Romário consegue assinaturas e protocola pedido de CPI da CBF

O ex-atacante e atual deputado federal pelo Rio, Romário (PSB) conseguiu uma grande vitória política nesta quarta-feira. O Baixinho precisava de 171 assinaturas, um terço da casa, para protocolar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra a CBF.
O ex- jogador conseguiu que 188 deputados apoiassem a ideia, isso tudo em pouco mais de 24 horas, e conseguiu seu objetivo.
''Nós aqui da Câmara não estamos admitindo mais este tipo de sacanagem com o povo'', afirmou o deputado.
Confira na íntegra a nota sobre o assunto, postada por Romário:
''O deputado federal Romário (PSB-RJ) vai protocolar o requerimento de instalação da CPI da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quarta-feira (5). As 188 assinaturas, foram colhidas em tempo recorde, pouco mais de 24 horas. O Regimento da Câmara exige 171, um terço dos deputados. Romário optou por abordar os dep
utados pessoalmente, é comum os assessores exercerem a função.
Romário iniciou a coleta de assinaturas ontem, às 15h, depois de anunciar a iniciativa no Plenário. O primeiro a assinar foi o deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que presidia a Mesa. Hoje às 16h, 166 deputados já haviam assinado o requerimento.

No ano passado, o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) também tentou protocolar um pedido de CPI para investigar a entidade. Segundo sua assessoria, ele próprio demorou, aproximadamente, duas semanas para conseguir o número regimentar de assinaturas. A lista chegou a ter 146 nomes, no entanto, vários deputados retiraram a assinatura e esvaziaram a tentativa de Garotinho. Alguns deputados levam até três meses para conseguir o número de assinaturas.
O deputado Romário acredita que a rapidez com que alcançou ao número necessário de apoios se deve às denúncias “robustas” que apresentou contra a entidade. “Nós aqui da Câmara não estamos admitindo mais este tipo de sacanagem com o povo”, declarou.
Romário vai protocolar o requerimento de CPI no protocolo da Secretaria Geral da Mesa, no subsolo do Anexo Principal da Câmara dos Deputados. ''
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Há espaço para cortar preços diz ministro

As medidas anunciadas na última terça-feira pelo governo federal para desonerar o setor de construção civil devem provocar a redução de preços de imóveis novos e permitirão também o aumento das margens de lucro das construtoras e incorporadoras, segundo avaliação de Basilio Jafet, presidente da Fiabci Brasil (Federação Internacional das Profissões Imobiliárias) e vice-presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo). "Qualquer redução de custos é positiva e vai incidir no preço final, certamente. Não dá para saber de quanto será a redução no preço final, mas alguma coisa deve, sim, ser possível de reduzir", afirmou Jafet sobre o impacto das medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda Guido Mantega.
Entre as principais mudanças anunciadas pelo governo, estão a mudança na incidência da contribuição previdenciária (antes de 20% sobre a folha salarial e agora de 2% sobre o faturamento bruto), válida apenas para as construtoras, e a redução de 6% para 4% na alíquota do RET (Regime Especial de Tributação). Essa última medida vale para construtoras e incorporadoras.
Margens de lucro
O presidente da Fiabci também sugeriu que a redução de custos permitirá que as construtoras e incorporadoras aumentem suas margens de lucro. "Hoje trabalhamos com margens reduzidíssimas, no limite do limite", comentou, em mesa redonda organizada pela entidade, que debateu as perspectivas do mercado imobiliário para o ano que vem.
Estímulo
O presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes, comemorou as medidas anunciadas pelo governo. "A redução da alíquota da RET de 6% para 4% será um estímulo grande".
Ele comentou ainda que, no caso da desoneração da folha de pagamentos, a medida será positiva somente se as construtoras que trabalham com mão de obra terceirizada possam abater essa redução de gastos. "Mas a Receita já sinalizou esse abatimento", afirmou o empresário. O segmento espera que no ano que vem ocorra um aumento no número de lançamentos na capital paulista e elevação no número de unidades vendidas. O Secovi, porém, não fez estimativas.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Marquito deve assumir cargo de vereador em SP

O humorista Marco Antonio Ricciardelli, conhecido como Marquito, deve assumir mandato como vereador em São Paulo 2013. Marquito concorreu nas eleições pelo PTB, alcançou 22.198 votos e ficou com a vaga de primeiro suplente do vereador eleito Celso Jatene, do mesmo partido. Jatene precisará se licenciar do mandato para assumir a Secretaria Municipal de Esportes na gestão de Fernando Haddad (PT). A indicação de Jatene foi confirmada por Haddad no fim da tarde desta quarta-feira (5).
Marquito usou como bordão de campanha o jargão “Esquisito por esquisito, vote no Marquito”. O humorista atua como assistente de palco do apresentador “Ratinho”, no SBT, e é sobrinho do apresentador Raul Gil.Segundo Edson Prestes, assessor de Marquito, ele deverá conceder uma entrevista coletiva na manhã de quinta-feira (6) para comentar a nova função.
Segundo o assessor, Marquito já foi avisado pelo próprio Jatene a respeito do cargo. O segundo suplente pela chapa é Valdecir Cabra Bom, que obteve 14.100 votos. Celso Jatene foi eleito com 52.099 votos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Niemeyer será enterrado no Rio, na sexta-feira

O prefeito Eduardo Paes anunciou, na noite desta quarta-feira (5), que o velório de Oscar Niemeyer será realizado durante o dia, em Brasília, na quinta-feira (6). A cerimônia vai acontecer no Palácio do Planalto.
À noite, o corpo volta ao Rio de Janeiro, e fica no Palácio da Cidade. De acordo com Paes, o arquiteto será enterrado no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na sexta-feira (7).
Niemeyer morreu, às 21h55, de quarta-feira (5), em decorrência de infecção respiratória. Ele estava internado no Hospital Samaritano, no Rio, há pouco mais de um mês.
Horas após a confirmação da morte de Niemeyer, o prefeito foi ao Hospital Samaritano, para cumprimentar os parentes do arquiteto. Paes disse que o último encontro com Niemeyer aconteceu há três meses.
“Perdemos um grande brasileiro. Ele acreditou até o fim nos seus ideais. Jantei com ele há três meses e ele só falava de futuro”, disse Paes, acrescentando que o horário do enterro ainda não foi definido pela família.
Luto oficial
Paes decretou luto oficial de três dias, no Rio de Janeiro, após a morte de Oscar Niemeyer. Em nota enviada, na noite desta quarta-feira (5), Paes lembrou as principais obras do aquiteto na cidade.
"Um dos maiores gênios que o Brasil deu ao mundo, Oscar Niemeyer foi mais do que um arquiteto brilhante e inovador que desafiou a lógica e contorceu as formas para criar verdadeiras obras de arte. Ele construiu marcos e deixou a sua marca na paisagem e na história de nosso país. Carioca, ele tinha com o Rio de Janeiro uma relação especial - Niemeyer deu à Cidade Maravilhosa o templo da folia, onde a maior de todas as festas acontece", diz a nota.
"Como prefeito do Rio, apaixonado por Carnaval e admirador do trabalho de Niemeyer, sinto-me honrado por a cidade ter concluído o projeto original do Sambódromo e, com isso, ter podido realizar o que o próprio mestre chamou de um sonho antigo. O Brasil e o mundo perderam hoje um homem que dedicou toda a sua vida a produzir beleza. Mas o que ele criou ficará entre nós como a lembrança de um grande carioca que fez a diferença", concluiu o prefeito em seu comunicado.
Novos projetos
O médico Fernando Gjorup disse, na noite desta quarta-feira (5), que Oscar Niemeyer conversou com a equipe médica sobre a vontade de realizar novos projetos, mesmo aos 104 anos.
Segundo Gjorup, o arquiteto só perdeu a consciência, pela manhã, após ser sedado. O médico, que cuidou dele por 15 anos, revela que Niemeyer pouco falava sobre a saúde.
“.Antes dessa internaçao ele chegou a conversar com a equipe sobre novos projetos. Ele não gostava de falar sobre a saúde dele, mas ele sabia que já tinha passado da metade da vida. Ele nunca falou sobre morte, só falava em viver. A equipe médica tinha esperança, mas havia a fragilidade de um senhor de 104 anos”, disse Gjorup, que cuidou do arquiteto nos últimos 15 anos.
Segundo a equipe médica, o arquiteto apresentou piora progressiva nos últimos dois dias. Cerca de 10 parentes estavam na Unidade Coronariana do hospital, quando Niemeyer morreu.
O arquiteto era submetido à hemodiálise e seu estado imunológico já era deficiente.

Histórico de internações
O arquiteto foi internado várias vezes ao longo dos últimos anos. A última foi em 2 de novembro, quando voltou ao Samaritano, seis dias depois de ter recebido alta. Desta vez, Niemeyer foi submetido a tratamento de hemodiálise e fisioterapia respiratória.
No dia 13 de outubro, o arquiteto deu entrada no Hospital Samaritano após sentir-se mal, apresentando um quadro de desidratação. Ele ficou internado por duas semanas.
Em maio, Niemeyer também esteve internado no mesmo hospital, quando deu entrada com desidratação e pneumonia. Depois de 16 dias, com passagem pela UTI, recebeu alta.
Em abril de 2011, o arquiteto ficou internado por 12 dias por causa de uma infecção urinária. Também já foi submetido a cirurgias para a retirada da vesícula e de um tumor no intestino.
Em 2010, Niemeyer também foi internado em abril, devido a uma infecção urinária.
Em 2009, o arquiteto ficou internado por 24 dias no Samaritano, entre setembro e outubro, após dores abdominais. Ele chegou a passar por uma cirurgia para retirar um tumor no intestino grosso, uma semana depois de ter sido operado para a retirada de um cálculo na vesícula.
Em junho do mesmo ano, o arquiteto foi internado no hospital Cardiotrauma de Ipanema, também na Zona Sul, queixando-se de dores lombares. Ele passou por uma bateria de exames e recebeu alta médica algumas horas depois. Na ocasião, exames de sangue e uma tomografia indicaram que Niemeyer estava apenas com uma lombalgia.
Em 2006, o arquiteto chegou a ficar 11 dias internado, após sofrer uma queda e passar por uma cirurgia.
Filha do arquiteto morreu em junho
A designer Anna Maria Niemeyer, única filha de Oscar Niemeyer, morreu aos 82 anos, em consequência de um enfisema pulmonar, em 6 de junho.
Segundo o administrador Carlos Oscar Niemeyer, filho de Anna, o avô esteve pela última vez com sua mãe, três dias antes, durante uma visita ao Hospital Samaritano, onde Anna Maria ficou mais de 40 dias internada.
Ainda de acordo com Carlos Oscar, durante o tratamento, Anna chegou a receber alta, mas voltou a ser internada no dia 1º de junho. Ela teve cinco filhos,13 netos e quatro bisnetos.
Carlos Oscar contou que sua mãe e o avô eram muito próximos e costumavam se falar todos os dias. Ele disse que Niemeyer ficou muito abalado ao receber a notícia da morte da única filha.
"O pai receber a notícia da morte de um filho é uma coisa extremamente difícil, imagina para um pai de 104 anos, a situação é ainda mais complicada", comentou Carlos, durante o sepultamento de Anna Maria Niemeyer.
Oscar Niemeyer manifestou vontade de ir ao enterro da filha no Cemitério São João Batista, em Botafogo. Mas, de acordo com os parentes, ele não compareceu após os médicos avaliarem que as condições de saúde do arquiteto não eram favoráveis.
Visita à Passarela do Samba
Em fevereiro, Niemeyer fez uma visita ao Sambódromo, durante a fase final das obras de reforma da Passarela do Samba que mantiveram o traçado original que o arquiteto projetou há 30 anos. Ele enfrentou o sol forte de meio-dia e percorreu num carrinho aberto toda a extensão da Avenida.
"Está muito bom. Melhorou muito. Este não é um trabalho só meu, é o trabalho de um grupo. Estou entusiasmado", disse Niemeyer, na ocasião.
O projeto de Niemeyer previa um equilíbrio entre os dois lados da Sapucaí, como se fosse um espelho. Com a obra, a Sapucaí passou a ter 12.500 lugares a mais, podendo acomodar 72.500 pessoas.
Trabalho em ateliê para festejar 104 anos
Autor de mais de 600 projetos arquitetônicos, Niemeyer decidiu festejar os seus 104 anos do jeito que mais gostava: trabalhando em seu ateliê de janelas amplas diante da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio.
Em agosto de 2011, ele lançou o livro "As igrejas de Oscar Niemeyer" (Editora Nosso Caminho), na galeria de um shopping da Zona Sul do Rio.
Embora ateu convicto, o arquiteto selecionou fotos e desenhos das 16 obras religiosas, entre capelas e igrejas, que realizou ao longo de sua carreira.
"As pessoas se espantam pelo fato de, mesmo sendo comunista, me interessar pelas igrejas. E a coisa é tão natural. Eu morava com meus avós, que eram religiosos. Tinha até missa na minha casa. E eu fui criado num clima assim. Esse passado junto da família me deixou com a ideia de que os católicos são bons, que querem melhorar a vida e fazer um mundo melhor", explicou Niemeyer, na ocasião.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

O cuidado de Deus

Leitura: Gálatas 2:1-10
 O que oprime ao pobre insulta aquele que o criou, mas a este honra o que se compadece do necessitado. —Provérbios 14:31

Estatísticas são traiçoeiras. Apesar de os números nos darem informações, às vezes eles também podem nos dessensibilizar em relação às pessoas que representam. Percebi isto recentemente ao ler uma estatística: A cada ano, 15 milhões de pessoas morrem de fome. É assustador e, para aqueles dentre nós que vivem em culturas de abundância, é difícil compreender. Em 2008, quase nove milhões de crianças morreram antes de completar cinco anos de vida, com um terço dessas mortes relacionadas à fome. Tais números são impressionantes, mas significam muito mais do que apenas números. Representam indivíduos amados por Deus.
Podemos mostrar o coração amoroso do Pai reagindo às necessidades físicas das pessoas. Salomão escreveu: “O que oprime ao pobre insulta aquele que o criou, mas a este honra o que se compadece do necessitado” (Provérbios 14:31). Podemos mostrar misericórdia ao necessitado, trabalhando como voluntários numa cozinha de albergue público, auxiliando na busca de emprego, apoiando financeiramente a perfuração de poços em locais carentes de água potável, distribuindo alimento em regiões atingidas pela pobreza, ensinando um ofício ou fornecendo almoços para crianças em idade escolar.
Aceitar essa responsabilidade honra o Pai e Seu cuidado por todos. E os famintos poderão ouvir melhor a mensagem da cruz se os seus estômagos não estiverem roncando.
Quanto mais compreendermos o amor de Deus por nós, mais o demonstraremos aos outros.
Por:Damiana Sheylla



Como o trabalhador deve utilizar o 13º salárario

Com o final do ano, é comum que o consumidor tenha uma folga financeira graças ao 13º salário. Para o consumidor que tem dívidas, a orientação é usar o 13º para quitá-las, procurando pagar os débitos que possuem maiores taxas de juros, como o cartão de crédito e o cheque especial.  Quitar prestações antecipadamente também é vantajoso, pois o art. 52 do CDC (Código de Defesa do Consumidor) garante que na liquidação antecipada de débitos sejam abatidos os juros proporcionais e demais acréscimos. Mas se o valor da primeira parcela do abono não for suficiente para pagar a dívida, ainda assim, a melhor alternativa é adiantar o pagamento de pelo menos algumas parcelas, pois a quitação antecipada, mesmo parcial, também garante o desconto dos juros. Já para o consumidor que não tem dívidas, a dica é reservar pelo menos uma parte do dinheiro para pagar contas ou para imprevistos. É importante relembrar que em dezembro e janeiro os gastos tendem a ser maiores e poupar pode ser mais importante do que gastar. Mas se o destino do 13º é adquirir algum bem de consumo, o ideal é que o consumidor procure pesquisar locais com os melhores preços, além de ficar atento para o valor total das compras. Não se deixe seduzir pelo impulso e procure fugir dos financiamentos, parcelamentos, cartão de crédito e cheques pré-datados. Realizar a compra à vista é uma ótima alternativa para controlar os gastos e ainda conseguir maiores descontos. Se não for possível fazer a compra à vista, fique de olho nos juros. E antes de comprar, vale colocar todos os gastos no papel e observar se as parcelas caberão no orçamento. (Fonte: IDEC) Chamada no celular refeita em até 2 minutos após cair não será cobrada.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Dirigentes do FLU admitem conversa com Conca

O desejo de contar com Dario Conca na disputa da Libertadores de 2013 é unânime entre os tricolores. Pela primeira vez, membros da cúpula do futebol do clube e o presidente da patrocinadora, Celso Barros, admitiram que conversaram com o argentino e que estão analisando a viabilidade dele retornar às Laranjeiras no início do ano que vem.“Conversamos no camarote (do Engenhão). Ele tem uma situação difícil a ser resolvida na China, e, ser por acaso conseguir, vamos avaliar as condições e remuneração dele junto com o Fluminense. Precisamos avaliar as condições da possível contratação do Conca, ver se cabe no orçamento, que já está meio apertado por ser um elenco muito forte. Teríamos de avaliar isso”, explicou Celso Barros.
Para retornar ao Fluminense, Conca precisa chegar a um acordo com Guangzhou Evergrande, da China, clube que defende e tem contrato até o fim de 2013. Ontem no retorno ao Rio de Janeiro após a festa de premiação do Brasileirão 2012, em São Paulo, o vice-presidente de futebol tricolor Sandro Lima admitiu que fez um contato com o argentino, mas alertou para a grande dificuldade dos chineses liberarem o apoiador.
“Tivemos com o Conca e é uma situação difícil. É a vontade de todo tricolor, a minha, que ele se apresente dia 3. Ele tem uma situação na China para resolver e ele que tem de resolver. Resolvendo isso as portas estarão sempre abertas para o Conca”, disse Sandrão,ainda no aeroporto.

Apesar da empolgação da torcida tricolor, a situação contratual entre Conca e o clube chinês continua intacta. Segundo o advogado do jogador, Marcos Motta, Conca cumprirá até o fim o seu contrato com o clube chinês .
"Não tenho novidades em relação ao Conca. Situação permanece inalterada. Está de férias no Brasil e tem um ano de contrato com o clube chinês. Não há conversa nenhuma em curso para ele sair de lá”, frisou o advogado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Rosiana Beltrão é o novo amor de Roberto Carlos

Quem acompanha esta modesta coluna vai lembrar que, no último dia 27, foi publicado aqui que Roberto Carlos estava namorando uma mulher de Alagoas. Pois bem. A colunista Elaine Rafaella, do site 'Giro101', descobriu quem é a tal moça misteriosa. Trata-se de Rosiana Beltrão, de 49 anos, superintendente do Porto de Maceió. Rosiana não é uma alpinista social. Ex-prefeita de Feliz Deserto, no litoral sul, ela é de uma família tradicional de Alagoas e costuma circular bem no meio da alta cúpula da política nacional. Está sempre nos jantares oferecidos pela presidenta Dilma Rousseff e também pelo ex-presidente Lula. Rosiana já foi casada com o irmão do deputado João Beltrão e tem três filhos. Roberto Carlos vai estar em Recife este fim de semana para fazer três shows no Chevrolet Hall. Mas os dois já combinaram que não vão se ver. Tudo para evitar os holofotes.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Construção civil tem custos reduzidos; setor cauteloso

Governo federal espera incrementar a área com quatro medidas que deverão ter início em março de 2013
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou, ontem, quatro ações para estimular o crescimento da indústria da construção civil no Brasil.
As medidas repercutiram positivamente no Ceará, contudo, o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) ainda vê com cautela o anúncio do pacote de benefícios para o segmento.
Segundo o ministro, as medidas que entrarão em vigor a partir de março do ano que vem são: desoneração da folha de pagamento de 20% para 2%; redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, de 6% para 4% sobre o faturamento; aumento do limite do "RET Social" de R$ 85 mil para R$ 100 mil; e acesso a capital de giro, com a foi a criação de linha de crédito de R$ 2 bilhões na Caixa Econômica para micros e pequenas empresas.
Guido Mantega informou que somente a diminuição da alíquota de 20% para 2% deverá gerar um benefício anual de R$ 2,850 bilhões para as companhias da área. Hoje, o setor paga R$ 6,280 bilhões por ano com esse encargos trabalhistas. Com a mudança, passará a gastar R$ 3,430 bilhões em igual período.
Peso do segmento
"A desoneração é muito importante para um setor que emprega muito. É muito bom, pois barateia o custo da mão de obra sem prejudicar o trabalhador. O segmento vai pagar R$ 2,850 bilhões a menos todo ano", corroborou Mantega. Em contrapartida, o governo federal vai abrir mão de R$ 3,4 bilhões em arrecadação de impostos, além de oferecer R$ 2 bilhões em financiamento mais barato ao setor.
Conforme o ministro, a redução do RET de 6% para 4% vai gerar um impacto de anual de R$ 411 milhões em economia para o segmento. Já a ampliação de R$ 85 mil para R$ 100 mil, onde incide o RET Social de 1% no caso das moradias de nível um do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) poderá gerar benefício de R$ 97 milhões para os pequenos construtores.
Objetivo do governo
A intenção do governo é fomentar o financiamento habitacional e reduzir o custo da construção de novas moradias, conseguindo, de quebra (e em tese), gerar mais empregos formais, renda, fortalecimento econômico, e apoio a empresas da área, além de construções com valor mais acessível aos brasileiros. Na opinião de Mantega, é possível estimular a contratação de um maior número de trabalhadores, além de possibilitar uma redução no valor dos imóveis ou ampliação da capacidade de investimentos das empresas do setor. O presidente do Sinduscon-CE, Roberto Sérgio Ferreira, avalia que ainda é muito prematuro afirmar o impacto dessas medidas no âmbito local.
Cautela"
Ainda não fizemos os cálculos sobre redução de preços ou ampliação de quadro de funcionários. É muito precoce dizer o que pode acontecer. É provável que ocorram mais contratações, sim, mas teremos que aguardar como se dará a transição dessa alíquota de 20% para 2%. O ministro ficou devendo essa explicação", afirmou Roberto Sérgio.
Em um breve pronunciamento, o ministro da Fazenda ressaltou a importância da construção civil para o País.
Números
Mesmo com a desaceleração da economia, o segmento resistiu bem aos efeitos da crise externa, sendo responsável por 4,9% de todo PIB brasileiro.
"O setor supre bens necessários dos brasileiros. Além disso, é um grande formador de empregos. São 7 milhões, com forte formalização dessas vagas. A massa salarial é de R$ 31 bilhões, com receita bruta de R$ 31 bilhões", comentou, complementando: "Também é responsável por quase metade dos investimentos no Brasil. Por isso, estimular a indústria da construção civil é estimular os investimentos", avaliou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Câmara aprova em 2º turno PEC que amplia direito das empregadas

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 347 votos a favor, dois contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos (PEC 478/10).
A proposta prevê, por exemplo, direito de jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de hora extra e adicional noturno.
O texto agora segue para o Senado, onde também terá de ser votada em dois turnos. Se aprovado sem modificações, será promulgado pel Congresso Nacional. Se alterado, voltará para nova votação na Câmara.
Conhecida como PEC das Empregadas Domésticas, a proposta garante a babás, faxineiros e cozinheiros, dentre outros trabalhos exercidos em residência, direitos que já são assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais.
Dentre esses direitos, estão pagamento obrigatório do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, salário-família e auxílio-creche.
veja lista na tabela ao lado

DIREITOS PREVISTOS NA PEC DAS DOMÉSTICAS
Indenização em caso de despedida sem justa causa
Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Garantia de salário mínimo para quem recebe remuneração variável
Adicional noturno
Proteção ao salário, sendo crime retenção dolosa de pagamento
Salário-família
Jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais
Hora-extra
Observância de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho
Auxílio creche e pré-escola para filhos e dependentes até 5 anos de idade
Reconhecimento dos acordos e convenções coletivas
Seguro contra acidente de trabalho
Proibição de discriminação de salário, de função e de critério de admissão
Proibição de discriminação em relação à pessoa com deficiência
Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 anos

Ao todo, 16 direitos trabalhistas foram incluídos na PEC 478/10. Dentre os direitos incluídos na proposta, alguns, como hora extra e jornada de trabalho de 44 horas semanais, podem entrar em vigor de imediato, após a promulgação pelo Congresso. Já outros ainda precisariam de regulamentação, como o seguro contra acidentes de trabalho, por exemplo.
Sem carteira
Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 5 milhões de empregadas não possuem registro na carteira de trabalho.
No Brasil, o trabalho doméstico não é regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que não assegura aos domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores.
Segundo dados da Secretaria de Políticas para Mulheres, existem cerca de 7,2 milhões de pessoas no serviço doméstico no país.
A pasta calcula que a categoria é composta por quase 95% de mulheres. Entre elas, 60% são negras.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus