Netinho de Paula tem bens congelados

 
Os bens do pagodeiro, vereador e secretário da Igualdade Racial da prefeitura de São Paulo Netinho de Paula (PCdoB) estão indisponíveis desde o dia 2. O desembargador João Carlos Garcia acatou o pedido de liminar do promotor Marcelo Daneluzzi para arrestar R$ 330 mil de Netinho. Garcia o acusa de obter reembolsos da Câmara de Vereadores apresentando notas fiscais de empresas fantasmas. Daneluzzi suspeita de que as despesas não existiram. Se for verdade, Netinho pediu ressarcimento por despesas que não fez. Agora, é com o prefeito Fernando Haddad (PT).
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

PT e PSDB no RN não seguem ritmo do cenário nacional

 
O confortável cenário nacional, do qual desfrutam PT e PSDB – os representantes sumários de apoio e oposição à presidenta Dilma Rousseff – nem de longe refletem o panorama em que ambos estão inseridos no Rio Grande do Norte.  A diferença é facilmente perceptível, a ponto de o Partido dos Trabalhadores potiguar, o dono da maior bancada na Câmara Federal, dispor de um único parlamentar na Casa, a deputada Fátima Bezerra; e do PSDB, que ostenta um plantel de fazer inveja, não ter um só assento com DNA norte-riograndense no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa e nas principais prefeituras do estado. Com uma bancada pequena – seja no executivo, seja no legislativo – as duas legendas são literalmente engolidas por siglas também potenciais no país, como PMDB e PSB, estes sim com uma representação acentuada no estado.

Se traçado o mapa da presença de petistas e tucanos em nível de Brasil e de Rio Grande do Norte, sobressaem-se dados, senão preocupantes, mas que chegam a constranger os principais líderes. O PT de até pouco tempo altíssima popularidade nunca conseguiu arrancar dos potiguares votos suficientes para eleger um governador ou um senador. Essa mesma legenda conta há três mandatos com a mesma deputada federal, nunca tendo obtido êxito com qualquer outro candidato para uma vaga na Câmara Federal. Na Assembleia Legislativa, o único parlamentar, o deputado Fernando Mineiro, atua solitário desde que iniciou o primeiro mandato e na Câmara de Vereadores da capital o máximo que se tem conseguido é o assento de dois parlamentares – na atual legislatura Fernando Lucena e Hugo Manso.

Essa é uma estatística eminentemente oposta à pomposa cena nacional. O quadro político-partidário do PT na atualidade conta com cinco governadores, 12 senadores, 91 deputados federais, 149 estaduais,  617 prefeitos e 5.247 vereadores. O partido no Rio Grande do Norte  não dispõe de representante no Senado, conta com uma deputada federal, um estadual, seis prefeitos e 63 vereadores. Isso representa uma participação potiguar de 1,1% no partido a nível  nacional.

Quanto ao PSDB, o grau é ainda mais elevado. Elevado pra pior. Quando o ex-governador Geraldo Melo abriu espaço para Rogério Marinho assumir a legenda já não havia representação no Senado, Câmara e pouca coisa se havia conseguido na Assembleia e Legislativo municipal. Após o novo comando quase nada mudou. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Rogério Marinho, detém a liderança da sigla, mas na última eleição sequer conseguiu se eleger deputado federal. Atualmente, os tucanos potiguares não estão representados em Brasília, na Assembleia Legislativa idem, e dispõe de um único assento na Câmara Municipal de Natal, com o vereador Dickson Júnior.

Nacional, o partido vive uma outra realidade, inclusive mais afortunada que o próprio PT. São oito governadores, 12 senadores, 49 deputados federais, 111estaduais, 712 prefeitos e 5.247 vereadores. A participação dos tucanos potiguares no todo do PSDB é, portanto, de 0,01%. Ou quase nada.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Contagem de tempo para aposentadoria pode chegar por carta

 
Trabalhadores com carteira assinada e contribuintes individuais vão receber em casa carta do INSS com simulação da contagem de tempo de serviço. A partir de amanhã segurados da Previdência Social já podem ir a uma das 18 agências da Gerência Executiva Centro e preencher o formulário com o pedido do serviço. A expectativa é de que sejam enviadas 1,5 mil correspondências pelos Correios, a cada mês, com os dados.
O projeto piloto que será implementado no Rio beneficiará quem tem mais de 45 anos de idade e quer acompanhar o histórico de contribuições. O gerente-executivo Flávio Souza informou que os formulários ficarão disponíveis no setor de triagem de cada agência da Previdência. O segurado terá que encaminhar cópia da identidade e do comprovante de residência. “Não é preciso agendar para entregar o formulário. Basta chegar na agência e retirar o documento e preencher”, orienta.

O INSS expedirá a correspondência que deve chegar à casa do trabalhador de duas a três semanas. O serviço não incluirá o tempo especial de atividades insalubres.“Quem não receber a carta nesse prazo deve procurar a mesma agência em que deu entrada no formulário. Mas se os dados estiverem preenchidos corretamente, não haverá problemas”, acredita Souza.

Além da simulação, o documento conterá informações sobre como o segurado deve proceder se estiver faltando dados no sistema da Previdência. O instituto ensinará o acompanhamento das contribuições pelo www.previdencia.gov.br .

“Um manual para fazer o cálculo na internet seguirá juntamente com a simulação. Vamos mostrar como cadastrar senha para acompanhar. Mas é preciso agendar o serviço pela Central 135 para tirar essa senha”, diz o gerente.
A proposta do envio da carta no Rio começou a ser desenvolvida há duas semanas. Surgiu de observações de técnicos da gerência sobre os pedidos de informações feitos por segurados. De acordo com o gerente-executivo, do total de agendamentos para concessão de aposentadorias nas agências, mais de 40%, na verdade, são de solicitações para simular o tempo de contribuição.
Durante o mutirão promovido nos dias 27 e 28 de junho na Central do Brasil, os servidores do INSS tiveram mais uma constatação de que boa parte dos segurados confunde o tipo de serviço. Do total de 1.400 atendimentos feitos nos dois dias, 180 eram para fazer contagem de tempo.
“Cadastramos esses 180 segurados e vamos enviar as cartas. Eles serão os primeiros a receber a simulação”, avisa.
Objetivo é abrir mais vagas para desafogar atendimento
A retirada da demanda por simulações das agências do INSS abrirá novas vagas na agenda de atendimento. Segundo Flávio Souza, é muito comum o segurado marcar o serviço de concessão de aposentadoria e ir ao posto, na verdade, para tirar dúvida, fazer simulação ou pedir informação. Assim, a vaga que seria usada por quem realmente quer dar entrada no benefício acaba perdida.
A cozinheira Maria Célia da Costa, de 54 anos, é um dos 180 segurados que irão receber as primeiras cartas com a simulação. Ela preencheu o formulário no mutirão da Central do Brasil, quando foi pedir informações.
“Trabalho com carteira assinada desde os 18 anos. E quero saber se já dá para me aposentar”, disse.
O projeto piloto da Gerência Executiva Centro complementa a iniciativa da Previdência que já envia cartas a segurados urbanos de todo o país que completam as condições para se aposentar por idade. A correspondência avisa que eles podem requerer o benefício a partir da data do aniversário.
Recebem o documento homens que completam 65 anos de idade e mulheres que chegam a 60 anos. É preciso ter 180 contribuições.
Na carta do INSS constam, além do nome e do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, sexo, informação sobre a quantidade de recolhimentos e estimativa do valor do benefício. Vai também código de segurança para confirmar a autenticidade da correspondência.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Paralisação proposta para dia 11 une centrais sindicais

 
Oito reuniões entre as quatro principais centrais sindicais do Brasil selaram a proposta do Dia Nacional de Luta, que calcula parar pelo menos 70% dos trabalhadores em todo o país, na quinta-feira, segundo avaliam líderes do movimento. A ideia é ficar 24 horas de braços cruzados e pernas percorrendo muitos quilômetros de asfalto nas manifestações que devem acontecer em várias cidades do território nacional.

Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Nova Central deixaram de lado as divergências políticas e ideológicas para se unir por diversas causas. A aliança também já articula um outro movimento, como forma de pressionar o governo: a marcha em Brasília, em agosto.

“O povo sabe ir às ruas nos momentos cruciais. A mobilização que estamos testemunhando há um mês vai entrar para a História”, garante o presidente da CUT-RJ, Darby Igayara. Paulo Pereira, presidente nacional da Força Sindical, comunga com ele: “A insatisfação dos trabalhadores é geral e nos levou a essa situação. Nossas reivindicações, apresentadas ao governo antes da posse de Dilma Rousseff, nunca foram atendidas”, justifica o líder.

Secretário nacional da UGT e vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro, Oswaldo Garcia afirma: “O motivo da paralisação é o descontentamento com questões sociais, econômicas e políticas”, resume.
No Rio, sindicatos estão empenhados na mobilização. Para atrair mais adeptos, vale tudo: das antigas ferramentas de convocação, como carros de som e panfletos, às mais modernas formas de comunicação, como as redes sociais.
Clamor popular nos protestos foi origem do Dia Nacional de Luta
Representantes das centrais sindicais que articulam o Dia Nacional de Luta admitem que o clamor popular nas passeatas foi o estopim da mobilização proposta por eles.
“Isso é inegável. Mas a nossa batalha por melhorias para os trabalhadores não começou agora”, ressalta Paulo Pereira, da Força Sindical, que representa 17 milhões de assalariados.
Darby Igayara endossa: “Essa paralisação vai reafirmar as forças históricas que sempre tivemos”, crava o líder da CUT-RJ.
Três importantes sindicatos do Rio já decidiram participar do movimento. O dos médicos aderiu, mas diz que os serviços não serão afetados.
Nos sindicatos dos Funcionários da Polícia Civil (Sinpol) e no dos metalúrgicos o clima é de expectativa. “Já era hora de o povo se unir para lutar pelos direitos de todos”, opina Fernando Bandeira, presidente do Sinpol. Em 1953, partiu de 60 mil trabalhadores têxteis uma greve geral em São Paulo, que teve adesão de 300 mil.
CONVOCAÇÃO RÁPIDA
A exemplo das manifestações recentes, que se valeram de meios como o Facebook para mobilizar estudantes e cidadãos sem vinculação partidária, os sindicatos estão contando com ferramentas modernas de comunicação para tentar sensibilizar trabalhadores para a greve do dia 11.
“Vamos fazer campanha nas rádios, usar as redes sociais, blogs, tudo o que estiver ao nosso alcance para a mobilização”, assegura Marta Pinheiro, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, que tem cerca de 50 mil profissionais cadastrados.
O Sindicato dos Bancários pretende fazer a convocação por e-mail, mensagens de celular e redes sociais. “Contamos ainda com os 27 mil exemplares do nosso jornal. Acredito que de 70% a 80% dos bancários parem”, estima o presidente Almir Aguiar.
O Sindicato dos Rodoviários terá que manter 30% dos ônibus em circulação, como determina a lei. Os sindicatos têm em comum pleitos como melhoria salarial e diminuição da jornada de trabalho.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Medidas pontuais do governo mantêm o mercado inseguro

 
A maior fonte de incertezas por parte do mercado diz respeito à conduta do governo Federal em relação à política econômica. Segundo os economistas consultados, o que se vê são iniciativas pontuais, a exemplo das desonerações de produtos e planos de socorro a determinados setores. Mas o que a falta de ações orquestradas e que se configurem, de fato, como uma política econômica de longo prazo pode gerar para o Brasil daqui para frente?
"Apesar do regime de metas de inflação e das projeções de crescimento feitas pelo governo Federal, as ações têm sido conduzidas desordenadamente, no estilo apagar incêndio. Não há uma política econômica de médio e longo prazo. As alterações vão sendo divulgadas de acordo com a música", critica o presidente do Conselho Regional de Economia no Ceará (Corecon), Henrique Marinho. Por conta disso, emenda, o mercado não consegue avaliar com mais precisão qual será o próximo passo.

E completa: "de início, o governo Federal adotou uma política monetária e fiscal expansiva para melhorar a atividade econômica. Depois, com a resistência da inflação, começou a elevar a taxa Selic, passando a fazer uma política monetária mais contracionista. Essa incerteza refletiu na taxa de câmbio, que disparou, obrigando o Banco Central a vender moeda em operações de Swap, ou seja, de venda futura, que não têm conseguido obter sucesso. Como adicional, as manifestações populares, legítimas, só contribuiram para aumentar as incerteza, dada a letargia dos governos Federal, Estaduais e municipais em dialogar com os manifestantes".

Credibilidade
Esse conjunto de ações pontuais e sem coordenação, acrescenta o diretor de Investimentos e economista chefe do Grupo Petra, Ricardo Binelli, coloca como maior desafio para o governo, ele voltar a passar credibilidade para o mercado. "Brasileiros e estrangeiros que investiram recursos no País o fizeram por acreditar no tripé econômico que vinha pautando a política econômica nacional. O resultado foi a estabilidade fazendo com se pudesse vislumbrar um horizonte e, assim, se planejar", avalia.

Retração
"Porém, desde o segundo mandato do ex-presidente Lula e agora durante o governo Dilma a impressão que se tem é o de afastamento desse tripé. Como se existisse uma condição privilegiada para o País, achando que poderia começar a flexibilizar. Porém, ao contrário, trouxe desconfiança. E as medidas pontuais que vêm sendo tomadas se misturaram com a falta de planejamento no longo prazo, gerando apreensão por parte dos investidores", afirma Marinho.

De acordo com ele, o empresário, então, retraiu-se, ficou sem disposição para investir, "começando, assim, a intensificar o problema da oferta".

"A capacidade produtiva menor do que a demanda crescente acabou gerando inflação", explica o economista. "O grande esforço, agora, é restaurar a credibilidade que se tinha, e, para isso, precisa de medidas mais consistentes", sugere.

´Sem DNA´
Para o economista Francisco Assunção e Silva, essa dificuldade do governo Federal de conduzir a política econômica reflete-se em decisões que não possuem o "DNA do crescimento". "A lição que fica para nós é a de que o governo deve se antecipar aos fatos e aos problemas, ao invés de responder com ações apenas para atender às demandas dos recentes protestos de rua, por exemplo", conclui. (ADJ) 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Plebiscito encontra resistência no CE

 
A instável relação que o Governo Federal tem protagonizado, nos últimos dias, com sua base aliada no Congresso revela a fragilidade da realização de um plebiscito para definir alguns pontos da reforma política no País. Levantamento feito pelo Diário do Nordeste com todos os partidos políticos que possuem representantes na bancada federal do Ceará revela um cenário totalmente heterogêneo entre os parlamentares cearenses e sobram críticas à postura do Executivo.

A proposta de fazer uma consulta popular sobre o tema foi levantada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 24 de junho, quando se pronunciou oficialmente sobre as manifestações que ocorrem em todos os estados brasileiros. Inicialmente, a chefe do Executivo federal propôs plebiscito que autorizasse uma Constituinte (órgão colegiado que tem a função de redigir ou reformar a Constituição) para fazer a reforma política. Entretanto, um dia depois, o Governo recuou, mantendo apenas a convocação do plebiscito.

Na última terça-feira, Dilma Rousseff encaminhou uma mensagem ao Congresso com cinco sugestões de tópicos a constarem na consulta: financiamento de campanha eleitoral; definição do sistema eleitoral, com possibilidade de voto distrital; continuidade da suplência nas eleições do Senado; manutenção das coligações partidárias e fim do voto secreto no parlamento.

Incomodada com a interferência do Executivo, a base aliada começou a se articular para inviabilizar a consulta. Na quinta-feira, o vice-presidente Michel Temer anunciou que, após se reunir com líderes dos partidos, chegou-se a conclusão de que possivelmente não haveria tempo hábil para que a reforma fosse aprovada valendo já nas eleições de 2014. Algumas horas depois, ele recuou, ratificando que o Governo mantém a decisão de que o plebiscito deve, sim, contemplar as eleições do próximo ano.

Deliberativo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu prazo de 70 dias para que a consulta ocorra. Para que as medidas vigorem em 2014, o Congresso deve votar a proposta até um ano antes do próximo pleito, que ocorre em 5 de outubro de 2014. O plebiscito não é deliberativo. A decisão final caberá ao Congresso.

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, opina que não há tempo suficiente para que a população possa conhecer todas as propostas do plebiscito. O parlamentar acrescenta que alguns tópicos que a presidente enviou à Câmara sequer haviam sido debatidos com as lideranças. "Achei esse encaminhamento de uma infelicidade muito grande, inclusive porque não foi conversado na reunião dos líderes", pondera. Ele cita a proposta de voto aberto no parlamento, justificando que o Governo quer pressionar ainda mais o Congresso nas votações.

Já o deputado Chico Lopes (PCdoB) defende que o plebiscito é um instrumento democrático, possibilitando que a população participe do processo político. Um dos pontos polêmicos é a proposta de acabar com as coligações para os cargos de deputado e vereador. Para Chico Lopes, a defesa do fim das coligações partidárias mostra oportunismo das grandes legendas. "É uma farsa dizer que não quer coligação. Há partidos pequenos ideológicos. No regime democrático, tem alternância de poder", diz.

Por sua vez, o deputado Artur Bruno (PT) acredita que uma reforma ampla só será aprovada com pressão popular, tendo em vista que os parlamentares serão obrigados a votar medidas às quais eles próprios ficarão subordinados. "Há 16 anos que a reforma política está sendo discutida, mas o Congresso não quis aprovar. Não acredito que, sem a pressão das ruas, o Congresso faça um boa reforma", expõe.

A reforma política é discutida no Congresso há mais de 15 anos e não foram poucas as vezes que o parlamento ensaiou aprovar a proposta. Sobram divergências entre os partidos e o que se ouve dos próprios parlamentares é que falta interesse das legendas em aprovar uma reforma ampla e que altere significativamente o sistema político e eleitoral.

Fragilidade

Raimundo Gomes de Matos (PSDB) diz que os pontos encaminhados pela presidente Dilma passam longe de resolver uma questão tão complexa. "Não existe na mensagem (da presidente) nenhuma proposta de reforma política, apenas alterações no sistema eleitoral. Há uma fragilidade no discurso e no que foi apresentado. Voto secreto não é reforma política, ela está querendo desviar a essência das mobilizações", analisa.

O deputado Manoel Salviano diz que o PSD está discutindo o tema, mas adianta que a maioria do partido considera inadequada realização de um plebiscito. Ele afirma que falta pressão do Governo para que o parlamento aprove a reforma, mesmo reconhecendo que essa é uma competência do Congresso e que falta interesse das lideranças em debater o tema.

Questionada sobre as dificuldades do plebiscito, que esbarra nos interesses da base aliada da presidente Dilma, a cientista política Carla Michelle avalia que o discurso sobre a consulta popular tem mais peso retórico do que prático. A especialista, que é professora da Faculdade Estácio de Sá/FIC, justifica que os R$ 500 milhões que poderão ser gastos para a realização do plebiscito não deverão surtir os resultados esperados, como se fosse "um cheque em branco".

A cientista política alerta para o reducionismo dos tópicos enviados pelo Governo, que, mesmo se aprovados, não configurariam uma reforma efetiva, já que muitas questões ficariam de fora. "São posições tão complexas e que estão tão distantes da nossa realidade que é difícil o plebiscito resolver". E questiona: "Como as pessoas que foram eleitas dentro dessas regras vão concordar com a mudança dessas regras que lhes beneficiaram?".
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Adriano tira cochilo em praia do Rio de Janeiro

Com o futuro indefinido no futebol, Adriano segue com sua rotina no Rio de Janeiro. Neste sábado, o atacante foi fotografado na praia em frente ao hotel Leme Othon Palace por volta de 12h. Embaixo de uma tenda e abrigado do sol forte que fazia na cidade, o jogador, que estava sem camisa e de calça jeans, aproveitou para tirar um cochilo.
No final de junho, o atleta chegou perto de um acerto para reforçar o Inter no segundo semestre, mas o clube gaúcho acabou desistindo. De acordo com o diretor de futebol Luís César Souto de Moura, a equipe saiu do negócio por dois motivos: demora de acerto financeiro entre as partes envolvidas e o tempo que o centroavante precisaria para se recuperar, já que não atua há mais de um ano.
O centroavante não atua desde o dia 4 de março de 2012, quando jogou pelo Corinthians na derrota por 1 a 0 para o Santos. O Inter seria seu oitavo clube.  Além do Timão, o Imperador, que foi revelado pelo Flamengo e onde teve três passagens - a segunda quando conquistou o Brasileirão e a terceira, quando não chegou a atuar -, ainda defendeu Inter de Milão, Fiorentina, Parma, São Paulo e Roma.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Médicos da UTI do HWG confirmam pedido de demissão

 
 Os pedidos de demissão dos cargos públicos no quadro de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) vai reduzir de oito para três o número de médicos lotados na UTI cardiológica do Hospital Walfredo Gurgel. Dos cinco cardiologistas demissionários pela falta de condições de trabalho naquela unidade, quatro já protocolaram no setor de Recursos Humanos do HWG, ontem de manhã, o requerimento da decisão tomada em conjunto, mas que precisava ser encaminhada individualmente. Os documentos  agora serão remetidos à área de recursos humanos da Sesap.A nossa posição é irrevogável”, disse o George Paulo Cobe Fonseca, já no meio da tarde, depois de ter participado pela manhã de uma reunião com o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca.

Além de George Fonseca, estavam na reunião os cardiologistas Cristiane Guedes Pita, Luciano Pilla Pinto e Rodrigo Lopes de Souza.  O cardiologista Sterfferson Luiz Melo Duarte esteve ausente porque fazia uma cirurgia no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol).  George Fonseca afirmou que os  cardiologistas vão continuar cumprindo a escala de plantão até sair o ato de exoneração no Diário Oficial do Estado.

 Ele explicou que há mais de dois anos a Sesap já vinha sendo alertada sobre a insatisfação dos médicos da UTI cardiológica sobre as más condições de trabalho, como falta de medicamentos, de insumos e de equipamento.

Fonseca prestou concurso público para intensivista em 2009 e disse que a unidade de terapia intensiva da Cardiologia do HWG chegou a ter 12 profissionais, mas alguns saíram para ocupar outras funções administrativas dentro do governo estadual. Para Fonseca, o problema da UTI cardiológica do HWG não é propriamente a quantidade de médicos ou da escala de plantão, mas de falta de estrutura.

A aquisição de um aparelho portátil de raio x e outro de ecocardiograma são os equipamentos pleiteados pelos médicos da UTI cardiológica do Hospital Walfredo Gurgel. Por falta deles, os pacientes infartados ou que precisam de cirurgia, têm de ser levados a outra sala do pronto-socorro e encaminhados ao Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Petrópolis, para a realização do eco.

Licitação

O secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, disse que os dois equipamentos estão sendo comprados dentro de uma licitação de R$ 2  milhões que já está em curso, “mas que se demorar mais de 30 dias, a gente vai alocar para dar resposta aos pacientes”. Luiz Roberto Fonseca disse que dentro de 45 dias a UTI cardiológica não terá dificuldades com equipamentos.

Quanto a escala de plantão, os horários estão preenchidos  até o fim de julho. O secretário admite que são necessários seis profissionais para se ter um índice de segurança técnica na UTI para os plantões, além de um chefe diarista, função que está sendo exercida pelo médico George Cobe Fonseca.

Ele afirmou, também, que no caso de os cinco cardiologistas confirmarem os pedidos de demissões, a Sesap vai remanejar cardiologistas  que desempenham outras funções dentro HWG ou de  outras unidades de saúde para a UTI cardiológica ou mesmo contratualizar a iniciativa privada para prestar esse tipo de serviço.  O secretário Luiz R. Fonseca disse considerar “razoáveis os pleitos e entender as dificuldades de cada um’, mas se queixou afirmando que “a insatisfação generalizada” e a falta resolutividade dos serviços de saúde não são exclusividade do município de Natal ou do governo do Rio Grande do  Norte, mas de todo o Brasil.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Avião 'padrão Fifa' só para as autoridades

Não são apenas as autoridades brasileiras que podem viajar de graça em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Qualquer cidadão tem o ‘mesmo’ privilégio que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que provocaram polêmica ao usar aeronaves para compromissos pessoais. Com diferenças. Enquanto os políticos podem cruzar o país em um confortável jatinho VC-99 Legacy, o contribuinte comum só viaja quando há vaga em modelos de carga, como o C-130 Hércules.

Para visitar a família em Salvador, na Bahia, a secretária Gildete Luz, de 26 anos, usou o serviço diversas vezes. “A gente chegava na base aérea e se inscrevia. Às vezes, tinham previsão de voos no ato da inscrição, mas era difícil”, relembra a moça, que fez mais de 10 viagens com a mãe e o irmão. “Uma vez fomos em um avião pequeno bem desconfortável. As ‘poltronas’ eram tipo uma rede” conta a secretária, que embarcava junto com militares e seus parentes em modelos menos rústicos.

Enquanto isso, para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) — no dia 15 de junho em Porto Seguro — o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acompanhado da mulher, solicitou a ‘carona’ no jatinho VC-99B. Para Calheiros, a vigem de graça é rotina.

Já a designer, Níbia Cardoso, 37, precisou ir até São Paulo, em 2007, e ficou surpresa ao saber que poderia fazer a ponte aérea sem mexer no bolso. “Um amigo militar residente em Campinas me informou sobre essa possibilidade. Liguei para o Correio Aéreo Nacional (CAN) do Galeão na época e vi que era verdade”. Com sorte, conseguiu voo um dia após a inscrição. “Atrasou mais de uma hora, porque os mecânicos estavam realizando alguma manutenção”, relembra. Para voltar não foi tão fácil. “Só consegui confirmar em cima da hora. Acabei desistindo, porque não daria tempo de retornar a Guarulhos e voltei de ônibus mesmo”, conta.
O decreto N° 4.244, de 22 de maio de 2002, regulamenta o uso de aeronaves para autoridades por razões de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. Mas a FAB não exige comprovação da finalidade da viagem, apenas atende à solicitação.

COMO SE INSCREVER

Para ter acesso ao benefício, o público deve comparecer pessoalmente a um posto CAN, preencher uma ficha e anexar cópia da identidade e comprovante de residência. A viagem vai depender da disponibilidade de voos e tipo de missão da FAB para o destino desejado. Os horários de atendimento são de segunda a sexta, das 8h ás 16h. A inscrição é feita na Base Aérea do Galeão.

Senador vai devolver R$ 32 mil
Renan Calheiros anunciou ontem que iria desembolsar R$ 32 mil para pagar a despesa da viagem que fez no avião da FAB. Na quinta-feira, Renan insistiu: “O avião da FAB usado por mim é um avião de representação. E eu o utilizei como tenho utilizado sempre, na representação como presidente do Senado.” Em nota oficial divulgada ontem, a Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado admitiu que o uso do avião era “objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário”.
Ainda nesta sexta, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, também decidiu devolver aos cofres públicos o valor gasto — não informado —, por viagem do Ceará para o Rio. A Procuradoria da República abriu investigação para apurar se o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), cometeu irregularidade ao viajar em um avião da FAB para o Rio no domingo. Alves já cobriu o gasto com a viagem.
Senador mineiro chama uso de aviões de ‘lamentável’
No Rio nesta sexta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chamou de “lamentável” o uso de aviões da FAB por autoridades em atividades extraoficiais. “A classe política, principalmente, tem que compreender que existe um Brasil novo, reivindicante, surgindo, e ela deve estar muito atenta a esse clamor, se não, ela será expelida”, disse o parlamentar, depois de participar de encontro do Instituto Teotônio Vilela, no Leblon.
Sobre a Reforma Política, Aécio disse que, na terça-feira, o partido fará reunião para tratar do assunto: “Defenderei o voto distrital misto, o fim das coligações proporcionais e o mandato de cinco anos sem reeleição”.
O ex-governador de Minas deu sinais de que a aliança com o DEM fluminense pode estar perto de sair do plano das ideias. Depois de explicar que, no momento, “não descartamos nada”, passou a elogiar o vereador Cesar Maia, candidato virtual do DEM a governador em 2014.
“O Cesar Maia é um grande companheiro. O Democratas tem sido um aliado nosso na resistência oposicionista depois que se instalou no Brasil o governo de cooptação”, disse. Por e-mail, Cesar Maia foi econômico ao comentar os elogios do ‘companheiro’: “Quando o PSDB quiser, a agenda será deles. Ainda estamos na fase de avaliações. Candidaturas só no final do ano, após as definições de domicílio partidário”.
LEARJET VU-35
FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Fabricante:
Gates Learjet Corporation
Missão: Avião de reconhecimento fotográfico e transporte executivo
Tripulação: 3
Comprimento: 14,83 m
Envergadura: 12,04 m
Altura: 3,73 m
No transporte de autoridades e no reconhecimento fotográfico, o Learjet demonstra sua versatilidade. Um dos mais populares jatos executivos de todos os tempos.
HÉRCULES C-130
FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Fabricante:
Lockheed Martin
Missão: Transporte aéreo
Passageiros: Mais de 90 pessoas
Comprimento: 39m
Envergadura: 40,4 m
Altura: 11,6 m
São missões do C-130 na FAB o transporte de carga, transporte de tropas, apoio ao programa antártico brasileiro, lançamento de paraquedistas e busca e salvamento.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Tiririca vai ser julgado no STF

 













Um processo contra o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca está pronto para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado federal mais votado do Brasil, eleito com 1,3 milhão de votos, é acusado pelo Ministério Público de São Paulo de ter apresentado dados falsos à Justiça Eleitoral.Em dezembro de 2010, Tiririca foi absolvido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Aloisio Silveira. Entretanto, o Ministério Público recorreu da decisão. A ação judicial foi tirada da pauta em 2012 pelo relator Gilmar Mendes, devido à aposentadoria do revisor Cezar Peluso, e liberado novamente em junho deste ano.

Outros 6 deputados federais tem ações penais prontas para serem julgadas pela Corte. A assessoria de imprensa do STF não informou, até o fechamento da matéria, se o presidente Joaquim Barbosa pretende priorizar o julgamento desses processos ainda este ano.

A ação mais antiga envolve o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR) e chegou à Corte em 2003. O parlamentar responde por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária.

O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO) tem duas ações penais aguardando inclusão na pauta do dia, sob relatoria do ministro Celso de Mello.

O deputado Jairo Ataíde (DEM-MG) vai ser julgado por crime de responsabilidade e crime relativos à Lei de Licitações. O deputado federal João Paulo Lima e Silva (PT-PE) responde por crime da Lei de Licitações. Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi processado por calúnia, em ação patrocinada pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus