Após 4 votos a favor e 2 contra, STF adia decisão sobre infringentes

Com quatro votos a favor da validade dos embargos infringentes e dois contra, o plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) deixou para quinta-feira (12) a decisão sobre se aceitará o recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis, o que pode levar a um novo julgamento desses réus em alguns crimes no processo do mensalão.

Os embargos infringentes estão previstos no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não constam na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. É a primeira vez que a Corte discute a validade de embargos infringentes para questionar decisões dentro de ação penal, como é o caso do mensalão.

Para parte dos ministros, contrários ao recurso, a lei de 1990 revogou tacitamente (quando não há anulação explícita de um artigo) a existência dos infringentes.Outros magistrados consideraram que a lei simplesmeste não tratou do recurso e que, por isso, o regimento do Supremo é válido para definir sua existência. Os que defendem os infringentes também destacaram que os embargos de declaração não estão na lei, mas mesmo assim foram julgados pelo Supremo.Na semana passada, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, se manifestou contra a validade do recurso. Nesta quarta (11), foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux.Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli divergiram e entenderam que os infringentes são cabíveis.Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski,Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Os embargos infringentes possibilitam a reanálise de provas e podem mudar o mérito de condenações que tenham ocorrido com quatro votos favoráveis. A maioria dos réus foi condenada por dois ou três crimes e, nesses casos, o novo julgamento não reverteria toda a condenação.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Senado aprova PEC que tira mandato de parlamentar condenado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) em primeiro e segundo turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece a perda automática do mandato de senadores e deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No primeiro turno, a aprovação foi por 69 votos a 1, e, no segundo.por 61 votos a 1.A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde terá de ser votada em dois turnos no plenário. Se aprovada, será promulgada.Se estivesse em vigor, o novo texto impediria, por exemplo, a realização da sessão no plenário da Câmara para cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Os deputados rejeitaram a cassação.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação foi o momento para o parlamento “se redimir”. “Esta é a oportunidade que o parlamento tem de se redimir daquela traumática sessão que tentou confirmar uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse Calheiros, em referência à sessão da Câmara que livrou Donadon da cassação.A medida é válida para as condenações por improbidade administrativa em que a perda de cargo é imposta pela Justiça e por crimes contra a administração pública.O texto aprovado também estabelece que a perda será automática nos casos em que a condenação tiver como efeito a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo em sentença transitada em julgado (sem possibilidade de recurso).

Competência

Segundo o autor da proposta, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a intenção dele com a PEC era acabar com a dúvida sobre a competência de quem define a perda de mandato. No ano passado, durante o julgamento do processo do mensalão, o STF decidiu que a perda do mandato deveria ser automática. No entanto, neste ano, na análise de ação penal contra o senador Ivo Cassol (PR-RO), a Corte definiu que a decisão caberia ao Congresso.“O que eu previ e apresentei foi diante de uma discussão sobre competência: competência do Supremo ou de uma das Casas (a Câmara e o Senado)? [...]Peguei essas duas hipóteses, e a pessoa sendo condenada, é condenada em última instância. Nessas hipóteses, a cassação é automática, como se fosse uma condenação suplementar”, disse.Único senador a votar contra a PEC, João Alberto Souza (PMDB-MA) subiu à tribuna para justificar o seu voto. “Acho que e um direito nosso de ouvir o parlamentar e dar a nossa opinião. Eu acho que nós não deveríamos entregar o nosso direito para quem quer que seja”, declarou Souza após a aprovação da PEC.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

FLU EMPATA COM O FURACÃO

A campanha invicta em casa, o estádio lotado e a possibilidade de terminar a rodada na vice-liderança do Campeonato Brasileiro não foram suficientes. O Atlético-PR martelou, mas parou em Diego Cavalieri e só empatou por 1 a 1 com o Fluminense na noite desta quarta-feira, no Durival de Britto. Artilheiro da competição, Éderson marcou o seu 13º gol. Mas Rafael Sobis, surpresa de Luxemburgo na escalação, foi preciso em cobrança de falta e manteve a fama de visitante indigesto do Tricolor em Curitiba: contra o Furacão, o Flu completou nove anos (ou sete jogos) sem perder na capital paranaense.Diante de um público de 11.728 pagantes (: 12.797 presentes), o empate foi ruim para as duas equipes. O Atlético-PR seguiu em quarto lugar, com 35 pontos, e viu Botafogo e Cruzeiro abrirem mais vantagem nas primeiras posições. Já o Fluminense chegou a 23 pontos e ao 13º lugar na classificação, porém, viu a zona de rebaixamento se aproximar: o Atlético-MG, com 22 pontos e um jogo a menos, é o primeiro time dentro do Z-4. A renda da partida foi de R$ 147.910,00.

Na próxima rodada, o Furacão visita o líder Cruzeiro no sábado, às 18h30m (de Brasília), no Mineirão. Às 21h do mesmo dia, o Tricolor recebe a Portuguesa, no Maracanã.- Era um jogo que muitos davam como perdido, mas lutamos e não corremos riscos. Marcamos bem uma equipe forte e levamos o ponto de um time que estava no G-4 (continua). Dentro do nosso objetivo, não deixa de ser bom resultado - avaliou o atacante Rafael Sobis.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

PARE DE ESTUDAR DEUS E...

Deixa eu te contar uma história, outro dia um pai chegou e pediu para o seu filho jogar o lixo fora.

O filho então prontamente ligou para seus amigos e marcou 7 reuniões em sua casa para fazerem alguns estudos de como jogar o lixo fora e pediu também para que os seus amigos trouxessem um dicionario de grego, hebraico e aramaico.

O que você acha que mais agrada ao pai?

A atitude do filho ou se ele apenas pegasse o lixo e colocasse na rua já alegraria o coração do Pai?

Essa história parece meio absurda mas é algo que acontece todos os dias em nossas igrejas, vemos muitos estudiosos de Deus, estudiosos da bíblia e poucos praticantes desta palavra.

Vemos muitas pessoas estudando Deus e poucas pessoas amando a Ele. Ame a Deus, pare tudo o que você está fazendo e ore não até que Ele te ouça mas até que você possa ouvir a Ele.

Quando você ouvir a voz do Senhor, não se esqueça, apenas obedeça!

O que o Pai já pediu para a igreja fazer?

Por:Damiana Sheyla

Nove cidades do RN estão em colapso

A estiagem que atinge o Rio Grande do Norte, desde o ano passado, ainda causa transtornos e sofrimento no interior do Estado. Sem chuvas, os reservatórios secaram e o colapso no abastecimento d’água atinge pelo menos nove municípios no Seridó e Oeste potiguar. Não há água nas torneiras e o prognóstico não é animador. Até o fim deste ano, outros municípios devem ingressar na lista que revela os efeitos da falta de investimentos no setor hídrico. Para tentar evitar mais danos, o Governo Federal anunciou o investimento de R$ 14 milhões destinados a 36 municípios potiguares.Reservatórios importantes e de grande porte como o açude Itans, em Caicó, e o açude em Pau dos Ferros estão com o volume de água muito baixo. O primeiro registrava, na última segunda-feira, o volume de 14.370.000m³ de água, o que corresponde a 17,58% da capacidade. No segundo, a situação ainda é mais crítica. Ontem, o reservatório contava com 7.178.516m³ de água – 12,96% do total possível.
Com a seca, o fornecimento de água feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está comprometido. Nos municípios de Ipueira, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó, Água Nova, João Dias, Pilões, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Equador não há água nas torneiras. O abastecimento é feito através de carros-pipa ou poços.
Em São Francisco do Oeste há um agravante: a assistência da Defesa Civil está suspensa devido à renovação de contratos.  “O mesmo acontece em outros 19 municípios. Os contratos foram encerrados e estão sendo renovados”, explicou o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Josenildo Acioli.
Como resposta a situação caótica e preocupante, o Ministério da Integração Nacional (MI) anunciou ontem o investimento de R$ 14 milhões para  implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no RN. Segundo o MI, 4.320 famílias serão beneficiadas em 36 municípios.
Os recursos serão aplicados por meio do programa “Água para Todos” e repassados pelo órgão ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que atenderá às prefeituras. Cada sistema custa em média R$ 130 mil. A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de seis meses.
Entre os municípios beneficiados estão Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José do Campestre, São Tomé, São Vicente, Senador Eloy de Souza, Sítio Novo e Tangará.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Papa ganha carro antigo e dirige pelo Vaticano

O papa Fransisco ganhou um Renault 4 branco de modelo 1984 do padre italiano Renzo Rocca. O veículo foi entregue no último sábado.

Como uma atitude de generosidade, o carro que tem 300 mil quilômetros rodados, foi uma forma de parabenizar o papa pelos seus esforços de "criar uma igreja para os pobres", explicou o padre Rocca à revista italiana Famiglia Cristiana.

Surpresos, os guardas-costas de Francisco quase não acreditaram quando ele pegou as chaves do carro e saiu dirigindo. Papa quando morava na Argentina costumava dirigir um carro do mesmo modelo.

Ele pediu as autoridades eclesiásticas que evitassem usar limosines como uma tentativa de estimular práticas austeras na Igreja.

"O que poderia ser melhor do que o meu velho Renault 4?", indagou Rocca. Para oferecer o veículo, o padre escreveu para Francisco.

Conhecido pela sua personalidade humilde, como forma de aceitação, o papa ligou para ele no dia 10 de agosto agradecendo a generosidade de Rocca. "Ele me perguntou se eu tinha certeza de que queria me desfazer do carro, se não faria falta a ninguém e, principalmente, eu tinha um outro veículo", disse Rocca.

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Bell Marques vai deixar o comando do Chiclete com Banana

O anúncio caiu como uma bomba entre os chicleteiros de todo o País. O cantor Bell Marques confirmou que deixará o Chiclete com Banana, banda que comandou por mais de 30 anos, após o Carnaval do próximo ano.
Bell Marques anuncia saída do Chiclete com Banana
O comunicado foi feito através de um vídeo postado em sua conta no YouTube (youtube.com/oficialbellmarques) e, apesar das especulações, ainda não se sabe quem assumirá o comando do grupo.
Em um depoimento emocionado, o músico agradece aos fãs e diz que o anúncio foi a "fala mais difícil de sua vida profissional".
"Queridos amigos, parceiros e, principalmente, vocês, chicleteiros, que dedicaram parte da vida a nós, estou aqui para comunicar oficialmente, com muita tristeza, que, depois do Carnaval de 2014, não mais farei parte da banda Chiclete com Banana. Essa minha decisão não representa um caminho novo, representa um novo jeito de caminhar", disse o baiano.
Especulações
A imprensa baiana já vinha publicando notas sobre a possível saída de Bell da banda. Ele estaria insatisfeito com algumas conduções. Também já era esperado que ele se manifestasse por meio das redes sociais.
No último fim de semana, a banda participou da 12ª edição do Sauípe Folia e Bell evitou a imprensa. A atitude fez crescer os boatos sobre sua saída do grupo.
Futuro
Após o carnaval, o músico seguirá em carreira solo. Segundo e-mail divulgado por sua assessoria de imprensa, "os novos projetos do artista serão revelados em breve". "Até chegar o Carnaval, farei muitas apresentações com o Chiclete. Podem ter certeza de que em todos os shows estarei com a mesma energia. Continuarei torcendo pelo sucesso pra esses queridos músicos que permanecerão".
Drama
O câncer de mama de Sílvia (Carol Castro), em "Amor à Vida", surpreendeu muita gente dentro e fora da trama, inclusive a intérprete da advogada. A princípio, Carol iria fazer apenas uma participação especial, mas ganhou sua própria trama dramática, a partir da descoberta de um nódulo no seio. "Não tive tempo de ter uma preparação maior sobre a doença, mas a situação é delicada para qualquer mulher", conta.Amizade
Amigos há 20 anos, Sandra Bullock falou sobre sua relação com George Clooney. "Nos conhecemos desde da faculdade, temos o mesmo grupo de amigos. Tenho orgulho do que ele se tornou", contou a atriz de 49 anos. Bem humorada, ela brincou com as mudanças que o ator passou durante o longo período de amizade. "Ele tem um cabelo melhor agora! Os grandes cachos eram bonitos, mas você sabe...", disse, aos risos.
Sthefany Brito sobre casamento com Alexandre Pato: "O importante é aprender com os erros e não repeti-los mais".
R$ 1 milhão. Foi o que gastou Beyoncé para passar 10 dias numa mansão, em Trancoso
"A gente se entende muito bem", disse Rodrigo Andrade sobre dividir apartamento com Caio Castro.Novela
A atriz Andreia Horta vai entrar nos próximos capítulos de "Sangue Bom" como Simone, a irmã de Amora (Sophie Charlotte) que é mãe de dois filhos e não vê a it-girl há anos. Viúva, Simone guarda uma grande culpa e deve ajudar Amora a aceitar seu passado. 
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PALMEIRAS APROVEITA VENCE O ASA E AMPLIA VANTAGEM

Sem muita dificuldade, o Palmeiras fez o necessário para vencer o ASA por 3 a 0 na noite desta terça-feira, no estádio do Pacaembu, pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, e manter firme a caminhada rumo ao acesso para a elite do futebol nacional. De quebra, o Verdão ainda conseguiu ampliar sua folga na ponta da tabela. Com as derrotas da Chapecoense e do Paraná Clube, os dois rivais mais próximos, a equipe do técnico Gilson Kleina soma agora 48 pontos, cinco a mais que os catarinenses, e já tem 15 de vantagem para o América-MG, hoje quinto colocado e primeiro time fora da zona de classificação para a Série A.Artilheiro do Palmeiras no torneio, Alan Kardec foi de vilão a herói em dois minutos. Na primeira etapa, o atacante perdeu pênalti, mas conseguiu se redimir na jogada seguinte, quando bateu de fora da área no canto direito sem chances para Gilson. No segundo tempo, Wesley e Serginho, com boas participações de Kardec nos dois lances, completaram o placar. O resultado mantém o ASA ameaçado pela zona de rebaixamento, com 23 pontos e apenas um a mais que o São Caetano, primeiro integrante do grupo da degola.

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Justiça no Ceará desobriga Cremec a dar registro provisório a estrangeiros

A Justiça Federal no Ceará concedeu nesta terça-feira (10) liminar que desobriga o registro provisório de médicos estrangeiros que não tenham feito o Revalida. O pedido foi feito pelo Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), que exige que médicos tenham o Revalida para obter o registro que permite profissionais a exercer a função. A Justiça concedeu a antecipação de tutela, que adianta os efeitos do pedido do Cremec até a decisão, e cabe recurso.O Cremec entrou com ação civil pública na Justiça Federal no Ceará em 16 de agosto. De acordo com o presidente do Cremec, Ivan Moura Fé, o objetivo do pedido é que os médicos estrangeiros que trabalham no Brasil obtenham o registro provisório em condições exigidas pela lei, com a revalidação do diploma. "Não queremos impedir o trabalho de estrangeiro, queremos condições de avaliação igual para todos", explica.

O G1 tentou entrar em contato com a assessoria de comunicação do programa Mais Médicos na noite desta terça-feira. Os telefonemas dos responsáveis pelo programa no Ceará e em Brasília não foram atendidos.O Revalida é um exame nacional criado pelo Ministério de Educação que representa a porta de entrada tanto para estrangeiros quanto brasileiros que se formaram no exterior exercerem a medicina no Brasil. Ele é uma exigência para que o diploma seja válido no país e foi criado em 2011 com o objetivo de unificar o processo de revalidação em consonância com as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina.

Os médicos que chegam ao Brasil por meio do Mais Médicos obtém um registro provisório para exercer a função no Brasil sem a realização do Revalida.

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Muricy mantém esquema, mas troca dois jogadores

Muricy Ramalho não quer perder tempo para tentar ajustar o São Paulo no Campeonato Brasileiro. Logo no primeiro treino no retorno ao clube, o técnico realizou um coletivo visando a partida contra a Ponte Preta, quinta-feira, às 21h, no Morumbi.Depois de conversar com os titulares no campo, o comandante manteve o esquema 4-2-3-1 usado por Paulo Autuori nas rodadas passadas, mas montou a equipe com duas mudanças em relação à derrota por 2 a 0 para o Coritiba, domingo, no Couto Pereira.Os volantes Wellington, com um problema digestivo, e Fabrício perderam as posições. Entraram Denilson, recuperado de uma cirurgia no joelho direito, e Maicon. Ganso foi o único armador. Jadson ficou no time reserva.Aloísio, pela direita, e Lucas Evangelista, pela esquerda, se alternaram entre o meio de campo e o ataque. Luis Fabiano foi o único homem mais avançado no setor ofensivo, mas recebendo o auxilio dos “pontas”.Na defesa, Muricy manteve o volante Rodrigo Caio improvisado na zaga ao lado de Antônio Carlos. O zagueiro Paulo Miranda continuou na lateral direita, com Reinaldo na esquerda. Pouco tempo depois, Rodrigo Caio e Paulo Miranda trocaram de posição.A formação foi a seguinte: Rogério Ceni, Paulo Miranda, Rodrigo Caio, Antônio Carlos e Reinaldo; Denilson, Maicon, Lucas Evangelista (depois Welliton), Ganso e Aloísio; Luis Fabiano.O time reserva treinou com: Denis, Caramelo, Rafael Toloi, Edson Silva e Clemente Rodríguez; Fabrício, João Schmidt e Jadson; Silvinho, Ademilson e Negueba.Na segunda parte do trabalho, Muricy optou por uma atividade de finalizações. O próprio treinador fazia os cruzamentos para a área. Os jogadores tinham de cabecear ou dominar e finalizar. A cada acerto, o comandante gritava “Boa, garoto!”. Nos erros, se calava. Em seguida, alguns atletas, principalmente o goleiro Rogério Ceni, bateram faltas.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus