Prefeito cassado continua na prefeitura de Icapui

 

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) cassou, na tarde de ontem, o mandato do prefeito do município de Icapuí, a cerca de 200 quilômetros da Capital, José Edilson da Silva (PSDB), conhecido como Irmão Edilson, e do vice, Heverton Costa Silva. O Tribunal julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta em dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice nas eleições de 2008. Da decisão, ainda cabe recurso.

O relator do caso, juiz Raimundo Nonato, votou pela cassação do prefeito e vice e foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral, o jurista Cid Marconi, a desembargadora Iracema do Vale, o juiz federal João Luís Nogueira Martins e o juiz de direito Heráclito Vieira de Sousa Neto. Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal da cidade assumirá o cargo de prefeito, após a publicação da decisão no Diário Oficial da Justiça Eleitoral e enquanto não é realizada nova eleição, de acordo com a lei orgânica de Icapuí.
O Pleno do TRE-CE confirmou o entendimento do Ministério Público Eleitoral no Ceará (MPE/CE). O objeto da AIME foi a alegação de abuso de poder político e econômico por parte do prefeito Irmão Edilson que, enquanto prefeito de Icapuí, contratou 484 servidores públicos temporários, sem concurso público e sem qualquer critério de seleção, no primeiro semestre eleitoral de 2008, com o objetivo de beneficiar a sua candidatura à reeleição. Irmão Edilson venceu a eleição por 269 votos.

  
Desvios
Em seu voto o relator, juiz Raimundo Nonato citou relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que narrou desvios de recursos da ordem de quase R$ 600 mil do Instituto de Previdência dos Servidores de Icapuí (Icaprev) para saldar a folha de pagamento de servidores contratados fora do período eleitoral. “Restou configuradas contratações irregulares e tendenciosas, que não se revestiram da real demonstração de necessidade do serviço público”, afirmou.
Para o advogado do deputado Dedé Teixeira, André Costa, “o TRE-CE corretamente e seguindo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência do abuso do poder econômico entrelaçado com o abuso do poder político por causa da contratação de 484 servidores temporários através de 683 contratos celebrados, sem qualquer justificativa legal, no período pré-eleitoral, com potencialidade de desequilibrar a disputa eleitoral em outubro de 2008.”
Unidade móvel
A unidade móvel do TRE-CE estará na Cidade dos Funcionários de hoje, 20, até a próxima sexta-feira, 23, das 9 às 15 horas. O ônibus do TRE ficará estacionado na Escola Walter Sá Cavalcante, na rua Júlio Lima, 501, em frente à Igreja da Glória. Os eleitores poderão tirar o título, transferir, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral. Na próxima semana, a unidade móvel do TRE visitará o bairro Presidente Kennedy.

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Estudantes protestam em homenagem a Lula

 

Foi sob protestos de um grupo de cerca de 100 estudantes ligados ao Diretório Central da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no início da tarde desta terça-feira, 20, o título de doutor honoris causa da instituição. O grupo chegou ao prédio da reitoria da instituição para cobrar aumento para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) o montante a ser obrigatoriamente investido em educação no País.

 Como não havia espaço no salão onde ocorria o evento, os estudantes tiveram de ficar do lado de fora. Depois, conseguiram entrar no salão, onde acompanharam o fim das homenagens a Lula e voltaram a gritar palavras de ordem - enquanto pegavam autógrafos do ex-presidente nos próprios cartazes nos quais estavam escritas as reivindicações.

 "Essa é uma reivindicação nova", disse Lula. "Até outro dia, os estudantes falavam em 7% (do PIB) - o que foi colocado no plano de governo da presidente Dilma (Rousseff) até 2014. Eu até brinquei, dia desses, que se fizessem essa reivindicação antes, enquanto eu era presidente, talvez a gente tivesse atendido."

 Para Lula, é natural que o montante do PIB destinado à educação cresça gradualmente. O ex-presidente, porém, disse que seu governo conquistou "muitos avanços" na área. "Nós fizemos 14 universidades federais novas, 126 extensões universitárias, 214 escolas técnicas, um Reuni e ainda o Prouni", enumerou. "Ainda é preciso fazer muito para a educação chegar aonde a gente quer. Nós não queremos continuar sendo apenas exportadores de produtos in natura ou de commodities. Nós queremos ser exportadores de conhecimento, de inteligência."

 

Sobre a condecoração oferecida pela UFBA, Lula disse já ter aceitado 67 títulos como esse. "E vou continuar aceitando os que me forem oferecidos", afirmou. "Certamente existe uma parcela da elite retrógrada deste País que não se conforma. Se eles souberem que vou receber, no dia 27, o título de doutor honoris causa da Sciences Po Paris (Instituto de Ciências Políticas de Paris) é que eles vão ficar doentes. Eu serei o primeiro latino-americano a receber esse título."

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo não apresenta proposta a agentes

 

Representantes do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (Sindasp RN), se reuniram no final da tarde de ontem com o secretário chefe do Gabinete Civil Estadual, Paulo de Tarso Fernandes, para discutir, mais uma vez a pauta de reivindicações da categoria. De acordo com Vilma Batista, vice-presidente do Sindasp, o Executivo Estadual pediu mais um prazo para o estudo das propostas apresentadas pelos agentes penitenciários.

 "Na realidade, o Governo deveria ter apresentado uma proposta,  mas não apresentou nada. Entretanto,  sinalizou que irá cumprir as reivindicações, mas que precisaria esperar o balanço financeiro para o próximo ano", explicou Vilma Batista. Ela disse, ainda, que o Sindicato apresentou novamente as reivindicações dos servidores ao secretário estadual. Paulo de Tarso, em contrapartida, solicitou mais prazo. 

 "Ele nos pediu que esperássemos  até o dia 4 de outubro. Nós concedemos o prazo e até lá vamos continuar trabalhando", disse Vilma Batista. Os agentes cobram aumento de salário e melhorias nas condições de trabalhos nas unidades prisionais. 

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Padilha cobra mais R$ 45 bi para saúde

 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ontem que os desafios atuais do setor são diferentes de 22 anos atrás, quando foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), e que mais recursos serão necessários no futuro. Em suas contas, ressaltou, serão necessários R$ 45 bilhões a mais nos próximos anos, em investimentos.

A declaração foi dada durante sessão da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, que discute a regulamentação da Emenda Constitucional 29.

"É um passo que abre uma caminhada para reorganizar o Sistema Único de Saúde, para dar conta das novas necessidades do povo brasileiro. É importante termos mais controle, é importante termos regras que estabeleçam melhor a fiscalização, mas é fundamental termos mais financiamento", destacou o ministro.

Durante o debate, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou para hoje a conclusão da votação sobre o tema. Segundo ele, a proposta será votada "faça chuva ou faça sol". A regulamentação da Emenda 29 tramita na forma de Projeto de Lei Complementar (PLP) do. A matéria prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde.

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Garibaldi recebe prêmio nacional de seguridade

 

Abraçar o desafio de fazer avançar no Congresso Nacional o projeto do Executivo que institui o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). Esse foi um dos motivos que levaram o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, a ser um dos dez escolhidos para receberem o prêmio nacional de seguridade social, organizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). "Conseguimos revitalizar um projeto que estava dormindo na Câmara desde 2007. Através dele vamos estabelecer um teto para as aposentadorias do serviço público e criar um fundo de pensão. Mas essa alteração só vai valer para os que ingressarem no funcionalismo federal após a legislação entrar em vigor", explicou o ministro Garibaldi Alves.á na sua 16ª edição, o prêmio foi entregue na noite de ontem durante o 32° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que está sendo realizado em Florianópolis.

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Ampliação do Bolsa Família terá benefícios para grávidas e Dilma diz que reajuste do Bolsa Família não contradiz cortes no Orçamento

 

Uma ampliação natural para um programa que beneficia mulheres - as responsáveis, nas famílias, por receberem o dinheiro do Bolsa Família -, e em linha com reajustes ao programa já feitos este ano. Mas o benefício extra de R$ 32 a grávidas e mulheres que estejam amamentando também pode levar no futuro, caso esse valor extra aumente com o tempo, a um risco potencial de estímulo à natalidade. Economistas e pesquisadores do Bolsa Família ouvidos pelo GLOBO dizem que a ampliação anunciada nesta segunda-feira tem o efeito positivo de levar mais recursos para uma fase essencial do desenvolvimento da criança, a primeira infância. Para alguns, o efeito negativo potencial, que seria o estímulo para que famílias pobres tenham mais filhos para receber o benefício, poderia vir apenas se houvesse aumento expressivo dos R$ 32.

Professor da Escola de Economia da FGV-SP, André Portela fala de "aspectos positivos e potencialmente negativos" da ampliação:

- O positivo é que se trata do aumento de renda de um programa com boa focalização, que vai especificamente para famílias muito carentes. Sendo ampliado para, por exemplo, mulheres que amamentem, é um dinheiro a mais que vai para uma fase importante da vida da criança - diz. - Agora, o risco negativo potencial é se criar um incentivo ao aumento da natalidade, e isso poderia contribuir para a continuidade das condições de pobreza daquela família. No entanto, nenhum estudo feito até hoje apontou que o programa leve a aumento de fecundidade. Além disso, se o valor começasse a subir, poderia até passar a ser um atrativo e levar a esse estímulo, mas, como é hoje, é baixo para isso. 

 

É uma ampliação em linha com as duas mudanças deste ano: o reajuste e o aumento do limite máximo de três para cinco filhos. Dar ênfase às crianças é louvável. Estudos mostram que a primeira infância é estratégica, e que qualquer benefício traz efeitos permanentes. Por outro lado, pode ser que o benefício aumente a fecundidade. Mas é importante não haver bloqueios ideológicos por conta disso ou já sair dizendo que o benefício pode incentivar a ter mais filhos. O tempo e os dados vão mostrar os custos e os benefícios da ampliação - diz Marcelo Neri, professor da FGV-RJ.

Do conselho do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) e ex-presidente do IBGE, o sociólogo Simon Schwartzman não vê risco de a ampliação levar as famílias a terem mais filhos, justamente pelo baixo valor.

- Há estudos que já mostraram que o programa diminuiria um pouco a carga de trabalho das mulheres beneficiárias, mas, no caso de gestantes e mulheres amamentando, se isso ocorrer, pode até ser visto como positivo. Mas não há pesquisa que tenha apontado maior número de filhos por causa do benefício. Se fosse um salário mínimo... Mas R$ 32 vão é dar uma folga para a família comprar um pão - diz Schwartzman. - O importante é que as contrapartidas, as exigências feitas às famílias, como realização de pré-natal, continuem.

- Olha, R$ 32 não fazem ninguém engravidar, não vejo como incentivo. A população hoje é essencialmente urbana e ter um filho sai muito caro. Mesmo que sejam quatro ou cinco crianças recebendo o Bolsa, não vale a pena. Creio que o dinheiro faça com que a mulher se sinta mais segura na gravidez e amamentação, e que sirva para que o Estado tenha de assegurar o acesso ao pré-natal, por exemplo, que já é uma contrapartida do programa - completa Marcel Guedes Leite, economista da PUC-SP, que já realizou diversos estudos sobre o Bolsa Família. - Além disso, como o benefício é entregue à mãe, é mais provável que seja usado para melhorar a alimentação. 

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Nelter justifica adesão ao Governo Rosalba

   

O deputado Nelter Queiroz disse que mudou de posicionamento em relação ao Governo de Rosalba Ciarlini depois de conversar com o deputado federal Henrique Alves, presidente estadual do PMDB.

Em entrevista ao Diário de Natal, nesta terça-feira(20), Nélter afirmou que preferia ficar na oposição, mas teve que rever seu posicionamento em nome da união do PMDB. 

"Não houve adesão. O Governo fez um convite e o partido aceitou. Mas, foi o governo que nos procurou e não o contrário. Henrique me mostrou vários pontos e, principalmente, que essa posição vai unificar a legenda. Ele sempre foi muito correto comigo. Tem atendido às minhas reivindicações”, frisa Nelter.

E acrescenta: “Não pedi nada em troca ao governo. Farei parte da base, como peemedebista, mas analisarei todos os projetos, antes de votar".

Gustavo Fernandes

O deputado Gustavo Fernandes, que  não demonstrava simpatia pelo Governo do DEM, tendo em vista as divergências em Pau dos Ferros, não resistiu aos encantos do poder e agora também integra a base aliada de Rosalba na Assembléia Legislativa.

Gustavo Fernandes disse que, apesar de seu grupo político em Pau dos Ferros ser adversário do DEM, o que gerou certa dificuldade para a adesão, seguirá a orientação de Henrique e fará parte da base do governo Rosalba na Assembleia Legislativa. 

"Pela união do grupo, todos nós deputados do partido vamos para a base do Governo. As divergências foram deixadas de lado. Vamos seguir a orientação de Henrique e Garibaldi em apoio a Rosalba. Quanto aos projetos, mesmo fazendo parte da bancada governista, irei analisar cada um, antes de tomar posição", declarou Gustavo em entrevista ao Diário de Natal.

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Trabalhadores dos Correios estão em greve desde a semana passada

 

A greve dos Correios entra em sua segunda semana sem perspectiva de acabar.

Nesta segunda-feira(19), a categoria realiza nova assembléia, às 11 horas, em frente à agência da Ribeira. Também haverá assembléia nas cidades de Mossoró e Caicó.

Nota - Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio Grande do Norte (Sintect/RN)  explica as razões da greve e pede o apoio da população.

Confira o teor da nota:

O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio Grande do Norte (Sintect/RN)  vem a público informar que a categoria ecetista encontra-se em greve, por tempo indeterminado, desde o dia 14 de setembro. 

O movimento é nacional e reivindica que o novo Acordo Coletivo de Trabalho assegure melhores salários e condições de desempenho profissional para os 107 mil trabalhadores dos Correios. 

Condições:

Na atualidade, dentre os trabalhadores de empresas estatais brasileiras, os ecetistas são os que recebem os menores salários. O piso da categoria é de apenas R$ 807 e o último reajuste foi concedido há quase dois anos. 

Além disso, em decorrência da carência de pessoal, a sobrecarga de trabalho é intensa. Nos últimos anos, a Empresa não apenas ficou sem contratar, como, ainda, promoveu um Plano de Demissão Voluntária que levou à saída de 7 mil funcionários, sendo 114 no RN.

Reivindicações:

Os trabalhadores reivindicam uma contraproposta que possa ser considerada minimamente decente: reposição integral da inflação e ganho real nos salários, a fim de repor parte das perdas historicamente acumuladas.

Também exigem solução imediata para o grave problema da carência de mão de obra, que tem levado à intensificação da exploração, fazendo com que os ecetistas estejam entre os trabalhadores que mais são acometidos por doenças profissionais, com elevados índices de afastamento do trabalho.

Negociação:

 Desde 26 de julho, os trabalhadores ecetistas vem tentando negociar o novo Acordo Coletivo de Trabalho. Foram mais de 40 dias de exaustivas discussões, sem que os representantes da ECT apresentassem uma proposta viável. 

Alegando a necessidade de segurar o orçamento por conta da crise econômica, a proposta a que chegaram foi de reposição da inflação, abono de R$ 800 e um aumento de R$50 a ser pago em janeiro de 2012.

Greve:

Diante da proposta apresentada pela ECT e da postura de rejeição às propostas apresentadas pelos trabalhadores, não  restou outra alternativa senão a deflagração da greve. 

A utilização dessa forma de luta, que é um direito do trabalhador, foi aprovada por ampla maioria dos ecetistas, em 34 das 35 assembléias realizadas pelos Sindicatos de Correios existentes no País. No entanto, diferentemente do que faz a Empresa, a categoria continua aberta à negociação.

Ameaça:

Em nota emitida após a deflagração da greve, a ECT disse ter oferecido "todas as condições necessárias para o fechamento do Acordo 2011/2012". 

Também decidiu retirar a contraproposta que já havia apresentado aos trabalhadores e passou a ameaçar os grevistas com o corte de ponto. 

O movimento grevista, no entanto, permanece firme em todo o País, com mais de 70% de adesão.

Contradição:

O argumento da ECT para negar um aumento decente aos ecetistas não convence.

O governo Lula já demonstrou que para enfrentar a crise econômica é preciso apoiar-se no mercado interno, elevando o poder aquisitivo dos trabalhadores para dinamizar a economia, e não o contrário. 

Além do mais, o reajuste pretendido também pode ser parcialmente coberto com os lucros da própria ECT. Em 2010, a Empresa lucrou R$827 milhões. Já, no primeiro semestre deste ano, esse valor já atingiu R$500 milhões, o que sinaliza uma tendência de crescimento.

Trabalhadores pedem apoio:

Diante da intransigência da direção dos Correios, os ecetistas vêm a público solicitar a solidariedade e o apoio dos trabalhadores e do povo norte-rio-grandense para que as negociações sejam reabertas. 

Não aceitamos que a crise econômica internacional sirva de pretexto para a manutenção dos baixos salários. 

Os trabalhadores não foram os responsáveis pela crise e ônus dela não deve recair sobre os nossos ombros.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

ALUNOS DA ESCOLA ALCIVAN PINTO APRENDEM A JOGAR XADREZ

Na última sexta feira (16/09) os alunos do 5º ano da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto receberam a visita de Ígno Florêncio de Morais - Escoteiro, Lucas Felipe e Tony Kentenich - Ordem Demolay e Calebe Lamonier - IFRN.

Esses jovens contaram um pouco da História do Xadrez e ensinaram aos alunos como movimentar as peças no tabuleiro.

Os mesmos pertencem ao Grupo de Xadrez de Apodi e têm o objetivo de aumentar o grupo e expandir na cidade trabalhando nas escolas. Para isso, eles vão precisar de ajuda da Secretaria Municipal de Educação, para o deslocamento e também do apoio dos diretores da escolas.

É um trabalho importante, que desenvolve mais as habilidades dos alunos e colabora com o raciocínio, fazendo com que eles pensem mais e possam melhorar o aprendizado.

Lembramos que o Xadrez é disciplina nas escolas dos países desenvolvidos.

Corinthians perde e Vasco é o novo líder

 

Vasco da Gama-RJ 4 x 0 Grêmio-RS
São Paulo-SP 4 x 0 Ceará-CE
Atlético-GO 1 x 0 Atlético-MG
Avaí-SC 1 x 1 Palmeiras-SP
Botafogo-RJ 1 x 1 Flamengo-RJ
Corinthians-SP 1 x 3 Santos-SP
Bahia-BA 3 x 0 Fluminense-RJ
Atlético-PR 0 x 0 Figueirense-SC 

Classificação

1 Vasco da Gama-RJ 45
2 São Paulo-SP 44
3 Corinthians-SP 43
4 Botafogo-RJ 41
5 Internacional-RS 38
6 Fluminense-RJ 37
7 Flamengo-RJ 37
8 Palmeiras-SP 35
9 Atlético-GO 33
10 Coritiba-PR 32
11 Santos-SP 32
12 Figueirense-SC 32
13 Grêmio-RS 30
14 Cruzeiro-MG 29
15 Ceará-CE 27
16 Bahia-BA 27
17 Atlético-MG 24
18 Atlético-PR 23
19 Avaí-SC 22
20 América-MG 19 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus