O vice-governador e candidato ao Governo do Estado pelo Partido Social Democrata, Robinson Faria, defende a modernização da máquina pública para recuperar a capacidade de investimentos do Estado, hoje estagnada em 2% da receita corrente do Estado. Reequilibrar a saúde financeira do Estado, segundo Faria, passa por medidas como auditoria e enxugamento da folha de pagamento, além de preparar um ambiente favorável para atrair riquezas e aumentar a arrecadação do Estado. “A grande meta do meu governo será eficiência da máquina administrativa, no serviço público. A prioridade mais emergencial é a segurança pública, esse é o grito de angústia da população”, disse. Robinso. Sendo eleito, o candidato do PDS prevê uma mudança no critério de composição do secretariado que “premiará a competência”, a partir da indicação técnica e não política aos cargos, como praxe. O candidato descartou uma possível reaproximação com a governadora Rosalba Ciarlini e disse que espera a presidenta Dilma em seu palanque. Sendo eleito, como o senhor pretende reequilibrar as contas do Executivo, sobretudo os gastos com o pessoal, que há mais de 4 anos está acima do limite prudencial da LRF?
A solução que vislumbramos é recuperar a capacidade de investimentos do Rio Grande de Norte. A média histórica vem caindo até chegar a um patamar de 2% de investimento em relação ao orçamento geral. Isso requer medidas, como uma auditoria na folha de pagamento, para saber quantos cargos comissionados existem e podem ser enxugados, sobre as terceirizações, gasto que afeta o limite prudencial, além de preparar um ambiente favorável para atrair riquezas e aumentar a arrecadação do Estado. O Rio Grande do Norte precisa deixar de ser um ambiente hostil ao surgimento de novas empresas, como disse o empresário Flávio Rocha. Aumentamos a receita e com isso sairemos do limite prudencial.
E restabelecer essa capacidade de investimentos passa por uma reforma na parte tributária também?Assumo o compromisso de não criar tributos. O Estado irá dialogar com o setor produtivo, fortalecer as cadeias produtivas existentes e buscar novas. Não podemos criar projetos com as nossas receita. Precisamos inovar. Dialogar inclusive com o governo federal e ter projetos interessantes para pleitear investimentos, garantir reserva no orçamento para pagamento de contrapartidas em projetos nas áreas de saúde, infraestrutura. Nestes quatro anos, perdemos recursos por falta de projetos. A presidenta Dilma Rousseff lançou um programa arrojado de investimento para construção e ampliação dos portos, um dos nossos grandes gargalos, e perdemos por falta de projeto. O governo deve estabelecer suas prioridades para o Estado voltar a ser empreendedor.
Falando em prioridades, que área administrativa mais preocupa e terá atenção especial?
A grande meta do meu governo será a eficiência da máquina administrativa, no serviço público. A prioridade mais emergencial é a segurança pública, esse é o grito de angústia da população. Em segundo lugar, vem a saúde, mas sem deixar de lado o planejamento de desenvolvimento econômico, com a modificação do Proadi.
Essa mudança seria no aumento do subsídio dado hoje?
Ainda precisamos ouvir as federações para definir. Mas a ideia é aliar o Proadi, política de incentivo fiscal, com o social para alavancar o IDH. Dar incentivo para priorizar parcerias com uma contrapartida social, interiorizando a indústria e firmando um compromisso de construir escola, ou equipar a polícia, não apenas para atrair empresas.
O senhor tem como companheira de chapa, a deputada Fátima Bezerra do PT. A campanha contará com o apoio da presidenta Dilma Rousseff? Está programado ela vir ao Estado?
Espero que sim. O PT está formalmente na nossa coligação, é uma aliança formal com o PSD. Nossa coligação, de forma coerente, só tem um candidato a presidência da República, pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff, diferente das outras coligações que chegam a ter dois, três postulantes ao cargo.
Quem assumir o governo terá a missão de implantar Planos de Cargos e Salários, aprovados nos governos Iberê e Rosalba. Qual a proposta para tirar os planos do papel?
Aumentando a eficiência do Estado, a arrecadação. O RN é o estado que tem a menor renúncia fiscal do Brasil e temos uma política ambiental que atrasa a economia. Como exemplo, cito os salineiros. Essa é uma atividade milenar no Rio Grande do Norte, gera divisas, gera empregos. Mas, o salineiro quando precisa renovar uma licença, demora um ano para receber resposta. O Idema precisa ser reestruturado, precisa se modernizar.
O senhor falou em geração de emprego. Como pretende ampliar empregos e renda, caso seja eleito?
O primeiro passo é acabar com o ambiente hostil da burocracia, da questão ambiental e, depois, com a dificuldade de se abrir empresa. Vamos montar um escritório do empreendedor, com meios de agilizar o tempo com concessão de licença ambiental, do Corpo de Bombeiros. Em alguns estados onde implantaram este sistema, o prazo para a abertura de empresa caiu de oito meses para 10 dias. O governo é indutor e precisa fazer parceria com as cadeias produtivas. Precisamos de três fatores para isso. No turismo, por exemplo, que responde por 10% do PIB, e que despencamos do primeiro para o penúltimo destino mais visitado no Nordeste, o primeiro fator é que o secretário de turismo não será uma indicação política, mas do trade turístico, avaliado com critérios técnicos. Em segundo, vamos adotar a redução do tributo para o querosene da aviação. É um equivoco de decisão tanto administrativa como na questão tributária, não reduzir. Perdemos receita e perde oportunidade de atrair novos voos, charteres que, hoje, acabam optando pelos estados vizinhos. Terceiro ponto: a verba publicitária. Não sou contra a verba, mas não pode manter esse vício do culto ao governante, e sim ser destinada a fomentar o turismo. Temos uma oportunidade fantástica nesse pós-copa e precisamos de uma política forte e estratégica para o setor turístico.
A indicação do secretariado, caso seja eleito, será por qualificação técnica, em vez de indicação política?
Meu governo será essencialmente técnico. Não tenho compromissos políticos para as indicações. A exemplo do que fiz como secretário de Recursos Hídricos do Estado, premiarei o técnico para ter êxito. Em dois meses na Semarh, com corpo técnico, eu já tinha o planejamento para quatro anos. Se continuar com a política viciada, de quem vence sair apontando os cargos no governo, não teremos como reerguer o Estado. Minha gestão premiará a competência. O diálogo será restabelecido em todos os setores. Esse foi o grande erro do atual governo: a falta do diálogo, a autossuficiência. Perdeu essa capacidade de ouvir, de dialogar, vamos dar vez à sociedade.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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