Governo pede ilegalidade da greve

O Governo do Estado deu entrada na tarde desta sexta-feira (16) com um pedido para decretação judicial de ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de Educação. A confirmação foi do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, que também informou que o Executivo ainda analisa documentação para fazer o pedido contra as greves da Polícia Civil, Itep e Saúde até a próxima terça-feira, 20.Nas justificativas para o pedido ajuizado, Josino explicou que o entendimento da Procuradoria do Estado é que a greve dos professores não tem justa-causa para ocorrer. Segundo ele, há motivação política na paralisação e a decisão do sindicato para a greve foi tomada por parcela que não representa todos os professores.

“Um grupo pequeno de professores decidiu (pela greve) em uma assembleia que, na sua ata, tinha a confirmação da presença de 154 professores. Como 154 pessoas podem decidir o destino de quase 20 mil?”, questionou o procurador. No entendimento de Josino, o cumprimento da recomendação do Ministério Público para que servidores da Educação cedidos ao Sinte retornassem às atividades foi o estopim para a paralisação.

“O Governo do Estado está aberto ao diálogo, mas essa greve é inoportuna, ilegítima, ilegal e prejudica os alunos que vão fazer o Enem. A sociedade não admite mais esse tipo de prática”, disse Josino. O pedido de ilegalidade está no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e será designado um desembargador para fazer a relatoria do caso. Enquanto não há decisão, o Governo mantém o corte ao pontos dos professores, que estão de braços cruzados desde 12 de agosto. A reportagem da Tribuna do Norte tentou o contato com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN, Fátima Cardoso, mas não obteve sucesso.

No caso da greve da Saúde, o Ministério Público recomendou que pelo menos 50% dos servidores permaneçam em atividade em cada um dos estabelecimentos de saúde pública. O objetivo é evitar que um procedimento de urgência ou emergência deixe de ser realizado, exclusivamente, por falta de pessoal, e isso possa levar à morte ou lesão corporal no paciente. De acordo com o MP, o não atendimento dos pacientes resultará em providências legais, entre as quais a responsabilização criminal, civil, administrativa e ética de profissionais.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

Mulheres devem se vacinar antes de engravidar

Contrair rubéola na gestação aumenta o risco de o bebê nascer com catarata congênita, maior causa de cegueira infantil. Para evitar o problema, mulheres não imunizadas precisam tomar a segunda dose da vacina antes de engravidar. Além disso, diagnóstico precoce é fundamental.

O alerta é do oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Leôncio Queiroz Neto. Ele explica que o vírus da rubéola atravessa a placenta e ataca os tecidos do feto ainda em formação. Os sistemas mais atingidos são o cardíaco e o nervoso, incluindo os olhos. De acordo com o oftalmologista, em crianças e idosos as características da catarata são idênticas. O cristalino fica opaco e impede que as imagens cheguem à retina.

O médico alerta ainda que a visão da criança ainda está em desenvolvimento, por isso diagnóstico tardio pode causar outros problemas como ambliopia (olho preguiçoso), que acontece quando apenas um olho é atingido pela catarata. “O esforço visual para enxergar com o olho de melhor visão anula o desenvolvimento do outro”, afirma.

Ainda segundo Leôncio, outras sequelas são nistagmo (movimentos não coordenados dos olhos), estrabismo (desalinhamento dos olhos), fotofobia (aversão à luz) e dificuldade de fixação do olhos.

Quando diagnosticada com catarata, a criança deve passar por cirurgia para retirada do cristalino. O procedimento é mais simples do que em adultos e consiste na aspiração do cristalino. Após a cirurgia, a criança usa óculos até os 2 anos, quando são implantadas as lentes de contato permanentes. O diagnóstico é feito por meio do Teste do Olhinho. Lanterna projeta luz no olho do bebê. Caso não apareça reflexo vermelho contínuo, o bebê possui a doença.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

BC publica edital para concurso de 500 vagas

 
O Banco Central publicou ontem o edital do concurso para 500 vagas, sendo 400 para analista em seis áreas temáticas e 100 para técnico em duas áreas. Os salários chegam a R$ 14.289,24. As vagas são para Belém, Brasília, São Paulo, Salvador e Porto Alegre. As inscrições devem ser feitas pelo site do Cespe/UnB a partir de quinta-feira (22), com taxas de R$ 120 para analista e R$ 70 para técnico. O BC também promove concurso para 15 vagas de procurador, com salário de R$ 15.719,13, e cujo prazo de inscrição se encerra na próxima quinta-feira.

O candidato ao cargo de analista deverá optar entre as seguintes áreas: análise e desenvolvimento de sistemas (área1); suporte à infraestrutura de tecnologia da informação (área 2); política econômica e monetária (área 3); contabilidade e finanças (área 4); infraestrutura e logística (área 5) e gestão e análise processual (área 6). É exigido curso de nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 13.595,85 até 31 de dezembro deste ano, e de R$ 14.289,24, a partir de 1º de janeiro de 2014.

Já o candidato a técnico deverá escolher entre as áreas suporte técnico-administrativo e segurança institucional. É necessário nível médio completo. O salário oferecido é de R$ 5.158,23 até 31 de dezembro, e de R$ 5.421,30 a partir de 1º de janeiro de 2014.

Metodologia
A primeira etapa do concurso engloba provas objetivas e discursivas para os cargos de analista e de técnico, e avaliação de títulos, somente para o cargo de analista. A segunda etapa do concurso consistirá de Programa de Capacitação, para os cargos de analista e de técnico

As provas objetivas, a prova discursiva, a avaliação de títulos e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas em várias cidades, dentre elas Fortaleza, Recife e Salvador.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

CGU avalia contratos do governo com empresas envolvidas em cartel

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou neste sábado (17) que faz um levantamento dos contratos do governo federal com as empresas envolvidas nas denúncias de suposto cartel nas licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal (entenda o caso),

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a partir das informações coletadas será decidido se haverá ou não a instauração de uma auditoria para investigar os contratos.

A CGU não anunciou prazo para a conclusão do levantamento dos contratos dessas empresas com contratos no governo federal. Ao coletar as informações dos contratos com as empresas, o órgão analisa, por exemplo, o valor cobrado pelos serviços prestados e os riscos que os contratos apresentam.O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou neste sábado, durante evento com funcionários do Palácio do Planalto, que as investigações sobre os cartéis devem ser feitas em qualquer nível de governo, podendo atingir também o federal. Segundo o ministro, no governo federal, só não será investigado "quem não errar".

“Vamos sempre lembrar de uma velha frase: só não será investigado quem não errar neste nosso governo. Se houver qualquer erro, vai ser investigado. Nós nunca podemos é imaginar que não haja luz, que não haja investigação sobre qualquer denúncia que foi feita. A CGU nos orgulha muita pela independência, pela seriedade. Então, doa a quem doer, a investigação tem que ser feita em qualquer nível, em qualquer estado do país. Agora, o foco, evidentemente, como nós todos sabemos, não está no plano federal. O foco principal está em São Paulo", declarou o ministro.Segundo ele, é preciso "esperar com tranqüilidade as investigações transcorrerem e que depois seja julgado e condenado quem dever ser julgado e condenado".

Cade investiga
A suposta formação de cartel nas licitações é investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pela Polícia Federal e também pelo Ministério Público de São Paulo. A empresa alemã Siemens, que faria parte de um esquema que envolveria 18 empresas, estaria colaborando com a apuração do Cade.

Nesta sexta, o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que o processo de investigação do suposto carteldeve levar pelo menos dois anos.

O Ministério Público de São Paulo já abriu 53 procedimentos investigatórios abertos para apurar a ocorrência de eventual conluio de empresas para fraudar concorrências durante governos do PSDB no estado.

Na última quinta (15), o governo de São Paulo anunciou que entrou na Justiça com açãocontra a Siemens por causa do suposto cartel em licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A ação pede o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público pelo eventual acordo entre as empresas.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

'Nem todos os anjos têm asas', diz mãe de bebê que nasceu sem braços

A escolha do nome já parecia ser um presságio: "Heitor", aquele que se mantém firme e não se abate. A alegria e o olhar, que se destaca pela cor ora esverdeada, ora azul, é contagiante. Os longos cabelos também chamam atenção, tanto que já lhe renderam o apelido de "Bebelon". Heitor Cordeiro pode ter só três meses, mas já parece driblar as dificuldades impostas pela sua condição física com um sorriso estampado no rosto: por causa de uma má-formação, ele nasceu sem os braços e com encurtamento das pernas.

“Nem todos os anjos tem asas, às vezes eles têm apenas o dom de nos fazer sorrir”, dizem os pais, Marcos Adriano Cordeiro Junior, de 22 anos, e Talitalinda Aparecida Ribeiro Cordeiro, de 21 anos. O jovem casal, que mora na Zona Norte de Sorocaba (SP), se casou em 2011. Em junho de 2012, Talita, como é conhecida, ficou grávida. Três meses depois, o casal estava ansioso para saber o sexo do bebê. Foi então que a ansiedade deu lugar ao medo e à revolta momentânea. “Fomos fazer a ultrassonografia e a médica logo disse ‘Olha o documento dele aí’, já nos dando a entender que era um menino. Porém, logo em seguida, a médica ficou calada e eu percebi que algo estranho estava acontecendo, porque ela parecia procurar, procurar...", conta a mãe.

Depois de alguns instantes em silêncio, a médica perguntou se havia alguém na família com má-formação de membros. “Na hora eu já comecei a ficar nervosa e respondi: ‘meu irmão, ele tem um braço maior que o outro’. Foi aí que a médica contou que não estava conseguindo identificar os membros superiores do meu bebê e que os membros inferiores eram menores do que ideal para o tempo de gestação”, diz a mãe, lembrando que, naquele momento, "perdeu o chão". “Saí do consultório com um sentimento de revolta, me perguntando o que tinha feito de errado para merecer isso", revela.

A médica orientou o jovem casal a repetir o ultrassom depois de um mês, para poder, assim, confirmar o quadro de má-formação que havia diagnosticado. Depois de um mês, Talitalinda optou por fazer o exame com outro médico, especialista em feto. Ela conta que antes da ultrassonografia não mencionou o diagnóstico da médica anterior, na esperança de que fosse um engano. “Eu não estava querendo aceitar, eu estava acreditando que poderia acontecer um milagre”. Mas o diagnóstico foi confirmado.

Marcos lembra que também demorou para acreditar na história, mas manteve-se firme e assumiu a postura de apoiar a parceira. “Eu aceitei o meu filho como ele era, então não me preocupei. Na verdade, a minha preocupação foi com a minha esposa, tive medo que ela rejeitasse meu filho, que tivesse algum tipo de depressão pós parto ou coisa do tipo”, explica. Mas, após o susto inicial, a mãe passou a curtir a gravidez como toda mãe ansiosa.

Caso raro
De acordo com o que o médico explicou para os pais do bebê, além dele ter nascido sem os braços, alguns ossos da perna esquerda não desenvolveram, como o fêmur e a fíbula, e o pé nasceu com apenas quatro dedos. Já na perna direita, o fêmur é encurtado e, ao mesmo tempo, aparenta estar quebrado. “O médico ortopedista disse que nunca tinha visto um caso como o do Heitor e nos falou que é um grau de má-formação raro. Somente quando ele atingir os dois anos de idade vamos saber quais habilidades ele irá desenvolver, que cirurgias poderão ser realizadas e qual tipo de prótese é ideal para ele”, conta Marcos.

Em outubro, o bebê será submetido a exames com um geneticista de Sorocaba para identificar o que acarretou na má-formação. “Só depois desse exame vamos saber se é um problema genético, como uma má-combinação dos nossos sangues, ou se foi um caso esporádico”, explica o pai. Talita ressalta que, caso seja comprovado um problema genético, irá optar por não ter mais filhos. “Cuidar de uma criança como o Heitor demanda muito tempo e dedicação. Por isso, se for algo genético, vamos nos concentrar apenas em dar o melhor para ele."Futuro

Como todo pai e mãe, a preocupação com o futuro do filho é constante. “Quero que ele consiga andar, que tenha o máximo de independência possível, mesmo com as suas limitações”, diz o pai. Como forma de se planejarem para as despesas com cirurgias e próteses de que Heitor vai precisar, os pais buscam doações.

Talita criou uma página no Facebook onde compartilha informações sobre o desenvolvimento do bebê. Em pouco mais de três meses, a página ganhou mais de 17 mil seguidores. “Recebemos apoio de tantas pessoas, até mesmo de gente que não conhecíamos. As palavras deles nos ajudaram a enfrentar tudo com muita fé e otimismo. Foi deles a ideia de criar uma poupança para o Heitor”, diz a mãe.

Por meio do Facebook os pais vendem camisetas com a foto do bebê e promovem rifas. Além disso, a família e os amigos organizaram uma quermesse para este sábado (17), no próprio bairro onde moram, em  Sorocaba, com direito a comida, pesca, bingo, pintura facial, exposição de serpentes e até show sertanejo. “Inicialmente, íamos fazer algo entre os familiares e amigos do bairro, mas, depois que divulguei na internet, a adesão foi muito grande e recebemos diversas doações. Vamos conseguir fazer uma festa muito linda e todo o dinheiro arrecadado vai direto para a poupança, para dar mais independência para o Heitor no futuro”, explica Marcos.

Especialização em prol de Heitor
Estudante de Projetos na Fatec de Sorocaba, Marcos planeja, ainda, fazer um curso de engenharia. O motivo, de acordo com o jovem, é poder contribuir com o futuro do filho e de tantas outras crianças que, assim como ele, precisam de ferramentas para ter uma vida mais independente. “O Heitor vai depender dos outros para quase tudo e quero poder adaptar toda a nossa casa para amenizar isso. Como, por exemplo, criar formas dele abrir uma porta, a geladeira, sem precisar dos braços. Vou precisar de formação para conseguir isso", explica.

Além disso, o pai acredita que todo o aprendizado que estão tendo com o pequeno Heitor também poderá levá-los a criar uma ONG para auxiliar outras pessoas que passam pelas mesmas dificuldades que eles. “Nossas forças estão focadas no nosso filho, mas isso não significa que, depois de já termos tudo mais engatilhado para um futuro melhor para ele, não nos dediquemos também a ajudar o próximo”, finaliza Marcos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

Câmara analisará 'caso a caso' antes de cortar 'supersalários'

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou  que a Casa vai fazer uma análise "caso a caso" antes de cumprir decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de corte nos vencimentos de mais de mil servidores com remuneração acima do teto do funcionalismo (R$ 28 mil).

Na última quarta-feira (14), os ministros do TCU estipularam prazo de 60 dias para que a Câmara reduza os chamados "supersalários" ao limite do teto constitucional (o equivalente aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal). Os "supersalários" são decorrência do entendimento de que o pagamento por função comissionada não entra no cálculo para adaptar as remunerações ao teto constitucional.De acordo com levantamento do jornal "O Globo", realizado com base na folha de pagamento de julho, há 1.677 servidores com salário acima do teto na Câmara. Uma auditoria de 2010 do TCU tinha identificado 1,1 mil "supersalários". Segundo o site da instituição, a Câmara tem quase 16 mil funcionários.

Henrique Alves disse que a Câmara só dará início à verificação da folha de pagamento após a publicação do acórdão (documento que detalha as decisões do julgamento) pelo TCU. Segundo Alves, o tribunal informou à Câmara que o acórdão deverá ser publicado na próxima semana.

“Estamos aguardando o acórdão para analisar. E começar a analisar caso a caso, detidamente. Verificaremos os casos que confirmam valores acima do teto estabelecido pelo TCU”, disse ao G1 o presidente da Câmara.

Alves afirmou que a checagem dos salários considerados irregulares vai se estender pelo prazo que for necessário. Mas, segundo ele, é possível concluí-la em menos de dois meses, antes, portanto, do prazo estabelecido pelo TCU.

“São mais de mil casos que a imprensa registra. Vamos checar um por um. [Esse processo levará] o tempo que, com responsabilidade, precisar. E pode ser antes [de 60 dias], sim”, afirmou.

Conforme auditores do Tribunal de Contas da União, o prejuízo aos cofres da Câmara com o pagamento de salários irregulares soma R$ 517 milhões por ano. Nas contas dos técnicos da corte de fiscalização, 18,75% dos gastos da casa legislativa com pessoal estão irregulares.

Sem devolução
Apesar de decidir pela redução dos salários acima do teto na Câmara, a maioria dos ministros do TCU optou por livrar os servidores de devolver os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

Auditores do TCU recomendaram o ressarcimento aos cofres públicos dos valores que os beneficiários dos "supersalários" receberam a mais nos últimos cinco anos.

Na sessão da última quarta do tribunal, o ministro Walton Alencar defendeu em plenário a devolução dos valores pagos acima do teto desde 2005.

Mas a maior parte dos ministros decidiu acompanhar o voto do relator do processo, ministro Raimundo Carreiro.

Ex-secretário-geral da mesa diretora do Senado, Carreiro propôs que os servidores não devolvessem nada. Ele propôs somente que a direção da Câmara regularizasse os contracheques em até dois meses.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

Após Renato Abreu, Peixe fica perto de anunciar Everton Costa

Depois de encaminhar a contratação de Renato Abreu, o Santos está perto de acertar com o atacante Everton Costa, do Coritiba. O jogador, de 27 anos, realizou apenas seis jogos pelo Coxa no Campeonato Brasileiro e, portanto, teria condições de defender o Peixe na competição.

O atacante, aliás, publicou no Facebook um depoimento se despedindo da torcida do Coritiba. O detalhe é que, na rede social, o jogador já se coloca como "atleta profissional do Santos Futebol Clube".

Revelado pelo Grêmio e com passagens por Galo Maringá, Paulista, Caxias, Inter e Bahia, além de Fredrikstad, da Noruega, Everton Costa chegou ao Coritiba em 2010. Devido a uma cirurgia realizada no ano passado, após romper um ligamento no joelho direito, o atacante ficou mais de oito meses afastado dos gramados, perdendo espaço no time paranaense.

Caso realmente seja confirmada a chegada do atacante, Everton Costa será a nona opção que o técnico Claudinei Oliveira terá para o setor. Atualmente, os nomes que o Alvinegro têm para o ataque são: Willian José, Thiago Ribeiro, Neilton, Giva, Gabriel, Geuvânio, Henrique e Victor Andrade.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

DEUS TUDO VÊ!

FUJA DO PECADO E SE ESCONDA EM DEUS

Olá pessoas :)

A vida é feita de escolhas e sempre se tem uma escolha. Só que algumas pessoas fazem a errada.

Todo dia nos são oferecidas diversas “oportunidades” de pecar, diversas brechas por onde escapar e aquela ideia, que quase sempre surge na cabeça da maioria aparece:

- Não eu sou forte o suficiente para aguentar! Vou enfrentar e não vou cair...

Ate imagino a voz de alguns dizendo isso. Mas a verdade é a que tem coisas que é melhor não encararmos e picar o pé na mula. Isso mesmo... tem horas que a melhor escolha é fugir.

Foge também dos desejos da mocidade (...) 2 Timóteo 2:22

Você pode pensar.. mas isso vai me fazer um covarde, um fraco.. onde fica minha fé nisso?

Te digo uma coisa... o inimigo nos conhece bem e sabe quais são nossas fraquezas, sabe onde o calo aperta e ele não terá nenhum escrúpulo de jogar sujo e usar de todas as armas para te fazer pecar; seja na área sexual, na financeira, nos relacionamentos, na internet... Ele só espera uma oportunidade, uma brechinha para dar o bote.

Sede sóbrios; vigiai; porque o diabo, vosso adversário, anda em derredor, bramando como leão, buscando a quem possa tragar; 1 Pedro 5:8

Quando a coisa apertar não tenha medo de correr e fuja para os braços do Pai, não permita que o medo ou o pecado te afastem dEle. Não é vergonhoso você admitir para Deus que a situação tá difícil e que você está a ponto de cair. Seja sincero em suas conversas com o Senhor; Ele está ali como nosso melhor amigo, conselheiro e além de tudo Pai.

Mantenha se firme e constante na presença do Senhor e lance sobre Ele todas as suas necessidades. Confie nEle, se esconda em Sua presença :)

Pai o mundo me fez mais um convite, a proposta é boa e a minha carne quer. 

Eu preciso tanto segurar SUA mão!

Segure em minha mão também.

Pais se eu estiver andando em um caminho, e não enxergar as armadilhas.

Vem com SUA mão e me arranca de lá...

Pai eu não confio em mim ♪ Thalles Roberto

Qual tem sido sua fonte de confiança... suas forças ou Deus?

Por:Damiana Sheyla 

Ministério Público pede a cassação de Cláudia Regina

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) opinou pela cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM). Ao apresentar as alegações finais no recurso em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o procurador Paulo Sérgio Rocha disse estar convencido de que houve “abuso excessivo de poder” durante a campanha da democrata e que “não há dúvidas” de que as irregularidades cometidas sugerem a destituição do cargo de chefe do Executivo municipal. O parecer do representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), publicado ontem, segue agora para análise do juiz Verlano Medeiros, relator do processo. O magistrado deve conceder prazo de igual período para as argumentações da defesa, antes de levar o caso para decisão do plenário do TRE/RN.O novo recurso foi interposto na Corte Regional Eleitoral por três partes distintas: o Ministério Público Eleitoral, a Coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz” e o Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB). No processo, o MPE se manifesta contrário a expedição dos diplomas da prefeita e do vice, Wellington Filho (PMDB), por entender que ambos foram beneficiados por atitudes que configuram “abuso de poder político, econômico e nos meios de comunicação social, uso da máquina administrativa e captação ilícita de sufrágio (compra de voto)”.

O procurador regional destacou que “as provas das irregularidades são robustas e coesas”. Segundo ele, os candidatos, “por meio de seus colaboradores, ofereceram aos eleitores as mais variadas benesses (sacos de cimento, promessa de legalização de terras, bicicletas e outros bens) com o objetivo de angariar-lhes o voto”.

O representante do Ministério Público Eleitoral  afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini e a então prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, fizeram uso de seus cargos para favorecer os correlegionários políticos. De acordo com o parecer, o uso da máquina pública, pela gestora municipal, incluiu a utilização de servidores públicos, ocupantes de cargos comissionados, na campanha, seja na realização de pesquisas de intenção de votos, na colocação de cartazes e bandeiras nas residências dos eleitores, colaborando na elaboração do plano de governo dos candidatos, comparecendo a reuniões políticas, ou mesmo trajando roupas com a cor adotada pela chapa de Cláudia Regina e Wellington de Carvalho, em pleno local de trabalho.

Governadora

O procurador Paulo Sérgio Rocha destacou que da  parte da governadora, o abuso teria se configurado, dentre outras atitudes, através da vinculação entre a eleição de Cláudia e Wellington e a realização de obras e programas do governo estadual, bem como pela utilização recorrente do helicóptero do governo em viagens até Mossoró, durante o período eleitoral. 

“O proveito da condição de agente público para colocar em vantagem os candidatos por eles apoiados caracteriza a prática de abuso de poder econômico e político, desigualando os candidatos e desestabilizando a lisura do processo eleitoral, por isso merecendo reprimenda rigorosa”, enfatizou o procurador.

Outro ponto destacado pela Procuradoria Regional Eleitoral foi a recorrente veiculação de notícias com “cunho nitidamente tendencioso”, através de rádio, televisão e internet, relacionadas à candidatura apoiada pela governadora e a prefeita, com menção aos projetos e às promessas de campanha. O parecer aponta ainda omissão na prestação de contas da campanha, como a não contabilização dos gastos com um helicóptero.

Como se trata de um recurso contra expedição do diploma, a governadora Rosalba Ciarlini não figura como ré no processo. No entanto, ela poderá ser denunciada, a partir das condutas supostamente vedadas e enumeradas pelo Ministério Público, em outra ação judicial. 

Entenda o caso

Recurso no TRE

Pede a cassação do diploma da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró.  Por ser um feito contra o ato do juiz que diplomou os eleitos, o processo já tramita na Corte Regional Eleitoral.

Autoria

Ministério Público Eleitoral, Coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz” e Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Fase atual

Alegações finais.

Próxima fase

Após as alegações da acusação e defesa, o plenário do TRE/RN profere a decisão final.

OUTROS PEDIDOS

Há 15 dias o TRE julgou outro processo contra Cláudia Regina. A unanimidade, o Tribunal votou pelo retorno dos efeitos da sentença que cassou o mandato da prefeita de Mossoró e do vice-prefeito;

-Neste caso, prevaleceu o entendimento de que o juiz Pedro Cordeiro, autor da decisão que anulou a sentença de cassação proferida pelo magistrado Herval Sampaio Júnior, não poderia ter rejulgado o mesmo caso já sentenciado pelo juiz Herval.

-O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral sobre a  cassação da prefeita de Mossoró  foi mais uma etapa na novela jurídica em que se transformou o mandato da gestora. No final do mês de fevereiro, o juiz Herval Sampaio Júnior, analisando a acusação de abuso de poder econômico feita pela coligação da deputada Larissa Rosado  e pelo Ministério Público Eleitoral, sentenciou a cassação da prefeita.

-Menos de um mês depois, o juiz Pedro Cordeiro, atuando durante férias de Herval Júnior, decidiu anular a sentença. O magistrado acolheu o argumento feito pelos advogados de Cláudia Regina que apontaram para necessidade da governadora Rosalba Ciarlini figurar no pólo passivo do processo, já que as acusações de abuso de poder econômico recaem sobre ações feita pela gestora estadual.

-Foi a partir da decisão de Pedro Cordeiro que surgiu o recurso do Ministério Público Eleitoral. O PRE  pediu que fosse mantida a sentença do magistrado José Herval de Sampaio Júnior.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

Elize Matsunaga vai à júri popular pela morte do marido

A justiça decidiu que Elize Matsunaga vai a júri popular. Elize responde por homicídio triplamente qualificado: Morte do marido e executivo da Yoki Marcos Matsunaga, destruição e ocultação de cadáver. Elize teria atirado no marido depois de discutir com ele porque Marcos teria um caso com outra mulher.O crime ocorreu em maio de 2012. A data do julgamento ainda não foi definida. Para Ministério Público, que denunciou a viúva à Justiça, a mulher premeditou o crime para ficar com seu dinheiro. A Justiça concordou que há indícios de que Elize esquartejou o corpo.

O corpo da vítima chegou a ser exumado para a perícia determinar o momento da morte de Marcos. Havia a dúvida de que ele já estaria ou não morto com um tiro na cabeça quando foi decapitado.

Os defensores de Elize alegaram haver dúvidas nos laudos se Marcos teria morrido pelo tiro disparado pela mulher na cabeça dele ou se ainda estaria vivo após quando foi esquartejado. O laudo foi declarado inconclusivo quanto ao momento da morte.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus,