segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Peluso vai escolher relator do processo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, terá que decidir quem será o relator do processo sobre a suposta quebra de sigilo de mais de 216 mil juízes e servidores. As informações são da Agência Brasil.
Nesta semana, as três principais associações de magistrados do país pediram que o processo deixe de ser relatado por Joaquim Barbosa para ficar aos cuidados de Luiz Fux.
Essas associações são autoras do mandado de segurança que levou o ministro Ricardo Lewandowski a interromper o pente-fino nos tribunais no ano passado. Nesta semana, alegaram que outra associação de juízes também pediu para o STF parar as investigações nas folhas de pagamento dos tribunais, porém, três dias antes.
Citando o regimento interno do STF, argumentaram que, quando há duas ações sobre o mesmo assunto, o caso deve ficar sob responsabilidade do ministro que recebeu o processo primeiro, no caso, Fux.
O pedido foi encaminhado a Barbosa e solicitava que ele declinasse da competência para relatar o caso ou deixasse Peluso decidir a questão. Barbosa ficou com a segunda opção.
Não há prazo para Peluso apresentar a resposta. Depois do julgamento de anteontem, que manteve a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes, esse é o caso mais controverso sobre o órgão de controle que está sob responsabilidade do STF.
Apesar de a ação ter sido distribuída para Barbosa, o caso foi parar no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski porque o relator original não estava no gabinete naquele horário, e as associações entendiam haver urgência. Por precaução, Lewandowski decidiu suspender as investigações do CNJ enquanto o caso não fosse melhor explicado, já que aquele era o último dia de trabalho no STF antes do recesso de fim de ano.
InvestigaçõesA decisão do STF que manteve o poder do CNJ para iniciar investigações contra magistrados poderá restabelecer 15 punições ou processos relativos a juízes que estavam suspensos por liminares judiciais. O efeito mais significativo do julgamento deverá ser sentido no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
A corte foi alvo de decisão do CNJ que determinou a aposentadoria compulsória de oito desembargadores e dois juízes de primeira instância acusados de desviar dinheiro para uma instituição ligada à maçonaria. Porém, os magistrados estaduais recorreram ao Supremo e conseguiram liminares para serem reconduzidos aos seus cargos.
As decisões favoráveis aos juízes foram de autoria do ministro do STF Celso de Mello, que considerou que o CNJ passou por cima da corregedoria do TJ de Mato Grosso ao aplicar as punições.
A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do CNJ, apresentou recurso contra as liminares concedidas pelo ministro, que foi voto vencido no julgamento de quinta do STF.
Agora a AGU poderá pedir ao ministro a aplicação da decisão sobre o poder de investigação do CNJ aos casos do Mato Grosso -e a consequente anulação das liminares em favor dos juízes.
O requerimento da AGU poderá ser apresentado assim que for publicada a ata do julgamento do Supremo. O mesmo procedimento poderá ser adotado pela AGU para outros casos de punições ou processos do CNJ suspensos por liminares do STF.
No entanto, formalmente, o plenário da corte superior ainda não concluiu a análise de todos os pontos da ação sobre o papel do CNJ. O julgamento deverá ter continuidade na semana que vem, quando três artigos da resolução nº 135 contestados pela AMB ainda serão apreciados pelos ministros da corte.
Em tese, os membros do Supremo podem voltar atrás em seus votos sobre o poder de investigação do CNJ antes da conclusão do julgamento, mas isso é muito difícil de ocorrer. O julgamento de quinta da corte máxima do País sobre o conselho teve placar apertado (6 a 5) e debates acalorados entre os ministros.
Repercussão
15 punições devem ser efetivadas com a decisão do STF de manter o poder do CNJ para iniciar investigações contra magistrados brasileiros
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Ex-vice-prefeito de Janduís é executado
A polícia da cidade de Janduis ainda não tem pistas do paradeiro dos assassinos do agropecuarista Walter Martins Veras, 69, ex-vice-prefeito do município, vítima de uma emboscada em frente à sua residência, na rua Moisés Gurgel, bairro Onésimo Maia.
O crime aconteceu por volta das 19h de sábado (4), quando a vítima estava em frente à casa onde morava na companhia da esposa e da filha. Quatro homens chegaram em um veículo Celta de cor verde e placas NNP-9560, e atiraram contra Walter Veras, usando escopetas calibre 12.
Os assassinos fugiram enquanto a polícia era acionada. Mais adiante eles abandonaram o carro no local conhecido como "Sítio S", às margens da BR 226. Após incendiarem o automóvel, os criminosos fugiram com destino ignorado.
Walter Martins Veras foi executado com três disparos de espingarda de calibre 12, tendo morte instantânea. Outros tiros ainda atingiram a vítima nas pernas e abdome. Mesmo tendo sido socorrido ao hospital da cidade, Veras não resistiu aos ferimentos e morreu.
O veículo usado na ação criminosa pertence a Eliane Holanda e foi roubado no dia 7 de novembro passado, na comunidade de Bom Futuro, município de Campo Grande.
Os familiares de Walter tiveram foram Mossoró para fazer a liberação do corpo no ITEP, e precisaram ser escoltados pela polícia na ida e na volta, pois temiam que outro atentado viesse a acontecer.
O delegado regional de Patu esteve em Jaduís durante a noite e madrugada dando início às investigações do caso.
O corpo de Walter Veras será velado a partir das 14h na Câmara Municipal de janduís. O sepultamento está previsto para acontecer às 16h, no cemitério público da cidade.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Esposa registra boletim de ocorrência acusando atacante Kleber de agressão
A esposa do atacante Kleber, Débora Favarini, registrou boletim de ocorrência na Primeira Delegacia de Polícia Civil para mulheres, em Porto Alegre, acusando o atacante gremista de agredila com um soco na cabeça na madrugada de domingo passado, dia 29 de janeiro.
De acordo com o depoimento da suposta vítima, Kleber chegou tarde de uma festa, irritando a esposa, que pegou o celular do Gladiador e se trancou no banheiro. O jogador, então, arrombou a porta e a atingiu na cabeça com um soco e um golpe no rosto, "talvez não intencional", ainda segundo o documento.
Depois da briga, Débora deixou Porto Alegre e viajou para Belo Horizonte, onde seus pais residem. Ela alega que não foi a primeira vez que foi agredida por Kleber, mas não havia registrado queixa antes para não prejudicar a carreira do jogador.
Kleber está concentrado com a delegação do Grêmio que enfrenta o Internacional neste domingo, no Olímpico, pelo Campeonato Gaúcho.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
domingo, 5 de fevereiro de 2012
SHEYLLA.COM O SEU DIA A DIA MUITO + GOSTOSO
Macarrão Chop Suey
Ingredientes
150 gr de macarrão para yakisoba
50 gr de brócolis ninja em pedaços
50 gr de acelga em pedaços
30 gr de broto de bambú
20 gr de champignon fresco fatiado(s)
50 gr de lombo de porco Sadia fatiado(s)
50 gr de peito de frango desossado Sadia fatiado(s)
50 gr de camarão sete barbas
50 gr de lula limpa(s)
5 gr de sal
quanto baste de açúcar
15 ml de molho de soja
1/2 dente(s) de alho picado(s)
10 gr de amido de milho
25 ml de água
300 ml de caldo de frango
70 ml de óleo de soja Sadia
6 gotas de óleo de gergelim torrado quanto baste de pimenta-do-reino branca
50 gr de brócolis ninja em pedaços
50 gr de acelga em pedaços
30 gr de broto de bambú
20 gr de champignon fresco fatiado(s)
50 gr de lombo de porco Sadia fatiado(s)
50 gr de peito de frango desossado Sadia fatiado(s)
50 gr de camarão sete barbas
50 gr de lula limpa(s)
5 gr de sal
quanto baste de açúcar
15 ml de molho de soja
1/2 dente(s) de alho picado(s)
10 gr de amido de milho
25 ml de água
300 ml de caldo de frango
70 ml de óleo de soja Sadia
6 gotas de óleo de gergelim torrado quanto baste de pimenta-do-reino branca
- Cozinhe o macarrão, esfrie e reserve. 2- Aqueça 30ml de óleo de soja e frite o macarrão até dourar. Retire, escorra e arrume sobre um prato. 3- Na mesma panela, acrescente mais 25ml de óleo, aqueça por 30 segundos e frite a carne de porco, o frango, a lula e o camarão Retire e deixe escorrer. 4- Ainda na mesma panela, acrescentar o restante do óleo e dourar o alho, acrescentando a seguir os ingredientes semi-fritos (exceto o macarrão): brócolis, acelga, broto de bambu, champignon e caldo básico. 5- Misture bem, adicione o sal, molho de soja, pimenta e açúcar. 6- Cozinhe por cerca de 1 minuto e engrosse com o amido dissolvido em água. 7- Adicione o óleo de gergelim torrado, misture bem e cubra o macarrão com essa mistura.
Sheylla Praxedes
Fazendo música
Leitura: 1 Coríntios 3:1-17
…enchei-vos do Espírito […] entoando e louvando de coração ao Senhor com hinos e cânticos espirituais. —Efésios 5:18-19 Numa adorável noite de verão, uma multidão se reuniu num lindo local ao ar livre para a apresentação de um concerto de um de meus colegas de faculdade. Era o seu aniversário e o mestre de cerimônias sugeriu que cantássemos a canção “Parabéns a você”. Uma a uma, as pessoas começaram a cantar, cada uma em tom e ritmo diferentes. Quando as notas musicais se juntaram às palavras, o resultado não conseguiu ser harmonioso. Nem melódico. Na verdade, era sofrível. Quando o aniversariante subiu ao palco, ele nos deu uma nova oportunidade. Não nos deu o tom, mas um ritmo, para que, ao final, pudéssemos cantar juntos. Ao terminar a canção, a maioria das pessoas cantava num tom bastante próximo.
O ruído que deveria ser uma canção me fez recordar um problema da igreja do primeiro século. Eles não concordavam quanto ao seu líder. Alguns seguiam Paulo; outros Apolo (1 Coríntios 3:4), e isso resultou em conflito e divisão (v.3). Em vez de música, eles estavam fazendo ruído. Quando pessoas não concordam a respeito de um líder, todas cantam (no sentido figurado) no ritmo e tom mais confortáveis para elas.
Para fazer uma linda música que atraia os descrentes a Jesus, todos os cristãos devem seguir o mesmo líder, e esse líder deve ser Cristo.
Manter a unidade com Cristo preserva a harmonia na igreja.
Por:Damiana Sheylla
O ruído que deveria ser uma canção me fez recordar um problema da igreja do primeiro século. Eles não concordavam quanto ao seu líder. Alguns seguiam Paulo; outros Apolo (1 Coríntios 3:4), e isso resultou em conflito e divisão (v.3). Em vez de música, eles estavam fazendo ruído. Quando pessoas não concordam a respeito de um líder, todas cantam (no sentido figurado) no ritmo e tom mais confortáveis para elas.
Para fazer uma linda música que atraia os descrentes a Jesus, todos os cristãos devem seguir o mesmo líder, e esse líder deve ser Cristo.
Manter a unidade com Cristo preserva a harmonia na igreja.
Por:Damiana Sheylla
Ronaldinho foi dispensado do treino da última sexta-feira para descansar, mas não faltou a show no Rio
A conjuntivite que afastou Ronaldinho Gaúcho do treino da última sexta-feira, à tarde, no Ninho do Urubu, não foi tão forte a ponto de tirá-lo de outro compromisso, no período da noite: um show de pagode do Grupo Revelação, numa casa de show do Rio de Janeiro. O craque curtiu o evento numa área reservada, mas foi visto no palco, onde chegou a tocar com o grupo.
No site do Flamengo, o médico José Luiz Runco justificou a ausência de Ronaldinho ao treino. "Ronaldo está com quadro de conjuntivite e hoje (sexta-feira) não vai poder treinar. Já foi avisado que ele vai ser visto por um oftalmologista, vai ser tratado e vamos aguardar".O lateral direito Leo Moura também esteve no show, porém, ao contrário de Ronaldinho, ele havia treinador normalmente. Neste sábado, o elenco do Flamengo fez atividade em campo reduzido com o preparador físico Marcelo Martorelli.
No site do Flamengo, o médico José Luiz Runco justificou a ausência de Ronaldinho ao treino. "Ronaldo está com quadro de conjuntivite e hoje (sexta-feira) não vai poder treinar. Já foi avisado que ele vai ser visto por um oftalmologista, vai ser tratado e vamos aguardar".O lateral direito Leo Moura também esteve no show, porém, ao contrário de Ronaldinho, ele havia treinador normalmente. Neste sábado, o elenco do Flamengo fez atividade em campo reduzido com o preparador físico Marcelo Martorelli.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Roberto Carlos arriscar o refrão de "Ai Se Eu te Pego" em navio
Roberto Carlos fez a primeira de suas três apresentações no cruzeiro Emoções em Alto Mar na noite desse sabado. O músico cantou por mais de duas horas sucessos de carreira em um show intimista, repleto de seus clássicos românticos. Durante a apresentação, que teve início às 23h28, Roberto chegou a dedilhar no violão e arriscar o refrão de "Ai Se Eu te Pego", de Michel Teló, depois que um grupo de fas resolveu entoar a canção. Em seguida, o rei, que tem admiração pelo músico, não poupou elogios. "Michel Teló é um sucesso. Maravilhoso, fenomenal, incrivel".Reunido com parte de sua banda, Roberto arrancou risadas de sua plateia logo no início do show. O cantor repetiu seu tradicional "que prazer rever vocês", e, em seguida, provocou suas fãs apaixonadas. "É um prazer estarmos juntos alguns dias morando na mesma casa, dormindo sob o mesmo teto. Não na mesma cama, né?", riu o músico, que entoou algumas canções em outras línguas. "aqui no cruzeiro fico atrevido. Fico querendo cantar em outros idiomas, porque aqui me sinto em casa", brincou.
Ao final do show, Roberto vestiu sua roupa de capitão, brindou com os fãs com uma taça de champanhe distribuída a todos os presentes e entregou , do palco, suas disputadas rosas.
Ao final do show, Roberto vestiu sua roupa de capitão, brindou com os fãs com uma taça de champanhe distribuída a todos os presentes e entregou , do palco, suas disputadas rosas.
Parceria náutica
Durante o show, Roberto teceu elogios ao capitão Michele de Gregório, de 59 anos, e que, há oito, acompanha o rei em todas as edições do cruzeiro. Pouco antes da apresentação, o empresário do músico contou que, se depender de Roberto, a parceria entre os dois não se desfaz nem se houver uma troca de embarcações. Em 2011, Roberto recebeu um convite para trocar a empresa que assina o navio, a Costa, proposta ainda não decidida pelo músico. "Ele disse que só trocaria se Michele fosse junto", contou Dody. O capitão italiano, que fica quatro meses em alto-mar a cada dois em terra firme, afirmou que o cruzeiro de Roberto Carlos é o de "mais amor, mais belo, e excelente da minha vida". Para ele, que é capitão desde 1988, o que ele mais gosta no músico é a paz que ele trasmite. "Todo ano, as pessoas ficam encantadas e se emocionam." Em tempo: a roupa de capitão usada pelo rei durante as apresentações foi presente de Michele. "No primeiro navio, Roberto se vestiu de marujo e Michele resolveu promovê-lo a capitão", explicou o empresário do rei.
Durante o show, Roberto teceu elogios ao capitão Michele de Gregório, de 59 anos, e que, há oito, acompanha o rei em todas as edições do cruzeiro. Pouco antes da apresentação, o empresário do músico contou que, se depender de Roberto, a parceria entre os dois não se desfaz nem se houver uma troca de embarcações. Em 2011, Roberto recebeu um convite para trocar a empresa que assina o navio, a Costa, proposta ainda não decidida pelo músico. "Ele disse que só trocaria se Michele fosse junto", contou Dody. O capitão italiano, que fica quatro meses em alto-mar a cada dois em terra firme, afirmou que o cruzeiro de Roberto Carlos é o de "mais amor, mais belo, e excelente da minha vida". Para ele, que é capitão desde 1988, o que ele mais gosta no músico é a paz que ele trasmite. "Todo ano, as pessoas ficam encantadas e se emocionam." Em tempo: a roupa de capitão usada pelo rei durante as apresentações foi presente de Michele. "No primeiro navio, Roberto se vestiu de marujo e Michele resolveu promovê-lo a capitão", explicou o empresário do rei.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Mudanças até nos conceitos
vinda do maior evento do futebol mundial para o Brasil, em 2014, deixará muitos legados aos cidadãos e torcedores nacionais. O esporte nacional irá herdar do evento arenas construídas ou readaptadas para a ocasião, que trazem como principal atrativo a promessa de mais conforto e segurança para seus frequentadores. Trata-se do novo conceito europeu moderno de estádio, adotado em todas as cidades por onde passa o Mundial.
Nesses novos cenários, as praças esportivas assumem o formato de arenas multiuso, preparadas para receber espetáculos e shows, com restaurantes, lojas e gigantescos camarotes Vips. Os antigos alambrados e a geral darão espaço a arquibancadas bem mais próximas do campo, sem quase ou nenhuma separação. Tal modernidade trará consigo, além do conforto, o encarecimento dos ingressos, que serão inacessíveis para a maior parte daqueles fieis torcedores, já acostumados a assistir às partidas do seu clube do coração agarrados nos alambrados ou amontoados na extinta geral.
"Aqui no Brasil, nós temos a cultura do alambrado, da separação das torcidas, como se fosse mais ou menos uma jaula. Já o padrão de estádios adotado pela Fifa propõe uma coisa mais ´light´, mais interativa, que será voltada para um outro perfil de torcedor", explica o professor, sociólogo e especialista em estudos sobre torcidas, Carlos Alberto Máximo Pimenta.
Nova cultura
Diante de algumas manifestações violentas que, infelizmente, ainda são registradas nas proximidades e dentro dos estádios, é inevitável o questionamento a respeito da continuidade dos novos formatos das arenas após a Copa. De acordo com o titular da Secretaria Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, a Arena Castelão, por exemplo, permanecerá sem divisas entre torcida e campo.
"O novo Castelão contará com várias câmeras de segurança, que poderão identificar os infratores e, paralelo a isto, ainda teremos a ação da polícia. Mas, isso não será suficiente, a gente deve mudar esta cultura de medo e violência dentro dos estádios. O Estatuto do Torcedor já está vigorando e deve ser aplicado", disse Ferruccio acrescentando que é necessário a presença de um juizado especial dentro das praças esportivas para que possa resolver de imediato os crimes realizados nos estádios.
O novo Castelão terá a distância entre as arquibancadas e o campo diminuída em 30 metros. A única divisória remanescente será um pequeno fosso que, segundo Ferruccio, servirá mais para ajudar na drenagem da praça esportiva ou em casos de emergência (onde os torcedores terão acesso ao gramado).
"O modo como a torcida brasileira se comporta dentro de campo foi o grande responsável para que, com o tempo, as autoridades fosse dando um jeitinho brasileiro para evitar que o público pulasse para o gramado e atrapalhasse os jogos. Agora, é uma boa indagação o fato de como será o modo que os torcedores irão assistir aos jogos após a Copa, nestas arenas. Levando em consideração que as torcidas organizadas acompanham as partidas em pé, se movimentando e fazendo coreografias, talvez, estes estádios estejam apontando para um novo perfil de torcedor, que seria mais comedido, que teria, por exemplo, a emoção de uma plateia de teatro", completou o professor Carlos Alberto
.Preparo
Na verdade, ainda é cedo para prever como será a relação do público com as novas estruturas das arenas. No entanto, especialistas advertem que é fundamental pensar o nosso futebol tanto no que diz respeito ao conforto quanto à segurança.
Fatos como os ocorridos na última semana, no Egito, onde 74 pessoas acabaram morrendo após uma invasão de campo por parte de torcedores em partida de futebol entre Al Ahly, maior clube do país africano, e Al Masry nos leva a refletir sobre o verdadeiro preparo dos torcedores para receber este novo formato de estádios. É também o que procura propagar o professor Máximo Pimenta.
"O futebol hoje ganhou uma proporção de negócio, onde a meta é ter estádios mais enxutos, com menos torcida e mais conforto, onde as pessoas poderiam levar as famílias para assistir o espetáculo. Sociologicamente analisando, o futebol está se adequando a lógica do consumo. Eu não estou dizendo que as torcidas organizadas deveriam acabar, mas que elas vão ter que se readequar para fazer parte do espetáculo", finalizou
.Readequação"
O novo Castelão contará com várias câmeras de segurança, que poderão identificar os infratores e, paralelo a isso, ainda teremos a ação da polícia"
"Mas isso não será suficiente. A gente deve mudar essa cultura de medo e violência dentro dos estádios. O Estatuto do Torcedor já está vigorando e deve ser aplicado"
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Fatia do RN no petróleo cai para 2,7%
A produção de petróleo no Brasil registrou recorde em 2011. Os números foram divulgados esta semana pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Rio Grande do Norte, que se reveza com o Amazonas na posição de maior produtor de petróleo em terra, também registrou incremento no volume produzido. Apesar da leve recuperação (+2,9%) - registrada após seis anos de queda - o estado ainda tem um longo caminho a percorrer. Informações da Agência revelam que a participação do RN na produção nacional de petróleo ficou quase três vezes menor na última década. O percentual caiu de 6,2% para 2,7% entre 2001 e 2011. O volume de petróleo produzido caiu 27,6% no período.
Apesar do recuo, o RN voltou a ocupar a liderança da produção de petróleo em terra no ano passado. O estado hoje detém quase 1/3 dos poços produtores do país. O campo de Canto do Amaro, em Mossoró, possui o maior número de poços produtores do Brasil. São 1.122, segundo a ANP. Para o especialista em petróleo e gás e coordenador da Redepetro RN, Doryan Filgueira, a queda na participação já era esperada. A maioria dos poços potiguares está madura e por isso produz menos que há dez anos. A Redepetro é uma organização constituída de 119 empresas e 12 instituições fornecedoras de bens e serviços para a cadeia produtiva de petróleo e gás no estado.
Para Francisco Wendell, diretor do curso de Engenharia de Petróleo e Gás da Universidade Potiguar (UnP), o recuo na participação não é grave. O Brasil descobriu muitas jazidas nos últimos anos. "É natural que a participação do RN caia", afirmou.
ROYALTIES
A principal consequência disso é a queda na arrecadação de royalties. As empresas, segundo Doryan, não sofreram tanto impacto. Das 123 empresas que integram a Rede Petro no estado, pelo menos 20 já desenvolvem trabalhos ou abriram filiais em outros estados nos últimos dez anos. "A saída foi buscar novos mercados", afirma. O período, entretanto, é de retomada. Segundo Wendell, "tudo indica que teremos um segundo ano de crescimento". Projetos como o de injeção de água em Canto do Amaro e o de injeção de vapor em campo do Estreito e Alto dos Rodrigues devem alavancar a produção potiguar.
Hoje, o RN produz, em média, 70 mil barris de petróleo. A expectativa é que a média suba quase 43% depois da recuperação dos poços. "Podemos voltar a produzir 100 mil barris por dia", afirma Doryan. Só a primeira fase da injeção de vapor no Campo de Estreito representará um incremento de cinco mil barris diários, pelos cálculos da estatal.
A Petrobras, que detém 91,2% da produção de petróleo e gás natural do país, estima que a produção suba entre 3% e 5% este ano no estado. O incremento é considerado alto por Luiz Ferradans Mato, gerente geral da unidade de operações de exploração e produção do RN e Ceará. Segundo Ferradans, em entrevista à Tribuna do Norte em dezembro, a Petrobras investirá R$ 1,8 bilhão por ano no Rio Grande do Norte até 2015. O valor, segundo ele, pode aumentar com a descoberta de novas reservas.
"A Petrobras comprou cinco novas áreas em águas profundas no estado. As sondas começam a perfurar este ano. Se as jazidas tiverem viabilidade econômica, viveremos um novo boom na atividade petrolífera no RN", afirma Doryan Filgueira, da Redepetro. A cadeia do petróleo gera cerca de 30 mil empregos, entre diretos e indiretos no estado atualmente.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Maioria das prefeituras no RN não cumpre Lei da Transparência
O Rio Grande do Norte ainda tem baixo índice de transparência. Quase três anos depois da entrada em vigor da Lei da Transparência Nacional, a LC 131/2009, apenas oito, dos 66 municípios com mais de 10 mil habitantes, que são obrigados a manter portais da Transparência cumprem a lei. Dos oito, três têm mais de 100 mil habitantes [Natal, Mossoró e Parnamirim] e cinco, entre 50 e 100 mil habitantes [Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante]. Os outros 58 municípios têm população entre 10 e 50 mil e nenhum se enquadrou à norma federal.
Para essas cidades, o prazo final, fixado na legislação, para que a ferramenta esteja implantada e, em funcionamento, se esgota em três meses [27 de maio]. "A lei está em vigor há bastante tempo", disse a promotora, "mas precisa fazer um trabalho para que seja cumprida". Isabel Menezes adiantou que o Ministério Público Estadual fará uma ação conjunta, em março, para que os portais sejam implantados nos municípios onde a ferramenta é obrigatória.
As promotorias do interior do Estado serão orientadas pelo Caop Patrimônio Público a abrir inquéritos em cada comarca de abrangência das 58 cidades. "Quando a gente pressiona os municípios fazem" disse a promotora Isabel Menezes, acrescentando que agora, com a Lei da Informação [12.527/1011], os promotores podem acionar os gestores por improbidade administrativa. Ela mencionou a possibilidade de o MPE acertar prazo para cada gestor municipal.
"Claro que vamos ter que tratar diferente os municípios com realidades diferentes. Não dá para tratar Guamaré, que tem maior renda, da mesma forma que Arês", ponderou Isabel Menezes, alertando, por outro lado que "apesar disso, os dois vão ter que prestar essa informação [ou seja, se enquadrarem na lei]"
.Falhas
No caso dos portais que estão implantados, a coordenadora do Caop Patrimônio Público aponta falhas e diz que não chegam a atender integralmente às exigências da Lei da Transparência. Ela considerou os de Natal e Mossoró como "portais razoáveis" e criticou severamente os de Assu e Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Ela ressaltou se tratar de uma nova lei que ainda vai criar uma nova cultura.
Em novembro, numa pesquisa que fez entre os portais identificou que "às vezes, os sites [das prefeituras] têm até o link [do portal], mas você não consegue entrar". O MPE, segundo ela, está atento a esse fato e vai pressionar os municípios para que obedeçam aos dispositivos da legislação.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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VOLTE LOGO!
PROG.COISAS DA GENTE DE SEG Á SEXTA FEIRA DAS 5:00 AS 06:00Hs.
PROG. ALVORADA SERTANEJA(FORA DO AR)
AREIA BRANCA-RN
MINHA CIDADE -
SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança