Os 91 médicos cubanos que vão ocupar vagas ociosas da segunda etapa
do Programa Mais Médicos em 71 municípios do Rio Grande do Norte chegam
a Natal nesta segunda-feira (2). Eles serão recebidos pelo ministro da
Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, na base aérea, como parte de
um esforço conjunto do governo federal para recepcionar os profissionais
nos estados. Em Natal, passarão uma semana conhecendo a realidade local
da rede pública de saúde do estado e as características epidemiológicas
da população antes de seguirem para as cidades onde vão atuar.
Esses
profissionais se juntam aos 53 que já estão em atividade no Rio Grande
do Norte, totalizando 144 médicos do programa em 90 municípios. Com
isso, o Mais Médicos chegará a quase 500 mil pessoas que não tinham
acesso a atendimento médico em atenção básica no estado. O novo grupo
está entre os 2.117 que começaram a se deslocar para os estados
brasileiros a partir de sábado (30), após aprovação no curso de
avaliação do programa. Outros 700, totalizando os três mil médicos que
desembarcaram no Brasil no início do mês, terminam o curso na próxima
quarta-feira (4).
“Com a atuação desses médicos
e médicas, já na segunda etapa do programa, nós vamos conseguir atender
a todos os municípios do Semiárido nordestino e da Amazônia Legal,
entre outras regiões carentes do país, com o Vale do Jequitinhonha e
Vale do Ribeira. Em dezembro, quando todos tiveram concluído a
avaliação, vamos garantir que todos os municípios prioritários que
solicitaram médicos do programa tenham pelo menos um profissional do
Mais Médicos atendendo”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha.
Atualmente, 3.678 profissionais
participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.859 estrangeiros.
Esses médicos estão atendendo a população de 1.099 municípios e 19
distritos indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país. Com os
2.117 de agora, o Mais Médicos chega a 5.795 profissionais em atuação
em mais de 2.000 cidades. Até o fim do ano, serão 6,6 mil profissionais.
Isso representa impacto na assistência em atenção básica em mais de
22,7 milhões de pessoas, que antes não tinham acesso a atendimento em
suas comunidades.
Dos 2.300 que fizeram a
avaliação na sexta-feira (29), 2.117 foram aprovados, 19 reprovados e
156 ficaram em recuperação e passarão por mais duas semanas de avaliação
antes de se deslocar para os municípios. Além desses, dois médicos
apresentaram problemas de saúde e voltaram para Cuba e seis ainda
aguardam validação de seus documentos para seguir para os estados.
A
aprovação na etapa de avaliação é condição para a emissão do registro
profissional provisório pelo Ministério da Saúde, sem o qual os médicos
estrangeiros não podem atuar no Brasil.
Na
próxima semana, os 91 médicos que atuarão nos municípios mineiros serão
apresentados aos gestores locais e receberão informações sobre as
estratégias em curso no estado e nos municípios em relação à Atenção
Básica, sistemas de informação e regulação, os planos de Saúde, além de
fazer visitas guiadas às unidades básicas de saúde. Além de Natal,
outras capitais do país receberão médicos cubanos por uma semana para
conhecerem a estrutura hospitalar da rede pública dos estados antes de
seguirem aos municípios.
Distribuição
A
maior parte do novo grupo, 1.152 médicos, atenderá a população do
Nordeste. O Norte contará com adicional de 406 profissionais e o
Sudeste, 247. Em seguida vem o Sul (200) e o Centro-Oeste (112). Do
total de 2.117 médicos, 47 vão atuar em 16 Distritos Sanitários
Especiais Indígenas (DSEI).
A distribuição dos
médicos cubanos nos municípios segue critérios técnicos, dando igual
prioridade às cidades em que é maior a parcela de pessoas dependente
completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto
percentual da população em situação de pobreza, conforme classificação
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Terceira etapa
Na
última quinta-feira (28) foram abertas as inscrições para a terceira
etapa do programa em edital publicado no Diário Oficial da União. Os
interessados devem se inscrever no site maismedicos.saude.gov.br. Para
formados no Brasil, a inscrição vai até 9 de dezembro. Médicos com
registro profissional em outros países devem anexar ao formulário os
documentos validados pelos consulados até o dia 13.
Lançado
em 8 de julho pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um
amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo
de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades
de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
Os
profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de
custo pagos pelo Ministério da Saúde. Também será depositado
mensalmente para o médico, junto com a bolsa, o valor de R$ 457,49,
referente à contribuição previdenciária obrigatória aos participantes do
programa e custeada pelo Ministério da Saúde. O tributo será recolhido
pela Previdência Social por meio de desconto em folha do valor. Os
municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos
selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm
prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas
remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.
Todos
os profissionais cursam durante sua participação no Mais Médicos
especialização em atenção básica, oferecida pela Universidade Aberta do
SUS (Una-SUS), na modalidade de educação a distância. O acompanhamento
das atividades acadêmicas desses médicos é feito por tutores e
supervisores vinculados às universidades públicas que aderiram ao
programa.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus