Romarinho dispara,São Paulo perdeu de propósito

 
Enquanto enfrentava o Penapolense, o Corinthians esperava que o São Paulo não perdesse para o Ituano, no Morumbi, para seguir com chances de chegar às quartas de final do Campeonato Paulista. Ao mesmo tempo em que não fez a sua parte, ficando no 0 a 0 em Penápolis, o Timão viu o arquirrival ser derrotado por 1 a 0, resultado que eliminou o Timão no estadual faltando uma rodada para o fim da fase de classificação. E revoltou o atacante Romarinho.

Na saída do gramado do estádio Tenente Carriço, ele disparou contra o São Paulo ao afirmar que o time do Morumbi entregou o jogo para impedir o Alvinegro de continuar na briga pelo título.

– Infelizmente, nós sabíamos que isso iria acontecer, que eles iriam entregar. Isso acontece no futebol. Acho que eles ficaram com medo também – disse o jogador.Depois, no vestiário, jogador também comentou a atuação da equipe e lamentou o início ruim do Corinthians no Paulistão.

– Acho que, apesar do campo e do calor, tínhamos de ter nos adaptado o mais rápido possível. Mas isso também não é justificativa. Nós não fomos tão bem no segundo tempo, tivemos chances de ganhar, mas não foi por isso que não conseguimos a classificação. Foi nas outras rodadas que não conseguimos os resultados positivos – completou.

Com a eliminação, o Timão fará a sua última partida no Paulistão no próximo domingo, contra o Atlético de Sorocaba, no Pacaembu, às 16h. Antes disso, na quarta-feira, estreia na Copa do Brasil contra o Bahia de Feira de Santana, fora de casa.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Indicação política atrapalha regulação, dizem especialistas

 

Outra crítica comumente feita por especialistas e entidades de defesa do consumidor com relação às agências reguladoras diz respeito à indicação política para cargos de direção desses órgãos, dificultando o trabalho de regulação. "A missão institucional das agências reguladoras é buscar o equilíbrio do mercado, da relação entre consumidores e empresas prestadoras de serviços. Portanto, para que isso seja alcançado devem se sobressair análises técnicas e absolutamente imparciais e não é isso que se observa", afirma o advogado e professor de Direito Tributário da Universidade de Fortaleza (Unifor), Hércules do Amaral.

"Quando um político é nomeado para a direção de um órgão regulador não existe uma contribuição nem do ponto de vista técnico e muito menos de independência", emenda. Conforme disse, um ambiente de regulação econômica e técnica não pode existir quando se procura atender interesses políticos. "Há exemplos de agências que quando vão se posicionar tecnicamente sobre um problema acabam reféns do ministério respectivo. É isso que acontece na energia, na telefonia, nos transportes etc. Como se estivessem alinhadas com o governo de ocasião. Nenhum órgão regulador deve ficar submisso ao executivo. Ele deve estar alinhado com o mercado e não com o discurso político do momento", afirma Amaral.
"Outro problema que ocorre com a direção das agências é que diretores à vezes vêm das próprias empresas do setor e acaba atrapalhando, assim, o trabalho de regulação, por direcionar a atuação apenas para um lado", diz a coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, maria Inês Dolci.
Novos critérios
A indicação de diretores para as agências reguladoras poderá obedecer a critérios mais objetivos, definidos no Projeto de Lei do Senado (PLS) 464/2007, que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo divulgado recentemente pela Agência Senado, conforme a proposta, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), deverá o conselheiro ou diretor de agência, inclusive presidente, diretor-geral ou diretor-presidente, possuir, no mínimo, dez anos de experiência profissional no setor objeto de regulação pela agência reguladora para a qual foi indicado. A experiência pode ser no setor público ou privado.
O indicado deverá também possuir formação acadêmica compatível com o cargo, observado, como critério de compatibilidade, o nível acadêmico médio dos profissionais do setor que gozem de notório saber.
A proposta altera a lei que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras (Lei 9.986/2000), que hoje estabelece critérios genéricos para a indicação, prevendo apenas que os diretores devem ser brasileiros, de reputação ilibada, com formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os quais serão nomeados. A lei também prevê que os indicados devem ser escolhidos pelo presidente da República e por ele nomeados, após aprovação pelo Senado - critério que não foi alterado pela proposta de Delcídio. (ADJ)
Projeto de lei quer otimizar atuação
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado poderá votar projeto que otimiza o funcionamento das agências reguladoras para a proteção e defesa dos direitos dos consumidores. A proposta (PLS 284/2010), de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), tem parecer favorável do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Segundo informou a Agência Senado, as audiências públicas realizadas em 2010 na CMA para debater os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) inspiraram a comissão a apresentar o projeto. Um dos pontos levantados nos debates foi que as agências reguladoras não possuem todos os instrumentos necessários proteger os interesses dos consumidores.
Transparência
A proposta altera a Lei 9.986/2000, que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras. O projeto acrescenta dispositivos para que se tornem públicas as sessões deliberativas das agências, assim como todas as fases das representações, dos inquéritos, procedimentos e processos administrativos em andamento nesses órgãos.
O projeto ainda obriga as agências reguladoras a explicitarem os motivos para rejeição das contribuições oferecidas por agentes públicos ou privados nos procedimentos de consulta pública realizada para confecção de norma regulatória. As agências devem também considerar, na avaliação de desempenho das empresas reguladas, o volume de reclamações dos usuários perante os órgãos de defesa do consumidor.
Pela proposta, os órgãos de defesa do consumidor terão direito a petição e a representação perante a agência reguladora, que deverá dar prioridade à análise dessas demandas. Os órgãos de defesa do consumidor também poderão solicitar que a agência custeie estudos técnicos necessários à defesa de seus interesses. (ADJ)
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Renato Aragão passou mal depois da festa da filha,está internado em hospital da Barra

 
Renato Aragão, de 79 anos, deu entrada no início da tarde deste sábado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Barra D’Or, na Zona Oeste do Rio. Ele teria passado mal, com problemas de pressão, na manhã seguinte à festa de aniversário da filha, Lívian Aragão, que completou 15 anos na noite de sexta-feira.
Ele chegou de maca acompanhado da mulher, Lílian Aragão, e de vários seguranças. Segundo uma fonte do hospital, Renato foi para o CTI por não haver vaga na Unidade Semi-Intensiva no momento de sua chegada. O intérprete do famoso personagem Didi segue consciente. Lívian, filha mais nova do humorista, acompanha o pai, assim como os netos.
A assessoria do Barra D’Or confirmou a internação do humorista, mas a pedido da família não pode dar mais informações. Por enquanto, não será divulgado boletim médico.
No início da noite deste sábado, a família foi tranquilizada pela equipe médica de que Renato Aragão não corre risco de vida. Segundo fontes da Retratos, que estiveram na festa de debutante da caçula, Renato Aragão se emocionou demais e teria esquecido de tomar o remédio para a pressão. O humorista chorou muito durante o discurso que fez para os cerca de 500 convidados, no evento que aconteceu na mansão da família, no Recreio. Durante a festança, Renato dançou, fez graça para os amigos e familiares e se recolheu por volta da meia-noite, horas antes de a festa acabar. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Aprenda a recuperar fotos deletadas do smartphone Android

 
Os smartphones são sensíveis a defeitos de software e, se um reset completo for necessário, as fotos podem ser perdidas – mas não em definitivo. Nesses casos, apps de recuperação de dados entram em cena para tentar desfazer o estrago. Veja como recuperar fotos deletadas de aparelhos Android com o tutorial que o TechTudo preparou.
Não fique mais sem sinal de celular; site te mostra onde há sinal da sua operadora
Passo 1. Baixe o DiskDigger , um app fácil de usar, porém que requer acesso root ao smartphone;
Passo 2. Selecione o drive que o DiskDigger deverá varrer em busca de arquivos deletados. Uma dica é escolher primeiro o diretório "data" ou "cache", que contêm mais informações que os outros e, com isso, é o que mais entrega resultados no final;Passo 3. Escolha as extensões de arquivos que serão consideradas na busca. Repare que, se você tiver instalado a versão paga do app, é possível também recuperar outros tipos e extensões de arquivos além de imagens em JPG e PNG;

Passo 4. Aguarde a finalização do processo. Dependendo do tamanho da memória de armazenamento, a varredura pode durar entre 5 e 10 minutos;

Passo 5. Toque em cada item para ver uma miniatura. É comum, nesse tipo de recuperação, aparecerem várias imagens inúteis, por isso vale a pena olhar com atenção as que realmente interessam. Marque cada uma delas e, depois, toque em "Save local…";

Passo 6. Escolha a pasta que deseja guardar as imagens e dê "Ok".






Pronto! Agora é só repetir os passos escolhendo outros diretórios e conferir o resultado que o DiskDigger entrega. Você vai se surpreender com a quantidade de imagens e outros tipos de arquivo que ele é capaz de recuperar – em nossos testes, foram mais de 1.700 fotos em JPG e PNG somente no diretório "data".
Vale lembrar que a eficácia desse método depende diretamente do uso do smartphone após a exclusão das imagens. Se a câmera não tiver sido usada, as chances de encontrar arquivos que ainda não foram sobrescritos na memória são maiores.Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Romário cobra Ronaldo por ingressos para deficientes na Copa

Crítico declarado dos organizadores da Copa do Mundo 2014, o deputado federal Romário cobrou publicamente Ronaldo, membro do Comitê Organizador Local (COL), a respeito dos ingressos para pessoas com deficiência e baixa renda.
“Galera, boa noite! Seguinte: essa foto foi tirada em 2011, quando ele Ronaldo, prometeu publicamente as entradas das pessoas com deficiências. E até agora nada!!!”, afirmou Romário em publicação no seu Instagram, onde tem quase 100 mil seguidores.
O deputado explicou que a Câmara dos Deputados tinha aprovado na última quarta (13/03) seu pedido de audiência pública para debater o compromisso de doação de entradas. Segundo ele, a Fifa prometeu 32 mil ingressos em 2011.
Esta semana, Romário já havia criticado a Fifa e seus integrantes: “Pelo histórico desse cara [Jerôme Valcke, secretário-geral], ele é um dos maiores chantagistas do esporte mundial. Teve problema lá atrás, foi mandado embora. Fez uma chantagem com o presidente da Fifa [Joseph Blatter], que é um ladrão, corrupto, filho da p... Desculpa a expressão, mas é com isso que a gente convive por aqui”, disse.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

A voz do coração

"E acontecerá que todo aquele que invocar o nome do Senhor será salvo" - Atos 2.21.

"E em nenhum outro há salvação, porque também debaixo do céu nenhum outro nome há, dado entre os homens, pelo qual devamos ser salvos" - Atos 4.12.

Quantas vezes apareceu em você a vontade de parar, querer descansar, fazer uma mudança radical de direção em sua vida de cristão?

O coração diz para parar, mas o comando do raciocínio diz para seguir. Saiba, você não enlouqueceu, as tendências e motivações humanas são exatamente assim, inclusive entre os cristãos de todas as denominações existentes. 

É muito claro aos evangélicos, todo cristão concorda que um homem ou uma mulher só pode permanecer na presença de Deus por meio da graça alcançada por intermédio de Cristo. Através do sacrifício do Filho, que colocou sobre si os pecados do mundo.  E, devemos ser gratos por esse amor divino, oferecendo ao Senhor o nosso culto racional. Neste momentos de indecisão não convém negligenciar o conhecimento adquirido, é o momento de abraçar Romanos 12-1-2.

Muitos de nós temos vivenciado essa experiência dentro de uma igreja. Construímos  uma forte conexão emocional com as pessoas, estilo, músicas e sacramentos. Nos identificamos com a teologia apresentada. Mas, surge o desânimo por diversos motivos. Seja qual for a razão que nos impele a desistir, consideremos que a culpa não é do Senhor, que merece nossa gratidão plena e toda dedicação enquanto estivermos neste mundo, repleto de aflições.

"Porque eu sei que em mim, isto é, na minha carne, não habita bem algum; e com efeito o querer está em mim, mas não consigo realizar o bem. Porque não faço o bem que quero, mas o mal que não quero esse faço. Ora, se eu faço o que não quero, já o não faço eu, mas o pecado que habita em mim.' (...)'Miserável homem que eu sou! quem me livrará do corpo desta morte? Dou graças a Deus por Jesus Cristo nosso Senhor. Assim que eu mesmo com o entendimento sirvo à lei de Deus, mas com a carne à lei do pecado" - Romanos 7.18-20. 24-25.

Somos chamados a colocar Deus no centro de tudo. Então, quando houver pressões exorbitantes, no trabalho, na carreira de fé,  em todas as circunstâncias que exigir tomar muito do nosso tempo e energia, nos esforcemos para continuar a ter Jesus no centro da vida.

Invoquemos ao Senhor, para que cada um de nós se salve de si mesmo!

Por:Damiana Sheyla

Emater-RN entrega filtros em Pau dos Ferros e inicia distribuição de sementes

 

Durante o lançamento do RN Sustentável em Pau dos Ferros, na manhã desta quarta-feira (12), a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário da Agricultura e da Pesca (Sape), Tarcísio Dantas Bezerra; e o diretor–geral do Instituto Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), Flávio Azevedo, concluíram a entrega de 15.734 filtros para os 38 municípios do pólo de Pau dos Ferros.

 

Com recursos do Ministério da Integração Nacional, o Governo do Estado adquiriu 113.636 filtros de polipropileno maleável. Cada filtro tem capacidade para dez litros de água filtrada - sendo cinco litros filtrados e cinco a filtrar. Ao todo, 150 municípios são atendidos, beneficiando 1.775.185 norte-rio-grandenses que se encontram em demanda reprimida de água potável em razão do quadro de seca que passa o Rio Grande do Norte.

 

A Emater-RN é parceira na distribuição de mais de 100 mil filtros de água para as pessoas atendidas na “Operação Carro-Pipa” no Rio Grande do Norte. A ação é articulada pela Coordenadoria Estadual de Defesa (CEDEC), por meio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), com participação da Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), além da Emater-RN.

 

Na próxima semana, a ação será concluída no pólo de João Câmara, com a entrega de 9.771 filtros para 15 municípios, e no pólo Natal, com 16.966 filtros em 24 municípios. As entregas acontecem em conjunto com o lançamento do RN Sustentável em seus respectivos territórios.

 

Ainda em Pau dos Ferros, o Governo do RN, Sape e Emater-RN iniciaram a distribuição de sementes. Ao todo são, 321 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo para 36 mil pequenos produtores rurais do Rio Grande do Norte cadastrados nos 1.150 Bancos de Sementes existentes no Estado. 

 

Os agricultores devem se dirigir aos escritórios da Emater-RN de acordo com o cronograma apresentado pela governadora, a partir das seguintes datas: Pau dos Ferros (12/03); Mossoró e Umarizal (13/03) e Assú (14/03).

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Em nome de Deus: Cerca de 400 gays evangélicos abdicaram de Carnaval por retiro espiritual

Enquanto milhares de homossexuais curtiam o clima de festa e pegação nos carnavais gays de Ipanema no Rio e do Largo do Arouche em São Paulo, para citar exemplos das duas maiores capitais do país, 400 gays evangélicos preferiram aproveitar os quatro dias de feriado em um retiro espiritual em Guaratiba, zona oeste do Rio, promovido pela Igreja Cristã Contemporânea, a mais conhecida igreja inclusiva do país.
Ao todo eram 300 gays do Rio, 50 que vieram em ônibus saído de São Paulo e o mesmo número de Minas. O retiro foi em um sítio com uma área de cerca de 1500m² com piscina e campo de futebol. Os dias de confraternização foram divididos em: cultos e reuniões em grupo pela manhã com a leitura da bíblia; lazer na parte da tarde; novamente culto na parte da noite. Após a última celebração, eram permitidas – desde que até não muito tarde – novas atividades livres, por exemplo, luaus entre os membros da igreja.
Membro há quatro anos da Igreja Contemporânea de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o professor de história Carlos Alberto Lopes contou o que sente a cada vez que vai a um retiro durante o período de Carnaval ( já é a terceira vez). O professor define a experiência como “sobrenatural”.
“O que acontece na minha vida nesses dias de retiro é um avivamento do meu chamado. É uma experiência sobrenatural que descrever com palavras é praticamente impossível. A forma como a palavra é conduzida é como se o próprio Deus estivesse falando conosco . É algo divino e o que nós sentimos nos nossos corações após esses quatro dias é um completo renovo, uma nova vida que vai se fortificando cada vez mais dentro de cada um de nós”, declarou.
Como as demais igrejas evangélicas, a Igreja Contemporânea orientou os cerca de 2000 membros a não participar do Carnaval. Os que não puderam ir ao sítio receberam a recomendação de passar os dias de folia em casa com a família e, se possível, assistindo aos cultos ministrados no retiro em transmissão ao vivo pela página da igreja na web ou nos dois locais que permaneceram abertos durante o carnaval, a matriz em Madureira, zona norte do Rio e a sede em São Paulo. O professor concorda com essa recomendação.
“Se é uma festa da carne e se eu, enquanto evangélico, enquanto cristão, seguindo orientação bíblica, estou matando minha carne em cada dia, eu devo fazer escolhas tentando matar , renunciar os desejos do dia a dia. Nesse tipo de festa a carne é explorada, a visão do sexo livre é tida como algo liberado, é totalmente permissivo. Por conta de quatro dias as pessoas fazem coisas que ao longo do ano inteiro elas se veem fechadas, trancadas e tentam se liberar nesse período. A visão da igreja é que nesses quatro dias os membros devem se fortalecer para continuar vivendo em ligação com Deus”.
Antes do retiro, os membros da igreja são avisados de algumas regras que devem seguir “para fugirem da aparência do mal”, como disse a também membro da igreja Gyany Real, 30 anos. Dentre as normas de conduta estavam não ficar em duplas em lugares afastados, não levar bebida alcóolica e não usar roupas de banho na cor branca na piscina.

Professora de educação física, ela contou que, durante a adolescência, saía para curtir o Carnaval, mas se sentia deslocada em meio ao clima de euforia nas ruas. “Eu tinha a curiosidade de saber como é o Carnaval. Via as pessoas animadas e queria saber o que acontecia. Participava para dançar, bebia, mas nunca usei drogas. No fundo, eu sabia que aquilo não era para mim. Depois que tive esse encontro com Deus, tive a certeza que é muito melhor estar num retiro e adorar a Deus”, afirmou.
Para Gianny, o Carnaval é uma festa de excessos que pode levar as pessoas à morte. “Quanta gente morre por causa desses quatro dias seja num acidente de car ou porque se contaminou com alguma doença. Eu fico triste em pensar que os quatro dias estragam a vida de tantas pessoas. Gente que falta o trabalho e perde o emprego, gente que se envolve com vários tipos de pessoas e pega algum tipo de doença, no carnaval a gente vê aquilo que não acrescenta nada em nossa vida. A minha conclusão é: eu não preciso do carnaval. A principal festa para mim é ver vidas transformadas, sendo libertas de situações em que poderiam estar mortas . São transformações que Deus faz para que possamos nos aproximar dele”, concluiu.
Enquanto em Ipanema o som na rua Farme de Amoedo variava entre o funk e o pop (que saía de um dos restaurantes) ao eletrônico progressivo da rave na praia, os gays evangélicos se divertiam em concursos de música gospel em uma competição entre os membros das oito sedes da igreja. Os evangélicos também curtiam a noite em desafios para saber quem tinha mais conhecimento das passagens bíblicas.
Um dos pontos altos dos dias no retiro foi a cerimônia de batismo de 78 membros na piscina do sítio. Muitas pessoas não conseguiram conter a emoção e foram as lágrimas. Ao final do rito, amigos caíram na piscina mesmo de roupa para confraternizar com os batizados.
O músico Francisco Lopes, 50, voltou a frequentar cultos evangélicos após quinze anos afastado. Por sete anos, foi membro da Assembleia de Deus e se afastou por não se sentir acolhido em razão de sua orientação sexual. “Hoje eu posso louvar a Deus da forma que eu sou porque sei que Deus me ama da forma como sou”.
Ele e o companheiro, casados há sete anos, foram para o sítio em Guaratiba acompanhados da mãe do músico. “No retiro, o casal se recarrega como uma pilha. A gente sai renovado para mais um ano de batalha”, disse. Francisco lembra do momento que mais o comoveu naquele período de reclusão. “Foi no último dia. Estávamos todos louvando a Deus. A igreja cantando em união. Eu tive a certeza que, ali, naquele instante, Deus se fez muito mais presente. Somente quem vive uma experiência como essa entende. São quatro dias de pura glória onde não se pensa em nada além de buscar a presença de Deus”.
Fundador da Igreja Contemporânea, o pastor Marcos Gladstone, defende a importância do retiro de gays evangélicos como forma de preservação de cada membro e da instituição. “O Carnaval gay é muito propício à promiscuidade. A pessoa que vai à festa está com o pensamento de que não é de ninguém. Não é essa a visão que a gente tenta passar. A gente tenta mostrar uma vida diferente, do amor. A gente quer mostrar o outro lado, de que os gays buscam uma vida a dois, o casamento. Diferentemente de outras igrejas, a gente não tem o cunho de condenação a ninguém e nem a escolha de cada um, mas a gente busca acolher aqueles que buscam por um caminho espiritual, o encontro com Deus.
O pastor não quis divulgar o valor gasto pela igreja pelo aluguel do sítio durante os quatro dias de retiro. De acordo com um funcionário do local, a hospedagem com direito à alimentação por quatro dias para cerca de 300 pessoas fica em torno de 120 mil reais. Cada membro da igreja pagou R$420 pelo pacote. O valor pôde ser dividido em até dez vezes.
Uma pergunta para o pastor Marcos Gladstone, fundador da Igreja Cristã Contemporânea
Por ser uma igreja que se diz sem preconceitos, não é uma postura radical orientar os membros a evitar o Carnaval? Eu estive na Farme de Amoedo (rua que é point gay em Ipanema, zona sul do Rio) no Carnaval e vi pegação, muita por sinal, como é característica da festa e também vi amigos e casais batendo papo em um clima mais ameno, digamos assim. Não creio que nenhuma das posturas esteja errada, mas como a igreja prega a questão da família e de valores cristãos, não seria mais tolerante orientar as pessoas a curtir sim o carnaval, mas com moderação?
O que a gente vê que acontece no carnaval da Farme não é bem assim. Algumas pessoas podem ate estar em Ipanema respeitosamente, mas normalmente não é isso que acontece.  A gente orienta evitar qualquer difamação. Que respeito haveria por alguém  que estava na Farme bebendo, todo jogado? Pelo fato de nós sermos uma igreja inclusiva nós somos cobrados de uma maneira muito maior.São dois mundos muito mal falados: o de cristãos e o de gays. Se a gente não apontar essas questões, a gente vai dar mais margem a falarem mal da gente. Ainda assim, o membro que foi para a Farme vai ser amado e acolhido do mesmo jeito.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

FGTS pode ser usado para pensão alimentícia

 
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser utilizado para pagamento de pensão alimentícia. Esse foi o entendimento reafirmado pela TNU (Turma Nacional de Uniformização) dos Juizados Especiais Federais, na sessão de julgamento realizada na quarta-feira (12), em Brasília.
Segundo a assessoria de comunicação do Conselho da Justiça Federal, o colegiado decidiu restabelecer uma sentença que havia autorizado a expedição de alvará para levantamento do saldo do FGTS para que um trabalhador de Santa Catarina pudesse pagar montante decorrente de pensão alimentícia homologada em ação de investigação de paternidade. O FGTS só pode ser utilizado em determinados casos, como despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações de financiamento habitacional e quando o trabalhador permanecer três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, entre outras situações.
No entanto, o juiz federal Gláucio Maciel relator do processo na TNU explicou que esses critérios têm caráter meramente exemplificativo, já que o saque do FGTS pode ocorrer em outras hipóteses não previstas na legislação. "Entre elas, segundo entendimento do STJ, a obrigação alimentícia devida pelo titular da conta vinculada a seus dependentes", destacou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Alta na conta de luz por uso de térmicas só vem em 2015, diz governo

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) novas medidas para socorrer as distribuidoras de energia e reduzir o impacto na conta de luz pelo uso das usinas termelétricas, cuja produção é mais cara.

Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, e será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. Além disso, será realizado um novo leilão de energia no mês que vem.

O montante de R$ 12 bilhões anunciado nesta quinta será rateado entre o governo, consumidores e agentes do setor. Mas a parte da fatura que deverá ser repassada à conta de luz, estimada atualmente em R$ 8 bilhões, só será cobrada a partir de 2015, informou o Ministério de Minas e Energia.

Isso porque a definição da tarifa é feita uma vez ao ano e só no final de 2014 será realizada uma avaliação do quanto será necessário aumentar na conta para suprir o rombo do setor.Energia mais cara

As termelétricas foram acionadas para complementar o fornecimento das hidrelétricas, que enfrentam nível baixo pela falta de chuva neste ano. Porém, o custo da produção dessas usinas– que geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo, gás, carvão e biomassa - é mais alto.

Apesar de ainda não haver uma definição do quanto será gasto com o uso delas neste ano, a expectativa é de que essa fatura supere a do ano passado, que foi de cerca de R$ 9,5 bilhões. Ela foi bancada integralmente pelo Tesouro, que decidiu repassá-la totalmente aos consumidores, num prazo de cinco anos.

Aumento de impostos
Nesta quinta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aporte extra de R$ 4 bilhões, com recursos do Tesouro, para ajudar a pagar pelo custo deste ano. O Tesouro Nacional é o órgão que administra o dinheiro que o governo federal arrecada com impostos ou outras formas.

"Esses R$ 4 bilhões serão compensados com aumentos programados de alguns tributos, que serão implementados ao longo do ano, e via a complementação do Refis", disse Mantega. O Refis é o programa de parcelamento especial de tributos devidos pelas empresas.

De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o aumento de impostos ocorrerá se houver necessidade, mas nem ele nem Mantega especificaram quais tributos poderiam ser elevados.

Os R$ 4 bilhões do Tesouro complementam os R$ 9 bilhões que já estão garantidos ao setor elétrico no Orçamento.

Empréstimo
A segunda medida anunciada nesta quinta, a permissão para que seja contraído um empréstimo de R$ 8 bilhões pelas distribuidoras, determina que esse montante seja captado junto aos bancos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma associação civil sem fins lucrativos que atua para viabilizar as atividades de compra e venda de energia em todo o país.

Um decreto presidencial terá que ser publicado para permitir que a CCEE tome esses empréstimos. De acordo com Mantega, ainda não está definido como (se de uma vez ou parcelado) e nem em que prazo esses R$ 8 bilhões serão repassados aos consumidores - que também terão que pagar pelos juros dessa operação.

“Esse financiamento será ressarcido com aumentos de tarifas que serão escalonados ao longo do tempo e definidos de acordo com a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]”, disse o ministro.

O dinheiro emprestado será repassado pela CCEE às concessionárias de distribuição de energia para cobrir duas despesas. A primeira delas é com as termelétricas. Pela regra, as distribuidoras pagam, no primeiro momento, pelo uso das térmicas e depois podem repassar o custo para a conta de luz. Mas as empresas alegam não ter recursos para bancar o pagamento imediato e, por isso, o governo decidiu permitir o empréstimo.

A segunda despesa que será paga é o custo extra, que também recai sobre as distribuidoras, pela necessidade de compra, no mercado à vista, de uma parcela da energia para atender aos consumidores. A energia no mercado à vista costuma ser mais cara que a contratada em leilões. Nas últimas semanas, porém, atingiu valores recordes.

As distribuidoras precisam comprar essa energia no mercado à vista por pelo menos dois motivos: um deles é que essas empresas não conseguiram contratar toda a energia que precisavam para complementar o atendimento de suas demandas em 2014 no leilão  realizado pelo governo, em dezembro. A outra foi a decisão de Cesp, Cemig e Copel de não aderirem ao plano de barateamento da conta de luz anunciado pela presidente Dilma Rousseff, e que começou a valer no início de 2013.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus