Supremo pode julgar nesta quinta recurso de José Dirceu

O plenário do Supremo Tribunal Federalvolta a se reunir nesta quinta-feira (29) para julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. O tribunal informou que o recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está entre os próximos a serem analisados.

Conforme a ordem anunciada na noite de quarta (28), os próximos casos a serem analisados serão os do ex-sócio de Marcos Valério Cristiano Paz, do ex-deputado Pedro Corrêa, do ex-diretor doBanco do Brasil Henrique Pizzolato, de Dirceu, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu.

A ordem exata em que esses recursos serão analisados, porém, dependerá do presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. Há possibilidade de o recurso de Dirceu ser julgado nesta quinta (29) ou ficar para a próxima semana.

Será realizada nesta quinta a sexta sessão para julgamento dos chamados embargos de declaração – recursos que servem para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o julgamento).

Com a análise dos pedidos de mais três condenados nesta quarta, o Supremo rejeitou até agora reduzir as penas de 16 dos 25 condenados no ano passado no processo do mensalão. Somente em um recurso – o de Enivaldo Quadrado – a pena de prisão foi convertida em prestação de serviços à comunidade.

Além dos próximos recursos anunciados, faltam ainda os embargos do ex-advogado de Valério Rogério Tolentino e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg.Até agora, foram negados pedidos para reduzir as punições dos seguintes réus:

- Jacinto Lamas;
- Valdemar Costa Neto;
- José Borba;
- Emerson Palmieri;
- Romeu Queiroz
- Roberto Jefferson;
- Simone Vasconcelos:
- Ramon Hollerbach
- Bispo Rodrigues
- Kátia Rabello
- José Roberto Salgado
- Vinícius Samarane
- Delúbio Soares
- Marcos Valério
- José Genoino:
- Pedro Henry.

Marcos Valério
Na sessão desta quarta, o Supremo manteve a pena de Marcos Valério, condenado como operador do esquema do mensalão, em 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão. O tribunal, porém, decidiu alterar a multa imposta ao réu.

Após o julgamento do ano passado, o acórdão, publicado em abril, continha dois valores de multa diferentes – em um ponto, aparecia R$ 2,7 milhões e, em outro, R$ 3,29 milhões. Os ministros decidiram aplicar um valor intermediário, de R$ 3,06 milhões, quantia que ainda será corrigida monetariamente.

José Genoino
Por unanimidade, o tribunal também decidiu nesta quarta rejeitar os recursos e manter a pena de 6 anos e 11 meses de prisão imposta ao deputado federal José Genoino (PT-SP). Penas entre 4 e 8 anos são cumpridas em regime semiaberto, que permite ao condenado sair para trabalhar durante o dia, mas tem a obrigação de retornar à noite, para dormir na prisão.

Durante a discussão, um dos mais novos ministros do Supremo, Luís Roberto Barrosoafirmou "lamentar" a condenação em razão do fato de o parlamentar ter atuado "pela redemocratização" na luta contra a ditadura militar.

Pedro Henry
Foi negado ainda recurso do deputado Pedro Henry (PP-MT). Pela decisão do Supremo, apena foi mantida em 7 anos e 2 meses de prisão - ele também deverá cumprir a punição no semiaberto.

No ano passado, o Supremo entendeu que, quando o processo terminar, ou seja, não couber mais nenhum recurso, os deputados condenados perderão o cargo.

A decisão sobre perda de mandatos voltará a ser discutida pelo Supremo nos embargos de João Paulo Cunha, único deputado que questionou a decisão sobre perda do cargo no recurso.

Com a nova composição, no caso de Ivo Cassol, o Supremo mudou o entendimento e definiu que cabe ao Congresso decretar a perda de mandato.

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Plenário da Câmara nega cassação, mas Henrique Alves afasta Donadon

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira (28), em votação secreta, a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). O parlamentar está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sessão, 233 deputados votaram a favor do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável à cassação. O número foi insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.Após a votação, contudo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o deputado será afastado por causa da condenação pelo STF e convocou o suplente imediato, o ex-ministro da Previdência e ex-senador Amir Lando (PMDB-RO).

"Tendo em vista a rejeição do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que opinava pela procedência da representação, esta presidência dará consequência à decisão do plenário. Todavia, uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar suas funções, considero-o afastado do exercício do mandato e determino a convocação do suplente imediato, em caráter de substituição, pelo tempo que durar o impedimento do titular", leu Henrique Alves após o anúncio do resultado.

Em julho, ato da Mesa Diretora já havia suspendido todas os benefícios parlamentares de Donadon, inclusive o salário. Segundo a Mesa Diretora da Câmara, com a rejeição da cassação, Donadon manterá o status de parlamentar, mas o mandato ficará suspenso enquanto ele estiver preso. Se for libertado até o final da atual legislatura, ele retoma prerrogativas como salário, verba de gabinete, cota de auxílio para a atividade parlamentar e apartamento funcional."Eu agradeço a Deus que a justiça está sendo feita", disse Donadon após a divulgação do resultado.

A sessão durou quatro horas (das 19h às 23h), e o processo de votação (tempo disponível para que o deputado fizesse o registro eletrônico de sua opção), duas horas e 35 minutos. Henrique Alves poderia ter encerrado a sessão antes do prazo, mas prolongou até as 23h com o objetivo de obter o maior quórum possível. Na última hora de votação, no entanto, não foi registrado nenhum voto. Embora 405 tivessem votado, outros 54 deputados registraram presença no plenário, mas não votaram. Outros 54 sequer apareceram.

Diante do resultado, Henrique Alves disse que não irá mais realizar votações secretas para perda de mandato. No Congresso, tramitam propostas de emenda à Constituição para abrir as votações, mas nenhuma ainda foi aprovada em definitivo. "Enquanto for presidente desta Casa, mais nenhum processo de cassação será feito por votação secreta", declarou Alves após a proclamação do resultado.

Donadon foi autorizado pela Justiça a acompanhar no plenário da Câmara a votação que analisou o requerimento de perda de mandato. Com algemas, ele foi conduzido ao Legislativo pela Polícia Judiciária, mas dentro do parlamento ficou livre sob a custódia da Polícia Legislativa. A mulher e os dois filhos do parlamentar rondoniense acompanharam a sessão.'Não sou ladrão'

Antes de ser iniciada a votação, Donadon teve a oportunidade de se defender emdiscurso na tribuna da Casa. Sob os olhares dos colegas de Legislativo, o parlamentar cassado repetiu diversas vezes que era inocente das acusações de que teria integrado uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia na década de 1990.

Ao longo dos 40 minutos de discurso, ele relatou detalhes da vida na prisão, negou ter conhecimento das supostas fraudes ocorridas no parlamento rondoniense e fez um apelo para que os parlamentares mantivessem seu mandato.

"Eu não viria para mentir. Minha consciência não me deixa mentir. A Bíblia diz: 'Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará'. Eu estou dizendo a verdade aos senhores", declarou aos demais deputados, que ouviam em silêncio, do plenário. "Não sou ladrão, nunca roubei nada. É acusação injusta", afirmou.

Na tentativa de sensibilizar o plenário, o ex-peemedebista também disse que sua família tem passado por dificuldades financeiras desde que a mesa diretora da Câmara decidiu suspender seu salário.

“Nos últimos dias, tenho sofrido bastante, inclusive, financeiramente. Tenho passado dificuldades. A Mesa Diretora suspendeu meu salário, meu gabinete. São dois meses que não recebo salário. Que meus servidores ficaram desamparados. Meu trabalho, tive de parar pelo meio do caminho, não pude dar sequência. Ainda sou deputado federal. Entendo eu e meus advogados que a Mesa não poderia fazer isso”, enfatizou.

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População brasileira ultrapassa marca de 200 milhões

ESTADO	POPULAÇÃO
Região Sudeste
São Paulo	43.663.672
Minas Gerais	20.593.366
Rio de Janeiro	16.369.178
Espírito Santo	3.839.363
Região Nordeste
Bahia	15.044.127
Pernambuco	9.208.551
Ceará	8.778.575
Maranhão	6.794.298
Paraíba	3.914.418
Rio Grande do Norte	3.373.960
Alagoas	3.300.938
Piauí	3.184.165
Sergipe	2.195.662
Região Sul
Rio Grande do Sul	11.164.050
Paraná	10.997.462
Santa Catarina	6.634.250
Região Norte
Pará	7.969.655
Amazonas	3.807.923
Rondônia	1.728.214
Tocantins	1.478.163
Acre	776.463
Amapá	734.995
Roraima	488.072
Região Centro-Oeste
Goiás	6.434.052
Mato Grosso	3.182.114
Distrito Federal	2.789.761
Mato Grosso do Sul	2.587.267

O Brasil tem uma população estimada em 201.032.714 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado, referente a 1º de julho deste ano, foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (29).Na resolução, assinada pela presidente do instituto, Wasmália Socorro Barata Bivar, estão as estimativas populacionais de todos os municípios do país. Segundo o IBGE, o Brasil tem 7.085.828 habitantes a mais que o registrado em 1º de julho de 2012, quando a população era de 193.946.886.

Entre as unidades da federação, o estado mais populoso continua sendo São Paulo, que conta com 43,6 milhões de residentes.

O estado de Minas Gerais tem 20,5 milhões de habitantes. O Rio de Janeiro ocupa a terceira posição, com 16,3 milhões de habitantes. Bahia tem 15 milhões de pessoas e o Rio Grande do Sul, 11,1 milhões. O estado menos populoso é Roraima, com 488 mil habitantes.

A cidade de São Paulo é a que possui a maior população do país: 11,8 milhões (número que é maior que o de 22 estados e do Distrito Federal).

No posto de cidade menos populosa do Brasil está Serra da Saudade (MG), com 825 habitantes. Borá (SP), que aparecia empatada com o município mineiro até o ano passado, tem hoje 834 residentes.

A projeção das populações é feita anualmente a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e serve de base para o repasse de recursos do orçamento aos municípios.

Confira abaixo a estimativa da população para todos os estados e para o Distrito Federal em 2013:

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Tite celebra vaga na copa do Brasil

O técnico Tite mostrou alívio após a classificação do Corinthians para as quartas de final da Copa do Brasil. A vitória por 2 a 0 sobre o Luverdense, nesta quarta-feira, no Pacaembu, não foi das mais fáceis. Mas valeu pelo resultado. Em entrevista coletiva após a partida, o comandante elogiou a intensidade alvinegra no primeiro tempo, mas alertou para a queda de produção na etapa final.

- O primeiro tempo teve grandeza, com sobras, para definir o jogo. No segundo, começou a errar passes demais, buscamos fazer o terceiro gol, erramos, martelamos, mas não conseguimos – explicou Tite.

O técnico preferiu analisar o duelo com o Luverdense como um todo, contando o jogo de ida, no Mato Grosso, quando o Timão perdeu por 1 a 0. Após o silêncio sobre possíveis erros de arbitragem naquela partida, Tite lembrou que o Corinthians quase se complicou na Copa do Brasil por causa de problemas disciplinares de sua equipe. Jogamos mal o primeiro jogo, o Luverdense teve méritos, mas passamos por cima de erros crassos de arbitragem no primeiro jogo. Era preciso ter o árbitro da linha de fundo para ver o lance do gol (Misael havia tocado a bola com o braço). São 180 minutos em que um erro pode ser decisivo. Não dá para errar, inclusive a arbitragem. Com aquela derrota, o peso hoje ficou todo em cima do Corinthians – reclamou o comandante.

O Timão vai enfrentar o Grêmio nas quartas de final da competição nacional, em datas a serem definidas pela CBF. Agora, a equipe volta a pensar no Campeonato Brasileiro. Neste domingo, os comandados de Tite enfrentam o Flamengo, às 16h (horário de Brasília), no Pacaembu.

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Com problema mental, jovem vive acorrentado

 
Sem condições para tratar o filho de 14 anos – que tem problemas mentais - o lavrador João Amaral, de  Santo Amaro do Maranhão, a 285 quilômetros de São Luis recorreu a uma medida extrema: acorrentar o adolescente. Ele explica que o filho “entra nas casas”, antes de ser agredido pelo menor.

As marcas no tornozelo do adolescente não são recentes. A família do lavrador está hospedada na cidade de São José de Ribamar, região metropolitana da capital. A irmã do adolescente, Maria Ribamar Silva, cofirma que acorrentam o jovem ‘porque ele está doente’. “Quem vê ele assim acorrentado, pensa que a gente faz porque quer, mas não é não. Ele sai querendo agredir as pessoas, joga pedra”, contou.

O drama da família começou há três meses em Santo Amaro, na região dos Lençóis Maranhenses. Há um mês, com orientação do Conselho Tutelar o lavrador veio para a capital em busca de tratamento psiquiátrico para o filho. Nesse período, ele já esteve internado no Hospital Nina Rodrigues por duas vezes. Porém, cada vez que sai, volta para a mesma situação. É que o Sistema Único de Saúde (SUS) não permite mais internação de casos psiquiátricos nos hospitais da rede pública, cabendo às famílias, mesmo sem condições, cuidar de seus pacientes.

Em nota, a direção do Hospital Nina Rodrigues informou que casos que requerem internação nas clínicas psiquiátricas conveniadas ao SUS devem ser encaminhados pela Secretaria de Saúde Municipal.
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Advogado bloqueia parte da verba da venda de Vitinho

Emquanto a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional(PGFN)busca  bloqueio total da parcela que cabe ao Botafogo na liberação de Vitinho para o CSKA- 60% do valor da transação, ou R$ 18 milhões -, o advogado Theotonio Chermont de Britto obteve nesta terça na Justiça do Trabalho do Rio duas ordens de execução que chegam a um terço desse valor. O ex-jogador Fábio Tavares (zagueiro revelado pelo clube em 1999, conhecido como Tavares, que pouco atuou entre os profissionais) e o zagueiro Renato Silva movem ações na 36ª e 24ª Varas do Trabalho, respectivamente. O primeiro cobra R$ 6 milhões, e o atual atleta do Vasco pede R$ 187 mil. O advogado afirmou que entregou ofícios pessoalmente na Ferj e na CBF, assegurando que o Banco Central também já está notificado do bloqueio.
Chermont de Britto alega que a Justiça do Trabalho tem prioridade na penhora sobre a PGFN por estar revestida de caráter alimentar.

Despacho do juiz do trabalho que pede a retenção de R$ 6 milhões (Foto: Reprodução)

- O crédito trabalhista é privilegiado sobre os demais por ser revestido de natureza alimentar. Dos títulos legais de preferências, estabelecidos pelo direito material, o crédito trabalhista alcançou posição de destaque, sendo reconhecido como crédito superprivilegiado, por isso em qualquer concurso de credores deve ser pago em primeiro lugar. Espero que o Banco Central cumpra a determinação, pois os oficios das Varas do Trabalho já estão em Brasilia - disse o advogado.
A PGFN pediu a penhora do valor total da transferência de Vitinho para o CSKA, da Rússia. O jogador embarcou para a Europa nesta terça-feira. Os outros 40% do montante são do Audax.
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Médicas cubanas parecem 'empregadas domésticas diz 'Jornalista

A declaração de uma jornalista do Rio Grande do Norte sobre a aparência das médicas cubanas que chegaram ao Brasil para trabalhar no Programa Mais Médicos gerou polêmica nas redes sociais nesta terça-feira (27). A jornalista Micheline Borges publicou que as médicas têm cara de "empregada doméstica" e questiona se as mulheres são mesmo profissionais da saúde. "Será que são médicas mesmo?", contesta. Ela excluiu a conta na rede social após a repercussão da mensagem, que gerou mais de cinco mil compartilhamentos até as 16h desta terça.

"Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas tem uma Cara de empregada doméstica. Será que São médicas Mesmo? Afe que terrível. Médico, geralmente, tem postura, tem cara de médico, se impõe a partir da aparência...Coitada da nossa população. Será que eles entendem de dengue? Febre amarela? Deus proteja O nosso povo! (sic)", diz a mensagem postada durante a manhã.

A jornalista pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos e afirmou ter sido mal interpretada. "Foi um comentário infeliz, só gostaria de pedir desculpas, fiquei muito angustiada. Ganhou uma proporção muito grande nas redes sociais, onde as pessoas interpretam do jeito que querem. Não tenho preconceito com ninguém, não quis atingir ninguém, nem ferir a imagem nem a profissão de ninguém", declarou.
Justiça
O diretor do Sindicato das Empregadas Domésticas do Rio Grande do Norte, Israel Fernandes, informou que vai analisar a possibilidade de entrar na Justiça contra a jornalista.  "Isso é um absurdo. Em pleno século 21 uma pessoa ainda ter esse tipo de pensamento. Não acredito que essa moça seja jornalista mesmo. É racismo, discriminação, é crime. Vou me reunir com os demais membros do sindicato para analisar a possibilidade de entrar na Justiça. Ela vai responder por esses crimes".
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Coritiba elimina o Vitória e avança às oitavas

 
O Coritiba venceu o Vitória nesta terça-feira por 4 a 3, nos pênaltis, e se classificou para a fase internacional da Copa Sul-Americana. Na gelada noite curitibana, os donos da casa fizeram 1 a 0 no tempo normal, devolvendo o placar do primeiro jogo, em Salvador. Nas penalidades, brilhou a estrela do goleiro Vanderlei, que defendeu três cobranças, uma delas do argentino Maxi Biancucci. Wilson, goleiro do Vitória, bem que tentou, evitando dois gols nos tiros diretos.
O Coritiba avança para as oitavas de final da Sul-Americana e pega o vencedor do confronto entre Itagui, da Colômbia, e River Plate, do Uruguai, que será decidido nesta quarta-feira. Na primeira partida, o Itagui venceu por 1 a 0.
Primeiro tempo sem brilho
O Coritiba entrou com formação ofensiva com os atacantes Geraldo, Bill e Julio César precisando do resultado e com a expectativa de que o time começasse pressionando, para tentar igualar o placar logo no início. No entanto, começou muito ansioso, errando passes, rifando a bola e tentando chutes sem perigo que irritavam o técnico Marquinhos Santos.á o Vitória fazia o seu trabalho de cortar as jogadas, tentar o contra-ataque e manter a vantagem obtida no primeiro jogo. Quando a chance aparecia, o artilheiro Maxi Biancucchi assustava. E foi assim que quase abriu o placar antes dos 15 minutos ao invadir a área, mas a jogada foi cortada na hora certa por Chico.
Com tantos erros, as jogadas mais ríspidas começaram a aparecer e os cartões amarelos também. Pelo Coritiba, Chico já havia recebido aos 5 minutos por falta em Maxi, que também foi o motivo do cartão do Junior Urso em infração pertinho da área. Do lado do Vitória, Vitor Ramos também foi amarelado por impedir o avanço de Geraldo em outra cobrança perigosa, mas sem mexer no placar.
No finalzinho, Geraldo foi um pouco mais ativo aproveitando os espaços pela esquerda. Bill ainda fez a torcida suspirar com um chute forte pela direita, que bateu nas redes pelo lado de fora. Renato Cajá e Maxi Biancucchi testavam a zaga coxa-branca e o goleiro Vanderlei, mas o primeiro tempo acabou como começou: frio no clima e no campo.
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Escolas vão receber coleção do Enem

 
A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) fará nesta terça-feira (27) a doação de 10 coleções “Enem & Vestibulares – o passo decisivo para sua aprovação” para 10 escolas estaduais de Natal. O objetivo é fornecer material preparatório para os alunos da rede pública de ensino que irão cursar o Enem 2013 ou os vestibulares tradicionais. A entrega será realizada no gabinete da vereadora, às 9h, na Câmara Municipal de Natal.

“Esse material, que inclui livros e videoaulas, foi desenvolvido por excelentes professores e nós queremos que parte desses alunos da rede pública tenha acesso a um material de boa qualidade colocando-os em um patamar de igualdade com outros candidatos”, disse a vereadora, que fará a doação através dos recursos de salário, doado integralmente todos os meses. Cada coleção possui 12 livros de matérias diferentes.

As escolas estaduais Desembargador Varela Barca, Jean Mermoz, Atheneu, José Fernandes Machado, Francisco Ivo, Winston Churchill, Floriano Cavalcanti, Padre Monte, Edgar Barbosa e Sebastião Fernandes serão contempladas com as coleções.
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Protesto marca 1º dia de curso para médicos estrangeiros

 
Ao som de gritos de protestos pelo Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), 95 médicos vindos do exterior, selecionados pelo programa Mais Médicos, do governo federal, participaram de solenidade de acolhimento, na noite de ontem, na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE). A cerimônia encerrou o primeiro dia do curso de formação, com duração de 21 dias, que objetiva preparar e avaliar os profissionais para atuação nos municípios brasileiros.Entre os presentes, médicos vindos de Portugal, da Espanha, da Ucrânia, e na sua grande maioria, oriundos de Cuba, que atuarão, além do Ceará, nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. Os profissionais receberam as boas-vindas do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, e do Secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos.

Estiveram presentes, também, na cerimônia, o vice-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, a reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Nilma Lino Gomes, a reitora da Universidade Federal do Cariri, Suely Chacon, a superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará, Ivana Barreto, entre outras autoridades.

Para Odorico Monteiro, a vinda dos profissionais será um avanço, em virtude da precariedade de profissionais atendendo no Programa Saúde da Família (PSF), no Ceará. "Ao todo, serão 143 médicos atendendo a mais de 93 mil famílias. São mais de 350 mil cearenses que estavam sem assistência médica e agora vão ter", destaca.

O secretário diz, porém, que o número atual preenche menos de 10% da necessidade dos municípios cearenses, e por isso, as inscrições para a segunda etapa do programa já estão abertas, para as cidades e profissionais que desejam aderir. "Mais de mil médicos já aderiram à segunda fase do programa".
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus