STF respalda decisão do Governo contra os planos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, proferiu uma decisão favorável ao adiamento da implantação de planos de cargos e salários, enquanto o Governo do Estado estiver com gastos acima dos limites para despesas com pessoal definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão de ontem manteve uma anterior, de caráter liminar, que suspendeu a determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que obrigava o Governo do Estado a pagar os planos de cargos dos servidores da Fundação José Augusto.  Ontem, o presidente do STF, ao negar o agravo regimental impetrado pelos servidores da FJA, ratificou a medida liminar. O processo foi  enviado para a  Procuradoria da República emitir um parecer. A suspensão de segurança, como foi chamado o recurso  impetrado pela Procuradoria Geral do Estado e que culminou com a suspensão da obrigatoriedade do pagamento aos servidores, foi deferida em fevereiro com o argumento de que “causaria dano ao erário” caso os planos fossem cumpridos neste momento, quando o Estado está acima do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na decisão, o ministro Joaquim Barbosa disse não ver o propósito direto do gestor de descumprir a lei do plano de cargos, mas sim que a gestora estava sendo motivada pela própria situação econômica. O ministro, classificou de “razoável” a determinação de não implantar, no momento, os planos de cargos e salários.

Limites

“Diante das inúmeras necessidades de ordem pública, não se pode afirmar que o inadimplemento do plano de cargos e salários se trata de uma escolha deliberada do gestor público”, escreveu o presidente do STF. Para ele, a não implantação dos planos de cargos não decorre de “opção frívola, desarrazoada nem destinada a meramente afrontar direitos legítimos”.

O recurso aceito pelo Supremo Tribunal Federal derruba a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça Francisco Saraiva Sobrinho, que havia bloqueado R$ 5,5 milhões dos cofres do Governo. O valor corresponderia ao acúmulo de sete meses de pagamento previsto em reajuste do PCCS.

“Entramos com dois recursos e os dois tiveram julgamentos semelhantes”, destacou o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, referindo-se ao fato de que foram aceitos os recursos impetrados no caso dos planos dos servidores da Fundação José Augusto e do Gabinete Civil.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Zezé Di Camargo reluta em assinar o divórcio com Zilu

 
Quem assistiu ao filme ‘2 Filhos de Francisco’ com certeza sabe da trajetória de Zezé desde a época em que ele morava com os pais e os irmãos no interior de Goiás até o estrelato. E quem acompanha esta modesta coluna sabe da movimentada vida amorosa de Zezé desde que ele deixou de morar com Zilu.
O último bafo que cerca o ex-casal diz respeito justamente à separação. Zilu confidenciou a alguns amigos, durante o show da filha Wanessa no Rio, que Zezé não quer assinar o divórcio. A coluna confirmou a informação com familiares do ex-casal.
Mas não pense, caro leitor, que Zezé tenha deixado a jovem capixaba Graciele Lacerda e queira retomar o casamento com Zilu. O problema é a divisão do patrimônio. São carros importados, mansões e as duas fazendas — uma em Goiás e outra em Mato Grosso —, que possuem nada menos do que cinco mil cabeças de gado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Itaú fecha compra da Credicard por R$ 2,7 bi

O Itaú Unibanco formalizou a compra da Credicard, mais antiga e conhecida emissora de cartões do País. O negócio, que envolve 96 lojas Citi Credicard, foi fechado por R$ 2,767 bilhões. O pagamento será em dinheiro, mas só após a aprovação dos órgãos reguladores. A transação inclui o uso da marca Credicard, que possui cerca de 4,8 milhões de clientes, e uma carteira de financiamentos de R$ 8 bilhões.O negócio não inclui os cartões American Airlines, Credicard Platinum e os cartões com as marcas Citi e Diners, que seguem com o Citibank. Também não fazem parte da operação os cartões corporativos.Segundo o Itaú, nada muda para os clientes da Credicard. Em nota divulgada ontem, o banco afirmou que não haverá alteração nos contratos já firmados com os clientes da Credicard em que o sistema de atendimento deve continuar o mesmo.O banco afirma ainda que, até que a operação seja aprovada pelos reguladores, nada muda para funcionários, clientes e pontos de venda da Credicard. A empresa tem cerca de 1.200 funcionários. Com 10% do mercado e 4,8 milhões de cartões, a Credicard foi colocada à venda no início do ano pelo Citibank, que decidiu restringir a atuação no Brasil aos clientes de alta renda. 
Proposta
Sócio do Citi na Credicard até 2006, o Itaú tinha o direito de uso da marca até 2009 e conhece bem os clientes e as sinergias que podem ser alcançadas. Entre os interessados, o Itaú fez a melhor proposta financeira pela Credicard, empresa em que tinha participação até 2006.A oferta do Itaú acabou tirando da disputa os rivais Bradesco e Santander, que também apresentaram suas propostas. O Banco do Brasil e o BTG Pactual/PanAmericano também se credenciaram para ter acesso a informações estratégicas da empresa, mas desistiram do negócio.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Câmara rejeita emenda polêmica do PMDB

 
Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (14), com 210 votos contra e 172 a favor, e sete abstenções, emenda assinada pelo PMDB que alterava trechos da MP dos Portos. A medida pretende atrair mais investimentos privados para o setor portuário no país. As mudanças encabeçadas pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), geraram mal-estar entre o partido e o Planalto, além de bate-bocas em plenário.
Com uma série de modificações ao texto acordado com o governo, a emenda original exigia licitação para portos privados (o governo quer apenas em públicos); dava a estados prerrogativa de realizar licitações (o governo federal quer concentrar esse poder); além de mudanças na resolução de conflitos entre governo e operadores privados.
O texto principal da MP dos Portos já havia sido aprovado pelo plenário. Outras nove emendas (propostas de alteração) ainda seriam analisadas pelos deputados após a derrubada da emenda do PMDB, maior fonte de polêmica durante a votação. O governo corre contra o tempo, já que a MP perde a validade na quinta (16) e ainda precisa ser aprovada pelo Senado antes da sanção.
Ao defender as modificações, Eduardo Cunha afirmou que o PMDB “não é vassalo”. “O PMDB quer a modernização dos portos, mas não é vassalo para votar qualquer coisa”, disse, em referência à pressão do Planalto para que a base votasse de acordo com o governo.
Já o líder do governo, Arlindo Chinaglia ( PT-SP), afirmou que o governo já cedeu o máximo que podia nas negociações para a aprovação na comissão especial que analisou a MP. O relatório aprovado no colegiado, de autoria do líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), já traz alterações com as quais o Planalto não concorda e ameaça vetar.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Palmeiras perde para o Tijuana e é eliminado

 
O Palmeiras chegou até as oitavas de final da Taça Libertadores no embalo de sua torcida. Jogando sem muito requinte, mas com garra, raça. Nesta terça-feira, contra o Tijuana, no Pacaembu, o clima estava propício: estádio cheio, torcedores animados, time aceso. Só que ninguém contava com uma falha impressionante do goleiro Bruno. Num chute fraco de Riascos, aos 26 minutos do primeiro tempo, ele deixou a bola escapar e desestabilizou o time, que acabou perdendo por 2 a 1 (assista no vídeo aos melhores momentos) e está eliminado. Arce marcou o segundo dos mexicanos, e Souza descontou, de pênalti.
O Verdão, que era considerado o azarão entre os times brasileiros na Libertadores, vinha fazendo uma campanha empolgante, mas caiu no primeiro mata-mata, após conseguir voltar do México com um empate por 0 a 0. Bastava uma vitória "simples" no Pacaembu. Mas quem disse que vencer é simples? Principalmente no torneio continental?
Agora acabou. É pensar na Série B do Brasileirão, juntar os cacos e se preparar para voltar à elite. O Tijuana, em sua primeira Libertadores, avança às quartas de final para enfrentar o Atlético-MG.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

O divórcio: subsídio

 

Levíticos 15.19, 27

A Lei de Moisés permitia que o marido israelita repudiasse sua mulher, mas os motivos pelos quais ele podia tomar tal deliberação tinha algumas restrições:

As vítimas de violência sexual e o divórcio na Lei de Moisés

Na cultura judaica, a reputação arruinada de uma virgem era pior que o estupro. O estuprador israelita era obrigado a pagar o dote ao pai da vítima, o mesmo valor que ele receberia quando ela se cassasse em cerimônia convencional, e depois de casado dar-lhe a proteção do casamento sem a possibilidade de divórcio, sendo obrigado a cuidar da vítima e das crianças resultantes dessa união. A obrigação de casar-se com a vítima estuprada garantia a ela não ficar solteira, rejeitada por não ter a virgindade, e também servia como meio de desmotivar o sexo sem compromisso conjugal (Deuteronômio 22.19, 29; 24. 1-4).

Divórcio e novo casamento no Código Mosaico

Eram tidos como problemas graves na sociedade israelita a mulher ser incapaz de gerar filhos, possuir defeito físico, fluxo irregular de sangue durante a menstruação, proceder com descuido durante o período menstrual e no descuido outras pessoas ter contato com o sangue. A pessoa que tivesse contato era considerada cerimonialmente impura, o que impelia a todos a exigir cuidados redobrados   (Levíticos 15.19, 27).

Se um israelita casasse com uma mulher com este perfil poderia assinar um documento de divórcio e mandá-la embora´de casa. E se depois de divorciada essa mulher viesse a se casar com outro israelita e neste segundo casamento ela ficasse viúva ou outra vez ela se tornasse divorciada, o primeiro marido era impedido de reatar laços matrimoniais com a ex-esposa. 

Nestes casos, entre os judeus não era errado a mulher casar outra vez. A mulher israelita divorciada de dois maridos  não tinha impedimento algum para casar-se novamente, desde que não fosse com seu primeiro marido (Deuteronômio 24.1-2). O veto ao primeiro marido era uma maneira de coibir aos homens agirem impetuosamente contra suas esposas e de proteger a reputação das mulheres, que poderia ser vista com alguém imoral e de más intenções.

Divórcio e novo casamento na perspectiva de Jesus

Sobre a questão do divórcio, o ensino de Jesus está registrado em Mateus 5.31-32; Marcos 10.2-12; e Lucas 16.18. Jesus reconheceu que em caso de adultério o divórcio possa ser uma triste medida necessária em caso do cônjuge adúltero ter coração endurecido e não se arrepender de sua infidelidade e manter-se infiel, ou de a parte ofendida ter seu coração endurecido e não ser capaz de perdoar o cônjuge adúltero que se arrependeu e se dispõe a voltar a dedicar-se de maneira correta ao laço conjugal.

Jesus deixou claro reprovar a atitude masculina de desprezar a mulher simplesmente por desagradá-lo, mostrou que não era de acordo com a pouca proteção legal que tinham elas. Lembrou aos judeus que o divórcio é contrário à vontade de Deus, sendo o objetivo divino que o matrimônio perdure por toda a vida. 

Aos rabis que procuraram Jesus preocupados apenas com a letra da Lei, perguntando sobre divórcio e nova casamento, disse-lhes: "Qualquer que repudiar sua mulher, exceto em caso de relações sexuais ilícitas, a expõe a tornar-se adúltera, e aquele que casar-se com a repudiada comete adultério" - Mateus 5.32. A resposta esclarece a necessidade de se entender o  propósito da Lei e o plano original de Deus acerca do casamento para a raça humana: um homem e uma mulher casados por toda a vida. A intenção do Senhor permanece inalterada ao passar dos anos, não pode ser ignorada por circunstâncias banais, como por exemplo um lapso quanto ao asseio físico individual feminino, a doença, a infertilidade, o ronco durante a noite, o envelhecimento (Lucas 16.16-18).

O divórcio e o novo casamento pela perspectiva do apóstolo Paulo

Paulo, em 1 Coríntios 6.18, abordando as relações sexuais ilícitas nos faz entender que  o adultério, espiritualmente, não é um pecado pior do que outros. 
Por:Damiana Sheyla

 

 

 

Crise de ciúme abala namoro de Daniela Mercury

Mal assumiu o namoro com a jornalista Malu Verçosa e Daniela Mercury já enfrenta um problema na relação: o ciúme. A cantora, que vive com Malu em Salvador, não anda feliz com as atitudes da namorada.Tanto é que algumas pessoas já testemunharam Daniela discutindo, aos gritos, com a amada. O ciúme de Malu é tão grande que ela chega a exigir que Daniela atenda as ligações telefônicas no viva voz. Amigos próximos reclamam que a cantora tem se descuidado e está deixando até alguns negócios da carreira de lado. Diante do público, porém, Daniela e Malu estão sempre numa boa, como no último sábado, quando Daniela se apresentou em Recife.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ligação que vai além da 'salvação'

A ligação do pastor Marcos Pereira com traficantes pode ter ido muito além da ‘salvação espiritual’. Nova denúncia feita ontem à polícia aponta que o religioso teria recebido altos cachês para pregar em bailes funk e que pedia aos criminosos convertidos doações de 10% de tudo o que eles faturaram durante a vida no tráfico para ‘purificar a alma’. A testemunha que prestou depoimento ontem na Delegacia de Combate às Drogas contou ainda que foi agredida pelo pastor e ameaçada de morte, porque teria namorado uma fiel da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. 

O homem afirmou que trabalhou na igreja e que também chegou a pregar nos bailes das comunidades. Segundo ele, criminosos chegavam a pagar R$ 20 mil pela presença do pastor nos eventos.

Num baile em Acari, a testemunha foi informado por traficante que Marcos teria dito aos bandidos da comunidade que ele era ‘X-9’ (delator).

Segundo o ex-fiel da igreja, ele escapou da morte porque o traficante voltou atrás. “Ele (bandido) disse que ‘o verdadeiro pastor dá a sua vida pelas ovelhas, e não as tira’”, revelou o homem, que saiu da cidade após o fato.
Ainda segundo a testemunha, o pastor agredia crianças que não seguiam a doutrina da igreja. No entanto, na noite de sua prisão, ele levava no Passat (que está registrado em nome da igreja) uma fiel que usava cabelos soltos, o que é contra as normas da Assembleia.
No carro, também havia duas pessoas que seguiriam com Marcos Pereira para apartamento de R$ 8 milhões em Copacabana. Segundo a polícia, o local também era usado para orgias.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Felipão anuncia lista para a Copa das Confederações

 
O técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, anunciou nesta terça-feira (14) a lista de convocados para a Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15 de junho.
A Seleção Brasileira vai se apresentar no dia 27 de maio e os jogadores ficarão dois dias fazendo uma bateria de exames. Dois dias depois começam os trabalhos de campo no Centro de Treinamento do Exército no bairro da Urca, também na Zona Sul do Rio de Janeiro.
A equipe canarinho vai estrear na Copa das Confederações no dia 15 de junho enfrentando o Japão, em Brasília (DF). No dia 19, o rival será o México, em Fortaleza. Por fim, acontece o duelo com os italianos, no dia 22 de junho, na cidade de Salvador (BA).
Amistosos
Antes da Copa das Confederações Felipão poderá observar a Seleção em dois amistosos. No dia 2 de junho a equipe encara a Inglaterra, no Maracanã. Já no dia 9 o encontro será com a França e terá como palco a Arena Grêmio, em Porto Alegre (RS).
GOLEIROS
Júlio César (Queen's Park Rangers-ING)
Diego Cavalieri (Fluminense)
Jefferson (Botafogo)
LATERAIS
Daniel Alves (Barcelona-ESP)
Jean (Fluminense)
Marcelo (Real Madrid-ESP)
Filipe Luís (Atlético de Madri-ESP)
ZAGUEIROS
Thiago Silva (PSG-FRA)
David Luiz (Chelsea-ING)
Dante (Bayern de Munique-ALE)
Réver (Atlético-MG)
VOLANTES
Paulinho (Corinthians)
Luiz Gustavo (Bayern de Munique-ALE)
Fernando (Grêmio)
Hernanes (Lazio-ITA)
MEIAS
Bernard (Atlético-MG)
Oscar (Chelsea-ING)
Lucas (PSG-FRA)
Jadson (São Paulo)
ATACANTES
Neymar (Santos)
Fred (Fluminense)
Hulk (Zenit St. Petersburgo-RUS)
Leandro Damião (Internacional)
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Gestores cobram recurso prometido

 
Líderes e representantes dos municípios do Estado do Ceará se reuniram, ontem, para discutir a seca e mobilizar os estados nordestinos em favor de ações eficazes. Segundo Adriana Pinheiro Barbosa, presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), ainda não foi feito o repasse de R$ 9 bilhões prometidos pelo governo federal, há pouco mais de um mês, para o enfrentamento da estiagem no Nordeste. Os gestores cobram o valor.O encontro aconteceu na sede da Aprece e faz parte da Mobilização Nacional pelo Nordeste, cujo objetivo é alertar o País para os resultados da seca na economia e na vida dos nordestinos, com destaque aos pequenos produtores. Na mobilização, as prefeituras municipais cearenses paralisaram suas atividades, mantendo apenas serviços tidos como essenciais, tais como saúde, limpeza pública e educação. A paralisação foi decidida para mostrar a insatisfação dos prefeitos do Estado com a demora do recurso."Nosso maior problema, hoje, é a burocracia e a falta de informação sobre esse repasse. Não sabemos a quantia exata para o Ceará, nem quando esse dinheiro estará disponível para combater a estiagem. Tudo fica preso por causa das dezenas de procedimentos burocráticos", disse Adriana Pinheiro.Na tentativa de uma negociação com resultados mais rápidos, hoje, alguns gestores cearenses seguem para Brasília, onde entregarão à Casa Civil, Senado Federal e Câmara dos Deputados um documento oficial com todas as reivindicações municipalistas para o enfrentamento da crise que atinge 1.475 municípios do Nordeste, sendo 180, somente no Ceará, em estado de emergência. 
Ações emergenciaisEntre as ações cobradas pelos municípios está a liberação da verba para aquisição das estações móveis de tratamento, carros-pipa e a instalação de poços profundos. Conforme Nicolas Fabre, assessor técnico de Desenvolvimento Rural, falta informações do governo federal a respeito da divisão da verba. "Não vemos os recursos chegando e, enquanto isso, o Ceará se acaba em seca", pontua. Fabre também acrescenta que, das 340 mil toneladas de milho prometidas para o Nordeste, 43 se destinam ao Ceará, mas, até agora, só 10 mil chegaram às famílias. O coordenador destaca que, tento em vista a gravidade da seca no Ceará, é indispensável que a verba chegue com rapidez para que os resultados sejam, de fato, vistos. 
SAIBA MAIS 
Além dos R$ 9 bilhões, foram prometidos mais carros-pipa. O número pulou de 4,4 mil para 6,1 mil neste ano. Houve garantia, também, de 130 mil cisternas até julho.Atualmente, alguns municípios do Ceará já estão em estado de colapso por conta da seca, como Itapajé e Quiterionópolis. Já os em estado de emergência do Nordeste representam um total de 22% das cidades brasileiras.A quantidade de pessoas afetadas pelas secas no Nordeste chega a 9,7 milhões, ou seja, 5,1% da população do Brasil.A seca que atinge o Nordeste é uma das piores dos últimos 50 anos e ainda deve se estender pelos próximos meses.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus