Consumidor terá reembolso de ICMS

 

Em 45 dias entra em vigor a Lei Estadual 9.611/2012, que cria o programa "Poupança Fiscal" no Rio Grande do Norte. Trata-se de um instrumento que vai permitir ao consumidor o reembolso de até 30% do valor do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços], embutido no preço de mercadorias e bens que consome. Mas o benefício pode demorar a chegar nas mãos do consumidor. 

A lei pode ajudar a conscientizar o consumidor e a reduzir a sonegação fiscal?
Pode e vai. O simples fato do consumidor constantemente pedir rotineiramente a nota fiscal nos produtos adquiridos gerará um efeito sobre a oferta, no caso os comerciantes, que terão que emitir constantemente a nota fiscal. O 'Poupança Fiscal' também atua sobre a concorrência desleal. O empresário que não emite nota pode reduzir seu preço enquanto que o comerciante que é legal, que cumpre suas obrigações, tem menor margem de desconto. Agora todos terão que emitir a nota e com isso competirão em pé de igualdade. 

Pela lei, a 'Poupança Fiscal' entra em vigor em 45 dias. Mas a SET afirma que ainda não sabe como e quando vai implementá-la, principalmente porque exige R$ 10 milhões em investimento. O senhor teme que a lei vire "letra morta"?  

Acredito que o governo não sancionaria nenhum projeto com essa intenção. Até porque o Poupança Fiscal, baseado no Nota Fiscal Paulista, está apresentando excelentes resultados não só em São Paulo, seu estado de origem,  mas também no Distrito Federal, Maceió, Ceará e Sergipe. O aumento da arrecadação apresentado nesses estados compensou os investimentos feitos para sua implementação, inclusive, em alguns, muito menores do que esse valor. Acredito na competência do governo do RN para que encontre uma implementação adequada ao nosso Estado.  

A "Poupança Fiscal"  pode enfraquecer outros programas, como o Cidadão Nota 10? 

Não acredito. Na própria justificativa do nosso projeto apresentado na Assembleia, detalhamos que não existe conflito com o "Cidadão Nota 10" e com "Cidadão Sem Fome". Na realidade, o nosso projeto, agora lei, é um programa complementar, que se soma aos outros programas para a consciência fiscal. 

Os comerciantes vão precisar adequar suas máquinas, para inclusão do CPF do consumidor no cupom fiscal. O senhor vê isso como empecilho? 

Acredito na prestação de serviços cada vez melhor para o cidadão. A adequação que será feita será um serviço que os comerciantes farão para benefício dos seus clientes.  Em tempos de competição acirrada pela fidelização da clientela, essa adequação será, no final, mais uma forma de atrair o cliente. Além do comerciante estar legal, estará gerando um benefício para o Estado pelo aumento da arrecadação; para o cliente porque terá parte do seu consumo devolvido e, principalmente, para a sociedade que se robustecerá através de mais ações públicas derivadas do acréscimo no Orçamento Geral do Estado.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

Prática da misericórdia

Leitura: 1 Timóteo 4:6-11
Pois o exercício físico para pouco é proveitoso, mas a piedade para tudo é proveitosa… —1 Timóteo 4:8

O Ano Novo é geralmente um momento em que decidimos cuidar melhor de nós mesmos — nos exercitar, nos alimentarmos corretamente e talvez perder alguns quilos que ganhamos nas festas. Paulo diz, “…o exercício físico para pouco é proveitoso…” (1 Timóteo 4:8), então eu luto para me manter em forma o máximo que puder. Tento me alimentar mais ou menos corretamente, apesar de adorar frango frito. Ergo pesos e caminho, mas sei que meu corpo não permanecerá neste mundo por muito tempo, pois sua força está se esgotando.
É melhor nos concentrarmos na piedade, porque ela nos dá promessas para a vida de agora e para a que há de ser (v.8). Ao contrário do que diz o antigo provérbio, podemos sim levar algo conosco quando partirmos desta vida.
A misericórdia pode soar como algo tedioso, assustador e inatingível, mas a essência da piedade é o simples amor doador — preocuparmo-nos mais com os outros do que conosco mesmos. É difícil obter este tipo de amor doador, mas é um tipo que cresce na presença do amor. Nós nos tornamos mais amáveis e mais cativantes ao nos sentarmos aos pés de Jesus, ouvindo-o falar sobre o que acontece — nos assemelhando mais àquele que é amor (1 João 4:8).
Parece-me que a vida é uma jornada para o amor e não há nada tão lindo quanto uma alma piedosa. O exercício físico é bom, sem dúvida, mas há algo muito, muito melhor: o amor.

O amor é a misericórdia em ação.
Por:Damiana Sheylla

Vasco apresenta zagueiro Rodolfo

O Vasco anunciou oficialmente e apresentou seu primeiro reforço para temporada 2012. Trata-se de Rodolfo, que disputou o último Campeonato Brasileiro pelo Grêmio e que concluiu os exames médicos na manhã desta terça-feira, em São Januário.
Aos 29 anos, o zagueiro revelado pelo Fluminense chega para brigar por posição com Renato Silva, uma vez que Dedé é considerado titular absoluto. Rodolfo foi contratado ao Lokomotiv, da Rússia, e ficará em São Januário por dois anos e meio, segundo o contrato assinado.
Rodolfo defendeu o Grêmio na temporada passada, mas uma lesão na fíbula o tirou de cena desde maio até o restante da temporada. Na última sexta-feira, ele e seu empresário conseguiram rescindir amigavelmente seu compromisso com o Lokomotiv Moscou, então dono dos seus direitos econômicos.O zagueiro jogou pelo time profissional do Fluminense entre 2002 e 2004 e depois atuou no Dynamo de Kiev até 2007, transferindo-se em seguida para o Lokomotiv. Zagueiro de força, Rodolfo tem no chute forte uma de suas principais virtudes.
Em sua chegada, agradeceu os dirigentes vascínos por confiarem nele, já que vem de longo período inativo.
"Fiquei parado um bom tempo e mesmo assim o Vasco confiou no meu trabalho. O que tenho a fazer é chehar, trabalhar e mostrar o meu potencial", disse o zagueiro.
 Rodolfo quer experimentar novamente o gostinho da Libertadores. Em 2011, ele disputou a competição sul-americana pelo time gaúcho. Caiu no meio do caminho para o Universidad Católica do Chile. Este ano, ele espera fazer uma campanha melhor.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Cartão: cuidado para não tornar a conta impagável

Imagine a seguinte situação: em janeiro de 2012, a primeira fatura do cartão de crédito que você acabou de fazer chega à sua casa. O valor: R$ 1 mil. Como você não tem condições de pagar a conta inteira, resolve quitar somente o mínimo exigido: 15%, correspondente a R$ 150. Além disso, assustado com o valor, decide por não utilizar mais o cartão de crédito e continua, todos os meses, pagando somente o mínimo, até ficar "em dia" com a operadora.
Levando em consideração que a taxa de juros anual cobrada pelas administradoras de cartões de crédito varia de 90% a 600%, em janeiro de 2013, um ano depois, você terá que desembolsar R$ 1,9 mil (com a menor taxa) ou R$ 7 mil (com a maior taxa). Dói no bolso só de pensar, não é mesmo? Mas é o que acontece, se não houver prudência. O levantamento é resultado de cálculos feitos pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), em dezembro do ano passado.
Para que isto não aconteça, a coordenadora da entidade, Maria Inês Dolci, recomenda que os consumidores só procurem comprar com cartão de crédito quando tiverem condições de pagá-lo totalmente. "Se não, isto acabará virando uma bola de neve", alerta. "Além disso, é importante que se use apenas um cartão. Quanto mais cartões houver, maiores serão as dívidas e as dificuldades de solucioná-las", diz.
O maior vilão
A julgar pelas caríssimas consequências que o mau uso do cartão de crédito pode gerar, percebe-se que não é a toa que a ferramenta foi apontada, em dezembro, como a líder absoluta do ranking dos meios de pagamentos que mais levaram os brasileiros à inadimplência, segundo pesquisa da Boa Vista SCPC.
O levantamento indica que 64% dos entrevistados responderam que estão endividados por conta dos cartões de crédito. Em setembro, essa parcela era de apenas 37%.
Em Fortaleza, o Procon da cidade registrou, também em dezembro, que o setor foi o que mais recebeu reclamações de consumidores durante todo o ano de 2011, à frente dos bancos, da marcas de telefonia e das operadoras de celulares. E, segundo o coordenador da Comissão de Processos Administrativos e Julgamentos do Procon, Aírton Melo, a maioria das queixas é de clientes que não conseguem pagar as faturas e acabam sofrendo com juros abusivos.
"Muitos ficam pagando somente o mínimo, se endividam e procuram o Procon para tentar uma renegociação com as operadoras", revelou.
A situação tornou-se ainda mais preocupante quando o Banco Central anunciou, na semana passada, que, em dezembro de 2010, o País possuía 175,4 milhões de cartões de crédito, 11,7% superior ao registrado no mesmo mês de 2009, mostrando que a ferramenta vem ganhando cada vez mais a preferência dos consumidores brasileiros, mesmo com resultados não tão vantajosos para o bolso.
Juros
Nesta semana, a Proteste divulgou estudo dos países da América Latina onde mais há incidência de juros sobre o cartão de crédito. O Brasil ficou em primeiro lugar, conforme a pesquisa.
Como acontece
"Muitos ficam pagando somente o mínimo, se endividam e procuram o Procon para tentar uma renegociação"
Maria Inês DolciCoordenadora da Proteste.
"Bola de neve"
600 por cento é quanto pode chegar a taxa de juros acumulada em um ano, que vem sendo cobrada pelas administradoras de cartões de crédito
Periferia jovem: mais consultas no setor financeiro
São Paulo.
Um estudo da empresa de consultoria Serasa Experian indica que, do conjunto do cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) consultados pelo sistema financeiro em 2011, 18,3% pertencem ao grupo chamado periferia jovem. Conforme a empresa, esse grupo representa 20,92% da população e é formado por jovens de baixa renda e com pouca qualificação, trabalhadores na informalidade e estudantes da periferia. Em 2010, essa parcela dos consumidores respondeu por 16% das consultas do setor financeiro.
Segundo a pesquisa, também aumentaram as consultas referentes aos grupos Brasil rural, de 11,8% em 2010 para 14,9% em 2011; envelhecendo no interior, de 3,4% para 3,8%; e assalariados urbanos, de 9% para 9,2%. No sentido contrário, aparecem empreendedores e comerciantes, cujo percentual passou de 13,3% para 12,7%; e aspirantes sociais, de 18,1% para 17,8%.
Mais consultas
O grupo periferia jovem, no período de 2008 a 2011, foi o grupo social mais consultado pelas empresas de financiamento de veículos e leasing (25,9%), pelos segmento de cartões de crédito (25,6%) e pelos bancos e financeiras com foco em empréstimos para pessoas físicas (21,3%). No segmento de consórcios, ficou em segundo lugar, com 23,6% das consultas, perdendo apenas para o grupo Brasil Rural (31,5%).
Segundo os dados, as mulheres são menos consultadas pelo segmento financeiro do que os homens (41,6% contra 58,4%). O único segmento que consulta mais CPFs de pessoas do sexo feminino é o de cartões de crédito (57). Por idade, a participação das pessoas com até 30 anos subiu de 30,5% para 33,1% do total de consultas entre 2008 e 2011, com destaque para a faixa de 19 a 25 anos. Já a participação das pessoas com mais de 40 anos de idade diminuiu nesse mesmo período (de 43,7% em 2008 para 41,1% em 2011).
Os jovens com até 30 anos de idade têm mais representatividade nos segmentos de consórcio (44,1%), financiamento de veículos e leasing (40,7%) e cartão de crédito (38,5%). No caso das pessoas com mais de 40 anos, a concentração é maior em bancos e financeiras com foco em empréstimos para pessoa jurídica (53,9%) e em bancos e financeiras de montadoras (49,7%).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Agripino pede unidade dos aliados em Natal e Mossoró

O senador José Agripino Maia (DEM), presidente nacional do DEM, defendeu ontem que o grupo que compõe o arco de alianças em torno da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no Rio Grande do Norte se apresente com candidaturas únicas em Natal e Mossoró, na eleição deste ano. O senador incluiu ao leque de aliados o PSDB, o PMDB e  legendas próximas politicamente aos democratas. O nome que poderia representar os governistas, no entanto, não foi externado pelo senador. "Quem senta à mesa para dialogar e buscar parcerias não pode chegar com um nome pronto", afirmou ele, ao ser indagado se o deputado federal Rogério Marinho, pré-candidato tucano (a sigla mais próxima dos democratas) já sai em vantagem.
Agripino não deixou pistas sobre a possibilidade ou não da legenda que comanda apresentar um candidato próprio em Natal ou Mossoró, mas no que concerne à capital deixou claro que "o partido pode ter uma candidatura própria e pode não ter". O tema, assegurou o  senador, somente se definirá em meados de abril ou maio. "O DEM tem conversas com o deputado Rogério, bons entendimentos com o PSDB, mas esse processo não está fechado", assinalou. Os tucanos são os aliados preferenciais dos democratas e isso é externado prontamente pelas principais lideranças de ambas as legendas.
O obstáculo capital, no caso do Rio Grande do Norte, são alianças também em passo de solidez como é o caso da que se formatou com o PMDB (partido que também dispõe de um pré-candidato, o deputado Hermano Morais). Agripino disse que vai defender até o último momento a unidade das siglas aliadas do DEM. Ele não soube precisar o número exato de candidaturas próprias que os democratas devem apresentar interior afora. "Mas posso dizer que com certeza faremos muito mais prefeitos do que temos agora", analisou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Lula inicia radioterapia

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia hoje as sessões de radioterapia contra o câncer na laringe. Diferentemente das sessões de quimioterapia, quando permanecia internado na primeira noite de tratamento, Lula deve comparecer diariamente ao Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, por seis a sete semanas. "A internação geralmente não é necessária, só em caso de complicação", explicou Luiz Paulo Kowalski, um dos médicos da equipe que trata o ex-presidente.

A expectativa dos médicos é de que Lula enfrente a radioterapia tão bem quanto tolerou os três ciclos de quimioterapia. O ex-presidente só deve sofrer efeitos colaterais da radiação a partir da terceira ou quarta semana. "Nas primeiras semanas, os pacientes conseguem tocar suas atividades", disse Kowalski.

Durante as sessões, o paciente permanece deitado por 10 a 12 minutos no aparelho de radioterapia. A cabeça é imobilizada de modo a garantir que a radiação atinja a região a ser tratada. No caso de Lula, a radiação deve abranger, além do tumor na laringe, os gânglios próximos. "Não é só laringe, é faringe e parte da boca", explicou Kowalski.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

A busca

Leitura: Provérbios 2:1-9
…se buscares a sabedoria como a prata e como a tesouros escondidos a procurares… —Provérbios 2:4

Quando meu marido, Carlos, queria me conhecer melhor durante nosso namoro, ele telefonava, escrevia bilhetes, fazia perguntas atenciosas. Ele também comprava flores, doces, livros, outros presentes e também me levava para jantar. Ele investiu muito tempo e esforço na conquista.
Há muito tempo no século 10 a.C., Salomão recomendou este tipo de compromisso sério quando buscássemos outra coisa — sabedoria. Uma definição dicionarizada da palavra sabedoria, “entender o que é verdadeiro, correto ou duradouro,” parece importante se quisermos ter uma vida que glorifique nosso Deus Santo.
Talvez por essa razão Salomão tenha usado tantos indicadores de ação em Provérbios 2 para descrever os esforços necessários para obtermos sabedoria, pois disse para: “fazer o ouvido atento,” “inclinar o coração,” “clamar,” “alcançar a voz,” “buscar a sabedoria,” “procurar por ela” (vv.2-4).
Buscar sabedoria exige esforço e as Escrituras nos dizem onde encontrá-la: “Porque o Senhor dá a sabedoria, e da sua boca vem a inteligência e o entendimento.” Ele não reserva sabedoria para si mesmo, “Ele reserva a verdadeira sabedoria para os retos…” (vv.6-7).
Busque a Deus com todo o seu coração. Ele é a fonte de toda sabedoria para a sua vida.

 Você pode adquirir muito conhecimento, mas a verdadeira sabedoria vem apenas de Deus.
Por:Damiana Sheylla

Milionário na boca do povo:Vendedor nega boato da Mega-Sena

Após o descanso do dominical 1º de janeiro, o primeiro dia útil de 2012 foi logo uma segunda-feira, e, para a cidade que tem um novo milionário, o dia ontem amanheceu com uns olhando para os outros numa gigante curiosidade. A pergunta que não quer calar é "quem virou milionário?". "Não fui eu" foi a frase mais repetida ontem pelo vendedor de batata frita Raimundo Brito da Mata. Muita gente acha que foi ele o vencedor da Mega-Sena da virada. Ele jura que não ganhou, pois não jogou, e a aposta feita pelo filho não teve sorte. E está preocupado com as consequências do "boato" que se espalhou rapidamente pelos quatro cantos das calçadas e da internet. Já que o dono do bilhete premiado ainda não compareceu à única casa lotérica da cidade, a dúvida persiste.
"Foi um vendedor", ou um "vereador?". São muitas as informações. Quem não votou está torcendo que um parente, pode até ser distante, tenha levado a bolada. Porque quando se espalhou a informação que se Raimundo de Brito, o "Raimundo Batatinha", tinha ganhado na mega-sena parentes e amigos de São Paulo, Brasília e Recife já tinham ligado para dar os parabéns. E o dia de ontem inteiro os "parabéns" era seguido de um "me dá um dinheiro aí", dito das mais diversas formas. Os filhos de Raimundo também não tiveram paz. Gente de todo lugar ligando para parabenizar e pedir uma nobre ajuda. Pode ser pagar o resto das prestações do carro, ou uma casa nova, e a lista de pedidos (e amigos) é grande aparecendo de todo jeito.
Nem o próprio seu Raimundo sabe dizer onde surgiu a notícia de que ficou milionário. Mas de acordo com o que a reportagem apurou, essa informação já era repassada desde a noite sábado para domingo, quando os filhos do vendedor curtiam o réveillon em Canoa Quebrada. "Meus amigos me acordaram dizendo ´levanta, seu pai é o ganhador da mega-sena de Russas´", afirma Saul Santiago, que diz ter ficado tão atordoado que só soube da verdade quando conseguiu falar com os pais já na manhã do dia seguinte. "Eu não ganhei mas estou sofrendo as consequências ruins de um ganhador. As pessoas procurando, pedindo as coisas, até onde eu trabalho parabenizaram e pediram para eu dizer quando vou deixar o emprego para que possam substituir", diz seu Raimundo. A esposa, dona Marlene, é cabeleireira, e diz que não vê a hora de o "boato" parar, pois "isso tá tirando o sossego da gente".
Um dos filhos do vendedor, Tomas Dasayevsky, fez duas apostas na Mega da virada. A reportagem solicitou os boletos não-premiados. Tomas trouxe um. "O outro a minha mulher jogou no lixo", afirmou. Ao ser questionado pela reportagem se não acha que isso acabaria dando mais brecha para a dúvida das pessoas, seu Raimundo afirmou que "eu adoraria ter ganhado, mas a verdade é essa, quem sabe eu ganhe neste ano".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Presidente do TJ de SP promete abrir o sigilo fiscal

Em meio à crise com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori assumiu ontem a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com a promessa de que vai caminhar "lado a lado" com o órgão que fiscaliza a magistratura brasileira. A exemplo de juízes e desembargadores do Rio de Janeiro, Sartori disse que também abriria mão de seu sigilo fiscal em nome da transparência. "Abro tudo, não tenho o que temer. Minha vida é um livro aberto. O que não pode é alguém invadir o sigilo fiscal de outro sem ordem judicial", afirmou o desembargador, em referência à devassa iniciada pelo CNJ.
Durante a cerimônia de posse nesta tarde, Sartori defendeu a magistratura. "Sabemos que aqui 99,9% dos colegas são honrados, que trabalham de sol a sol, enxugam gelo no tribunal e merecem todo o nosso respeito", afirmou. No entanto, ele defendeu que os maus juízes sejam extirpados da magistratura. "O mau juiz nós temos de investigar, temos de chegar a uma conclusão e punir aqueles que enxovalham a toga", disse.
O presidente do maior Tribunal de Justiça do País disse que está consciente do bom trabalho do CNJ, mas que é preciso respeitar as garantias constitucionais. "O CNJ é uma realidade. Não há reversão com relação ao CNJ. O que se discute são os métodos de funcionamento do CNJ acerca dos processos administrativo-disciplinares", reforçou.
Sartori reconheceu que o Judiciário não se comunica bem com a população e se comprometeu a abrir as portas do TJ-SP à imprensa, chamado pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon, de "refratário". Segundo ele, esse problema está relacionado a uma cultura de reserva do Judiciário por parte dos magistrados. "Os tempos são outros agora. Essa cultura de se reservar nos trouxe prejuízos. Agora, temos de mudar isso, mostrar o que um juiz faz", defendeu.
Em entrevista coletiva, Sartori prometeu investigar o pagamento indevido de benefícios aos magistrados paulistas. "Vou chamar um a um. Esse procedimento (de investigação) vai andar", garantiu. Ele lembrou que os pagamentos de benefícios são verbas devidas aos magistrados, recebidos geralmente de forma parcelada.
A uma plateia de juízes, familiares e autoridades, entre eles o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), e o pré-candidato a Prefeitura de São Paulo, deputado federal Gabriel Chalita (PMDB), Sartori reclamou das condições de trabalho dos juízes paulistas. "Há colegas trabalhando em meio a escombros, não têm assessores, e há varas com um funcionário", relatou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fátima quer o PSD nas articulações da oposição

A deputada Fátima Bezerra (PT) defendeu ontem que o PSD do vice-governador Robinson Faria se some aos partidos que integram a base aliada do Governo Federal para parcerias com vistas às eleições municipais no Rio Grande do Norte, inclusive em Natal. Fátima Bezerra convidou Robinson Faria a unir-se ao PT, PDT, PC do B e PSB na busca de consolidar um grupo consistente e capaz de fazer frente às estruturas que comandam o Estado e a capital.
Embora externe de maneira veemente que o PT terá candidato próprio na capital - o  deputado estadual Fernando Mineiro - a parlamentar destacou que o grupo oposicionista aos Executivos estadual e municipal não pode se perder de vista. "É uma eleição de dois turnos [falando sobre a capital] e então temos que nos encontrar em algum momento. Esse grupo tem juízo e sabe dos desafios", observou.  A ala oponente à gestão Rosalba Ciarlini (DEM) e Micarla de Sousa (PV) dispõe atualmente de pelo menos dois potenciais pré-candidatos no maior colégio eleitoral do Estado - o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) - ambos no topo das listas que revelaram as mais recentes pesquisas de intenção de votos. As declarações de Fátima Bezerra foram em entrevista concedida à rádio 98 FM.
Ao falar sobre eleições municipais a deputada ao mesmo tempo em que ressalta o nome de Fernando Mineiro como pré-candidato do PT não perde de vista um discursoem torno da união das legendas que fazem sustentação ao Governo Dilma Rousseff (PT). Segundo ela, tanto Carlos Eduardo quanto Wilma de Faria não serão hostilizados pelos petistas.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus