Estado tem 30 dias para nomear novos agentes penitenciários

O Estado do Rio Grande do Norte tem 30 dias para promover a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para Agente Penitenciário e que realizaram o curso de formação, a medida em que forem surgindo vagas no quadro de pessoal, até que se complete o total de vagas. A convocação deverá ser feita conforme as vagas forem abertas no sistema penitenciário. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual. Atualmente existem13 vagas disponíveis no sistema penitenciário.

A decisão é do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou ainda a intimação pessoal do Secretário da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para adotar as providências visando o cumprimento da decisão judicial, no prazo de dez dias. Caso hoje descumprimento da decisão, o magistrado fixou multa diária de R$ 5 mil.

O Ministério Público ingressou com ação judicial requerendo a nomeação dos candidatos restantes e que realizaram o último curso de formação do concurso público para o cargo de Agente Penitenciário, a medida que forem surgindo vagas no quadro de pessoal.

Para isso, defendeu a construção de uma nova cadeia pública no Município de Natal ou em algum Município da Grande Natal, em 180 dias, bem como a destinação, no mesmo prazo, de corpo de agentes penitenciários e servidores suficientes para atender ao estabelecimento prisional.

O MP requereu também a transferência para a Sejuc da responsabilidade pela limpeza, e manutenção das celas das delegacias de polícia da Grande Natal, bem como do fornecimento de material de higiene, vestuário e alimentação dos presos, e, por fim, a promoção das medidas necessárias tendentes à garantia de assessoria jurídica aos presos.

Segundo o Órgão Ministerial, em audiência realizada em 13 de agosto de 2009 ficou pactuado entre as partes e homologado judicialmente, acordo em que o Estado realizasse a construção da cadeia e nomeasse os candidatos aprovados em concurso público para os cargos de Agente Penitenciário e Defensor Público, já que ambos os concursos estavam com validade ativa na época.

Afirmou que passados mais de cinco anos da homologação judicial do acordo, foram realizadas inúmeras audiências e proferidas diversas decisões, mas ainda se discute nos autos o cumprimento do acordo judicial, tendo ocorrido mais uma audiência no dia 3 de novembro do corrente ano, quando tentou-se mais uma vez solucionar a demanda no que se refere à nomeação dos Agentes Penitenciários.

Decisão judicial
No entender do juiz, as razões apresentadas pelo Estado para se negar a realizar a nomeação dos candidatos que se encontram em tal situação aprovados e submetidos a curso de formação, com realização de despesas previamente orçadas, não se sustentam.

No caso, o magistrado constatou que existem, sim, vagas. “Além do mais, candidatos estão sendo nomeados em cumprimento à decisões judiciais sem sequer terem feito o curso de formação, registre-se, mas tal matéria não está em discussão nestes autos”, observa.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

AirDroid: atualização permite ver e responder mensagens do WhatsApp no PC

 
O aplicativo AirDroid ganhou uma atualização importante esta semana, lançando dois novos programas para Windows e Mac que se aliam ao app para Android e à versão web para tornar o serviço ainda mais útil. O AirDroid 3 traz diversas novas funções que integram múltiplos dispositivos, com destaque para visualização e resposta de mensagens do WhatsApp na tela do PC. Veja essa e outras novidades.
A grande novidade do AirDroid é a função de espelhamento de tela. Com o AirMirror, é possível usar qualquer app do smartphone via computador, incluindo digitação pelo teclado físico. Com isso, o app se torna uma alternativa para levar o WhatsApp, por exemplo, para o PC Windows ou Mac – basta clicar em uma notificação com o mouse para abrir o app em tela cheia e responder aos amigos normalmente.
A má notícia é que o recurso, por enquanto, só funciona em smartphones com root, desde que estejam rodando, no mínimo, o Android 4. Segundo o AirDroid, a ideia é que o root não seja requerido em breve.
2) Espelhamento de notificações

Não são só as notificações do WhatsApp que chegam no computador. Com o novo AirDroid, todo alerta recebido pelo smartphone é transferido via Wi-Fi para a tela do desktop, facilitando o uso no dia a dia sem a necessidade de pegar no aparelho – a ideia é você só tirá-lo do bolso quando realmente for preciso. Caso desejado, é possível também silenciar notificações de qualquer um dos aplicativos.
3) SMS

As mensagens de texto comuns, no formato SMS, também chegam à tela do computador e podem ser respondidas por meio de uma janela pop-up, do mesmo modo que o app Pushbullet já faz.
Como controlar o celular por outro dispositivo? Comente no Fórum do TechTudo.
4) Alertas de chamadas

O mesmo pode ser dito sobre os alertas de chamada recebida. Todas as vezes que o telefone tocar, um banner aparecerá na tela do computador, de onde será possível atendê-la, silenciá-la ou rejeitá-la.
5) Transferência de arquivos

O recurso de transferência de arquivos foi aperfeiçoado, a agora funciona também fora da rede Wi-Fi. Basta que computador e smartphone estejam conectados à Internet para trocar arquivos. Se estiverem na mesma rede, o transporte é feito imediatamente; se estiverem afastados – com 3G, por exemplo – o download pode ser realizado pelo destinatário em até 7 dias.
6) Novo design

Apesar de não trazer o conceito Material Design, o AirDroid 3 está com visual novo no Android. A interface está mais colorida e a tela inicial agora exibe botões de acesso rápido à transferência de arquivos, localização do telefone, entre outras funções.
7) Criptografia ponto a ponto

Os desenvolvedores do serviço também não esqueceram da segurança, implementando criptografia ponto a ponto entre os dispositivos logados com a mesma conta e entre usuário e servidor. Com isso, todos os dados trafegados ficam protegidos de interceptação, algo cada vez mais necessário, especialmente para quem usa o serviço em ambiente de trabalho.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Em livro, Rosane conta sobre vida com Collor: do impeachment a ritual macabro com fetos humanos

Cortejada pelo então prefeito de Maceió Fernando Collor de Mello, a menina que ainda usava uniforme escolar, aos 15 anos, e vivia sob ordens severas do pai não imaginava que seria a futura esposa do 32º presidente da República do Brasil. Envaidecida e animada com os elogios, ela levou adiante o flerte, consumado anos mais tarde, após um telefonema surpresa. O roteiro que poderia ser apenas de uma garota apaixonada esbarrou no destino atribulado de Rosane. Ela enfrentou, no centro do poder, crises de depressão, medo do suicídio do marido e “humilhações públicas”, segundo diz no livro lançado na quinta-feira, em Maceió. “Tudo o que vi e vivi” (R$ 39,90, editora LeYa) é a versão de Rosane Malta (agora com o nome de divorciada) sobre a sua relação com o ex-presidente apeado do poder.
— É uma história dolorosa e triste. Mas uma história bonita que poderia terminar da melhor forma possível. Eu aprendi desde criança a falar a verdade. Se não pudesse, não falava nada. Então, tudo o que digo no livro é verdade — afirma ela ao GLOBO.
Mesmo vivenciando a conturbada rotina de primeira-dama, com muitas brigas conjugais, Rosane subiu a rampa do Palácio do Planalto após o impeachment, apertou a mão de Collor, e disse: “Levante a cabeça. Não abaixe, não. Seja forte”. Collor é, segundo ela, o maior amor e a maior decepção de sua vida. Em 288 páginas, Rosane relata intrigas familiares, os rituais macabros que eram realizados na Casa da Dinda, os esquemas do ex-tesoureiro de campanha de Collor, além da morte de PC Farias e do destino do dinheiro do esquema de corrupção.
Durante a Presidência da República, ela conta que Collor usava a Casa da Dinda para rituais que pudessem fortalecê-lo politicamente. O relato mais forte sobre as sessões realizadas pela Mãe Cecília, de confiança do ex-marido, envolveu fetos humanos.
“Cecília me contou que, certa vez, fez um trabalho para Fernando envolvendo fetos humanos. Ela pegou filhas de santo grávidas, fez com que abortassem e sacrificou os fetos para dar às entidades. Uma coisa terrível, da qual ela obviamente se arrepende. Quando eu soube disso, chorei copiosamente”.
Um dos primeiros “trabalhos” dos quais Rosane teve notícia ocorreu quando Collor ficou enfurecido com a decisão de Silvio Santos de se candidatar à Presidência em 1989. E ainda mais com o apoio de José Sarney, seu inimigo político. O dono do SBT havia dito a Collor que não concorreria ao cargo, mas descumpriu o acordo. O candidato do PRN, então, encomendou um “trabalho”. Pouco depois, a candidatura de Silvio foi impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Perguntada se tem medo da repercussão e de possíveis processos judiciais por conta das revelações do livro, Rosane responde de forma tranquila:
— Estamos muito bem documentados. E não temos preocupação em relação isso. Tudo o que eu falei eu vi e vivi, como diz o título do livro. É realmente isso.
COLLOR E A CUNHADA
“O grande problema de Fernando era com Pedro. E o meu, com Thereza, a mulher dele”. Rosane diz que o irmão caçula do ex-marido tinha ódio do ex-presidente. Segundo ela, Pedro sustentava que Fernando cantava Thereza.
“Acredito na tese de que os dois tiveram algo antes do meu casamento e Thereza continuou apaixonada. Eu também não duvido que tenha sido por Thereza, por essa obsessão que ela tinha pelo cunhado, que Pedro resolveu destruir o próprio irmão”, diz ela.
Pedro Collor denunciou à revista “Veja”, em 1992, que PC Farias era testa de ferro do então presidente, e que o jornal Tribuna de Alagoas, que PC queria lançar em Maceió, na verdade pertenceria a seu irmão.
No período mais agitado da República desde a redemocratização, ela diz que não tinha dúvidas de que Collor era inocente. “Eu era muito nova, pouco experiente e acreditava no meu marido. Eu achava normal que as pessoas ajudassem Fernando espontaneamente, como fazia PC Farias”. Depois, no entanto, mudou de opinião e relatou que “algumas dúvidas foram surgindo”.
Rosane descreve o deslumbramento da jovem que desfrutou o poder: a dedicação ao figurino e as palavras elogiosas que trocou com a princesa Diana, além da amizade com Cláudia Raia e outras pessoas famosas. Conta que foi elogiada por Fidel Castro:
“Esse presidente do Brasil é muito esperto. Arrumou uma esposa novinha e linda” teria dito o ditador cubano a Collor. Segundo Rosane, mesmo após o impeachment, Fidel continuou a enviar charutos da ilha caribenha ao ex-presidente.
AMIGA DE ROGER ABDELMASSIH
Em busca por tratamento para a gravidez, Rosane, que abortou naturalmente filhos de Collor, procurou Roger Abdelmassih, hoje condenado a 181 anos, 11 meses e 12 dias de reclusão por abusar sexualmente de pacientes. Ele era amigo do casal.
“O doutor Roger era nosso amigo. Frequentávamos a casa dele, e ele, a nossa. Houve até um Natal em que assistimos a uma missa em sua casa antes de ir para a festa na residência de Patsy Scarpa (falecida em 2012,aos 82 anos), mãe do Chiquinho Scarpa, onde comemorei a data por três anos. (...) Fiquei muito assustada quando vieram à tona as histórias de mulheres que dizem ter sido abusadas por Roger durante as consultas”.
COLLOR NÃO TEM CARÁTER
Nos últimos oito anos, Rosane briga com Collor no tribunal para que seja reconhecido o direito de ser compensada pelo fato de ter deixado de lado a sua própria vida profissional para acompanhá-lo. Recentemente conseguiu que ele fosse condenado, mas o processo ainda não terminou.
— Muitas coisas que aconteciam, como abandonar a carreira, não concordava, com certeza. Mas não ia largá-lo. A mesma dignidade que eu tive com ele, ele não teve comigo. Ele não teve caráter — diz ela, que acrescenta:
— Eu amenizei muitas coisas que estão no livro, não passei ódio. Passei, sim, decepção. Eu não guardo ódio. Guardo decepção. Eu lutei para que a Justiça me desse os meus direitos.

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Procurada pelo GLOBO sobre os assuntos descritos no livro, a assessoria de Fernando Collor ainda não retornou.
PRIMEIRA-DAMA EM APUROS
Enquanto o marido era presidente, Rosane estava à frente da Legião Brasileira de Assistência (LBA), um órgão assistencial público. À época, ela foi acusada de envolvimento na compra superfaturada de 1,6 milhão de quilos de leite em pó: cerca de 25% a mais pelo quilo do leite. Além disso uma cunhada sua, que ocupava uma superintendência do órgão, foi acusada de dirigir projetos que nunca saíram do papel.
No livro, ela diz que “sequer precisava assinar a autorização para esses projetos nos Estados. Cada superintendente estadual era indicado por uma liderança política da base aliada do governo”. Sobre o escândalo do leite, diz que “não tinha nada a ver com aquilo, como ficou comprovado depois na Justiça”. Ela relata que Collor ficava preocupado que o escândalo o atingisse.
Rosane também conta que foi acusada pela imprensa de dar uma festa de aniversário para a amiga com dinheiro público. Ela sustenta, no entanto, que apenas convidou-a para um evento de embaixatrizes na mesma data de comemoração.
Além dos fatos noticiados sobre a primeira-dama, Collor preocupava-se com irmão de Rosane, “Joãozinho”, que poderia atingir a imagem do presidente. Após saber que o prefeito Canapi, Mauro Fernandes da Costa, havia falado mal de Rosane, Joãozinho foi atrás dele em um bar, sacou um revólver, e atirou contra o prefeito. “Os Malta não levam desaforos para casa e, quando alguém provoca um parente, toda a família se sente atingida”, escreve Rosane.
PC FARIAS E CONTA SECRETA
No início das investigações contra o governo, abertas em 1992 para investigar o chamado esquema PC Farias, o secretário particular de Collor, Cláudio Vieira, afirmou que os gastos pessoais do presidente vinham de um empréstimo para a campanha de US$ 5 milhões feito no Uruguai. A versão foi desmentida após uma secretária relatar que o empréstimo ocorreu depois das eleições, apenas para encobrir o pagamento das contas da Casa da Dinda.
"Quando eu ouvia de Fernando que os depósitos que recebíamos não eram fruto de negócios escusos, mas simplesmente de doações de empresas que não foram usadas na campanha, eu não tinha por que duvidar. Parecia normal para mim, talvez por inexperiência, ter recursos de campanha, e que usufruir disso não era errado", conta Rosane.
Sobre a conta no exterior dos restos de campanha, no montante de US$ 50 milhões, como admitiu Collor em 2009 à Globonews, Rosane diz que ouviu "algumas conversas de que essa bolada realmente existia". A versão não oficial era a de que seu irmão, Augusto, a movimentava.
Na segunda metade da década de 1990, Collor teria dito a Rosane que estava tendo dificuldade para acessar uma conta gerida pelo irmão. Ela sugere no texto que era a tal conta do escândalo. "Além do mais, eu conheci o suíço Gerard".
Aos 50 anos, Rosane diz que ainda tem muito a contar. Outras histórias podem ficar para um segundo volume.
— Quem sabe? Vamos ver como me saio com esse livro. Depois a gente vê.
Leia alguns trechos do livro cedidos pela editora LeYa:
“O grande problema de Fernando era com Pedro. E o meu, com Thereza, a mulher dele. Em seu livro cheio de rancor ‘Passando a Limpo – A Trajetória de um Farsante’, publicado em 1993, sobre a rivalidade entre ele e o irmão, Pedro defende a tese de que Fernando dava em cima da cunhada. Eu não acredito nisso. Acredito na tese de que os dois tiveram algo antes do meu casamento e Thereza continuou apaixonada. Eu também não duvido que tenha sido por Thereza, por essa obsessão que ela tinha pelo cunhado, que Pedro resolveu destruir o próprio irmão”.
“Logo depois de Fernando assumir a presidência, comecei a ser alvo de críticas porque meus gastos aumentaram. Isso é uma bobagem tremenda. É claro que eu estava gastando mais! Afinal, eu passei a ter certas obrigações que não tinha como primeira-dama do Estado ou como esposa de um deputado federal. Uma primeira-dama do país gasta mais do que todas as outras, é óbvio! Até mesmo as roupas do dia a dia têm que ser muito alinhadas. Não se pode, por exemplo, comparecer a uma entrevista com um traje simplesinho. Para cada um dos eventos, é preciso pensar em um figurino diferente. E tem ainda as viagens... Um país diferente requer roupas específicas. E eu sempre gostei de boas marcas”.
“Pela péssima execução daquilo que ficou conhecido como Plano Collor, Zélia, para mim, está associada ao primeiro grande erro de Fernando como presidente. Na minha opinião, ela não estava preparada para o cargo de ministra, apesar de ser uma mulher muito inteligente e de ter ajudado muito na elaboração do programa de governo. Ali eu acredito que o governo perdeu muita credibilidade e tornou-se uma vitrine muito frágil para todas as pedras que foram atiradas depois”.
“Aliado a PC Farias, Fernando começou a criar a Tribuna de Alagoas. Na época, ninguém sabia que se tratava de um jornal do presidente. O que se sabia era que PC e seus irmãos estavam montando um diário que, em teoria, concorreria com o jornal da família Collor. E que, por mais estranho que fosse, Fernando apoiava a iniciativa. Só isso. Mas Fernando estava, sim, envolvido no negócio. Tanto é que discutiu com Pedro diversas vezes por causa disso. Pedro temia que a Tribuna tomasse o mercado e os funcionários da Gazeta, e cobrava do irmão uma postura enérgica, pois sabia que PC era seu braço direito. Fernando se negou a fazer qualquer coisa, o que deixou Pedro furioso.”
“Lembro apenas que, depois de um tempo de governo, Fernando começou a se incomodar um pouco com Itamar. Segundo meu marido, seu vice era uma pessoa demasiadamente sensível, que tem um ego dependente de elogios, de afago. Por qualquer coisinha, Itamar se chateava e, para que isso não acontecesse, alguém precisava sempre elogiá-lo, valorizá-lo. Fernando odiava tal comportamento.”
“Dizem que Fernando ficou devendo meses de aluguel da Casa da Dinda para a mãe, dona Leda, quando era deputado. Não duvido. Ele gastava sem saber se tinha dinheiro para bancar e, depois, tinha que fazer essas maluquices para cobrir a conta.”
“Em 12 de outubro de 1992, um helicóptero que fazia um voo entre São Paulo e Angra dos Reis (RJ) caiu e desapareceu no mar. Dentro dele estavam o deputado Ulysses Guimarães e sua mulher, além de outros passageiros e, claro, o piloto. Apesar de todas as buscas, o seu corpo nunca foi encontrado. Era a primeira manifestação do que ficou conhecido como “a maldição do impeachment”, uma série de mortes estranhas e trágicas de pessoas ligadas a Fernando ou ao seu afastamento da presidência. Além do deputado Ulysses, também Pedro Collor, PC Farias e sua mulher, Elma, supostamente haviam sido atingidos por tal maldição. Todos eles morreram poucos anos depois do impeachment. Todos vítimas de magia negra? Eu não sei quem espalhou esse boato, só sei que ele faz algum sentido.”
“Íamos ao terreiro mais ou menos uma vez por mês, mas, sempre que queria algo, Fernando ligava para a mãe de santo e ela dizia o que precisava ser feito para atingir seus objetivos. Dali até a eleição para a presidência, Fernando não vivia sem as orientações daquela mulher. A Mãe Cecília também passou a frequentar o Palácio, aonde ia para receber as entidades (os espíritos) que falavam com o presidente. Anos depois, em uma entrevista, ela contou que, aos poucos, os santos foram se acostumando com o bom e o melhor. Só queriam champanhe e uísque importado e faziam questão de fumar charuto cubano. Fernando bancava tudo isso, para que os trabalhos espirituais tivessem efeito.”

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“O fato é que Fernando foi meu grande amor e também minha grande decepção. Não só por tudo o que ele me fez até hoje, mas por não me deixar viver em paz depois da separação. É claro que só vou conseguir deixá-lo no passado quando essa situação se resolver e eu encontrar um outro amor verdadeiro. Já tive alguns namorados desde a separação, pessoas muito queridas, mas nenhum conseguiu ocupar esse lugar. Mesmo assim, sinto-me bem resolvida no campo do coração.”
“Em 2014, 22 anos depois do impeachment, ele foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, por falta de provas, das acusações restantes referentes aos anos em que esteve na presidência do país (peculato, falsidade ideológica e corrupção). O que mais ele queria da vida? Por que nada disso lhe deu a tranquilidade para conseguir me deixar em paz, dando-me uma oportunidade para que eu também pudesse reconstruir minha vida? Ele não parecia querer me ver livre. Eu, pelo contrário, não vejo a hora de essa novela acabar. Também escrevi uma carta pedindo a ele, por favor, que parasse, refletisse, que eu aceitava a proposta irrisória só para ter um ponto final, mas não adiantou. Então não me sobrou outra opção a não ser seguir tentando, para ter o que é meu de direito.”
“Enquanto esse problema não se resolve, eu não quero parar minha vida. E este livro é a prova de que a fila anda. Há anos recebo convites para me candidatar à deputada, vereadora e outros cargos, mas não era a hora, ainda. Outros desafios podem surgir, e estou preparada para enfrentá-los. Já venci tantos problemas... Meu futuro promete!”

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Aécio e parlamentares da oposição convocam para ato de protesto

Em vídeos divulgados pelo Facebook, o senador Aécio Neves (PSDB-SP), candidato derrotado à Presidência da República, e outros parlamentares da oposição aparecem fazendo convites para uma manifestação programada para este sábado (5) na Avenida Paulista, em São Paulo.
Na página da manifestação na rede social, a descrição informa que o ato terá como tema central “petrolão e LDO”. Nas últimas semanas, a oposição tentou impedir a aprovação no Congresso de projeto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] de 2014 e autoriza o governo a fazer uma poupança menor para pagar os juros da dívida pública. O termo “petrolão” tem sido usado pela oposição para se referir às denúncias de corrupção na Petrobras.
No vídeo gravado por Aécio Neves e divulgado no perfil do senador no Facebook, ele cita as denúncias de corrupção na estatal e afirma que o protesto será um encontro “em favor da democracia”, da “ética” e de “um Brasil melhor”.
“Já dizíamos que escândalo da Petrobras será maior caso de corrupção no país. A coisa não para de crescer, e agora sabemos que não era apenas na Petrobras. Portanto, mais do que nunca, temos que estar mobilizados”, afirma no vídeo.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), também gravou vídeo, que foi publicado na página da manifestação. Na gravação, ele diz que a manifestação deve ser feita “contra os abusos do governo do PT”, “contra a corrupção” e “contra essa lei nefasta que a Dilma mandou pro Congresso, que acaba com a responsabilidade fiscal”. “Nós vamos pra rua e não vamos sair mais”, diz o senador.
O deputado Pedro Simon (PMDB-RS) afirma em outro vídeo que faz “um apelo aos jovens” para que se manifestem pela “indignação do povo brasileiro com relação ao que está acontecendo na Petrobras, com relação à LDO”.
“Jovens, na sua caminhada, que já prestaram grandes serviços, simbolizarão e iniciarão um momento da maior importância na história do nosso país”, disse.

Também gravaram vídeos defendendo a manifestação o candidato derrotado à Presidência da República Eduardo Jorge (PV), o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), o senador eleito José Serra (PSDB-SP), o apresentador Paulo Mesquita e o cantor Paulo Ricardo.

Em sua página no Facebook, o Movimento Vem Pra Rua, que organiza a manifestação, se autodenomina "espontâneo, apartidário, democrático". Na descrição, o grupo informa que sua bandeira é a "democracia, a ética na política e a eficiência na gestão pública".
A página do Movimento Brasil Livre pede o impeachment de Dilma. "Ou a Dilma cai ou São Paulo para. Povo na Rua, impeachment Dilma", diz o texto.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Defesa de Eike Batista entra com ação para pedir afastamento de juiz

A defesa de Eike Batista entrou com uma ação na tarde desta sexta-feira (5) para pedir o afastamento do juiz federal Flavio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal, do processo do qual o empresário é acusado de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada ('insider trading').
Segundo informou o magistrado, a defesa alegou na ação de exceção de suspeição que o juiz estaria sendo parcial. "Que eu já teria formado meu convencimento acerca da conduta do empresário. Então, que eu teria dado declarações na imprensa que é como se eu estivesse pré-julgando a causa antes de chegar ao fim”, relatou o juiz.
Na ação dos advogados Ary Berguer e Raphael Mattos, a qual o G1 teve acesso, a defesa diz que “mais que um ato de defesa, a presente exceção é como um grito de protesto: que brada por Justiça imparcial, sem prejulgamentos ou declarações midiáticas das quais é possível inferir juízos pessoais”.
O juiz federal Flavio Roberto de Souza afirmou, no entanto, que suas manifestações na imprensa "em nenhum momento adentraram no exame de mérito da causa". Ainda segundo o juiz, toda vez em que ele se manifestou "foi respondendo em tese e não respondendo no caso concreto”.
"Na condução do processo, eu garanti ambas as partes as mesmas oportunidades, os mesmos meios processuais para atuarem no processo. Desde que esse processo foi distribuído, o Ministério Público Federal nunca veio uma vez sequer ao meu gabinete despachar comigo e a defesa veio já pelo menos três vez despachar comigo", disse o juiz Flavio Roberto.

Declarações
O magistrado afirmou ainda que a declaração à imprensa de que o empresário "com um sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo" - citada entre outras na ação - são "fatos públicos que a própria imprensa divulgou (...) foi mencionada em pelo menos trinta artigos de jornais que eu correlacionei", disse.
O juiz explicou que a informação de que a pena mínima somada de todos os delitos [do processo] "chegaria no mínimo a seis anos, o que já caracteriza regime fechado" -  também citada entre outras na ação - foi "apenas analisando hipoteticamente".
A ação argumenta ainda que "tudo isto dito a incontáveis meios de comunicação abriram-se as portas do processo, anteciparam-se decisões, contrariando normas de conduta que visam resguardar a Justiça e seus jurisdicionados".
O juiz negou, contudo, que tenha agido com parcialidade. "Eu não criei opinião, nem formei opinião, simplesmente reproduzi algo que foi noticiado não só no Brasil como fora do Brasil, por ser característica muito evidente na personalidade dele. E embora não seja o momento próprio ainda, quando o juiz prolata uma sentença, ele pode, sim, e deve considerar a personalidade do agente", concluiu o juiz federal.
Habeas corpus
A defesa de Eike Batista obteve resposta favorável ao pedido para que o juiz Flavio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal, se pronuncie, deferindo ou negando, a solicitação de perícia técnica formulado pelos advogados do empresário no processo em que é acusado de crimes contra mercado de capitais.
O juiz informou ao G1, entretanto, que até 16h desta sexta, não recebeu formalmente nenhuma comunicação para se manifestar a respeito do habeas corpus que foi concedido pelo desembargador federal Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª região, nesta terça-feira (2), e a decisão foi confirmada pelo juiz nesta quarta-feira (3).
De acordo com o magistrado, esse pedido de produção de prova através de perícia técnica - que se refere a questões tanto contábeis quanto operações de gás e petróleo, segundo o juiz - foi formulado na defesa prévia, no entanto, na ocasião, ele não o havia apreciado.
“Eu não neguei, eu simplesmente não apreciei o pedido. E o que o tribunal decidiu nesse habeas corpus foi apenas que eu aprecie o pedido no sentido de negar ou deferir”, explicou.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Inflação precisa ficar em até 0,86% em dezembro

A inflação precisa ficar em até 0,86% em dezembro para não estourar o teto da meta estabelecida pelo governo para 2014, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desde agosto a inflação vem estourando o teto da meta no acumulado em 12 meses, de 6,5% (a meta é de 4,5% no ano, com tolerância de 2 pontos a mais ou a menos. A inflação, portanto, pode ficar em até 6,5% sem descumprir formalmente a meta). Em novembro, o IPCA acumulado ficou em 6,56%. Essa meta, no entanto, só vale para anos fechados – ou seja, o governo só terá descumprido a meta se a inflação em 12 meses seguir acima de 6,5% em dezembro.
De acordo como IBGE, para repetir o resultado de 2013, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano em 5,91%, a taxa de dezembro deve ficar ainda menor, em 0,3%, apontou Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do órgão. A taxa não fica nesse patamar desde agosto deste ano.
“O que vai acontecer ao fechar o ano é que nós vamos trocar uma taxa de 0,92%, que foi uma taxa alta, a taxa de dezembro de 2013, por uma outra ainda não conhecida, que o IBGE vai medir. O que nós temos visto ao longo dos últimos meses é que a taxa está girando em torno de 6,5%. Em poucos meses nesse ano, a taxa ficou abaixo desse número – então, ao medir o resultado de dezembro, nós vamos ver se essa tendência dos últimos meses vai se comprovar”, declarou Eulina.
Segundo a especialista do instituto, o reajuste de 3% na gasolina – que chegou às distribuidoras em 7 de novembro, pode impactar o IPCA de dezembro. O peso da gasolina na inflação geral do país é de 3,72%.
“No próximo mês, do que temos conhecido até agora, não há administrados relevantes. A menos da gasolina, já que nesse mês de novembro nem todo o reflexo sobre as bombas foi absorvido, foi apropriado no IPCA, já que o reajuste foi a partir do dia 7 de novembro. Uma parte da gasolina ainda vai impactar o mês de dezembro”, afirmou Eulina.
Inflação fica em 0,51%
A inflação oficial do país em novembro ficou em 0,51% em novembro. No mês anterior, havia sido de 0,42%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, a inflação ficou em 6,56% e se manteve acima do teto da meta do governo, de 6,5%, pelo 4º mês seguido. No acumulado do ano, até novembro, o índice é de 5,58%. Em novembro de 2013, a taxa havia sido de 0,54%.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ministro do Supremo autoriza Delúbio a passar o Natal com os pais

O ministro Luís Roberto Barroso, do do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão, a passar o Natal com a família, no interior de Goias. Ele poderá visitar os pais em Buriti Alegre (a cerca de 200 km de Goiânia e 400 km de Brasília) entre os dias 24 e 30 de dezembro. A decisão foi proferida nesta quinta (4).
No pedido, a defesa argumentou que condenados que cumprem pena em regime semiaberto, mais severo que o de Delúbio (atualmente em prisão domiciliar), normalmente obtêm a autorização para passar o feriado com a família.
O ministro acolheu o pedido por caracterizar situação “excepcional”, mas disse que, mesmo na casa dos pais, permanecerão válidas as restrições da prisão domiciliar.
Barroso já havia dado autorização semelhante para o ex-ministro José Dirceu viajar para Passa Quatro (MG) no Natal e no Ano Novo para visitar a mãe de 94 anos, impossibilitada de viajar a Brasília.
Na mesma decisão, Barroso negou um novo pedido de Delúbio para viajar a São Paulo a fim de participar de compromissos na Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde trabalha como assessor da direção nacional, em Brasília. O petista queria ficar de 8 a 13 de dezembro na capital paulista.
Na semana passada, Barroso já havia vetado uma autorização para viagem semelhante de Delúbio a Goiânia e São Paulo, entre novembro e dezembro, dada por um juiz de primeira instância do Distrito Federal que acompanha o cumprimento da pena.
Na nova negativa, ele reproduziu fundamentação da decisão anterior, ao considerar que a prisão domiciliar “não perde a sua natureza de pena privativa de liberdade” e que “a possibilidade de condenados em prisão domiciliar viajarem livre ou regularmente, mesmo que com autorização judicial, é incompatível com a finalidade da pena”.
“Tratar das ‘estritas necessidades funcionais da Central Única dos Trabalhadores/CUT’, em seminários, cursos e reuniões que a entidade promove pelo país afora não caracteriza a excepcionalidade aqui exigida, sendo, ao revés, incompatível com o regime prisional domiciliar”, reescreveu o ministro sobre o pedido de Delúbio.
Ele disse que o trabalho no regime aberto deve se dar no local de cumprimento da pena, no caso, em Brasília.
Condenado a 6 anos e 8 meses por corrupção ativa, Delúbio cumpre a pena em prisão domiciliar desde 30 de setembro. Para sair do Distrito Federal, precisa de autorização judicial.
Pedro Henry
Ainda nesta semana, Barroso derrubou decisão da primeira instância da Justiça de Mato Grosso que havia autorizado o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT) a viajar para Maceió para dar uma palestra em um hospital.
Henry queria ficar na capital alagoana de 3 a 6 de dezembro para a inauguração de uma clínica. No local, por causa das instalações, pediu também para deixar de usar a tornozeleira eletrônica, uma das condições impostas para cumprir a prisão domiciliar em Cuiabá.
Condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Henry conseguiu a progressão para o regime aberto em dezembro e passou a ter dois empregos: como médico legista, no Instituto Médico Legal (IML), em Cuiabá; e como coordenador administrativo do Hospital Santa Rosa.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Rodrigo Caetano acerta com o Fla

 
O Flamengo ainda não anunciou oficialmente, mas Rodrigo Caetano será o novo diretor executivo do futebol. Ele vai ocupar o lugar de Felipe Ximenes, demitido na quarta-feira, e assinará terça-feira o seu contrato de um ano com o novo clube, depois de trabalhar os últimos 11 meses no Vasco.
Rodrigo Caetano está na Costa do Sauipe e volta ao Rio de Janeiro na segunda-feira, quando se encontrará com a diretoria. A assinatura do contrato não acontecerá no mesmo dia, pois a cúpula rubro-negra estará envolvida em uma eleição tensa para ocupar 115 lugares no Conselho Deliberativo.Além da última passagem pelo Vasco, onde já havia trabalhado entre 2009 e 2011, Rodrigo Caetano tem no seu histórico recente dois anos de trabalho no Fluminense, com um título nacional. Ele ainda passou pelo Grêmio.
Este ano, levou o Vasco ao terceiro lugar na Série B do Campeonato Brasileiro. Também foi vice-campeão carioca, perdendo a final para justamente para o Flamengo. Aos 44 anos, Rodrigo foi jogador de futebol, tendo encerrado a carreira nos campos em 2001.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Google lista os melhores aplicativos de 2014 para dispositivos Android

 
O Google divulgou nesta segunda-feira (1) uma lista com os melhores aplicativos de 2014. São mais de 60 apps de vários tipos escolhidos pela empresa como os mais úteis e bem desenhados do ano. O primeiro da lista é o Wunderlist, app que organiza  tarefas, seguido do aplicativo do TED e do teclado Swiftkey, que ficou em terceiro lugar.
Entre os mais conhecidos da lista também estão o identificador de músicas Shazam, o automatizador de tarefas IFTTT e o app de e-mail do Dropbox, Mailbox. Um único app do Google marca presença: é o Fit, que chegou no último mês para reunir os dados de saúde do usuário capturados pelo celular e por dispositivos vestíveis.
Em 2013, o Google também divulgou os melhores apps do ano, mas com uma seleção bem menor, que incluía os também premiados em 2014 Wunderlist e Duolingo. Confira a lista completa para baixar os melhores aplicativos para seu smartphone ou tablet Android.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus