Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a restituir R$ 1.875,00 pagos por uma noiva para poder executar músicas em sua festa de casamento. Trata-se da arrecadação de direitos autorais. O Ecad terá de pagar ainda R$ 5 mil de indenização por danos morais. O magistrado entendeu que casamentos são festas íntimas e familiares, sem intenção de lucro, e, desta forma, não há justificativa para a cobrança dos direitos autorais das músicas veiculadas. “Festas de casamento podem ser realizadas com fim religioso, como celebração de um ritual civil ou como mera comemoração de uma realização pessoal, porém, não lhes é inerente qualquer aspecto empresarial, ainda que se trate de um evento de alta produção”, disse o juiz na decisão.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO,A VERDADE E A VIDA!

Um novo coração

Leitura: Ezequiel 36:26-31
Dar-vos-ei coração novo e porei dentro de vós espírito novo… —Ezequiel 36:26

Um amigo, cirurgião de transplantes cardíacos, aprecia o versículo em Ezequiel 36:26 de maneira que poucos de nós conseguimos entender. Miguel presta cuidados pré e pós-operatórios aos pacientes de transplante de coração. Com frequência, ele está presente no centro cirúrgico quando os cirurgiões removem corações doentes e pálidos, e os substituem por outros novos, vibrantes e rosados, provenientes de doadores.
Miguel explica que o processo para selecionar quem os receberá é similar ao de quem pode obter um novo coração de Deus (Ezequiel 36:26). Nos dois casos, o critério é somente a necessidade.
A menção de Ezequiel sobre o povo de Israel vir a receber um novo coração é um prenúncio da transformação que ocorre na salvação. Efésios 4:24 e 2 Coríntios 5:17 se referem a ela como novo homem e nova criatura. Para os israelitas dos dias de Ezequiel e para nós que hoje vivemos, precisamos preencher apenas um critério para recebermos um transplante. Precisamos ter necessidade dele. Não importa se formos ricos ou pobres, respeitados ou desprezados. Cidadania, posição social e etnia não fazem diferença. Se necessitarmos de um novo coração de Deus, poderemos obtê-lo por meio da fé na morte e ressurreição de Jesus Cristo.
De que maneira perceber essa necessidade? Como pecadores, todos nós precisamos de um novo coração. Você já recebeu um transplante espiritual ?
Precisamos mais do que um recomeço — precisamos de um novo coração!
Por:Damiana Sheylla

Bate-papo: Rafa vê vídeo de sua ex e comenta sobre a relação

Rafa,eliminado do BBB12 COM 92% DOS VOTOS. O apresentador anuncia que tem um vídeo exclusivo para o carioca. Na tela do estúdio do chat, a ex do projetista de iluminação, Camila, deixa um recado. Quando a projeção começa, Rafa abaixa a cabeça.
"Eu vim aqui hoje, mas é para te desejar boa sorte mesmo. Porque tá tudo muito claro para nós. Tomamos rumos diferentes. Você fez a sua escolha. Não tô aqui para, de repente no futuro, uma conversa. Acho que tá bem definido em relação a isso. Que você aproveite ao máximo esse momento que é teu agora. Nunca te julguei. Quero que você fique bem", diz a ex do carioca.
Quando o vídeo termina, o apresentador faz uma observação ao carioca em relação à sua postura ao ver o material. "Difícil até de olhar?", pergunta Valverde. Com a voz tremida, o carioca concorda e fala sobre toda a situação com a ex.
"Falei dentro da casa, várias vezes que era uma pessoa especial e continua sendo. Ela é um doce de menina. Por isso que quando eu entrei, eu estava tão apaixonado por ela... dizer que eu deixei de gostar da Camila seria hipocrisia da minha parte", começa o projetista, continuando com sua explicação. "Por mais que ela tenha dito para eu não procurar, é claro que eu vou procurar... não tenho a menor dúvida. Se ela quiser me atender, maravilha! Sei que errei, espero que ela deixe eu tentar explicar o que é estar aqui dentro", completa o ex-brother.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Projeto de lei do Senado inviabiliza o Import RN

O principal programa criado pelo Governo do Estado para incentivar a importação pelo porto e aeroporto da Grande Natal, o chamado Import RN, está ameaçado de não sair do papel. O anúncio de que o Senado Federal votará até o final do mês de março o projeto resolutivo que impede isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos estrangeiros em operações interestaduais poderá travar todo trabalho feito pelo Governo numa tentativa de concorrer com os vizinhos Ceará e Pernambuco.
O secretário estadual de Tributação, José Airton  da Silva, confirmou ontem que o projeto que tramita no Senado comprometerá o Import RN. "O atrativo que foi feito para as empresas que descarregassem aqui (no RN) era o redutor de alíquota e o financiamento", disse o secretário. O Import RN foi regulamentado este mês, mas até o momento nenhuma empresa solicitou inscrição. "Se esse projeto vai uniformizar a alíquota para todo território nacional, o Import RN não vai poder mais financiar o ICMS", destacou o secretário.
PROJETO
A lei que cria o Import RN foi de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), que apresentou o projeto a pedido do próprio Governo (já que o Proimport enviado pelo Executivo havia sido rejeitado no mesmo ano e, portanto, a governadora não poderia apresentar projeto semelhante no mesmo período). O Import-RN pretende assegurar a concessão de financiamento a empresas importadoras, que usarem a estrutura de portos e aeroportos do estado.
O financiamento deve ser feito sob a forma de contrato, através de instituição financeira oficial credenciada pelo Governo do Estado. O valor do crédito será utilizado exclusivamente para pagamento do ICMS, a recolher em cada período de apuração, mediante prévia autorização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). O prazo de financiamento com recursos do projeto é de até dez anos. Todas as questões relativas ao programa deverão ser objeto de análise pela Câmara de Gestão do IMPORT-RN, órgão de integração e deliberação, formado por representantes da indústria, do comércio, da agricultura e do transporte, e por representantes do Governo do Estado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fasanaro fala sobre como funcionava trânsito de dinheiro

Preso há cerca de um mês no Presídio Provisório Raimundo Nonato, Carlos Alberto Fasanaro Júnior, um dos acusados de participar do suposto esquema de desvios de recursos do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça  concedeu entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE, na sala da direção do Presídio Raimundo Nonato. Entre as afirmativas de que agiu "inocentemente e não sabia a procedência dos recursos" depositados em sua conta bancária a partir de "favores"  solicitados por George Luís de Araújo Leal, ele detalhou o que poderia ser um dos métodos utilizados por Carla Ubarana para desviar recursos destinados ao pagamento dos precatórios.
Com uma voz calma, Carlos Alberto Fasanaro Júnior explicou os motivos pelos quais cedeu aos pedidos de George Leal e forneceu o número de sua conta corrente para a movimentação bancária. "Nós éramos amigos de infância e eu confiava no George como se confia num irmão. Ele começou a me procurar para que eu fizesse aqueles favores não tem muito tempo e eu não recebia nada em troca", relatou o ex-empresário do ramo da mineração, cuja empresa que administrava foi fechada há cerca de 10 anos. Fasanaro explicou que Leal argumentava que receberia um dinheiro a partir do pagamento de boletins de medição de obras executadas por sua construtora e precisava depositá-lo na conta do então amigo e vizinho de infância, sem detalhar os motivos ao amigo.
Entretanto, de acordo com informações da Receita Federal, a CALL - Construtora Araújo Leal não está mais ativa. Atualmente, George Leal é sócio de Carla Ubarana numa empresa cuja principal atividade econômica é a construção de edifícios, a Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda. A empresa, porém, jamais participou processos licitatórios públicos e nem mesmo as investigações do inquérito da Operação Judas conseguiu identificar construções de imóveis ou empreendimentos diversos realizadas pela Glex. Estima-se que a empresa servia de fachada para a lavagem do dinheiro proveniente dos desvios realizados no Setor de Precatórios do TJ. Segundo informações de fontes da TRIBUNA DO NORTE, a conta bancária da Glex Empreendimentos teve uma movimentação superior a R$ 1 milhão no ano passado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Educação: tendência é de greve no estado

À exemplo do que afirmou a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, em entrevista ao semanário O Poti, no mês passado, a tolerância dos professores com o Estado também é zero. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso, a greve dos professores estaduais a partir de segunda-feira é praticamente inevitável. O ano letivo no Estado começa amanhã e os professores se reúnem hoje, em assembleia, às 14h30, na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército (Assen). "A situação do Estado que já era grave, agora se tornou mais difícil ainda porque o Estado virou as costas para o diálogo. Não há mais como esperar porque não se tem como justificar estar desde o mês de agosto sem negociação", justifica a dirigente.

Para complicar mais ainda o diálogo entre as partes, o Ministério da Educação (MEC) reafirmou anteontem o valor do novo Piso Nacional que foi aprovado e ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), elevando em 22% o valor inicial anunciado em 29 de dezembro de 2011 - o piso agora chega a R$ 1.451. Além disso, cada plano de carreira vai adequar sua situação em cada estado. No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado paga um piso de R$ 890 para o professor de nível médio de carreira, e o valor de R$ 1.200 para o nível superior de 30 horas. Segundo o Sinte, o valor o para o professor de nível médio (30h) deveria ser de R$ 1.088 como ponto de partida, sendo acrescido de mais 40% para se chegar ao salário do graduado.
"A essas alturas, acho muito difícil o Governo do Estado reverter esse quadro de greve. A não ser que a secretária de Educação nos chame para conversar ainda hoje [ontem] e nos garanta que vai implementar a lei. Mas acho muito difícil porque a última audiência foi em 22 de agosto", disse Fátima Cardoso. Além da situação salarial dos professores, o sindicato também reclama do Plano de Carreira dos funcionários ASG e Técnicos D que voltaram a ganhar o salário mínimo, sofrendo um decréscimo de 30%.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO,A VERDADE E A VIDA!

Calor e sabedoria

Leitura: Provérbios 15:21-33 …
a palavra, a seu tempo, quão boa é! —Provérbios 15:23

Quando o ex-presidente do Seminário de Denver, em Colorado, EUA, dr. Vernon Grounds partiu para estar com o Senhor aos 96 anos, muitos tributos foram oferecidos por seus antigos alunos, colegas e amigos. Quase todos se lembraram de um momento em que o dr. Grounds os encorajou pessoalmente por meio de seu ensino, conselho ou, simplesmente, seu caloroso sorriso. Ele acreditava no valor de treinar pastores, professores e conselheiros que tinham um relacionamento vital com Cristo e a disposição para servir a outras pessoas.
Um retrato vívido de Vernon Grounds pode ser visto numa seleção de versículos de Provérbios 15: “…o homem sábio anda retamente” (v.21). “…a palavra, a seu tempo, quão boa é!” (v.23). “…as palavras bondosas […] são aprazíveis [ao Senhor]” (v.26). “O coração do justo medita o que há de responder…” (v.28). “O temor do Senhor é a instrução da sabedoria…” (v.33).
O conselho do dr. Grounds brotou do seu caráter, e sua sabedoria veio de Deus. O calor de sua vida se originou na pureza de coração. Para nós, ele foi um modelo da Palavra de Deus e o exemplo de um homem que seguiu humildemente seu Salvador.
Vernon Grounds correu bem e terminou sua corrida. Que seu exemplo de vida sábia e compassiva nos desafie enquanto continuamos nossa corrida.
Um bom líder conhece o caminho, mostra-o e percorre-o.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Piso do professor fica em R$1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para cobrir o valor estipulado. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar falta de verbas.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto que altera o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso. Sindicatos de professores reclamam que a revisão salarial, por lei, vale a partir de janeiro. E que, do ponto de vista técnico, o MEC tem condições de calcular o reajuste já na virada do ano, e não esperar quase dois meses.
Impacto
O aumento de 22% do piso do magistério anunciado pelo MEC terá um impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas das prefeituras. Os dados constam de levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A estimativa, que leva em conta informações referentes a 2.039 cidades, foi feita a partir da diferença entre as médias salariais pagas hoje e o piso para 2012.
"A lei do piso não precisa de dados do Tesouro Nacional. Cabe a prefeitos e governadores cumprirem. Infelizmente, neste País, o prefeito diz que não paga e fica por isso mesmo", afirma o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. O piso corresponde ao salário mais baixo a ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

RN tem o maior IPVA, por habitante, no Nordeste

Um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o contribuinte brasileiro pagou, em média, R$ 130,60 de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano passado e que no Rio Grande do Norte o valor - R$ 55,44 - foi o maior do Nordeste, seguido pelo de Pernambuco (R$ 54,70). O levantamento comparou a arrecadação do IPVA, o tamanho da frota de veículos e os dados populacionais de todo o país. No RN, a arrecadação alcançou R$ 177,32 milhões. O valor foi o quinto da região e o 18º do Brasil. No Nordeste, o RN também tem a quinta maior frota de veículos - são 743.040 - a sexta maior população (3.198.657) e o maior índice de veículos por habitante. O índice ficou em 0,23.
A quantidade de veículos por habitante, segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, pode ter dois significados. O primeiro seria  o poder de compra da população em alta, caso o número seja elevado. O segundo é que o estado pode estar com o IPVA "barato" e, com isso, atraindo motoristas de outras unidades da federação, interessados em emplacar seus veículos onde for mais em conta. O estudo mostra que há uma "guerra fiscal" entre os estados no que diz respeito à atração de emplacamentos, diz Olenik. "E ela só vai acabar quando houver uma padronização das alíquotas dos tributos. Com a guerra fiscal, um estado cobra menos que o outro para atrair emplacamentos e o estado que deixa de emplacar, claro, sai perdendo porque o IPVA vai ser gerado em outro estado".
Para o IBPT, a diferenciação de tratamento tributário tem provocado uma guerra fiscal entre os estados, que buscam ampliar o número de pagantes de IPVA. Apesar disso, o instituto avalia que não está claro se essa disputa por contribuintes é intencional.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Promessa de 3.500 convocados na educação

O Diário Oficial do Estado (DOE) traz hoje os aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec). Serão preenchidas 2.900 vagas para professores e 600 para o pessoal de apoio. A promessa do Governo do Estado é convocar todos os aprovados de uma só vez, em razão da falta desses profissionais nas escolas. A necessidade de nomeação imediata é latente, visto que as aulas na rede estadual começam no dia 1º de março, mas ainda existem unidades sem professor.
A coordenadora das Diretorias Regionais de Educação e membro da comissão organizadora do concurso, Elizabeth Jácome, esteve reunida com o secretário estadual de administração, Antônio Nóbrega, para debater sobre a publicação do DOE. A professora disse que foi garantido e autorizado pela governadora Rosalba Ciarlini, a convocação das 3.500 pessoas aprovadas no concurso. "Na atual gestão já se aposentaram mais de mil professores. Muitos estavam com a aposentadoria atrasada há anos", apontou sobreo déficit de servidores na Educação.
Ao todo o estado tem 16 regionais abrigando 699 escolas. Elizabeth explica que a maior deficiência em relação ao quantitativo de professores é na região do Mato Grande, nos municípios de João Câmara e Ceará Mirim. Muitos profissionais preferem ficar em cidades mais centrais, deixando os municípios menores com vagas no magistério. De uma forma geral, a maior necessidade, que segundo Elizabeth existe em todo Brasil, é por professores das ciências da natureza, por exemplo, química e física.
Um dos diferenciais do concurso é que durante os dois anos de período probatório os servidores poderão mudar entre os municípios do polo que prestaram concurso e após esse período a transferência pode ser solicitada a qualquer momento. "O concurso tinha cinco polos em todo estado. O candidato fez a opção entre um dos polos e não mais por município", esclareceu a coordenadora das Direds.
A representante da Seec recebeu a garantia da Secretaria de Administração que serão colocadas Juntas Médicas em todo estado. A medida deve acelerar o processo de nomeação dos convocados do processo seletivo. Em Natal, durante os próximos 30 dias irá funcionar a Junta Médica dentro da Secretaria de Educação. "O Governo garantiu que vai continuar com os contratos temporários e as 10 horas suplementares que cada professor pode fazer", lembrou Elizabeth.
"Está confirmado a divulgação dos resultados, mas ainda não sei como será feita a convocação", resumiu Antônio Nóbrega. O titular da pasta afirmou apenas que será conforme a demanda da Secretaria de Educação.
O concurso ofertou vaga para as seguintes componente curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental. Cerca de seis mil candidatos se inscreveram no processo seletivo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

Não é do meu tipo

Leitura: Gálatas 3:19-29 …
não pode haver judeu nem grego; nem escravo nem liberto; nem homem nem mulher; porque todos vós sois um em Cristo Jesus. —Gálatas 3:28

Na trilogia Guerra nas Estrelas há uma cena que me recorda de algumas pessoas que conheço na igreja. Num estabelecimento comercial em algum lugar de um canto remoto da galáxia, criaturas de aparência grotesca se socializam em meio a alimentos e música. Quando entra ali com seus dois androides, C3PO e R2D2 (que são mais normais que qualquer outra pessoa ali), Luke Skywalker é surpreendentemente enxotado com as palavras “Aqui não servimos o tipo deles!”
Essa estranha cena captura a enfermidade com que todos nós lutamos em nossos relacionamentos aqui no planeta Terra. Sempre nos sentimos mais confortáveis com pessoas exatamente iguais a nós. Mas, pense onde você estaria se Jesus sentisse assim também. Ele era divino e totalmente perfeito, ou seja, muito diferente de nós. Não obstante, Ele veio para viver entre nós e morrer por nós.
Como seguidores de Cristo, não devemos ter a expressão “eles não são do meu tipo” em nosso vocabulário. Como Paulo nos lembra, em Jesus “…não pode haver judeu nem grego; nem escravo nem liberto; nem homem nem mulher; porque todos vós sois um em Cristo Jesus” (Gálatas 3:28). Assim, mesmo que os outros sejam diferentes em atitude, perspectiva, raça, classe, inclinação política ou posição social, isso não deveria fazer diferença para os que são chamamos cristãos.
Encontre alguém que não seja do seu tipo e compartilhe o amor de Jesus com ele hoje!
Ame seu próximo — mesmo que ele não seja do seu tipo!
Por:Damiana Sheylla

Yuri cheira a calcinha de Laisa

Monique se veste no Quarto Selva e é observada porRafa eYuri. Ao tirar a parte debaixo da roupa a sister comenta: "Olha, estou de cueca hoje".
O professor de Muay Thai lembra da parte íntima da ex-participante Laisa e comenta: "Ai que saudade. Por falar nisso, tem que dar um cheirada antes de dormir".
O goiano tira a calcinha de Laisa da bolsa e cheira. "Você deixou pra mim porque eu sei que você quis deixar pro papaizinho". Em seguida comenta: "Adorei. Que saudade".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Obras no roteiro de Dilma têm pelo menos uma década

São três obras vultosas, e que irão modificar a realidade do Estado e, em especial, da Região Metropolitana de Fortaleza, mas que carregam em si um histórico de longas esperas e frustrações por parte da população, perante os atrasos. Os empreendimentos que serão visitados hoje, pela presidente Dilma Rousseff, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), remontam a períodos bem anteriores à criação do próprio PAC, havendo registros ainda de 1987.
A agenda de Dilma no Ceará, que vem ao Estado pela segunda vez neste ano, engloba visitas no Metrofor, a ETA-Oeste (integrado ao projeto do Eixão das Águas) e ao Vila do Mar.
O primeiro destes chegou até a virar chacota ou mesmo "lenda urbana" por conta da população, que já vê as obras, iniciadas em 1999 com previsão de entrega para 2002, arrastarem-se por 13 anos.
Nos trilhos
Agora, com os trabalhos caminhando, enfim, em ritmo acelerado, com 95% da Linha Sul concluídos, a nova promessa é de que os trens já estejam circulando em operação comercial entre janeiro e fevereiro de 2013.
A construção do Metrofor vem atravessando vários governos. O contrato para a instalação do sistema de trens metropolitanos em Fortaleza foi efetivado ainda em 1987 pelo então governador Tasso Jereissati com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Rede Ferroviária Federal S/A (Rffsa). A vigência do documento era para 1988, mas as obras só foram ter início mesmo 11 anos depois.
Longa espera
As obras do metrô foram se estendendo por terem sido paralisadas por diversas vezes, e por longos períodos de duração, em virtude de retenção de recursos federais. Após cinco anos do início da construção, apenas 48,4% estavam prontos.
Depois de atrasos e retomadas, a expectativa foi levada para 2007, depois para 2008, então para 2010 e 2011. Agora, 2013. A própria Dilma Rousseff, quando então ministra da Casa Civil, já havia apontado preocupação com o andamento do projeto, quando fazia o balanço de dois primeiros anos do PAC (2007 e 2008).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Empregada de Larissa Rosado é assassinada em Mossoró

Uma mulher que trabalhava na casa da deputada Larissa Rosado foi encontrada
morta em Mossoró, na manhã deste domingo (26). Cristiana Barreto Viana,
36, foi localizada por agricultores em uma via conhecida por "Estrada
do Óleo",   com marcas de pelo menos quatro disparos de arma de fogo nas
costas.
Segundo informações apuradas pelo TN Online, o corpo de Cristiana foi encontrado a cerca de 4km da
residência onde ela morava, no conjunto Independência, zona Norte de
Mossoró. A vítima também apresentava ferimentos no rosto, tendo sido
retirada a pele do lado esquerdo da face.
A polícia ainda não tem suspeita sobre possíveis autores do crime, e nem sobre a motivação do homicídio.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fluminense bate o Vasco e conquista Taça Guanabara

Com a presença de torcedores, dirigentes e alguns jogadores, entre eles Rafael Moura, Lanzini, Bruno, Diego Cavalieri, Wellington Nem, Leandro Euzébio e Fred, autor de dois gols na vitória por 3 a 1 sobre o Vasco, neste domingo, no Engenhão, a festa do título da Taça Guanabara teve churrasco, alegria e uma cena curiosa. O mesmo espaço em uma churrascaria na Barra da Tijuca, localizada em frente à sede da patrocinadora do Fluminense, havia sido pré-reservado pelos dois clubes. Na chegada da comitiva tricolor, um papel com o nome do presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ainda estava sobre uma das mesas. A informação sobre a reserva cruz-maltina havia sido passada aos atletas tricolores antes mesmo de a bola rolar. Retirado o papel, a comemoração ganhou mais um capítulo.Sem maiores provocações, os gritos de campeão ecoaram pela churrascaria a cada reprise dos gols da conquista na televisão.

O presidente do Fluminense, Peter Siemsen, encarou o título como mais um motivo para a atual administração do clube seguir a sua linha de trabalho. Além dele, compareceram Celso Barros, presidente da Unimed, Sandro Lima, vice de futebol, Rodrigo Caetano, diretor executivo, e vários outros vice-presidentes.O título é a gasolina para a administração continuar planejando e dando apoio ao grupo e ao técnico para melhorar ainda mais. O que está por vir, o futuro, está nas mãos de Deus. Tivemos um começo difícil, por causa da curta preparação, mas seguimos com confiança para a Bombonera - disse Peter, sobre o confronto com o Boca Juniors, dia 7 de março, em Buenos Aires, pela segunda rodada da fase de grupos da Libertadores.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

 

SHEYLLA.COM O SEU DIA A DIA MUITO + GOSTOSO

Bolo de cenoura

Ingredientes

1/2 xícara (chá) de óleo

3 cenouras médias raladas

4 ovos

2 xícaras (chá) de açúcar

2 1/2 xícaras (chá) de farinha de trigo

1 colher (sopa) de fermento em pó

Cobertura

1 colher (sopa) de manteiga

3 colheres (sopa) de chocolate em pó ou achocolatado

1 xícara (chá) de açúcar

Se desejar uma cobertura molinha coloque 5 colheres de leite

Por:Sheylla Praxedes

JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

O julgamento do diabo

Leitura: Zacarias 3:1-5 …
Eis que tenho feito que passe de ti a tua iniquidade. —Zacarias 3:4

O Diabo e Daniel Webster é um conto de Stephen Vincent Benét. Nele, Jabez Stone, um fazendeiro da Nova Inglaterra, tem tanto azar que vende sua alma ao diabo para tornar-se próspero. No devido tempo, o diabo vem cobrar a dívida de Jabez. Mas, o eminente advogado Daniel Webster é chamado para defendê-lo. Por meio de uma habilidosa série de argumentos, Webster vence a causa contra o diabo e Jabez é salvo da perdição.
Claramente, essa é uma obra de ficção. Mas, a Bíblia registra uma visão na qual Satanás acusa um cristão perante o divino Juiz. Josué, um sumo sacerdote, comparece perante Deus. Numa demonstração de seu pecado e culpa, o sacerdote está trajado com vestes sujas. Próximo a ele, Satanás o acusa. Mas, o Anjo do Senhor o repreende e diz a Josué: “…Eis que tenho feito que passe de ti a tua iniquidade e te vestirei de finos trajes” (Zacarias 3:4).
Somente Deus pode tornar um pecador aceitável a Ele. E o Novo Testamento nos diz como: “Se […] alguém pecar, temos Advogado junto ao Pai, Jesus Cristo, o Justo” (1 João 2:1).
Você se sente indigno de entrar na presença de Deus? Lembre-se: como cristãos, o sangue do nosso Salvador nos limpou e o próprio Cristo nos defende.
Justificação significa nossa culpa eliminada e a justiça de Cristo concedida.
Por:Damiana Sheylla

Thiago Neves Autor de 11 gols em 32 clássicos cariocas na carreira, apoiador tricolor fará 27 anos na próxima segunda quer a Taça Guanabara de presente

Voltar a derrotar o Vasco em um jogo decisivo, a conquistar a Taça Guanabara, a disputar a decisão do Campeonato Carioca, acabar com o incômodo jejum de vitórias em clássicos... Motivos não faltam para o Fluminense comemorar o possível título do primeiro turno do estadual, que será disputado neste domingo, diante do Vasco, às 16h (de Brasília), no Engenhão. Para o apoiador Thiago Neves, no entanto, o grito de campeão teria um sabor ainda mais especial. Na próxima segunda-feira, o camisa 7 das Laranjeiras comemora seu aniversário de 27 anos. O presente já foi escolhido e - quem sabe? - pode vir com mais um gol diante dos rivais cariocas.
- A comemoração pode ser muito mais gostosa em caso de título. Ano passado, meu aniversário caiu bem no dia da final da Taça Guanabara e saí de campo campeão. Espero ter a mesma sorte nesse ano com o Fluminense. Será difícil, mas quem sabe não acontece? Vou tentar dar o meu melhor em campo para alcançar esse objetivo - frisou o jogador .Parabéns e campeão. Duas palavras que Thiago Neves espera ouvir em sequência na próxima segunda-feira. Senhor dos clássicos, o camisa 7 sabe que o melhor presente para coroar seu retorno às Laranjeiras e alegrar a torcida tricolor tem nome e sobrenome: Taça Guanabara.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Atletas Diguinho e Emerson são denunciados à Justiça por contrabando

Os jogadores de futebol Diguinho, do Fluminense, e Emerson, do Corinthians, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por contrabando e lavagem de dinheiro, pela compra de uma BMW X6 branca importada ilegalmente dos EUA. A decisão, que será apreciada pela Justiça Federal, pode trazer problemas ao Tricolor das Laranjeiras e Alvinegro do Parque São Jorge (SP).
Caso se tornem réus no processo, os jogadores só poderão deixar o País com autorização judicial. Ou seja, terão de pedir permissão para jogarem as partidas no exterior pela Taça Libertadores, assim como caberá à Justiça a autorização para possíveis transferências para clubes estrangeiros.
 Fora das quatro linhas, a vida dos atletas poderá ficar ainda pior. Em caso de condenação, a pena para ambos os crimes é de prisão, de no mínimo quatro anos, podendo chegar a 14 anos. A denúncia foi feita na semana em que o Fluminense se classificou para a final da Taça Guanabara, hoje.
Como O DIA publicou com exclusividade em dezembro, Emerson e Diguinho criaram uma ‘cadeia artificial de compra e venda’ do veículo, segundo o processo, chegando a emitir cinco notas fiscais entre eles e a loja que importou a BMW, a Euro Imported Cars, do bicheiro Haylton Scafura, foragido da Justiça.
 
CONTRADIÇÃO
Em depoimento, eles caíram em contradição. Emerson colocou a culpa pela compra do carro num vendedor de Vila Isabel e disse ter falado com Diguinho após o carro ter sido apreendido pela PF apenas por mensagem de texto. Já Diguinho declarou que falou por telefone com o colega do Corinthians e os dois se encontraram e conversaram sobre a apreensão.
As investigações mostraram ainda que Emerson fez um depósito diretamente na conta da empresa do israelense Jehuda Kazzab, morador de Miami, nos Estados Unidos, e que é réu no processo. De acordo com a denúncia, Jehuda, conhecido como Udi, teria se associado à quadrilha do bicheiro José Caruzzo Escafura, o Piruinha, e do filho dele, Haylton Escafura.
A BMW de Emerson e Diguinho teria sido trazida de forma ilegal para o País, pela máfia dos caça-níqueis, em associação com uma quadrilha israelense.
TRANSAÇÕES
No Brasil, a BMW X6, quando zero, é avaliada em cerca de R$ 300 mil, mas foi declarada por Emerson por R$ 200 mil. Após três meses com o carro, o atleta vendeu o bem para Diguinho, alegando à Justiça que não gostou da cor do estofado. Confira a transação que foi feita entre eles:
29/10/2010 — Emerson compra a BMW da Rio Bello por R$ 200 mil (Nota Fiscal 12).
20/12/2010 — Ele devolve o carro à loja e recebe a quantia de R$ 160 mil (Nota Fiscal 30). No mesmo dia, Diguinho compra a BMW por R$ 200 mil (Nota Fiscal 31).
10/01/2011 — Ele devolve o carro (Nota Fiscal 34). Horas depois, compra novamente (Nota Fiscal 35).
No processo, os advogados de Diguinho disseram que a BMW foi comprada em março passado, por R$ 315 mil. Segundo investigações, esta não foi a primeira compra irregular de Emerson. O corintiano ainda comprou um Camaro e um terceiro carro motor V8, modelo não identificado.
Ação criminal contra 90 é extinta
A BMW de Diguinho e Emerson foi apreendida na Operação Black Ops, da PF, com outros 102 carros, em outubro. Mas, semana passada, a 3ª Vara Criminal Federal extinguiu a ação penal contra 90 desses proprietários. Segundo a decisão, a extinção foi provocada pela ausência de denúncia contra eles, a maioria moradora de outros estados.
O MPF afirma que a competência da denúncia contra estes proprietários é da Justiça dos estados de origem. Além disso, o MPF aguarda o fim da ação administrativa da Receita Federal, contra os donos dos veículos. Os carros não serão liberados enquanto a Receita não finalizar a ação, que pode decretar a perda dos bens.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Lei da Ficha Limpa pode ser adotada também no Poder Executivo

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo.
Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta.
A PEC, de autoria do deputado Sandro Alex (PPS-PR), visa a evitar que políticos que ficariam fora da vida pública por meio de cargos eletivos sejam acomodados no Poder Executivo em função das alianças partidárias. Segundo o deputado, hoje, há candidatos ficha suja ganhando como prêmio de consolação cargos mais importantes no Executivo.
“A população exige que, para os cargos do Executivo, sejam cumpridos os mesmos princípios da moralidade e probidade exigidos para os cargos eletivos”, completa Alex, cuja proposta também impede os ficha-suja de assumir cargos de confiança ou funções comissionadas, que são exercidas por funcionários efetivos.
O assunto está sendo tratado pelo governo federal. Segundo a Controladoria-Geral da União, há um debate em andamento envolvendo a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, além da própria CGU. A assessoria de imprensa da CGU informou, porém, que ainda não há uma definição sobre a proposta.
A ideia já conta inclusive com apoio de parlamentares da base aliada do governo. É o caso do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que foi um dos maiores defensores da Ficha Limpa no Congresso.
“Se a presidenta [Dilma Rousseff], amanhã ou nos próximos dias, disser que vale também no Executivo, que só pode assumir quem tem ficha limpa e capacidade para o cargo, seria fantástico”, disse Simon, após saber da decisão do Supremo pela constitucionalidade da lei. Na Câmara, mais de 200 deputados, entre oposicionistas e governistas, apoiaram e assinaram a PEC de Sandro Alex.
Entre os oposicionistas, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi o primeiro a cobrar que governadores, prefeitos e a presidenta Dilma adotem os critérios da Lei da Ficha Limpa para nomear seus subordinados.
“O exemplo da lei, aprovada no Legislativo e agora declarada constitucional pelo Supremo, tem que ser seguido pelo Executivo. Aí vamos conseguir construir uma política mais republicana”, afirmou Randolfe.
A Lei da Ficha Limpa teve iniciativa popular e foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, alguns meses antes das eleições gerais daquele ano.
Diversos candidatos eleitos não tomaram posse em 2011 com base nos artigos da lei que consideram inelegíveis aqueles que foram condenados por órgão colegiado (segunda instância) por crimes hediondos, crimes contra o patrimônio público e improbidade administrativa, entre outros.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Petrobrás acha necessário reajustar combustíveis

A firmeza de Maria das Graças Foster não deixa dúvida: a presidente da Petrobrás considera necessário adequar o preço dos combustíveis vendidos na refinaria ao novo padrão de preço do petróleo, câmbio e consumo. O aumento de novembro, de 10% na gasolina e 2% no diesel - que foi absorvido pela redução de tributos e não chegou ao consumidor final - apenas "suavizou a barriga" da distorção. Um novo reajuste está a caminho.
"Se você me pergunta: é para corrigir preço? É lógico que é para corrigir preço, a perdurar os patamares vigentes nos últimos seis meses. (...) Não faz sentido imaginar que quem vende - qualquer coisa que seja, uma xícara, um caderno, gasolina, diesel - não repasse ao mercado as suas vantagens e as suas desvantagens", declara Graça.
Em entrevista ao Estado, concedida na sexta-feira, a executiva, primeira mulher a presidir a maior empresa brasileira, não se negou a responder a nenhuma pergunta. À vontade no gabinete remodelado, onde espalhou flores, mudou posição de móveis, distribuiu fotos da família e objetos pessoais, como a pequena escultura dos Beatles, ela recebeu os repórteres reclamando de um troféu momesco: bolhas nos pés, resultado do concorrido desfile no bloco Simpatia é Quase Amor, uma instituição carnavalesca de Ipanema.
Mas lamentou não ter atravessado a Sapucaí com sua escola de coração, a União da Ilha do Governador, para evitar uma superexposição. Passado o carnaval, o ano começa com muito trabalho e um caderno já totalmente preenchido à mão, com números, cobranças, gráficos, colagens e grifos feitos com caneta marca-texto. "Anoto tudo", afirma Graça, há 11 dias no cargo. Tempo suficiente para ter convocado três reuniões com a Sete Brasil - empresa que fornecerá sondas para a Petrobrás - e agendado mais uma para a semana que vem.
Cobra a produção das sondas de perfuração encomendadas pela companhia. "Não trabalhamos com perspectiva de atraso", afirma Graça. Neste ponto, ela destaca a diferença de estilos que vai marcar a nova fase da Petrobrás. "Tem de pegar em cima. Conhece mosca de boi?" diz, usando a melhor imagem que encontrou para traduzir sua disposição de não dar sossego aos fornecedores. Principalmente "os famosos estaleiros virtuais".
Depende disso e das novas refinarias a consumação da autossuficiência brasileira, explica. Sem as sondas operando no prazo estipulado, a empresa não consegue atingir as metas de produção, como ocorreu nos últimos três anos. Sem mais capacidade de refino, a Petrobrás é obrigada a importar gasolina para atender ao aumento do consumo. O Brasil, então, não é autossuficiente? "Não está porque tomamos a decisão tardia de fazer crescer o nosso parque de refino", fala Graça, sem constrangimentos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ano letivo começa com incertezas na rede pública

A três dias do início do ano letivo, próxima quinta-feira, 1º de março, ainda pairam muitas incertezas nas escolas das redes  municipal, de Natal, e estadual de Educação. Há riscos que ainda não foram dissipados, como o indicativo de greve dos professores da rede municipal, que têm assembleia geral na quarta-feira, 29, e ameaçam não entrar em sala de aula, caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. Há promessas não cumpridas, como a contratação de professores para suprir o déficit nas duas redes e as reformas e preparação dos prédios para receber os alunos, e há dúvida se elas virão ainda no primeiro semestre. Para os pais a preocupação é a de garantir vagas para matricular seus filhos.
Professores reclamam das más condições
Ao passo que participam da Jornada Pedagógica, encerrada na última
sexta-feira, os professores municipais reclamam da desvalorização e da
falta de condições nas escolas. Em muitas, as pequenas reformas sequer
começaram, em outras estão sendo iniciadas, mas não devem ser
finalizadas até 1º de março. "As escolas, do Estado e do município",
criticou Fátima Cardoso, "estão sucateadas. Nenhuma passou por reforma e
as condições são insalubres, as piores possíveis, na maioria delas".
No município, a exceção fica para os prédios novos dos CMEIs. Na rede
estadual a promessa é de reformar, pelo menos, 84 escolas da rede, e
enviar 100 novos ônibus, que já estão estacionados no pátio do Centro
Administrativo para os municípios. Mas a previsão é de as obras e a
entrega dos veículos só aconteçam a partir de março. Os ônibus escolares
só serão entregues em solenidade no dia 8 de março, na presença do
ministro da Educação, Aloízio Mercadante.
Na rede municipal, o secretário Walter Fonseca garantiu que em parte das
escolas, as obras estão sendo intensificadas e em outras a equipe de
engenharia está verificando a necessidade de reparos. Nas 146 unidades
em funcionamento, 35 funcionam em prédios alugados. Ele reconheceu que,
em muitas, as condições são precárias. O tempo de férias, segundo ele,
"ficou muito curto", mas os reparos estão sendo feitos "em ritmo mais
acelerado".
"Estamos trabalhando", adiantou Fonseca, "para oferecer um ano letivo
com o mínimo de problemas". Segundo ele, os processos de licitação para
aquisição de merenda, equipamentos, fardamento escolar, material de
expediente e de limpeza e kit escolar já estão praticamente fechados.
Mas ainda não há previsão de quando esses materiais começam a ser
fornecidos às escolas.
Em 2011, o município abriu licitação de R$ 1,2 milhão, para manutenção
das 72 escolas em funcionamento e está, segundo o secretário,
providenciando um aditivo, que abrirá - ainda sem data prevista - mais
R$ 750 mil em crédito. No caso dos CMEIs, o gasto em 2011 foi de R$ 400
mil e um aditivo deve ser aberto "no mês de março ou abril".
Na rede estadual, as obras ainda não foram iniciadas e só devem começar
em março, com a abertura do Orçamento Geral do Estado (OGE). Os
diretores já estão desanimados. "O que ouvimos sempre, desde o ano
passado, é que estão preparando o processo, que está em licitação, e
nunca sai disso", reclama a diretora da Escola Estadual Winston
Churchill, Maria Eliane Silva de Carvalho. A escola está na lista da
SEEC  das quatro maiores que serão reformadas, ao lado do Atheneu,
Anísio Teixeira e Varela Barca. Em nenhum dos casos o processo saiu da
fase licitatória. A previsão é de investir R$ 1,5 milhão em cada escola.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

"O único projeto do governo é a reeleição de Rosalba"diz vice Robson

Por mais que negue o ressentimento, o vice-governador Robinson Faria, presidente regional do PSD, deixou transparecer sua mágoa com o "casal", como ele se refere à governadora Rosalba Ciarlini e seu marido Carlos Augusto Rosado, com quem rompeu no ano passado . Na entrevista que concedeu ao O Poti/Diário de Natal, Robinson disse que sua amizade com o senador José Agripino foi cortada, criticou a inexistência de projetos do governo - "O único projeto do governo é a reeleição de Rosalba" - , a situação precária da população em termos de saúde e segurança e disse que o seu partido, organizado em 132 municípios do RN, disputará as eleições deste ano em, pelo menos, 50 cidades potiguares.
Quais as perspectivas do PSD para as eleições de 2012?
O PSD está organizado em 132 municípios, com diretórios formados. É lógico que não vamos ter candidatos a prefeito em todas essas cidades. O número preciso de candidatos a prefeito eu não tenho. Mas acredito que disputaremos a prefeitura em mais de 50 cidades. Em outras situações, teremos candidatos a vice-prefeito e formações da chapa proporcional. Temos uma capilaridade muito boa. O PSD está espalhado em todas as regiões do estado.
O partido poderá indicar o vice numa chapa encabeçada pela ex-governadora Wilma de Faria?
Não tem nada definido ainda no quesito apoio. Até porque não teria como definir sem consultar o partido. Eu tenho que reunir os deputados estaduais José Dias e Gesane Marinho, o deputado federal Fábio Faria, o diretório, antes de ter uma definição. Será uma decisão coletiva. Mas na conversa que teve individualmente comigo, Wilma cogitou a possibilidade de o PSD indicar o vice dela, caso venha a apoia-la na disputa pela prefeitura de Natal.
O senhor também conversa com o PT e com o ex-prefeito Carlos Eduardo?
Como sou presidente estadual do partido, eu tenho sido procurado por todos os pré-candidatos a prefeito de Natal. O PSD é um partido que tem o vice-governador, um deputado federal, dois deputados estaduais bem votados em Natal e que são bons parlamentares. José Dias é muito atuante, Gesane tem uma votação muito boa na cidade. Além disso, o PSD, tudo indica, terá o terceiro maior tempo de televisão do Brasil, pois tem 57 deputados federais. Com isso, o partido fica sendo muito cortejado. O tempo de TV vai valer ouro na campanha de Natal e Mossoró. A eleição na capital é feita praticamente na televisão, com pouca força dos comícios. O deputado estadual Agnelo Alves (PDT) já acenou para uma aproximação com o PSD em Natal. Também já tive reuniões com o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Os dois também buscam o PSD. A todos eles eu disse que ainda não tenho uma resposta. Não vou responder pela minha simpatia pessoal. A definição será do grupo.
O senhor acredita na possibilidade de união da oposição em Natal?
Não cabe a mim essa decisão. Eles estão se encontrando entre si. Já ouve encontro de Wilma com Carlos Eduardo. Já existiram conversas de Fátima Bezerra, Mineiro e Wilma. Então, não posso me antecipar e escolher um candidato que amanhã possa até não ser mais candidato e vir a apoiar outro. Meu desejo era que as oposições seguissem unidas já no primeiro turno. Mas acho muito difícil. Gostaria que lançássemos uma chapa forte na primeira etapa. Mas, os sinais não indicam este sentido.
Quais seriam os nomes para representar a chapa forte de oposição?
É difícil responder. Até agora, Wilma não lançou-se candidata. Ela própria já adiou várias vezes o lançamento do seu nome. Ela é um nome forte, assim como também o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Mas, as pesquisas mostram que 80% dos natalenses ainda nãoescolheram seus candidatos a prefeito de Natal. Então, fica difícil dizer quem é mais forte quando o eleitor ainda não se interessou por escolher seu candidato a prefeito.
Quais os nomes que o PSD tem hoje para oferecer como vice na formação de uma chapa?Qualquer nome, menos o meu. Eu não pretendo ser, pois já sou vice-governador do estado. Mas, tem Fábio, Gesane, José Dias, que são nomes que estão aí. Eles não externaram desejo de integrar a chapa. Mas são lembrados pelos pré-candidatos. São nomes com credibilidade. Fábio tem a simpatia dos jovens. José Dias é experiente, com sete mandatos. Já Gesane é uma mulher de força, uma novidade. Nunca falei com eles sobre isso. Mas os pré-candidatos veem neles essas características.
O senhor aceitaria trocar a vice-governadoria pela vice-prefeitura?
Não vejo razão para isso, pois entrei com capital político-eleitoral para ser vice-governador. Fui um vice eleito. Não seria correto com o eleitor que votou na governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em grande parte por euser vice dela, eu abrir mão do cargo para ser candidato a vice-prefeito de Natal só por causa da contingência política.
Como é sua relação com Rosalba hoje, após o rompimento?
Não tenho atuação no governo. Nunca fui procurado por ninguém do governo até hoje para, sequer, dar uma mera opinião. Então, não há relação nenhuma. Mas, sou consciente das minhas obrigações, da liturgia do cargo que ocupo. Dou expediente normalmente como vice-governador do estado. Estou à disposição do estado, independente da questão política. Politicamente, não tenho mais nenhuma ligação com o grupo da governadora Rosalba Ciarlini.
Qual a estrutura da vice-governadoria?
É mínima. Vereadores do interior talvez tenham maior estrutura do que o gabinete do vice-governador. Tem em torno de seis cargos comissionados apenas. Por sinal, nem estão preenchidos todos, porque eu era secretário de Recursos Hídricos e, com a dificuldade que o estado tinha para a contratação de pessoal, fui o primeiro a dar o exemplo e não preencher todos os cargos, nem no gabinete da vice-governadoria nem na secretaria.
O seu último projeto como deputado estadual foi a criação do "Cidadão sem Fome", que visava a educação fiscal e a assistência às famílias carentes. Hoje, o programa não funciona mais. O governo sequer pagou o que devia ao fornecedor. Isso se deve às dificuldades do governo ou à falta de vontade política?
Eu não tenho informações de dificuldades financeiras. Já foram publicadas várias matérias na imprensa mostrando que o estado teve superávit de arrecadação. Só de ICMS o estado arrecadou R$ 1 bilhão a mais em 2011 em relação a 2010. E agora mesmo teve um novo recorde de arrecadação. Então, acredito que seja mesmo a má vontade, por ser um projeto que tem o rosto do vice-governador, que na época era deputado estadual. É muito vinculado a mim esse "Cidadão sem Fome". Acredito que por isso o governo está deixando acabar. É uma decisão política deles.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

Solte seus cabelos

Leitura: João 12:1-8
Então, Maria, tomando uma libra de bálsamo de nardo puro, mui precioso, ungiu os pés de Jesus e os enxugou com os seus cabelos… —João 12:3

Pouco antes de Jesus ser crucificado, uma mulher chamada Maria despejou um frasco de perfume caro sobre os Seus pés. Em seguida, num ato de coragem ainda maior, ela os enxugou com os seus próprios cabelos (João 12:3). Maria sacrificou não apenas as possíveis economias de toda a sua vida, mas também sua reputação. Na cultura do Oriente Médio no primeiro século, as mulheres respeitáveis nunca soltavam seus cabelos em público. Mas, a verdadeira adoração nada tem a ver com o que os outros pensam de nós (2 Samuel 6:21-22). Para adorar a Jesus, Maria estava disposta a ser considerada uma mulher sem recato, talvez até imoral.
Alguns de nós podemos nos sentir pressionados a ser perfeitos quando vamos à igreja para que as pessoas tenham bom conceito de nós. Metaforicamente falando, nos empenhamos em manter os cabelos arrumados. Mas, uma igreja saudável é um lugar onde podemos soltar nossos cabelos e não esconder nossas falhas por trás de uma fachada de perfeição. Na igreja, deveríamos ser capazes de revelar nossas fraquezas para encontrarmos força, em vez de esconder nossas falhas para parecermos fortes.
Adoração não envolve comportar-se como se nada estivesse errado, mas sim, certificar-se de que tudo está certo — com Deus e uns com os outros. Quando o nosso maior medo é soltar os cabelos, talvez nosso maior pecado seja mantê-los arrumados.
Quando somos corretos com Deus e com os outros, nossa adoração é verdadeira.
Por:Damiana Sheylla

Garibaldi não insistirá no apoio de Rosalba ao PMDB

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, um dos principais líderes do PMDB, não vai insistir no apoio da governadora Rosalba Ciarlini ao deputado Hermano Morais, candidato do partido a prefeito de Natal nas eleições deste ano. Ao ser entrevistado ontem no Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, o ministro lembrou que já defendeu essa proposta em público, mas a governadora desconversou. "Você sabe muito bem quando há interesse para uma proposta e quando não há. Senti que não há, então não vou insistir", disse Garibaldi, que apoiou Rosalba nas eleições de 2010, quando ela enfrentou o então governador Iberê Ferreira de Souza e venceu no primeiro turno.
PREVIDÊNCIA
Otimismo com a reforma
Garibaldi demostrou otimismo com a aprovação do fundo de Previdência Complementar do servidor público na retomada dos trabalhos legislativos. "O projeto deixou de ser aprovado não por culpa do projeto em si, mas por um desentendimento político [na base do governo] que terminou gerando um clima inviável para a convocação de sessão extraordinária. Mas acredito que isso vai ser resolvido na próxima semana."
Garibaldi aproveitou para tranquilizar os servidores federais. Segundo ele, nenhum será atingido por essa medida. "Todos os que atualmente integram o serviço federal serão serão aposentados pelo regime atual, assim como as pensões também regidas pelo sistema atual."
Para o ministro, essa é a medida menos traumática para garantir a saúde financeira da previdência no futuro. Os números mostram que hoje existe um déficit de R$ 60 bilhões para garantir o pagamento de aposentados e pensionistas do serviço público.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

CBF libera Lucas, mas vai processar Leão

A torcida do São Paulo ganhou uma boa notícia na tarde desta sexta-feira. O meia Lucas, que foi convocado pelo técnico da Seleção Brasileira, Mano Menezes, para o amistoso de terça-feira contra a Bósnia, foi liberado pela CBF para disputar o clássico contra o Palmeiras, que será realizado no domingo, às 16h, em Presidente Prudente.
Segundo a entidade, que divulgou um comunicado em seu site, "a liberação do jogador foi dada sob o compromisso assumido pela Federação Paulista de que Lucas se apresente para o treino da Seleção na segunda-feira, marcado para as 20h (16h de Brasília), em St. Gallen, na Suiça, cidade onde será disputado o amistoso".
CBF entrará com ação contra Leão
Na manhã desta sexta-feira, o caso já havia se transformado em uma grande polêmica após a entrevista coletiva do técnico Emerson Leão, que afirmou que a entidade que comanda o futebol havia pedido a Lucas para que ele levasse o terceiro cartão amarelo na partida contra o Bragantino, realizada na última quarta. Dessa maneira, ele estaria suspenso do clássico. As afirmações do treinador foram respondidas pelo diretor de seleções da CBF, Andrés Sanches, em entrevista ao programa "Arena Sportv".
- (Leão) é irresponsável por falar uma coisa destas. Ele vinha tão bem como treinador, mas acho que voltou ao passado. Ele que me dê o nome de quem foi (que teria feito o pedido a Lucas), que será demitido na hora da CBF.
Apesar de ter liberado Lucas, a CBF deixou claro que não aceitará as acusações de Leão e que entrará na segunda-feira com uma representação contra o treinador no STJD: "Mesmo com a liberação, a representação da CBF contra o técnico Leão no STJD, devido a declarações infundadas sobre Lucas, está mantida", diz o texto.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Beneficiários do Bolsa Família têm mais um mês para atualizar cadastro

O prazo de atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família foi prorrogado por um mês. Os municípios deveriam concluir o cadastramento até a próxima quarta-feira (29), mas agora terão o prazo estendido até 29 de março. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a adoção de um novo sistema de senhas deixou o Cadastro Único indisponível por duas semanas, por isso a necessidade de adiamento.
De acordo com o ministério, 729 mil famílias tiveram o pagamento do benefício bloqueado no início de 2012 por falta de atualização cadastral. Elas não terão o benefício cancelado caso façam a revisão até 29 de março. Aqueles que já fizeram a atualização poderão sacar o pagamento em março, juntamente com as parcelas de janeiro e fevereiro que ficaram indisponíveis. Os participantes do programa deverão procurar a prefeitura do seu município para concluir o processo.
Na revisão do cadastro, o beneficiário deverá informar mudança de endereço ou renda e a localização da escola em que as crianças da família estudam para que a frequência escolar possa ser acompanhada. De acordo com o ministério, no início de cada ano o governo identifica os participantes cujo cadastro está há mais de dois anos sem atualização e comunica as famílias e o gestor local do Bolsa Família para que as informações sejam atualizadas.
Beneficiários que moram em cidades de Minas Gerais, do Rio de Janeiro ou Espírito Santo que tenham decretado situação de emergência ou calamidade por causa das chuvas no começo do ano, não tiveram o recurso bloqueado, mesmo que os dados estejam desatualizados. Os beneficiários dessas regiões devem ficar atentos e procurar os gestores do Bolsa Família no município até o prazo de 29 de março
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

TJ propõe redução de tributos

Casar pode ficar mais barato no Rio Grande do Norte. Se divorciar, mais barato ainda. Esses e dezenas de outros processos podem ser barateados se a Lei de Custas for modificada, como quer o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). Caso a proposta seja aprovada no Plenário do TJ e seguir para aprovação da Assembleia Legislativa (AL), o Poder Judiciário potiguar será pioneiro no país a reduzir seus próprios tributos. A título de exemplo, hoje no Estado, um casamento custa R$ 291 e passará para R$ 196, ou seja, 32% a menos. O divórcio, de R$ 518 poderá ter redução de 52%, passando a custar R$ 250,80. A proposta arredonda os valores cobrados desde 2010 e reflete diretamente no bolso de quem precisa gastar dinheiro com papelada judicial, extrajudicial ou ofício de notas, como escrituras, registros, notificações e averbação.

A intenção é que os novos preços passem a ser cobrados assim que o anteprojeto de lei, elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça, passe a ser um projeto, seja encaminhado à Assembleia Legislativa, se torne lei e seja sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Mas a expectativa é boa, segundo avaliação dos desembargadores Judite Nunes, presidente do TJ, e Cláudio Santos, corregedor-geral, do presidente da seccional estadual da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-RN), Francisco Araújo Fernandes, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Paulo Eduardo Teixeira. Ontem eles concederam uma coletiva de imprensa para falar sobre o assunto.
As mudanças se refletirão em nova rotina nas secretarias judiciárias de distribuição processual ou nos 170 cartórios em funcionamento no Rio Grande do Norte. O desembargador Cláudio Santos explicou que as alterações foram precedidas de ouvir, durante quatro meses, os donos de cartórios e membros do Poder Judiciário. "Há uma diminuição muito significativa no geral para a população ter acesso não apenas às ações judiciais, mas principalmente nos serviços cartorários. Um cidadão, hoje, que compra um apartamento através de um contrato de compra e venda e não registra no cartório. Noventa por cento não faz isso. Resultado: a construtora pega o edifício em construção e dá em hipoteca ao banco. O consumidor que compra fica desprotegida legalmente porque não registrou a promessa de compra e venda no cartório", explicou.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

Seiva e verdor

Leitura: Salmo 92 …
serão cheios de seiva e de verdor. —Salmo 92:14

O Salmo 92 começa com um louvor do poeta: “Bom é render graças ao Senhor…” Bom para quê? Bom para você e para mim. Nossa alma se beneficia tremendamente em deixar para trás pensamentos ansiosos e preencher nossos dias com louvor dedicado; é bom saudar cada manhã com canções de gratidão porque tal louvor nos deixa felizes. Ele nos tira da escuridão e substitui nossa tristeza por alegres canções pelas “…obras das [suas] mãos” (v.4). Qual é essa obra? A obra que Ele está fazendo em nós!
Uma de minhas metáforas prediletas é: “O justo florescerá como a palmeira, crescerá como o cedro no Líbano. Plantados na Casa do Senhor, florescerão nos átrios do nosso Deus. Na velhice darão ainda frutos, serão cheios de seiva e de verdor” (vv.12-14).
Palmeiras são símbolos de imponente beleza e cedros de inflexível poder. Estas são as características daqueles que foram “plantados na Casa do Senhor” (v.13). Suas raízes se aprofundam no solo do inextinguível amor de Deus.
Você pensa que não é mais útil para Ele? Firme-se na Palavra de Deus, enraizado e fundamentado em Cristo, bebendo em Seu amor e fidelidade. Em seguida, independente da sua idade, você frutificará e será “cheio de seiva e de verdor”.
O louvor brota naturalmente quando você conta as suas bênçãos.
Por:Damiana Sheylla

Emprego emite sinais de retomada

O mercado de trabalho formal no Rio Grande do Norte dá sinais de retomada e a tendência é de que setores como agropecuária e construção civil acelerem as contratações este ano. A análise é feita por economistas e representantes de entidades de classe, com base no desempenho registrado pelo estado em janeiro. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o RN fechou o mês com saldo negativo de 784 empregos com carteira assinada. Apesar de se destacar como o terceiro pior do Nordeste e de ter ficado "no vermelho", o resultado foi o terceiro melhor alcançado  pelo mercado potiguar para o mês, desde 2003 - atrás apenas dos registrados em 2010 (+177) e 2005 (-9). Outro indicativo de avanço é que em relação ao ano passado, quando o saldo foi de -2.243 vagas, o total de admissões subiu 9,28% e o de demissões recuou 1,01%, no período.
No país, saldo cai, mas não desanima
No Brasil, o saldo de empregos em janeiro foi de 118.895 e, apesar de ter representado queda de 21,82% em relação a janeiro de 2011, foi visto com otimismo por analistas.
O economista Luiz Gustavo Furlani, da Quantitas Asset Management, faz uma avaliação positiva dos dados. Ele ressalta que, depois do período de arrefecimento em parte do ano passado, o mercado de trabalho dá sinais de retomada, ainda que lentamente. "É um bom número (o saldo). Depois da acomodação em 2011, esse parece ser o primeiro sinal de melhora", disse. "Mais do que olhar para os números deste período, é importante avaliar toda a série, do ano passado", alertou.
Desde janeiro de 2011, registrou-se a criação de 2.085.344 postos de trabalho no país, uma expansão de 5,8% no contingente de assalariados com carteira assinada. O ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, observa que o saldo de janeiro é resultado de 1.711.490 admissões e 1.592.595 desligamentos, ambos os maiores números para o mês. No Rio Grande do Norte, o número de admissões também foi o maior da série histórica (15.237). O de desligamentos, apesar de ter ficado 1,01% abaixo do registrado em janeiro de 2011, foi o segundo maior índice em 10 anos (atrás do de 2011, que foi 16.185).
"A grande quantidade de admissões e desligamentos, ambos os maiores para o mês, reforçam o foco que o Ministério do Trabalho e Emprego vem dando no aprofundamento do debate sobre as altas taxas de rotatividade de mão de obra no mercado de trabalho brasileiro", afirmou Paulo Roberto Pinto, ao fazer a análise nacional.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo estuda tornar crime exigência de cheque caução por hospitais particulares

O governo federal estuda tornar crime a exigência de cheque caução por hospitais particulares, informou hoje (23) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Elaborado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, o projeto de lei quer penalizar as entidades que usam dessa prática.
“A ideia é de tipificar a exigência do cheque caução como crime contra a economia popular e com isso poder estabelecer penalidades. Queremos encaminhar o mais rápido possível [ao Congresso Nacional]”, explicou Padilha, acrescentando que as punições ainda estão em estudo, como aplicação de multa.
O Código de Defesa do Consumidor trata como prática abusiva a cobrança de cheque caução, sujeita à multa.
Padilha negou que a proposta tenha sido motivada por causa da morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, em janeiro deste ano. Ele morreu por causa de um infarto, após ter o atendimento negado em dois hospitais privados de Brasília. Para atendê-lo, as instituições teriam exigido cheque caução. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal.
Outra mudança em análise é ampliar o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalizar também os hospitais privados e prestadores de serviço - como clínicas e laboratórios - conveniados aos planos de saúde. Atualmente, a agência regula somente as operadoras dos planos de saúde.
“Ela [ANS] não pode regular os serviços de urgência e emergência dos hospitais e prestadores de serviço das operadoras. Não há esse marco legal para os hospitais privados”.
No último dia 14, o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, já havia defendido a ampliação das competências do órgão. “Entendo que essa [regular as operadoras de planos de saúde] tem sido a posição da agência ao longo de 11 anos, mas não é mais suficiente para enfrentar os problemas que estamos enfrentando”
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fluminense vai à final contra o Vasco

 
 Na segunda semifinal da Taça Guanabara, nesta quinta-feira, a emoção ficou para o fim. O Fluminense superou o Botafogo na disputa por pênaltis (4 a 3) e fará a final contra o Vasco, no domingo, no Engenhão. Coube ao ídolo alvinegro Loco Abreu o papel de vilão, após empate por 1 a 1 no tempo normal. O uruguaio bateu a quinta cobrança alvinegra da série e parou nas mãos de Diego Cavalieri, que também defendeu chute de Lucas e se tornou o herói da noite. Os gols do Clássico Vovô, que teve o Tricolor um pouco superior, principalmente no segundo tempo, foram de Elkeson e Leandro Euzébio, também perto do desfecho, que foi eletrizante.
O resultado não acaba com o jejum de vitórias do Fluminense em clássicos cariocas (agora, de 12 partidas). Mas pelo menos deixa para trás dois tabus recentes, que incomodavam: a marca de empacar nas semifinais da Taça Guanabara - foi eliminado nos últimos quatro anos - e a de não superar o Botafogo em jogos decisivos ultimamente - perdera os últimos quatro duelos (três semifinais e uma final de turno).
Já o Alvinegro, único grande carioca fora da Taça Libertadores, terá o segundo turno para correr atrás da vaga na decisão do estadual. A trajetória recomeça às 19h30m da próxima quarta-feira, em partida contra o Americano, no Godofredo Cruz.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

BBB12:Fabiana é a nova Líder

Fabianaé o última a deixar a Prova do Líder Café 3 Corações.Jonas desiste. "É teu Mama", avisa o modelo antes de pular da colher.  A sister começa a chorar e grita pelo filho. "É para você família", berra Fabiana.
Jonas pede que a sister pule da colher. A garota-propaganda atende ao brother. "Muito obrigada Jonas", agradece. Fael,Kelly, Jonas eJoão Carvalho ouvem os gritos da sister e vão até o local da prova.
Eles se abraçam deitados sobre os grãos de café espalhados pelo jardim. "Eu consegui, eu consegui", continua gritando Fabiana. Em seguida, Jonas convida para que os brothers pulem de "peixinho" sobre o café, e eles mergulham.
 O desafio de resistência que valia a liderança durou 4h15. O tema da prova foi a 3 Corações, presente em todo o país com sua linha de cappuccinos e os cafés Tradicional, Extra Forte, entre outros, produzidos a partir de grãos selecionados das melhores regiões produtoras do Brasil. Há mais de 40 anos no mercado, a marca de origem mineira tornou-se líder e referência no segmento de cappuccinos e uma das líderes em café torrado e moído.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

Precisa-se de ajuda

Leitura: Hebreus 4:9-16
Acheguemo-nos […] junto ao trono da graça, a fim de recebermos misericórdia e acharmos graça para socorro em ocasião oportuna. —Hebreus 4:16

Durante a Segunda Guerra Mundial, as Ilhas Britânicas representavam a última linha de resistência contra a expansão da opressão nazista na Europa. No entanto, sob incessante ataque e em perigo de colapso, a Inglaterra não tinha os recursos para encerrar o conflito com vitória. Por essa razão, o Primeiro-Ministro britânico Winston Churchill foi à rádio BBC e fez um apelo ao mundo: “Deem-nos as ferramentas e terminaremos o trabalho.” Ele sabia que, sem ajuda externa, não conseguiriam suportar o ataque que estavam enfrentando.
A vida é assim. Frequentemente, somos inadequados para as tribulações que a vida nos traz e necessitamos de ajuda externa. Como membros do corpo de Cristo, essa ajuda pode, às vezes, vir de nossos irmãos e irmãs em Cristo (Romanos 12:10-13) — e isso é maravilhoso. Desse modo, finalmente, buscamos a ajuda de nosso Pai celestial. A boa e grande novidade é que nosso Deus nos convidou para virmos confiantemente diante dele: “Acheguemo-nos, portanto, confiadamente, junto ao trono da graça, a fim de recebermos misericórdia e acharmos graça para socorro em ocasião oportuna” (Hebreus 4:16).
Nesses momentos, nosso maior recurso é a oração, pois ela nos traz à presença de Deus. Na presença divina encontramos, em Sua misericórdia e graça, a ajuda que necessitamos.
Não permita que a oração seja o seu último recurso em tempos de necessidade; faça-a ser o primeiro.

Por:Damiana Sheylla

Retorno de Dilma ao Ceará é confirmado

Aguardada em Fortaleza, desde o início do mês, quando no dia 7 teve a visita cancelada em decorrência de problemas de saúde da mãe, a presidente da República, Dilma Rousseff, confirmou presença na cidade, na próxima segunda-feira, dia 27.
Além da Capital cearense, Dilma visitará as cidades de Maracanaú e Caucaia. A programação da presidente ainda não foi fornecida pelo Palácio do Planalto, mas, conforme antecipou o governador Cid Gomes, na semana passada, ela visitará obras da Linha Sul do Metrofor, devendo circular no trem - ainda em fase de testes, - entre as estações Virgílio Távora e Raquel de Queiroz.
Atualmente, esta linha está com 95% das obras concluídas, mas ainda aguarda a chegada de mais 16 trens até o fim de 2012, para que possa entrar em operação definitiva no ano que vem.
Água
Dilma também deve visitar a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Oeste, no conjunto Araturi, no município de Caucaia.
A obra levará água diretamente a 1,2 milhão de pessoas. Após concluído, o projeto prevê aumento da vazão de água para cinco metros cúbicos por segundo, chegando à metade da capacidade atual da ETA Gavião (que abastece Fortaleza, Caucaia e Maracanaú).
O investimento total anunciado pelo governo do Estado será de aproximadamente R$ 158 milhões. A obra tem previsão de término para o final de 2012 e está com 45% de execução.
Refinaria
Apesar da grande expectativa do povo cearense, ainda não será desta vez, que a presidente Dilma irá visitar as obras da refinaria Premium II, prevista para ser construída em São Gonçalo do Amarante. Com problemas na transferência da posse do terreno à Petrobras, as obras de cercamento da área ainda não têm data para começar.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Prefeitos se mobilizam para votação de royalties

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) vai passar o resto da semana mobilizando prefeitos, a fim de que participem, na próxima terça-feira, dia 28, do primeiro movimento municipalista do ano em Brasília: A mobilização foi convocada pelo movimento municipalista para acompanhar o processo de votação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, na Câmara dos Deputados.
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, disse ontem que a aprovação do projeto vai acrescentar cerca de R$ 100 milhões nas receitas dos 167 municípios do Estado. Ou seja, cada município contará com recursos de R$ 400 mil a R$ 500 mil por ano, para livre aplicação, "exceto pagamento de despesa com  pessoal".
De todo modo, Benes Leocádio afirma que isso trará um grande "alívio" para as receitas dos municípios, diante do fato que o comportamento das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) "não é o mesmo da última década", pois vem caindo nos últimos três anos. Além disso, Leocádio, que é prefeito de Lajes, município a 120 quilômetros de Natal e situado na região do Sertão/Central do Estado, explica que os prefeitos não passariam a depender tanto das emendas parlamentares para a execução de obras.
O prefeito conta que a burocracia emperra a liberação de recursos de emendas ao Orçamento Geral da União. "Em Lajes, nós temos R$ 8 milhões previstos de emendas desde 2008, mas sequer executamos R$ 1 milhão dessas emendas".
Ele explica, por exemplo, que anteriormente, depois de feito o empenho das emendas, o município imediatamente começava uma obra. Agora não, depois de todo o trâmite burocrático nos ministérios, o município só pode abrir a licitação depois que é liberada a primeira parcela e ter autorização da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo repasse dos recursos.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Paulo Ziulkoski, diz que a mobilização é para cobrar "aquilo que foi prometido ainda para 2011", que é a Câmara votar a distribuição dos royalties ainda neste primeiro semestre, "como foi divulgado pela Casa". O projeto de redistribuição dos royalties do petróleo já foi aprovado no Senado Federal, em outubro do ano passado.
Benes Leocário acredita que não haverá problema para a aprovação da redistribuição dos royalties, porque o projeto prevê o congelamento dos valores recebidos por Rio de Janeiro e Espírito Santo no ano passado, enquanto não começar a produção de petróleo na área do pré-sal.
Antes de ir à votação no plenário da Câmara, o projeto de redistribuição dos royalties será debatido numa comissão especial, formada 31 deputados, dos quais 22 serão nomeados como titulares e 18 para suplentes. A Comissão terá 40 sessões em tempo determinado para analisar o PL 2565/2011 antes da votação em Plenário.
No dia 28, também serão discutidos pelos prefeitos outros assuntos, como o financiamento da saúde, o piso salarial dos professores, finanças municipais e encerramento de mandato. "O piso do magistério é um assunto que nos preocupa, porque de acordo com o número de alunos/ano, o reajuste será de 22%", disse Benes Leocádio, e isso pode trazer problemas para os municípios que já estão dentro do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus