Tempo de licença conta para pedir aposentadoria

 O trabalhador que estava de licença médica pelo INSS poderá contar o tempo de afastamento para aposentadoria. Instrução normativa do instituto abre precedentes para que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), válida para a Região Sul, seja estendida aos demais estados. De acordo com Instrução Normativa 86 do INSS, publicada na última segunda-feira, o período de afastamento por incapacidade, inclusive acidente de trabalho, entra no cálculo para concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.A medida vale apenas para Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Mas advogados advertem que a instrução cria classes diferentes de segurados ao beneficiar contribuintes de uma determinada região. Advogada do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante critica o fato de a ação civil pública só valer para os estados do Sul. “Na Justiça essa matéria está na Súmula 73 da Turma Nacional de Uniformização (TNU) e estenderá o benefício para os demais segurados do resto do país”, afirma.

Adriane explica, para ter o mesmo direito assegurado, o contribuinte deve entrar com ação judicial na esfera federal. “Para que a ação seja um pouco mais rápida e favorável, já que existe uma súmula no TNU que garante esse direito, o segurado terá que ingressar com o pedido no Juizado Especial Federal”, alerta. “Uma decisão em que uma regra vale apenas para uma região do país fere o princípio do isonomia, na medida em que trata de forma diferenciada pessoas que tenham os mesmos direitos”, diz.

“Há jurisprudência em diversos tribunais, não só a proferida pelo STJ. Algumas instâncias têm adotado parecer favorável aos segurados”, garante o advogado Fernando Peterson Magnago. “No Rio de Janeiro temos uma decisão favorável em primeira instância, onde o cliente já está recebendo o benefício previdenciário”.
A inclusão dos períodos de licença na contagem de tempo para a concessão do benefício pode antecipar a aposentadoria do segurado, segundo avaliação do advogado Luiz Felipe Pereira Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). “A instrução do INSS, em alguns casos, pode antecipar a contagem do tempo de serviço para a aposentadoria”, explica.
“A medida vai beneficiar o segurado que quer se aposentar e não completou o tempo mínimo de contribuição. Caso o contribuinte tenha ficado durante 12 meses afastado por motivo de doença poderá utilizar esse tempo como tempo de contribuição”, diz José Ricardo Ramalho, especialista em Direito Previdenciário. Ele alerta sobre a possibilidade de enxurrada de ações no Judiciário pleiteando o mesmo direito.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Nobel da Paz defende Dilma e fala em golpe no Congresso Nacional

 O Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel contou nesta quinta-feira que o Papa Francisco acompanha com preocupação a crise política no Brasil. As declarações de Pérez Esquivel foram dadas no Planalto, após um encontro dele com a presidente Dilma Rousseff. Ele é um dos ativistas com maior acesso ao Papa Francisco. O ativista argentino de direitos humanos disse que discutirá com o pontífice o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff num encontro marcado para o início do próximo mês no Vaticano. "Ele (Francisco) está muito preocupado com o que ocorre aqui. Também está preocupado com outros problemas no continente, retrocessos democráticos", afirmou.

Ele não adiantou qual a avaliação do Papa sobre a questão no Brasil. Em entrevista, Esquivel apresentou apenas sua própria posição. “Temos muito claro que o que está se preparando aqui é um golpe, aquilo que chamamos de golpe branco", disse Pérez Esquivel na entrevista. “Esses golpes brancos já foram colocados em prática em países como Honduras e Paraguai”, ressaltou. “Agora, a mesma metodologia que não necessita de Forças Armadas está se utilizando aqui no Brasil.”

Pérez Esquivel relatou que a presidente Dilma agradeceu o apoio, reafirmou que considera o impeachment um golpe e está “muito firme” diante do processo. O ativista disse que a esquerda no continente precisa fazer uma reflexão crítica e afinar seu discurso com sua práticas.
Em visita ao Senado, após o encontro com Dilma, o Nobel da Paz causou tumulto ao dizer no plenário que há um “possível golpe” em curso no País. A declaração irritou os senadores defensores do impeachment, como o goiano Ronaldo Caiado (DEM). "Essa situação é inaceitável. Nunca vi, com 22 anos de Congresso Nacional, as autoridades que nos visitam, sem ter o consentimento de todos os líderes, usarem o microfone para fazer pronunciamento", disse Caiado.
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), retrucou: "Entendo que isso cause urticária naqueles que são oposição. Estão ai pesquisas de opinião de que a população não aceita que o conspirador mor assuma", disse o senador
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fluminense tenta se proteger do assédio europeu a Gustavo Scarpa

 Eleito craque da Primeira Liga, Gustavo Scarpa começa a atrair os olhares de grandes clubes do futebol europeu. O meia, de 22 anos, tem sido o jogador mais regular do Fluminense e a diretoria já está preparada para receber sondagens e propostas na próxima janela de transferências da Europa, no meio do ano, mas avisa que só vai liberá-lo se o valor oferecido for muito atrativo.

“Não chegou nenhuma proposta pelo Scarpa. A gente sempre escuta muita especulação. O Fluminense tem vários jogadores jovens, a gente sempre analisa as propostas. Mas, quando o jogador é titular, só quando o valor é quase irrecusável. Normalmente, a gente busca proteger um pouco o time também”, disse o presidente Peter Siemsen ao canal "SporTV".
Scarpa foi emprestado no ano passado ao RB Brasil, de São Paulo, e voltou ao Tricolor mais maduro e com um futebol bem mais consistente. Desde o início do ano, ele conseguiu se firmar no time titular e, com a chegada de Levir Culpi, teve uma grande evolução, tornando-se o principal articulador no meio-campo.

Enquanto aguarda o duelo com a Ferroviária, quarta-feira, pela Copa do Brasil, o Fluminense vai se organizando dentro e fora campo. No treino da tarde desta quinta-feira, nas Laranjeiras, o novo vice de futebol, André Sá, foi apresentado aos jogadores.
O dirigente tem 47 anos e já atuou como secretário do Conselho Diretor, além de trabalhar na área de comércio internacional. Ele é amigo de longa data de Peter Siemsen, que já teve, durante seus dois mandatos, seis nomes diferentes ocupando o principal cargo não remunerado do futebol.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ...E VOCÊ?

Sabedoria que Vai Transformar a Tua Vida Agora

 

Deus Quer Te Fortalecer!

Na vida todos vamos passar por situações em que temos a oportunidade de crescer. Como você se comporta quando enfrenta tentações? Quando te magoam, você consegue perdoar?

Veja lições da Bíblia que vão te ajudar nestas áreas importantes.Antes de começar seu ministério, Jesus foi para o deserto, onde foi tentado pelo diabo. Jesus não usou milagres nem força sobrenatural para resistir à tentação do diabo. Ele simplesmente usou a palavra de Deus e venceu!
Estas são 3 lições que podemos aprender das 3 tentações de Jesus:

1. Deus nos dá a vida

 Mateus 4:4
O diabo queria que Jesus transformasse pedras em pães mas Jesus explicou que não vivemos só de comida. Muitas vezes estamos tão preocupados com coisas materiais que esquecemos daquele que nos dá a vida – Deus! Ter um relacionamento com Deus é tão importante quanto comer. Sem Deus, não estamos verdadeiramente vivos.

2. Com Deus não se brinca

 Mateus 4:7
O diabo queria que Jesus saltasse de um lugar alto, para “obrigar” Deus a realizar um milagre. Jesus recusou porque ele levava o poder de Deus a sério. Por vezes fazemos loucuras, que Deus não mandou, e esperamos que Deus resolva tudo com um milagre. Mas Deus não é nosso “gênio da lâmpada”! Nós devemos fazer a vontade de Deus, não tentar obrigá-lo a fazer nossa vontade.

3. Deus em primeiro lugar

 Mateus 4:10
O diabo ofereceu tudo a Jesus: todos os reinos do mundo e seu esplendor. Bastava adorá-lo. Mas Jesus se manteve fiel a Deus. Em muitas situações somos confrontados com escolhas difíceis: conseguir aquilo que queremos, ou obedecer a Deus. Mas quando alguma coisa se torna mais importante que Deus, essa coisa se torna nosso deus.  
Devemos sempre pôr Deus em primeiro lugar em nossas vidas.
Vença as tentações usando a palavra de Deus!
 Por:Damiana Sheyla

Cidade Junina sob suspeita: prefeito quer gastar R$ 1,9 milhão sem licitação

 
O modelo de execução que o prefeito Silveira Júnior (PSD) pretende adotar no Mossoró Cidade Junina 2016 causou muitas reações na Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27). Vereadores da bancada de oposição ao prefeito demonstraram preocupação com a intenção de Silveira Júnior de gastar R$ 2,5 milhões sem licitação com a contratação de atrações para o evento.
O vereador Tomaz Neto (PDT) classificou a iniciativa de Silveira Júnior como vergonhosa. Para ele, é apenas mais uma maneira de “ludibriar” o povo. “É vergonhoso para a população, para os vereadores e para instituições e autoridades que têm o poder de coibir e não coíbem”, declarou.
O vereador Genivan Vale (PDT) acrescentou que não é interessante a Prefeitura de Mossoró usar R$ 2,5 milhões, sem licitação, para o Mossoró Cidade Junina. “O prefeito diz que vai tomar a frente da contratação das bandas do Cidade Junina; por que não ficar à frente para resolver problemas que vêm prejudicando a comunidade, como o atraso no repasse ao Centro de Oncologia e a falta de medicamentos? É preciso ter mais empenho com as áreas essenciais”, criticou.
O vereador Vingt-un Neto (PSDB) disse que a aplicação do montante de recursos está se configurando com medidas muito soltas. “Ficaremos atentos na fiscalização”, assegurou.
O total de R$ 2,5 milhões diz respeito a R$ 1,9 milhão da própria Prefeitura de Mossoró e outros R$ 600 mil que viriam do Ministério do Turismo. Sobre os R$ 600 mil, a Secretaria Municipal de Comunicação informou que foi apresentado um projeto, mas não há garantia que ele seja aprovado.
Silveira Júnior decidiu assumir o controle da contratação de atrações do Mossoró Cidade Junina. É a primeira vez em 20 anos de história do evento, criado em 1996 pela então prefeita Rosalba Ciarlini, que o chefe do Executivo será o responsável direto por contratar as bandas.
Para que isso seja possível, a Prefeitura de Mossoró não vai licitar os recursos previstos para a contratação de bandas, ficando o próprio Município responsável por esse serviço. No certame previsto para a próxima segunda-feira (2), apenas metade do orçamento do Mossoró Cidade Junina, destinada à estrutura, fará parte do pregão.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Como alterar o DNS no roteador TP-Link e melhorar sua Internet

Mudar de servidor DNS (Sistema de Nome de Domínios, em tradução livre) pode melhorar a velocidade no carregamento de páginas na internet. O servidor é o responsável por fazer a conversão da URL em IP. É graças a ele que você digita no navegador www.techtudo.com.br no lugar de 186.192.82.155.
Como descobrir a senha do seu próprio Wi-Fi no Windows 10
Alterar o DNS direto no roteador tem suas vantagens. Todos os dispositivos conectados na rede vão utilizar o servidor configurado e você pode descobrir qual é o melhor de acordo com a sua conexão. Neste tutorial, aprenda como trocar o servidor DNS em roteadores TP-Link. O modelo utilizado foi o TL-WR841N.Passo 1. No navegador digite o IP do roteador, o padrão é 192.168.0.1, e o login e senha é admin/admin;

 
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Passo 2. Vá no menu Interfaces LAN/WAN e entre nas configurações WAN;

Passo 3. Nas configurações WAN marque a opção “Usar estes servidores DNS”;

Passo 4. Agora digite o IP dos servidores DNS primário e secundário. Clique em Salvar.

Pronto, agora todos os dispositivos da rede que estiverem usando servidor DNS automático vão utilizar o servidor configurado direto no roteador. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Senadores entregam carta com pedido de renúncia de Dilma e novas eleições

 Um grupo de senadores entregou nesta quinta-feira uma carta destinada à presidente Dilma Rousseff pedindo que ela aceite renunciar à parte do seu mandato e apoie uma proposta de emenda constitucional com o objetivo de convocar novas eleições para um mandato tampão de dois anos em outubro, ou ainda que mande ao Congresso uma proposta de plebiscito sobre o fim do governo, que viabilize novas eleições para driblar a impossibilidade constitucional. Em encontro com senadores autores da PEC nesta quarta, o ex-presidente Lula pediu que entregassem a carta, na qual apelam para um gesto de “grandeza e coragem” da presidente. A carta é assinada por senadores do PMDB, PSB, Rede, PDT, PSD, PC do B e PT.
Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Telmário Mota (PDT-RR) e Angela Portela (PT-RR) se reuniram no Palácio do Planalto com Jaques Wagner (Gabinete Pessoal), que prometeu abordar o tema com a presidente ainda nesta quinta-feira.
- A presidente ainda é Dilma Rousseff e, por isso, entendemos a legitimidade dessa proposta - declarou Randolfe Rodrigues, que pediu um aceno da presidente "o quanto antes" para "solucionar a crise".
O senador também disse acreditar que a possibilidade de novas eleições terá clamor popular.
- Eu tenho certeza que o clamor para novas eleições não virá somente do Congresso. Assim como teve um clamor das ruas pelo impeachment, haverá um clamor das ruas para que neste ano o povo resolva a crise
A carta cita alternativas para que haja eleições presidenciais neste ano, sugerindo que elas sejam simultâneas aos pleitos municipais, em outubro. Além da PEC, os senadores pontuam que a própria presidente pode tomar a iniciativa de propor um plebiscito, por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), a ser votado pelo Congresso.

“É do mais alto cargo da República que deve vir o apoio decisivo a essa proposta – a ideia da realização de nova eleição presidencial ainda em 2016", diz o documento.
APOIO DE LULA
No início da semana, o assunto foi tema de conversa entre Dilma, Jaques Wagner e Lula, em almoço no Palácio da Alvorada. Segundo relatos, Jaques Wagner já está convencido de que esta seria a melhor alternativa para o PT e o governo neste momento. A avaliação é que uma nova eleição é a melhor alternativa neste momento, um contragolpe que daria discurso à militância e às bases sociais.
“A gravidade do momento porque passa a Nação brasileira só será superada com atos de grandeza e coragem de nossas lideranças e nossas instituições políticas”, diz o texto da carta, completando que a crise não se resolverá com o impeachment. “Apelamos em favor de uma saída altiva de apoio a uma saída da crise pelo voto popular”, pedem os senadores, invocando ainda que Dilma “se coloque a disposição do povo brasileiro”.
A estratégia foi combinada por Lula com um grupo de senadores ontem pela manhã na casa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), uma das autoras da PEC das novas eleições e que é contra o impeachment. Depois do encontro com Lula alguns dos autores da PEC se encontraram com Marina Silva (Rede) e com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
No encontro, Aécio sustentou a inviabilidade constitucional de novas eleições e reafirmou apoio exclusivo ao impeachment da presidente Dilma.
- Sempre defendi eleições pelas vias constitucionais. A não ser que o TSE tome a decisão pela impugnação da chapa de Dilma e Temer, não há hoje caminho constitucional que leve a novas eleições antes de 2018 - disse Aécio ontem.
- Essa carta pode dar à presidente Dilma uma saída pela porta da frente da História e abrir uma janela para a solução da crise. Ela pode mandar para o Congresso uma proposta de plebiscito para acontecer junto com a eleição de outubro sobre a continuidade de seu governo e de Temer. Se o povo aprovar o fim do governo, pode-se realizar novas eleições, sanando a não previsão constitucional - explicou Randolfe Rodrigues.

Segundo Randolfe, a proposta de plebiscito tem tramitação mais rápida do que a PEC, com votação por maioria simples nas duas Casas.
Walter Pinheiro (Sem partido-BA) não assinou a carta e não foi ao encontro de Dilma, por considerar que qualquer iniciativa fora da PEC tem que ser espontânea por parte da presidente. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ser quase impossível aprovar a PEC.
O documento foi entregue com dez assinaturas. Além de Randolfe, Telmário e Angela, manifestaram apoio escrito os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Otto Alencar (PSD-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Paulo Paim (PT-RS) e Jorge Viana (PT-AC). 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Sexo oral não é estupro se vítima estiver inconsciente por álcool', diz corte

 
Uma corte no Oklahoma, no Sul dos Estados Unidos, chocou promotores ao declarar que não iria criminalizar um jovem de 17 anos acusado de estuprar uma adolescente de 16, pois o sexo oral praticado pela vítima foi completamente inconsciente por conta de bebida alcoólica. A decisão provocou ira e debate sobre as brechas nas leis do estado, que segundo os especialistas, dão margem para culpabilizar a vítima. As informações são do "The Guardian."
O caso ocorreu em Tulsa quando os jovens, de identidades não reveladas, consumiram bebida alcoólica com um grupo de amigos em um parque e depois o rapaz ofereceu carona à garota já que ela "não estava em condições de ir sozinha para casa". Segundo testemunhas, ela foi carregada para o carro do jovem e outro adolescente que esteve no carro a viu inconsciente.
O jovem levou a moça para a casa de sua avó, que decidiu levá-la a um hospital onde recebeu tratamento. No centro médico foi constatada a agressão sexual, tendo sido encontrado esperma do rapaz na perna e boca da jovem, mais tarde confirmados por teste de DNA.
Ela disse não ter nenhuma recordação do que aconteceu depois que entrou no carro do rapaz, mas ele disse que o sexo oral foi consentido. O júri dispensou as acusações e apelos afirmando que a promotoria não poderia aplicar a lei a vítima que estivesse incapacitada por álcool.
Leis retrógradas
Oklahoma tem um estatuto estupro separado que protege as vítimas que foram intoxicadas a consentir com a relação sexual vaginal ou anal, mas ainda existem lacunas na lei para alguns casos que não envolvem estupro vaginal, mas uma violação oral.
"Esta é uma chamada para a legislatura para alterar o estatuto, que é totalmente fora de sintonia com o que os outros estados têm feito nesta área e que o Oklahoma deve fazer", afirma a especialista em Direito Michelle Anderson. "Isso cria uma enorme brecha para o abuso sexual que não faz sentido."
"Não creio que alguém, até hoje, possa acreditar que esse tipo de conduta seja ambígua, muito menos legal. E não acho que a lei tenha uma 'falha' até que decidiram que tinha", afirmou o advogado do Estado Benjamin Fu.
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Dilma tentou atrapalhar operação Lava Jato, diz Delcídio

O senador Delcídio do Amaral (ex-PT/MS) afirmou que a presidente Dilma Rousseff tentou atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, que apura crimes de corrupção na Petrobras. O depoimento foi feito no último dia 18 para o "Conexão Repórter", do SBT.
"[A presidente Dilma] tentou interferir nas investigações, no processo que se iniciou em Curitiba assim como nos tribunais superiores", afirmou durante a entrevista. "A ordem foi dela. Era para efetivamente executivos e dirigentes de estatal [saíssem das prisões]."

Apesar de não ligar Dilma ao recebimento de propina, Delcídio disse que a presidente sabia "tudo o que ocorria". "Ela tinha conhecimento de tudo o que acontecia nos escalões inferiores [do governo] e inclusive nas campanhas eleitorais." A campanha de Dilma Rousseff à reeleição, em 2014, é suspeita de se beneficiar de dinheiro de propina.

Ainda segundo o senador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participava do esquema de influência no governo. Em uma das oportunidades, Delcídio teria recebido a ordem de influenciar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro a soltar empreiteiros presos pela Lava Jato. "A ordem [do Lula] era: ajude José Carlos Bumlai [pecuarista acusado de pagar propina]. Significava basicamente que ele fosse blindado ou não fizesse parte da delação do [Nestor] Cerveró", concluiu, sobre a delação feita pelo ex-diretor da Petrobras.

Outro lado
Em nota anteriormente divulgada, Marcelo Naverro disse ter "a consciência tranquila". "Estive, como é de praxe, com inúmeras autoridades dos três Poderes da República, inclusive com o referido parlamentar, que era então o líder do governo no Senado. Jamais, porém, com nenhuma delas tive conversa do teor apontado nessa matéria." Tanto a presidente Dilma Rousseff quanto Lula negam participação em esquemas de corrupção.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Sassá de volta aos gramados

 
O reencontro de Sassá com a bola está confirmado no confronto com o Coruripe-AL, nesta quinta-feira, às 21h30, em Los Larios, pela Copa do Brasil. Recuperado de uma grave lesão no joelho esquerdo, o atacante não joga desde o dia 31 de outubro. A longa espera foi recompensada com outra surpresa de última hora: a inscrição para os jogos decisivos do Carioca.

Com dificuldade para descrever o tamanho de sua ansiedade, Sassá herdou a vaga do zagueiro Emerson, que sofreu outra lesão na coxa direita e só voltará a ser opção no Brasileiro. “É um sentimento que não dá para descrever. Estou louco para chegar amanhã (hoje), sentir o friozinho na barriga e poder entrar em campo. Não será fácil. Se o Coruripe fizer um gol, já muda a história. Vai ser uma partida que vai exigir muito. É ter a cabeça boa para conseguir a vitória”, disse Sassá.

‘Reforço’ de última hora, o atacante será um dos dez reservas em ação contra o Coruripe-AL. Com a vantagem do empate, o Botafogo decidiu poupar os titulares de olho no clássico de domingo. Hoje à tarde, eles treinam em General Severiano. Suspenso, Joel Carli é a exceção.
Com a atenção do clube dividida entre a Copa do Brasil e o Carioca, Sassá chama a responsabilidade para o compromisso mais próximo. “Estou feliz de ser lembrado, de poder disputar a final. Mas agora estou pensando mais no Coruripe. O jogo mais importante que eu tenho é esse. Domingo, é outro esquema”, advertiu o atacante.
NO ESTALEIRO
O médico Luis Fernando Medeiros revelou que o zagueiro Emerson, que sofreu uma nova lesão na coxa direita, deve ficar até quatro semanas afastado. Em recuperação de uma lesão na coxa esquerda, Airton tem chance de reaparecer no segundo jogo contra o Vasco, dia 8 de maio. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus