Ficha Limpa sofre novo adiamento

 

O julgamento das três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 não foi colocada na pauta de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros decidiram não retomar o processo ontem que teve pedido de vistas do ministro Joaquim Barbosa, no dia 9 passado.

O tema estava oficialmente na pauta na sessão de ontem, divulgada com antecedência pelo site do STF, mas os ministros recearam que um novo empate ocorresse quando do julgamento do caso. Nos julgamento anteriores em que o STF analisou o tema, o resultado terminou empatado. No entanto, o caso continua na pauta de julgamentos e pode vir a ser analisado na sessão de hoje.

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. A composição do STF hoje é de dez ministros, um a menos que a composição original, após a aposentadoria de Ellen Gracie. O Supremo aguarda a sabatina da ministra do STJ, Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, na próxima semana no Senado.

A suspensão do julgamento da ficha limpa se deu quando o ministro Joaquim Barbosa pediu vistas. Ele chegou a dizer que só liberaria os processos para dar sequência ao julgamento depois que o plenário estivesse completo.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus