segunda-feira, 26 de maio de 2014
PT pede ao Supremo fim da regra usada para negar trabalho a Dirceu
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a revogação da exigência de que o preso do regime semiaberto cumpra um sexto da pena antes de obter autorização para o trabalho externo.
A exigência do cumprimento de um sexto, prevista no artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP), foi usada pelo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, para rejeitar o pedido de trabalho feito pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, para atuar em um escritório de advocacia de Brasília. Barbosa também decidiu revogar autorizações de trabalho para outros sete condenados no processo do mensalão do PT, entre eles o ex-tesoureiro Delúbio Soares.
O argumento dado pelo presidente do STF é que os condenados não têm direito ao benefício porque ainda não cumpriram um sexto da pena. Apesar de o período estar previsto na lei, há mais de dez anos o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem autorizado o trabalho, desde o início do cumprimento da pena, para presos do regime semiaberto.
Na ação de 19 páginas protocolada no Supremo, o PT argumenta que a exigência de um sexto contraria a Constituição, pois fere o direito à individualização da pena e o princípio da ressocialização do condenado. Para o partido, a exigência acabará "esvaziando a possibilidade de trabalho externo no regime semiaberto por parte de milhares de apenados".
A ação foi protocolada no domingo (25) por meio eletrônico e, nesta segunda-feira (26)foi distribuída para para o ministro Marco Aurélio Mello ser relator. Ele vai analisar o pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo PT para suspender a eficácia do artigo até que o plenário analise o caso.
Reflexo no sistema penitenciário
O PT também defende que a exigência do um sexto da pena foi pensada na Lei de Execução Penal dentro do contexto de regime fechado, mas, como o texto não cita o tipo de regime, "se depreende interpretação" de que vale mesmo para o semiaberto.
A ação narra que o presidente do Supremo deu decisões individuais sobre o tema, mas que pode ter reflexo em todo o sistema prisional.
O PT diz que, caso o preso do semiaberto não possa trabalhar, uma vez que, após cumprir um sexto da pena, ele já migra para o aberto e muitas vezes deixa o presídio, isso pode favorecer a reincidência.
"É necessário destacar, ademais, que o prejuízo não se restringe ao próprio apenado. Pelo contrário, a sociedade também é prejudicada, certo que a restrição, ao invés de fomentar os vínculos do apenado com sua comunidade, privilegia o rompimento e o isolamento, tendendo a privilegiar apenas a reincidência", diz o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que assina a ação.
O partido frisa que o trabalho externo é necessário porque os presídios não oferecem possibilidade de atividade interna a todos os condenados. A legenda pede, ainda, a concessão de decisão liminar "tendo em vista a necessidade de evitar a ocorrência de graves danos a direitos fundamentais dos cidadãos".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Collor nega envolvimento com doleiro
Suspeito de ter recebido dinheiro do doleiro Alberto Youssef, o senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL), ex-presidente da República, afirmou nesta segunda-feira (26) que não conhece e jamais manteve qualquer relação política ou pessoal com o suspeito de comandar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. Youssef está preso desde março pela operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).
Na semana passada, o juiz federal do Paraná Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os policiais federais apreenderam no escritório de Youssef oito comprovantes de depósitos bancários que tiveram Collor como beneficiário. No entanto, o magistrado ressalvou à Suprema Corte "que não há qualquer indício" do envolvimento do senador com o esquema criminoso investigado pela PF.
“Quanto ao Youssef, posso afirmar de modo categórico, que não conheço e jamais mantive com ele qualquer relacionamento de ordem pessoal e política”, declarou Collor.
Em discurso na tribuna do Senado, o parlamentar disse que a Justiça Federal do Paraná ressaltou que não há indícios de que ele tenha envolvimento com a operação Lava Jato, que desbaratou o esquema de lavagem de dinheiro de Youssef.
“O principal teor do expediente do juiz Sergio Moro ao ministro Teori Zavascki foi sua taxativa declaração de que não há qualquer envolvimento meu nos oito inquéritos da Polícia federal vinculados àquela operação [Lava Jato]. E isso é de fundamental e importância e merece realce”, enfatizou.
Esta foi a primeira vez que Collor se pronunciou sobre as denúncias de que teria sido beneficiado com dinheiro do doleiro. O senador reclamou que as informações divulgadas pela imprensa se devem ao fato de os meios de comunicação estarem “inconformados” e “desiludidos” por ele ter sido absolvido pela maioria dos ministros do Supremo, em abril, pelas acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.
Consulta oficial
Fernando Collor informou ainda que vai pedir à Polícia Federal, ao juiz federal e ao STF informações sobre os comprovantes de depósito bancário que estariam em seu nome. Segundo ele, somente depois de obter os dados é que ele voltará a comentar o assunto. O senador de Alagoas afirmou que diferentes veículos de comunicação informaram datas distintas sobre o período dos depósitos.
“O fato é que tudo precisa ser bem esclarecido no seu devido tempo e no seu devido lugar. Por isso, estou providenciando uma consulta oficial [...] no sentido de ter acesso aos documentos e a todas as informações que me dizem respeito, a começar pela exata descrição de como, por quem e em que condições foram achados os devidos comprovantes”, discursou.
A informação sobre os supostos recibos em nome de Collor fazem parte de um ofício enviado pela Justiça Federal do Paraná ao ministro Teori Zavascki. O magistrado da Suprema Corte determinou que os processos sobre a operação Lava Jato fosse remetidos ao tribunal devido à suspeita de envolvimento de três deputados federais com o esquema: André Vargas (sem partido-PR), Luiz Argôlo (Solidariedade-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Marin pede a Felipão que fique após a Copa
Num encontro na semana passada, em São Paulo, o presidente da CBF, José Maria Marin, pediu ao técnico Luiz Felipe Scolari que permaneça no comando da seleção brasileira após a Copa do Mundo. Não foi a primeira vez que a cúpula da confederação dá demonstrações nesse sentido.
Em março, na Suíça, o vice-presidente (e agora presidente eleito) Marco Polo Del Nero já havia afirmado que quer a continuidade de Felipão no banco da seleção, "seja qual for o resultado".
O técnico gostou de saber dos planos de Marin, do respaldo que têm da chefia da entidade, mas não respondeu - nem sinalizou - se fica depois do Mundial. José Maria Marin fica na presidência da CBF até abril de 2015, quando será substituído por Del Nero.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
domingo, 25 de maio de 2014
DEUS TUDO VÊ!
Quando um missionário em outro país deve subornar?
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A palavra "suborno" é feia, trazendo a palavra mal em sua definição. Para muitos, os subornos são sinônimo de desonestidade, fraude e corrupção. Seriam todos os presentes, destinados a obter favores especiais, realmente imorais?
Se os subornos são imorais por definição, então a questão está resolvida. Êxodo 23.08 parece inequívoco: "Não tomarás suborno, porque o suborno cega a lucidez e subverte a causa dos justos". Deuteronômio 27.25 ecoa, "Maldito aquele que aceita suborno para matar uma pessoa inocente." No entanto, alguns versículos parecem elogiar os subornos. Provérbios 17.08 diz: "Pedra preciosa é o presente aos olhos dos que o recebem; para onde quer que se volte, servirá de proveito.” Ou considere 21.14, "Dê um presente em segredo a quem estiver zangado com você, e a raiva dele acabará”- uma banalidade com a qual todo cônjuge está familiarizado.
Como resolver a aparente contradição? A névoa se desfaz consideravelmente quando observamos duas importantes informações. Em primeiro lugar, praticamente cada palavra hebraica traduzida como suborno também pode ser legitimamente traduzida como presente, oferta, ou contribuição - e costuma ser. Claramente, a Escritura ensina que os presentes ("subornos"), dados de forma correta, podem criar oportunidades ou aplacar a raiva e aliviar o conflito.
Como resolver a aparente contradição? A névoa se desfaz consideravelmente quando observamos duas importantes informações. Em primeiro lugar, praticamente cada palavra hebraica traduzida como suborno também pode ser legitimamente traduzida como presente, oferta, ou contribuição - e costuma ser. Claramente, a Escritura ensina que os presentes ("subornos"), dados de forma correta, podem criar oportunidades ou aplacar a raiva e aliviar o conflito.
Mas há também um lado obscuro. Provérbios diz: "O perverso aceita suborno secretamente, para perverter as veredas da justiça." (17.23); "O rei com juízo sustém a terra, mas o amigo de subornos a transtorna." (29.4); e "O que é ávido por lucro desonesto transtorna a sua casa, mas o que odeia o suborno, esse viverá." (15.27).
Você notou alguma coisa sobre cada versículo acima condenando a corrupção? O problema não era o presente dado como um meio de influência ("propina", se preferir), mas a perversão da justiça pretendida pelo presente.
A Bíblia condena consistentemente os presentes que subvertem a justiça. Ezequiel denuncia os "presentes que se receberam para se derramar sangue;" (22.12). O salmista louva o homem justo que não “aceita suborno contra o inocente" (15.5). Mesmo que não resulte em nenhuma injustiça imediata, o presente para obter vantagem pode facilmente marginalizar o pobre, uma vez que eles não podem competir com os ricos quando o assunto envolve favores.
Mesmo assim, há casos em que os subornos podem parecer necessários, apesar de seu caráter maligno. Nós enfrentamos dilemas que exigem ações consideradas erradas em outras circunstâncias.
Pense no seguinte: Você é parado enquanto dirige em um país estrangeiro e não pode prosseguir a menos que dê um "presente" a autoridade local. Ou o seu trabalho missionário fica impedido até que algum tipo de "consideração" seja feita para os responsáveis (isso aconteceu comigo). E agora? Claramente, a demanda não parece justa, mas a alternativa certamente é pior.
Em alguns países, "o presente que o homem faz alarga-lhe o caminho e leva-o perante os grandes" (Provérbios. 18.16); os subornos são necessários para a cultura funcionar, apesar de sua influência corruptiva. Os pagamentos são quase como uma taxa municipal. Essa é a verdade: O suborno para perverter a justiça é proibido. Subornos para "abrir caminho" para uma oportunidade pode ser inevitável. Presentear sem qualquer resultado injusto muitas vezes pode ser inteligente.
Fonte: Christianitytoday.com
Gregory Koukl, autor de Tactics: A Game Plan for Discussing Your Christian Convictions (str.org), é presidente do Stand to Reason, que treina cristãos para pensarem de forma cativante e inteligente.
Apenas Involuntariamente
Samuel Kunhiyop
Os missionários não devem subornar, nem com dinheiro ou de qualquer outra forma. É bíblica e eticamente incorreto.
Por:Damiana Sheyla
SHEYLLA.COM O SEU DIA A DIA MUITO .+ GOSTOSO
Foccacia Doce
ingrediente
- 300 g de farinha de castanha-de-caju ou 2 ½ xícara de chá (bata a castanha-de-caju no processador por 1 minuto)
- 75 g de açúcar (1/3 xícara de chá + 1 colher de sopa)
- 1 pitada de sal
- 2 colheres (sopa) de azeite (30 ml)
- 1 copo (tipo americano) de leite (¾ de xícara de chá + 2 colheres de sopa)
- 35 g de uvas passas brancas hidratadas em ¼ de xícara de chá de água morna
- 60 g de nozes picadas (½ xícara de chá)
- 35 g de amêndoas sem casca e torradas (¼ de xícara de chá)
- alecrim debulhado a gosto
- 1 fio de azeite
modo de preparo
2°- Coloque a massa (feita acima) em uma assadeira retangular (20 cm x 35 cm) untada com azeite, espalhe 35 g de amêndoas sem casca e torradas, alecrim debulhado a gosto e leve ao forno médio pré-aquecido a 180°C por +/- 40 minutos. Retire do forno, pincele 1 fio de azeite e deixe esfriar. Corte em quadradinhos e sirva em seguida.
RN tem uma diminuição de 46,8 mil eleitores
O número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro deste ano no Rio Grande do Norte segue na contramão do país. Enquanto o eleitorado nacional teve um incremento de 4,43%, o potiguar é 2% menor, ou seja, 46,8 mil a menos, na comparação com o total de votantes habilitados nas eleições de 2012. São 2.302.448 eleitores hoje ante os 2.349.281 em condições de participar do pleito anterior. Em Natal, a redução é um pouco maior: 4,57%, cerca de 24 mil pessoas não estariam habilitadas. O número de eleitores em Natal soma pouco mais de 500 mil. Os dados são do último levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN), após a conclusão do processo de cadastramento encerrado no último dia 7 de maio. Contudo, os dados consolidados só serão divulgados pelo TRE/RN no final de junho e devem apresentar baixa variação, de acordo com o Tribunal.
Para ter dimensão da queda, observam especialistas, a diferença entre os que compareceram ao cadastramento até 7 de maio de 2014 e o total computado há dois anos é suficiente para eleger um deputado estadual no RN. Em 2010, dos 24 deputados eleitos para ocupar a Assembleia Legislativa, nove tiveram mais de 46 mil votos. O parlamentar mais votado, Antônio Jácome (PMN) teve 54.743 sufrágios, enquanto o de menor número de votos, o petista Fernando Mineiro ficou com 24.718. Para o procurador da República, Edilson França, que irá coordenar o Comitê de Combate a Corrupção nas Eleições 2014 da OAB/RN, a queda já era esperada. “Além do comodismo de alguns eleitores, há um evidente desencanto com a política, tal como essa atividade vem sendo praticada por alguns políticos. É uma pena, porque a participação do eleitor é fundamental numa democracia”, lamenta.
O estatístico Mardone França avalia que a repercussão no pleito de outubro só pode ser apreciada sob o prisma quantitativo, haja vista que o perfil social, econômico e cultural dos eleitores “arredios” ainda não foi divulgado pelo TRE. “O impacto não será tão significativo, que possa prejudicar a representatividade politica”, analisa Mardone.
Outro dado que chama atenção é a estimativa de títulos cancelados esse ano, que poderá chegar a 75 mil, segundo a Justiça Eleitoral. Várias razões podem incorrer para o índice, observa o estatístico Mardone França, que vão desde a dispensa da população idosa, como também jovens com 16 e 17 anos que estejam decepcionados com a politica e reagem dessa forma.
É preciso considerar também, analisa o representante do Comitê da OAB/RN, Edilson França, “que a revisão biométrica, efetivamente, erradicou a dupla inscrição e outra qualquer forma de fraude dentro desse campo”, destaca ele.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Elza Soares:A Copa que não comemorei
Além de ter sido um período muito difícil para o Brasil, a ditadura militar foi quando tive minha casa metralhada. Estávamos todos lá: eu, Garrincha e meus filhos. Os caras entraram, metralharam tudo e nunca soube o motivo.
Era 1970, já tínhamos recebido telefonemas e cartas anônimas, nos sentíamos ameaçados e deixamos o país. Acredito que fizeram isso por conta do Garrincha, mas também por mim, pois eu era muito inflamada e então, como ainda hoje, de falar o que penso. Eu andava muito com o Geraldo Vandré e devem ter pensado que eu estava envolvida com política. Mas eu sou uma operária da música, e qual é o operário que não se revolta?
Fomos para Roma, e lá o Garrincha, que não tinha sido convocado para aquela Copa, estava em desespero por não estar jogando e por não ter onde morar. Estávamos num hotel, vendo o Brasil ser campeão. Foi quando o Juca Chaves foi comemorar na Piazza Navona, onde fica a embaixada brasileira.
Estávamos trancados dentro de um apartamento, e o Garrincha queria sair de qualquer maneira: queria participar da festa, mas ao mesmo tempo estava altamente deprimido. Ele perdeu a casa, teve de deixar o país e não sabíamos como voltar.
Enquanto se celebrava o fato de o país se tornar o primeiro tricampeão na história da Copa do Mundo, o Brasil fazia barbaridades com sua população. O Garrincha sentia um misto de alegria e dor, porque ele queria comemorar, mas, ao mesmo tempo, sentia repulsa por tudo que nos havia acontecido.
Imagine o que é para um homem que, para mim, está acima de qualquer nome no futebol brasileiro, ser mandado embora do país. Isso já é tenebroso, vergonhoso; imagine então esse homem vendo aquela conquista, confinado numa selva de pedra, no exterior, sem entender nada, sem saber o que havia acontecido com nossa casa.
Aquela foi a época em que ele mais bebeu, e não saía de casa, pois tinha vergonha de aparecer embriagado. Eu fazia de tudo para ele não beber, mas não adiantava.
Era tão grande a minha angústia que eu tinha vontade de invadir a embaixada brasileira em Roma. Mas segurei a onda. Continuamos vivendo num hotel e tivemos grande ajuda de Chico Buarque e Marieta. Eles tinham se exilado na cidade e foram dois amigos de alma.
Ali eu tive um bom empresário, trabalhei muito e fui ganhando o dinheiro com o qual pagava todas as contas. Durante um jantar, conheci Ella Fitzgerald, que estava fazendo shows com repertório de bossa nova e teve um problema de saúde. Eu acabei substituindo-a.
Mas, quando descobriram que eu estava trabalhando na Itália sem documentação, tivemos de sair de Roma -então fomos para Portugal por um tempo.
Um dia, estávamos no Cassino Estoril, perto de Lisboa, e encontramos o apresentador Flávio Cavalcanti e o Maurício Sherman, que dirigia um programa na TV Tupi. Eles deram ao Garrincha uma camisa do Brasil, querendo homenageá-lo -mas quem queria camisa da seleção naquela altura?
"Obrigado o ..., cadê minha casa, cadê minha moradia? Já vesti a camisa do Brasil anteriormente, já dei tudo que eu poderia ter dado ao Brasil", ele disse.
Passados 50 anos do golpe, ninguém jamais tomou nenhuma atitude sobre o que nos aconteceu naquele 1970, e eu continuo brigando pelo Mané, até hoje.
Quando eu canto "Meu Guri", canto com muita força, e essa é uma maneira que eu tenho de cantar uma música do Chico, mas homenageando o Mané. Eles são os dois guris de "my life".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Como checar se computador está infectado por vírus com Windows Defender
O Microsoft Windows Defender é a ferramenta de proteção da própria Microsoft para o seu sistema operacional. Com ele, é possível fazer varreduras por conteúdo malicioso nos PCs com o Windows. Para descobrir se sua máquina está com um spyware ou qualquer outro tipo de malware, siga os passos deste tutorial e cheque se o seu computador está infectado por vírus.
Passo 1. Abra o Windows Defender no seu computador. Isso pode ser feito abrindo o painel de controle e digitando Windows Defender na busca, no Windows 7, ou no Windows 8, somente passando o mouse do lado direito da tela, abrindo a caixa de pesquisa e inserindo o nome do programa.
terminar, você receberá o resultado se seu computador teve alguma
infecção ou se está protegido.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Polícia apreende carga de maconha em caminhão na Gaviões
A polícia apreendeu mais de uma tonelada de maconha na madrugada deste domingo (25) dentro de um caminhão com carga de soja estacionado no barracão da escola de samba da Gaviões da Fiel, no Bom Retiro, em São Paulo. O advogado da Gaviões, Davi Gebara, disse que o caminhão estava nas proximidades da escola e não dentro da propriedade. "A Gaviões é totalmente contra. As pessoas presas não têm nada a ver com a escola", afirmou.
Dois homens foram presos em flagrante no momento em que faziam o transbordo da droga de um caminhão bitrem proveniente do Mato Grosso do Sul para um caminhão com placas de Barueri.
A apreensão ocorreu após cinco meses de investigação realizada pela Setor de Investigações Gerais da Delegacia Seccional de Carapicuíba.
Segundo o delegado Ednelson de Jesus Martins, o terreno da escola era usado como porto seco para distribuição da droga, parte dela levada para oito municípios da região Oeste da Grande São Paulo.
Os homens foram indiciados por tráfico. A polícia apura se há envolvimento de integrantes da escola com a quadrilha. "Aparentemente, não tem nada a ver com a escola", disse o delegado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Polícia vai investigar circunstâncias da morte do ex-jogador Washington
A Polícia Civil de Curitiba vai abrir inquérito para investigar as circunstâncias da morte do ex-jogador Washington, 54 anos, que morreu na madrugada deste domingo, em Curitiba. O artilheiro e ídolo de Atlético-PR e Fluminense, sofria de esclerose lateral amiotrófica, uma doença degenerativa, já em estado avançado.
Policiais estiveram na
casa do ex-jogador, no bairro do Capão da Imbuia, na capital paranaense, e
falaram informalmente com familiares, amigos, além do enfermeiro que cuidava dele
e o encontrou morto na manhã deste domingo. A reportagem da RPCTV também apurou
com familiares que o respirador de Washington caiu durante a noite.
O corpo de Washington
passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) na tarde deste domingo e deve
ser liberado até o final da tarde. Segundo o delegado, Fábio Amaro, o inquérito
será aberto na segunda-feira, e as pessoas próximas a ele ainda serão ouvidas
oficialmente. Os exames do IML para ajudar a identificar a causa da morte só
devem ficar prontos em 30 dias.
O corpo do ex-jogador será levado nesta segunda-feira para Valença, na
Bahia, sua cidade natal, onde será sepultado.Tricampeão estadual carioca e campeão brasileiro pelo
Fluminense, Washington formou com Assis a dupla que ficou conhecida como
"Casal 20". A história de sucesso dos dois começou no Atlético-PR em
1982, quando chegaram em uma negociação que envolveu o lateral Augusto para o
Internacional de Porto Alegre. No mesmo ano, eles foram os atacantes que
deram o título de campeão paranaense ao Atlético-PR. Ainda no Rubro-negro, em
1983, Washington brilhou no Campeonato Brasileiro e levou o Furacão em grande
campanha à terceira posição, eliminado nas semifinais pelo Flamengo de Zico,
que depois foi campeão.O bom desempenho no Paraná chamou a atenção do Fluminense, onde Washington foi consagrado com os títulos. O ex-atacante é o nono maior artilheiro da história tricolor, com 120 gols marcados. Defendeu o Flu entre julho de 1983 a fevereiro de 1989. Pela seleção brasileira, disputou cinco jogos, marcou dois gols e ganhou a medalha de ouro nos Jogos Panamericanos de 1987.
O Fluminense e até mesmo o ex-adversário Zico fizeram campanhas para arrecadar dinheiro e custear o tratamento de Washington. Em 2009, o Tricolor promoveu o "Washington Day", cujo objetivo era captar doações, durante vitória por 2 a 1 sobre o Atlético-PR. Um mês depois, Zico separou R$ 50 mil da renda de seu tradicional Jogo das Estrelas, disputado anualmente no Maracanã.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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VOLTE LOGO!
PROG.COISAS DA GENTE DE SEG Á SEXTA FEIRA DAS 5:00 AS 06:00Hs.
PROG. ALVORADA SERTANEJA(FORA DO AR)
AREIA BRANCA-RN
MINHA CIDADE -
SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança