Governo pretende reduzir expediente nas secretarias

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (3) o decreto nº 23.627, que trata das medidas para contenção de gastos orçamentários "a fim de compatibilizar a despesa com a receita estimada para 2013", segundo o decreto, que entra em vigor a partir deste sábado.A publicação suspende novas despesas gastas com royalties e valores da arrecadação própria; proíbe gastos com viagens e concessão de diárias, podendo haver exceções para essa proibição; diminuição em 25% dos gastos com terceirização, mão de obra e aluguéis; redução de 50% nos gastos com telefonia fixa e móvel, além dos serviços de internet móvel; suspende por 60 dias as férias de secretários, e titulares dos órgãos.
A publicação de hoje também trata da elaboração de um estudo que vise reduzir cota de combustíveis das secretarias, preservando as secretarias de Segurança, Justiça, Saúde e Educação. Ainda fica suspenso, por tempo indeterminado, a concessão de vantagens nos contracheques; o aumento salarial; licenças remuneradas; adequação de remuneração; efetivação de novos servidores; tramitação de processos que visem a criação de cargos, empregos e funções; e a alteração da estrutura de carreira que leve ao aumento das despesas.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus, 

Internet móvel é mais cara no Brasil

O preço da banda larga móvel no Brasil é o mais caro da América Latina, aponta pesquisa da GSMA (associação internacional das companhias de telecomunicações). Os valores cobrados no país cresceram de 2010 a 2013, enquanto que a maior parte da América Latina registrou queda na média dos preços cobrados nos pacotes.

De acordo com o estudo “Banda Larga móvel e a base da pirâmide na América Latina”, 149 milhões de pessoas de baixa renda vão estar conectadas por meio móvel,em função da redução nos preços de acessos na região. 

A base da pirâmide sócio-demográfica na Argentina, Brasil, Colômbia, Equador e México representa aproximadamente 33 milhões de lares.

Na categoria de ‘Plano de banda larga móvel mais econômico para computadores com mínimo de 1GB para download’, o Brasil registrou aumento de menos de 20 dólares, em 2010, para mais de 30 dólares no primeiro trimestre deste ano. De R$ 45,6 para R$ 68,4, respectivamente.

Chile e Argentina registraram quedas inversamente proporcionais, entre 15 e 20 dólares (R$34,20 e R$ 45,60). No Uruguai e Panamá, os preços cobrados ficaram entre 10 e 15 dólares (R$ 22,28 e R$ 34,20).

O Brasil só não apresentou aumento de valor ou o maior preço cobrado na categoria ‘Plano de banda larga móvel mais econômico para smartphones com mínimo de 250MB para download. O preço cobrado sofreu queda de 20 dólares (R$45,60), em 2010, para cerca de 5 dólares (R$11,40 ) no segundo trimestre de 2013, em um dos valores mais baixos do ranking. Na categoria, a Venezuela foi o único país a registrar alta.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus, 

Preço do etanol sobe em oito Estados e cai em 15

Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 15 Estados, subiram em oito e permaneceram estáveis em outros três e no Distrito Federal na semana encerrada em 02 de agosto, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No período de um mês, os preços do etanol caíram em 17 Estados, subiram em sete e ficaram estáveis no Distrito Federal, Paraíba e Piauí. Foto: Waleska Santiago

Em São Paulo, principal Estado consumidor, as cotações recuaram 0,90% nos postos na semana, para R$ 1,745 o litro. No período de um mês, acumulam queda de 1,36%.

Na semana, a maior queda foi registrada no Espírito Santo (1,18%), enquanto que a maior alta ocorreu no Amapá (0,49%). No mês, os preços caíram mais no Maranhão (-2,15%) e subiram mais no Paraná (+1,24%).

No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1,41 o litro, no Estado de São Paulo, e o máximo foi de R$ 3,12/litro, no Acre. Na média, o menor preço foi R$ 1,745 o litro, em São Paulo. O maior preço médio foi verificado em Roraima, a R$ 2,759 o litro.

Preços do etanol nos postos continuam competitivos em relação à gasolina

Os preços do etanol nos postos continuam competitivos em relação à gasolina apenas em Goiás, Mato Grosso, Paraná e São Paulo, mostram dados da ANP referentes à semana que terminou em 02 de agosto, compilados pelo AE-Taxas. Nos demais 22 Estados brasileiros e no Distrito Federal, a gasolina está mais competitiva.

Segundo o levantamento, o preço do etanol em Goiás equivale a 65,27% do da gasolina. Em Mato Grosso, a relação está em.65,80%; no Paraná, em 67,14%; e em São Paulo, em 64,46%. A gasolina está mais vantajosa principalmente em Roraima, onde o etanol custa o equivalente a 91,45% do preço da gasolina.

O preço médio da gasolina em São Paulo está em R$ 2,707 o litro. Na média da ANP, o preço do etanol no Estado ficou em R$ 1,745 o litro.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus, 

Dólar recua após cinco altas seguidas

O dólar encerrou a semana em queda após cinco altas consecutivas. A moeda norte-americana fechou em R$ 2,288 ontem, com recuo de 0,61% em relação ao encerramento da última quinta-feira (1°). No primeiro dia de agosto, a moeda havia ultrapassado os R$ 2,30 pela primeira vez desde 31 de março de 2009, fechando o dia cotada em R$ 2,302.

As oscilações do dólar são causadas pelo temor dos investidores de que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano) retire os estímulos monetários à economia dos Estados Unidos por entender que ela não necessita mais de suporte. Ontem, o mercado mostrou-se indeciso quando aos dados da maior economia do planeta. O ritmo de contratações diminuiu em julho naquele país, mas a taxa de desemprego recuou para o menor nível em quatro anos.

Mais suporte para os EUA
Após reunião na quarta-feira (31), o Fed informou que a economia dos Estados Unidos ainda precisa de suporte, o que foi interpretado como sinal que não haveria uma retirada imediata do apoio aos EUA. 
Para o ministro brasileiro da Fazenda, Guido Mantega, a volatilidade da moeda norte-americana prosseguirá até o Banco Central do país, o Fed, efetivamente promover a desativação dos estímulos.

Ajuda externa para o BC
Mais uma vez o Banco Central contou com a ajuda externa para segurar o dólar, embora a atuação da autoridade monetária mais cedo também tenha contribuído para manter a trajetória de desvalorização da moeda americana ante o real, por meio de um leilão de swap cambial.

O dólar à vista no balcão fechou cotado a R$ 2,2790, em baixa de 1,04%, na maior queda em termos porcentuais desde 17 de julho (quando recuou 1,20%). Na máxima do dia, logo após a abertura, o dólar alcançou R$ 2,3120 (+0,39%), enquanto, na mínima, a divisa bateu R$ 2,2770 (-1,13%). 

Na semana, no entanto, o dólar acumula valorização de 1,06% ante o real. O dólar pronto na BM&F teve queda de 0,57%, a R$ 2,2855, com apenas dois negócios registrados. No mercado futuro, a moeda para setembro era cotado a R$ 2,2995, em baixa de 0,84%.

No fim da sessão regular, a taxa do contrato futuro de juros com vencimento em outubro de 2013 (63.705 contratos negociados) estava em 8,52%, ante 8,49% do ajuste de ontem. Já a taxa do DI para janeiro de 2014 (205.610 contratos) marcava 8,90%, ante 8,91% do ajuste, enquanto o contrato para janeiro de 2015 (366.135 contratos) tinha taxa de 9,72%, ante 9,84%. Na ponta mais longa da curva a termo, o DI para janeiro de 2017 (181.015 contratos) marcava 10,86%, ante 11,08%, e o contrato para janeiro de 2021 (5.110 contratos) tinha taxa de 11,16%, ante 11,35%
Postado Por:Daniel Filho de Jesus, 

Mulher forja o próprio sequestro para enganar marido

Uma mulher de 20 anos forjou o próprio sequestro para enganar o marido emBlumenau, no Vale do Itajaí. Ela relatou à polícia que havia saído com outro homem, os dois se perderam e inventaram o crime. Ela não foi detida e vai responder a um termo circunstanciado, conforme a Delegada Rosi Serafim disse à reportagem do Jornal do Almoço desta quinta-feira (1°).De acordo com a delegada, a jovem procurou a polícia para notificar um roubo seguido de sequestro. Em depoimento, ela contou que havia sido sequestrada na noite do dia 24 de julho, na Rua Bahia. Após o registro da ocorrência, a polícia começou a investigação. "Deparou-se com uma situação de falsa comunicação de crime, resultando a essa suposta vítima a instrução de um termo circunstanciado", informou.A delegada ainda explicou que "segundo o relato da suposta vítima, ela saiu com o antigo companheiro de trabalho, teriam ido ao motel e, como eles se perderam na hora, por sugestão do namorado, eles inventaram toda essa história, mobilizando todo o aparato da segurança pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Geral de Perícias".

Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

Júri condena 25 PMs a 624 anos de prisão por mortes no Carandiru

Os 25 policiais e ex-policiais militares julgados pela participação no chamado “massacre do Carandiru”, em 2 de outubro de 1992, foram considerados culpados de homicídio qualificado e responsabilizados por 52 mortes, sendo sentenciados a 624 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A sentença foi lida pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo na madrugada deste sábado (3). "Houve inequívoco abuso de poder", disse o juiz em sua sentença.

Os réus, porém, poderão recorrer da sentença em liberdade. A advogada de defesa dos réus, Ieda Ribeiro, afirmou que irá recorrer da decisão. Os policiais também perderam o cargo público ainda em exercício, mas essa decisão só vai valer depois de julgados todos os recursos.O júri teve início na segunda-feira (29), no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, com a escolha dos sete jurados – todos homens.Cada um dos jurados respondeu a quatro quesitos por réu e referente a 73 mortes relacionadas no processo. Por isso, foram, ao todo, 7,3 mil perguntas. Assim como solicitado pela promotoria, o júri absolveu os réus da acusação de homicídio de 21 presos, restanto o julgamento sobre os demais 52 detentos mortos.Os quatro quesitos respondidos pelos jurados foram: materialidade do crime, autoria do crime, absolvição/condenação e qualificadora. A materialidade avalia se o detento de fato foi morto. A autoria questiona o jurado se aquele policial foi o autor do crime. A pergunta seguinte questionou se havia opção pela absolvição. O jurado, então, definiu se houve qualificadora, ou seja, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Os réus foram: Valter Alves Mendonça, Luiz Antonio Tavares, Carlos do Carmo Brígido Silva, Ítalo Del Nero Júnior, Carlos Alberto Siqueira, José Carlos do Prado, Marcos Gaspar Lopes, Ariovaldo dos Santos Cruz, Roberto Alves de Paiva, Valquimar Souza Gomes, Pedro Laio Moraes Ribeiro, Antonio Aparecido Roberto Gonçalves, Marcos Heber Frederico Junior, Raphael Rodrigues Pontes, Alex Morello Fernandes, Benjamin Yoshida de Souza, Marcelo Gonzalez Marques, Carlos Alberto Santos, Edson Pereira Campos, Salvador Modesto Madia, Eno Aparecido Carvalho Leite, Luiz Augusto Gervásio, Mauro Gomes de Oliveira, Roberto Lino Soares Penna, Silvério Benjamin da Silva e Walter Tadeu de Andrade.À época do massacre na Casa de Detenção, na Zona Norte da capital, os réus integravam as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da Polícia Militar.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

Flamengo fecha com Chicão

Após cerca de 20 dias de negociação, o Flamengo fechou, na manhã deste sábado, a contratação do zagueiro Chicão, que já estava bem perto de ser concretizada pelo diretor de futebol Paulo Pelaipe na noite dessa sexta-feira. O novo reforço rubro-negro deve ser apresentado nesta segunda-feira no Rio de Janeiro ou em Brasilia, onde o elenco ficará até o jogo contra a Portuguesa, na quarta-feira. O contrato do zagueiro terá um ano e meio de duração. O jogador se despede do Corinthians, clube com o qual tinha vínculo até o fim deste ano e não chegou a acordo para renovação.

Na manhã deste sábado, Chicão apareceu no CT do Corinthians, mas não participou do treino. A diretoria corintiana não se pronunciou sobre o negócio.

O Flamengo tentou anteriormente a contratação de Leandro Castan, ex-Timão e hoje no Roma, mas não foi feliz. Chicão, que tem 32 anos, foi peça importante na passagem do técnico Mano Menezes pelo Corinthians. Atualmente, ele era reserva de Paulo André e Gil. O clube paulista ainda contratou para a zaga Cleber, da Ponte Preta, empurrando Chicão ainda mais para o fim da fila.Com a chegada de Chicão, o Flamengo aumenta seu grupo de ex-corintianos, que já contava com Felipe, Wallace, André Santos e o técnico Mano Menezes.

Campeão mundial, da Libertadores, do Brasileirão, da Copa do Brasil, da Série B e duas vezes do Paulistão, Chicão terá como principais concorrentes no Flamengo o chileno González e Wallace, ex-companheiro dos tempos de Timão. A tendência é de que o jogador chegue ao Rubro-Negro para ser titular.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus, 

DEUS TUDO VÊ!

ABORTO APROVADO HOJE NO BRASIL ATRAVÉS DO PLC 03/2013

Tudo que o governo Dilma Roussef negou em sua campanha eleitoral, mormente do anunciado modo liberal de ser, quanto a manutenção dos princípios defendidos pelos verdadeiros cristãos, está feito.

Do  apoio branco e velado quanto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, passando pelo incentivo à homossexualidade com dinheiro público, à legalização do aborto, está concluído

A lei do aborto na íntegra

Art. 1° Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social.

Art. 2° Considera-se violência sexual, para os efeitos desta Lei, qualquer forma de atividade sexual não consentida. (o grifo é meu)

Art. 3° O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços:

     I – diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas; 

    II – amparo médico, psicológico e social imediatos; 

    III – facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual; 

    IV – profilaxia da gravidez; 

    V – profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST; 

    VI – coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia; 

    VII – fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis. 

    § 1° Os serviços de que trata esta Lei são prestados de forma gratuita aos que deles necessitarem. 

    § 2° No tratamento das lesões, caberá ao médico preservar materiais que possam ser coletados no exame médico legal. 

    § 3° Cabe ao órgão de medicina legal o exame de DNA para identificação do agressor.

Bem, grifei o artigo 2o. da referida lei, por entender ser o ponto propositalmente fraco, vulnerável e que tira qualquer discussão que possa impedir um aborto.

No meu entender, qualquer mulher, mesmo casada, alegando ter sido vítima de uma relação não consensual com o próprio marido, estaria inserida na chamada "violência sexual" e, portanto, autorizada a fazer o aborto.

Cabe a cada seguidor de Jesus Cristo, firmar-se a cada dia em sua fé e na Palavra do Altíssimo, afinal de contas não se sabe mais o que está por vir.

Oremos!

 Por:Damiana Sheyla

MP consegue liminar para garantir repasse integral

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), determinou ontem que o Governo do Rio Grande do Norte repasse integralmente o duodécimo do Ministério Público (MPE), sem que sejam consideradas as reduções de 10,74% previstas em decreto. Dessa forma, parte do ato assinado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no sábado (27) com o objetivo de impor um ajuste fiscal nas contas do Estado fica comprometido. Os promotores alegaram, no pedido feito ao TJ/RN, que o orçamento transferido mensalmente pelo Executivo ao MPE já se revelava, desde o início do ano, abaixo do previsto. No entanto, em até 29 de julho, os valores encaminhados ao caixa da Procuradoria não eram suficientes sequer para a cobertura dos gastos com custeio. O Estado é obrigado a repassar o duodécimo dia 20 de cada mês.Além de conceder o pedido liminarmente, a magistrada destacou que o descumprimento ensejará bloqueio de verbas e multa diária de R$ 1 mil. A decisão contempla os meses restantes de 2013. A discussão que pôs em lados opostos o Executivo e o TJRN/MPE e em retaguarda a Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas (TCE) pode ganhar outros Tribunais. É que o Poder Judiciário potiguar já dispõe de um Mandado de Segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ação impetrada em 2012, com fim de garantir a integralidade do duodécimo gerenciado pelos desembargadores já naquela época transferido, segundo eles, de forma aquém. Ontem, o TJ/RN entrou com um novo pedido neste processo para pedir a anulação dos efeitos do decreto.

Garantias

No caso do Ministério Público a situação é similar. Ano passado, um Mandado de Segurança, também sob análise da desembargadora Zeneide Bezerra, garantiu as transferências integrais do duodécimo aos promotores. Desta vez, eles optaram por impetrar uma Ação Cautelar Incidental, que encontra-se atualmente “entranhada” (ou anexada) aos autos principais (Mandado de Segurança). A ordem de Zeneide Bezerra é em caráter liminar. Isso quer dizer que o mérito, ou decisão definitiva, do processo, ainda será analisado.

O MPE destacou que após a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício financeiro de 2013 fez a programação das despesas, incluindo folha, custeio e investimentos, de forma a utilizar os valores na integralidade. O orçamento destinado ao Ministério Público era inicialmente de R$ 237,2 milhões. Contudo, com o advento do decreto que reduziu as finanças dos Poderes esse montante foi rebaixado para R$ 211,7 milhões. Ou seja, uma redução de R$ 25,4 milhões.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Malafaia sobe tom de voz em programa de TV

A participação acalorada do pastor Silas Malafaia no programa Na Moral , da "TV Globo", repercutiu nas redes sociais na noite desta quinta-feira a ainda na manhã desta sexta. O pastor dividiu o palco com um ateu, um representante do culto africano e um padre. O debate sobre o Estado Laico esquentou quando Malafaia reagiu quando o tema foi o enriquecimento dos pastores evangélicos.

“As pessoas não conhecem a vida das pessoas que estão na igreja, e ficam dando peruada e falando asneira, como eu acabei de ouvir aqui, que o Evangelho tá vendendo alguma coisa. Então quer dizer que todo evangélico é rico? Porque se a gente vendeu riqueza e já tem 30, 40 anos vendendo riqueza, então tem um bando de otários que continuam lá… Conversa”, retrucou o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec).

A afirmação sobre o enriquecimento suspeito dos pastores veio do presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), Daniel Sottomaior, colocando que a teologia da prosperidade (doutrina religiosa cristã baseada no enriquecimento material como bênção de Deus) funciona como um comércio, e o resultado disso seria apenas o enriquecimento dos líderes evangélicos.
No Twitter , muitos internautas criticaram a posição do pastor. "Malafaia diz que evangélicos sofrem preconceito para logo em seguida chamar as religiões afro-brasileiras de macumba", disse @TonyGoes. No YouTube , um dos muitos comentários contra o evangélico afirma "Malafaia contra o mundo! Tanta truculência. Incompatível com o espírito cristão!", postou Tiago Melo. No Google Plus , Regiane S.R. questionou criticando o programa: "Essa era a intenção? ibope? Conseguiram!".
Rápido no gatilho
O programa seguiu com muitas interpelações do pastor, em especial ao representante ateu e ao babalorixá Ivanir dos Santos, que a religião tem sido demonizada por outras religiões e que um crente não consegue dividir o mesmo espaço com um umbandista. Malafaia rapidamente respondeu que andar com o outro não significa concordar com o pensamento da pessoa, e chamou a sociedade de hipócrita.
"Você muitas vezes não precisa fazer uma caminhada pra dizer que tolera o outro, porque a caminhada também tem viés de interesses políticos, de ONGs e de organizações. Somos à favor na Estado Laico. Não queremos privilégio nem pra nós nem pra ninguém", disse Malafaia, dizendo que muitas vezes os evangélicos não são convidados.
O debate entre adeptos do cristianismo foi mais suave. O pastor Silas Malafaia reagiu com um sorriso à resposta do padre Jorjão, ao responder ao questionamento do apresentador Pedro Bial sobre o que estaria havendo com a Igreja Católica, que tem perdido fiéis para os segmentos evangélicos. O padre disse que muitos fiéis estão buscando “outras religiões” ao invés de afirmarem ser católicos não praticantes. “Então, melhor que sejam bons cristãos do que mal católicos”, afirmou Jorjão.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus