Justiça acata denúncia do MP

Três meses após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar denúncia à Justiça contra 35 pessoas supostamente envolvidas em fraudes no Departamento Estadual de Trânsito, a juíza titular da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, proferiu decisão ontem acatando as provas apresentadas pelo órgão ministerial contra 27 pessoas. Do total, sete foram excluídas na decisão. De acusados, agora eles são réus. Dentre os que responderão preliminarmente aos crimes de formação de quadrilha, extorsão, peculato, fraude em licitação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, estão os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira e o suplente de senador João Faustino.
Em nota, o MPE considerou positiva a decisão da juíza, o que comprova a seriedade da acusação. Sobre os que foram excluídos da denúncia pela magistrada, o MP irá analisar se irá recorrer judicialmente.
Memória
O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia à Justiça contra 34 pessoas investigadas por supostas fraudes envolvendo o Detran/RN. As acusações foram formalizadas  pelos promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público. Crimes como formação de quadrilha, peculato, extorsão, corrupção ativa e passiva, fraude e dispensa ilegal de licitação são alguns dos delitos atribuídos aos acusados. Dentre os 34 suspeitos estão os ex-governadores do Estado Iberê Ferreira de Souza e Wilma Maria de Faria. Também foiramdenunciados o suplente de senador João Faustino Ferreira Neto e o ex-diretor-geral do Detran/RN, Érico Vallério Ferreira de Souza. 
Outros empresários, políticos e ex-diretores do Detran/RN compõem a lista de denunciados pelo Ministério Público.  
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ameaça de greve persiste, apesar de anúncio de reajuste

Na iminência de mais uma greve dos professores das escolas natalenses - cuja decisão se dará hoje em assembléia da categoria, às 8h30, na Assen - o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, disse que não existem motivos para a greve. Em coletiva a imprensa na tarde de ontem, o titular da SME afirmou que a proposta final de 10% de aumento já foi feita e que a greve não será tolerada, já que o município paga acima do piso nacional da categoria. De acordo com Walter Fonseca, a paralisação só acontecerá por motivações políticas.
O reajuste pedido pelo sindicato da categoria é de 22%, mas a Prefeitura afirmou que o valor que será oferecido é de 10%. "Não existe a menor possibilidade de um aumento maior do que o de 10%. A prefeitura nem tem obrigação de atender a reivindicação", disse Walter Fonseca. A declaração do secretário se deu pelo fato de atualmente os professores receberem bem mais do que o piso estabelecidonacionalmente, inclusive com o reajuste de 22% dado pelo Ministério da Educação (MEC). "Se eles aceitarem a proposta, receberão 83% a mais do que o piso nacional, já contando com o reajuste dado pelo MEC", afirmou Fonseca, que explicou o motivo dos 10% ser dividido em três vezes.
"Se dermos 10% de aumento de uma vez, iremos ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal e o município poderia quebrar". Com o aumento, o salário dos professores natalenses, com carga horária até 40h, pularia de R$ 2.426 para R$ 2.660, um valor R$ 1.209 superior ao piso nacional, fixado em R$ 1.451.
Amanhã o sindicato se reúne e irá decidir se aceita ou não a proposta. Caso o resultado seja negativo, Walter Fonseca afirma que será por questão políticas. "Não vejo outra possibilidade (para a greve) se não um fator político. Seja por eleições internas ou até mesmo pelas eleições em Natal. Mas não iremos tolerar isso e se a greve acontecer iremos para a justiça", finalizou.
A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN), Fátima Cardoso, assume que os professores municipais ganham acima do piso nacional, porém ressalta que não está existindo a progressão de carreira. "Já chegamos a ganhar 10 salários mínimos", enfatizou. Apesar disso, para um professor que trabalha 40 horas semanais nas escolas do município, a Prefeitura paga R$ 2.426. Na rede estadual de São Paulo, por exemplo, o piso para a mesma carga horária é de 1.894,12.
Fátima lembrou ainda da situação precária que acomete a estrutura das escolas municipais e estaduais. "Visitei quatro CMEIs e em três não começaram as aulas", salientou. Os Centros de Educação Infantil Kátia Garcia, Maria Ilca, e Vilma Dutra não iniciaram as aulas ontem por falta de condições de uso. O Kátia Garcia está com a fossa estourada desde o ano passado e nos outros dois está faltando material de uma forma geral.
Governo anuncia reajuste de 22%, mas Sinte aguarda posicionamento oficial
Diante de uma greve anunciada para os próximos dias 14, 15 e 16, datas que coincidem com uma paralisação nacional, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou ontem que irá reajustar o salário dos professores em 22,2%. O percentual de reajuste foi estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) esta semana para elevar o piso dos magistrados que trabalham 40 horas semanais de R$ 1.187.14 para R$ 1.451. O Governo do Estado, que ano passado pagou de forma parcelada um reajuste de 34% para alcançar o piso, prometeu o aumento outra vez. Mas para o Sinte não ficou claro nem como nem quando será feita essa mudança.
A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, disse que a governadora não procurou a categoria para informar sobre sua decisão, mas sim a imprensa. "Até o momento ela não conversou com o sindicato. Não falou se vai pagar o retroativo dos ativos e aposentados. Nós não estamos sabendo como vai ser. Eu fui até a governadoria e protocolei um pedido de audiência com ela, até porque, eu preciso levar isso para assembleia do próximo dia 14", declarou. Fátima acredita que, sem um comunicado oficial, a governadora está entrando em conflito com a categoria. "A última vez que sentei com a secretária Bethânia Ramalho foi no dia 22 de agosto", reclamou.
O sindicato confirma que muitas escolas estão com problemas estruturais e não começaram as aulas. "É típico do Governo querer começar as aulas sem ter condições, mas a comunidade escolar tem um compromisso e não pode ser assim", apontou.
Outro lado
A secretária Bethânia Ramalho disse que o Governo não tem obrigação de informar seus passos para o sindicato. "A governadora irá falar com o próprio governo para saber como será dado esse reajuste", enfatizou. Segundo a titular da pasta, os professores que estão em sala de aula receberão os 22% na folha do mês de março e está sendo estudado o parcelamento para os inativos. "Por onde eu passei [escolas] as pessoas estavam satisfeitas. Foram 56% de aumento ao todo, de setembro até hoje", lembrou a secretária.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO,A VERDADE E A VIDA!

Benefícios da amizade

Leitura: Eclesiastes 4:9-12 

Melhor é serem dois do que um, porque têm melhor paga do seu trabalho. —Eclesiastes 4:9

Cícero foi um dos maiores pensadores do Império Romano. Ele era um hábil orador, advogado, político, linguista e escritor. Ainda hoje é lembrado por sua prosa cristalina e sabedoria prática.Por exemplo, a respeito de ter amigos, ele escreveu: “A amizade melhora a felicidade e abate o tormento, duplicando nossa alegria e dividindo nosso pesar.” Ele compreendeu o duplo benefício da amizade ao longo da jornada da vida.Quase mil anos antes, o rei Salomão também escrevera sobre o valor dos amigos. Em Eclesiastes, lemos: “Melhor é serem dois do que um, porque têm melhor paga do seu trabalho. Porque se caírem, um levanta o companheiro; ai, porém, do que estiver só; pois, caindo, não haverá quem o levante” (4:9-10). Certamente, uma vida sem amigos faz nossa estada aqui ser solitária e penosa.Aquele famoso romano e esse rei judeu estavam certos: Os amigos são importantes, pois servem como confidentes e conselheiros, e ajudam a compartilhar as cargas.Pense em seus amigos. Você negligencia aqueles que Deus lhe proporcionou para compartilhar suas alegrias e tristezas? Se assim for, procure um de seus amigos para ter comunhão com ele nesta semana. Lembre-se, “Melhor é serem dois do que um…”, porque um amigo pode duplicar nossa alegria e dividir nosso pesar.

Amigos são flores no jardim da vida.

Por:Damiana Sheylla

Professores do Estado e município anunciam greve

Os professores das redes municipal e estadual de educação realizaram ontem assembleias e votaram indicativo de greve. Os do município já paralisam as atividades a partir da próxima segunda-feira (05), e os do Estado param próximo dia 14.
Os professores de Natal se reuniram na tarde de ontem. Eles   exigem um aumento salarial de 22%. A proposta da Prefeitura, encaminhada pelo secretário de Educação Walter Fonseca é de 10% de reajuste, divididos em três meses (março, abril e maio). Os professores recusaram a proposta aprovaram indicativo de greve para a próxima segunda-feira. "Infelizmente o governo de Micarla não tem credibilidade nenhuma com a categoria", analisou a presidente do Sinte, Fátima Cardoso.
Já os professores estaduais se reuniram na manhã de ontem. O objetivo do anúncio da paralisação é pressionar o Governo do Estado a atender às reivindicações feitas. Os trabalhadores potiguares integrarão um movimento nacional que tem como objetivo exigir o cumprimento dos planos de carreira e da lei nacional do piso do magistério.
Na data programada para começar a greve,  o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) organizará nova assembleia. Durante o encontro de ontem, os professores acusaram o Executivo de fechar o diálogo sobre a implantação e pagamento do plano de carreiras, o que os profissionais garantem que não está sendo cumprido. O objetivo da categoria é que o piso nacional dos professores, baseando na lei federal 11.738/08, seja implantado no Rio Grande do Norte.
Ainda segundo os professores, o objetivo é que o Governo do Estado abra o diálogo com a categoria nos próximos dias para que o indicativo de greve seja suspenso na assembleia do dia 14. Caso contrário, os professores cruzarão os braços. "O Governo mais uma vez deixou chegar nessa situação sem que houvesse um diálogo. Está havendo o descumprimento dos planos de carreira e do piso nacional", disse Fátima Cardoso, presidenta do Sinte/RN.
Segundo ela, não existe nenhuma discussão sobre os assuntos reivindicados pela categoria. "Não existe discussão sobre isso. O Governo fecha os olhos para o projeto de educação para o RN. As escolas estão sucateadas e há o aprofundamento na crise da educação", continuou Fátima Cardoso.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Receita abre prazo para receber declarações

Começa hoje e vai até o dia 30 de abril o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. No Rio Grande do Norte, 253 mil  contribuintes devem enviar o documento.
A entrega da declaração poderá ser feita pela internet, por meio do site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou por meio das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, onde será possível entregar a declaração salva em disquete, para envio durante o expediente bancário. O programa para preencher a declaração e outras informações já estão disponíveis no site da Receita.
Para preencher a declaração, é preciso fazer o download do programa. Contribuintes que receberam em 2011 rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15 são obrigados a entregar a declaração. Aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a 40.000 reais também são. [Outros casos que obrigam a entrega e respostas a outras dúvidas estão listados no site da Receita, no seguinte endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2012/default.htm].
O Imposto de Renda Pessoa Física é hoje o segundo tributo federal mais arrecadado no Rio Grande do Norte, representando 20% dos valores recolhidos pela Receita Federal no estado. O primeiro é o Cofins, repassado pelas empresas, com participação de 26%.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Rosalba: "Nunca falei sobre o nome de Fafá para o TCE

Em um tom que denotava irritação, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) negou ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que esteja articulando um plano para nomear a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), na vaga deixada com a aposentadoria do conselheiro Alcimar Torquato.
Com a concretização desse plano, a prefeita Fafá Rosado renunciaria ao mandato para viabilizar a candidatura da irmã da governadora, Ruth Ciarlini, a prefeita de Mossoró. Vice-prefeita, Ruth ganharia o direito de disputar a reeleição.
A princípio, Rosalba se negou a responder ao repórter, mas em seguida, negou a existência do projeto para tornar sua irmã a candidata do sistema governista à vaga do TCE. "Eu nunca falei sobre isso [indicação de Fafá Rosado para o TCE]. A indicação para o TCE não começou sequer a ser discutida. Não existe nenhuma conversa nesse sentido. Em nenhum momento eu cheguei a cogitar essa possibilidade. O assunto não começou a ser debatido".
A entrevista da chefe do executivo foi dada ontem, durante solenidade promovida pelo Sebrae para a entrega do prêmio Prefeito Empreendedor. Ao negar o projeto, a governadora, de algum forma, desautorizou a entrevista dada pela prefeita Fafá Rosado, revelando ter recebido o convite para ocupar a vaga deixada pelo ex-conselheiro Alcimar Torquato no TCE. A indicação é prerrogativa de Rosalba Ciarlini. Na entrevista, Fafá disse que ainda não havia decidido se renunciaria em troca do cargo vitalício no Tribunal de Contas.
Ruth Ciarlini só poderá disputar a prefeitura de Mossoró se Fafá Rosado renunciar ao mandato. A lei não permite que Ruth se candidate sem ocupar o cargo por ser irmã da governadora. Uma fonte ligada a Fafá Rosado informou que a renúncia da prefeita até o início de abril é dada como certa no sistema governista. No entanto, a polêmica criada em torno da vaga no TCE pode mudar o rumo da campanha mossoroense.
De acordo com informações extraoficiais, adversários políticos do grupo de Rosalba já preparam uma denúncia para apresentar ao Ministério Público (MP) caso Fafá renuncie ao cargo e seja indicada para o TCE. A Justiça poderá cancelar a indicação se detectar manobra política. Questionamentos como esse já ocorreram em outros estados. Há jurisprudências para o cancelamento da indicação de governantes para o Tribunal de Contas, caso a prerrogativa seja usada em benefício particular.
Plano B
Com a repercussão negativa que a possível indicação de Fafá Rosado (DEM) para o TCE gerou, o governo, segundo informações de bastidores, já trabalha com um plano B, para contemplar a prefeita, garantindo sua renúncia e a candidatura de Ruth a prefeita.
De acordo com uma fonte da Assembleia Legislativa, há uma movimentação para pedir que o atual presidente do TCE, Valério Mesquita, antecipe sua aposentadoria, que deveria ocorrer daqui a três anos. A vaga, então, seria uma indicação do legislativo. Sem a renúncia de Valério, a indicação para a vaga deixada por Alcimar Torquato é da competência do executivo.
A fonte destacou que o nome escolhido seria do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), marido da prefeita Fafá Rosado. A nova estratégia contemplaria o casal e deixaria o caminho livre para as irmãs Ciarlini, sem abrir margem para questionamentos judiciais.
Por enquanto, o assunto ainda não é abordado abertamente. As conversas são mantidas em sigilo. Para ser efetivada, a negociação precisa de um consenso entre o governo, a Assembleia e o presidente do TCE.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a restituir R$ 1.875,00 pagos por uma noiva para poder executar músicas em sua festa de casamento. Trata-se da arrecadação de direitos autorais. O Ecad terá de pagar ainda R$ 5 mil de indenização por danos morais. O magistrado entendeu que casamentos são festas íntimas e familiares, sem intenção de lucro, e, desta forma, não há justificativa para a cobrança dos direitos autorais das músicas veiculadas. “Festas de casamento podem ser realizadas com fim religioso, como celebração de um ritual civil ou como mera comemoração de uma realização pessoal, porém, não lhes é inerente qualquer aspecto empresarial, ainda que se trate de um evento de alta produção”, disse o juiz na decisão.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO,A VERDADE E A VIDA!

Um novo coração

Leitura: Ezequiel 36:26-31
Dar-vos-ei coração novo e porei dentro de vós espírito novo… —Ezequiel 36:26

Um amigo, cirurgião de transplantes cardíacos, aprecia o versículo em Ezequiel 36:26 de maneira que poucos de nós conseguimos entender. Miguel presta cuidados pré e pós-operatórios aos pacientes de transplante de coração. Com frequência, ele está presente no centro cirúrgico quando os cirurgiões removem corações doentes e pálidos, e os substituem por outros novos, vibrantes e rosados, provenientes de doadores.
Miguel explica que o processo para selecionar quem os receberá é similar ao de quem pode obter um novo coração de Deus (Ezequiel 36:26). Nos dois casos, o critério é somente a necessidade.
A menção de Ezequiel sobre o povo de Israel vir a receber um novo coração é um prenúncio da transformação que ocorre na salvação. Efésios 4:24 e 2 Coríntios 5:17 se referem a ela como novo homem e nova criatura. Para os israelitas dos dias de Ezequiel e para nós que hoje vivemos, precisamos preencher apenas um critério para recebermos um transplante. Precisamos ter necessidade dele. Não importa se formos ricos ou pobres, respeitados ou desprezados. Cidadania, posição social e etnia não fazem diferença. Se necessitarmos de um novo coração de Deus, poderemos obtê-lo por meio da fé na morte e ressurreição de Jesus Cristo.
De que maneira perceber essa necessidade? Como pecadores, todos nós precisamos de um novo coração. Você já recebeu um transplante espiritual ?
Precisamos mais do que um recomeço — precisamos de um novo coração!
Por:Damiana Sheylla

Bate-papo: Rafa vê vídeo de sua ex e comenta sobre a relação

Rafa,eliminado do BBB12 COM 92% DOS VOTOS. O apresentador anuncia que tem um vídeo exclusivo para o carioca. Na tela do estúdio do chat, a ex do projetista de iluminação, Camila, deixa um recado. Quando a projeção começa, Rafa abaixa a cabeça.
"Eu vim aqui hoje, mas é para te desejar boa sorte mesmo. Porque tá tudo muito claro para nós. Tomamos rumos diferentes. Você fez a sua escolha. Não tô aqui para, de repente no futuro, uma conversa. Acho que tá bem definido em relação a isso. Que você aproveite ao máximo esse momento que é teu agora. Nunca te julguei. Quero que você fique bem", diz a ex do carioca.
Quando o vídeo termina, o apresentador faz uma observação ao carioca em relação à sua postura ao ver o material. "Difícil até de olhar?", pergunta Valverde. Com a voz tremida, o carioca concorda e fala sobre toda a situação com a ex.
"Falei dentro da casa, várias vezes que era uma pessoa especial e continua sendo. Ela é um doce de menina. Por isso que quando eu entrei, eu estava tão apaixonado por ela... dizer que eu deixei de gostar da Camila seria hipocrisia da minha parte", começa o projetista, continuando com sua explicação. "Por mais que ela tenha dito para eu não procurar, é claro que eu vou procurar... não tenho a menor dúvida. Se ela quiser me atender, maravilha! Sei que errei, espero que ela deixe eu tentar explicar o que é estar aqui dentro", completa o ex-brother.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Projeto de lei do Senado inviabiliza o Import RN

O principal programa criado pelo Governo do Estado para incentivar a importação pelo porto e aeroporto da Grande Natal, o chamado Import RN, está ameaçado de não sair do papel. O anúncio de que o Senado Federal votará até o final do mês de março o projeto resolutivo que impede isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos estrangeiros em operações interestaduais poderá travar todo trabalho feito pelo Governo numa tentativa de concorrer com os vizinhos Ceará e Pernambuco.
O secretário estadual de Tributação, José Airton  da Silva, confirmou ontem que o projeto que tramita no Senado comprometerá o Import RN. "O atrativo que foi feito para as empresas que descarregassem aqui (no RN) era o redutor de alíquota e o financiamento", disse o secretário. O Import RN foi regulamentado este mês, mas até o momento nenhuma empresa solicitou inscrição. "Se esse projeto vai uniformizar a alíquota para todo território nacional, o Import RN não vai poder mais financiar o ICMS", destacou o secretário.
PROJETO
A lei que cria o Import RN foi de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), que apresentou o projeto a pedido do próprio Governo (já que o Proimport enviado pelo Executivo havia sido rejeitado no mesmo ano e, portanto, a governadora não poderia apresentar projeto semelhante no mesmo período). O Import-RN pretende assegurar a concessão de financiamento a empresas importadoras, que usarem a estrutura de portos e aeroportos do estado.
O financiamento deve ser feito sob a forma de contrato, através de instituição financeira oficial credenciada pelo Governo do Estado. O valor do crédito será utilizado exclusivamente para pagamento do ICMS, a recolher em cada período de apuração, mediante prévia autorização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). O prazo de financiamento com recursos do projeto é de até dez anos. Todas as questões relativas ao programa deverão ser objeto de análise pela Câmara de Gestão do IMPORT-RN, órgão de integração e deliberação, formado por representantes da indústria, do comércio, da agricultura e do transporte, e por representantes do Governo do Estado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus