Pacote não garante redução de preço

 
 O pacote de benefícios para o setor sucroalcooleiro não é garantia de redução no preço do combustível. A afirmação é da presidente Dilma Rousseff, que disse ontem, não ser possível prever como o mercado vai reagir às medidas do governo. "Eu não creio que seja uma decisão que eu posso tomar aqui (redução do preço nas bombas). Eu chego aqui pra vocês e digo: o preço vai ser assim ou assado. Tem de ver como é que está o mercado. Eu não tenho como adiantar isso pra vocês", disse a presidente, após visitar uma exposição no Palácio do Planalto.O Executivo zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol. A renúncia fiscal com o fim do tributo será de R$ 970 milhões em 2013. O ministro Guido Mantega (Fazenda) também não garantiu o repasse dos preços ao consumidor. 
Mercado livre 
"Não quer dizer que o setor vai repassar necessariamente. Estamos condicionando ao aumento da oferta, porque aí o preço vai ser reduzido". Dilma disse ainda que o governo vai aumentar de 20% para 25% a proporção da mistura de álcool anidro na gasolina, porque a produção de etanol foi maior e porque é "um mecanismo muito tranquilo de regulamentação"."Temos condições de fazer isso mesmo porque a área plantada de etanol está se expandindo esta a uma taxa de 8 a 10%. A safra 2012/2013 é muito boa. Tem expansão de mais de 10%. Mas ainda não se concluiu", disse Mantega. "Com isso nós teremos etanol suficiente para viabilizar esse aumento (do porcentual do álcool) na mistura da gasolina", acrescentou. 
Opção 
Para Dilma, o mais importante é dar ao consumidor a opção de encher o tanque com etanol ou gasolina. Para saber com qual combustível vale a pena abastecer, na média , basta multiplicar o preço da gasolina por 0,7. Se o valor for inferior ao do etanol, a gasolina costuma ser mais vantajosa; do contrário, o etanol é o mais indicado.A conta, porém, pode variar de carro a carro. "Às vezes, o preço compensa e, às vezes, não compensa. O fato de ser flexível é que justifica, hoje, nós termos dado um passo em direção à estabilidade desse setor", disse a presidente DilmaO motivo de ela querer reforçar o setor, segundo ela, é que o etanol tem um significado muito grande por ser "renovável", "amigável do ponto de vista da emissão" e representar não apenas um segmento agrícola, com a plantação de cana de açúcar, como também o industrial, com as indústrias de etanol."Por isso o Brasil tem hoje a possibilidade de ter, e acredito que teremos cada vez mais, um setor de etanol que vai ter dupla função: produzir para o mercado doméstico, mas tem todas as condições também de exportar para o mercado internacional porque a produtividade da nossa agricultura, quando se trata de cana-de-açúcar, é extremamente elevada, se comparada a outras fontes. E também nossas usinas. Nós temos usinas modernas, que são extremamente eficientes. Então esse é um setor que veio para ficar e que nós temos, volta e meia, que revisitar para ver o que pode ser feito para dar suporte aos produtores".Dilma foi questionada se a as desonerações para o setor sucroalcooleiro impactaria, também, na inflação. 
Inflação 
Inicialmente, a presidente se recusou a falar sobre o índice: "Não vou falar sobre coisas que não quero ver distorcidas. O que eu estou dizendo é isso: o Brasil não flerta com a inflação, nem querendo". Mas, diante da insistência de repórteres, a presidente afirmou que "o Brasil é um País que conseguiu, através de um grande esforço, atingir um patamar de estabilidade macroeconômica".Segundo ela, "somos hoje um País bastante estável" do ponto de vista das contas públicas, se comparado com a atual situação internacional."Nós não tivemos que fazer nenhum corte drástico como ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos. Temos uma relação dívida-PIB das mais baixas do mundo. O Brasil hoje é uma economia robusta. Isso não significa que os responsáveis não estejam atentos a todas as características da economia, aumento do investimento, olhar como se dá nossa necessidade".
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Frota de veículos no RN dobra em menos de 10 anos, diz Detran

A frota veicular do RN cresceu mais que o dobro em menos de uma década. Os dados levantados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) foram divulgados nesta terça-feira (23). Entre 2005 e 2012, cerca de 480 mil novos veículos passaram circular no estado. Em 2013 o número da frota potiguar já chegou a quase 910 mil carros.
Os números do Detran apontam um crescimento de quase 118% desde 2005 até o ano passado. O número de veículos passou de 407.356 para 887.024, em todo o estado, no final de 2012.
O aumento foi mais perceptível em Natal, onde o aumento da frota chegou a quase 200%. Pulou de 179451 em 2005 para 319568 em 2012 – uma diferença de 178%.
Em relação ao emplacamento dos carros novos, a quantidade aumentou 46,8% apenas na capital potiguar, na comparação entre 2011 e 2012.  No mesmo período, a quantidade de veículos zero quilômetros emplacados diminuiu 13,5% no interior.
No primeiro trimestre de 2013, a tendência se inverteu na capital, onde houve uma diminuição de 2,6% na quantidade de carros zero emplacados. No interior, o número também caiu 2,1%.
Ainda de acordo com o IBGE, a pesquisa também tomou como base um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calculou em 2008 o dados que apontava a existência de um carro para cada grupo de 4,7 norte-rio-grandenses. Em 2012, o índice diminuiu. Existia um carro para cada 3,6 potiguares.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

R10 tem aproveitamento de 100% em pênaltis, e Neymar erra quase tudo

 
No treino desta terça-feira, no Mineirão, o técnico Luiz Felipe Scolari deu poucas pistas de qual equipe vai escalar no amistoso contra o Chile, nesta quarta-feira, às 22h (de Brasília), em Belo Horizonte. Porém, uma decisão não será difícil de ser tomada. Quem será o cobrador caso aconteça um pênalti no jogo diante dos rivais sul-americanos. Após a atividade, Ronaldinho Gaúcho e Neymar treinaram o fundamento. Enquanto R10 teve aproveitamento de 100%, o camisa 11 desperdiçou quatro chance em seis oportunidades.
Assim como Neymar, R10 também executou seis cobranças. O jogador do Alético-MG acertou as seis. E o dado curioso: todas no mesmo canto. À direita do goleiro. No treino, Felipão dividiu os jogadores em duas equipes, com um curinga em cada parte da atividade. Jadson e Ronaldinho Gaúcho cumpriram a função durante o treinamento realizado por 1h40m no Mineirão.
Após o aquecimento, Felipão dividiu os 19 jogadores em dois grupos. O time sem colete atuou com a seguinte formação:  Diego Cavalieri, Marcos Rocha, Réver, Henrique, Ralf, André Santos, Leandro Damião, Neymar e Leandro. A outra equipe entrou em campo com: Jefferson, Jean, Rodrigo Moledo, Dedé, Fernando, Osvaldo, Paulinho, Alexandre Pato e Ronaldinho Gaúcho (Jadson).
Sem pistas durante o treino, Felipão poderá realizar as últimas observações no confronto diante dos chilenos. Na coletiva, o treinador realizou até algumas revelações: o goleiro Diego Cavalieri, o volante Jean, que atuará na lateral direita, e o meia Ronaldinho Gaúcho serão titulares. R10, inclusive, será o capitão.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Juros vão continuar 'subindo e descendo', afirma Dilma a prefeitos

A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (23), em discurso durante um evento de prefeitos em Brasília, que os juros no Brasil foram reduzidos para "patamares aceitáveis", mas vão continuar "subindo e descendo".
No início da tarde, em entrevista no Palácio do Planalto, a presidente disse que não falaria mais sobre isso para não dar base à "especulação"Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu elevar a taxa de juros de 7,5% ao ano, a primeira elevação da Selic desde julho de 2011, quando a taxa subiu de 12,25% para 12,5%.
No discurso, que abriu o 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos Novos Governantes Locais, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, Dilma afirmou que o país precisa crescer “num ritmo acelerado”, antes de fazer o comentário sobre a variação da taxa de juros.
“Este país tem de crescer acelerado. Para ele crescer acelerado, ele tem que ser competitivo. Daí porque fizemos um grande esforço, do início do governo até hoje. Primeiro, nós reduzimos os juros brasileiros para patamares aceitáveis. Reduzir os juros para patamares menores não significa que ele não suba e não desça, não suba e não desça. Ele vai continuar subindo e descendo, mas ele vai fazer isso num nível mais adequado para os padrões internacionais e portanto mais competitivo”, declarou.
A presidente também também defendeu o controle da inflação e pediu aos prefeitos uma “gestão eficiente” porque, segundo ela, nenhum país do mundo virou um país desenvolvido sem que se tornasse "crescentemente mais eficiente". "Isso é um esforço de cada um de nós”, declarou.
A presidente disse que é “obrigação” do Estado ajudar os municípios a manter seus programas sociais, mas disse que precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e garantir que a inflação “esteja sob controle”.
“Eu cumpro a Lei de Responsabilidade Fiscal e garanto que as contas fiscais brasileiras sejam estáveis. Eu tenho de garantir também que a inflação neste país esteja sob controle. Então eu tenho um orçamento dado e regras bem claras. Não posso criar despesa sem apontar receita, e isso cria para o governo federal regras bem claras de gestão dos recursos públicos", declarou.
Ela também destacou o fato de ter desonerado a folha de pagamentos de diversos setores e afirmou que o Brasil tem um dos menores níveis de desemprego do mundo, atualmente em 5,7%.
“Esse menor nível de desemprego no mundo permite também que tenhamos hoje um mercado pujante, uma demanda imensa no setor de serviços e permite também que nos tenhamos junto o controle da inflação, o fato de termos um país fiscalmente estável”, afirmou a presidente.
Parcerias
Dilma disse que o governo ganhou uma “imensa capacidade” de se relacionar com os estados de forma republicana. Segundo ela, no passado, “se olhava muito para que time torcia o prefeito, o governador ou o presidente da República ou de que partido ele era”.
“Esse relacionamento de forma republicana é algo que só engrandece os agentes públicos aos olhos do país e isso de fato é fazer política com P maiúsculo. Isso é o que significa de forma efetiva utilizar os recursos públicos”, declarou.
Dilma defendeu a parceria entre governo federal e municípios no cadastramento de beneficiários do Bolsa Família, na construção e custeio de creches e no combate ao crack.
“Vocês podem ter certeza que vocês terão um governo propenso, disposto e interessado em parcerias”, disse aos prefeitos. “Queremos melhorar, com obras de mobilidade, de saneamento e de habitação, o perfil das cidades brasileiras”.
A presidente defendeu a construção de metrôs nas grandes capitais e falou sobre o que o escritor Nelson Rodrigues definiu como “complexo de vira-lata”.
“O complexo vira-lata é o fato de acharmos que não merecíamos muitas coisas. Isso explica porque nós não tenhamos uma estrutura de metrô como muitos outros países têm, porque diziam que isso não era adequado para o Brasil”, afirmou.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Vislumbre da glória

Leitura: Salmo 145:1-13

Meditarei no glorioso esplendor da tua majestade e nas tuas maravilhas. —Salmo 145:5

Todo verão, milhares de espectadores de um programa matinal votam para escolher “O lugar mais bonito do país.” Gostei muito quando anunciaram o vencedor do ano anterior, pois era um local em meu estado natal. Admito que não esperava que o lugar vencedor estivesse tão próximo do local onde moro. Isso me fez recordar a ocasião em que minha mulher e eu visitamos as cataratas de Niágara, [na fronteira entre EUA e Canadá]. Um homem que estava próximo percebeu nosso comportamento de turistas e, espirituosamente, disse: “Nada de mais, vejo isso todo dia.”
Com que facilidade nos acostumamos às nossas adjacências e ficamos enfadados com coisas familiares — até lugares e experiências que, um dia, nos deleitaram. Embora a glória de Deus seja claramente exibida em toda a nossa volta, às vezes as ocupações cotidianas bloqueiam a nossa visão. Consideramos natural Sua maravilhosa obra em nossas vidas. Perdemos a maravilha da cruz. Esquecemos o privilégio de sermos Seus filhos. Negligenciamos o prazer da Sua presença e perdemos a beleza da Sua criação.
Amo a declaração do salmista: “Meditarei no glorioso esplendor da tua majestade e nas tuas maravilhas” (Salmo 145:5). Dediquemos tempo ainda hoje para meditar nas “maravilhosas obras” de Deus e ter um novo vislumbre de Sua glória!

Se as coisas criadas são tão adoráveis, quão lindo deve ser quem as fez!
 Por:Damiana Sheylla

A uma semana do fim do prazo, 48% dos contribuintes não declararam IRPF

  
A uma semana do fim do prazo de entrega, pouco mais da metade dos contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo o balanço mais recente, a Receita Federal recebeu informações de 13.495.314 pessoas físicas até as 16h de ontem (22), o que equivale a 51,9% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h59 de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço. A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Foi disponibilizado ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento.Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam em 2012 rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65, além dos que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro do ano passado, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.O valor limite para dedução de gastos com instrução é R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte pode abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.O contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que é calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tributáveis. Nesse caso, não é necessária comprovação e o desconto está limitado a R$ 14.542,60. "Se o contribuinte tiver deduções, como despesas médicas e gastos com instrução que, somados, fiquem acima desse limite, a sugestão é que se faça a opção pela declaração completa", diz Adir.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Redução da idade para mudança de sexo divide especialistas

 
O Ministério da Saúde estuda reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para cirurgia de mudança de sexo na rede pública. Adolescentes de 16, então, iniciariam os tratamentos hormonal e psicológico que antecedem o procedimento cirúrgido, e que duram dois anos. Além disso, a portaria que poderá ser publicada nos próximos dias vai incluir na lista de serviços do SUS operação de troca de sexo feminino para masculino. Até agora só há o oposto.

Antes da decisão final, será realizada audiência com representantes do Ministério Publico Federal do  Distrito Federal e Territórios, esta semana.
“Depois de um tratamento psicológico em Roma, eu operei na Tailândia, em 2009, quando tinha 24 anos, mas desde os 7 sentia o desejo de ser mulher. Achava minha voz fina e meu corpo feminino, mas sofria por não poder usar saia. Acho ótima a decisão do Ministério da Saúde. Essa cirurgia não é uma besteira, mas ocorre por causa de uma doença que leva pessoas a não se encontrarem no próprio corpo. Acho que o tratamento pré-operatório deveria ser mais rápido do que os dois anos. É um transtorno e, em casos extremos, a pessoa se multila e tenta até suicídio”, opinou a ex-BBB Ariadna Arantes, de 28 anos.
Além da redução da idade, a novidade é que o governo deverá pagar por cirurgias para retirada de mamas, útero e ovários, além da terapia hormonal para crescimento do clitóris. Já as operações para construção do pênis (neofaloplastia) e de masculinização, com fechamento da vagina (metoidioplastia), não serão contempladas.
A técnica, segundo o ministério, ainda é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O investimento inicial será de R$ 390 mil por ano.
“Desde 2008, somos um dos únicos países do mundo a ofertar o tratamento para transexuais de maneira universal e pública. O salto agora é aumentar o acesso e ampliar a oferta de serviços que fazem a cirurgia, além de autorizar o acompanhamento em unidades ambulatoriais”, disse José Eduardo Fogolin Passos, coordenador-geral de média e alta complexidade do Ministério da Saúde ao ‘Estado de São Paulo’.
O CFM publicou norma que apoia a redução da idade para a mudança de sexo, além de cirurgias transgenitalismo para mulheres, ao contrário do que disse o ministério. Somente a neofaloplastia é considerada experimental.
No Rio, o Hospital Universitário Pedro Ernersto é o único da rede pública que oferece mudança de sexo e, por ser instituição de ensino, realiza troca de de feminino para masculino. Desde 2003, já foram operados cerca de cem pacientes. No país, realizam o procedimento hospitais em Porto Alegre, São Paulo e Goiás.
 
 Os prós e os contras da iniciativa
Entre especialistas, a decisão do Minsitério da Saúde não é consenso. A terapeuta sexual Carla Vanecha Cecarello é a favor da redução de idade, já que os conflitos sexuais surgem justamente na adolescência. “Quem demora a fazer a cirurgia começa a querer se esconder e cria até fobia social por não se sentir à vontade com o corpo”.
Rita Jardim, sexóloga e psiquiatra, defende que psicólogos definam se a pessoa está ou não pronta para a intervenção, mas, para ela, maturidade não está relacionada à idade. “A avaliação vai garantir que a pessoa não tem doença mental que impulsionaria a mudança de sexo, como um transtorno de personalidade”, aponta.
Já Valésia Vilela, psicóloga especializada em inteligência emocional e sexologia, argumenta ser provado cientificamente que ninguém aos 16 anos tem maturidade para tomar uma decisão definitiva. “O corpo é a expressão da subjetividade. A subjetividade de uma pessoa de 18 anos ainda é muito instável”, disse.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus,

Senado vota hoje alíquota do ICMS

 
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou, ontem à noite, que a adoção de alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais "diminui bastante" a possibilidade de guerra fiscal entre os Estados brasileiros.A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar hoje o parecer que propõe adoção da alíquota de 7% do imposto para produtos industrializados que saem das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo para os demais Estados do Sul e Sudeste. Para as demais transações interestaduais, o ICMS será reduzido gradualmente para 4%."Ela (a alíquota diferenciada) diminui bastante (a guerra fiscal)", afirmou Barbosa, na saída de uma reunião realizada no gabinete do presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ)."Fica bem claro (no parecer) o que é que conta com a alíquota diferenciada. É um incentivo à produção e diminui bastante o espaço para a guerra fiscal", salientou Barbosa. 
Problema no comércio 
De acordo com o secretário executivo da Fazenda, o maior problema que se tem na guerra fiscal atualmente é com comércio, quando se adota alíquotas diferenciadas de forma a simular que um bem tenha origem em um Estado e se aproveita do incentivo do ICMS em outro.Barbosa destacou que o governo queria a alíquota de 4% para todas as operações. Contudo, disse que a adoção das duas alíquotas foi a saída política possível para votar o texto. Hoje, a alíquota é de 12% nas operações do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e Espírito Santo para o resto do país e de 7% quando é o inverso.Questionado se apoia a emenda do relator para também garantir alíquota diferenciada para beneficiamento agrícola, nos mesmos moldes para os produtos industrializados que venham a sair das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Espírito Santo, ele disse que ainda não viu a emenda. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Falou que tinha demônio no carro', diz idosa vítima de golpe de Casal de supostos pastores

 
Depois de acionar a Justiça, a aposentada Orlanda de Oliveira Rosa, 82 anos, está perto de reaver uma casa no valor de R$ 500 mil que entregou ao casal Julieta de Souza e Nelson Martins Jimenez, que identificaram-se como pastores e teriam prometido livrar a vítima do demônio. O assunto foi mostrado em reportagem do Bom Dia MS desta segunda-feira (22). O advogado Fábio Bazílio da Rosa, que representa os acusados, nega que eles tenham praticado o crime, nega as acusações.
O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil em junho de 2011, quando provas apontaram que o crime foi praticado desde 2010 e durou aproximadamente um ano. Pertences e o carro da vítima chegaram a ser encontrados com o casal, recolhidos e devolvidos à vítima. O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia em dezembro de 2012 e, no mesmo mês, foi concedida liminar para que o imóvel também fosse devolvido para a idosa, decisão mantida no julgamento do mérito, em fevereiro de 2013.
O casal recorreu, mas perdeu em segunda instância em julgamento na 5ª Câmara Cível na quinta-feira (18).
A idosa conta que os acusados usavam a mesma história para ter acesso aos bens e até mesmo a dinheiro. "Ela (a pastora) falou que tinha um demônio no carro e que eu não podia pegar, porque eu ia até morrer. Disse que ia levar para um irmão orar", conta a idosa.
O advogado da aposentada, Afrânio Alves Corrêa, conta que a suposta pastora chegou a pedir para que a idosa comprasse uma casa no nome da acusada. "Eles manipulavam o sentimento religioso dela, dizendo que tinham acesso a outros parentes já falecidos, e essas pessoas estariam fazendo reivindicações. E por serem caras a ela, essas pessoas, a idosa atendia às reivindicações", disse.
 
Cuidados
Histórias como essa preocupam evangélicos. O pastor Ronaldo Leite Batista dá orientações de como evitar cair em golpes desse tipo. "Esse religioso faz parte de um conselho de pastores? Presta contas a alguém? São perguntas importantes para se verificar se um líder está realmente com o propósito de pregar a palavra de Deus e ajudar as pessoas ou está usando da boa fé das pessoas para extrair coisas ao seu benefício próprio", afirma.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Relator propõe multa de 5% ou 10% do FGTS em demissão de doméstica

 
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da regulamentação da emenda constitucional que amplia os direitos dos domésticos, informou que vai propor dois tipos de multa a serem pagos pelo empregador em caso de demissão, de 5% ou 10% sobre o saldo acumulado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Pela proposta do parlamentar, que ainda será analisada e votada pela comissão que estuda o tema no Congresso, a multa será de 10% nos casos em que o patrão decidir romper o contrato com o empregado. Quando a decisão pelo fim do contrato for de comum acordo, a multa seria de 5%.
Atualmente, quando um trabalhador é demitido sem justa causa, a empresa paga a ele uma multa correspondente a 40% do FGTS acumulado. Segundo Jucá, o objetivo de índices diferenciados é evitar uma sobrecarga de custo para a patroa e também evitar "manchar" a carteira da empregada.
"Quero evitar que se coloque na carteira da empregada demissão por justa causa, pois isso vai acompanhar a empregada para o resto da vida. A regra é de 10% para demissão sem justa causa. Nos casos em que houver acordo, com decisão recíproca, o valor é de 5%”, disse Jucá.

Para o senador, é necessário garantir um valor abaixo do que é pago por empresas, mais próximo da realidade das famílias. “Se a gente construir a possibilidade de algo palatável, o embate será menor, fortalece o trabalho doméstico, e se coloca essa situação em equilíbrio, com condição para o orçamento familiar pagar”, explicou, em entrevista à imprensa.
Segundo ele, a proposta ainda está em discussão junto ao governo. A comissão que trabalha na regulamentação deve votar as propostas de regulamentação no próximo dia 25. Depois, o texto ainda passa por análise nos plenários da Câmara e do Senado, antes da sanção presidencial.
A regulamentação ainda é necessária para efetivar sete dos 16 benefícios adquiridos pelas domésticas, após a promulgação, em março, da emenda constitucional que ampliou os direitos da categoria. São eles: indenização em demissões sem justa causa; concessão de seguro-desemprego e salário-família pelo governo; conta no FGTS; adicional noturno; auxílio-creche e o seguro contra acidentes de trabalho.
O parlamentar detalhou que haverá um projeto de lei complementar específico para tratar do  FGTS dos domésticos. Outro projeto de lei tratará de todas as demais questões trabalhistas não regulamentadas.

Banco de horas
Entre as propostas, Jucá também incluiu dispositivo para permitir um banco de horas das domésticas, que segundo ele, já foi aceito pelo governo. Da forma como a emenda foi aprovada pelo Congresso, já fica garantido o pagamento de horas extras aos empregados sempre que a jornada passar das oito horas por dia.
Para Jucá, com o registro das horas trabalhadas, dependeria de acordo entre patrões e funcionários se o tempo extra de trabalho será cobrado com base no salário ou se será abatido com folga. Pela proposta, o empregador poderá pagar as duas horas extras por dia autorizadas por lei e, caso o empregado precise trabalhar além de dez horas, o tempo ficará registrado para depois ser convertido em folga.
“Deveremos ter uma sistemática de banco de horas e outros mecanismos que vão dar condição para que o trabalho, que é diferenciado, seja realizado e o pagamento seja feito”, afirmou o relator. “O governo gosta, todo mundo com quem eu conversei gosta”, completou Jucá, em referência ao banco de horas.
Há também a previsão de um regime diferenciado para cuidadoras de idosos. Para esses profissionais, o relator incluiu - além da possibilidade de trabalhar 44 horas semanais - regime de 12 horas de trabalho por 36 de folga, ou contratação como microempreendedor individual, para quem possui  Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Jucá tem se reunido nas últimas semanas com representantes do governo federal e do judiciário. Nesta segunda, o senador afirmou ter participado de encontros com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffman, do Trabalho, Manoel Dias, da Advocacia-Geral da União, Luís Adams e representante do Ministério da Fazenda.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus