Câmara analisará 'caso a caso' antes de cortar 'supersalários'

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou  que a Casa vai fazer uma análise "caso a caso" antes de cumprir decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de corte nos vencimentos de mais de mil servidores com remuneração acima do teto do funcionalismo (R$ 28 mil).

Na última quarta-feira (14), os ministros do TCU estipularam prazo de 60 dias para que a Câmara reduza os chamados "supersalários" ao limite do teto constitucional (o equivalente aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal). Os "supersalários" são decorrência do entendimento de que o pagamento por função comissionada não entra no cálculo para adaptar as remunerações ao teto constitucional.De acordo com levantamento do jornal "O Globo", realizado com base na folha de pagamento de julho, há 1.677 servidores com salário acima do teto na Câmara. Uma auditoria de 2010 do TCU tinha identificado 1,1 mil "supersalários". Segundo o site da instituição, a Câmara tem quase 16 mil funcionários.

Henrique Alves disse que a Câmara só dará início à verificação da folha de pagamento após a publicação do acórdão (documento que detalha as decisões do julgamento) pelo TCU. Segundo Alves, o tribunal informou à Câmara que o acórdão deverá ser publicado na próxima semana.

“Estamos aguardando o acórdão para analisar. E começar a analisar caso a caso, detidamente. Verificaremos os casos que confirmam valores acima do teto estabelecido pelo TCU”, disse ao G1 o presidente da Câmara.

Alves afirmou que a checagem dos salários considerados irregulares vai se estender pelo prazo que for necessário. Mas, segundo ele, é possível concluí-la em menos de dois meses, antes, portanto, do prazo estabelecido pelo TCU.

“São mais de mil casos que a imprensa registra. Vamos checar um por um. [Esse processo levará] o tempo que, com responsabilidade, precisar. E pode ser antes [de 60 dias], sim”, afirmou.

Conforme auditores do Tribunal de Contas da União, o prejuízo aos cofres da Câmara com o pagamento de salários irregulares soma R$ 517 milhões por ano. Nas contas dos técnicos da corte de fiscalização, 18,75% dos gastos da casa legislativa com pessoal estão irregulares.

Sem devolução
Apesar de decidir pela redução dos salários acima do teto na Câmara, a maioria dos ministros do TCU optou por livrar os servidores de devolver os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

Auditores do TCU recomendaram o ressarcimento aos cofres públicos dos valores que os beneficiários dos "supersalários" receberam a mais nos últimos cinco anos.

Na sessão da última quarta do tribunal, o ministro Walton Alencar defendeu em plenário a devolução dos valores pagos acima do teto desde 2005.

Mas a maior parte dos ministros decidiu acompanhar o voto do relator do processo, ministro Raimundo Carreiro.

Ex-secretário-geral da mesa diretora do Senado, Carreiro propôs que os servidores não devolvessem nada. Ele propôs somente que a direção da Câmara regularizasse os contracheques em até dois meses.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

Após Renato Abreu, Peixe fica perto de anunciar Everton Costa

Depois de encaminhar a contratação de Renato Abreu, o Santos está perto de acertar com o atacante Everton Costa, do Coritiba. O jogador, de 27 anos, realizou apenas seis jogos pelo Coxa no Campeonato Brasileiro e, portanto, teria condições de defender o Peixe na competição.

O atacante, aliás, publicou no Facebook um depoimento se despedindo da torcida do Coritiba. O detalhe é que, na rede social, o jogador já se coloca como "atleta profissional do Santos Futebol Clube".

Revelado pelo Grêmio e com passagens por Galo Maringá, Paulista, Caxias, Inter e Bahia, além de Fredrikstad, da Noruega, Everton Costa chegou ao Coritiba em 2010. Devido a uma cirurgia realizada no ano passado, após romper um ligamento no joelho direito, o atacante ficou mais de oito meses afastado dos gramados, perdendo espaço no time paranaense.

Caso realmente seja confirmada a chegada do atacante, Everton Costa será a nona opção que o técnico Claudinei Oliveira terá para o setor. Atualmente, os nomes que o Alvinegro têm para o ataque são: Willian José, Thiago Ribeiro, Neilton, Giva, Gabriel, Geuvânio, Henrique e Victor Andrade.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

DEUS TUDO VÊ!

FUJA DO PECADO E SE ESCONDA EM DEUS

Olá pessoas :)

A vida é feita de escolhas e sempre se tem uma escolha. Só que algumas pessoas fazem a errada.

Todo dia nos são oferecidas diversas “oportunidades” de pecar, diversas brechas por onde escapar e aquela ideia, que quase sempre surge na cabeça da maioria aparece:

- Não eu sou forte o suficiente para aguentar! Vou enfrentar e não vou cair...

Ate imagino a voz de alguns dizendo isso. Mas a verdade é a que tem coisas que é melhor não encararmos e picar o pé na mula. Isso mesmo... tem horas que a melhor escolha é fugir.

Foge também dos desejos da mocidade (...) 2 Timóteo 2:22

Você pode pensar.. mas isso vai me fazer um covarde, um fraco.. onde fica minha fé nisso?

Te digo uma coisa... o inimigo nos conhece bem e sabe quais são nossas fraquezas, sabe onde o calo aperta e ele não terá nenhum escrúpulo de jogar sujo e usar de todas as armas para te fazer pecar; seja na área sexual, na financeira, nos relacionamentos, na internet... Ele só espera uma oportunidade, uma brechinha para dar o bote.

Sede sóbrios; vigiai; porque o diabo, vosso adversário, anda em derredor, bramando como leão, buscando a quem possa tragar; 1 Pedro 5:8

Quando a coisa apertar não tenha medo de correr e fuja para os braços do Pai, não permita que o medo ou o pecado te afastem dEle. Não é vergonhoso você admitir para Deus que a situação tá difícil e que você está a ponto de cair. Seja sincero em suas conversas com o Senhor; Ele está ali como nosso melhor amigo, conselheiro e além de tudo Pai.

Mantenha se firme e constante na presença do Senhor e lance sobre Ele todas as suas necessidades. Confie nEle, se esconda em Sua presença :)

Pai o mundo me fez mais um convite, a proposta é boa e a minha carne quer. 

Eu preciso tanto segurar SUA mão!

Segure em minha mão também.

Pais se eu estiver andando em um caminho, e não enxergar as armadilhas.

Vem com SUA mão e me arranca de lá...

Pai eu não confio em mim ♪ Thalles Roberto

Qual tem sido sua fonte de confiança... suas forças ou Deus?

Por:Damiana Sheyla 

Ministério Público pede a cassação de Cláudia Regina

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) opinou pela cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM). Ao apresentar as alegações finais no recurso em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o procurador Paulo Sérgio Rocha disse estar convencido de que houve “abuso excessivo de poder” durante a campanha da democrata e que “não há dúvidas” de que as irregularidades cometidas sugerem a destituição do cargo de chefe do Executivo municipal. O parecer do representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), publicado ontem, segue agora para análise do juiz Verlano Medeiros, relator do processo. O magistrado deve conceder prazo de igual período para as argumentações da defesa, antes de levar o caso para decisão do plenário do TRE/RN.O novo recurso foi interposto na Corte Regional Eleitoral por três partes distintas: o Ministério Público Eleitoral, a Coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz” e o Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB). No processo, o MPE se manifesta contrário a expedição dos diplomas da prefeita e do vice, Wellington Filho (PMDB), por entender que ambos foram beneficiados por atitudes que configuram “abuso de poder político, econômico e nos meios de comunicação social, uso da máquina administrativa e captação ilícita de sufrágio (compra de voto)”.

O procurador regional destacou que “as provas das irregularidades são robustas e coesas”. Segundo ele, os candidatos, “por meio de seus colaboradores, ofereceram aos eleitores as mais variadas benesses (sacos de cimento, promessa de legalização de terras, bicicletas e outros bens) com o objetivo de angariar-lhes o voto”.

O representante do Ministério Público Eleitoral  afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini e a então prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, fizeram uso de seus cargos para favorecer os correlegionários políticos. De acordo com o parecer, o uso da máquina pública, pela gestora municipal, incluiu a utilização de servidores públicos, ocupantes de cargos comissionados, na campanha, seja na realização de pesquisas de intenção de votos, na colocação de cartazes e bandeiras nas residências dos eleitores, colaborando na elaboração do plano de governo dos candidatos, comparecendo a reuniões políticas, ou mesmo trajando roupas com a cor adotada pela chapa de Cláudia Regina e Wellington de Carvalho, em pleno local de trabalho.

Governadora

O procurador Paulo Sérgio Rocha destacou que da  parte da governadora, o abuso teria se configurado, dentre outras atitudes, através da vinculação entre a eleição de Cláudia e Wellington e a realização de obras e programas do governo estadual, bem como pela utilização recorrente do helicóptero do governo em viagens até Mossoró, durante o período eleitoral. 

“O proveito da condição de agente público para colocar em vantagem os candidatos por eles apoiados caracteriza a prática de abuso de poder econômico e político, desigualando os candidatos e desestabilizando a lisura do processo eleitoral, por isso merecendo reprimenda rigorosa”, enfatizou o procurador.

Outro ponto destacado pela Procuradoria Regional Eleitoral foi a recorrente veiculação de notícias com “cunho nitidamente tendencioso”, através de rádio, televisão e internet, relacionadas à candidatura apoiada pela governadora e a prefeita, com menção aos projetos e às promessas de campanha. O parecer aponta ainda omissão na prestação de contas da campanha, como a não contabilização dos gastos com um helicóptero.

Como se trata de um recurso contra expedição do diploma, a governadora Rosalba Ciarlini não figura como ré no processo. No entanto, ela poderá ser denunciada, a partir das condutas supostamente vedadas e enumeradas pelo Ministério Público, em outra ação judicial. 

Entenda o caso

Recurso no TRE

Pede a cassação do diploma da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró.  Por ser um feito contra o ato do juiz que diplomou os eleitos, o processo já tramita na Corte Regional Eleitoral.

Autoria

Ministério Público Eleitoral, Coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz” e Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Fase atual

Alegações finais.

Próxima fase

Após as alegações da acusação e defesa, o plenário do TRE/RN profere a decisão final.

OUTROS PEDIDOS

Há 15 dias o TRE julgou outro processo contra Cláudia Regina. A unanimidade, o Tribunal votou pelo retorno dos efeitos da sentença que cassou o mandato da prefeita de Mossoró e do vice-prefeito;

-Neste caso, prevaleceu o entendimento de que o juiz Pedro Cordeiro, autor da decisão que anulou a sentença de cassação proferida pelo magistrado Herval Sampaio Júnior, não poderia ter rejulgado o mesmo caso já sentenciado pelo juiz Herval.

-O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral sobre a  cassação da prefeita de Mossoró  foi mais uma etapa na novela jurídica em que se transformou o mandato da gestora. No final do mês de fevereiro, o juiz Herval Sampaio Júnior, analisando a acusação de abuso de poder econômico feita pela coligação da deputada Larissa Rosado  e pelo Ministério Público Eleitoral, sentenciou a cassação da prefeita.

-Menos de um mês depois, o juiz Pedro Cordeiro, atuando durante férias de Herval Júnior, decidiu anular a sentença. O magistrado acolheu o argumento feito pelos advogados de Cláudia Regina que apontaram para necessidade da governadora Rosalba Ciarlini figurar no pólo passivo do processo, já que as acusações de abuso de poder econômico recaem sobre ações feita pela gestora estadual.

-Foi a partir da decisão de Pedro Cordeiro que surgiu o recurso do Ministério Público Eleitoral. O PRE  pediu que fosse mantida a sentença do magistrado José Herval de Sampaio Júnior.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

Elize Matsunaga vai à júri popular pela morte do marido

A justiça decidiu que Elize Matsunaga vai a júri popular. Elize responde por homicídio triplamente qualificado: Morte do marido e executivo da Yoki Marcos Matsunaga, destruição e ocultação de cadáver. Elize teria atirado no marido depois de discutir com ele porque Marcos teria um caso com outra mulher.O crime ocorreu em maio de 2012. A data do julgamento ainda não foi definida. Para Ministério Público, que denunciou a viúva à Justiça, a mulher premeditou o crime para ficar com seu dinheiro. A Justiça concordou que há indícios de que Elize esquartejou o corpo.

O corpo da vítima chegou a ser exumado para a perícia determinar o momento da morte de Marcos. Havia a dúvida de que ele já estaria ou não morto com um tiro na cabeça quando foi decapitado.

Os defensores de Elize alegaram haver dúvidas nos laudos se Marcos teria morrido pelo tiro disparado pela mulher na cabeça dele ou se ainda estaria vivo após quando foi esquartejado. O laudo foi declarado inconclusivo quanto ao momento da morte.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus, 

Oi não atinge metas de qualidade

A Oi passou os quatro primeiros meses deste ano abaixo dos padrões de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tanto em dados quanto em voz no Ceará, segundo apontou o Plano de Melhoria do Serviço Móvel Pessoal. Divulgado ontem com cinco meses de diferença ao mês que corresponde (abril), o relatório ainda evidenciou o mal desempenho da TIM em dados, que também não conseguiu atingir as metas em nenhum dos quatro primeiros meses de 2013.

Relatório teve início depois de ação da agência que proibiu teles de vender chips Foto: Kleber A. Golçalves

O número de chamadas completadas dividido pelas tentativas feitas pelos usuários da Oi evidenciou que apenas 92,33% foi satisfatório, dos 95% exigidos pela Anatel. O pior é que as informações colhidas sobre a operadora em março (92,61%), fevereiro (92,83%) e janeiro (90%) apresentaram índices tão menores quanto o último.

Já na medição do desempenho dela para as conexões de dados (acessos à internet) dividido pelas tentativas de se conectar, a operadora ficou mais de dez pontos percentuais abaixo do estabelecido pela agência reguladora do setor.

Enquanto é exigido uma média de 98% no plano de desempenho, a tele só chegou a 86,27% em abril - e ainda repetiu a reprovação nos outros três meses deste ano pesquisados: janeiro (88,75%), fevereiro (86,92%) e março (87,26%).

Falhas
Abril, inclusive, foi o mês no qual a Oi apresentou falha de rede em parte da região Nordeste de uma só vez. O problema, ocorrido no dia 25 daquele mês, ainda rendeu um pedido de informações à Anatel pela Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).

Procurada pela reportagem, a Oi não justificou as falhas apontadas pela Anatel, e apenas declarou: "Em 2012, a empresa investiu R$ 6,6 bilhões, dos quais 70% foram destinados à expansão da rede e à qualidade dos serviços prestados aos clientes. A empresa prevê investir mais R$ 6 bilhões neste ano".

Demais operadoras

Assim como a Oi, a TIM teve o desempenho em dados reprovado pela agência. Dos 98% de conexões exigido, a operadora fechou abril (96,7%), março (97,06%), fevereiro (97,06%) e janeiro (97,47%) todos abaixo.

Já Vivo e Claro estiveram acima da média estabelecida para todas as medições feitas no Plano de Melhoria do Serviço Móvel Pessoal realizado pela Anatel para o mês de abril. O estudo teve início tempo depois da punição empregada pela agência proibiu as vendas de chips das operadoras em vários estados.

Mais informações
Para denunciar falha de rede ou problemas com as operadoras, seja o telefone fixo ou móvel, o usuário pode ligar no 1331 ou no portal http://www.anatel.gov.br/
Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

Barbosa acusa Lewandowski de fazer 'chicana',

 
A sessão desta quinta-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão foi encerrada no final da tarde imediatamente após uma discussão entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo Lewandowski 
Em meio a um debate sobre o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, em relação ao qual os dois divergiram, Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer "chicana" (no jargão jurídico, uma manobra para dificultar o andamento de um processo).
Lewandowski tinha sugerido interromper a discussão sobre o assunto para reiniciá-la na semana que vem, mas Barbosa foi contra.
"Presidente, nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça", afirmou Lewandowski. "Nós queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana", respondeu Barbosa.
Em seguida, Lewandowski indagou ao presidente se estava sendo acusado de fazer chicana e pediu retratação.
"Vossa excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Peço que vossa excelência se retrate imediatamente". Barbosa disse: "Eu não vou me retratar, ministro".
"Estou trazendo um argumento [...] apoiado em fatos. Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente. Vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso [...] Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária", reagiu Lewandowski. "E que vossa excelência não respeita", completou Barbosa.
Durante a discussão, o ministro Celso de Melo fez uma intervenção e sugeriu que a sessão fosse interrompida para ser retomada na próxima semana a partir do ponto onde parou.
“São importantes as razões que o eminente ministro Lewandowski suscita e expõe. Tem sido tradição nesta corte, quando um ministro está em dúvida e prefere não pedir vista, ao invés disso, porque, talvez, nós pudéssemos encerrar a sessão. [...] Na quarta-feira, podemos partir deste ponto apenas.”
Após a discussão, a sessão foi encerrada. Leia abaixo o diálogo entre os ministros.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Presidente do Peixe alega problemas de saúde e pede licença de um ano

Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro não é mais presidente do Santos. Pelo menos não pelos próximos 12 meses. Na reunião do Comitê de Gestão com o Conselho Deliberativo do Peixe, realizada na noite desta quinta-feira, o dirigente alegou problemas de saúde e pediu licença médica de um ano. Durante esse período, a administração do Alvinegro ficará a cargo do vice Odílio Rodrigues.
Colocada em votação durante a reunião ocorrida na Vila Belmiro, a licença médica de Luis Alvaro foi aprovada por unanimidade.Tive uma reunião com minhas filhas e com médicos. É muito dolorido me imaginar afastado do Santos por um ano. Mas são circunstâncias imprevistas. Há quatro meses, só não passei para o outro lado por um milagre - comentou, emocionado, o dirigente, que tem mandato até dezembro de 2014.
Durante a ausência de Luis Alvaro, que na terça-feira visitou o CT Rei Pelé e conversou com Zinho, novo gerente de futebol do clube, a administração do Peixe será responsabilidade do vice-presidente Odílio Rodrigues, que foi bastante elogiado pelo presidente agora licenciado.
- O vice-presidente Odílio Rodrigues vai cuidar dos assuntos do clube como já vem cuidando muito bem - disse, antes de ser aplaudido por boa parte dos conselheiros presentes à reunião.
Debilitado e pressionado
Sofrendo de problemas de saúde desde 2011, Luis Alvaro vinha sendo bastante pressionado por torcedores, sócios e conselheiros do clube desde a goleada para o Barcelona, no início de agosto, válida pelo Troféu Joan Gamper.
Nesta quinta-feira, um grupo de conselheiros chegou a protocolar pedido pela realização de uma reunião extraordinária para tratar do impeachment de Luis Alvaro.
Carta aos torcedores
Depois de aprovada a licença médica de um ano, Luis Alvaro publicou, no site oficial do Santos, uma carta justificando o pedido. Confira o documento na íntegra:
"Carta do presidente Luis Alvaro aos torcedores santistas
Prezado Santista
Como é de conhecimento público, desde 2011 venho acumulado problemas de saúde que têm comprometido meu dia-a-dia na Presidência do Santos Futebol Clube.
Estes problemas me acompanharam durante um bom período em 2012 e agravaram-se no início deste ano, quando sofri um infarto e outras graves complicações pulmonares – já havia sofrido um em 2003, com conseqüentes quatro paradas cardíacas.
Fiquei internado no Hospital Albert Einstein por 50 dias e, desde então, venho tentado retornar a meu ritmo normal na Presidência do Clube, com muita dificuldade.
Nos últimos dias, aflitas com meu estado de saúde, minhas seis filhas fizeram um apelo comovente para que eu me dedicasse de maneira mais séria a meu tratamento, sob risco de acontecer o pior a qualquer momento.
É fato que o Santos FC precisa de um Presidente que esteja presente em seu dia-a-dia, liderando a reformulação em curso após um período de três anos com seis títulos conquistados, o controle das finanças e a redemocratização de nosso estatuto.
Diante disso, em nome do amor à minha família e ao Santos FC, pedi, neste 15 de agosto de 2013, afastamento pelo período de um ano das funções de Presidente do Clube.
Este prazo deve ser suficiente para a continuidade de meu tratamento de saúde, que prevê várias sessões de fisioterapia no Hospital Albert Einstein e uma série de limitações que impedem minha atuação 100% dedicada ao Clube.
Saio tranquilo por saber que tenho um vice-presidente capaz de liderar o Clube em minha ausência, ao lado dos membros do Comitê de Gestão, e um grupo de funcionários extremamente capazes e dedicados, que transformaram o Santos FC em um Clube de vanguarda no futebol brasileiro com uma série de inovações nos últimos anos."
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

O balão e a âncora:

O balão voa alto, desejando ardentemente subir.
A âncora, com todo seu peso, afunda e lá no fundo fica.

E é, dessa forma que vejo a chamada música “gospel” no Brasil.

A música, assim como um balão deseja voar, subir aos céus para contemplar e exaltar a grandeza de Deus. Porém, a subida não é fácil. Já que, pendurada no balão está a âncora, que deseja a todo custo afundá-lo.

A âncora varia:
- ora é o ego dos artistas gospel, que cada vez mais escrevem letras para agradar o coração do homem e não necessariamente o coração de Deus;
- ora é o mercado fonográfico que vê no público “gospel” uma fonte inesgotável de dinheiro e, pra que a fonte não seque, a abastece com sabores de mel, restituições e celeiros fartos, fazendo do Pai de amor um mero juiz e provedor;
- ora as próprias igrejas demonizando as chamadas “músicas do mundo” e fazendo de seus ouvintes os mais pecadores de todos os pecadores do mundo!

E, aí...pronto, a música não voa, não passa do teto; se afunda e ancora no fundo de um oceano chamado de cultura gospel.
Um tipo de cultura que tem mais a ver com o homens do que com Deus, que exclui, segrega. Cultura que massageia o ego de crentes que amam mais a benção de Deus do que o Deus da benção; que deixa o evangelho de banco; fazendo de Cristo um mero espectador de um banquete que empanturra quem tá dentro e deixa à míngua quem está fora.

Deixa o balão subir ;)

Pelo fim da cultura gospel e instituição da cultura do Reino!

Deus abençoe!
Por:Damiana Sheyla

Dnocs autoriza obras do perímetro irrigado do Apodi

 
As obras de implantação do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, entre os municípios de Apodi e Felipe Guerra, na região Oeste do Estado, deverão começar na próxima semana. Após anos de expectativas, estudos e discussões acerca da viabilidade econômica e social do projeto de irrigação, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas  autorizou o início da primeira etapa das obras, que consumirão R$ 242 milhões e deverão abrir 300 vagas de trabalho temporário. Os recursos que viabilizarão o empreendimento serão financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a previsão é de que a construção seja concluída em até 18 meses.“O perímetro irrigado é a redenção de toda a economia de uma região”, destacou o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel Júnior.  “O perímetro irrigado contribuirá para o desenvolvimento da agricultura na região do Apodi, que tem um solo de alta qualidade. Não haverá uso de agrotóxicos em demasia e iremos apoiar a produção de orgânicos”, destacou o diretor-geral do Dnocs.A empresa responsável pela execução do perímetro é a EIT Engenharia. A ordem de serviço para a primeira etapa da obra, que ocupará uma área de aproximadamente quatro mil hectares, foi assinada nesta quarta-feira, 14, em Fortaleza. A fiscalização dos serviços será feita empresa de Supervisão KL, que foi orientada pelo Dnocs para atuar com urgência no processo da construção do perímetro irrigado. De acordo com o Dnocs foram empenhados R$ 25,2 milhões nesta terça-feira, 13, destinados ao pagamento da construtora. 

Desapropriações

 No início de junho passado próximo, o Dnocs divulgou  edital com os nomes dos proprietários de terras, benfeitorias e coberturas vegetais  inseridas na área onde será construído o Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi. Os proprietários tiveram trinta dias para procurar o escritório do órgão e assinar os termos de ajustes para que, posteriormente, recebessem o valor da indenização.

Somente com as desapropriações, o investimento do Governo Federal será superior a R$ 5 milhões. O diretor-geral do órgão confirmou que o pagamento a 40 proprietários de terras começou e que nenhum acordo ou valor de terra foi contestado.

 A obra, em sua primeira etapa, será dividida em 324 lotes de 8 hectares destinados aos pequenos irrigantes. Quando estiver em plena atividade, o perímetro irrigado vai produzir banana, cacau, laranja, feijão, goiaba, mamão, melão e uva. Além dos futuros proprietários dos lotes, o projeto vai atender com ramais a partir do canal principal de irrigação, os assentamentos rurais situados no seu entorno.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus