MEC anuncia reajuste de 7,97% do piso salarial de professores

 

Veja a evolução do piso salarial dos professores nos últimos anos
2010	R$ 1.024,67
2011	R$ 1.187,08
2012	R$ 1.451,00
2013	R$ 1.567,00

 O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível médio. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.
O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a 2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012.
“Dessa vez, [a correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que dois salários mínimos”, afirmou.
O ministro disse que os estados e municípios precisam respeitar reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à desaceleração da economia brasileira. A correção deve ser aplicada já nos pagamentos salariais relativos a janeiro.
“Houve uma desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é essa, e a lei está embasada num caminho de recuperação do piso para permitir que a educação brasileira dê um salto de qualidade”, disse.
Para o ministro, o aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da União aos estados e municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o reajuste salarial de 7,97%. Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões. Em 2013, os repasses somarão R$ 116,8 bilhões, de acordo com Mercadante.
Impacto
O ministro afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.
“O reajuste está vinculado ao desempenho econômico. Sempre é assim. À medida que a economia cresce, o reajuste cresce mais. O MEC continua empenhado em solução pactuada [com estados e municípios] porque no ano que vem o reajuste deve ser ainda maior”, afirmou.
Em 2012, estados e municípios criticaram o reajuste de 22,22%. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o aumento custou cerca de R$ 7 bilhões, entre gastos com o salário de docentes, com a contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos professores aposentados.
Entenda como é feito o cálculo
Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como  indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.
Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos professores.
Para o ano de 2012, a estimativa do custo por aluno era de R$ 2.096,68, o que representaria um aumento de 21,2% em relação ao valor final de 2011 (R$ 1.729,28). Assim, o reajuste estimado do piso salarial era maior do que o que de fato aconteceu.
Porém, em 28 de dezembro de 2012, o governo revisou o valor para baixo (R$ 1.867,15) porque as estimativas de receita não se concretizaram. A variação do valor por aluno entre 2011 e 2012, então, foi de 7,97%.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Ajudando nos obstáculos

 

Leitura: Atos 15:36-41 2 Timóteo 4:11 

Melhor é serem dois do que um […] Porque se caírem, um levanta o companheiro… —Eclesiastes 4:9-10

Quando minha filha Debbie era uma garotinha, ela estudava balé. Um dos exercícios de dança envolvia saltar sobre um colchonete enrolado. Em sua primeira tentativa, Debbie acabou caindo fora desse obstáculo. Durante um momento, ela ficou sentada no chão atônita e, depois, começou a chorar. Imediatamente, corri para ajudá-la a levantar-se e lhe disse palavras suaves para acalmá-la. Então, segurando sua mão, corri com ela até ela ter sucesso no salto. Debbie necessitou do meu encorajamento para superar aquele obstáculo.

Ao trabalhar com Paulo em sua primeira viagem missionária, João Marcos também se viu frente a um grande obstáculo: As coisas ficaram difíceis na viagem e ele desistiu. Quando Barnabé tentou convocar Marcos para a segunda viagem de Paulo, criou-se um conflito. Barnabé quis dar-lhe uma segunda chance, mas Paulo o viu como um risco. Finalmente, eles se separaram e Barnabé levou Marcos consigo em sua viagem (Atos 15:36-39).

A Bíblia não fala sobre a reação de João Marcos quando Barnabé o ajudou a ultrapassar seu obstáculo ministerial. Contudo, ele deve tê-lo superado com sucesso, porque, posteriormente, Paulo escreveu que João Marcos lhe era “útil para o ministério” (2 Timóteo 4:11).

Ao vermos um cristão lutando com aparente fracasso, devemos prestar-lhe ajuda. Você é capaz de lembrar de alguém que precisa de ajuda para superar um obstáculo? 

A bondade reanima quando os problemas desanimam.

 Por:Damiana Sheylla

Sai convocação de mais 123 aprovados do concurso de 2010

 
O Governo do Rio Grande do Norte nomeou hoje mais 123 aprovados no concurso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizado no ano de 2010. Dos nomeados, 25 são para cargos de nível superior e os demais para cargos de nível médio.
O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, contemplando as 285 vagas previstas inicialmente. No dia 10 de julho do ano passado, o governo do estado iniciou a fase de nomeações, convocando inicialmente 148 concursados. Em seguida, no dia 29 de setembro, foram chamados mais 82 aprovados.
O concurso do Detran foi realizado em 2010 para o provimento inicial de 285 cargos de Assessor Técnico, Assistente Técnico, Eletricista, Programador, Vistoriador, Emplacador e Analista de Suporte. O processo seletivo foi homologado no dia 11 de maio deste ano.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Aposentados acima do piso terão reajuste de 6,15%

 
Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do piso previdenciário (R$678) terão reajuste de 6,15% nos benefícios. O aumento foi autorizado ontem, em portaria dos ministérios da Previdência e da Fazenda, e atinge a 9,2 milhões de segurados, que começam a receber os vencimentos já em 1º de fevereiro, de acordo com o número final de benefício.
O reajuste é um pouco acima da previsão da inflação acumulada em 2012, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE. Segundo economistas, o índice deve girar em torno de 5,49% a 6,1%. O IBGE divulga hoje o percentual oficial.
Com o aumento de 6,15%, o teto da Previdência Social sobe para o patamar de R$4.157,05 — crecimento de R$ 240,85. O novo reajuste é quase 3% menor do que aquele repassado aos aposentados que ganham o piso (R$ 678). Os 20 milhões de segurados ganharam 9% de aumento, o equivalente a R$ 56.
A diferença de reajuste promete ampliar o número de aposentados que migrarão para o piso. Segundo cálculos da assessoria econômica da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), mais de 380 mil aposentados devem passar a receber a menor faixa de contribuição do INSS.
Forma de reajuste é criticada
O aumento acima da previsão da inflação surpreendeu porque a política de não conceder reajuste real para os benefícios acima do salário mínimo fora defendida por representantes do governo em abril, ao enviar ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento da União de 2013.
A política de dar reajustes diferenciados aos que ganham salário mínimo e aos outros aposentados é criticada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Segundo essa entidade, essa prática, ao longo dos anos, faz com que a cada ano as aposentadorias dos que contribuíram por alíquotas maiores se aproximem do piso.
Contribuição ao INSS muda
O Ministério da Previdência alterou também o valor das alíquotas de contribuição ao INSS de trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.
As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.247,11; de 9% para quem ganha entre R$ 1.247,12 e R$2.078,52 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.078,53 e R$4.157,05.
Essas alíquotas são relativas aos salários pagos em janeiro, logo deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.
O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.916,20 para R$4.157,05.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Gurgel afirma que não decidiu investigar Lula

 
 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, divulgou uma nota, ontem, negando que já tenha decidido investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, desmentido assim a informação veiculada no "Estado de S. Paulo"."A secretaria de comunicação do Ministério Público Federal informa que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério, pois aguardava o término do julgamento da AP 470 (mensalão). Esclarece ainda que somente após a análise poderá informar o que será feito com o material. Portanto, não há qualquer decisão em relação a uma possível investigação do caso", informa o Ministério Público Federal.
Na terça, Gurgel disse que provavelmente enviará à primeira instância o depoimento de Valério de Souza no qual ele diz que recursos do esquema foram utilizados para pagar despesas pessoas de Lula. Como ex-presidente, o petista não têm mais o chamado foro privilegiado, que restringe investigações e processos contra autoridades a instâncias superiores da Justiça.
Caberá então a procuradores que atuam na primeira instância da Justiça avaliar se abrem uma investigação contra Lula ou se arquivam o caso, se entenderem que não havia indícios contra ele. Em dezembro, Gurgel já havia dito que, caso algo fosse encontrado em relação a Lula, o caso seria "encaminhado à Procuradoria da República de primeiro grau".
Assim que recebeu as informações de Valério, no segundo semestre do ano passado, Gurgel decidiu não fazer nada até o final do julgamento do mensalão, que terminou em dezembro com 25 condenados, entre eles o próprio Valério e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.
Na avaliação das duas procuradoras da República que tomaram o novo depoimento de Valério, e do próprio Roberto Gurgel, não haveria nenhum fato bombástico, apenas informações que confirmariam o que foi denunciado ao STF.
A única informação nova seria a de que recursos provenientes do Banco Rural teriam sido usados não só para alimentar o esquema, mas também para pagar contas pessoais de Lula.
O ex-presidente tem evitado se manifestar, mas disse que as declarações de Valério são mentirosas. No fim do julgamento do mensalão, o procurador-geral chamou Marcos Valério de "jogador", mas argumentou que nada deixaria ser investigado. 
AnáliseGurgel, ainda segundo sua assessoria, iniciará na próxima semana a análise do depoimento de Valério prestado em setembro.
Mas uma fonte familiarizada com o assunto disse, sob a condição de anonimato, que Roberto Gurgel, que está em férias e retorna ao trabalho na próxima semana, enviará mesmo o caso à primeira instância. A fonte ponderou, apenas, que isso, por si só, não significa que vá ocorrer uma investigação.
Segundo informações divulgadas pelo "Estado de S. Paulo", Valério disse no depoimento que Lula sabia das negociações do esquema de compra de apoio político no Congresso.
A assessoria de Lula afirmou que ele não irá se manifestar até uma decisão oficial de Gurgel. Já o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, divulgou nota lamentando o teor da reportagem do jornal. 
AbsurdoO presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que seria um "absurdo" uma nova investigação sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão. De acordo com o petista, este é "um tema já exaustivamente investigado" e o "prudente seria mandar isso para o arquivo". 
Imprescindível 
Já o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que uma investigação do MPF sobre Lula é "imprescindível", "porque o País não pode viver com esse esqueleto no armário, essa suspeita permanente. A sociedade precisa de uma resposta".
Para o tucano, há duas hipóteses para o caso: se a eventual investigação não der em nada, Lula usará o episódio a seu favor; se as denúncias forem comprovadas, "cria-se uma situação não apenas de constrangimento, mas de desgaste irreparável para o PT". 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Noiva rouba cerca de R$ 550 mil do chefe para casar

 
 Algumas pessoas são capazes de tudo para realizar seus sonhos. Kirsty Lane, 30 anos, colocou em risco o cargo de 25 colegas de trabalho quando resolveu desviar £170 mil (R$ 553 mil) da empresa onde trabalhava para pagar sua cerimônia de casamento. Segundo o jornal britânico Daily Mail, a administradora financeira fez 122 pagamentos a si mesma entre dezembro de 2008 e janeiro de 2011.
Peter Sutton, diretor da Pure AV, empresa situada em Walton Summit, área industrial do Reino Unido, revelou que a ex-funcionária só terá de devolver à empresa £17, 831 (cerca de R$ 55 mil). Sutton ainda afirmou que a ganância de Kirsty quase arruinou a empresa e que espera que ela tenha aprendido com a lição. “É muito decepcionante, considerando que ela ganhou muito e teve que pagar tão pouco”, afirmou.
O casamento de Kirsty e Graham Lane teve direito a mágico, harpista e queima de fogos.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Juiz decide suspender Sisu

 
 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão do prazo para inscrições e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em todo o Brasil. A decisão é resultado de uma liminar obtida por uma estudante de Bagé. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que não foi notificado sobre a decisão, mas que, assim com em outras liminares, vai recorrer. Ainda segundo o MEC, as inscrições do Sisu continuam abertas e o sistema segue funcionando normalmente para todos os candidatos.
A decisão é do juiz federal substituto Gustavo Chies Cignachi, da Vara Federal de Bagé. Ele concedeu liminar a uma estudante que entrou com ação individual para ter acesso à correção da prova de redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), usada na seleção, além de poder, depois de ver a correção, pedir uma revisão da nota obtida. “Mostra-se evidente a deficiência do concurso que não previu a hipótese básica e fundamental do recurso para a prova de redação”, escreveu o juiz, em trecho da decisão.
Além disso, Cignachi acolheu outra solicitação da candidata: o de que o prazo de inscrição do Sisu, que vai até a sexta-feira (11), e a divulgação da primeira chamada, na segunda-feira (14), fossem suspensos até que os pedidos de vista e revisão da correção de sua prova fossem atendidos.
O juiz afirmou que o envio do espelho da correção deve ser feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) “em prazo razoável”, e não fixou prazo para a reavaliação da prova, “tendo em vista que depende de interposição do aludido recurso”.
Segundo a decisão, a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu é uma consequência da aceitação dos recursos de vista e revisão da correção. O magistrado afirmou que o prejuízo aos demais candidatos, caso o cronograma do Sisu seja alterado, não é motivo para rejeitar o pedido da estudante gaúcha. “O Poder Público não pode desrespeitar direitos e garantias básicas dos cidadãos sob o fundamento de que decisões judiciais prejudicariam o ‘todo maior’”, afirmou Cignachi no texto.
A multa estabelecida ao Inep para o caso de descumprimento da decisão é de R$ 20 mil.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Nem mais, nem menos

 

Leitura: 2 Timóteo 2:14-26 

Procura apresentar-te a Deus aprovado, como obreiro que não tem de que se envergonhar, que maneja bem a palavra da verdade. —2 Timóteo 2:15

Recentemente, estava lendo sobre quão fácil é transmitir erroneamente a mensagem da Bíblia. Podemos tentar fazê-la apoiar aquilo que já cremos ser verdade, em vez de permitir que ela nos transmita a mensagem pretendida por Deus. Algumas pessoas usam a Bíblia para defender um lado de uma questão, enquanto outras a utilizam para atacar essa mesma questão. Todas elas citam as Escrituras para apoiar seus pontos de vista, mas é impossível todas estarem certas.

Ao citarmos a Palavra de Deus, é importante termos o compromisso de dizer nada mais e nada menos do que as Escrituras realmente dizem. Se usamos mal a Palavra, nós a deturpamos e, isso, em última análise, deturpa o caráter de Deus. Por essa razão, Paulo desafiou Timóteo: “Procura apresentar-te a Deus aprovado, como obreiro que não tem de que se envergonhar, que maneja bem a palavra da verdade” (2 Timóteo 2:15). Uma prioridade-chave para os obreiros de Cristo aprovados que não têm de que se envergonhar, é interpretar com precisão (“manejar bem”) a Palavra de Deus. Ao estudarmos, podemos depender do Espírito, que a inspirou, para dar-nos entendimento e sabedoria.

Por meio de nossas palavras e ações, temos a oportunidade de representar a Palavra de Deus de maneiras que refletem genuinamente o desejo de Deus. Esse é um dos maiores privilégios da vida cristã. 

Palavra de Deus — manuseie com cuidado.

Por:Damiana Sheylla

Cai juro do cheque especial

 
Pesquisa da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) mostrou queda nas taxas médias de juros cobradas no cheque especial e no empréstimo pessoal em 2012. A taxa média do cheque especial, no ano passado, foi 8,59% ao mês, redução de 0,86 ponto percentual em relação à taxa de 2011, que era 9,45% ao mês. O juro médio do empréstimo pessoal foi 5,54% ao mês, diminuição de 0,12 ponto percentual em comparação ao de 2011 (5,66% ao mês). O levantamento divulgado ontem apurou as taxas de sete instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander.O banco com a maior taxa média anual de cheque especial foi o Safra, com 9,97% ao mês. A menor taxa foi praticada pela Caixa Econômica Federal, de 5,6% ao mês, uma variação de 78,04%. A instituição que apresentou a maior taxa média anual de empréstimo pessoal foi o Banco Itaú, com 6,66% ao mês. A menor taxa média foi também da Caixa (4,35% ao mês), uma variação de 53,10%.
"Apesar dos instrumentos econômicos utilizados pelo governo para estimular a economia, os resultados obtidos ao longo do ano não foram animadores. A expectativa de crescimento econômico foi caindo gradativamente. No terceiro trimestre, o PIB [Produto Interno Bruto] cresceu apenas 0,6%, muito abaixo do esperado pelo governo e analistas de mercado. O desempenho da economia neste ano será pior do que no ano passado", diz nota do Procon.
O Procon recomendou durante, o ano passado, ao consumidor planejar o orçamento e recorrer ao crédito somente em casos de real necessidade para evitar inadimplência. Para este ano, a orientação é ter cautela. 
INFLAÇÃO 
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), iniciou o ano em alta de 0,77% ante a taxa de 0,66% registrada no fechamento de dezembro. Sete dos oito grupos pesquisados apresentaram aumentos de preços, entre eles o de alimentação (de 1,26% para 1,57%), com destaque para hortaliças e legumes (de 2,91% para 5,35%).
No grupo despesas diversas, o IPC-S passou de 1,60% para 2,20%, com influência, principalmente, dos cigarros, cujos preços voltaram a subir (de 3,85% para 5,09%). Em educação, leitura e recreação, grupo que sempre ajuda a pressionar a inflação nesta época do ano, houve alta de 1,26% ante 0,64%, puxada pelos cursos formais que, na apuração anterior,  tinham ficado estáveis e, neste levantamento, tiveram elevação de 1,81%.
Em saúde e cuidados pessoais, a taxa atingiu 0,58% ante 0,50%, com alta nas consultas médicas (de 0,27% para 0,65%). No grupo vestuário, o índice subiu de 0,60% para 0,64% e entre os itens que mais contribuíram para o aumento estão os calçados masculinos (de 0,77% para 1,18%).
Em transportes, ocorreu ligeira alta (de 0,33% para 0,34%), sob o efeito da recuperação de preço dos automóveis (de -0,17% para -0,10%). Nas despesas com comunicação, a taxa passou de 0,03% para 0,04. Entre os destaques do grupo estão a mensalidade para internet (de -0,05% para 0,49%).
O único grupo com decréscimo foi habitação (de 0,42% para 0,26%), com a redução de intensidade de alta da tarifa de energia elétrica residencial (de 0,87% para 0,12%).
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Aposentados e pensionistas do INSS vão receber extrato com reajuste a partir de terça-feira

 
Os 29 milhões de aposentados e pensionistas do INSS vão poder conferir já a partir da próxima terça-feira qual será o valor do benefício com o novo reajuste. O extrato estará disponível no site do Ministério da Previdência (wwww.previdenciasocial.gov.br) e também nos caixas eletrônicos dos bancos.
 Desse total de segurados, quase 20 milhões são de aposentados que vão receber R$ 678, o novo piso previdenciário, que teve o valor igualado ao salário mínimo. Já os demais aposentados, que ganham acima do mínimo, receberão um reajuste igual à inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE.
 A divulgação do índice sai amanhã, quinta-feira, mas a previsão de economistas é que a inflação acumulada gire em torno de 5,49% a 6,1%. Com a diferença de aumento — de R$ 56 ou 9% para quem ganha o piso e em torno de 6% para os que estão acima — mais de 380 mil aposentados terão o benefício achatado e migrarão para o piso.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus