Benefícios para vereadores encarecem mandatos

Pelo menos R$ 54 milhões por ano são retirados dos cofres públicos para o pagamento dos 1.729 vereadores cearenses. No entanto, os gastos totais com esses parlamentares não param por aí. Além do subsídio mensal, eles dispõem de uma série de benefícios para cobrir despesas como transporte, publicidade, assessorias, passagens e hospedagens. Apesar do elevado custo dos mandatos, a maior parte desses vereadores só precisa ir à Câmara Municipal uma ou duas vezes por semana.
O alto custo do Poder Legislativo tem sido historicamente alvo de críticas por parte de diversos setores da sociedade. Embora grande parte da população considere altos os orçamentos das câmaras municipais e os valores destinados aos parlamentares, alguns vereadores discordam, argumentando que os recursos destinados aos seus mandatos nem sempre são suficientes para cumprir com eficiência o papel parlamentar.
O debate sobre o montante destinado ao custeio dos mandatos parlamentares voltou à tona após o aumento do número de vereadores, que, embora não represente mudança no percentual que as prefeituras devem transferir às câmaras mensalmente, deverão significar aumento na despesa específica com os vereadores.
O Diário do Nordeste fez um levantamento e procurou entrar em contato com as dez câmaras cearenses de maior orçamento para saber como funcionam e o quanto gastam com os parlamentares. São elas: Fortaleza, Maracanaú, Sobral, Caucaia, Juazeiro do Norte, Aquiraz, Eusébio, Horizonte, Maranguape e Crato.
Dentre os municípios cearenses, Fortaleza apresenta o maior orçamento para o funcionamento do Legislativo, com previsão de R$ 114 milhões para este ano. Um parlamentar da Capital pode custar, aos cofres públicos, R$ 58 mil mensais para comparecer a três sessões ordinárias por semana. Isso porque além do subsídio de R$9,2 mil, cada vereador tem direito a R$ 16 mil de Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) e R$ 33 mil de verba de gabinete.
O recurso destinado à VDP pode ser utilizado para despesas referentes ao trabalho legislativo e inclui gastos com publicidade e informativos do mandato, combustível, aluguel de veículos, viagens, entre outros. Já a verba de gabinete está relacionada ao custeio de material de escritório e às assessorias. Além desses benefícios que somam R$ 58 mil, o vereador da Capital tem à sua disposição três funcionários cedidos pela Prefeitura.
Custeio
Para o vereador Ciro Albuquerque (PTC), apesar da impressão de que é caro manter o Legislativo, o valor destinado ao custeio do mandato parlamentar não é elevado. "O vereador tem muita despesa. Exercer mandato em uma cidade grande como Fortaleza não é simples. Acho que precisaria ainda melhorar a estrutura do Legislativo, termos mais assessorias", explica.
A Câmara de Maracanaú aplicou cerca de R$ 11 milhões no ano passado. Cada um dos 13 vereadores dispõe, além do subsídio de R$ 6 mil, de seis assessores e mais R$ 4.200 para cobrir despesas com alimentação, aluguel de veículos e combustível. Os parlamentares precisam ir à Câmara pelo menos três vezes por semana, para as sessões.
Já o Legislativo de Sobral gastou R$ 8,6 milhões em 2011. Os 12 vereadores do município têm direito, cada um, ao subsídio no valor de R$ 6,1 mil, a R$ 4,3 mil de VDP e mais 11 assessores de gabinete. Eles têm obrigação de participar das sessões realizadas duas vezes por semana.
Na avaliação do presidente da Câmara de Sobral, João Alberto, a estrutura que os vereadores dispõem é suficiente para cumprirem seu papel com eficiência. "A Câmara possui sete veículos próprios a disposição para realização de serviços ligados a atividade. Os vereadores participam de congressos, em média cinco por ano, recebendo diárias que englobam pagamentos de inscrição, locomoção, hospedagem e alimentação", acrescenta.
Em Horizonte, o orçamento da Câmara Municipal é na ordem de R$ 3,6 milhões. Lá, os vereadores recebem R$ 5,2 mil por mês e têm obrigação de comparecer à Câmara uma vez por semana, às quintas, depois das 18h, para a sessão ordinária. Segundo informações repassadas pela Casa, fora os subsídios, os parlamentares teriam direito ainda a um gabinete, um secretário e dois assessores.
Os vereadores de Maranguape recebem R$ 6,1 mil mensais para participarem de duas sessões ordinárias por semana, às terças e quintas pela manhã. Conforme as informações repassadas pela Casa, não há auxílio transporte, gabinetes ou VDP, e os assessores disponíveis, aos quais é pago o salário de R$ 1,5 mil mensais, não seriam dos vereadores e sim da Câmara. O número de assessores, no entanto, não foi informado.
Transparência
Embora as informações sobre os custos com os vereadores devam ser públicas, são poucos os dados de fácil acesso nos portais da transparência e há dificuldades para algumas Casas prestarem as informações. Após levantamento nos sites das câmaras e no portal do TCM, o Diário do Nordeste entrou em contato com as casas legislativas para obter mais informações, mas seis das dez câmaras não responderam.
A reportagem procurou a Câmara de Caucaia, e a assessoria de comunicação orientou o contato com a presidência da Casa. A secretária pediu que as perguntas fossem enviadas por e-mail, para que repassasse a demanda ao presidente. A secretária respondeu que encaminharia as informações, porém não houve resposta. Segundo o levantamento, um vereador de Caucaia ganha R$ 7,4 mil para participar de duas sessões por semana. O gasto total da Câmara no ano passado foi de R$ 7,8 milhões.
Na Câmara de Juazeiro, a orientação foi de que a reportagem procurasse a secretária executiva da Casa. Depois de várias tentativas de contato, ela disse que as informações só poderiam ser repassadas pelo setor de contabilidade. Em contato telefônico, foi indicado um e-mail para a solicitação, mas também não houve resposta. O vereador de Juazeiro ganha, em média, R$ 6 mil, e o orçamento da Casa é da ordem de R$ 7,25 milhões.
Em Aquiraz, a diretora da Câmara disse que enviaria as informações por e-mail, o que não ocorreu. O Diário do Nordeste retornou a ligação algumas vezes, mas ninguém atendeu. Também foi enviado outro e-mail, que não foi respondido. O vereador de Aquiraz tem subsídio de R$ 5 mil e obrigação de participar de uma sessão ordinária por semana. Em 2011, o custo da Casa foi de R$ 4 milhões.
A reportagem ainda ligou diversas vezes para as câmaras de Eusébio e Crato, mas ninguém atendeu. Conforme dados do TCM, os vereadores de Eusébio e Crato têm subsídios, respectivamente, de R$ 3,9 mil e R$ 6 mil. A Câmara de Eusébio gastou R$ 3,9 milhões em 2011 enquanto a de Crato gastou R$ 3,2 milhões. A assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Fortaleza, embora tenha prometido as informações, não deu retorno. Os dados contidos na matéria foram disponibilizados pelos próprios vereadores.
SAIBA MAIS
Duodécimo
O valor do duodécimo repassado às câmaras municipais é determinado pela Constituição Federal. Com a Emenda Constitucional nº 58, foi determinado o percentual máximo da receita municipal a ser repassado ao Poder Legislativo.
Transferências
De acordo com a Lei, a porcentagem a ser transferida pela Prefeitura à Câmara Municipal não pode ultrapassar 7% para cidades de até 100 mil habitantes, 6% para municípios com população entre 100 mil e 300 mil habitantes, 5% para cidades entre 300 mil e 500 mil habitantes, 4,5% para municípios de 501 mil a três milhões de habitantes, 4% para cidades entre três milhões e oito milhões de habitantes e 3,5% para cidades com população acima de oito milhões e um habitantes.
Pagamento
54 milhões de reais é o valor anual destinado apenas para o pagamento dos subsídios dos 1.729 vereadores com mandato nos municípios cearenses
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

"O Lula é o amigo da onça da Dilma"segundo o deputado Roberto Freire

Ex-senador pelo PCB e atual deputado federal, presidente nacional do PPS, Roberto Freire tem se mantido coerente com o seu discurso de esquerda. Na última sexta-feira, ele esteve em Natal tratando de alianças do seu partido com outras legendas visando as eleições municipais deste ano. Ao lado do presidente regional do PPS, deputado Wober Júnior, Roberto visitou o interior do Rio Grande do Norte. Em entrevista exclusiva a O Poti/Diário de Natal, o presidente nacional do PPS girou sua metralhadora em várias direções, principalmente para o governo petista. "Nós perdemos grandes oportunidades durante esse governo, por um populismo equivocado. O Brasil perdeu grandes oportunidades do ponto de vista da economia. Estamos começando a ser colocados frente a uma realidade de que esse período não nos conduziu a uma perspectiva de futuro melhor". Roberto Freire falou da Sudene - "O Nordeste deveria avançar mais do que as outras regiões, para equiparar a desigualdade regional. O nível de desigualdade continua" - e da CPMde Carlinhos Cachoeira: "Quando Lula defendeu a instalação da CPI mista, eu logo imaginei que ele era amigo da onça de Dilma. Ninguém pense que essa CPI será contra Demóstenes. Ele pode até nem ser mais senador durante o inquérito. Isso vai ser problema para os governadores do Distrito Federal, de Goiás e para o governo federal com a Delta. O Cachoeira não pagava tudo isso com contravenção não. Pagava com o lobby e sua relação estreitíssima com a Delta. É isso que está aparecendo".
Qual a sua opinião sobre o atual modelo da Sudene?
Primeiro, temos que discutir o que é de fundamental importância para o desenvolvimento do país. Até porque, nos tempos de Lula, a gente perdeu muito com discussões menos sérias. Ele se despreocupou de temas mais sérios do ponto de vista do desenvolvimento do país e sua economia. Por exemplo, em relação ao Nordeste, se deixou de discutir o que nas décadas passadas foi motivo de intensa mobilização que foi a discussão da integração regional. Discutiam-se as desigualdades com o centro-sul desenvolvidos. Isso motivou um grande movimento, com a criação da Sudene. Foi todo um sonho nordestino.
Mas o Nordeste se desenvolveu com a Sudene.
O Nordeste se contentou com as migalhas e transformou isso como uma bandeira, como se fosse de redenção. Não é redenção nem para as famílias que foram atendidas com esses programas compensatórios, assistencialistas. Os grandes projetos, infelizmente, eram mais de propaganda do que de realidade, basta ver o que tem-se de concreto. O desenvolvimento é fruto do cenário internacional. Os projetos já existiam. Não tem nada de muito novo. O Rio Grande do Norte teve desenvolvimento, Pernambuco, Ceará... Mas o Brasil como um todo, também teve. E o mundo mais ainda. Esse é um problema concreto.
Isso vem das últimas décadas?
Sim. O Brasil teve um desempenho ínfimo, se comparado aos outros países. Houve crescimento. O boom da economia internacional beneficiou a todos. Todos os países do mundo tiveram ascensão do ponto de vista social. Fala-se em milhões de brasileiros que avançaram para a classe C. Mas, aí você vê que na América Latina vários outros países, proporcionalmente, tiveram um avanço muito maior. O Uruguai, Peru, a Colômbia, a própria Venezuela tiveram um percentual da população em ascensão social maior do que no Brasil. A média de crescimento da economia brasileira também foi uma das menores da América Latina. E pior: foi um dos poucos países quecresceu menos do que o mundo. Quase todos os países da América Latina tiveram maior crescimento do que o da economia internacional. Se compararmos o Brasil com a China, aí é que ficamos lá atrás. Nós perdemos oportunidades. Vivemos num clima de euforia que parece que o Brasil é único do mundo. Quando comparamos, vemos que os outros cresceram mais do que a gente.
O governo federal destina milhões para os programas sociais. Em que setores o senhor acredita que seriam melhor aplicados esses recursos?
Não é um problema de onde seriam melhor aplicados. Não precisamos retirar um tostão de todos esses programas. O que quero dizer é que não me contento com uma política para o Brasil de assistencialismo, política compensatória. Não tira nada, mas esses programas são completamente insuficientes para imaginarmos o Nordeste superando aquilo que a gente imaginou superar, que resultou na Sudene. Era para superarmos as desigualdades regionais. Mas, continuamos tão desiguais quanto éramos. Nós continuamos o grande bolsãode miséria do Brasil. Aí alguém diz: nós melhoramos. Claro, o Brasil todo melhorou. O mundo melhorou. Mas, a desigualdade regional continua. O Nordeste deveria avançar mais do que as outras regiões, para equiparar a desigualdade regional. O nível de desigualdade continua. E essa realidade não vai mudar com essa política assistencialista. Isso é uma política que tem funcionalidade conservadora. O próprio MST vê sua capacidade de mobilização prejudicada com os programas assistencialistas. A função desses programas é melhorar o presente, mas não oferece nenhuma possibilidade de mudança concreta para o futuro. Ao contrário, você mantém a mesma situação. Não muda a estrutura. Na minha formação como homem de esquerda, aprendi que era preciso mudar as estruturas para modificar a sociedade. Programas assistencialistas mantém a mesma estrutura, justamente para não mudar.
Como o senhor avalia esses mais de nove anos do governo do PT?
Minha avaliação não é boa. Acho que a história fará a justiça devida. Nós perdemos grandes oportunidades durante esse governo, por um populismo equivocado. O Brasil perdeu grandes oportunidades do ponto de vista da economia. Estamos começando a ser colocados frente a uma realidade de que esse período não nos conduziu a uma perspectiva de futuro melhor. Uma característica desse populismo é puxar o desenvolvimento estimulando o consumismo exacerbado. Os países desenvolvidos fizeram isso. A crise (nos países desenvolvidos) é muito fruto dessa política. O Brasil entrou um pouco nesse processo. A oferta exagerada de crédito, o endividamento exacerbado deu bolha. Estourou lá fora. No Brasil, não deu bolha ainda. Mas já estamos vivendo os primeiros sinais de bolha.
Esses sinais de bolhas podem ser traduzidos na inadimplência no crédito?
O nível de inadimplência tem crescido, o nível de endividamento está alto. Eu nunca vi um estadista incentivar a população a consumir. Ele normalmente incentiva a poupança. Alguém responsável, por exemplo, não poderia incentivar, para ganho fácil dos bancos e das montadoras automobilísticas, a compra de um automóvel em 80 vezes. Isso é um crime. Estão começando a aparecer problemas agora. Um carro em 80 vezes é capaz de nem existir mais antes de o comprador terminar de pagar. Quando você tem um prazo para um bem de depreciação rápida, não pode haver um prazo longo para financiamento. Eu não estou querendo impedir ninguém a ter acesso a bens aos quais não tinha antes. Mas não posso incentivar numa economia que incentiva o consumo. Estamos vivendo na iminência de uma bolha. O governo agora reduz a taxa de juros, mantendo a mesma ideia de incentivar o consumo. O desenvolvimento tem que ser da produção, do crescimento e não do consumo.
Quais as diferenças entre as gestões do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff?
O governo Lula "surfou" numa boa onda da economia internacional, exceto no último ano. Teve poucas perturbações. Dilma já assumiu com grandes perturbações, do ponto de vista econômico.
E do ponto de vista ético, em relação aos escândalos de corrupção, que assolaram os dois governos?
Aí não tem muita diferença não. Até porque o governo é o mesmo. Ela era parte do governo.
Como senhor está vendo a instalação da CPM do Cachoeira no Congresso Nacional?
Eu até já disse em tom meio jocoso: CPI é prerrogativa da oposição, da minoria. São exceções os casos das que têm a finalidade de modernizar a legislação, como a do combate à prostituição infantil, a de combate ao trabalho escravo, entre outras que estão acima da questão política. Quando Lula defendeu a instalação da CPI mista, eu logo imaginei que ele era amigo da onça de Dilma. Ninguém pense que essa CPI será contra Demóstenes. Ele pode até nem ser mais senador durante o inquérito. Isso vai ser problema para os governadores do Distrito Federal, de Goiás e para o governo federal com a Delta. O Cachoeira não pagava tudo isso com contravenção não. Pagava com o lobby e sua relação estreitíssima com a Delta. É isso que está aparecendo.
O deputado federal Stepan Nercessian, do PPS, também foi pego entre os políticos que têm ligação com o Carlinhos Cachoeira. Qual será a atitude do partido em relação a isso?
O partido já agiu. O caso foi encaminhado ao conselho de ética. Ele pessoalmente pediu para ser investigado pelo Conselho de Ética da Câmara. Já se apresentou para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O PPS quer que seja investigado e que se esclareça. O partido não vai blindar ninguém, nem mesmo um companheiro que é um velho militante, que está conosco desde a época do antigo PCB. Nem por isso vamos passar a mão na cabeça dele, diferente do que faz Lula e Dilma com seus mensaleiros, aloprados e seus ministros. Os riscos que temos nesta CPM é de que orelator, que foi indicado por ela, escolhido a dedo, blinde o governo, como já está querendo.
O que o senhor espera dessa CPM?
Que ela cumpra seu objetivo, que consta no pedido de constituição dela, ou seja, que investigue todas as relações do Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, sem nenhuma distinção.
Inclusive o possível envolvimento de veículos de comunicação?
Não. Não existe nenhum veículo envolvido. O que se comenta é que existam jornalistas.
Deputado, a CNBB divulgou na última quinta-feira documento defendendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa para cargos comissionados já a partir dessas eleições. O senhor concorda com a extensão dessa lei?
O que está se imaginando, em vários estados e em nível federal, é a regra para os cargos de confiança. Para os demais cargos no serviço público, a lei já prevê que o funcionário tenha a ficha limpa. Não seja condenado em coisa alguma. Para cargos comissionados é que não existia. Alguns estados e municípios já aprovaram. Isso vai prosseguir. É uma tendência. Isso é bom.
Quais as pretensões do PPS para as eleições de 2012?
A oposição brasileira viveu uma eleição paradoxal em 2010. Foi muito bem votada na eleição majoritária. Fomos para o segundo turno na eleição presidencial. O governo federal teve uma vitória no segundo turno fundamentalmente no Brasil menos desenvolvido. O peso desses programas assistencialistas é bem mais forte. Essa é a dura realidade nordestina. Nos grotões, a gente sabe como é que se arregimenta voto. Pode ser de uma forma mais moderna, mas é a velha regimentação do voto de cabresto. Deveríamos talvez arrumar um termo mais moderno. O fato concreto é que grotão não é perspectiva de futuro para ninguém. É resquício de épocas passadas. Se tratando das eleições, os partidos de oposição tiveram bom desempenho na majoritária, também com a eleição de governadores. Mas, do ponto de vista de parlamentares, foi um desastre. Talvez na história brasileira não se tenha visto uma oposição tão diminuta. Para se ter ideia, essa CPM do Cachoeira só foi criada porque o amigo da onça Lula pediu para que o PT apoiasse. Não sei com qual objetivo, mas só existe por conta dele. A oposição não tem número suficiente para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O governo Dilma fez uma base muito grande. Nossa perspectiva é, em 2012, fortalecer o partido para termos melhores condições para 2014.
Existe alguma orientação nacional do PPS para se aliar aos partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff no intuito de fortalecer o grupo oposicionista?
Não. Não temos nenhuma definição de prioridade de alianças. No caso dos municípios, as articulações seguem a realidade local. Claro, quando você tem as maiores cidades do país, há uma influência no sentido de que as alianças sigam a composição nacional. É o caso de São Paulo, inclusive com a candidatura de José Serra (PSDB). É impossível a questão nacional não estar presente. Estará. Mas, mesmo assim, não há uma verticalização nacional. O candidato do PT, por exemplo, está com dificuldades de sair doisolamento. O Haddad (Fernando) está isolado.
No Rio Grande do Norte, o PPS tem demonstrado uma afinidade maior com os partidos da base aliada do governo federal, como PDT e PSB. O que o senhor acha disso?
Também existem partidos da base do governo Lula aliados às principais forças de oposição ao governo. PMDB, PSDB e DEM estão juntos aqui. Viajei na última sexta-feira no avião com o ministro Garibaldi Filho (PMDB) e ele me disse que não procurasse muita coerência nas alianças locais com o perfil nacional. As alianças nacionais não são repetidas em grande parte dos municípios e nem mesmo nas capitais. Aqui mesmo não existe.
Como senhor vê os escândalos de corrupção que assolam o Brasil nos três poderes?
Eu só não chamo nem o general nem o bispo. Vamos ter que resolver. Não é fácil. Brinco com a questão do general e do bispo porque, em outras épocas, apelaram para setores que não respeitavam a democracia. Nada de imaginar saídas que não sejam pelo processo democrático. Mas, não é fácil. O Brasil está vivendo uma fase de corrupção nos três poderes. Não que antigamente não tivesse suas mazelas. Hoje, os processos são públicos para todos. Isso tem exposto tudo para a sociedade, de forma democrática. Tudo é muito transparente. Não estamos tendo instituições, lamentavelmente a Presidência da República não dá bom exemplo, para coibir esse processo de degradação, que é crescente. E como ninguém é punido por nada, a sociedade julga. A sociedade começou a entrar em processo de exaustão.
O senhor citou que o governo tem sofrido derrotas para a base. A votação do Código Florestal é um exemplo isso?
Não. Não foi uma derrota do governo. O Ministério da Agricultura era favorável ao relatório que foi aprovado. O governo tem setores ligados ao agronegócio, aos ruralistas. A contradição existe no próprio governo. No período das vacas gordas - o governo Lula conviveu com isso - ele podia administrar o ministro da Agricultura atendendo ao agronegócio e ao mesmo tempo o do Desenvolvimento Agrário, junto com o MST, criando problemas para o agronegócio brasileiro. O governo conseguia isso. Tinha o Ministério do Trabalho entregue às centrais do trabalhador, e o da Fazenda atendendo aos interesses dos banqueiros. Conviviam tranquilamente. No período de vacas gordas, o governo atendia a todos e conviviam bem. Agora, você já vê trabalhador nas ruas reclamando. Isso vai chegar na base do governo, que é bastante contraditória. O governo se rende a interesses localizados. O governo Dilma tem um ministro com o discurso bem avançado pela descriminalização do aborto. Aí a Dilma vem e faz um discurso mais atrasado para atender à base religiosa. A base do governo é contraditória.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Técnico do Milan deixa Robinho fora contra o Siena: 'Não está em forma'

O técnico do Milan, Massimiliano Allegri, vetou neste sábado o brasileiro Robinho para a partida da 35ª rodada do Campeonato Italiano contra o Siena, que será disputada no domingo, por considerar que o atacante está longe da melhor forma.
- Robinho não passa por um momento brilhante, os outros atacantes estão bem. Prefiro deixar que descanse de novo. Ele não está em forma - explicou Allegri, que contra o Siena também não contará com o holandês Clarence Seedorf, punido por ter criticado o técnico após uma substituição.
O zagueiro Thiago Silva(FOTO), lesionado, também continua fora. Ele não viajou com o grupo porque ainda não está se sentindo seguro. Não é o caso de arriscá-lo - afirmou Allegri.
Robinho, 28 anos, fez apenas cinco gols no Campeonato Italiano em 26 partidas, o que levou o técnico a afirmar que "há jogadores mais motivados" no rossonero. Assim, o Milan, que ainda sonha com o título e está a três pontos da Juventus, provavelmente terá o ataque formado pelo sueco Zlatan Ibrahimovic (24 gols) e pelo italiano Antonio Cassano.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE,E A VIDA!

O ódio destrói

Leitura: Ester 7:1-10
Não torneis a ninguém mal por mal… —Romanos 12:17

O botânico George Washington Carver (1864–1943) superou um terrível preconceito racial para estabelecer-se como um renomado educador americano. Rejeitando a tentação de ceder à amargura pela maneira como foi tratado, Carver escreveu sabiamente: “O ódio interior acabará por destruir aquele que odeia.”
No livro de Ester, vemos como o ódio pode ser autodestruidor. Mordecai, um judeu, se recusou a curvar-se diante de Hamã — que se atribuíra importância de dignitário na corte persa. Isso irritou Hamã, que manipulou informações para fazer Mordecai e seu povo parecerem ameaças ao império (3:8-9). Quando terminou de tecer suas intrigas, Hamã apelou ao rei persa para matar todos os judeus. O rei promulgou um decreto nesse sentido, mas, antes que ele pudesse ser cumprido, Ester interveio e o plano diabólico de Hamã foi revelado (7:1-6). Enfurecido, o rei executou Hamã na forca que o intriguista havia construído para Mordecai (7:7-10).
As palavras de Carver e as ações de Hamã nos lembram de que o ódio é autodestruidor. A resposta bíblica é virar o ódio ao contrário e pagar o mal com o bem. “Não torneis a ninguém mal por mal…”, disse Paulo (Romanos 12:17). Quando ofendido, “não vos vingueis a vós mesmos…” (v.19). Ao contrário, faça o bem perante todos os homens (v.17), para viver em “…paz com todos os homens” (v.18).
O ódio promove autodestruição; o amor cumpre a instrução de Cristo.
Por:Damiana Sheylla

Governo quer evitar urgência na votação

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou ontem que o governo pretende conversar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados sobre a proposta que extingue o fator previdenciário. Na noite de quarta-feira, surpreendendo o Palácio do Planalto, os deputados aprovaram um requerimento para garantir o regime de urgência na tramitação de um projeto de lei que mexe no cálculo da aposentadoria.
"Nós vamos nos debruçar sobre ele (o projeto) até porque ele é um fato novo criado ontem à noite. Então eu vou ter que obviamente conversar com as lideranças, o líder Arlindo (Chinaglia)", afirmou Ideli, referindo-se ao líder do governo na Câmara dos Deputados. A ministra reuniu-se no gabinete do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), onde, na presença de artistas, recebeu o relatório final da CPI do Ecad.
Pelo projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que ganhou status de urgência, seria extinto o fator previdenciário, forma de cálculo da aposentadoria que leva em conta a expectativa de vida, o tempo de contribuição e a idade do trabalhador, o que, na prática, faz com que o assegurado receba menos quanto mais cedo se aposentar. No lugar do fator, seria criada a fórmula 85/95. Por meio dela, a soma da idade ao tempo de contribuição tem de atingir o valor 85 para mulheres e 95 para os homens.
A aprovação da urgência na tramitação garante que o projeto não tenha que passar mais pelas comissões temáticas. Os pareceres podem ser lidos diretamente ao plenário. A proposta ganha prioridade na pauta, mas não tranca a votação do plenário. Por ora, não foi definida data para o projeto ir à votação. Na entrevista, Ideli lembrou que já houve "um processo de negociação" da proposta. Segundo ela, a ideia seria encontrar uma fórmula que atenuasse a proposta de Paulo Paim. "Mas este assunto não estava na pauta mais recentemente", ressalvou.
Em audiência publicada realizada no mês passado na Câmara, o diretor do Regime Geral do Ministério da Previdência Social, Rogério Costanzi, admitiu que o fator previdenciário não cumpriu seu objetivo de adiar a aposentadoria dos trabalhadores. Na ocasião, ele disse que o Executivo não tem uma proposta alternativa fechada sobre o fator. O fim do fator chegou a ser aprovado no Congresso em 2010, mas a proposta foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Seguro-desemprego para empregadas domésticas

Projeto de lei que tramita no Senado garante o pagamento de seguro-desemprego a empregadas domésticas demitidas sem justa causa, mesmo que não tenham carteira assinada ou contribuído como contribuintes individuais para o INSS. A proposta também prevê o benefício para os casos em que as patroas não tenham recolhido o FGTS em favor das empregadas, que é opcional para quem formaliza a contratação das domésticas.
De autoria da senadora Ana Rita (PT/ES), o PLS 678/2011, será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2 de maio. Pela proposta, a doméstica inscrita no FGTS que for demitida terá direito ao seguro-desemprego por período máximo de seis meses. Atualmente, o limite é de três meses. Já quem não estiver inscrito no fundo e for despedido receberá o benefício por até três meses.
O projeto da senadora destaca que atualmente, apenas 6% das empregadas domésticas no País têm direito ao seguro-desemprego. Para fazer jus ao pagamento, a empregada precisará ter trabalhado por período mínimo de 15 meses nos últimos dois anos, contados partir da dispensasem justa causa.
Parecer favorável
A proposta já recebeu parecer favorável da relatora do projeto, a senadora Lídice da Mata (PSB/BA). Ela estendeu o benefício para seis meses, independentemente de haver registro no FGTS.
Para Lídice, diferenciar prazos seria discriminatório. Ela reforça que o seguro desemprego não depende da contribuição do trabalhador ao FGTS, já que os recursos do benefício são originários do FAT.
Lídice da Mata compara a concessão às domésticas aos pagamentos feitos aos pescadores profissionais que exercem atividade artesanal, durante o período de proibição da pesca para a preservação da espécie e aos feitos ao trabalhador resgatado, que recebe o benefício ao ser identificado como submetido a regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

MPRN ajuiza ação de improbidade por irregularidades em concurso

O Promotor de Justiça da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, Daniel Lessa da Aldeia, ingressou na Justiça com Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade por fraude em concursos públicos realizados no município por dois ex-prefeitos, Francisco Adail Carlos do Vale Costa e Anaximandro Rodrigues do Vale Costa, integrantes da Comissão Permanente de Licitação do município e sócios da empresa Soluções Método e Seleção de Pessoal Ltda, Antônio Laurentino Ramos Neto e Antônio Laurentino Ramos IV.
Segundo o Ministério Público, investigações apontaram vários indícios de fraude em concurso público realizado em 2008 e inúmeras denúncias questionando a licitude do certame, que mesmo assim foi homologado, garantindo cargos públicos para membros da família dos gestores, amigos e correligionários.
Posteriormente, em outra gestão municipal,  uma sindicância foi aberta e o concurso público anulado, com todas as irregularidades descritas integrando Inquérito Civil que embasou a Ação Civil Pública ajuizada pelo representante do Ministério Público.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Áudios apontam que Demóstenes recebeu R$ 3,1 milhões de Cachoeira

Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal revelam que o senador Demóstenes Torres (sem partido - GO) pode ter recebido até R$ 3,1 milhões do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela PF na Operação Monte Carlo, deflagrada para combater um esquema de exploração de jogo ilegal. Desse valor, R$ 1 milhão foi depositado na conta do senador.ontem sexta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator do inquérito que tramita na Corte para investigar as relações de Demóstenes com o contraventor, autorizou que três comissões do Congresso retirem cópia integral dos autos da investigação, entre elas a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada nesta semana no Congresso para apurar as relações de Cachoeira com agentes públicos e privados.No material que compõe o inquérito sobre Demóstenes, está um diálogo revelado pelo Jornal Nacional em 28 de março entre Cachoeira e Geovani Pereira da Silva, apontado na denúncia do Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) como tesoureiro do grupo. O JN obteve agora o áudio da conversa - clique no vídeo acima para ouvir.

Geovani: Porque eu tô devendo pra ele aqui, 1 milhão e oitenta e seis. E, na verdade, eu só tenho os oitenta e seis.
Cachoeira: Esse um é o do Demóstenes, uai.

Em outro diálogo, Cachoeira conversa com Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, que foi afastado de seu cargo. Abreu foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal nesta semana em uma operação sobre supostas fraudes cometidas no DF, como desdobramento da Operação Monte Carlo.

Cachoeira: Cê fala quanto? Que do Demóstenes, no total, eu dei dois e ocê três e cem, não é isso?
Cláudio Abreu: Exatamente;
Cachoeira: É uai. A conta é fácil. Você deu um e quinhentos, mais seiscentos. Dois e cem. Depois, segurou mais um para mim. Três e cem. Então não tem outra conta.Nesta sexta, o site Brasil 247 divulgou a íntegra do pedido de abertura de inquérito contra o senador Demóstenes. O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. diz que "em diálogo no dia 22 de março de 2011, às 11:18:00, entre Carlos Cachoeira e Cláudio Abreu, não degravado pela autoridade policial, é expressamente referido que o valor de um milhão foi depositado na conta do Senador Demóstenes e que o valor total repassado para o Parlamentar foi de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais)."O advogado de Cachoeira não foi localizado para comentar as gravações.O advogado do senador Demóstenes Torres chamou de fantasioso o relatório assinado pelo procurador geral da República. Disse ser falsa a informação de que Demóstenes teria recebido R$ 3,1 milhões do bicheiro Cachoeira, e não quis se pronunciar sobre a conversa em que Gleyb e Demóstenes combinaram a entrega de R$ 20 mil no apartamento do senador.

Marconi Perillo

Em outra conversa a qual o JN teve acesso mostra proximidade entre Demóstenes, Cachoeira e o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Na quinta, o advogado de Perillo, que é o mesmo de Demóstenes, pediu ao PGR para investigar o governador.O primeiro trecho do diálogo é entre Cachoeira e Demóstenes. Foi antes de um jantar, na casa do senador.

Cachoeira: fala, doutor!

Demóstenes: fala, professor, tá marcado lá pras oito?
Cachoeira: Ta,uai, preparadinho já.
Demóstenes: num quer levar o Cláudio [Abreu, ex-diretor da Delta] mais tarde, não? Parece que o governador gosta dele. Ele chega às oito lá que o governador ficou... chegar às oito, manda o Cláudio chegar às nove, até lá nos já conversamos fiado.A assessoria do governador de Goiás informou que ele já tinha confirmado anteriormente a presença em um jantar na casa de Demóstenes no qual encontrou Cachoeira.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE,E A VIDA!

Compromisso

Leitura: Lucas 9:57-62 Mas Jesus lhe replicou: Ninguém que, tendo posto a mão no arado, olha para trás é apto para o reino de Deus. —Lucas 9:62

Muitas academias de ginástica esperam que, a cada janeiro, se matricule um grande número de pessoas que virão apenas algumas vezes. Elas não se importam se as pessoas pagam a taxa e nunca voltam. Mas, o instrutor Jesse Jones usa a abordagem oposta. Se você se inscreve e não comparece, ele encerra sua participação. Jones diz: “Poupe seu dinheiro. Volte daqui a alguns meses, quando tiver certeza. Minha paixão não é por outro pagamento de trimestre […] estamos tornando as pessoas responsáveis por atingirem seus objetivos.”
Em Lucas 9:57-62, encontramos três pessoas que disseram a Jesus que desejavam segui-lo e todas receberam o que parecem ser respostas duras do Senhor: “…o Filho do Homem não tem onde reclinar a cabeça” (v.58). “…Deixa aos mortos o sepultar os seus próprios mortos…” (v.60). “…Ninguém que, tendo posto a mão no arado, olha para trás é apto para o reino de Deus…” (v.62). A cada uma delas, Jesus declarou o sacrifício e o comprometimento necessários para tornar-se Seu discípulo.
Um homem que admiro como dedicado e sensível seguidor de Cristo diz que os cristãos necessitam estar “prontos para comprometimento e mudança radicais”. O Senhor nos chama não apenas para deixar o statu quo, mas também para levar a sério esse chamado, seguindo-o.
Seguir Jesus exige tudo de nós.
Por:Damiana Sheylla

Médicos do Estado decidem por greve a partir de domingo

Os médicos da rede pública estadual de Saúde decidiram que entram em greve a partir do domingo (29). Os profissionais cobram melhorias salariais e acusam o Governo do Estado de ainda nao ter apresentado proposta formal para o Sindicato dos Médicos (Sinmed). A partir das 7h do domingo, só serão realizados atendimentos de urgência e emergência.Em negociação com o Governo há aproximadamente dois meses, o Sinmed cobra a abertura de diálogo por parte do Executivo para a discussão acerca de benefícios aos profissionais. O pedido inicial dos médicos vai desde gratificação por atividade até o reajuste nos vencimentos de acordo com proposta de piso salarial unificado no país, que tramita no Congresso Nacional.
De acordo com o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, os médicos recebiam aproximadamente R$ 3 mil mensais referentes à produtividade. Além disso, também há o pagamento dos salários, que são de R$ 4,5 mil para profissionais em início de carreira podendo chegar a até R$ 11 mil, aproximadamente, para os mais antigos. O presidente do Sinmed diz que o benefício referente à produtividade foi praticamente extinto e, por isso, cobra a implantação de uma gratificação por atividade.
"Hoje, em média, o profissional recebe algo próximo a R$ 1 mil. Já que estão acabando a produtividade, defendemos que acabe de uma vez e seja criada a gratificação por atividade, no valor de R$ 3 mil", explicou Geraldo Ferreira.
O sindicalista também argumenta que os valores pagos a profissionais estão diferentes entre a própria categoria. Segundo ele, houve a incorporação de gratificações de alguns profissionais e os que não tinham o benefício estão com o salário inferior aos demais. "Pedimos o mesmo salário para todos os médicos", explicou.
Sobre o reajuste salarial propriamente dito, o Sinmed cobra que o Governo adote o piso nacional dos médicos como base. A proposta do valor, que ainda tramita nas comissões do Congresso, fixa em mais de R$ 19 mil os vencimentos dos médicos no Brasil. Porém, o sindicato potiguar diz que entende a impossibilidade de que o valor seja pago em curto espaço de tempo. O objetivo é atrelar os vencimentos ao piso e discutir uma forma escalonada para que o pagamento seja implementado.
"Dissemos ao Governo que estamos abertos a conversar. Atualmente, há médicos que recebem 55% do piso. Então, queremos negociar para que, por exemplo, em um período de um ano esse percentual passe para 60% do valor do piso nacional, e assim por diante. Estamos querendo o diálogo, mas ainda não tivemos resposta", afirmou.
Geraldo Ferreira disse que as tratativas sobre o acordo salarial estão ocorrendo com o secretário de Saúde do Estado, Domício Arruda. O titular da Sesap, segundo o presidente do Sinmed, disse que fez consulta ao setor financeiro do Governo e que, até o momento, a proposta é de reposição salarial de aproximadamente 7%, referente à inflação, com o valor sendo pago também de forma parcelada e dependendo do limite prudencial. Contudo, não houve, de acordo com Geraldo Ferreira, um comunicado oficial. "Não recebemos nenhuma resposta por escrito", garantiu.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus