Construção civil tem custos reduzidos; setor cauteloso

Governo federal espera incrementar a área com quatro medidas que deverão ter início em março de 2013
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou, ontem, quatro ações para estimular o crescimento da indústria da construção civil no Brasil.
As medidas repercutiram positivamente no Ceará, contudo, o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) ainda vê com cautela o anúncio do pacote de benefícios para o segmento.
Segundo o ministro, as medidas que entrarão em vigor a partir de março do ano que vem são: desoneração da folha de pagamento de 20% para 2%; redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, de 6% para 4% sobre o faturamento; aumento do limite do "RET Social" de R$ 85 mil para R$ 100 mil; e acesso a capital de giro, com a foi a criação de linha de crédito de R$ 2 bilhões na Caixa Econômica para micros e pequenas empresas.
Guido Mantega informou que somente a diminuição da alíquota de 20% para 2% deverá gerar um benefício anual de R$ 2,850 bilhões para as companhias da área. Hoje, o setor paga R$ 6,280 bilhões por ano com esse encargos trabalhistas. Com a mudança, passará a gastar R$ 3,430 bilhões em igual período.
Peso do segmento
"A desoneração é muito importante para um setor que emprega muito. É muito bom, pois barateia o custo da mão de obra sem prejudicar o trabalhador. O segmento vai pagar R$ 2,850 bilhões a menos todo ano", corroborou Mantega. Em contrapartida, o governo federal vai abrir mão de R$ 3,4 bilhões em arrecadação de impostos, além de oferecer R$ 2 bilhões em financiamento mais barato ao setor.
Conforme o ministro, a redução do RET de 6% para 4% vai gerar um impacto de anual de R$ 411 milhões em economia para o segmento. Já a ampliação de R$ 85 mil para R$ 100 mil, onde incide o RET Social de 1% no caso das moradias de nível um do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) poderá gerar benefício de R$ 97 milhões para os pequenos construtores.
Objetivo do governo
A intenção do governo é fomentar o financiamento habitacional e reduzir o custo da construção de novas moradias, conseguindo, de quebra (e em tese), gerar mais empregos formais, renda, fortalecimento econômico, e apoio a empresas da área, além de construções com valor mais acessível aos brasileiros. Na opinião de Mantega, é possível estimular a contratação de um maior número de trabalhadores, além de possibilitar uma redução no valor dos imóveis ou ampliação da capacidade de investimentos das empresas do setor. O presidente do Sinduscon-CE, Roberto Sérgio Ferreira, avalia que ainda é muito prematuro afirmar o impacto dessas medidas no âmbito local.
Cautela"
Ainda não fizemos os cálculos sobre redução de preços ou ampliação de quadro de funcionários. É muito precoce dizer o que pode acontecer. É provável que ocorram mais contratações, sim, mas teremos que aguardar como se dará a transição dessa alíquota de 20% para 2%. O ministro ficou devendo essa explicação", afirmou Roberto Sérgio.
Em um breve pronunciamento, o ministro da Fazenda ressaltou a importância da construção civil para o País.
Números
Mesmo com a desaceleração da economia, o segmento resistiu bem aos efeitos da crise externa, sendo responsável por 4,9% de todo PIB brasileiro.
"O setor supre bens necessários dos brasileiros. Além disso, é um grande formador de empregos. São 7 milhões, com forte formalização dessas vagas. A massa salarial é de R$ 31 bilhões, com receita bruta de R$ 31 bilhões", comentou, complementando: "Também é responsável por quase metade dos investimentos no Brasil. Por isso, estimular a indústria da construção civil é estimular os investimentos", avaliou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus