Greve de professores está suspensa

Após 17 dias, a greve dos professores do Estado foi suspensa e eles retornam às salas de aula na próxima segunda-feira, 2/9. Em assembleia encerrada às 17h de ontem, 95% da categoria presente acatou as propostas apresentadas pelo Governo do Estado. O principal ponto que levou a categoria a entrar em acordo com a Secretaria Estadual de Educação  e Cultura (Seec) foi o pagamento das horas suplementares dos professores que ministraram mais que 20 horas em sala de aula entre abril e julho.De acordo com a Seec, ficou decidido que o Governo do Estado vai dividir em seis parcelas o pagamento de R$ 6 milhões em horas suplementares, parcelamento que será iniciado na folha de setembro. O Governo também se comprometeu a enviar para a Assembleia Legislativa (AL/RN) dois projetos de lei, um que altera o porte das escolas, aumentando o valor da gratificação dos diretores e vice-diretores, e outro das promoções horizontais, que autoriza o governo a conceder uma letra aos professores.

A alteração de dois artigos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários está entre as propostas do Governo. Os artigos tratam de regras para promoção e mudanças na jornada de trabalho, devido à implantação do terço da hora atividade para planejamento. A proposta de alteração também será enviada para a AL/RN.

O corte do ponto dos professores grevistas também foi proposto para por fim à greve. No entanto, este ponto está sujeito à apresentação de cronograma de reposição de aulas aos gestores das escolas em que os professores que faltaram estão lotados.

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN), Fátima Cardoso, houve uma intensificação nas negociações com a categoria nas últimas 24 horas. A presidente do Sinte informou que as propostas acatadas também incluíram a convocação de 166 professores do último concurso e a recuperação da estrutura de 69 escolas. “Vamos acompanhar rigorosamente esse projeto de melhoria das escolas”, disse.

Saúde

A direção do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública (Sindsaúde-RN) se reúne hoje, às 15h, na sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública, para mais uma tentativa de negociação, desta vez com o titular da pasta Luiz Roberto Fonseca. Ontem à noite, o secretário se reuniu com a governadora Rosalba Ciarlini para tratar do assunto. “Nós temos uma proposta concreta para o Sindicato”, disse Luiz Roberto. Já o Sindicato dos Médicos (Sinmed-RN) tem assembleia da categoria marcada para a próxima segunda-feira (2), às 19h, na sede do sindicato. De acordo com o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, a categoria vem dando tempo para que haja negociação.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Consumidores serão ressarcidos pelo apagão

 






Com o blecaute que ocorreu no Nordeste na última quarta-feira, os consumidores prejudicados deverão ser ressarcidos pelas empresas distribuidoras. No caso dos que tiveram aparelhos queimados, é preciso informar o problema em até 90 dias para a Companhia Energética do Ceará (Coelce). Além disso, os clientes poderão ser compensados com descontos na conta do mês seguinte caso o período sem energia tenha superado o limite estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Neste ano, a Coelce já ressarciu em R$ 1,2 milhão os clientes por ultrapassar os limites dos indicadores de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC) e de Frequência de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) - que marcam quanto tempo e o número de vezes que um cliente ficou sem energia elétrica durante um período. Apesar do valor, a Companhia figura entre as distribuidoras com melhor desempenho no ranking elaborado pela Aneel - realizado com base nos indicadores que avaliam a frequência de interrupções -, ficando com os primeiro e segundo lugares nos anos de 2011 e 2012, respectivamente.

No ano passado, a Coelce ressarciu um valor total de R$ 2,1 milhões aos consumidores, enquanto que em 2011 havia sido de R$ 3,2 milhões.

O analista de regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Dickson Araújo, explica que tanto DIC quanto FIC são indicadores individuais relativos às interrupções em uma casa, por exemplo. "De fato, com base nos indicadores definidos pela Aneel, a Companhia vem na média ou abaixo dele. Em certas situações, ocorre dela transgredir por ser quase inevitável, pela quantidade de clientes", diz.

Desempenho
Além deles, destaca, existem os indicadores coletivos: o de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) - referente à média de horas que os consumidores ficaram sem energia elétrica - e o de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) - que indica quantas vezes em um período houve interrupção do fornecimento de energia para unidades consumidoras. Segundo a Coelce, foi registrado, em julho, DEC de 0,6 horas no Ceará e FEC de 0,39. De janeiro a julho de 2013, o DEC foi de 4,97 horas e o FEC de 2,91.

Atendimento

Para o ressarcimento de aparelhos queimados, o cliente pode procurar a Coelce nas lojas de atendimento ou pelo telefone 0800 285 0196. A Companhia atende apenas o titular da unidade consumidora. É preciso ter a data e o horário da ocorrência, relatar o problema apresentado e descrever as características do equipamento.

FIQUE POR DENTRO

Como funcionam e o que medem o DEC e FEC

Dentre os indicadores coletivos que avaliam o serviço das distribuidora, existem o DEC e o FEC - que traz a média do número de horas que os consumidores ficaram sem energia elétrica e a quantidade de vezes que houve interrupção do fornecimento de energia para as unidades consumidoras, respectivamente.

Os indicadores DIC e FIC são individuais, utilizados para basear os cálculos das distribuidoras na hora de ressarcir o consumidor pelo período que ficou sem energia e pela quantidade de vezes que isso ocorreu.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Apresentadora de TV xinga membro da equipe

Uma jornalista do SBT ficou descontrolada quando apresentava os destaques do telejornal SBT Notícias , da TV Em Tempo, afiliada da emissora no Amazonas. Mariana Rocha falava com o outro apresentador, Amaral Augusto, no momento em que um membro da equipe falava no estúdio. Mariana se desconcentrou e soltou um palavrão para o asssistente.

A imagem volta para o âncora, que nitidamente envergonhado disse que "vai tentar resolver isso aí". Ainda não se sabe se a jornalista, no momento da raiva, esqueceu que o programa era ao vivo ou os profissionais de edição puseram no ar, de forma indevida, a gravação errada.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Vasco avança às quartas

Com um susto logo que a bola rolou e o freio de mão puxado, o Vasco limitou-se a fazer o suficiente para evitar uma zebra em São Januário na noite desta quinta-feira. Com a vitória sobre o Nacional-AM por 2 a 1, de virada, carimbou a classificação para as quartas de final da Copa do Brasil, já que na partida de ida havia feito 2 a 0. O adversário agora é o Goiás, nos dias 25 de setembro e 23 de outubro, ainda sem ordem de mando de campo definido.
Bola da vez, Marlone empolgou a torcida, que compareceu em bom número: foram 5.816 pagantes (8.100 presentes), para uma renda de R$ 101.630. O meia, autor de um dos dois gols, e Nei deixaram o estádio com muito a comemorar, já que o lateral tinha como última recordação do palco um coro de vaias. Desta vez, teve participação destacada. Danilo Rios, em rebote de pênalti, e Dakson também balançaram a rede.
O meia Pedro Ken analisou o resultado com tranquilidade, deixando de lado a atuação irregular da equipe.
- Não fizemos um grande jogo, mas o importante é o resultado. Eles fizeram o gol cedo, complicaram um pouco a nossa vida, mas conseguimos vencer e vamos com moral para a próxima fase.
Um dos destaques do Nacional-AM, que volta suas forças para a Série D do Brasileirão, o goleiro Gilberto elogiou a postura do time que derrubou Ponte Preta e Coritiba em fases anteriores.
- Tem que parabenizar o empenho, a dedicação do time. Nos dois jogos encaramos o Vasco de igual para igual, mas não deu, e infelizmente fica por aqui a Copa do Brasil.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Conca admite volta ao Brasil e dá prioridade ao Flu

Se até hoje a torcida do Fluminense sonha com o retorno de Darío Conca, o pensamento do meia voa da China às Laranjeiras constantemente, também. No futebol asiático há cerca de dois anos, o argentino ainda é nome constante em qualquer lista de reforços do atual campeão brasileiro. E, apesar de se mostrar satisfeito no Guangzhou Evergrande, Conca ainda pensa em retornar ao Brasil.
Depois de deixar uma boa impressão ao ser eleito o craque do Campeonato Brasileiro de 2010, o jogador está no ranking dos atletas mais bem pagos do mundo e já teve seu nome ligado a equipes como o Cruzeiro e o Flamengo. Entretanto, avisa: sua preferência é mesmo retornar ao Tricolor carioca.
- Eu sinto muita falta do Fluminense. É um clube pelo qual aprendi a ter um carinho muito grande e onde vivi momentos especiais. Foi pelo Fluminense que passei pela minha melhor fase na carreira e sem dúvida jamais vou esquecer isso - disse o argentino, que, porém, não descarta atuar no rival rubro-negro ou em outra equipe.

A volta ao futebol brasileiro ficou mais palpável em julho do ano passado, quando Conca chegou a formalizar um pedido para deixar o Evergrande, tudo por conta do mau relacionamento com o antigo treinador da equipe, o sul-coreano Lee Jang-Soo. Hoje satisfeito com o italiano Marcello Lippi, o argentino ainda lembra do período anterior com mágoa.

- Sempre fui muito profissional e nunca deixei de treinar ou me recusei a entrar em campo por causa das decisões deste treinador, mas isso influenciou diretamente no meu desejo e de minha família em retornar antes do término do contrato.
Atual bicampeão chinês, o Guangzhou Evergrande lidera o campeonato nacional com 60 pontos, 14 a mais que o segundo colocado Shandong Luneng (de Vagner Love), em 22 rodadas (faltam oito jogos para o término). Na Liga dos Campeões da Ásia, o clube está nas quartas de final e venceu o Lekhwiya, do Catar, por 2 a 0 na partida de ida (a volta, fora de casa), será no dia 18 de setembro.
Confira a entrevista de Conca ao GLOBOESPORTE.COM:
Já são mais de dois anos no futebol chinês. Neste tempo todo, o que analisa como o de melhor e o de pior em atuar aí?
- Acho que o melhor nesses anos foi poder acompanhar de perto o desenvolvimento do futebol local com as contratações de grandes jogadores, como Drogba, Anelka, Vagner Love etc. O nível do futebol praticado aqui cresce com a chegada desses atletas e de alguns profissionais, como o nosso técnico Marcello Lippi, campeão mundial com a seleção da Itália. O que ainda falta para o futebol chinês é a organização das ligas regionais. O calendário apresenta algumas falhas nas datas, é comum ficarmos cerca de 20 dias sem jogar no meio da temporada. Se avançarmos para as semifinais da Liga dos Campeões da Ásia, podemos ter jogos de três competições diferentes marcados no mesmo dia. Alguns pontos como esses precisam ser corrigidos nos próximos anos.
Em termos de preparação física, o ritmo é outro ou também é intenso?
- A distância entre uma cidade e outra aqui na China é muito grande e torna nosso deslocamento um pouco mais cansativo. O ruim das concentrações aqui é a alimentação, pois se torna um empecilho para nós a comida chinesa. Mas, depois da chegada do Marcello Lippi, nossa dificuldade nesse ponto diminuiu, porque ele começou a pedir que a comida italiana fosse mais usada nesses períodos. Com a chegada do Lippi nossa preparação física também evoluiu bastante. Os treinos são mais intensos e a preparação para as partidas é muito superior. Essa diferença é refletida claramente no Campeonato Chinês, já que estamos brigando pelo terceiro título seguido, com 14 pontos de vantagem para o segundo colocado. Fato que não se repete na Liga dos Campeões da Ásia, que possui equipes fortes da Coreia do Sul e do Japão, com jogadores e treinadores estrangeiros, tornando a competição mais equilibrada.
O que o fez querer sair da China há alguns meses? E por que continuou? Como resolveu tudo?
- Meus primeiros meses aqui na China foram complicados. O clube era comandado por um treinador coreano e ele não me colocava para jogar. Ele tinha na cabeça dele que eu era muito importante para entrar em campo e correr riscos de me lesionar, então ele achava mais seguro me poupar de jogos do Campeonato Chinês e da Liga dos Campeões. Aconteceram jogos de estarmos vencendo por 2 a 0, ele me tirava do jogo e o time sofria a virada nos minutos seguintes. Alguns jogos ele vinha e conversava comigo, dizendo que ia me poupar de um jogo porque não achava necessária minha participação, só que ao mesmo tempo todos os titulares iam para a partida. Sempre fui muito profissional e nunca deixei de treinar ou me recusei a entrar em campo por causa das decisões deste treinador, mas isso influenciou diretamente no meu desejo e de minha família em retornar antes do término do contrato. Além disso, tive problemas com a casa que o clube me deu para morar. Tinha uma obra em frente à minha casa que deixava meu apartamento sem luz e água por algumas horas. A sala e os quartos ficavam com muita poeira por causa da construção, e isso afetava diretamente meu filho Benjamin. Esse transtorno vinha causando um grande desconforto em mim e em minha esposa, que não estava se sentindo feliz aqui na China. Felizmente essas coisas foram superadas e consegui desenvolver meu futebol pelo Guangzhou.
Seu filho, Benjamin, está lidando diretamente com a cultura chinesa, e você também. O que aprenderam de novo?
- O Benjamin está se adaptando bem, nasceu aqui e já está acostumado ao clima da cidade. Contratamos uma menina chinesa para ajudar minha esposa com ele aqui em casa, e ele se dá superbem com ela e consegue entender quase tudo o que ela fala, como quando ela fala para ele ir para o banho, comer ou para de fazer alguma brincadeira. É engraçado porque em casa a empregada fala chinês, eu espanhol e minha esposa português. Todo dia ele fica aqui no play com as outras crianças do prédio brincando e se dá bem com todo mundo. Trouxemos alguns DVDs infantis do Brasil para deixar passando para ele aqui em casa e ele adora todos.
Passaram por alguma história curiosa?
- O que mais deixa eu e minha esposa desconfortáveis aqui na China com o Benjamin é quando ele tem algum probleminha de saúde, como febre ou dores de barriga e queremos levar ao médico. Os médicos começam a conversar entre eles sobre meu filho em chinês e nós não entendemos nada e ficamos ansiosos querendo saber o que está acontecendo. Temos que esperar chegar um tradutor para explicar o que está acontecendo com nosso filho. Isso não aconteceria se fosse no Brasil ou em outro país que conhecêssemos o idioma.
A Liga dos Campeões da Ásia pode ser uma chance de jogar o Mundial de Clubes. Em 2008, você também ficou perto de tal chance, indo à final da Libertadores. Acha que é possível tal objetivo com o Guangzhou?
- O título da Liga dos Campeões da Ásia é uma possibilidade real que temos nessa temporada. Temos que melhorar algumas coisas ainda na equipe para buscar esse título, mas acredito que estamos no caminho certo. A competição possui equipes fortes da Coréia e do Japão e jogadores experientes. Nossa boa participação no Campeonato Chinês não significa que somos favoritos na Liga. O nível é totalmente diferente e as equipes são mais fortes. Seria bonito terminar minha passagem aqui na China conquistando todos os campeonatos da temporada, principalmente a Liga por ser o único que ainda falta para o clube.
Sobre um possível retorno ao Fluminense em 2014: quem sente mais falta um do outro?
- Eu sinto muita falta do Fluminense. É um clube pelo qual aprendi a ter um carinho muito grande e onde vivi momentos especiais. Foi pelo Fluminense que passei pela minha melhor fase na carreira e sem dúvida jamais vou esquecer isso.
Chegou a ser especulado como opção do Flamengo para o meio de campo. Jogaria no clube ou consideraria traição com o Fluminense?
- Eu tenho um respeito grande pelo Flamengo e por seu torcedor. Sempre fui muito bem tratado por todos após os jogos e nas ruas da cidade. O jogador de futebol deve ser profissional em qualquer clube que atuar, dar sempre seu máximo em campo e honrar a camisa do time que estiver defendendo. Não tenho problema com quem joga por dois clubes rivais, acho um sinal de que o jogador é profissional e fez bem seu trabalho. Mas todos sabem que tenho uma identificação muito grande com o Fluminense e que minha preferência sempre foi retornar ao clube.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

EU ESTOU CONTIGO!

Paz, galera de Jesus!

Quero começar diferente esta devocional, vamos louvar a Deus e engrandecer o nome dEle. Independente do lugar onde você esteja, exalte o nome do Senhor em voz alta ou em pensamento.

“Tu és maravilhoso Senhor, companheiro, amigo fiel, meu Pai, meu amado, meu noivo, Espírito Santo és meu consolador, Jesus obrigado por ter morrido por mim. Deus tu és digno de todo louvor, majestoso e soberano tu és. Sobre toda a terra tu és Senhor, excelso, maravilhoso, a própria vida em mim, Rei dos Reis, Pai de todas as nações, és amor, és a própria compaixão. Louvado e engrandecido seja o nome do Senhor, que toda língua confesse e todo joelho se dobre perante o Senhor! Aleluia! Santo, santo, santo, santo tu és”.

Gosto sempre de dizer o que Deus faz em mim e não o que faz através de mim, porque posso querer me exaltar e me tornar uma pessoa soberba, pecando assim diante de Deus, porque a glória é somente dEle.

Tenho vivido momentos bons e outros difíceis. Algumas coisas caminham e outras parecem que estão estagnadas. Mas ao mesmo tempo em que meus olhos carnais não conseguem ver, sei que Deus está comigo e me guia.

As vezes dúvidas, medo de errar e caminhar com os próprios pés, tristeza e ao mesmo tempo alegria, fé, força de vontade...

Não podemos esquecer que Deus nunca nos abandona e que mesmo na tribulação, na angústia ou na dor, Ele está conosco e se preciso nos carrega no colo.

Deus é amor e nos ama com todas as nossas limitações, defeitos e qualidades. Ele não nos torna vencedores, mas sim, mais que vencedores.

“Mas em todas estas coisas somos mais do que vencedores, por aquele que nos amou.
Porque estou certo de que, nem a morte, nem a vida, nem os anjos, nem os principados, nem as potestades, nem o presente, nem o porvir, nem a altura, nem a profundidade, nem alguma outra criatura nos poderá separar do amor de Deus, que está em Cristo Jesus nosso Senhor” Romanos 8.37-39

Deus te ama muito mais do que você imagina, Ele pára a tempestade a seu favor, Ele trabalha em secreto para cumprir o propósito na sua vida, Ele trava batalhas por você...

“Quando passares pelas águas estarei contigo, e quando pelos rios, eles não te submergirão; quando passares pelo fogo, não te queimarás, nem a chama arderá em ti” Isaías 43.2

Deus é contigo e não há nada que impeça o agir dEle em você e por você. Que Ele te guarde, te sustente assim como tem me sustentado, que Ele apresente a você a sua boa, agradável e perfeita vontade.

Não pare de crer, Ele está trabalhando!

Como você está?

Por:Damiana Sheyla

Pagamento de servidores do Estado será regularizado nesta manhã

Alguns servidores públicos do Estado que tinham o pagamento previsto para hoje (29) amanheceram sem o dinheiro nas contas. O motivo, segundo o Governo, foi o blecaute na região Nordeste que impediu parte das transferências bancárias ontem (28). No entanto, o Executivo garantiu que os pagamentos serão efetuados ainda na manhã de hoje.

O pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas do Governo do Estado ocorre sempre nos três últimos dias úteis do mês. Os servidores com pagamento previsto para o primeiro dia já deveriam ter recebido os valores. Segundo a assessoria de comunicação do Governo, desde as 13h de ontem que os depósitos estavam sendo programados para que, a meia-noite, o dinheiro estivesse nas contas dos servidores. Porém, com o apagão, o sistema de transferência bancário teve que ser suspenso e, após o restabelecimento do fornecimento de energia, não houve tempo suficiente para as transferências.

Na manhã de hoje, ainda não havia a confirmação sobre quantos servidores, aposentados e pensionistas tiveram o atraso no repasse dos vencimentos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Daniela Mercury e Bárbara Paz se estranham durante gravação do ‘Altas Horas’

Daniela Mercury causou a maior saia justa durante uma gravação do ‘Altas Horas’, no estúdio da Globo em São Paulo, há duas semanas. A situação ocorreu quando Bárbara Paz, a pedido do apresentador do programa, Serginho Groisman, falou da cena em que Edith, sua personagem em ‘Amor à Vida’, revela na mesa de jantar que seu marido, Félix (Mateus Solano), é gay. Logo depois, a cena foi exibida para o público e veio o comentário de Daniela: “Achei essa cena um horror, um desrespeito. O que é isso?”, perguntou a baiana. Bárbara, então, respondeu: “Mas você vê a novela diariamente? Essa cena está dentro de um contexto”. Sem querer ceder, a cantora respondeu: “Não importa! Achei de um mau gosto tratar um gay dessa forma”. O constrangimento foi generalizado.

A coluna entrou em contato com a assessoria da emissora para saber se o programa, previsto para ir ao ar no dia 7 de setembro, será exibido na íntegra. A resposta foi a seguinte: “Como todo programa de auditório pré-gravado, o ‘Altas Horas’ pode ter um tempo maior captado do que sua duração no ar e ele precisa ser adequado à sua exibição. O programa tem no mínimo quatro convidados falando de assuntos diferentes, duas ou mais bandas e quadros diversos. O critério da edição é artístico e leva em conta deixar o programa dinâmico, divertido e atual”.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Supremo pode julgar nesta quinta recurso de José Dirceu

O plenário do Supremo Tribunal Federalvolta a se reunir nesta quinta-feira (29) para julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. O tribunal informou que o recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está entre os próximos a serem analisados.

Conforme a ordem anunciada na noite de quarta (28), os próximos casos a serem analisados serão os do ex-sócio de Marcos Valério Cristiano Paz, do ex-deputado Pedro Corrêa, do ex-diretor doBanco do Brasil Henrique Pizzolato, de Dirceu, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu.

A ordem exata em que esses recursos serão analisados, porém, dependerá do presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. Há possibilidade de o recurso de Dirceu ser julgado nesta quinta (29) ou ficar para a próxima semana.

Será realizada nesta quinta a sexta sessão para julgamento dos chamados embargos de declaração – recursos que servem para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o julgamento).

Com a análise dos pedidos de mais três condenados nesta quarta, o Supremo rejeitou até agora reduzir as penas de 16 dos 25 condenados no ano passado no processo do mensalão. Somente em um recurso – o de Enivaldo Quadrado – a pena de prisão foi convertida em prestação de serviços à comunidade.

Além dos próximos recursos anunciados, faltam ainda os embargos do ex-advogado de Valério Rogério Tolentino e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg.Até agora, foram negados pedidos para reduzir as punições dos seguintes réus:

- Jacinto Lamas;
- Valdemar Costa Neto;
- José Borba;
- Emerson Palmieri;
- Romeu Queiroz
- Roberto Jefferson;
- Simone Vasconcelos:
- Ramon Hollerbach
- Bispo Rodrigues
- Kátia Rabello
- José Roberto Salgado
- Vinícius Samarane
- Delúbio Soares
- Marcos Valério
- José Genoino:
- Pedro Henry.

Marcos Valério
Na sessão desta quarta, o Supremo manteve a pena de Marcos Valério, condenado como operador do esquema do mensalão, em 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão. O tribunal, porém, decidiu alterar a multa imposta ao réu.

Após o julgamento do ano passado, o acórdão, publicado em abril, continha dois valores de multa diferentes – em um ponto, aparecia R$ 2,7 milhões e, em outro, R$ 3,29 milhões. Os ministros decidiram aplicar um valor intermediário, de R$ 3,06 milhões, quantia que ainda será corrigida monetariamente.

José Genoino
Por unanimidade, o tribunal também decidiu nesta quarta rejeitar os recursos e manter a pena de 6 anos e 11 meses de prisão imposta ao deputado federal José Genoino (PT-SP). Penas entre 4 e 8 anos são cumpridas em regime semiaberto, que permite ao condenado sair para trabalhar durante o dia, mas tem a obrigação de retornar à noite, para dormir na prisão.

Durante a discussão, um dos mais novos ministros do Supremo, Luís Roberto Barrosoafirmou "lamentar" a condenação em razão do fato de o parlamentar ter atuado "pela redemocratização" na luta contra a ditadura militar.

Pedro Henry
Foi negado ainda recurso do deputado Pedro Henry (PP-MT). Pela decisão do Supremo, apena foi mantida em 7 anos e 2 meses de prisão - ele também deverá cumprir a punição no semiaberto.

No ano passado, o Supremo entendeu que, quando o processo terminar, ou seja, não couber mais nenhum recurso, os deputados condenados perderão o cargo.

A decisão sobre perda de mandatos voltará a ser discutida pelo Supremo nos embargos de João Paulo Cunha, único deputado que questionou a decisão sobre perda do cargo no recurso.

Com a nova composição, no caso de Ivo Cassol, o Supremo mudou o entendimento e definiu que cabe ao Congresso decretar a perda de mandato.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Plenário da Câmara nega cassação, mas Henrique Alves afasta Donadon

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira (28), em votação secreta, a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). O parlamentar está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sessão, 233 deputados votaram a favor do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável à cassação. O número foi insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.Após a votação, contudo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o deputado será afastado por causa da condenação pelo STF e convocou o suplente imediato, o ex-ministro da Previdência e ex-senador Amir Lando (PMDB-RO).

"Tendo em vista a rejeição do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que opinava pela procedência da representação, esta presidência dará consequência à decisão do plenário. Todavia, uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar suas funções, considero-o afastado do exercício do mandato e determino a convocação do suplente imediato, em caráter de substituição, pelo tempo que durar o impedimento do titular", leu Henrique Alves após o anúncio do resultado.

Em julho, ato da Mesa Diretora já havia suspendido todas os benefícios parlamentares de Donadon, inclusive o salário. Segundo a Mesa Diretora da Câmara, com a rejeição da cassação, Donadon manterá o status de parlamentar, mas o mandato ficará suspenso enquanto ele estiver preso. Se for libertado até o final da atual legislatura, ele retoma prerrogativas como salário, verba de gabinete, cota de auxílio para a atividade parlamentar e apartamento funcional."Eu agradeço a Deus que a justiça está sendo feita", disse Donadon após a divulgação do resultado.

A sessão durou quatro horas (das 19h às 23h), e o processo de votação (tempo disponível para que o deputado fizesse o registro eletrônico de sua opção), duas horas e 35 minutos. Henrique Alves poderia ter encerrado a sessão antes do prazo, mas prolongou até as 23h com o objetivo de obter o maior quórum possível. Na última hora de votação, no entanto, não foi registrado nenhum voto. Embora 405 tivessem votado, outros 54 deputados registraram presença no plenário, mas não votaram. Outros 54 sequer apareceram.

Diante do resultado, Henrique Alves disse que não irá mais realizar votações secretas para perda de mandato. No Congresso, tramitam propostas de emenda à Constituição para abrir as votações, mas nenhuma ainda foi aprovada em definitivo. "Enquanto for presidente desta Casa, mais nenhum processo de cassação será feito por votação secreta", declarou Alves após a proclamação do resultado.

Donadon foi autorizado pela Justiça a acompanhar no plenário da Câmara a votação que analisou o requerimento de perda de mandato. Com algemas, ele foi conduzido ao Legislativo pela Polícia Judiciária, mas dentro do parlamento ficou livre sob a custódia da Polícia Legislativa. A mulher e os dois filhos do parlamentar rondoniense acompanharam a sessão.'Não sou ladrão'

Antes de ser iniciada a votação, Donadon teve a oportunidade de se defender emdiscurso na tribuna da Casa. Sob os olhares dos colegas de Legislativo, o parlamentar cassado repetiu diversas vezes que era inocente das acusações de que teria integrado uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia na década de 1990.

Ao longo dos 40 minutos de discurso, ele relatou detalhes da vida na prisão, negou ter conhecimento das supostas fraudes ocorridas no parlamento rondoniense e fez um apelo para que os parlamentares mantivessem seu mandato.

"Eu não viria para mentir. Minha consciência não me deixa mentir. A Bíblia diz: 'Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará'. Eu estou dizendo a verdade aos senhores", declarou aos demais deputados, que ouviam em silêncio, do plenário. "Não sou ladrão, nunca roubei nada. É acusação injusta", afirmou.

Na tentativa de sensibilizar o plenário, o ex-peemedebista também disse que sua família tem passado por dificuldades financeiras desde que a mesa diretora da Câmara decidiu suspender seu salário.

“Nos últimos dias, tenho sofrido bastante, inclusive, financeiramente. Tenho passado dificuldades. A Mesa Diretora suspendeu meu salário, meu gabinete. São dois meses que não recebo salário. Que meus servidores ficaram desamparados. Meu trabalho, tive de parar pelo meio do caminho, não pude dar sequência. Ainda sou deputado federal. Entendo eu e meus advogados que a Mesa não poderia fazer isso”, enfatizou.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus