Ficha Limpa sofre novo adiamento

 

O julgamento das três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 não foi colocada na pauta de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros decidiram não retomar o processo ontem que teve pedido de vistas do ministro Joaquim Barbosa, no dia 9 passado.

O tema estava oficialmente na pauta na sessão de ontem, divulgada com antecedência pelo site do STF, mas os ministros recearam que um novo empate ocorresse quando do julgamento do caso. Nos julgamento anteriores em que o STF analisou o tema, o resultado terminou empatado. No entanto, o caso continua na pauta de julgamentos e pode vir a ser analisado na sessão de hoje.

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. A composição do STF hoje é de dez ministros, um a menos que a composição original, após a aposentadoria de Ellen Gracie. O Supremo aguarda a sabatina da ministra do STJ, Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, na próxima semana no Senado.

A suspensão do julgamento da ficha limpa se deu quando o ministro Joaquim Barbosa pediu vistas. Ele chegou a dizer que só liberaria os processos para dar sequência ao julgamento depois que o plenário estivesse completo.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Casamento e divórcio estão em alta no RN

 

O número de casamentos registrados no Rio Grande do Norte cresceu 7,67%, no ano passado, em relação a 2009, de acordo com a pesquisa "Estatística do Registro Civil", divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, 13.674 uniões foram oficializadas em 2010 no Estado, contra 12.699, no ano anterior. O número é  segundo maior desde 2003.  O avanço do número de casamentos em 2010 - acima da taxa brasileira, que foi de 4,5% - está associado ao reaquecimento da economia e ao conseqüente aumento da geração de empregos, após a crise financeira mundial que começou no final de 2008 e teve impactos mais firmes até meados de 2009, diz a promotora de eventos e dona da comunidade Noivas de Natal RN - a maior do Orkut voltada para casamentos no estado - Ryanne Moura.O aumento também pode ser atribuído aos mutirões de cidadania promovidos pelo Tribunal de Justiça nos principais municípios do Rio Grande do Norte. No ano passado, o "Justiça na Praça" promoveu a união civil de 76 casais em Parnamirim. Neste ano este número pulou para  175 casamentos comunitários.Já em relação aos divórcios,  o Rio Grande do Norte teve a 2ª maior a taxa de divórcio referente ao ano de 2010, no Nordeste, de 1,6 a cada mil. A taxa é menor apenas que a registrada em Pernambuco (2,0). A taxa de divórcio no RN é cerca de 40% maior que em 2009, quando foi registrada 1,1 por mil. A taxa atual se aproxima da média nacional (1,8). O crescimento, segundo analisa Ivanilton Passos, se deve a vigência da  lei 11.441, de janeiro de 2007, que permite aos cônjuges realizarem a separação ou divórcio, através de escritura pública em qualquer tabelionato do país. 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Aids: o que mudou em trinta anos

 

Dos primeiros casos registrados no início da década de 1980 à atualidade, o perfil dos infectados pela aids se modificou e alguns mitos foram quebrados. O câncer gay, como ficou conhecida a enfermidade que dizimava jovens (que tinham em comum a homossexualidade) nos primeiros anos da epidemia, deixou de ser uma doença restrita àquelas pessoas e passou a atingir cada vez mais jovens, mulheres e idosos. A maioria deles heterossexuais. De acordo com levantamento da UNAIDS (Programa da Organização das Nações Unidas para HIV/Aids), divulgado semana passada, 34 milhões de pessoas viviam com HIV/Aids até o final do ano passado. O que representa um aumento de 17% quando comparado com os índices disponibilizados em 2001.

A cada dia de 2010, mais de sete mil pessoas foram infectadas pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Deste total, cerca de 97% das infecções ocorreram em países de renda baixa e média. Seguindo a mesma lógica, aproximadamente mil crianças com menos de 15 anos se contaminaram e algo em torno de seis mil novos contágios ocorreram em adultos a partir dos 15 anos, diariamente em 2010. As mulheres respondem por 48% das novas infecções e os jovens com idades variando entre 15 e 24 anos, por 42%. No Rio Grande do Norte, os índices aumentaram entre  mulheres e idosos heterossexuais. Somente entre 2000 e 2010, o percentual de pessoas com mais de 60 anos infectadas, subiu 150%.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

No RN, 31,5% das mortes infantis poderiam ser evitadas

 

Do total de 378 crianças menores de um ano de idade mortas no ano passado no Rio Grande do Norte, um terço delas (31,5%) morreram quando tinham entre 28 e 364 dias de vida. Esse ínterim corresponde ao período de vida de uma pessoa chamado pós-neonatal, época em que as mortes podem ser plenamente evitáveis. Os dados foram revelados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou as Estatísticas do Registro Civil 2010. A pesquisa - feita com base em registros de nascimentos, óbitos, casamentos, divórcios e separações, expõe dados demográficos sobre o Rio Grande do Norte.A tendência do RN é a concentração das mortes infantis nos períodos neonatal precoce (zero a seis dias de vida completos), que representam 54,5% das mortes infantis; e neonatal tardio (entre 7 e 27 dias de nascido), com percentual de 14% dos óbitos. Houve redução no número de recém-nascidos falecidos imediatamente após o parto. Mortes prematuras muitas vezes têm relação com gravidez precoce. Opadrão de fecundidade da mulher potiguar, que se mantinha nas faixas etárias de 25 a 29 ou de 30 a 34 anos, foi substituído pelo padrão de fecundidade mais jovem (menos de 20 anos) e, principalmente, entre 20 a 24 anos. De todos os nascimentos, 31,4% das mães possuíam, em 2010, de 20 a 24 anos. A pesquisa investiga a questão da maternidade das jovens menor de 20 anos (taxa de 18,8%). "Essa é uma questão social importante, devido aos riscos de mortalidade e sobrevivência da mulher e seus filhos, pois, a maioria são adolescentes que vivem em precárias condições socioeconômicas", diz o analista do IBGE. 

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

STF pode julgar hoje a Ficha Limpa

 

Três ações que tratam da validação da Lei da Ficha estão na pauta de hoje da sessão de plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento da questão foi suspenso por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa no dia 9 de novembro.

Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favorável à aplicação da lei para as próximas eleições, em 2012.

Barbosa deverá trazer um voto totalmente favorável à validade da legislação. Em seu voto, Luiz Fux defendeu que políticos que renunciem a seus mandatos para evitar a cassação possam se candidatar na eleição seguinte.

Fora este ponto, toda a lei foi considerada constitucional por Fux. O relator afirmou que é constitucional inclusive a parte da lei que proíbe a candidatura de um político condenado por órgão colegiado (mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso.

Segundo o ministro, os políticos só podem se tornar inelegíveis se renunciarem após a abertura de processo disciplinares contra eles.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ronaldo aceita convite de Teixeira e assume o Comitê da Copa de 2014

Ronaldo será o novo presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 (COL). O Fenômeno aceitou o convite de Ricardo Teixeira na noite de segunda-feira e substituirá o mandatário da CBF no cargo, repetindo os feitos do francês Michel Platini e do alemão Franz Beckenbauer, que comandaram a organização do Mundial em 1998 e 2006.

O ex-camisa 9 se reunirá com Teixeira na quarta para finalizar os detalhes e será anunciado oficialmente na quinta. Uma entrevista coletiva já está sendo marcada em um hotel da Zona Sul do Rio de Janeiro, às 10h (de Natal).Antes de assumir oficialmente o COL, Ronaldo deverá participar da Soccerex nesta terça. Segundo a assessoria de imprensa do evento, o ex-jogador confirmou presença na convenção sobre futebol que está sendo realizada no Rio de Janeiro. Andrés Sanches, presidente do Corinthians, também estará na feira e dará uma coletiva de imprensa.

Na segunda, outros campeões mundiais aprovaram o nome de Ronaldo como presidente do COL, depois que a notícia do convite de Teixeira ao Fenômeno ter sido publicada pelo jornal "O Globo". Para o ex-lateral-direito Cafu, companheiro do ex-camisa 9 na conquista do penta em 2002, o maior artilheiro das Copas está preparado para a função:

Postado Por:Daniel Filho de Jesu

Vereadores de oposição articulam impechment da Prefeita Micarla

 

Com base no fato de a Prefeitura de Natal ter descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP) e atrasado duas parcelas do decêndio, valor que deve ser repassado a cada 10 dias para a Educação, a bancada de oposição à prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara articula o pedido de impeachment da gestora, alegando improbidade administrativa. Os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT), Assis Oliveira (PR), Adão Eridan (PR), Fernando Lucena (PT), George Câmara (PCdoB) e Luís Carlos (PMDB) se reunirão na próxima terça-feira para definir como iniciarão o processo.

Para pedir o impeachment da prefeita, a oposição precisa de sete assinaturas e de uma fundamentação jurídica que comprove um ato de improbidade administrativa. Eles consultarão suas respectivas equipes jurídicas para dar entrada no processo. Os parlamentares aguardam uma decisão judicial sobre a ação movida pelo MP para fundamentar opedido de impeachment. De acordo com Raniere Barbosa, a oposição não vai se precipitar à decisão judicial. "Não adianta iniciarmos nada agora. Só temos o pedido do MP. Vamos aguardar uma definição da Justiça para ter uma fundamentação maior", declarou.

O vereador Fernando Lucena (PT) segue o mesmo raciocínio de Raniere. Para ele, o parecer judicial da improbidade administrativa será preponderante para fundamentar o pedido de impeachment. "Só no fato de a prefeita não ter feito o repasse constitucional está caracterizado o ato de improbidade. No entanto, é preciso ter cautela. Vamos reunir os oito vereadores de oposição, discutir cada ponto do processo, consultar nossas assessorias jurídica, para termos embasamento o suficiente na entrada do pedido de impeachment", explicou o petista.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Documentos revelam estratégia para fraudar detran

 

O Ministério Público Estadual divulgou ontem as primeiras informações após a análise de parte da documentação apreendida na última quinta-feira, quando foi deflagrada a Operação Sinal Fechado. Entre os documentos apreendidos no escritório da GO Desenvolvimento, de George Olímpio, estava o processo administrativo relativo ao projeto de lei da inspeção veicular do Rio Grande do Norte. De acordo com o MP, a então Consultora-geral do Estado do RN manifestou-se no sentido de que o projeto não apresentava "viabilidade jurídica", ou seja, a CGE não concordava com o modelo de inspeção veicular proposto pelo então diretor-geral do Detran, Carlos Theodorico. 

Mas o então procurador da autarquia, Marcus Vinicius Furtado da Cunha, discordou da Consultoria Geral e convenceu a então governadora Wilma Maria de Faria a encaminhar o projeto de lei à Assembleia Legislativa, que o transformou na lei n.º 9.270/09. 

Também foram apreendidos no escritório de George Olímpio documentos relacionados com a concorrência pública n.º 001/2011, do Detran relativa ao serviço do RC/Detran, como documentos da Planet Business e anotações em que se registrou, por exemplo, "ver estratégia c/ assessor da Planet" e "reunião p/ quinta de manhã", o que reforça os indícios de preparação para a fraude da licitação, que ocorreria na última sexta-feira, 25 de novembro. 

Dinheiro Ao Cunhado Segundo o MP, foi coletado o contrato entre o Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas de Minas Gerais - IRTDPJMinas, representado por Vanuza de Cássia Arruda, e George Anderson Olímpio, em que ele receberia um valor fixo de R$ 4,50 por cada registro de contrato de financiamento veicular naquele Estado. Também foram apreendidas várias procurações de Marluce Olímpio Freire, tia de George Olímpio, conferindo ao sobrinho amplos, gerais e ilimitados poderes para representar o IRTDPJ/RN, inclusive para movimentar a conta bancária do referido instituto, o que se coaduna com as provas até então colhidas acerca da participação da tabeliã, confirmando que George era o presidente de fato da entidade.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

Relator quer 8,3% do PIB na educação

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial que discute o assunto na Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), sugeriu que o governo eleve os investimentos públicos em educação para 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim da década. Essa relação está atualmente em cerca de 5%.
O índice consta de uma versão preliminar do relatório, encaminhada a alguns deputados da comissão especial. Os parlamentares vão se reunir hoje com Vanhoni para apresentar sugestões ao texto final, que deve ser lido amanhã na comissão. O relator se reúne hoje com integrantes do Planalto.
O novo percentual é uma proposta intermediária ao projeto de lei 8035/2010, encaminhado pelo Ministério da Educação, que previa 7% do PIB, e o que sindicatos de educação e até setores do PT reivindicam 10%.
O próprio relator já havia aventado a possibilidade de uma proposta intermediária de 8,29%. Outra novidade no texto do relator é a criação de uma meta intermediária para esse índice. Os investimentos devem atingir 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE (2015). A meta final deve ser atingida até o fim do decênio. O relatório preliminar prevê triplicar matrículas da educação técnica de nível médio, enquanto o MEC prevê só a duplicação.
O relator ainda defende a elevação gradual no número de matrículas de pós-graduação para 70 mil mestres e 35 mil doutores até o ano 2020. A meta inicial previa 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

MP pede bloqueio de R$ 4 milhões

 

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), foi denunciada ontem por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE) para pagar um atrasado de R$ 48 milhões oriundos do chamado decêndio (repasse constitucional de 25% da receita para a Educação). A Ação Civil Pública (ACP) foi interposta ontem pela promotora Zenilde Alves e o processo já tramita na 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, que tem à frente o juiz Homero Lechner. A representante do MPE pediu ao magistrado que sejam bloqueado das contas do município o montante total do débito, que gira em torno de R$ 4 milhões. Em agosto deste ano a Imprensa já noticiava o desfalque nas contas da pasta e a infração ao art. 212 da Constituição Federal, que estipula o repasse. A promotora Zenilde Alves ressaltou que todas as cautelas foram tomadas, no sentido de buscar uma saída para o problema orçamentário alegado pela Prefeitura, mas como todas elas restaram inócuas se fez necessário a execução do montante pela via judicial.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus