Perdas com FGTS chegam a R$ 35 bilhões em 2014

  
Mais de R$ 35 bilhões até o fim do ano. Esta é previsão das perdas com o FGTS de todos os trabalhadores que têm hoje o saldo do fundo atualizado pela TR (Taxa Referencial) e não pela inflação. O cálculo é do Instituto FGTS Fácil, que defende a tese de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é o indicador mais correto para ser usado.

Dados da entidade dão conta ainda que só nos últimos dois meses (10 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro 2014) o prejuízo da classe trabalhadora chegou a R$ 6,8 bilhões. Em 2013, o saldo negativo seria da ordem de R$ 27 bilhões. Desde 1999, a TR vem perdendo para a inflação, o que levaria, na visão de advogados, à corrosão do patrimônio do trabalhador.
Presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino afirma que atualmente há 45 mil ações individuais e coletivas contra a Caixa Econômica Federal requerendo a diferença e solicitando a alteração do índice.
A discussão sobre o índice a ser usado para corrigir o saldo das contas de FGTS ganhou um novo fôlego com a Defensoria Pública da União, que entrou com ação coletiva na Justiça Federal no Rio Grande do Sul. Esta considerou que o processo valerá para todo o país.
“Quanto mais trabalhadores cobrando na Justiça, mais pressão junto ao poder judiciário para julgar essas ações. Pressionando assim também o Congresso Nacional a mudar a lei atual”, assegura Avelino.
MP-ES dá parecer contra mudança
O Ministério Público Federal no Espírito Santo deu parecer contrário à correção do FGTS pela inflação. A posição, defendida em uma ação coletiva de um sindicato capixaba, reforça vários argumentos da Caixa Econômica Federal, numa batalha jurídica que já soma 39 mil processos — um deles pedindo a mudança para todos.
Para o procurador da República André Pimentel Filho, que assina o parecer, a fórmula atual de correção preserva “o futuro direito ao patrimônio dos correntistas” do FGTS, tendo em vista os objetivos do fundo: ser reserva de longo prazo para o trabalhador e financiar programas institucionais. O parecer é uma opinião. Cabe à Justiça decidir se aceita ou não.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Projeto que torna exploração sexual de menor crime hediondo é aprovado

 
 O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças ou adolescentes. A mudança obriga que o condenado cumpra inicialmente a pena em regime fechado, sem direito a fiança, anistia ou indulto. 
O Código Penal estabelece pena de quatro a dez anos de prisão para quem favorecer ou praticar a exploração sexual de vulneráveis incluindo donos de estabelecimentos comerciais onde haja a exploração. Mas não prevê o crime como hediondo. 
Pela legislação, é considerada exploração sexual de menor (ou vulnerável) submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos. Também está enquadrado no crime quem facilitar a exploração de pessoas que, por enfermidade ou doença mental, não tenha discernimento sobre a prática do ato sexual.
A lei brasileira já considera como crime hediondo o estupro (seja de maior ou menor de idade), latrocínio (roubo seguido de morte) e homicídio qualificado, entre outros. Os condenados por crimes hediondos têm que cumprir dois quintos da pena antes de conseguirem progressão de regime como sair do fechado para o semiaberto. 
Em caso de reincidência, a progressão só é conquistada se o condenado cumprir três quintos de sua pena. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Suspeito de lançar rojão que matou cinegrafista é preso

 
O auxiliar de serviços Caio Silva de Souza, de 23 anos, suspeito de acender e soltar o rojão que matou um cinegrafista da TV Bandeirantes em um protesto no Rio na semana passada, foi preso na madrugada desta quarta-feira (12) na Bahia. Uma equipe da Rede Globo registrou o momento da prisão.
Segundo a polícia, o suspeito, foragido desde que a Justiça expediu seu mandado de prisão temporária, foi cercado e encontrado em uma pousada chamada Gonçalves, perto da rodoviária de Feira de Santana (BA), a cerca de 100 km de Salvador, por volta das 2h (3h no horário de Brasília). Ele não ofereceu resistência.
A prisão foi efetuada pelo delegado que investiga o caso, Maurício Luciano de Almeida e Silva, da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele estava acompanhado do advogado de Caio, Jonas Tadeu, que também defende outro rapaz envolvido no caso, Fábio Raposo, que está preso no Rio.
Na quinta-feira (6), o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade gravava imagens de uma manifestação contra o aumento das passagens de ônibus no Centro do Rio, quando foi atingido na cabeça pelo rojão. Ele teve morte cerebral na segunda (10), depois de passar quatro dias em coma no Hospital Souza Aguiar.
De acordo com a polícia, é Caio Souza quem aparece nas imagens registradas por fotógrafos e cinegrafistas usando calça jeans e camisa cinza suada.
O Disque-Denúncia havia divulgado um cartaz pedindo informações sobre o paradeiro de Caio Souza, que é auxiliar de serviços gerais em uma empresa prestadora de serviço do Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio.
Durante todo o dia, policiais fizeram buscas em várias regiões do estado para prender Caio. Segundo a polícia, a família dele mora na Baixada Fluminense. Os agentes estiveram em outros endereços, mas ele não foi encontrado no Rio.
Prisão temporária
O mandado de prisão temporária de Caio Silva foi expedido na segunda-feira (10), no fim da noite. No documento, a Justiça informa que o indiciado foi apontado como responsável por acender e posicionar o artefato que, detonado na direção do cinegrafista, causou a sua morte.
O delegado que investiga o caso informou que foi Fabio Raposo quem apontou Caio Silva como responsável pelo disparo de rojão que atingiu o cinegrafista. O suspeito foi identificado através de uma foto mostrada a Fabio Raposo, que teria contado também que conhecia Caio de outros protestos e que o suspeito tem um perfil violento.
Caio Souza tem quatro registros na polícia do Rio. Em 2008, deu queixa dizendo ter sido agredido pelo irmão. Em 2010, foi levado duas vezes à delegacia  por suspeita de porte de drogas,  mas não chegou a ser acusado. E, em 2013, foi à polícia dizer que tinha sido agredido em um  protesto no Centro do Rio.
Caio Souza e Fábio Raposo foram indiciados por homicídio doloso qualificado por uso de artefato explosivo e crime de explosão. Se forem condenados, podem pegar até 35 anos de prisão.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Botafogo bate time do Papa sem sustos

 

Ficar fora das últimas 17 Libertadores não fez mal ao Botafogo. A tal falta de costume com a competição em nada afetou o Glorioso, que, com inteligência, venceu por 2 a 0 o San Lorenzo nesta terça-feira, no Maracanã, em jogo que abriu as disputas no Grupo 2 da competição. Tanque Ferreyra, apesar de não ter primado pela técnica novamente, desencantou e deixou o gramado aplaudido. Wallyson, herói da classificação na fase preliminar, marcou mais um, com uma bomba de fora da área. No fim do jogo, com os argentinos na roda, os mais de 32 mil botafoguenses presentes ao Maracanã gritaram "olé".
Time de coração do Papa Francisco e com "San" em seu nome, o adversário do Botafogo realmente se portou como um "santinho" em campo. Pouco ameaçou ofensivamente e não abusou da violência. Lodeiro, mais uma vez centralizado, teve papel importante e organizou o Botafogo ofensivamente.
Com o resultado, o Glorioso lidera o Grupo 2 da Libertadores. Independiente del Valle e Unión Española, demais integrantes da chave, só se enfrentam na próxima semana, no Equador. O Botafogo volta a atuar pela competição continental dia 26, contra o Unión Española, em Santiago. Pelo Carioca, retorna a campo nesta quinta-feira, contra o Bonsucesso, em Moça Bonita.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

O QUE VOCÊ ESTÁ ESPERANDO?

Olá pessoas =]
Tudo numa boa? Espero que sim ;)
Então lá vamos nós para mais uma semana... começar tudo de novo... até ouço a vozinha de desânimo de alguns hehe

Mas quero dizer uma coisa para vocês... Acooorda povo haha

Em vez de reclamarmos... poooxa tenho que acordar cedo!... Aiai hoje tenho aula!... Ahhh! to cansada dessa rotina, vem fim de semanaa! rs
Devíamos pensar... Nossa! Começou mais uma semana de bençãos!... Deus te agradeço por acordar cedo, pois isso significa que tenho um emprego!... Ah! Hoje tem aula, mas um degrau em busca do meu sonho!...

É difícil, confesso, mas não é impossível...

Quando começamos a agradecer mais, e reclamar menos, as coisas se tornam mais leves... 
Em vez de esperarmos pela sexta, por que não podemos estar alegres em uma segunda?
Não percebemos o quanto tempo perdemos por esperarmos só por um dia especial para ficarmos felizes... Devemos aproveitar o momento!
Como diz o poema de Mario Quintana:

A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando se vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal...
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado...
(...)
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.
Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.
A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará.

Esperamos toda semana pela sexta feira , todo ano pelas férias , toda vida pela felicidade.

Que tal começarmos a aproveitar mais os dias que Deus nos deu... Sorrirmos mais, amarmos mais, buscar mais ao Senhor... porque não podemos esperar só pelo culto para adorarmos nosso Pai né... Ele merece uma adoração diária, assim como ele cuida da gente a todo minuto do dia.
Que não fiquemos esperando dias especiais para ficarmos felizes, mas que façamos de cada dia um dia especial... afinal cada dia e um dia único... é como diz... hoje é o nosso PRESENTE... então dê mais valor a ele ;)

Então te faço essa pergunta...  
O que você está esperando para começar a viver?

Em tudo dai graças, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus para convosco.1 Tessalonicenses 5:18

Fiquem com o Pai,
Por:Damiana Sheyla

 

Papa Francisco prega valorização do casamento e acolhimento aos divorciados para que “não se sintam excluídos da graça de Deus”

O papa Francisco condenou a tradição católica de afastar os fiéis que se divorciam e pregou que a Igreja passe a olhar a questão de outra maneira, trazendo de volta os que se sentiram “excluídos da misericórdia de Deus”.

Falando sobre a importância da família para a sociedade e a igreja, o pontífice católico afirmou, durante um encontro no Vaticano, que os sacerdotes estão sendo orientados a acolher os divorciados.

“Os pastores da Igreja são convidados a dar assistência aos divorciados ou separados de maneira que eles não se sintam excluídos da misericórdia de Deus, do amor fraterno dos outros cristãos e do interesse da Igreja na salvação deles”, disse, de acordo com o Jornal do Brasil.

Francisco fez questão de ressaltar que a “família é a célula fundamental da sociedade”, e lembrou que é necessário valorizar o casamento: “A família é o lugar onde se aprende a conviver com as diferenças e a pertencer aos outros, e onde os pais transmitem a fé aos filhos”, comentou.

“Hoje, porém, o matrimônio é muito considerado como uma forma de gratificação afetiva que pode tomar qualquer forma e mudar segundo a sensibilidade de cada um. Porém, essa visão influencia a mentalidade dos cristãos, causando uma facilidade para recorrer ao divórcio ou à separação”, lamentou o papa. “Os pastores devem prestar assistência aos que vivem nessa situação, ajudá-los a não abandonarem a fé e a colocarem no coração dos filhos a plenitude da experiência cristã”, acrescentou.Há, segundo o papa, a necessidade de “melhorar a preparação dos jovens ao matrimônio, de modo que possam descobrir cada vez mais a beleza desta união que, bem fundada no amor e na responsabilidade, é capaz de superar as provas, as dificuldades, e o egoísmo com o perdão recíproco”.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

TRE cassa e afasta prefeita de Mossoró pela sétima vez

 
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou e afastou hoje, pela sétima vez, em processos distintos, a prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM).
Com quatro votos pela cassação e apenas um contrário (do juiz Carlo Virgílio) contrário, a Corte Regional considerou procedente a acusação de que houve compra de voto no momento em que a governadora Rosalba Ciarlini prometeu, durante campanha, legalizar os lotes da comunidade Hipólito, em Mossoró.
“Houve sim uma captação de votos em função da promessa de legalização de terra. Fato que ocorreu dia 16 de setembro, muito próximo das eleições, o que interfere no equilíbrio do pleito e liberdade de escolha. A prova está demonstrada”, disse o juiz Artur Cortez. Além dele, foram favoráveis a manutenção da cassação da prefeita Claudia Regina os juízes Eduardo Guimarães, Sérgio Maia, Verlano Medeiros.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Joia Rara': Sílvia denuncia Manfred

Depois de se lembrar que Manfred (Carmo Dalla Vecchia) foi o responsável pelo seu acidente de carro, Sílvia (Nathalia Dill) vai até a delegacia denunciá-lo e livra Franz (Bruno Gagliasso) da cadeia. O vilão ficará sem escapatória e será internado em uma clínica psiquiátrica. Em ‘Joia Rara’, nesta sexta-feira, Viktor (Rafael Cardoso) é quem a incentiva a contar toda a verdade, inclusive sobre os crimes que ela esteve envolvida.

Uma das revelações feitas pela designer é de que o assalto à joalheria dos Hauser foi planejado por ela e Manfred. Viktor fica ainda mais indignado quando a amada conta que a explosão no forno da fundição também foi arquitetada por Manfred, com o intuito de tirar Franz da fábrica.
Mesmo com o cerco se fechando, Manfred não se dá por vencido, diz que não devolverá as ações de Ernest, que agora trabalha como catador de sucata, e ainda ameaça Silvia. Preocupada com o estado mental do filho, Gertrude (Ana Lucia Torre) é aconselhada, pelo psiquiatra dele a internar Manfred urgentemente. Temendo pela integridade de sua família, Ernest consegue que Manfred vá para um sanatório, deixando-o revoltado. O vilão usa toda sua oratória e convence o psiquiatra de que não está louco. O médico diz que o deixará voltar para a casa com a condição de que continue o tratamento. Quem não gosta nada dessa decisão é Ernest, que é pego de surpresa por Manfred na mansão e teme uma vingança.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Barbosa revoga decisão que beneficiou Dirceu

 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou uma decisão de janeiro do ministro Ricardo Lewandowski que beneficiou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo mensalão e preso na penitenciária da Papuda desde novembro do ano passado.
Em 29 de janeiro, quando ocupava a presidência interina do STF, Lewandowski determinou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisasse o pedido de trabalho externo feito por Dirceu, que estava suspenso pela suspeita de que ele teria falado ao celular de dentro da prisão com um secretário estadual da Bahia.
Barbosa derrubou a decisão de Lewandowski que havia dado andamento ao pedido, alegando que houve "atropelamento" do devido processo legal pelo fato de a Procuradoria Geral da República não ter sido ouvida. O presidente do Supremo disse que Lewandowski "acolheu sumariamente" o pedido da defesa de Dirceu.
"A decisão que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF e o juízo das execuções penais cuja decisão foi sumariamente revogada. Considerada a inexistência de risco de perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão do pleito 'inaudita altera pars' (sem ouvir a outra parte)", diz Barbosa.
Lewandowski, que é vice-presidente do tribunal, ocupou interinamente a presidência durante parte das férias de Barbosa, entre 7 de janeiro e 2 de fevereiro, e ficou responsável por decisões urgentes. A ministra Cármen Lúcia assumiu o comando do tribunal nos primeiros dias de férias de Barbosa, mas não proferiu nenhuma decisão polêmica.
Barbosa e Lewandowski já protagonizaram vários embates no plenário do Supremo. Durante o julgamento do processo do mensalão, no ano passado, houve momentos de tensão entre os dois. O presidente do STF chegou a acusar o colega de "fazer chicana", o que no jargão jurídico significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação.
Joaquim Barbosa reformou outras duas decisões tomadas por Lewandowski no recesso, que liberavam o reajuste do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Caçador (SC) e em São José do Rio Preto (SP). Nesses casos, porém, Barbosa foi provocado por meio de recursos apresentados por associações das cidades.
No caso de Dirceu, o presidente do Supremo, sem ter recebido recurso que questionou a decisão, suspendeu os efeitos da decisão de Lewandowski.
"Suspendo os efeitos da revogação [da análise dos benefícios] e determino que seja dada vista ao procurador-geral da República, para que indique as providências que entender cabíveis para o esclarecimento do ocorrido, bem como para que se manifeste sobre o pedido de trabalho externo formulado pelo apenado."
Barbosa determinou ainda que a VEP seja informada e suspenda a análise dos benefícios a José Dirceu. Segundo a determinação judicial que Lewandowski revogou, a análise dos benefícios não seria feita enquanto durasse as investigações sobre o suposto uso do celular.
Pedido ao Supremo
Em petição protocolada na Suprema Corte durante o recesso, quando Joaquim Barbosa estava de férias, a defesa de Dirceu argumentou que, embora a Vara de Execuções Penais seja responsável pela análise dos pedidos de trabalho, cabe ao STF referendar ou revogar as decisões tomadas.
"Não se pode permitir adoção de decisão cautelar que prejudique os direitos do cidadão com base em notas de jornal cuja veracidade foram repudiadas pelas investigações da administração pública", argumentou a defesa.
A defesa alegou que a revogação da suspensão era urgente porque o réu está preso, é idoso e tem o direito de ter seus pedidos analisados com prioridade.
Lewandowski concordou: "Setores competentes do sistema prisional concluíram, à unanimidade, após procederem às devidas investigações, que os fatos imputados ao sentenciado não existiram."
Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pela condenação por corrupção ativa. Como está em regime semiaberto, o ex-ministro pode pedir para trabalhar fora da cadeia durante o dia. Atualmente, Dirceu aguarda análise, pela Justiça, de proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi.
Entre as funções que deverá exercer, conforme a proposta de Grossi, está a de “cuidar” da biblioteca do escritório, realizar "eventual pesquisa de jurisprudência" e colaborar “na parte administrativa". O salário oferecido é de R$ 2,1 mil. Anteriormente, Dirceu havia desistido de trabalhar como gerente de um hotel em Brasília com salário de R$ 20 mil.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

24 cubanos deixaram Mais Médicos

 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou nesta terça-feira (11) que 24 cubanos já deixaram o programa Mais Médicos e que outros três não apareceram para trabalhar e ainda não foram localizados pelo governo. Em entrevista, o ministro considerou que o número é "insignificante", frente ao universo de 9.549 médicos participantes do programa no país, dos quais cerca de 7.400 vindos de Cuba.
Dos 24 cubanos que deixaram o programa, 22 já haviam sido desligados até a semana passada por motivos pessoais ou de saúde e, segundo Chioro, já retornaram para Cuba. Dois médicos, que já eram conhecidos, ainda não oficializaram a saída - Ramona Matos Rodriguez, que trabalhava em Pacajá (PA) e foi para Brasília; e Ortelio Jaime Guerra, que atendia em Pariquera Açu (SP) e viajou para os Estados Unidos. Os três que estão "sumidos" trabalhavam em Rio do Antônio (BA), Belém de São Francisco (PE) e Timbira (MA).
"Para nós, o importante e o que preocupa é imediatamente repor cada profissional e garantir a cada brasileiro e brasileira o direito de ter uma equipe completa de médicos", disse o ministro. "As desistências e abandonos acontecem e entre nós, o número é insignificante. É uma coisa em torno de 1% do volume que temos", completou.

Segundo o Ministério da Saúde, há ainda 81 brasileiros, 1 espanhol, 1 colombiano, 1 ucraniano e 1 argentino que não apareceram para trabalhar no local para onde foram enviados. Os nomes deles serão publicados nesta quarta (12) no "Diário Oficial da União" para se apresentarem e justificarem as faltas. Se não se manifestarem em até 48 horas, serão desligados do programa.
"Num unverso de 6.600 temos um número muito pequeno, se acontecerem novos abandonos, não haverá nenhum problema. Vamos notificar os médicos via e-mail, vamos fazer se necessário o telegrama, a publicação no Diário Oficial e daremos o prazo necessário para o profissional apresentar a justificativa", afirmou.
O ministro ainda informou que na próxima quinta-feira (13) será também publicado no "Diário Oficial" regras de como os municípios deverão proceder quando médicos enviados pelo governo deixarem de comparecer ao trabalho. Em caso de desligamento, eles serão substituídos por outros participantes.
Nesta terça, Chioro anunciou a chegada de mais 2.891 profissionais, além dos 6.658 que já estão atuando 2.166 cidades e 28 distritos indígenas no país. A meta é ter 13 mil médicos no programa até o fim de março.
Questionado por jornalistas se o governo "vê" problema em ações judiciais movidas contra o programa, o ministro afirmou que todos os processos foram vencidos. "Acho que não é uma tema novo, tem sido objeto de discussão do governo. O programa vem olhando por todos os ângulos as questões legais. Não tivemos nenhuma derrota no jurídico, todas foram ganhas pela sua legitimidade", disse.
Sobre a possibilidade médicos cubanos usarem o programa Mais Médicos como "ponte" para ir para os EUA, o ministro afirmou que a relação do Brasil com Cuba é de "cooperação" e que os médicos vêm para o Brasil por "absoluta vontade".
"A nossa relação com Cuba é de cooperação. Vêm ao Brasil aqueles profissionais que vêm de livre e espontânea vontade. Temos a convicção de que os profissionais estão vindo por absoluta vontade. Acho pouco provável", afirmou o ministro.
Fora do Mais Médicos
O primeiro caso de desistência que veio a público foi o de Ramona Rodriguez, que deixou o Mais Médicos alegando se sentir "enganada". Ela saiu de Pacajá (PA) no dia 1º de fevereiro e viajou para Brasília, onde foi acolhida por parlamentes do DEM, críticos do programa.
Ela disse que tomou a decisão depois de descobrir que outros médicos estrangeiros contratados para trabalhar no Brasil ganhavam R$ 10 mil por mês, enquanto os cubanos recebem, segundo ela, US$ 400 (cerca de R$ 965).
Nesta terça, ela foi admitida para trabalhar na Associação Médica Brasileira (AMB), em Brasília, para funções administrativas, pelo salário de R$ 3 mil, mais benefícios.
Na semana passada o médico cubano Ortelio Jaime Guerra, que atendia em Pariquera-Açu (SP) deixou o programa e foi para os EUA. Em mensagem no Facebook, ele explicou que abandonou a cidade sem avisar ninguém por questões de segurança.
"Já estou nos Estados Unidos. Agradeço aos amigos de Pariquera-Açu pela bondade e amor. Prometo que um dia vou voltar para ver vocês. Vocês sempre estarão no meu coração", disse o médico, que agradeceu várias pessoas que trabalharam com ele.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus