quinta-feira, 23 de junho de 2016
Servidor do Ministério da Agricultura é suspeito de corrupção em Natal
Um funcionário do Ministério da Agricultura foi alvo, logo nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (23), de uma operação realizada pela Polícia Federal. Segundo a própria PF, o servidor é suspeito de práticas criminosas de corrupção e lavagem de dinheiro. A operação foi denominada de ‘Marlin’. Oito mandados judiciais de busca e apreensão em residências, propriedades rurais e empresas foram cumpridos nas cidades de Natal e Macaíba, na região Metropolitana da capital.
Ainda de acordo com a PF, a investigação foi iniciada há dois anos, após uma tentativa frustrada de se exportar pescado para a Espanha. Como a mercadoria seguiu para o destino final sem a devida emissão do certificado internacional por parte do Ministério da Agricultura, não houve a liberação alfandegária na Europa e, por este motivo, a carga retornou ao Brasil, oportunidade em que foi inspecionada pelo Ibama.
“A partir dessa inspeção, resultaram diversos autos de infração, uma vez que foi constatada a presença de pescados cuja comercialização é proibida, dentre os quais, o agulhão negro. Daí o nome da operação”, explicou a Polícia Federal. “Durante as investigações surgiram fortes indícios de que a saída ilícita do que estava sendo exportado contou com a intermediação do servidor suspeito, o qual passou a ser investigado”, acrescentou.
A PF informou também que ao longo do inquérito foram identificados repasses financeiros em favor do investigado efetuados por diversas empresas, algumas, inclusive, sob fiscalização do Ministério da Agricultura. “Além disso, surgiram evidências da incompatibilidade do patrimônio do investigado com os seus rendimentos mensais, bem como, a existência de patrimônio oculto, o que configura lavagem de capital”, complementou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Criador do Orkut lança nova rede social Hello
Orkut Buyukkokten, o criador do Orkut, lançou uma nova rede social, a Hello. A plataforma já está no ar, ao menos nos Estados Unidos, no Canadá, na Nova Zelândia e na Austrália. A previsão de chegada ao Brasil é para agosto. A rede foi anunciada ainda em 2014, quando o Orkut já se preparava para ser desativado. Na época, Buyukkokten anunciou o início do desenvolvimento da sua mais nova rede social, com a criação da startup Hello Network, em parceria com o engenheiro de software John Murphy.
VK, o 'Orkut russo', mira Brasil para crescer
Buyukkokten é ex-Google e criador da antiga rede social que levava seu próprio nome. Agora, está com a proposta de criar uma plataforma onde “medo e ódio não têm lugar”, para "amizades verdadeiramente profundas" (em uma crítica ao Facebook), com novas formas de se conectar e com forte apelo mobile.Orkut Buyukkokten faz carta emocionada
Buyukkokten é ex-Google e criador da antiga rede social que levava seu próprio nome. Agora, está com a proposta de criar uma plataforma onde “medo e ódio não têm lugar”, para "amizades verdadeiramente profundas" (em uma crítica ao Facebook), com novas formas de se conectar e com forte apelo mobile.Orkut Buyukkokten faz carta emocionada
A Hello abre suas portas com uma carta emocionante do seu criador, traduzida também em português, em que critica a forma de se relacionar em outras redes sociais famoso como Twitter, Facebook, Tumblr eInstagram. “Nós seguimos o feed de notícias de nossos amigos debaixo de nossos cobertores, no escuro. Nossas vidas são meros pedaços de anonimato e isolamento”, afirma.
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Com o Hello, Orkut pretende criar “amizades mais profundas e verdadeiras”, onde as pessoas partilharão de interesses em comum, as mesmas paixões, dizendo ao mundo mais do que "curti".Nova geração do Orkut
"Hello é a primeira rede social construída através de amizades profundas, não “Gostos”. Eu inventei a hello para ajudá-lo a conectar-se com pessoas que compartilham das suas paixões. Hello é provavelmente a palavra mais falada no mundo, depois de “Ok”. Olá, Oi, alô, holá, Aló, halo, āllo, hallo, alló, hello. Medo e ódio não tem lugar quando você faz esse simples e amigável gesto para uma outra pessoa”, comenta na apresentação. Leia na íntegra em (hello.com/orkut).
Na página oficial da rede social, que no primeiro momento parece funcionar exclusivamente por meio de aplicativo, disponível para Android e iPhone (iOS), há um campo a ser preenchido para pré-cadastro de interessados, na opção “Sign Up”. Sendo assim, basta se inscrever a acompanhar o calendário.
Personas
É possível notar funções que se assemelham aos concorrentes, como as Personas, que são o equivalente aos Grupos do Facebook e às Comunidades do antigo Orkut.
Você acha que o Facebook terá o mesmo fim que o Orkut? Comente no Fórum do TechTudo.
Folio
O Folio é, basicamente, a Linha do Tempo com atualizações de seus amigos e Personas favoritos. A Hello também tem elementos visuais similares aos do Instagram, suporte a jogos sociais, conquistas desbloqueáveis de uso, “curtidas” e espaço para comentários em fotos ou postagens.
Match 'por interesse'
Uma das possíveis funções inéditas da rede social é o “Match”, que une pessoas automaticamente, a partir dos interesses em comum, similar ao Tinder, mas aberto a qualquer tipo de relacionamento. Alguém que goste de futebol, fotografia ou videogame, por exemplo, pode ser conectado a outras pessoas que possuem o mesmo interesse e criar laços mais profundos.
Além do Brasil, país em que o Orkut fez sucesso, a previsão é de que a Hello chegue a partir de agosto deste ano também ao Reino Unido, Irlanda, França, Alemanha, México e Índia. E você, está animado?
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Importação de feijão será liberada para baixar preço
Produto principal da mesa do brasileiro, o feijão virou artigo de luxo e piada na internet. Com preços que variam de R$ 3,59 a R$ 5,99, o quilo, o carioca tem sentido um grande peso no orçamento doméstico. Por conta dos valores altos, ontem o governo federal decidiu liberar a importação do grão de alguns países do Mercosul, a fim de reduzir o custo para o consumidor final nos supermercados.
A informação inicialmente foi dada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) na sua conta no microblog Twitter. Pouco depois, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, anunciou que a medida valerá para o feijão de origem da Argentina, Paraguai e Bolívia. Segundo o ministro, também está em estudo importar o produto do México e da China. Dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), de junho, mostram que o preço do feijão preto já subiu 21,36% só este ano, contra alta de 3,97% registrada em igual período de 2015. Para quem prefere o feijão carioca, a elevação foi ainda superior de janeiro a junho: 54,09%, ante alta de 34,48% no mesmo período do ano passado.
O avanço nos preços tanto do feijão preto quanto do carioca supera e muito a inflação medida pelo IPCA-15 no mesmo período, que é de 4,62%. E ultrapassa também a alta dos preços de alimentos, que desacelerou em junho para 0,35%, após subir 1,03% em maio.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que no acumulado dos últimos 12 meses até maio, a alta do feijão chega a 41,62%. De acordo com o instituto, o aumento é resultado de problemas climáticos, que vêm reduzindo a produção do feijão no Brasil.
“Pessoalmente tenho me envolvido nas negociações com os cerealistas, com os grandes supermercados, para que eles possam fugir do tradicional que se faz no Brasil, e ir diretamente à fonte onde tem o produto e trazer. E, à medida que o produto chegar, temos certeza de que o preço cederá na medida em que o mercado for abastecido”, disse o ministro.
O pedido de revisão das taxas de importação do feijão será encaminhado esta semana à Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Consumidores de baixa renda são os mais prejudicados com a alta
O aumento de preços do feijão dificulta principalmente a vida dos consumidores de baixa renda, que, acuados pela recessão e pelo desemprego, cortam a compra de itens supérfluos no supermercado.
De acordo com a prévia da inflação de junho medida pelo IBGE, outras variedades do grão também ficaram mais altas, como o mulatinho (49,42%), o preto (21,36%) e o fradinho (19,49%), por exemplo.
De acordo com a prévia da inflação de junho medida pelo IBGE, outras variedades do grão também ficaram mais altas, como o mulatinho (49,42%), o preto (21,36%) e o fradinho (19,49%), por exemplo.
E valor exorbitante do feijão acabou virando piada nas redes sociais e o tópico mais comentado no Twitter com a hastag #TemerBaixaOPreçoDoFeijão. Ao anunciar a liberação de importação do produto com origem do Mercosul, o presidente interino utilizou a hastag ao tuitar sobre a medida.
A reação na web reflete a sensação na hora das compras. Com o preço nas alturas, há quem diga que o transporte do feijão é feito por carro forte, outros brincam que estariam ricos se tivessem levado adiante os feijõezinhos plantados no algodão na época da escola. Já outros perguntam se em evento que pede alimento não perecível se levar feijão é considerado VIP.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Levir Culpi lamenta erros ofensivos e considera resultado péssimo para o Flu
O Fluminense voltou a ser derrotado no Brasileirão. Em duelo contra o Santos, a equipe carioca teve boas chances, mas não conseguiu aproveitar e perdeu para o rival por 4 a 2. Ao fim da partida, o técnico Levir Culpi considerou a atuação do clube carioca boa, mas o resultado muito ruim,"Houve uma repetição... número alto de chances, nosso time tem sido um dos que mais finaliza no campeonato e faz poucos gols. Aconteceu novamente. Tivemos vantagem, Santos teve oportunidades e foi mais competente do que o Fluminense. A vitória deles foi merecida. O jogo foi bom, mas o resultado foi péssimo", afirmou.
Na próxima rodada, o Fluminense encara o Flamengo, em Natal, às 16 horas, de domingo. Já o Santos joga no mesmo horário e no mesmo dia contra o São Paulo, no Morumbi.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
quarta-feira, 22 de junho de 2016
DEUS TUDO VÊ...E VOCÊ?
Deus Quer Mudar a Tua História Hoje
Quando a tristeza vira alegria
Quem nunca ficou triste com alguma coisa que aconteceu? Isso é normal.
Mas Deus não quer que vivamos sempre tristes. Ele é capaz de transformar
qualquer situação, enxugar as lágrimas e colocar um sorriso no rosto
dos aflitos. Ore e peça a Deus o livramento que só Ele pode te dar.
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Você está sentindo o consolo de Deus?
Na vida, seja qual for a situação ou
circunstância, sempre podemos dar graças a Deus. O problema é que muitas
vezes não conseguimos enxergar as imensas bênçãos que o Senhor nos
concede.
Muitas vezes reclamamos de situações difíceis e não aproveitamos para enfrentá-las e crescer em Deus. É essencial sermos gratos por tudo aquilo que temos e somos, porque Deus se agrada de um coração que está cheio de gratidão.
Muitas vezes reclamamos de situações difíceis e não aproveitamos para enfrentá-las e crescer em Deus. É essencial sermos gratos por tudo aquilo que temos e somos, porque Deus se agrada de um coração que está cheio de gratidão.
Ação de graças na Bíblia
Cantem ao Senhor com ações de graças;
ao som da harpa façam música
para o nosso Deus. Salmos 147:7
ao som da harpa façam música
para o nosso Deus. Salmos 147:7
Quem se aproxima de Deus com humildade e com o coração quebrantado recebe consolo e conforto.
Muitas vezes somos mal interpretados, julgados e machucados por algumas pessoas. Outras vezes as pessoas não entendem o nosso sofrimento e as batalhas que nós enfrentamos. Mas o Senhor sabe todas as coisas e está sempre de braços abertos para aqueles que estão cansados e oprimidos.
Através do sacrifício de Jesus, recebemos o amor do Pai, e sempre que precisamos do consolo, Deus nos toca com o Seu Espírito Santo, que é descrito na Bíblia como o nosso Consolador.
Muitas vezes somos mal interpretados, julgados e machucados por algumas pessoas. Outras vezes as pessoas não entendem o nosso sofrimento e as batalhas que nós enfrentamos. Mas o Senhor sabe todas as coisas e está sempre de braços abertos para aqueles que estão cansados e oprimidos.
Através do sacrifício de Jesus, recebemos o amor do Pai, e sempre que precisamos do consolo, Deus nos toca com o Seu Espírito Santo, que é descrito na Bíblia como o nosso Consolador.
Palavras de consolo na Bíblia
O Senhor é refúgio para os oprimidos,
uma torre segura na hora da adversidade. Salmos 9:9
uma torre segura na hora da adversidade. Salmos 9:9
Por:Damiana Sheyla
Concurso para a Saúde de Natal terá provas reaplicadas, diz Prefeitura
A Prefeitura de Natal enfim se pronunciou sobre as falhas que envolvem o concurso para a rede municipal de Saúde, cujo exame foi realizado no domingo (19). Em nota enviada à imprensa (leia a íntegra abaixo), a Secretaria de Comunicação afirmou que, “diante dos problemas registrados e que não foi possível serem revertidos, conforme já comunicado pela empresa responsável pela aplicação do concurso, serão reaplicadas as provas, em data a ser definida pela Banca e Prefeitura, para os cargos de Fisioterapia e Médico Mastologista”.
Ao todo, mais de 90 mil pessoas se inscreveram para o concurso. São disputadas 1.339 vagas. Os salários chegam a R$ 5.062.
Durante a realização do concurso, faltaram cadernos de provas para os cargos de Fisioterapia e Médico Mastologista. O caso aconteceu em uma universidade particular. Houve confusão e a PM precisou ser chamada.
Denúncias
Além do problema da falta de provas, o Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) também cobra explicações sobre o possível vazamento de conteúdo. O Sindsaúde afirma que fotos das provas para o cargo de enfermeiro foram postadas em redes sociais, e que, de acordo com o edital do concurso, "nenhum candidato poderia sair dos locais de provas com o caderno de questões".
A proibição estendia-se até mesmo aos últimos candidatos a permanecer em sala. O edital também diz que o caderno estará disponível posteriormente no site da empresa Makiyama (empresa contratada pela prefeitura para a realização do concurso) para permitir a entrada de recursos. No entanto, o caderno ainda não foi disponibilizado.
Por fim, o Sindsaúde lembra que “a prefeitura ultrapassou em 187 dias o prazo determinado pelo Ministério Público para realizar o concurso e que a empresa arrecadou R$1.626.005,00 com as 93.929 inscrições”.
Investigação
Nesta terça (21), o Ministério Público anunciou que foi instaurado um procedimento para apurar as denúncias.
Nota de esclarecimento da Prefeitura de Natal
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal, tendo em vista os acontecimentos relativos à aplicação das provas do Concurso Público da Secretaria Municipal da Saúde divulgados na mídia e redes sociais, vem prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Conforme o art. 24, inciso III da Lei Complementar nº 141, de 28.08.2014, compete à SEMAD promover e coordenar concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal do Natal, supervisionando e acompanhando as diversas fases de sua execução;
2. A SEMAD, através de licitação na modalidade Pregão Eletrônico instaurou o procedimento para contratação de empresa especializada em organização e realização de concurso público, tendo como vencedora a Empresa CKM Serviços Ltda – Grupo Makiyama Recursos Humanos e Tecnologia, por ter apresentado melhor proposta e comprovado os requisitos de idoneidade em realizações de serviços dessa natureza.
3. A SEMAD constituiu Comissão de Acompanhamento do Concurso Público nº004/2016, cujo objetivo, dentre outros, é fiscalizar e acompanhar os trabalhos da empresa contratada. Inclusive no dia da aplicação de provas fez visita in loco em todas as escolas credenciadas para realização das provas.
4. Importante informar que à empresa CKM cabe a responsabilidade pela aplicação de todas as etapas do concurso e que as despesas para a realização do certame correram por conta da arrecadação do valor da taxa de inscrição, que está sendo repassado integralmente à empresa em parcelas, mediante aceite dos serviços executados, conforme previsão contratual. Portanto, não há dispêndio de recurso público próprio do município e este não ficará com nenhum valor da taxa de inscrição.
5. Diante dos problemas registrados e que não foi possível serem revertidos, conforme já comunicado pela empresa responsável pela aplicação do concurso, serão reaplicadas as provas, em data a ser definida pela Banca e Prefeitura, para os cargos de Fisioterapia e Médico Mastologista.
6. Serão garantidos os direitos dos inscritos no concurso sem qualquer custo, nem para os interessados, nem para o município.
7. Preocupada com a lisura do certame e cumprindo seu dever de fiscalização, esta secretaria destaca que os casos relatados estão sendo estudados pela assessoria jurídica visando subsidiar uma decisão final sobre a continuidade do certame.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Empresário foragido da Operação Turbulência é encontrado morto
O empresário Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (22), em um motel no bairro de Sapucaia, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, de acordo com a Polícia Federal. Morato era considerado foragido pela PF desde a terça-feira (21), quando foi deflagrada a Operação Turbulência.
"Quem vai cuidar da investigação por enquanto é a Polícia Civil. Mas já foi designado um policial federal para acompanhar os trabalhos da perícia. Se for constatado que as circunstâncias da morte têm ligação com a Operação Turbulência, aí Polícia Federal pode entrar nas investigações", afirmou o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.
Ainda não se sabe a causa da morte de Morato. Procurada, a advogada do empresário, Marcela Moreira Lopes, afirmou que ele já havia tentado suicídio anteriormente.
Um policial civil que participa da ocorrência e prefere não ser identificado contou que o empresário deu entrada sozinho no motel na terça-feira (21), por volta das 12h30, e que o corpo não tinha marcas de violência. A polícia foi acionada às 19h desta quarta. Foi encontrado dinheiro no quarto do empresário, mas o valor ainda não foi quantificado pela polícia.
Na terça-feira, os policiais federais prenderam quatro pessoas - Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira, João Carlos Lyra Pessoa Filho. O operação investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, que pode ter financiado a campanha política do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. Nesta quarta-feira, o inquérito, que aponta que Campos e o senador Fernando Bezerra Coelho receberam propina do dono do avião, João Carlos Lyra Pessoa de Melo.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Morato era o “verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem LTDA”. Segundo o inquérito da PF, por meio desta e outras pessoas jurídicas, Morato teria “aportado recursos para a compra da aeronave PR-AFA (que caiu com Campos, em 2014) e recebido recursos milionários provenientes de empresas de fachada utilizadas nos esquemas de lavagem de dinheiro, engendrados por Alberto Yousseff e Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de provenientes da construtora OAS”.
A Câmara & Vasconcelos é apontada pelo inquérito como a empresa que recebe da OAS o montante de R$ 18.858.978,16. O documento afirma que "chama a atenção" o repasse de recursos milionários de quase R$ 19 milhões para "uma empresa fantasma, a qual possui 'laranjas' confessos em sua composição societária, o que representa um claro indicativo de lavagem de dinheiro".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Temer critica proposta de novas eleições
O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira (21), em entrevista exclusiva ao programa Roberto D'Avila, da GloboNews, que não traiu "ninguém" para chegar à Presidência da República. Ele deu a declaração ao ser questionado pelo jornalista sobre o discurso da presidente afastada, Dilma Rousseff, de que foi vítima de um "golpe" e as acusações da petista de que ele seria um dos principais articuladores do impeachment.
Na entrevista exibida nesta terça, Temer também criticou a proposta defendida por parte da oposição de novas eleições para presidente caso Dilma consiga barrar o processo de impeachment no Senado.No dia 10, Dilma defendeu, em entrevista à TV Brasil, uma "consulta popular" para verificar a opinião dos eleitores a respeito dos rumos do mandato, caso ela consiga retornar ao comando do Palácio do Planalto, dando a entender que apoiaria um plebiscito para avaliar a antecipação das eleições presidenciais. Na ocasião, a petista afirmou que essa seria a única maneira de "lavar" o que ela chamou de "lambança do governo Temer".
Rreportagem do jornal "O Globo" publicada em 3 de junho mostrou que Dilma já aceitou uma proposta de parlamentares petistas de convocar um plebiscito para consultar a sociedade sobre a antecipação das eleições presidenciais. Emissários de Dilma no Senado, como a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-ministra da Agricultura, têm feito sondagens a parlamentares sobre a hipótese de fazer o plebiscito junto com as eleições municipais, a respeito da interrupção do mandato e da convocação de novas eleições em 90 dias, informou a publicação.
"Eu não acho útil para a senhora presidente [fazer novas eleições]. Porque, no instante em que ela diz que aceita um plebiscito para eleições, é porque ela deseja voltar para depois não governar. Não é útil porque, se vai voltar para depois convocar eleições, então é porque não quer governar", ressaltou Temer na entrevista à GloboNews.
"Muitas vezes dizem que houve golpe. E golpe é ruptura em relação à Constituição. E aquilo que está havendo é obediência estrita ao texto constitucional. Eu não traí a ninguém. Na verdade, o que houve foi um processo de impedimento. Eu não fiz nenhum movimento em relação a isso. E o impedimento se deu, convenhamos, até por uma maioria muito significativa", complementou o peemedebista.
Na entrevista a Roberto D'Avila, Temer foi questionado sobre o motivo de, mesmo tendo tido uma relação conturbada com Dilma durante o primeiro mandato da petista, aceitou voltar a ser o candidato a vice nas eleições de 2014.
Segundo Michel Temer, a decisão de se candidatar mais uma vez como vice de Dilma se deu por "circunstâncias políticas". Ele disse, entretanto, que logo após ser reeleito ao lado da petista, cobrou dela que deixasse de ser um "vice decorativo".
"Logo que nós nos elegemos pela segunda vez, eu fui a ela e disse: 'Presidente, eu vou ser muito franco com a senhora. A senhora sabe que eu fui um vice decorativo no primeiro mandato. Eu não quero repetir essa fórmula no segundo mandato. Espero que a senhora leve em conta isso, porque a senhora sabe que tenho um partido atrás das minhas costas'", relatou o presidente em exercício.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Bolsonaro vira réu no Supremo por incitação ao crime de estupro
O supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira duas ações penais contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ambas por apologia ao crime e injúria. No caso, o parlamentar teria ofendido a deputada Maria do Rosário (PT-RS), na Cãmara de Deputados. "Não estupro porque você não merece", disse o deputado. Com a decisão, Bolsonaro se torna réu na Corte pela suposto crime.
No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece”. No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora. Relator dos dois processos, o ministro Luiz Fux entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes conta as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo “merece” pelo deputado, confere ao crime de estupro “um prêmio, favor ou uma benesse”, que dependem da vontade do homem.
“Cuida-se de expressão que não apenas menospreza a dignidade da mulher, como atribui às vítimas o merecimento dos sofrimentos. Percebe-se na postura externada pelo acusado desprezo quanto às graves consequências para a construção da subjetividade feminina, decorrente do estupro e aos desdobramentos dramáticos desta profunda violência”, disse Fux.
Nas redes sociais, Bolsonaro fez curto comentário: “Diante de tantos escândalos no país, a ética e a moral serão condenadas?”. Em entrevista na Câmara, emendou: “As desculpas que peço são para a sociedade, que não foi informada dos fatos. Ninguém mais do que eu defende a mulher desse tipo de violência.” Ele citou dois projetos em tramitação na casa que aumentam a pena por estupro, inclusive para menores de idade. Esse foi o ponto de discordância com Maria do Rosário, o que gerou todo o imbróglio.
De acordo com o relator Luiz Fux, Bolsonaro não está coberto pela regra constitucional que garante ao parlamentar imunidade criminal em relação às suas declarações, porque as afirmações foram feitas em entrevista ao jornal e fogem do embate político.“Essa repercussão significa também que a incitação há de colher resultados e ressonância pela opinião pública. Se essa opinião pública [do deputado] é exteriorizada pela internet ou através de jornais, significa dizer que o seu resultado foi alcançado, na medida em que várias manifestações públicas, principalmente na rede mundial de computadores, ecoaram essa afirmação”, disse o ministro.O voto do Fux foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Luís Roberto Barroso acrescentou que a imunidade parlamentar não permite a violação dignidade das pessoas.“Ninguém deve achar que a incivilidade, a grosseria e a depreciação do outro são formas naturais de viver a vida. O instituto da imunidade parlamentar é muitíssimo importante. Porém, não acho que ninguém possa se escudar na imunidade material parlamentar para chamar alguém de ‘negro safado’, para chamar alguém de 'gay pervertido', disse o ministro.
O ministro Marco Aurélio foi o único a divergir e entendeu que os fatos fazem parte de desavenças entre os dois parlamentares. Segundo o ministro, é “lastimável” que o Supremo “perca tempo” julgando a questão, pelos fatos estarem cobertos pela imunidade parlamentar.
Defesa
A defesa de Bolsonaro alegou durante o julgamento que o parlamentar não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas durante uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos. Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deve ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Conselho rejeita pedido de Lula para abrir processo contra procurador
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (21) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de abertura de processo disciplinar contra o ex-procurador da República Douglas Kirschner, responsável por uma das investigações contra Lula no Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal.
Na petição, os advogados do ex-presidente pediram a punição de Kirschner pelo suposto vazamento do conteúdo do processo para a imprensa e por sucessivas negativas de acesso da defesa aos autos.
Por unanimidade, os conselheiros entenderam que não há provas de que o ex-procurador tenha participação na divulgação dos dados do processo. No entanto, o CNMP decidiu que os advogados podem ter acesso às investigações e, no caso de negativas, as decisões devem ser fundamentadas pelos procuradores que dirigem as investigações.
Em abril, Douglas Kirschner foi demitido do cargo por determinação do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), sob a acusação de agredir sua mulher. Ele ainda estava no período de estágio probatório.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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VOLTE LOGO!
PROG.COISAS DA GENTE DE SEG Á SEXTA FEIRA DAS 5:00 AS 06:00Hs.
PROG. ALVORADA SERTANEJA(FORA DO AR)
AREIA BRANCA-RN
MINHA CIDADE -
SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança