Dilma tem até esta terça para vetar ou sancionar reajuste do Judiciário

O prazo para a presidente Dilma Rousseff decidir se sanciona ou veta o reajuste dos servidores do Judiciário termina nesta terça-feira (21) à meia-noite. Aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, o aumento já chegou a ser considerado “insustentável” por ela.
Em 30 de junho, o Senado aprovou reajuste que varia de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017. O governo se posicionou contra o projeto porque, segundo o Ministério do Planejamento, os percentuais representarão aumento de R$ 25,7 bilhões nos gastos nos próximos quatro anos.
A sanção ou veto ao projeto deverá constar da edição desta quarta (22) do “Diário Oficial da União”. Assim como na tarde desta segunda-feira (20), servidores do Judiciário foram até o Palácio do Planalto nesta terça para se manifestar a favor do reajuste.
Desde que o Congresso aprovou o reajuste, os servidores do Judiciário têm feito protestos em frente ao Palácio do Planalto com o objetivo de pressionar a presidente Dilma a não vetar o aumento. A categoria diz que o último reajuste ocorreu em 2006 e que o percentual médio de 59% repõe a inflação acumulada no período.
Nesta segunda, Dilma se reuniu com a coordenação política do governo, grupo formado pelos ministros mais próximos dela. Entre eles, estava o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que concedeu entrevista à imprensa após o encontro.
No Palácio do Planalto, ele afirmou que o reajuste para os servidores do Judiciário aprovado pelo Congresso Nacional é incompatível com o atual cenário econômico e que a “tendência” do governo é vetar o aumento.
"Este é um reajuste que não é compatível com a situação econômica do Brasil para os próximos anos. A tendência do governo é vetar o reajuste. […] Agora, independentemente da decisão, nós continuaremos com o processo de negociação”, disse Barbosa, que já havia declarado que o governo busca alternativa que atenda às demandas da categoria, mas que seja “justo” do ponto de vista social.
Aumento 'insustentável'
A presidente Dilma já se manifestou sobre o assunto em algumas ocasiões. Em viagem aos Estados Unidos no início deste mês, a presidente afirmou que o reajuste aprovado pelo Congresso é “insustentável” para um país como o Brasil. Há pouco mais de uma semana, na Itália, a presidente voltou a falar sobre o assunto e declarou que o Brasil não tem como arcar com a despesa.
“Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%. Muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, disse a presidente na Itália.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Marcelo Odebrecht tentou 'atrapalhar' investigação antes da prisão, diz PF

Trechos do relatório apresentado pela Polícia Federal (PF) que justificou o indiciamento de Marcelo Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A, na segunda-feira (20), indicam que o executivo tentou "atrapalhar" as investigações da Operação Lava Jato antes de ser preso.
A conclusão da PF ocorreu após a verificação de várias anotações encontradas em celulares usados por Marcelo. Os trechos foram escritos com várias siglas.
O executivo está preso na carceragem da PF, em Curitiba, desde o dia 19 de junho.
O documento diz que as anotações citam autoridades públicas, doações de campanha, pagamentos diretos e influências junto às instituições, inclusive o Judiciário.
O delegado Eduardo Mauat da Silva considera que o caso mais grave diz respeito à utilização de dissidentes da PF para, de alguma forma, barrar o andamento das investigações.
"Marcelo ainda elenca outros passos que devem ser tomados identificando-os como 'ações B', tido aqui como uma espécie de plano alternativo ao principal. Dentre tais ações estão 'parar apuração interna', 'expor  grandes', 'desbloqueio OOG' (Odebrecht Óleo e Gás), 'blindar Tau' e 'trabalhar para para/anular (dissidentes PF...)'", diz trecho do relatório.
Além de Marcelo Odebrecht, outras sete pessoas ligadas à empresa foram indiciadas pela PF na segunda-feira (veja a lista completa mais abaixo). Os crimes citados no relatório são fraude em licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem econômica e organização criminosa.

  Em outro trecho do relatório, a PF diz que, nas anotações, fica nítida ainda a preocupação de Marcelo em relação às subsidiárias da Petrobras.

"Chama a atenção também a preocupação de Marcelo em relação às Cias da Petrobras estarem sendo conduzidas por 'xiitas' e, nas palavras dele, com seguinte linha de pensamento: temos que encontrar 'culpado' caso contrário vamos ser acusados de 'incompetentes e/ou coniventes'!"
"Entretanto, diante da possibilidade de que as informações produzidas pelas Cias não fossem fidedignas seria de esperar um esclarecimento idôneo por parte da Odebrecht, ao contrário da negativa rasa ou a estratégia de 'cortina de fumaça' que tem sido aplicada a cada novo indício de ilicitude que surge em relação ao grupo Odebrecht", afirma a PF em outro trecho do relatório.
Agora, o Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o indiciamento da PF para oferecer ou não uma denúncia envolvendo as empreiteiras à Justiça Federal. Se houver denúncia e o juiz federal Sérgio Moro aceitá-la, os denunciados passarão a ser réus.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Emerson Sheik e Paolo Guerrero não se bicam

 
A coluna não é de esportes. Mas não dispensa uma boa fofoca. Principalmente quando se refere aos dois mais importantes ídolos atuais do Flamengo. Pouca gente sabe, mas Emerson Sheik e Paolo Guerrero não se bicam. Desde a época do Corinthians que o ego de ambos quase não cabe no vestiário. Atualmente então, o clima tem piorado. Sheik se incomoda com a fama de Guerrero. Publicamente, é claro, eles são companheiros de clube e profissionais. E dos bons.Tão rotineiro quanto dar nota de acidente de carro na BR- 101 é falar da vida confusa longe dos campos de Adriano Imperador. Pois bem. Na noite do último domingo, o jogador causou a maior confusão no Oficina do Chopp da Avenida das Américas, na Barra. Ele estava acompanhado de dez amigos e quatro garotas. O problema é que o grupo se recusou a pagar a conta de R$ 1,2 mil. Sabe-se lá o porquê.
Os colegas de elenco de Rainer Cadete, o Visky de ‘Verdades Secretas’, não estão entendendo bem o comportamento do ator fora das cenas. O problema é que ele foi a algumas festas caracterizado exatamente com o figurino da pintosa personagem. As pessoas se entreolhavam e parecia que ele esta interpretando…
Paulo Barros embarcou na última segunda para…a China! Ele resolveu encurtar o caminho entre o produtor e o consumidor final dos artigos de Carnaval, com penas, cristais e outros adereços. Para quem não sabe, as lojas de artigos para folia vão buscar sua matéria-prima do outro lado do mundo. A Portela quis poupar custos e foi direto na fonte. E viva Eduardo Paes!!!!!!!!!
No último domingo, Taís Araújo e Lázaro Ramos batizaram a pequena Maria Antônia no Mosteiro de São Bento, no Centro.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ...E VOCÊ?

Tenho sede de Deus

“Assim como o cervo brama pelas correntes das águas, assim suspira a minha alma por ti, ó Deus!
A minha alma tem sede de Deus, do Deus vivo; quando entrarei e me apresentarei ante a face de Deus?
As minhas lágrimas servem-me de mantimento de dia e de noite, enquanto me dizem constantemente: Onde está o teu Deus?
Quando me lembro disto, dentro de mim derramo a minha alma; pois eu havia ido com a multidão. Fui com eles à casa de Deus, com voz de alegria e louvor, com a multidäo que festejava.
Por que estás abatida, ó minha alma, e por que te perturbas em mim? Espera em Deus, pois ainda o louvarei pela salvaçäo da sua face.
O meu Deus, dentro de mim a minha alma está abatida; por isso lembro-me de ti desde a terra do Jordäo, e desde os hermonitas, desde o pequeno monte.
Um abismo chama outro abismo, ao ruído das tuas catadupas; todas as tuas ondas e as tuas vagas têm passado sobre mim.
Contudo o SENHOR mandará a sua misericórdia de dia, e de noite a sua cançäo estará comigo, uma oraçäo ao Deus da minha vida.
Direi a Deus, minha rocha: Por que te esqueceste de mim? Por que ando lamentando por causa da opressäo do inimigo?
Com ferida mortal em meus ossos me afrontam os meus adversários, quando todo dia me dizem: Onde está o teu Deus?
Por que estás abatida, ó minha alma, e por que te perturbas dentro de mim? Espera em Deus, pois ainda o louvarei, o qual é a salvaçäo da minha face, e o meu Deus.”Salmos 42

 Por:Damiana Sheyla

Barragem deixa parte de Mossoró sem abastecimento de água

Uma pane em equipamento na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, reduziu em 30% o fornecimento de água no município de Mossoró, deixando algumas comunidades sem o serviço. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), o problema ocorreu na madrugada desta sexta-feira (17).De acordo com a Caern, uma queima em equipamentos da Estação de Bombeamento (EB-1), localizada na estação de tratamento da Armando Ribeiro Gonçalves, ocasionou a desativação da adutora Jerônimo Rosado. Desta forma, além da redução do fornecimento em 30%, as comunidades atendidas no percurso da adutora também foram comprometidas.

Segundo o gestor regional da Caern em Mossoró, João Maria de Souza, a expectativa é que o reparo seja finalizado até o final da tarde desta sexta-feira, com a recuperação do sistema sendo feito de forma gradativa até a manhã de sábado.

A Caern informou ainda que o abastecimento está suspenso, cerca de 16 poços tubulares estão fornecendo água a Mossoró, o que corresponde a 70% do município.

A Caern recomenda que a população use a água de forma racional até que o abastecimento tenha seja completamente restabelecido.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Polícia acha na casa de suspeito preso celular com fotos da chacina de Itajá

Policiais civis apreenderam um aparelho celular que contém imagens da chacina e das cinco mulheres mortas na madrugada da quarta-feira (15) dentro de um prostíbulo na cidade de Itajá, distante 200 quilômetros de Natal.O delegado Normando Feitosa revelou que o telefone pertence à mulher do homem que foi preso na manhã desta sex-feira (17) em Macaíba, apontado como o mentor da chacina.
As imagens que estão no telefone mostram retratos das vítimas e também fotos dos corpos. “O fato de as imagens estarem no celular da mulher podem não dizer nada, mas também podem significar muita coisa. Há algum interesse dela ou mesmo do próprio marido nesta história. E isso nós também vamos descobrir”, ressaltou o delegado.
O celular, ainda de acordo com Normando, será encaminhado para perícia no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), em Natal.
Prisões
O suspeito preso nesta manhã em Macaíba foi detido ao se apresentar na delegacia da cidade. “Ele foi intimado a comparecer à DP por conta de uma queixa de violência doméstica. Contudo, como já tínhamos em mãos um mandado contra ele no caso da chacina, assim que ele chegou recebeu voz de prisão”, explicou o delegado. Esta foi a segunda prisão referente ao caso. Na noite desta quinta (16), um homem foi preso em Itajá também apontado como suspeito de envolvimento na chacina.
A chacina
A chacina aconteceu na madrugada da quarta-feira (15) no município de Itajá. Quatro homens armados e encapuzados entraram no local onde funcionava um prostíbulo e efetuaram os disparos. As cinco mulheres que estavam na casa foram mortas com tiros na cabeça. Dois corpos foram encontrados em uma sala, outros dois na cozinha e a quinta vítima foi morta no banheiro de uma suíte. Não havia clientes no prostíbulo no momento do crime.
Foram mortas Patrícia Regina Nunes, de 37 anos, natural de Natal (dona do prostíbulo), Antônia Francisca Bezerra Vicente, de 32 anos, natural de Upanema, e Maria da Conceição Pedrosa, de 21 anos, Maria Daiane Batista, de 20 anos e Cássia Rayane Santiago Silva, de 17 anos, naturais de Assu. As vítimas foram reconhecidas por familiares no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). 
Investigação
Para o delegado Ernani Leite, que também faz parte da comissão e que iniciou as investigações, apenas uma das mulheres, a dona do prostíbulo, seria o verdadeiro alvo dos criminosos. “A princípio, as outras foram executadas como queima de arquivo, para que não restassem testemunhas", ressaltou. "Uma das mulheres, que foi morta com um tiro de espingarda calibre 12 no rosto, provavelmente era o alvo", acrescentou o delegado, se referindo a Patrícia Nunes.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Atraso impede concessão de aposentadoria sob nova regra

 Devido à falta de adequação do sistema, o INSS ainda não começou a conceder aposentadorias por tempo de contribuição sob as novas regras da Fórmula 85/95. O mecanismo entrou em vigor em 18 de junho. Um mês depois, trabalhadores em condições de se aposentar, conforme a soma da idade e do tempo de contribuição (85 pontos, mulheres e 95, homens), são submetidos ao cálculo do fator previdenciário, que permanece como opção para o segurado que não preenche requisitos da nova fórmula. O fator reduz o benefício em até 40%. Com o novo mecanismo, previsto na MP 676, o trabalhador que cumprir a pontuação tem direito à aposentadoria integral. Não há previsão para adequação do sistema.

A orientação para o servidor da Previdência é perguntar ao segurado que vai ao posto e completou os pré-requisitos para aposentadoria, se ele quer optar pela Fórmula 85/95 ou pelo fator. O pedido deve ser feito formalmente com preenchimento de formulário. Se for o caso, deve solicitar a troca da data da requisição do benefício para que conste “após 18 de junho”, se o agendamento foi feito antes deste prazo.

Ainda de acordo com as orientações internas, o servidor do INSS informará ao segurado que, devido à falta de adequação do sistema da Previdência, a concessão do benefício será concluída baseada no cálculo do fator previdenciário. A aposentadoria sairá e, se houver necessidade, terá revisão automática, assim que o sistema estiver atualizado. O pagamento do valor de possíveis diferenças será feito com correção monetária.

Questionado pelo DIA, o INSS do Rio confirmou que os sistemas ainda não estão adequados para conceder os benefícios de aposentadoria, de acordo com as novas regras da Fórmula 85/95.

Com a aprovação da MP 676, o governo adotou o mecanismo da progressividade, que consiste no alongamento da soma da idade com o tempo de contribuição. A MP determina que a partir de 2017, para afastar o uso do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria, o resultado final desta soma terá que ser de 86 pontos, se for mulher, e de 96, para os casos dos homens. Isso vale até dezembro de 2018.

Até dezembro de 2019 entre em vigor o patamar de 87 pontos para mulheres e 97 para homens. Já de janeiro a dezembro de 2020, serão os seguintes parâmetros: 88 pontos para trabalhadoras 98, para os trabalhadores.

Até dezembro de 2021, estão programados limitadores de 89 pontos (mulheres) e 99 (homens). A MP encerra o escalonamento em 2022, quando a soma para mulheres é de 90 e para homens, 100.

Vítimas de fraudes vão receber em dobro

Aposentados do INSS vítimas de fraudes em empréstimo consignado vão receber em dobro os valores descontados irregularmente dos benefícios. Decisão da Justiça do Maranhão manteve sentença contra três bancos que fizeram contratos irregulares com segurados que moram em Loreto (MA). Os aposentados alegavam que funcionários dos bancos ofereceram empréstimo, mas o crédito não era feito. Só que eles tiveram parcelas descontadas em folha.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a anulação de contratos acolhendo pedido da ação do Ministério Público. A sentença fixa multa de R$ 5 mil por empréstimo.
No processo, o MP denunciou que os agentes dos bancos visitaram os aposentados e se aproveitaram que eles serem analfabetos. Segundo o tribunal, os bancos argumentaram que o MP não teria legitimidade para atuar no caso. As instituições alegam que os contratos foram “devidamente assinados sob concordância dos beneficiários e que a procedência da ação desaguaria em compactuar com a inadimplência”.
O desembargador Marcelo Carvalho, relator do processo, declarou que os depoimentos dos aposentados demonstraram claramente a má-fé dos representantes dos bancos.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Imóveis 11% mais caros na nova fase do 'Minha Casa'

 A terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, que será lançada até setembro, permitirá a compra de imóveis de 10% a 11% mais caros, disse ontem o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Os valores máximos dos imóveis enquadrados no programa habitacional do governo federal variam por região e também entre as diferentes faixas de renda dos beneficiários. O reajuste mencionado pelo ministro atingirá todas as faixas.Temos um grupo de trabalho com construtoras, entidades e governo, coordenado pelo ministério, para definir os valores quando do lançamento (da terceira fase). Não será menor do que 10% ou 11% o reajuste”, afirmou o ministro Kassab.

Apesar do setor privado reivindicar algum mecanismo automático de reajuste dos preços, Kassab descartou criar um gatilho para os valores dos imóveis. “É melhor levar por etapas, por fases. É um programa muito grande e se ele não nasce engessado você tem problemas. Você tem de formatar, engessar e cumprir o programa”.

O ministro confirmou que a terceira fase do programa terá uma faixa intermediária de renda, entre as atuais faixas 1 e 2. Ela deve ser destinada a famílias com renda entre R$ 1,6 mil e R$ 2,3 mil por mês.
O ministro disse que a nova faixa terá subsídio “mais próximo da faixa 1 do que da faixa 2”, mas evitou dar mais detalhes. A atual faixa 1, que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil reais oferece subsídio de até 95% do valor do imóvel.
Apesar do corte de R$ 5,6 bilhões no orçamento deste ano do programa habitacional, Kassab reiterou que a terceira fase contemplará a contratação de 3 milhões de unidades, porém com os desembolsos mais concentrados nos últimos anos do governo Dilma Rousseff.
“É evidente que com essa contenção você vai ter uma concentração maior de investimentos na fase final, em 2017 e 2018. Mas o processo se inicia este ano, com a contratação dessas 3 milhões (de unidades) restantes”, disse o ministro.
Entrega de 202 mil casas
Até o último dia 30 de junho, o programa Minha Casa, Minha Vida contratou 202.064 unidades e entregou 64.483 moradias.
Ao todo, desde seu início em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida contratou mais de 3,9 milhões de unidades e entregou cerca de 2,3 milhões.
O governo anunciou um sistema de aquecimento solar para as unidades do Minha Casa, Minha Vida. O comunicado informa que a instalação aumenta a eficiência energética, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e para a economia das famílias, com reduções na conta de luz de até 30%. Os custos estão incluídos nos valores máximos de aquisição dos imóveis, não acarretando gastos adicionais para as famílias beneficiárias.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

PF apura vazamento de depoimentos de delação premiada, diz Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou nesta quinta-feira (16) que a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a origem dos vazamentos dos depoimentos dados pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC, dentro do acordo de delação premiada na Operação Lava Jato assinado com o Ministério Público Federal (MPF).

Pessoa, que é apontado como chefe do cartel formado por construtoras que combinavam entre si preços de licitações da Petrobras, está preso em regime domiciliar. Em junho, reportagem publicada pela revista “Veja” relaciona os nomes de 18 políticos supostamente citados por ele como beneficiados com dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras. A revista informou que teve acesso ao acordo assinado por Pessoa com o MPF.
Segundo Cardozo, a apuração foi pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a divulgação na imprensa de informações sobre o acordo.
"Diante do vazamento que ocorreu, no caso da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, solicitou abertura de inquérito policial e esse inquérito policial está em curso na superintendência de Brasília na Polícia Federal. A Polícia Federal irá fazer uma apuração rigorosa para detectar quem é o autor desse vazamento. Seguramente, se for detectado, será punido", disse Cardozo.
Sobre o fato de diversos políticos estarem sob investigação – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) –, Cardozo disse que não se pode prejulgar.
"Eu diria que nós não podemos prejulgar nada. É equivocado, a partir de denúncias, a  partir de delações premiadas, a partir de testemunhas, dizermos que uma pessoa é culpada ou não. Nós não podemos execrar uma pessoa antes que ela possa exercer seu direito de defesa, antes que ela possa apresentar suas provas e antes mesmo de um juiz de direito poder sentenciar a cerca do caso. Então, portanto, acho que às vezes é muito ruim certas especulações públicas que se colocam, porque atinge a imagem de pessoas, sem que nós tenhamos uma definição final própria, devida para o assunto."Cardozo falou, ainda, especificamente sobre Lula. "Apenas digo que tenho o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos grandes líderes desse País e uma pessoa idônea, no mais o MP evidentemente exerce sua atribuição no campo da sua competência constitucional", disse.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mulher pede teste em colete à prova de balas, leva tiro no peito e morre

Uma mulher morreu na tarde desta quinta-feira (16) em Butiá, no Rio Grande do Sul, após se submeter a um teste em um colete à prova de balas. Segundo a Polícia Civil, ela pediu para um homem atirar contra ela, mas a bala atravessou o equipamento e atingiu o peito da mulher.
A vítima tinha 29 anos. Ele chegou a ser socorrida com vida ao Hospital de Butiá, mas não resistiu ao ferimento. O suspeito de ter feito o disparo foi preso durante a noite.
De acordo com o delegado Pedro Urdangarin, responsável pelo caso, a mulher foi comprar o colete em uma casa no centro da cidade. No local, ela vestiu o equipamento e pediu para o vendedor testá-lo atirando contra ela com uma arma de pressão, adaptada para o calibre 22.
O colete perfurado e a arma do crime foram recolhidos para a perícia. Testemunhas disseram para a polícia que a mulher queria comprar o colete porque pretendia abrir um ponto de tráfico de drogas na Vila Charrua, onde morava.
A mulher não tinha antecedentes criminais, mas, segundo a polícia, familiares dela teriam envolvimento com o tráfico de drogas. A prisão preventiva do suspeito de atirar na mulher deve ser encaminhada à Justiça ainda nesta quinta-feira (16).
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus