Erro leva Defensoria a pedir anulação de exame

 Um erro na impressão dos cartões-resposta no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá levar, pelo segundo ano seguido, à anulação da prova na Justiça. A Defensoria Pública da União vai pedir ao Ministério da Educação (MEC) um novo exame para substituir o que foi aplicado neste sábado a 3,3 milhões de estudantes em todo o País. O problema só foi percebido durante a prova e causou muita confusão entre os estudantes. Dos 4,6 milhões de candidatos, 27% faltaram.
No caderno de prova, os alunos tinham que responder, em primeiro lugar, as questões de Ciências Humanas, numeradas de 1 a 45. Depois, vinham as perguntas de Ciências da Natureza, entre os números 46 e 90. No cabeçalho do cartão-resposta, porém, a ordem estava invertida. “O fiscal disse para responder a 1 na 46, e a 46 na 1. Como já tinha preenchido, tive que rasurar com corretor líquido dado pelo fiscal”, conta a estudante Lúcia, que tenta vaga em Gastronomia na UFRJ, o curso mais concorrido da universidade este ano.
Falha na impressão

O Inep, responsável pela aplicação das provas, informou que o problema, de impressão gráfica, aconteceu em todo o País e que os fiscais foram orientados a passar a informação para os estudantes ignorarem o que estava escrito no cabeçalho do cartão-resposta. “O fiscal mandou inverter. Dez minutos depois voltou correndo dizendo para seguir a numeração e ignorar o cabeçalho. Eu deixei tudo invertido”, contou Vitor Alves, 17 anos. A estudante Marcela Dias, 19, percebeu a falha no início da prova e seguiu a orientação do MEC. “É um absurdo deixar passar um erro deste tamanho e um transtorno para quem estudou um ano inteiro”, criticou.
O MEC disse que a correção das provas vai considerar o número de cada questão, independentemente da informação no cabeçalho. O ministro Fernando Haddad garantiu que não há erro no cartão-resposta da prova que será aplicado hoje a partir das 13h.
O defensor público federal André Ordacgy vai aguardar o término do exame para enviar ofício ao MEC cobrando explicações. “Uma vez constatada a irregularidade, cabe ação civil pública para pedir a anulação do exame. Mas se o problema não se repetir hoje, então vamos pedir que seja reaplicado apenas a prova de sábado”, diz. O defensor orienta os estudantes a procurar o órgão para formalizar a queixa. Em São Paulo, a procuradora da República Maria Luiza Grabner, do Ministério Público Federal, disse que a representação dos candidatos poderá servir de base para uma ação civil coletiva contra o MEC.
MEC revisará respostas trocadas Estudantes que preencheram de forma invertida o cartão-resposta poderão entrar com requerimento no site do Enem esta semana. Basta pedir para que sua prova seja corrigida de forma inversa, ou seja, considerando as questões de 1 a 45 como Ciências da Natureza e as de 46 a 90 como Ciências Humanas. A queixa pode ser feita também por aqueles que receberam provas amarelas com questões repetidas ou com erro na numeração.
RELEMBRE: Há 1 ano, fraude e anulaçãoNão foi a primeira vez em que estudantes enfrentam problemas no Enem. Em 2009, a prova vazou e foi adiada 2 dias antes de ser aplicada, em outubro. Alunos fizeram a nova prova só em dezembro. A confusão prejudicou 4,1 milhões de pessoas.
O exame foi furtado da gráfica por segurança com ajuda de 2 pessoas. Eles tentaram vendê-lo por R$ 500 mil a jornalista, que recusou e denunciou o caso ao MEC.
Em agosto, outra dor de cabeça. Falha no sistema do Inep permitiu o acesso a dados pessoais, como nome, RG e CPF na Internet de quem prestou o exame em 2007, 2008 e 2009.
Postado Por:Daniel Filho de de Jesus

DFCOISASDAGENTE E A CHARGE DO DOMINGO

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Reajuste para aposentados pode chegar a 10,97%

O reajuste de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo pode atingir 10,97%, em 2011, caso o piso nacional passe de R$ 510 para R$ 580, valor reivindicado pelas centrais sindicais. Segundo o líder do governo no Congresso, deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), o Planalto quer dar de 70% a 80% do reajuste do mínimo para os segurados que recebem mais. Ele explicou que não há folga para conceder 100% do ganho do piso a todos os segurados.
 Na ponta do lápis, se o mínimo for para R$ 580 (aumento de 13,72%), 70% do que for concedido sobre o mínimo representa 9,6%. Se a nogociação der 80% do reajuste do piso, a correção sobe para 10,97%.
Ainda não há definição para o novo piso, que pode variar entre R$ 540 (previsto no texto do Projeto de Lei do Orçamento 2011), R$ 550 a R$ 570, conforme admitido por membros da equipe de transição e pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e os R$ 580 defendido pelos trabalhadores e senador José Sarney. Os aposentados já estão brigando pelo mesmo reajuste. Tudo vai depender das contas da equipe econômica.
Mas, com a experiência do ano passado, eles sabem que têm chances de obter índice maior, contando com a expectativa de arrecadação de R$ 17,7 bilhões e o extraordinário crescimento da economia, que pode ultrapassar 7%.
“Partimos do reajuste linear. Estamos unidos para defender essa proposta”, disse Warley Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.
“Sabemos que a discussão é demorada. O presidente (Lula) viaja com a (presidenta eleita) Dilma Rousseff para a reunião do G20 na semana que vem. Não temos expectativa de resolver em menos de duas semanas”, previu o presidente do Sindicato de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini.
Como ficariam os benefícios acima do mínimoMÍNIMO DE R$ 540 — Nesse caso, o reajuste do salário mínimo será de 5,88%. Se for aplicado o percentual de 70% sobre o índice que aumenta o salário mínimo, os benefícios acima do piso nacional teriam correção de 4,11%. Caso o governo conceda os 80% sobre o total de aumento do salário mínimo, o índice sobe a 4,70%.
MÍNIMO DE R$ 550 — Também está em discussão um salário mínimo de R$ 550, que representaria um reajuste de 7,84%, sem muito esforço. Para conceder 70% do reajuste do salário mínimo aos aposentados que ganham mais que o piso nacional, a correção seria de 5,49%. Para o caso de utilizar 80% do aumento total do salário mínimo, os inativos do INSS teriam reajuste de 6,27%.
MÍNIMO DE R$ 560 — Para a proposta de salário mínimo de R$ 560, a correção total é de 9,80%. Com os 70% sobre o aumento do mínimo, o índice para quem recebe mais que o piso da Previdência Social seria de 6,86%. Considerando os 80% sobre o reajuste do mínimo, o aumento pularia para 7,84%.
MÍNIMO DE 580 — Mas se o salário mínimo for a R$ 580, como querem as centrais sindicais, o reajuste será de 13,72%. Assim, os 70% sobre o aumento do salário mínimo dariam aumento de 9,60%. Os 80% calculados em cima do reajuste do piso levariam a correção de quem ganha mais que o mínimo para de 10,97%.
Aumento ‘casado’ em 2011 e 2012 divide sindicalistasRelator do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF) explicou que há possibilidade de reajuste “casado” para 2011 e 2012 para mínimo. A fórmula combina o PIB deste ano, somado à inflação dos últimos 12 meses e à do ano que vem, com média dividida por dois. O índice seria uma antecipação de parte do reajuste de 2012. Assim, 7,5% de aumento para 2012 seriam pagos em 2011.
Presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse que o sistema de parcelamento não interessa. “Para nós, 2012 está definido, é inflação mais PIB. O que desejamos resolver agora é o problema de 2011”, ressaltando que há R$ 17,7 bilhões para o Orçamento de 2011.
O salário mínimo do brasileiro precisaria atingir R$ 2.132,09 no mês passado, a fim de garantir que o trabalhador pudesse pagar todas as suas despesas essenciais. O cálculo é do Dieese e demonstra que o piso praticado hoje, de R$ 510, é mais de quatro vezes inferior ao necessário.
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Luxemburgo nega perda de R$ 1 milhão no pôquer

Vanderlei Luxemburgo não gostou nada da matéria divulgada na edição deste mês da revista ESPN, que relacionou a recente queda de rendimento dos times do treinador ao vício em pôquer. Segundo a publicação, o técnico disputaria partidas com jogadores de futebol e teria perdido até R$ 1 milhão em mesas.

Em nota divulgada ontem em seu blog, Vanderlei Luxemburgo classificou a reportagem como uma calúnia, negando tudo. “Querem me prejudicar, não admitem o meu sucesso, não consentem ver-me trabalhando em paz, dói aos invejosos assistir aos meus triunfos”, afirmou.

Luxemburgo negou que tenha perdido quantias astronômicas em mesas de pôquer e assegurou que nunca jogou com um atleta que à época fosse seu comandado no clube.
“Nunca joguei pôquer com o Carlos Alberto ou com o Denílson, ou com atletas com os quais convivo como treinador, nunca perdi tais astronômicas importâncias, se as perdesse estaria pedindo esmolas na rua, nunca deixei de dormir por causa de jogo de bingo ou de baralho, meu negócio é ser técnico de futebol”, contestou Luxemburgo.
Vanderlei garantiu que sua relação com o pôquer sempre aconteceu de maneira saudável com seus amigos.
“Gosto sim, de jogar pôquer. O pôquer é um jogo de inteligência, emocionante, uma diversão deliciosa que preenche magnificamente as horas de lazer. Desde a minha juventude jogo pôquer sempre que posso, tenho parceiros de pôquer que são meus amigos desde essa longínqua época! Dentre meus parceiros estão familiares próximos”, contou o treinador, que ainda aproveitou para ironizar.

“Estou mesmo precisando jogar um poquerzinho com os amigos do peito. Sempre me diverti com o pôquer e enquanto o fiz cansei de ganhar títulos no futebol, essa diversão sadia sempre me serviu como um delicioso relax”, disse.
Por fim, o treinador voltou a contestar as afirmações a seu respeito e afirmou que continua firme seu projeto no Flamengo e que, caso seja necessário, pretende ir à Justiça.
“Repudio todas essas afirmações, nenhuma calúnia vai me desviar do intento de seguir meu trabalho com toda a dedicação à frente do Flamengo, estou focado no Flamengo, não conseguirão impedir o time do Flamengo, sob minha direção, de voltar a alcançar as maiores glórias.Meu advogado já foi por mim alertado e está, assim com eu, atento”, escreveu o treinador em seu blog.
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Prêmio de US$ 11 milhões que ganhou na loteria Casal doa quase todo

Segundo as almas caridosas, eles não precisam de mais nada e acreditam que o dinheiro não traz felicidade. Para fazer as doações, Violet e Allen fizeram uma lista na qual anotaram, além de membros de sua família, hospitais, serviços de bombeiros, igrejas, cemitérios e organizações beneficentes. E começaram a assinar cheques.
Quando sua generosidade foi percebida pela mídia, primeiro em Halifax (capital de sua província) e depois nos meios de comunicação de todo o Canadá, seus rostos sorridentes começaram a aparecer na televisão e, nesta sexta-feira, na capa do jornal de referência deste país, The Globe and Mail.
A mulher disse que se considera uma pessoa de muita sorte, sobretudo porque não sofreu enjoos após um tratamento de quimioterapia que recebeu para combater um câncer. Mas reconheceu o prazer de observar as reações dos destinatários: "Quando viam o cheque, abriam os olhos como pratos", disse à Rádio-Canadá.
Os Large guardaram para si 2% do prêmio, ou seja, cerca de 200 mil dólares.
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Homem que estuprou Garota na Providência é encontrado morto

O marceneiro, José Marcelino da Silva, 35 anos, acusado de estuprar uma menina de 9 anos, no Morro da Providência, no Centro do Rio, na última semana, foi encontrado morto na madrugada deste sábado, no Presídio Ary Francio, em Água Santa. A informação foi divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária.

Segundo as primeiras informações, José Marcelino tenha se enforcado usando um lençol no banheiro dentro da cela onde ele estava com outros presos que cometeram o mesmo crime.  A Delegacia de Homicídios esteve no local.

Na semana passada a Polícia Civil divulgou imagens que mostraram a frieza do marceneiro que foi flagrado jogando o corpo da criança no lixo. Em depoimento na Divisão de Homicídios, ele disse que ofereceu R$ 20 para que Camila fosse até o quarto onde ele morava, a 100 m da casa da menina, na Rua Coronel Audomaro Costa, no Morro da Providência, no Centro.
Às 5h05 de segunda-feira, Jonas chega à Ladeira Madre de Deus, pela Rua Camerino, no Centro, puxando um isopor branco sobre um carrinho de rolimã. A cena foi gravada pela câmera de segurança de uma empresa da rua e dura pouco mais de um minuto. Jonas retira a tampa da caixa e vira o isopor, jogando o corpo da menina, enrolado em um lençol, sobre os sacos de lixo.
Camila desapareceu quando andava de bicicleta, durante festa na rua, no último domingo. Jonas negou que tenha estuprado e disse que Camila fez sexo oral e adormeceu. Ao acordar, assustada, a menina teria gritado e ele a sufocou. Depois, usou faca para feri-la, na altura da clavícula. Exames para verificar se Camila foi estuprada devem ficar prontos em até 30 dias.
“Bebi muito e usei droga. Fiz uma maldade. Não me lembro de muita coisa. Só quero morrer”, disse Jonas, pedindo desculpas à família de Camila. Vai responder por estupro de vulnerável e homicídio duplamente qualificado e pode pegar até 45 anos de prisão.
Entre os fios do cabelo da menina, peritos encontraram um macarrão parafuso cru, como os que foram vistos na casa do acusado.

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CPMF, inflação e taxas são alguns dos nós para Dilma desatar em 2011

Antes mesmo de assumir a Presidência da República, a presidente eleita, Dilma Rousseff, tem a espinhosa missão de consolidar uma maioria parlamentar capaz de aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), e a nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), embutida na regulamentação da Emenda 29, aquela que obriga o aumento anual de recursos para o setor. A avaliação geral dos políticos hoje é a de que esse Congresso, em fim de mandato, não aprovará a recriação do imposto do cheque que derrubou há dois anos. Portanto, o tema fatalmente ficará para depois que a presidente eleita assumir. “Essa pauta é do próximo ano. Neste Senado atual, que derrotou a CPMF em 2007 e agora está cheio de mágoas, a proposta não passa”, comenta o deputado Márcio França, que tem conversado com vários senadores sobre o tema.
Essa consolidação da base tem como premissa a montagem consistente do governo e o envio de sinais que tranquilizem o mercado. É esperado pelos partidos, inclusive por representantes do PT, que a presidente forme a sua equipe como reflexo do peso político de cada partido aliado no resultado das urnas. “O primeiro desafio será esse. Na prática, será fundar o governo de coalizão com a presença de todos os partidos da base”, diz o governador de Sergipe, Marcelo Déda, que já está a postos para trabalhar pela CSS. “A presidente foi clara ao dizer que encaminharia o assunto. Portanto, não entrará nessa batalha sozinha. Nós, governadores, é que teremos essa tarefa. Os governadores, aliás, dividem-se em dois grupos: aqueles que defendem abertamente a criação da CSS e aqueles que estão no armário, loucos para que seja aprovada”, afirma o governador reeleito de Sergipe.
Déda tem razão em vários pontos. A começar pela obra de engenharia que Dilma terá pela frente para montar o governo com o menor grau de insatisfação possível. Isso significa, por exemplo, resolver a queda de braço entre Eduardo Braga (PMDB-AM) e Alfredo Nascimento (PR-AM) pelo Ministério dos Transportes. Como chefe do Executivo, a partir de janeiro Dilma será chamada ainda para ajudar a compor as mesas da Câmara e do Senado. O principal objetivo nesse campo é escolher os nomes de tal forma que, além da questão técnica, possam trabalhar o universo dos partidos de modo a evitar que as insatisfações terminem por contaminar a base na largada e, por tabela, o cronograma de votações da agenda parlamentar de Dilma, que ainda está em gestação.
ConsequênciaO dever de não deixar insatisfações é grande porque qualquer deslize grave que comprometa a base pode gerar despesas ou comprometer a agenda econômica, uma das mais delicadas nessa troca de comando no Palácio do Planalto, principalmente em função dos gargalos nas contas externas, na taxa de câmbio, na ameaça de retorno da inflação e no endividamento das famílias (leia quadro). Um dos temas que vai ingressar na pauta da futura presidente é a mudança das regras de rendimento da caderneta de poupança, a aplicação mais popular do país. Os analistas de mercado financeiro têm dito que para a queda dos juros é preciso mexer na remuneração da poupança, que paga hoje 6% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR). A necessidade de reduzir esse rendimento vem do fato de que, com o juro real mais baixo, em torno de 2%, como deseja o governo, a tendência seria uma fuga das aplicações dos títulos da dívida pública para a poupança, o que prejudicaria a gestão da dívida.
Essa questão da poupança entra na agenda de Dilma da mesma forma que a CSS. Não é à toa que ela pretende, em primeiro lugar, indicar os ministros da área econômica. A equipe será fundamental para a montagem de projetos de curto prazo e evitar, por exemplo, a explosão do preço da carne, que pode piorar no próximo ano, visto que alguns frigoríficos já estão abatendo bois que só iriam para o matadouro no ano que vem.
Também é considerada certa a ida de Antonio Palocci para a Casa Civil, porque é o perfil mais indicado para fazer a ponte entre a presidente e as questões econômicas urgentes. Afinal, foi Palocci quem conduziu a economia no momento difícil, no início do governo Lula, quando o então presidente eleito precisava passar credibilidade.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mulher terá de pagar R$ 1 mil a mãe e filha por injúria no Orkut

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, em segunda instância, que uma mulher pague indenização a outras duas por tê-las ofendido na internet. A acusada terá de pagar R$ 1 mil a cada uma por ter postado diversos comentários na rede social Orkut a partir de janeiro de 2007, atacando a imagem de uma mulher e sua filha e usando inclusive palavras de calão. Não cabe recurso da decisão.
No acórdão, os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT determinam que, mesmo postadas em site de acesso restrito, as ofensas publicadas representam dano moral. De acordo com o documento, mesmo que a página virtual não seja de acesso universal, as informações publicadas no site de relacionamento ainda podem ser vistas por um número indeterminado de indivíduos. “É alto o grau de lesividade do ato ilícito, pois as mensagens ofensivas foram postadas na internet, sendo acessíveis a inúmeras pessoas.”
Na apelação protocolada contra a decisão inicial, a acusada argumentou que as autoras da ação não haviam comprovado o dano moral, mas o acórdão contestou a alegação. Segundo os desembargadores, o dano moral é presumido assim que o fato ofensivo é comprovado. “A injúria pela internet, por meio de reiteradas mensagens ofensivas, excede aos meros dissabores diários”, diz trecho da decisão. A ofensa foi enquadrada no artigo nº 140 do Código Penal, item que se refere ao crime de injúria (veja O que diz a lei).
As mulheres ofendidas e a que ofendeu já tinham entrado em acordo judicial no Juizado Especial Criminal, onde a autora das ofensas se comprometeu a não levar adiante o ataque virtual. Mesmo assim, mãe e filha decidiram entrar na Justiça e pedir a indenização. O valor pedido era de R$ 15 mil para cada uma, montante que foi reduzido para R$ 2 mil em primeira instância, e firmado em R$ 1 mil após o recurso protocolado pela acusada. A redução do valor teve como principal motivação a renda da acusada, que alega receber somente um salário mínimo mensal (R$ 510).
Responsabilidade Pedidos de indenizações motivados por ofensas causadas no meio virtual têm se tornado comuns nos últimos anos. De acordo com o advogado Alexandre Atheniense, especialista no assunto, para a Justiça, a internet não é mais uma área confusa para a lei. “Há vários precedentes de diversos tribunais condenando provedores nesses casos. Se houver possibilidade de identificação de autoria do conteúdo considerado ilícito, as pessoas podem ser responsabilizadas”, explica Alexandre. Os valores da indenização, de acordo com o advogado, chegam a R$ 100 mil. Segundo ele, a melhor forma de evitar brigas judiciais é aprender a delimitar as diferenças entre injúria e liberdade de expressão. “O brasileiro é muito ingênuo em achar que há uma impunidade, que há um anonimato na rede social. Então, as pessoas acabam tendo de pagar indenização pela prática desses atos.”
O advogado ainda frisa que as autoras da reclamação também poderiam ter incluído na ação o provedor, neste caso a empresa Google, responsável pelo site Orkut. De acordo com o especialista, a responsabilidade da empresa seria motivada pelo suporte dado ao ato ilícito. “Já existem várias condenações contra o Google, para reparar danos causados em decorrência dos conteúdos ilícitos publicados por meio do Orkut”, ressalta. “Nesse caso, acho que elas deveriam ter proposto uma ação contra a pessoa que publicou e contra o Google simultaneamente. Porque eu acho que ambos têm de reparar o dano que causaram”, acredita o especialista.
O QUE DIZ A LEI O artigo 140 do Código Penal prevê pena de um a seis meses, ou multa, ao autor da injúria que ofender a dignidade de alguém. O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. Se a injúria consistir em violência ou vias de fato, o acusado pode cumprir detenção de três meses a um ano, além de multa correspondente à gravidade. O tempo de prisão previsto em lei é ainda maior se a injúria utilizar elementos de preconceito racial ou social: reclusão de um a três anos, além da multa.
Memória SITUAÇÃO SEMELHANTE A estudante de direito Mayara Petruso pode responder a processo por crimes de racismo e incitação pública devido a declarações que teria publicado na internet discriminando nordestinos. Caso a notícia-crime apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) seja aceita pelo Ministério Público, Mayara pode cumprir de três meses a cinco anos de reclusão, além de ser condenada a pagar multa.
A paulista é alvo da OAB-PE devido a comentários ofensivos que postou nas redes sociais Twitter e Facebook após a vitória de Dilma na disputa pela Presidência. Segundo a estudante, os nordestinos seriam os responsáveis pelo resultado eleitoral, contra o qual ela se posicionava. “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”, escreveu no microblog. As declarações foram duramente criticadas por expressões como “xenofobia, não” e ainda levaram à demissão do escritório de advocacia onde estagiava. (RB)
DF RESPONDERÁ POR AGRESSÃO
Uma professora deverá ser indenizada em R$ 10 mil por ter sido agredida por um aluno dentro da escola pública do DF. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme o processo, a educadora vinha sofrendo ameaças de morte pelo estudante até o ponto de ser agredida fisicamente. A direção do colégio teria sido avisada sobre o problema, nas não tomou providência de transferi-lo. No entendimento dos magistrados, neste caso, o Estado deve ser responsabilizado por omissão, por não ter prestado a devida segurança à servidora. Depois de ser agredida, a professora fez exames psicológicos e de corpo de delito, que constataram graves lesões pelo corpo, além de danos físicos e morais. Mesmo após ser remanejada para outro centro de ensino, a educadora passou a ter receio de ministrar aulas com medo de sofrer nova agressão.

Inicialmente, a servidora entrou com uma ação de danos contra o DF, o diretor e o assistente da escola onde lecionava, responsabilizando-os pela má prestação no atendimento e pela omissão do poder público. A princípio, o valor pedido pela professora foi de R$ 15 mil. A decisão em primeiro grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu que a culpa pela agressão recai exclusivamente sobre o Estado, tendo obrigação de manter a segurança da escola. O Distrito Federal recorreu, alegando que “não pode ser responsabilizado diante de omissões genéricas e que era necessária a devida comprovação de culpa da administração em não prestar a devida segurança, tendo em vista que havia a presença de um policial que não foi informado pela direção da escola sobre o ocorrido em sala de aula”.
O ministro do STJ Castro Meira ressaltou que o fato de haver um policial na escola não afasta responsabilidade do DF. No voto, o relator observou que ocorre culpa do Estado quando o serviço deixa de ser prestado. Para Castro Meira, se a professora foi agredida dentro do estabelecimento educacional “houve inequívoco descumprimento do dever legal do Estado na prestação efetiva do serviço de segurança”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Papa chega à Espanha e pede um encontro entre fé e laicismo

O Papa Bento XVI chegou neste sábado (6/11) à cidade de Santiago de Compostela, na Espanha, onde pediu um encontro entre a fé e o laicismo na Europa e não um enfrentamento, num momento em que nesse país há um forte choque entre fé e modernidade, segundo declarações feitas no avião antes de pousar.
Milhares de pessoas fizeram fila durante a noite para assegurar um bom lugar na Praça do Obradoiro, onde neste sábado o Papa visitará a catedral da cidade e oficiará uma misa, antes de viajar a Barcelona para, no domingo, consagrar a igreja da Sagrada Família.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Cabeça de traficante é encotrada no Rio pela polícia

A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro encontrou ontem quinta-feira, 4, em frente à Favela do Cajueiro, em Madureira, a cabeça de um homem conhecido como Parazão, suposto traficante que teria liderado a invasão no Morro da Serrinha, na mesma região, no começo da semana. A cabeça foi encontrada em um ponto de ônibus, por volta das 15 horas, pelos moradores, que chamaram a PM.
A invasão de traficantes para assumir o controle de drogas na região assustou os moradores do Morro da Serrinha na última terça-feira. Segundo moradores, duas facções rivais estão em guerra pelo controle do ponto de venda de drogas.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Acusado de introduzir agulhas em criança foge da cadeia

A Polícia Civil da Bahia disse que possui pistas sobre o paradeiro do suspeito de introduzir cerca de 30 agulhas no enteado de 3 anos no fim do ano passado. Os policiais realizam buscas pelo ajudante de serviços gerais Roberto Carlos Magalhães, que estava preso em Ibotirama (650 km de Salvador), mas fugiu no domingo.Segundo o delegado Helder Fernandes, o acusado e mais dois presos serraram a grade da cela e aproveitaram que a unidade passa por reformas para fugir pela grade da frente, que estava aberta. Os outros foragidos são Dercílio Ferreira de Macedo, acusado de homicídio, e Lídio de Oliveira, acusado de tentativa de homicídio.A delegacia tem capacidade para abrigar 30 detentos, e até domingo contava com 22. A assessoria de comunicação da Polícia Civil afirmou que um inquérito policial foi aberto para apurar se houve falha administrativa na fuga.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
STF mantem traficante Colombiano "Chaparro" em Mossoró

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a solicitação de transferência feita pelo traficante colombiano Nestor Ramon Caro Chaparro, conhecido como El Tenente (O Tenente, em espanhol), preso na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ele pediu para ficar no núcleo de custódia da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, na Capital paulista, enquanto aguarda a extradição para os Estados Unidos, mas teve o requerimento indeferido pela ministra Ellen Gracie, relatora do processo. Antes de ir para Mossoró, o traficante, que foi preso no Rio de Janeiro, ficou na Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, Bangu 1, na Zona Oeste. El Tenente é considerado pelo Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA) um dos quatro maiores narcotraficantes da Colômbia e, segundo a Polícia Federal, utilizava o Brasil como rota para o transporte de cocaína para os EUA. Em sua decisão, Ellen Gracie destacou que "o trânsito de Chaparro pelos diversos países onde realiza suas atividades deve-se à facilidade com que consegue documentos falsificados", justificando a permanência do bandido na penitenciária de segurança máxima do Rio Grande do Norte.A ministra do STF argumentou que o colombiano é "um preso de considerável periculosidade e a Penitenciária Federal de Mossoró possui a estrutura adequada para o seu acautelamento". Segundo ela, uma eventual transferência para São Paulo poderia "gerar os mesmos inconvenientes" de sua prisão em Bangu 1, onde há, para o Departamento de Polícia Federal (DPF), risco iminente de fuga. — Ele foi transferido de Bangu 1 para o Estado do Rio Grande do Norte a pedido do próprio Departamento da Polícia Federal, que apontou "perigo real de resgate do preso no sistema prisional do Rio de Janeiro" — afirmou Gracie. Liberada cópia de arquivos digitais Chaparro também pediu à Justiça a devolução da máquina fotográfica digital, dos pen drives e dos CDs apreendidos, em seu apartamento, no edifício São Carlos do Pinhal, na Avenida Atlântica, em Copacabana. O STF não permitiu a entrega do material "porque ainda pode ser útil no decorrer do processo", mas autorizou que sejam feitas cópias dos arquivos pessoais do criminoso. — Nada impede a concessão de autorização para que o advogado do extraditando faça cópia das eventuais fotos contidas na máquina fotográfica digital, nos pen drives e nos CDs apreendidos — concluiu a ministra.

Postado Por:Daniel Filhop de Jesus
Traficantes ameaçam explodir Ponte Rio-Niteroi

ma carta com um conteúdo “explosivo” pode ser indício de uma série de ataques planejados por criminosos da facção Comando Vermelho (CV) a locais públicos e agentes de segurança. Entre os endereços escolhidos para os atentados, está a Ponte Presidente Costa e Silva – mais conhecida como Ponte Rio-Niterói por fazer a ligação entre os dois municípios. De acordo com a concessionária Ponte S/A, cerca de 140 mil veículos atravessam diariamente a via. A ordem teria partido do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, 33 anos(foto). Seria ele – que está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná – o autor de uma carta apreendida em um dos presídios do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.Considerado um dos líderes do CV, ele é nascido e criado em Vila Norma, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense – onde, na última quarta-feira, dia 27 de outubro, um Posto de Policiamento Comunitário (PPC) do 21º BPM (São João de Meriti) foi atacado a tiros.O conteúdo da mensagem também está sendo divulgado por parentes e amigos de Marcinho VP, que ainda tem familiares morando em Vila Norma. A ordem seria atacar postos da PM e colocar uma bomba na Ponte Rio-Niterói. Com extensão total de pouco mais de 13 quilômetros – sendo 8,83 sobre a água – a Ponte Rio-Niterói possui seu ponto mais alto a 72 metros de altura.Inaugurada no dia 4 de março de 1974 – pouco mais de cinco anos após o início das obras – tinha a previsão de ter um tráfego diário de cerca de 5 mil caminhões, 2 mil ônibus e 9 mil carros. O número, hoje, é quase dez vezes maior e a construção, atualmente, é considerada a maior em concreto protendido (tipo de concreto armado no qual a armadura ativa sofre um pré-alongamento, gerando um sistema auto-equilibrado de esforços: tração no aço e compressão no concreto) do Hemisfério Sul e a sexta maior ponte do mundo.

Por ser o caminho mais utilizado por quem sai do Rio de Janeiro em direção às cidades das regiões Serrana e dos Lagos, a Ponte Presidente Costa e Silva costuma receber um volume ainda maior de veículos em época de férias, feriados e vésperas de finais-de-semana prolongados.A informação que recebemos é de que essa ação pode ser cometida no domingo do segundo turno das eleições, pois como na terça-feira seguinte é feriado, muita gente vai viajar depois do voto”, revelou um agente da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).As ameaças foram encaminhadas à Subsecretaria de Inteligência (SSInte) da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que tem coordenado ações para impedir os atos de violência ameaçados por integrantes do CV.Em fevereiro deste ano, a Polícia já havia apreendido um bilhete escrito à mão endereçado à Vila Norma e cujo conteúdo foi atribuído ao traficante Marcinho VP. Na época, a orientação era para que comparsas queimassem ônibus e matassem autoridades caso algo fosse feito contra sua família. A determinação foi dada depois que outro cabeça do CV, Isaías da Costa Rodrigues, o Isaías do Borel, viu familiares sendo presos na operação Família S/A, realizada por equipes da 19ª DP (Tijuca).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus