Material escolar tem nova lei sancionada

 
Foi sancionada ontem, pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.886/2013, que proíbe as escolas de exigirem dos pais itens de uso coletivo e produtos considerados abusivos nas listas de material escolar.A lei é originária do projeto 126/2011, de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), e entrou em vigência ontem. Agora, fica proibida a exigência de itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos administrativos, de consumo, de limpeza e higiene pessoal.

Caberá exclusivamente às escolas, e não aos pais de alunos, arcar com itens de uso coletivo. O projeto também proíbe que outros itens - como fita adesiva, cartolina, estêncil, grampeador e grampos, papel para impressora, talheres e copos descartáveis, espoja para louça - sejam incluídos nas listas de material.

Sem taxa
As escolas também ficam impedidas de criar taxas de material escolar, para compensar os itens que não poderão mais fazer parte da lista de material.

Para o deputado Chico Lopes, a sanção da lei, sem vetos, pela presidente, confirma que os pais, que nesta época cuidam da matrícula dos filhos para 2014 e já se preparam para as despesas extra, terão alívio no bolso. Caso itens abusivos e de uso coletivo estejam na lista ou do contrato firmado entre pais e escola, a cláusula que dispõe sobre o material será considerada nula.

Chico Lopes, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, ressalta que o projeto de lei contou, em sua justificativa, com informações de manifestações anteriores de Procons e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o tema, reforçando a importância de proteger o consumidor de eventuais abusos .

"A obrigação de fornecer os meios para a prestação dos serviços educacionais é da escola, que cobra anuidade para isso. Então, ela não pode cobrar que o pai de aluno forneça itens que vão servir não ao estudante, mas à escola, às suas tarefas administrativas, de organização ou limpeza", afirma.

Corança

"A obrigação de fornecer os meios para a prestação dos serviços educacionais é da escola, que cobra anuidade para isso"
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Copom sobe juros, que voltam ao nível de 10% ao ano após 20 meses

 
 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central subiu nesta quarta-feira (27), pela sexta vez seguida, a taxa básica de juros da economia brasileira. Com isso, a Selic passou de 9,5% para 10% ao ano – uma alta de 0,5 ponto percentual – confirmando assim a expectativa do mercado financeiro.
Apesar de ter subido os juros na proporção esperada pelo mercado, o Copom alterou o comunicado divulgado após o encontro. Nesta quarta-feira, divulgou a seguinte explicação: "Dando prosseguimento ao processo de ajuste da taxa básica de juros, iniciado na reunião de abril de 2013, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 10,00% ao ano, sem viés".
No comunicado anterior, divulgado após a reunião do Copom de outubro, há 45 dias atrás, o BC informava também que a alta dos juros contribuiria para "colocar a inflação em declínio" e "assegurar que essa tendência" persistiria em 2014. Novas avaliações serão divulgadas pelo Copom na próxima semana, quando sai a ata da reunião desta quarta-feira.
Dois dígitos
Com a decisão, a taxa retornou ao patamar de dois dígitos, algo que não acontecia há 20 meses (desde março de 2012), e, segundo as estimativas do mercado financeiro, assim deve ficar por alguns anos. A previsão dos economistas dos bancos, captada por uma pesquisa realizada na semana passada com mais de 100 instituições financeiras pelo BC, é que os juros básicos deverão voltar a ficar abaixo de 10% ao ano somente em 2017.
Segundo o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otávio de Souza Leal, essa previsão embute um "prêmio de risco". "Tem muito a ver com a situação atual, com a desconfiança em relação ao fiscal [contas públicas]. Mas dificilmente até 2015 a gente vai ver os juros em um dígito de novo. Daí pra frente, vai depender muito do que vai ser feito no novo governo. Se vai ter ajuste fiscal, como vão avançar as reformas e a construção da política econômica", avaliou.
Dificuldade em manter juro abaixo de 10% ao ano
A discussão sobre a capacidade de o Brasil ter uma taxa de juros abaixo de 10% ao ano permeou o debate econômico nas últimas décadas e ainda continua em foco. De acordo com Luis Otávio de Souza Leal, a dificuldade em manter a taxa de juros em um dígito no país é um reflexo, também, do que ocorreu no passado.
"A gente ainda paga pelo passado inflacionário. Há vários mecanismos de indexação, como, por exemplo, a correção do salário mínimo [PIB mais inflação], que considerado um 'preço farol' da economia. Quando você tem vários mecanismos formais e informais de indexação, resquício de várias décadas de inflação alta, há uma resistência maior da economia em crescer sem gerar impactos inflacionários", avaliou ele.
De acordo com o economista, o Brasil tem o chamado "PIB potencial" (quanto é possível crescer sem gerar desequilíbrios, como inflação) menor do que o desejado. "Uma agenda de reformas trabalhistas, da previdência e tributária aumentariam a competitividade, a produtividade das empresas e conseguiríamos ter juros mais baixos. Pensando em prazos mais longos, também é preciso investir em educação. São coisas que demandam tempo. Não é voluntarismo. Tem de ter condições para ter juros mais baixos", afirmou Leal.
Juros reais mais altos do mundo
Com a decisão desta quarta-feira do Copom de subir os juros básicos para 10% ao ano, o Brasil disparou na primeira posição no ranking mundial de juros reais (com 4,1% ao ano) feito pelo MoneYou. Os juros reais são calculados após o abatimento da inflação prevista para os próximos doze meses. Em segundo e terceiro lugares, aparecem a China (3,1% ao ano) e o Chile (2,8% ao ano). A taxa média de juros real em 40 países pesquisados está negativa em 0,6% ao ano.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ponte despacha São Paulo

Ser ou não ser campeã da Copa Sul-Americana, para a Ponte Preta, pelo menos nesta quarta-feira, é assunto para depois. O momento é de festejar um feito histórico. Pela primeira vez em seus 113 anos de história a Macaca chega à final de um torneio internacional. O jogo contra o São Paulo, no estádio Romildo Ferreira, em Mogi Mirim, se desenrolou como uma mera formalidade. Após vencer a ida por 3 a 1 no Morumbi, quarta passada, o time de Campinas poderia avançar até perdendo por 2 a 0. Fez bem melhor: empatou em 1 a 1 e despachou o Tricolor. Agora, a Macaca aguarda o vencedor de Lanús, da Argentina, e Libertad, do Paraguai, que jogam nesta quinta. O time argentino, que atuará em casa, tem a vantagem do empate. E já que fez história e chegou à decisão, por que não sonhar com o título? Seria uma ótima forma de esquecer a péssima campanha no Brasileirão – a Ponte está praticamente rebaixada à Série B.Ao São Paulo, resta lamentar um ano em que nada deu certo: eliminação na semifinal do Paulista, nas oitavas da Taça Libertadores, a luta contra o rebaixamento no Brasileirão e, agora, a perda da chance de ser bicampeão da Sul-Americana.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Vitória Pelo Sangue de Jesus

 

 

 

  Conta-se que Martinho Lutero teve um sonho agonizante em que o Diabo lhe apareceu e apresentou uma lista contendo muitos dos pecados que ele cometera na vida. Lutero leu toda a relação e, vendo que não estava completa, disse:
"Todos esses pecados eu cometi, mas faltam outros". O Diabo retornou depois com uma enorme lista com a relação completa dos pecados de Lutero, e lhe apresentou: "Agora a lista está completa. Todos os seus pecados estão aqui". Ao que o reformador exclamou: "Agora que estão listados todos os meus pecados, escreve bem embaixo da lista: "O sangue de Jesus Cristo me purifica de todo pecado!"

Essa deve ser a atitude de cada cristão nascido de novo quanto ao seu passado. Como todos os pecados foram completamente perdoados, a posição espiritual do crente passa de injusto para justificado, impuro para purificado, de escravo para liberto:

"Justificados, pois, mediante a fé, temos paz com Deus por meio de nosso Senhor Jesus Cristo". "Agora, pois, já nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus". "Ele nos libertou do império das trevas e nos transportou para o reino do Filho do seu amor" (Rm 5.1; 8.1; Cl 1.13).

Para alguém que passou pela experiência do novo nascimento, não há nenhuma razão para ficar remoendo pecados do passado. Se restituições tiverem de ser feitas ou penalidades sociais cumpridas, que sejam. Mas nenhuma autoridade restará ao "inimigo de nossas almas" para nos acusar. Estamos escondidos em Cristo, o próprio Deus nos vê através de Cristo; Ele enxerga a Justiça de Cristo, não as nossas injustiças.

Não há mais dívida para com Deus, pois Jesus, "tendo cancelado o escrito de dívida, que era contra nós e que constava de ordenanças, o qual nos era prejudicial, removeu-o inteiramente, encravando-o na cruz" (Cl 2.14).

Se o Maligno de algum modo quiser trazer à baila os pecados anteriores à sua nova vida em Cristo, enfrente-o pela fé clamando o sangue de Jesus! Pronto! Esse desafio está superado.

O desafio seguinte é o de manter-se puro diante de um mundo entregue ao pecado e que jaz no maligno. Vivemos nesse mundo perverso, cercados de influências malignas, mas com a missão de permanecer intocados pelo mundo. Mas como isso é possível?

O que fazer, então, quando cometer um pecado? A resposta pode parecer complicada para alguns, mas é verdadeiramente simples: procure andar na luz da revelação da Palavra de Deus, pois assim você poderá manter a comunhão com os irmãos e ser ajudado por eles, e confesse os seus pecados.

"Se, porém, andarmos na luz, como ele está na luz, mantemos comunhão uns com os outros, e o sangue de Jesus, seu Filho, nos purifica de todo pecado. Se confessarmos os nossos pecados, ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda injustiça" (1 Jo 1.9).

É o sangue de Cristo que purifica a nossa consciência de obras mortas para servirmos ao Deus vivo! (Hb 9.14).

Há um adágio que diz: "Você talvez não possa impedir que um pássaro pouse na sua cabeça, mas pode evitar que ele faça um ninho". É assim também na vida espiritual. João escreveu: "Se dissermos que não temos pecado nenhum, a nós mesmos nos enganamos, e a verdade não está em nós". Desse modo, talvez não seja possível evitarmos cometer erros ou pecados, mas não devemos deixar que se tornem um estilo de vida.

Recorra sempre ao sangue de Jesus! Quando Satanás vier lhe acusar, enfrente-o com as poderosas armas espirituais de que dispõe: o sangue de Jesus e a palavra do seu testemunho. Pois este foi o exemplo que seguiram muitos fiéis:

"Agora, veio a salvação, o poder, o reino do nosso Deus e a autoridade do seu Cristo, pois foi expulso o acusador de nossos irmãos, o mesmo que os acusa de dia e de noite, diante do nosso Deus. Eles, pois, o venceram por causa do sangue do Cordeiro e por causa da palavra do testemunho que deram e, mesmo em face da morte, não amaram a própria vida" (Ap 12.10-11).

Jesus não tem promessas para perdedores, só para vencedores. Você foi chamado para ser vencedor. Viva com a certeza de que a vitória é nossa pelo sangue de Jesus!

 Por:Damiana Sheyla

Homem é morto a tiros próximo a bar em Apodi

 

Um homem foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (27) no município de Apodi, a 76 quilômetros de Mossoró. O crime aconteceu por volta das 10h e a vítima foi identificada como Francisco Damião Lopes, de 31 anos, conhecido como "Crico".

 

O crime aconteceu na rua Padre João da Cunha,no bairro Lagoa Seca no Bar do Luiz,a onde aconteceu dentro do Bar o primeiro disparo,quando a vitíma correu pra fora do do Bar caíndo na calçada,a onde sofreu varios tiros,chegando a falecer no local.

 

O coprpo da vitíma ficou no local a espera do ITEP,que chegou por volta das 11:30 horas para a remoção do corpo para pericia na cidade de Mossoró,para depois liberar o corpo para a familia da vitíma para fazer o sepultamento no cemiterio local.

De acordo com testemunhas, Crico já havia sofrido uma tentativa de assassinato no dia 30 de outubro, dentro de sua casa.

 

O Blog ainda não foi comunicado do horario do sepultamento de "Crico,como era conhecido..
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Amor à Vida': Aline vai para a cama com Ninho e reclama: 'Farta daquele velho'

Aline (Vanessa Giácomo) encontra Ninho (Juliano Cazarré) em um supermercado, onde ela providencia o que precisa para executar sua vingança contra César (Antonio Fagundes). "Você é uma excelente mulher. Do tipo que qualquer homem gostaria de ter", elogia o artista.

Após a cantada, Aline acaba no ateliê de Ninho. "Apareci no seu casamento num mau momento, acabou dando tudo errado. Mas agora eu quero fazer as coisas direito", explica. Aline aproveita para fazer um desabafo. "Eu já estou farta daquele velho. Farta", diz a morena.

Ninho joga charme para a ex-secretária. "Desde que eu te vi pela primeira vez, eu senti o seu olhar. E te achei muito gostosa", diz o pintor. "Você sim é um homem que vale a pena", afirma ela, que o beija e termina a noite da cama do artista. A cena está prevista para ir ao ar na quinta-feira.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Brasileiros criam aplicativo Tubby, o “Lulu” para homens

   
O aplicativo “Lulu“, em que as mulheres avaliam os homens pelo seu desempenho sexual, acabou de ganhar um rival. Um trio  de desenvolvedores brasileiros - dois homens e uma mulher – está trabalhando na criação do Tubby, aplicativo em que as mulheres serão as avaliadas.
Os homens farão análises sobre as mulheres que conhecem utilizando hashtags. O nome, Tubby, é referência ao nome original do personagem ‘Bolinha‘, da turma da ‘Luluzinha‘.
Na página oficial do app, uma mensagem diz que é “sua vez de descobrir se ela é boa de cama”. A promessa é de “login confidencial” e de um algoritmo para detectar “hashtags ofensivas”. O programa está em desenvolvimento para Android e iOS.
Os desenvolvedores prometem que as mulheres terão o direito de escolher se querem seus nomes citados no app ou não.
Está lançada a guerra dos sexos virtual.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Carteira de trabalho indica que Dirceu ganhará R$ 20 mil em hotel

 
 Cópia da carteira de trabalho do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso na penitenciária da Papuda devido a condenação no processo do mensalão, mostra que ele foi contratado pelo Hotel Saint Peter para trabalhar como gerente administrativo e ganhar R$ 20 mil mensais. A carteira foi assinada na sexta-feira passada (22).
O documento foi entregue ao Supremo Tribunal Federal juntamente com pedido de autorização para trabalho externo feito ao STF na noite de segunda (25). O mesmo pedido foi feito nesta terça (26) à Vara de Execução Penal do Distrito Federal, à qual o Supremo delegou a atribuição de adotar as providências para o cumprimento das penas dos presos do mensalão. Segundo o STF, a vara decidirá sobre o pedido de Dirceu.
A defesa de Dirceu também entregou cópia do contrato de traballho, que afirma que Dirceu trabalhará das 8h às 17h. O contrato cita que ele foi condenado no processo do mensalão.
No documento, há ainda uma ficha de solicitação de emprego assinada por Dirceu, do dia 18 de novembro, em que ele afirma que é formado em direito, é católico e pratica caminhada. Ao ser perguntado sobre o motivo de procurar o trabalho, ele respondeu: "Necessidade e por apreciar hotelaria e área administrativa".
Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, Dirceu está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde começou a cumprir a pena em regime semiaberto, pelo qual o preso pode sair para trabalhar durante o dia e retornar no final da tarde, para dormir na prisão. Ele só começou a cumprir pena por corrupção ativa (7 anos e 11 meses) porque apresentou recurso na punição por formação de quadrilha (2 anos e 11 meses).
Na documentação entregue ao Supremo, o hotel informa que tem "plena ciência" da situação de Dirceu e concorda com as condições legais para oferecer a ele um emprego.
"A empregadora tem plena ciência e anui com as condições do empregado no sentido de cumprir a atividade laboral, seja no tocante a horário, seja por outra exigência a qualquer título, relativamente ao regime profissional semi-aberto ou outro que seja determinado pelo poder judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da condenação na ação penal 470, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal", diz o contrato.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Senado aprova fim do voto secreto para cassação

 
O Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (26) por 58 votos a 4 o texto da proposta de emenda da Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto nas sessões de cassação de mandato parlamentar e de análise de vetos presidenciais. O texto agora vai à promulgação e passa a vigorar após a publicação.
Na votação, os senadores mantiveram a votação secreta para eleição de membros da Mesa Diretora de Câmara e Senado e indicações de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República.
Além de ministros do STF e procurador-geral da República, o chefe do Executivo também indica dirigentes de autarquias e agências reguladoras. Antes de serem empossados, porém, os indicados precisam passar por sabatina dos senadores e serem aprovados em plenário durante votação secreta.

A abertura dos votos para cassação e vetos valerá apenas para Câmara, Senado e sessões conjuntas do Congresso. O texto original, aprovado na Câmara em setembro, estendia o fim do voto secreto também para assembleias legislativas dos estados e câmaras municipais, mas esse trecho foi excluído pelos senadores.

A abertura total dos votos no Congresso ganhou força após a votação secreta, em agosto, que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado por peculato e quadrilha pelo STF e preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. 
Divergência
Durante a votação, senadores divergiram se mantinham ou não sigilosa a votação para escolha dos membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, conforme determina regimento interno das Casas. A manutenção só foi possível porque o plenário rejeitou um destaque que abria todos os tipos de deliberações do Poder Judiciário.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Próximo do 100º gol pelo Milan, Kaká diz: 'Aqui me divirto mais em campo'

Após marcar mais um gol pelo Milan, Kaká celebrou o bom momento que vive com a camisa rossonera, apesar de o clube não estar tão em alta com a sua torcida. O brasileiro, que colaborou para a vitória por 3 a 0 sobre o Celtic, fora de casa, não escondeu sua alegria por ter voltado ao time que o consagrou no início da temporada.
- Estou muito feliz por ter marcado pelo Milan na Champions League. Foi meu 98º gol com a camisa do Milan. Foram muitas emoções envolvidas quando voltei para este time. As pessoas aqui se preocupam comigo e, por conta do conta do amor e carinho deles, eu me divirto mais quando estou em campo – disse o jogador, em entrevista à “Sky Sport”, após a vitória.
Poucos dias antes, Kaká tivera que acalmar os ânimos de torcedores indignados com o empate em casa com o Genoa no fim de semana passado. E os membros da organizada Curva Sud só deixaram a equipe sair do San Siro após a conversa com o brasileiro, um dos poucos poupados pelo grupo. Mas o brasileiro garante que há outros nomes no plantel que podem cumprir esse papel.Tem muitos líderes no elenco. Não apenas eu e o Montolivo. De Jong e Balotelli, por exemplo, são também muito importantes – completou.Além da torcida, a direção do Milan também está satisfeita com o brasileiro, como o vice-presidente Adriano Galliani.
- Kaká vem sendo extraordinário. Bonera e Zapata tiveram uma boa atuação, assim como os outros. Balotelli foi muito bem. Balotelli teve determinação e, com Kaká nessa posição, temos outras ideias para jogar em janeiro.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus