 23 horas e 20 minutos da noite de sábado, (26), quando Jurandir que também é radialista e blogueiro, chegava de carro em casa com sua esposa.

Seu programa de rádio, o Bola na Rede, é levado ao ar de segunda a sexta-feira, na Rádio Caicó AM.

De acordo com informações que familiares repassaram a polícia, dois homens em uma moto se aproximaram, um dos ocupantes abriu fogo atingindo Jurandir, quatro vezes, sendo um tiro no peito, em um dos braços, e duas vezes nas costas. Os homens não esboçaram reação de tentar roubar o empresário e fugiram com destino ignorado. A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências, mas, não conseguiu encontrar os responsáveis pelo atentado.

O socorro inicial ao comerciante foi feito por uma viatura do Grupo Tático Operacional - GTO do 6º BPM, que foram os primeiros a chegar na cena do crime.

Na Urgência do Hospital Regional de Caicó, ele foi atendido e depois encaminhado para Natal, onde ficou até a manhã deste domingo, aguardando uma vaga no Hospital Walfredo Gurgel. Os médicos que fizeram uma avaliação no caicoense, disseram que seu quadro neorológico eram satisfatório. Foi avaliada a possibilidade de ser feita uma cirurgia, mas foi logo foi descartada. Uma das  balas ficou alojada num local onde os médicos acharam melhor ainda não mexer, pois isso não lhe traria complicações.

Depois da avaliação positiva os médicos confirmaram que Luíz Jurandir poderá receber alta nesta segunda-feira, devendo retornar a Caicó, para dar continuidade na recuperação.

Na madrugada deste domingo, os policiais que ainda estavam em diligência encontraram uma moto abandonada no Bairro Paraíba. Os policiais desconfiaram que pudesse ser a moto dos bandidos, mas, no início da manhã o dono foi localizado, e moto entregue.

Ainda pela madrugada, dos homens foram conduzidos a delegacia de Polícia Civil para averiguação. Eles são os mesmos que estiveram envolvidos numa discussão com um dos filhos de "Carneirinho", esta semana. Na ocasião, a confusão foi parar na delegacia.

O delegado que estava de plantão no momento do atentado disse que depois de vários levantamentos de informações e depois de ter ouvido os dois homens, resolveu soltá-los, pois eles disseram que estavam participando de um bingo em um sítio, portando não tinha como está na cena do crime, e apresentaram testemunhas.

Outras linhas de investigações já estão sendo traçadas pela Polícia Civil de Caicó, mas, nada será adiantado para não atrapalhar.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Criança diz que a professora enfiou sua cabeça na privada

O suposto castigo sofrido por uma menina de 5 anos na Creche Comunitária Cidadão do Futuro, no bairro Porto da Pedra, em São Gonçalo, virou caso de polícia. Os pais registraram queixa na 73ª DP (Neves), acusando a professora da criança de ter enfiado a cabeça da garota dentro de um vaso sanitário, para puni-la por mau comportamento na última quarta-feira.
A mãe da menina, a funcionária pública Renata de Jesus Lima, de 37 anos, contou que no dia 23 notou que a filha — aluna do pré-escolar da creche, administrada por uma ONG — estava muito agitada. “Em casa, ela pedia para tirá-la da escola. Ao perguntar o motivo, falou: ‘A tia disse que eu fiz bagunça e botou minha cara dentro da privada para eu ver bactérias de perto’”.
Acompanhada do marido, Caíque de Oliveira, 33, Renata foi à creche. “A professora disse que minha filha era muito levada e que tinha mesmo que sofrer aquele tipo de castigo. Procurei a polícia na hora”, afirmou Renata. “Encaminhamos o assunto ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. Vamos processar a professora e a direção, completou Caíque.
Outro possível crime, de abuso sexual, que teria sido praticado por uma professora contra um menino de 4 anos, no dia 7 deste mês, na mesma escola, também foi registrado na delegacia. O garoto teria sofrido lesão no pênis, supostamente puxado pela agressora.
Diretora da instituição nega a acusação
Procurada ontem pelo DIA, a diretora da creche, Luzia Simões, não foi encontrada. Em entrevista à TV Record, porém, negou que a menina tenha sofrido qualquer tipo de castigo e disse que “era tudo mentira” da aluna. “De maneira nenhuma uma professora cometeria essa barbaridade. A mãe esteve aqui e admitiu que a criança tem o hábito de mentir”, argumentou a diretora.
Os pais e algumas testemunhas já prestaram depoimentos. O delegado da 73ª DP, Luiz Antônio Ferreira, disse estar apurando rigorosamente indícios de dois tipos de crimes: de injúria e maus tratos, no caso da menina, e estupro de vulnerável, em relação ao garoto. “São duas acusações gravíssimas em menos de 20 dias. Agora vamos ouvir as professoras supostamente envolvidas e os diretores da creche”, avisou o delegado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Torcedores fuzilados em casa de veraneio

Um duplo assassinato foi registrado pela Polícia na noite de sábado passado, na Praia da Tabuba, no Município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Dois jovens, que seriam integrantes da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), foram executados no interior de uma casa de veraneio localizada na Rua Serafim Júnior. Um terceiro rapaz também foi baleado e está internado em estado grave.
O crime, segundo as primeiras investigações da Polícia, ocorreu por volta de 21h30 quando um grupo de jovens estava reunido na casa de veraneio para festejar o aniversário de um deles.A casa teria sido atacada por cerca de oito homens armados que chegaram ao local em dois carros, cujas placas não foram reveladas. Os criminosos invadiram o imóvel já de arma em punho e começaram a disparar contra o grupo.
Dois dos rapazes que estavam no local morreram após baleados. Os corpos foram levados para a Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), como indigentes. No entanto, mais tarde, familiares fizeram o reconhecimento. Os mortos eram Pablo Chagas dos Santos, 18; e Anderson Rafael de Andrade, 25. O terceiro jovem baleado, identificado como José Paulo Xavier da Silva, foi levado para o hospital.
O clima na comunidade onde ocorreu o crime é de total silêncio e medo. Na manhã de ontem, a Reportagem esteve no local do crime, mas ninguém quis falar sobre o assunto. Os vizinhos também silenciaram.
Segundo um morador, foram ouvidos muitos tiros e, em seguida, dois carros saindo do local em alta velocidade em direção à CE-090, que liga as praias de Icaraí e Cumbuco.
Torcidas
Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram no local do crime, assim como patrulhas do Ronda do Quarteirão, do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) e do 12º BPM (Caucaia). Buscas foram feitas até a madrugada do domingo, mas até a noite passada ninguém havia sido preso.
A Polícia não confirmou se o crime estaria ligado à rivalidade entre torcidas organizadas do Ceará Sporting Clube e do Fortaleza Esporte Clube. Contudo, foi descoberto no local que alguns jovens que estavam na casa invadida eram membros da TUF.
O grupo havia alugado o imóvel para passar o fim de semana e comemorar o aniversário de um dos integrantes. A DHPP e a Delegacia Metropolitana de Caucaia agora ficarão encarregadas de investigar o caso.
Tiroteio
Uma pessoa ficou ferida em mais um tiroteio na Barra do Ceará. O fato ocorreu no começo da noite de ontem na Rua Ouro Branco, nas proximidades do Campo do Grêmio e da sede do 33º DP.
A Polícia imediatamente fez um cerco no local. Bandidos fugiram, mas uma arma (pistola) foi apreendida no local por uma patrulha do Batalhão de Polícia de Choque, sob o comando do cabo PM Narcélio Gondim.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mulher piloto diz que expulsou passageiro por segurança de voo

A piloto Betânia Porto Pinto tem quase 20 anos de carreira, e mais de nove mil horas de voo. E pela primeira vez determinou que um passageiro do avião que comandava se retirasse após um comentário. “Ele afirmou que faria uma reclamação para companhia, para informar quando fosse uma mulher comandante, para ele ter a opção de não embarcar”, contou a piloto ao Fantástico.
A piloto explicou que ordenou a retirada do passageiro por uma questão de segurança. “Se acontece qualquer coisa, uma rajada, se acontece uma turbulência, que ele sinta desconfortável e entra em pânico, ele pode colocar um avião com 100 pessoas inteiro em pânico dentro da aeronave”, diz. A Polícia Federal foi chamada para retirar o passageiro.
A situação, até então inusitada para Betânia, aconteceu no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no último dia 18. O voo da Trip ia para Palmas, com escala em Goiânia. Ao saber que o avião seria pilotado por uma mulher, um passageiro comentou que, se soubesse que era uma comandante, não teria embarcado. "Ele não me xingou". Para ela, o passageiro comentou que iria voar só porque precisava.
Depois de quase uma hora de confusão, a piloto contou que os outros passageiros ficaram irritados com a atitude do homem. “Ele ficou mais alterado, veio aqui para frente, começou a fazer discurso, os passageiros se alteraram com ele, falaram com ele que era para ele resolver a vida dele e descer”, lembrou Betânia.
Um empresário testemunhou tudo. “Levou uma vaia e desceu tranquilo, sorridente, como se nada houvesse acontecido. Um preconceito que eu nunca vi igual”, conta Paulo César de Oliveira.
O passageiro saiu do avião acompanhado por um delegado e dois agentes da Polícia Federal. Ele não embarcou em nenhum outro voo da companhia. O bilhete continua em aberto. O Fantástico tentou falar com Jeferson Jaime Cassoli. Por telefone, conversamos com a esposa dele. “Ele não quer falar. Ele ficou extremamente chateado com o que aconteceu. Nunca tinha acontecido isso”, disse.
Mercado feminino
Mulheres no comando de aviões representam menos de 2% dos mais de 17 mil pilotos que atuam no Brasil, mas esse número está crescendo. De 2003 a 2011, as licenças de piloto para mulheres aumentaram de 43 para 230.
“Quando uma mulher se apresenta no mercado com as mesmas credenciais de um homem para uma função, mesmo assim, ela tem que provar muito mais que ela é competente”, analisou a socióloga Maria Rosa Lombardi.
E não é só na aviação civil que elas estão presentes.
“Chegar aqui para mim, com certeza foi o meu sonho”, disse a tenente Joyce de Souza. A tenente é a primeira mulher a comandar um Hércules, um gigante da Força Aérea Brasileira (FAB).
“Às vezes você ouve brincadeira, aquelas de sempre, 'ainda bem que não faz baliza, não tem poste'. Mas preconceito, desconfiança séria, achar que você não é capaz, eu tenho muita satisfação de dizer que eu não passei por essa situação”, disse. Ela comanda uma tropa de homens.
“O fato de ter uma mulher no comando da aeronave é um orgulho para tropa paraquedista”, disse um dos comandados pela tenente.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

SHEYLLA.COM O SEU DIA A DIA MUITO + GOSTOSO

Receita de Gelatina Trufada

Ingredientes

• 2 envelopes de gelatina em pó incolor sem sabor
• 1 xícara (chá) de leite
• 200g de chocolate ao leite
• 2 latas de creme de leite
• 1 caixa de gelatina em pó sabor morango
• 1/2 xícara (chá) de água quente
• Morangos para decorar

Modo de preparo

Polvilhe a gelatina sem sabor sobre o leite e deixe hidratar por 5 minutos
Derreta o chocolate em banho-maria e misture com 1 lata de creme de leite
Leve a gelatina com o leite para dissolver em fogo baixo, sem deixar levantar fervura
Misture com o creme de chocolate
Distribua o creme de chocolate em taças até atingir 1/3 do volume das mesmas e leve para gelar até firmar
Dissolva a gelatina de morango na água quente e misture com a outra lata de creme de leite
Despeje sobre as taças e volte à geladeira por alguns instantes para endurecer
Complete com o creme de chocolate restante e volte até firmar
Sirva bem gelado
Decore com morangos.

Informações adicionais

Tempo de preparo 30m + 4h geladeira
6 porções.

Por:Sheylla Praxedes

DEUS TUDO VÊ.

Um sentimento de pavor

Leitura: 2 Timóteo 2:19-26
 E repele as questões insensatas e absurdas, pois sabes que só engendram contendas. —2 Timóteo 2:23

No clássico poema de Tennyson The Charge of the Light Brigade (A Carga da Brigada Ligeira), os valentes soldados cavalgando para a batalha são descritos pela imponente frase “Para dentro do vale da morte cavalgaram os seiscentos.” Essas palavras retratam um sentimento de mau presságio que antevia a tragédia diante deles.
Quando eu era pastor, às vezes sentia uma sensação de pavor quando ia às reuniões da igreja. Estar ciente das áreas atuais ou potenciais de conflito pode facilmente causar sérias preocupações. Mas, isso não precisa ocorrer na igreja.
Ao jovem pastor que lutava com as pressões do ministério, Paulo escreveu: “…repele as questões insensatas e absurdas, pois sabes que só engendram contendas” (2 Timóteo 2:23). Este conselho é útil aos pastores e aos frequentadores da igreja. Nossa conduta pessoal pode ajudar a reduzir a quantidade de atrito, em vez de aumentá-la por meio de ações ou palavras insensatas. Para os outros, podemos ser o modelo da maneira bíblica de evitar, gerenciar e até resolver conflitos. Os versículos 24-25 nos encorajam a sermos gentis, pacientes e humildes uns com os outros.
Como diz Tiago, “…é em paz que se semeia o fruto da justiça, para os que promovem a paz” (3:18). Ao termos como objetivo o desejo de ser um pacificador, podemos reduzir o sentimento de pavor que resultam dos conflitos.
Cristãos que guerreiam entre si não podem estar em paz com o seu Pai celestial.
Por:Damiana Sheylla

TCE enviará lista com mais de mil nomes de fichas sujas

Mais de mil pessoas que exerceram ou exercem cargos públicos no Rio Grande do Norte podem ficar impedidas de disputar as eleições municipais deste ano. A lista com os gestores condenados ou com prestações de contas pendentes será divulgada até o dia 5 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado. Não cabe ao TCE decretar a inelegibilidade de forma automática, mas sim enviar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos que cometeram irregularidades relacionadas na Lei da Ficha Limpa como impeditivas para candidaturas.
A informação sobre o número de políticos e gestores que vão constar na lista foi dada pelo presidente do TCE-RN, Valério Mesquita, nesta entrevista  Ele também alerta para os cuidados que a governadora Rosalba Ciarlini deve ter na escolha do novo conselheiro do TCE. Afirma ainda que, se houvesse uma mudança na forma de preenchimento das vagas de conselheiro, seria importante adotar o concurso público como critério de seleção.
O presidente do Tribunal de Contas aponta que o superfaturamento está entre as irregularidades mais comuns cometidas nas Prefeituras do Rio Grande do Norte.
Com a experiência de quem foi prefeito de Macaíba e deputado estadual por quatro mandatos consecutivos, ele recomenda que os políticos "tenham juízo" para enfrentar os principais problemas do Estado e cuidar de forma adequada dos recursos públicos.
Valério Mesquita, que vai deixar o TCE em novembro, quando completa 70 anos e terá que se aposentar, como determina a Constituição, nega que tenha pretensão de articular para influenciar na escolha do conselheiro para a vaga a ser preenchida por indicação da Assembleia Legislativa.
Quantos políticos serão incluídos na lista do TCE com os nomes dos gestores que foram condenados por irregularidades e, por isso, poderão ficar impedidos de disputar a eleição em função da Lei da Ficha Limpa?
Mais de mil gestores estarão na lista que vamos mandar, no início de junho, a pedido do TRE [Tribunal Regional Eleitoral].
Que tipo de gestores estão nesta lista?
Prefeitos, secretários municipais e estaduais, ex-secretários, presidentes de câmara municipais, presidentes de economias mistas. Agora, veja bem, a decisão sobre a inelegibilidade cabe ao TRE que vai peneirar esta lista. O TCE envia os nomes que estão nos casos definidos pela Lei da Ficha Limpa. Os que estiveram nesta condição, que envolve gestores com condenações para devoluções ao erário, pendências por não prestarem contas e outras situações definidas legalmente, vão constar na lista. Há um elenco de irregularidades definidas. A partir desta lista, eles serão julgados pelo TRE.
Há uma data limite para o envio dos nomes à Justiça Eleitoral?
Vamos mandar até o dia 5 de junho a primeira leva. Se ao longo de junho houver mais processos, vamos mandando. Até o dia 20 ou 25 podemos enviar mais alguns nomes.
Os tribunais superiores divulgaram que vão apresentar informações sobre salários dos servidores e ministros. O TCE também pretende revelar a remuneração dos seus conselheiros e funcionários?
Se isto ocorrer, o Tribunal de Contas seguirá a mesma linha dos demais. Vamos aguardar que os tribunais superiores assim determine. Seguiremos o que for adotado pelo TCU. Os demais TCEs devem fazer a mesma coisa. O nosso parâmetro é o TCU. Se o TCU seguir esta decisão [de divulgar os salários], também seguiremos. É um procedimento que será definido de cima para baixo.
A exigência de transparência e controle das contas públicas está cada vez mais acentuada. O TCE tem conseguido acompanhar essas demandas da sociedade?
Hoje, sim. O Tribunal tem um o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada, que tem capacidade de captar tudo através da informática. O processo de fiscalização e controle externo dos gastos públicos melhorou muito com esse tipo de recurso. O Tribunal tem condições de previamente identificar se há superfaturamento nas licitações de qualquer ente administrativo no Estado. Pode fiscalizar previamente também se existem erros, além de interceptar e pedir informações para evitar que um processo irregular se viabilize.
Esse acompanhamento é feito tanto nas prefeituras, como no Governo do Estado?
Sim. E o TCE, para atender a todas essas exigências, precisava de agilidade. O Tribunal passou a fazer mutirões de processos. O fato é que tivemos oportunidade de julgar, do ano passado para cá, mais de 20 mil processo, na área de pensões, nomeações e despesas públicas. No DAE (Departamento de Atos e Execuções) estavam represados também vários processos que envolviam licitações e fizemos levantamentos para que eles andassem. No DAD (Departamento de Administração Direta) nós também estamos fazendo mutirão. Enfim, melhoramos o andamento dos processos. Chamamos 72 concursados para ampliar o nível técnico do Tribunal e e preencher a carência que existia. Então, o Tribunal melhorou no sentido de assegurar celeridade.
Quais são os deslizes mais comuns que os gestores ainda cometem?
Ainda há muito superfaturamento. Essa é a irregularidade mais comum. Isso acontece ainda em uma gama imensa de municípios. O Tribunal tem procurado identificar isto previamente ao utilizar recursos da informática. Há situações também nas quais faltam prestações de contas.
O senhor lembra um flagrante exemplo de irregularidade em licitação?Teve uma determinada prefeitura que fez uma licitação de R$ 6 milhões para trabalhos de urbanização e pavimentação. Seria uma concorrência nacional, porque tal valor exigia esse tipo de procedimento. Mas um item obscuro do edital dizia que só poderia participar da licitação empresas que tivessem usinas de asfalto a 134 quilômetros da sede do município. A licitação estava obviamente dirigida. Então o Sistema detectou isto e mandamos sustar a licitação.
Falta eficácia nas punições dos gestores que cometem essas irregularidades?
Para atingir os objetivos e haver eficácia na punição, aprovamos uma nova lei orgânica, que entrou em vigor a partir em março ou abril, e um novo regimento interno. Houve um aumento nos valores das multas cobradas e definimos mais fiscalização. Estamos fazendo também mais inspeções nos locais onde são gastos ou investidos os recursos públicos.
Mas são raros os casos de devolução do dinheiro gasto indevidamente...
As condenações de devolução dos recursos sempre acontecem. Se alguém assistir às sessões da primeira câmara [do TCE] vai observar que permanentemente são julgados 60 a 70 processos. E, nesses julgamentos, não é difícil encontrar dezenas de determinações para que o gestor devolva o dinheiro gasto de forma irregular. Inclusive a sistemática é esta: o gestor é acionado para prestar o contraditório, em quinze dias, e, se ele não se defender, é publicado o acórdão para a procuradoria pedir a execução no Tribunal de Justiça. O TCE não tem o poder de polícia. A Procuradoria do Estado é o órgão que tem a competência para executar.
Alguns prefeitos reclamam que o TCE é muito rigoroso com as pequenas prefeituras e não tem a mesma exigência com o Governo do Estado. Isso procede?
As prefeituras, até pelos seus objetivos, lidam com a população mais diretamente. Nestas circunstâncias, às vezes alguns prefeitos extrapolam nas atribuições que possuem. Alguns cometem excessos. Eles são políticos e estão mais próximos das demandas da população. O secretário de Estado não, ele tem um líder, que é o governador, a quem precisa prestar contas. As Câmaras Municipais também são verdadeiras clínicas de pedidos de toda ordem. Estão, assim, mais fadadas ao erro. Há casos nos quais as assessorias não funcionam. Por tudo isso, os prefeito e presidentes de Câmaras estão correm mais risco, erram mais. Os secretários estaduais e governador têm equipes mais completas, estruturas de controle mais eficazes.
O TCE tem conseguido dar um exemplo no sentido de manter um controle rígido dos seus próprios contratos?
O Tribunal é parcimonioso, a começar do seu presidente. Posso dizer que estou há dez anos na instituição e só fui uma vez a Brasília e, mesmo assim, para conhecer o TCU (Tribunal de Contas da União). Começo a dar o exemplo por mim. Não vou para seminários a convite da Associação do Tribunal de Contas do Brasil. Só para blá-blá-blá, para fazer e ouvir discursos? Não. Ao chegar à presidência, não só adotei um controle rigoroso para mim, como também para todos que trabalham comigo.
Qual a estrutura que está disponível para cada conselheiro?
Cada gabinete dos sete conselheiros e seis procuradores tem seus assessores jurídicos e chefes de gabinete. Uma estrutura normal de funcionamento. Cada um tem o seu gabinete. Mas de forma comedida. O TCE é o menor orçamento do Estado. É minúsculo. Claro que o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa são poderes e precisam de uma estrutura mais ampla. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte tem um orçamento modesto, o menor do Brasil. Hoje significa em torno de 0,043% do orçamento geral do Estado.
Cada conselheiro tem um carro à disposição?
Sim, tem. Um carro de representação.
Isso é justificável?
Sim, é compatível com a função. O conselheiro deve ter um carro para desempenhar suas funções, assim como, acho, os desembargadores também têm. Os deputados, não. Inclusive quando estava lá votei no projeto para acabar com aposentadoria e carro oficial para deputado. Ficou apenas carro para o presidente. Os conselheiros têm, o procurador também. Isso é necessário para a mobilidade. O conselheiro é convidado para fazer inspeções, exposições, participar de reuniões... Isso é normal.
Há quase oito meses um conselheiro do TCE se aposentou. Essa vaga cabe ao Governo, mas até agora não houve a indicação. A demora preocupa o TCE?
A mais recente vaga foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Alcimar [Torquato] que ainda não foi preenchida. Ele se aposentou em setembro do ano passado, há oito meses. Esta demora não é uma situação normal...
Não, não é. Provisoriamente, enquanto o governo não indica o nome, fica como conselheiro Marcos Montenegro, que é o auditor mais antigo nos quadros e, pelo regimento interno, ele assume. A indicação para o cargo que foi aberto pertence ao Governo do Estado. O preenchimento da vaga foge ao controle do Tribunal. De acordo com a Constituição, desta vez, é a governadora que indica. Vamos aguardar. Estamos em estado de expectativa. Não podemos influenciar no processo. Quando eu me aposentar, em novembro, a vaga será da Assembleia.
Mas o senhor tem uma expectativa pelo menos do perfil que seria adequado para essa vaga que o Governo precisa preencher?
O Tribunal espera que seja escolhido para ser conselheiro alguém que tenha um perfil de conhecimento jurídico, contábil e uma cultura humanística para desempenhar as atividades. Alguém que não venha com comprometimento político, porque o TCE tem que ser isento. Quando eu vim para cá, era deputado e tive que me desvincular de todas as minhas atividades políticas e partidárias. Continuei só como eleitor. Escrevo para jornal, mas não trato de política. Trato apenas de assuntos literários e casos do cotidiano.
O TCE não tem poder de vetar uma indicação da governadora. Mas se considerar que o nome escolhido não preenche as exigências, poderá haver alguma reação?
A sociedade é que vai julgar o governador que assim proceder. Se mandar para o Tribunal um representante que não reúna as condições e qualidades para o exercício pleno da função, gera-se uma incompatibilidade. O Poder Legislativo ou o Poder Executivo que assim proceda certamente será punido pela sociedade, pela imprensa. O que poderia fazer o TCE? Uma greve para deixar de receber o novo conselheiro? Não, não podemos tomar uma atitude deste tipo. Mas qualquer cidadão pode até questionar judicialmente, assim como o Ministério Público.
 O senhor recomendaria à governadora que fique atenta aos critérios desta escolha?
Sim, eu diria que ela deve estar atenta.
E esta demora para a indicação?
Veja, não há um prazo definido legalmente. A vaga é do Governo do Estado. Mas, em novembro, quando eu completo 70 anos e tenho que me aposentar, já serão duas vagas. Isso se o governo não fizer (a nomeação) até novembro.
O senhor vai de alguma forma participar da escolha?
Não, não tenho intenção, a não ser que fosse convocado pela governadora para, em nome do Tribunal, opinar. E, nesta hipótese, só aceitaria falar em nome da Casa depois de reunir meus companheiros. Jamais apresentaria uma sugestão exclusivamente minha.
E com relação à vaga que será aberta com a aposentadoria do senhor em novembro? Pretende participar das articulações?
Não posso, não quero, não devo. Quando isso surgir, já estarei fora daqui. Não tenho pretensão de opinar.
Seria adequado para a vaga do senhor ser nomeado um deputado, uma vez que a indicação será da Assembleia?
Qualquer pessoa pode ser, deste que preencha os requisitos que mencionei. Na Assembleia tem parlamentares que reúnem esses requisitos. De qualquer forma, não é obrigatório que seja deputado. Eu era dos quadros da Assembleia, mas teve outros que vieram indicados pelo Legislativo e não eram.
Deveria haver uma modificação na forma de escolha dos conselheiros do TCE? Uma alteração na Constituição com esse objetivo?
Estamos submissos à Constituição. Isso só seria possível com uma mudança constitucional.
Mas seria desejável essa mudança para, por exemplo, exigir concurso público? Essa discussão é necessária?
Na verdade, seria bom. Para ser juiz, procurador, membro do Ministério Público, é preciso fazer concurso. Por que não para  [conselheiro do] Tribunal de Contas? Não estou dizendo isso por estar na posição confortável de quem vai sair. Digo que seria bom, porque selecionaria mais. Já existem manifestações a respeito. Mas, atualmente, no TCU (Tribunal de Contas da União) também é assim, por indicação. Os tribunais estaduais seguem o exemplo do TCU. Quando o TCU modificar essa regra, ela será adotada nos estados. Certamente, as Constituições estaduais passariam por uma adaptação. Mas isso [a mudança no TCU] dependeria do Congresso Nacional. Um parlamentar estadual não tomaria a iniciativa sem a modificação federal. Um dia, o Congresso vai despertar para isso.
Como o senhor vê o fato de algumas instituições no Rio Grande do Norte estarem no centro de um turbilhão de acusações?
Esse é um problema que ocorre no Brasil todo. Essa questão da corrupção na administração atinge todos os Estados. Qual Estado brasileiro ficou isento deste problema? Isso está na vida pública do País. Talvez, lamentavelmente, no DNA da política brasileira. Existe nas instituições de modo geral. Cabe aos órgãos atuarem para coibir. Somos uma instituição que  combate esse tipo de prática nociva. Ao lado do TCU, da CGU (Controladoria Geral da União) e de outras entidades. Participamos do esforço para tomar medidas, exigir transparência.
 O senhor foi prefeito de Macaíba, deputado estadual por quatro mandatos, é conselheiro do TCE. Como acompanha a cena política do Estado?
Eu acredito nas potencialidades do Rio Grande do Norte. O Estado desperta para um futuro promissor.Vêm aí um novo aeroporto, as ZPEs, a Copa do Mundo, energia eólica, ampliação do porto. São perspectivas animadoras. Existem problemas desafiadores, claro, que precisam ser enfrentadas em diversas áreas. Natal, por exemplo, tem necessidade de um tratamento de mobilidade urgente.
E a classe política está preparada para esses desafios?
A classe política deve criar juízo para ter consciência de que há um processo de mudança. Precisa enfrentar os desafios provenientes do crescimento da população. Não vou emitir juízo de valor sobre desempenhos individuais de políticos, até pelo cargo que exerço. Mas a classe política de modo geral, deputados, senadores, prefeitos, vereadores, todos que estão envolvidos no processo devem ter consciência dessas questões. Precisam saber usar o dinheiro público. A população cobra isso. Estamos partindo para um momento em que o povo não vai mais votar em Tiriricas. Esse tipo de protesto não vai para frente, é fútil. Teve eleições nas quais se votou em atores, em jogadores de futebol. Nada contra, mas isso mostra a falência da classe política. E seus integrantes precisam ficar atentos. Se não atuarem de forma eficaz e consciente, vão para o descrédito total. A saúde está em crise, a educação sucateada, a segurança pública com enormes dificuldades. São problemas que precisam ser enfrentados. Isso não ocorre só aqui, mas em outros estados. Não quero fazer, com esses (essas) observações, críticas a governo A, B ou C. Apenas constato uma realidade.
Em novembro o senhor completa 70 anos e terá que se aposentar do TCE. Vai se dedicar a quais atividades?
Ainda não desenvolvi uma linha de raciocínio sobre o que vou fazer depois. Sei apenas que saio pela avenida Getúlio Vargas (onde está localizada a sede do TCE) e sigo pela Nilo Peçanha. A partir daí vou ter que enfrentar o "vasto mundo de Raimundo", como diria Drummond. Se quisesse voltar à política, teria antecipado a aposentadoria para ser candidato em minha terra. Foram muitos os convites neste sentido. Continuo amando minha terra, Macaíba, mas sem pretensão de candidatura. Preferi concluir o trabalho no TCE. Postado Por:Daniel Filho de Jesus