TCE aponta irregularidades e quer explicações de Rosalba sobre gastos com pessoal

A ex-governadora Rosalba Ciarlini deverá se explicar ao Tribunal de Contas do Estado. Em auditoria realizada pelo corpo técnico do TCE, ficou constatado que o atraso de salários do Poder Executivo do Estado, no período de setembro de 2013 a setembro de 2014, foi resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e de uma série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária. Nesta quinta-feira (29), o procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, pediu a citação da ex-goverandora e dos ex-secretários Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues para apresentarem defesa acerca das irregularidades apontadas pelo corpo técnico.  Segundo o relatório do corpo técnico, o Governo do Estado não poderia assumir mais despesas com pessoal porque já estava acima do limite de gastos com salários imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos anos de 2013 e 2014, o Governo já atuava no limite prudencial.
Naquele período, conforme Relatórios de Gestão Fiscal emitidos pelo próprio Executivo, a porcentagem da despesa total com pagamento de pessoal oscilou entre 48,22% e 48,79% da receita corrente líquida, quando o percentual fixado pela lei é de 46,55%.

Mesmo durante o período no qual o Poder Executivo estava acima do limite prudencial de gastos com pessoal ocorreram pelo menos seis violações à LRF, como a concessão de aumentos, reajustes e criação de cargos. Essas concessões foram realizadas sem o necessário estudo prévio dos impactos financeiros sobre o custo da folha de pagamento, que, no entendimento do TCE, voltou a contrariar o que determina a LRF.

Na avaliação do corpo técnico, mesmo na situação de dificuldade fiscal, o Executivo concedeu aumentos salariais a servidores públicos a partir de 14 leis complementares de sua própria iniciativa, desobedecendo as exigências da LRF sobre o tema.

Da mesma forma, criou por lei 802 novos cargos e funções, além de reestruturar também, mediante sete leis, diversas carreiras de categorias de servidores, o que, segundo a auditoria, provocou impacto nas contas públicas. Outros problemas encontrados foram os crescentes pagamentos por meio de decisões judiciais que em setembro de 2014 atingiram R$ 8,4 milhões.

Além da citação para as explicações, o TCE decidiu pela formação de três novos processos para apurar a existência de funcionários com carga horária acima do limite permitido, pagamento de GTNS acima do percentual de 100% dos vencimentos e pagamento excessivo de horas suplementares. A relatora do processo é a conselheira Maria Adélia Sales para cujo gabinete será enviado o pronunciamento do MPC.

Folha

Ao se deter sobre a folha de pagamento no período de janeiro a setembro de 2014, os técnicos do TCE encontraram casos de acúmulo irregular de cargos, com uma média 4.445 servidores com carga horária superior a 60 horas semanais - carga horária máxima permitida pela legislação vigente -, o que totaliza cerca de R$ 14,7 milhões de gastos mensais.

A análise da folha de pagamento do Estado traz ainda uma média de 844 servidores com três ou mais vínculos mensais, o que configura uma situação de irregularidade. O gasto mensal com esses servidores é de cerca de R$ 3,9 milhões.

No que diz respeito ao planejamento orçamentário e financeiro, a auditoria verificou que houve, no ano de 2013, um superdimensionamento da estimativa das receitas do Estado e que não houve frustração no montante declarado no Decreto nº 23.624, editado pelo Governo em 2013, determinando um corte de 10,74% nas despesas orçadas em todos os poderes e órgãos autônomos integrantes da estrutura orgânica do Estado.

Ao mesmo tempo, em 2013, o Executivo contava com um saldo negativo de quase R$ 80 milhões na fonte responsável pelos dispêndios ordinários (Fonte 100) – cujos recursos não são carimbados e podem ser usados livremente. Mesmo assim, inscreveu em restos a pagar o montante de R$ 161 milhões.
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INSS vai pagar R$ 1,1 bilhão a mais de 100 mil aposentados

 
Mais de 100 mil aposentados e pensionistas do INSS em todo o país que ganharam ações na Justiça Federal contra a Previdência Social nos meses de novembro e dezembro vão receber as indenizações nos próximos dias. Ao todo, o Conselho da Justiça Federal (CJF)liberou R$ 1,13 bilhão para acertar os lotes de processos de revisão de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários que tiveram sentenças definidas em novembro (R$ 614,5 milhões) e em dezembro (R$522,6 milhões).
Os recursos para os pagamentos dos processos de revisão foram liberados esta semana pelo CJF aos tribunais responsáveis pela ações. Para 2.663 segurados do Rio e do Espírito Santo, os depósitos ocorrem no dia 9 de fevereiro, segundo previsão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que abrange os dois estados. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Polícia de SP detecta furto de água em gráfica de líder da Igreja Mundial

Em tempos de crise hídrica, a Polícia Civil detectou um esquema de furto de água na rede da Sabesp em uma gráfica no Brás, na Região Central de São Paulo, que pertence a Valdemiro Santiago, líder religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus. De acordo com o site da Veja SP , a fraude foi descoberta pela companhia de água, que fez a denúncia às autoridades.
Na ocasião, foi preso em flagrante o administrador da empresa, Jorge Alves Lisboa, de 47 anos. Porém ele foi liberado após pagamento de fiança de R$ 7.880.

O sistema encontrado utilizava uma antiga tubulação que ligava a rede de água ao imóvel, e deveria estar fechada. A tubulação foi reaberta sem autorização. Com a manobra, a água da rua ia diretamente para a caixa d'água do prédio e o hidrômetro da Sabesp não registrava o consumo. O desvio de água chegava a 400 mil litros por mês.

Segundo a revista Veja, a gráfica gastava apenas a cota mínima para o fornecimento do serviço, que é de R$ 71,94. Pela estimativa da polícia, baseada em informações de funcionários da Sabesp, a conta da gráfica — com cerca de 100 funcionários e máquinas refrigeradas — deveria ser de R$ 3.400.
Com a presença dos policiais, técnicos da companhia de água escavaram a calçada e descobriram a ligação clandestina.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a fraude acontecia havia pelo menos seis meses, mas os agentes irão apurar informações de que o esquema funcionava há quatro anos.

O administrador do local disse que desconhecida a fraude. Porém a polícia também irá investigar a responsabilidade de Valdemiro Santiago e da mulher dele, Francileia de Castro Gomes de Oliveira, sócia da gráfica.

A Veja de SP procurou os responsáveis pela gráfica para falar sobre o caso, mas eles não foram encontrados.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Moto G com 4G chega ao mercado com dual-chip e Android Lollipop

A Motorola confirmou o lançamento do novo modelo do Moto G com Internet 4G, no Brasil. Após o sucesso do primeiro aparelho da linha, lançado em 2013, a nova versão traz, além da atualização de hardware, diversas melhorias, como a bateria que promete durar o dia todo e o dual-chip, sucesso no modelo anterior. Como esperado, os ajustes resultaram em uma adição no preço final, que subiu para R$ 899 - valor mais alto do que o dos seus antecessores. Mais vendido do país, o Moto G, rei dos smartphones intermediários, evoluiu bastante para esta nova versão. Com display de 5 polegadas, o gadget tem processador Qualcomm Snapdragon 400 quad-core, 16 GB de memória interna, dual-SIM inteligente e todas as funcionalidades que lançadas na nova versão do Android 5.0 Lollipop.As câmeras também melhoraram. Na traseira, 8 megapixels, com vídeos em HD. Para fazer selfies, a frontal tem 2 megapixels. O dispositivo tem ainda 1 GB de RAM, slot para cartões de memória microSD, rádio FM, revestimento repelente à água, Gorilla Glass para proteção da tela contra quedas e arranhões e Internet 4G.
O grande destaque, porém, vai para a bateria, quesito considerado ponto fraco de muitos gadgets. No novo Moto G, ela tem 2.390 mAh, e segundo a Motorola, pode ter uma duração de até um dia inteiro. Ele ainda vem com duas capas traseiras, chamada Motorola Shells, sendo uma amarelo limão e outra preta, que podem ser trocadas para combinar com o seu estilo.
O gadget está disponível no site da empresa e, “em breve”, segundo a própria Motorola, também vai chegar aos quiosques, operadoras e principais varejistas. Porém, a data oficial para o lançamento não foi divulgada. Resta aguardar a informação.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Justiça autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de ex-presidente da Petrobras

A 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro deferiu nesta quarta-feira (28)  um pedido de liminar do Ministério Público fluminense e autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, de sete ex-diretores e ex-gerentes da estatal e da construtora Andrade Gutierrez. A quebra dos sigilos abrange o período de 2005 a 2010, quando Gabrielli presidiu a Petrobras. Essa decisão remete a uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pela promotora Glaucia Santana em dezembro (abaixo, confira os trechos da decisão).

A ação aponta um desvio de R$ 32 milhões em quatro contratos firmados entre a Petrobras e a Andrade Gutierrez para as obras de construção do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) e de ampliação do Centro de Pesquisas (Cenpes) da estatal. A denúncia tem como origem uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União.

 

 

 

 

 

 

O MP diz que, entre 2005 e 2010, houve sucessivas e superpostas contratações da Andrade Gutierrez, sobrepreço e superfaturamento nos contratos e ausência de transparência na seleção da construtora. Apesar de ter sido escolhida por licitação para fazer as obras do CIPD e do Cenpes, a empreiteira Cogefe Engenharia cedeu suas obrigações para a Andrade Gutierrez, que faturou R$ 133 milhões com o negócio. O MP afirma que essa cessão de obrigações não foi devidamente esclarecida.
De acordo com a ação, alguns itens desses contratos tiveram superfaturamento de até 11.000%. É o caso da caixa de passagem de alumínio. Na estimativa da Petrobras, cada caixa custa R$ 1.572. O valor de mercado, segundo o MP, é de R$ 13.
Entre os sete ex-funcionários da Petrobras que terão seus sigilos quebrados, dois deles também são acusados de envolvimento em outro esquema, o petrolão, que desviou 10 bilhões da estatal. São eles: Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços, e Pedro Barusco, ex-gerente-executivo de Serviços e Engenharia. Ontem, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a participação da Andrade Gutierrez no petrolão.
Ex-funcionários da Petrobras que terão os sigilos fiscal e bancário quebrados:
- José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras
- Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras
- Pedro Barusco, ex-gerente-executivo de Serviços e Engenharia
- Sérgio Arantes, ex-gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos
- José Carlos Amigo, ex-gerente de Implementação de Empreendimentos para o Cenpes
- Alexandre da Silva, ex-gerente Setorial de Construção e Montagem do Cenpes
- Antônio Perrota, responsável pela elaboração dos orçamentos dos contratos
- Guilherme Neri, responsável pela elaboração dos orçamentos dos contratos.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Timão negocia com Love

Às vésperas do início dos principais campeonatos estaduais do país, o mercado de negociações do futebol brasileiro teve nesta quarta-feira um de seus dias mais agitados desde dezembro. O Corinthians, por exemplo, que corre o risco de perder Guerrero para a Europa e Lodeiro para o Boca Juniors, abriu negociações com Vagner Love. O atacante do Shandong Luneng, da China, aceitou reduzir o salário e espera por um acordo entre os clubes, embora seu empresário, Evandro Ferreira, e a diretoria alvinegra desconversem sobre o assunto. A procura por reforços ofensivos se intensifica com as situações do elenco: o centroavante peruano revelou à rádio espanhola "Cadena Cope Madrid" o desejo de trocar de continente, e o meia uruguaio deve receber nova investida do clube argentino de R$ 6,45 milhões por 50% de seus direitos.
Com o cofre cheio após as vendas de Lucas Silva, Éverton Ribeiro, Ricardo Goulart e Egídio, o Cruzeiro entrou forte no mercado para qualificar o elenco após as perdas. Um dos alvos é o meia-atacante brasileiro Felipe Gedoz, que brilhou na última Libertadores pelo Defensor, do Uruguai, e está no Club Brugge, da Bélgica, mas os valores foram considerados altos. Jorge Luna, meia argentino de 28 anos do Santiago Wanderers, do Chile, também interessa, e dirigentes celestes já se reuniram com representantes do jogador. Porém, o custo também seria alto: o clube chileno só admite negociar o atleta em definitivo por R$ 6,7 milhões. Outro nome que entrou em pauta é o de Cleiton Xavier, do Metalist, da Ucrânia. Por causa dos conflitos no país, o meia de 31 anos tem o desejo de retornar ao Brasil, embora tenha contrato por lá até 2017. E segundo o portal colombiano "As", a Raposa estaria perto de Sherman Cárdenas, destaque do Atlético Nacional, da Colômbia. Por ora, o único reforço encaminhado não é do exterior: trata-se do lateral-esquerdo Pará, do Bahia, que deve chegar a Minas nesta quinta.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Precisa-se de ajuda 

Leitura: Hebreus 4:9-16

Acheguemo-nos […] junto ao trono da graça, a fim de recebermos misericórdia e acharmos graça para socorro em ocasião oportuna. —Hebreus 4:16

Durante a Segunda Guerra Mundial, as Ilhas Britânicas representavam a última linha de resistência contra a expansão da opressão nazista na Europa. No entanto, sob incessante ataque e em perigo de colapso, a Inglaterra não tinha os recursos para encerrar o conflito com vitória. Por essa razão, o Primeiro-Ministro britânico Winston Churchill foi à rádio BBC e fez um apelo ao mundo: “Deem-nos as ferramentas e terminaremos o trabalho.” Ele sabia que, sem ajuda externa, não conseguiriam suportar o ataque que estavam enfrentando.
A vida é assim. Frequentemente, somos inadequados para as tribulações que a vida nos traz e necessitamos de ajuda externa. Como membros do corpo de Cristo, essa ajuda pode, às vezes, vir de nossos irmãos e irmãs em Cristo (Romanos 12:10-13) — e isso é maravilhoso. Desse modo, finalmente, buscamos a ajuda de nosso Pai celestial. A boa e grande novidade é que nosso Deus nos convidou para virmos confiantemente diante dele: “Acheguemo-nos, portanto, confiadamente, junto ao trono da graça, a fim de recebermos misericórdia e acharmos graça para socorro em ocasião oportuna” (Hebreus 4:16).
Nesses momentos, nosso maior recurso é a oração, pois ela nos traz à presença de Deus. Na presença divina encontramos, em Sua misericórdia e graça, a ajuda que necessitamos.

Não permita que a oração seja o seu último recurso em tempos de necessidade; faça-a ser o primeiro.
Por:Damiana Sheyla

Agripino diz que balanço divulgado pela Petrobras “é capenga”

 
O senador José Agripino classificou de “capenga” o balanço da Petrobras, divulgado nesta quarta-feira (28), com os resultados da empresa no terceiro trimestre de 2014. “A grande consequência dessa divulgação capenga é a perda da credibilidade da empresa”, declarou o líder do DEM no Senado, fazendo referência à ausência no relatório dos saldos negativos, em decorrência da corrupção na estatal. A declaração foi feita a jornalistas, no retorno do senador ao Congresso Nacional.
O presidente do Democratas acredita que sem incluir perdas por denúncias de corrupção, como era esperado, o relatório estabelece um clima de desconfiança entre os investidores. “Os números apresentados demonstram que a empresa não sabe o quanto foi pelo ralo”, destaca. “Esse relatório cria um cenário de desconfiança entre os investidores. Quem emprestou dinheiro a Petrobrás, vai querer buscar em um mês o que poderia buscar em um ano. Haverá uma corrida para saques que prejudicará ainda mais o caixa da empresa. Isso afeta o volume de recursos que ela dispõe para investir e compromete, de maneira geral, o desempenho da própria empresa”, alerta.
A divulgação do resultado patrimonial, adiada por duas vezes, apresenta um cálculo indicando potenciais baixas contábeis de mais de R$ 60 bilhões nos empreendimentos cujos contratos tiveram sobrepreço das obras.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Hide My Phone! esconde o número do seu celular na hora de ligar; entenda

Hide My Phone! é um aplicativo gratuito para Android, que faz com que seus usuários possam “mascarar” os números dos telefones que estão usando. Na hora de fazer uma ligação, basta iniciar o app, inserir um código de país e um número pelo qual você deseja fazer as chamadas. Há um serviço gratuito, de testes, e outro em que você precisa pagar pelos números, porque vai usá-los como um plano normal de telefonia. Ele tem ainda um mensageiro gratuito e anônimo para usar com outros usuários do app.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Susana Moraes será cremada no final da tarde desta quarta-feira

O corpo da atriz e cineasta Susana Moraes deixou a capela do Cemitério São João Batista, na Zona Sul do Rio, pouco depois da meia-noite, na madrugada desta quarta-feira, 28, e será cremado no final da tarde com previsão para às 17h, no Memorial do Carmo, localizado na Zona Portuária da cidade. Pouco antes da cremação também está prevista uma breve cerimônia religiosa com preces, que será reservada apenas aos amigos mais próximos e familiares.
Na noite desta terça-feira, 27, o corpo de Susana chegou para o velório por volta das 21h acompanhado por parentes. Muitas coroas de flores e homenagens à Susana foram recebidas pela administração do cemitério assim que a notícia do óbito foi divulgada, e organizadas no saguão principal que dá acesso às capelas.
Adriana Calcanhotto, que foi casada durante 26 anos com Susana, chegou ao São João Batista com uma fisionomia cansada e amparada por amigos. Durante todo o tempo em que esteve velando o corpo, a cantora recebeu os cumprimentos e não se estendeu muito nas palavras deixando registrado apenas o seu mais profundo agradecimento. O velório encerrou por volta de meia-noite quando Calcanhotto e os presentes deixaram o local.
Chico Buarque de Hollanda, Zélia Duncan além do diretor Daniel Filho e o ator João Vicente de Castro, foram alguns dos nomes conhecidos que deram o último adeus para a cineasta.
A atriz e cienasta Susana Moraes morreu nesta terça-feira, 27, aos 74 anos. Filha mais velha de Vinicius de Moraes e companheira da cantora Adriana Calcanhotto, Susana sofria de câncer no endométrio. Segundo assessoria da Clínica São Vicente, a atriz e cineasta morreu por volta das 5h da manhã vítima de infecção respiratória.
De acordo com o "Jornal Nacional", Susana era responsável por administrar toda a obra do pai Vinícius de Moares. Além de produzir e dirigir documentários sobre o poeta, ela também cuidou das comemorações pelo centenário de Vinícius, em 2013.
'Foi-se o amor da minha vida'
 
 Em declaração emocionada nesta tarde, Adriana Calcanhotto fez questão de se pronunciar, após a notícia da morte de Susana. "Fui a mulher mais feliz do mundo nestes 26 anos em que estive com ela. Uma grande mulher, inteligente, engraçada, culta, amiga dos amigos, que teve uma vida extraordinária, e que viveu cada segundo como nunca mais. Morreu de mãos dadas comigo. Foi-se o amor da minha vida", disse a cantora, de 49 anos. Adriana e Susana oficializaram a união no ano de 2010, mas já viviam juntas.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus