Procurador alerta que o MP vai coibir propaganda antecipada

 

O Ministério Público Eleitoral está em alerta. Mudanças de partidos sem o pedido de desfiliação por justa causa exigido na lei, propagandas eleitorais antecipadas feitas através de publicidade. Para ambas as infrações o MPE já adotou as primeiras providências para coibir e punir os infratores.O procurador regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, já contabiliza 75 processos de infidelidade partidária. Já sobre a propaganda eleitoral antecipada a estratégia do Ministério Público é emitir recomendações aos gestores públicos enaltecendo as determinações previstas em lei. "O Ministério Público está alertando que aquilo não pode ser feito. Se ele insiste em fazer aquele tipo de propaganda, o Ministério Público entra com uma representação e mostra até que tentou evitar que o candidato praticasse a propaganda antecipada", destacou o procurador regional. 

Preocupação com a propaganda eleitoral antecipada, observações também para a infidelidade partidária. Ronaldo Sérgio observa que ao deixarem os partidos pelos quais foram eleitos os mandatários não observaram as previsões feitas pela regulamentação. "O que a gente tem visto é que os candidatos alegam como motivo as divergências partidárias. Esse é que é o problema. O TSE, em muitos julgamentos, tem dito que isso não é motivo suficiente para migração", ressalta o procurador.

Os cuidados do Ministério Público Eleitoral também são voltados para os próprios eleitores. Foram protocolados pedidos de revisões eleitorais nos municípios de Rafael Godeiros e Itajá. "Apontamos as zonas eleitorais que já precisam fazer revisão porque os indicadores mostram que existe algo anormal na zona eleitoral daquele município. É só adiantar algo que já vai ser feito em todo Estado", afirma. 

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus