Ceará pode perder R$ 157 mi com proposta para royalties

O Ceará poderá perder, em 2013, R$ 157 milhões com royalties de petróleo caso seja aprovado o texto que entra em votação hoje na Câmara dos Deputados, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em substituição ao projeto já aprovado no Senado. O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que mobiliza os prefeitos para que pressionem os deputados para a aprovação do texto original.
Os dados da CNM mostram que, com a regra aprovada pelo Senado, o Estado receberia R$ 276,0 milhões no ano que vem por meio de royalties. Já com a regra da minuta do deputado Zarattini, esse valor reduziria a R$ 119,0 milhões. Do total de municípios cearenses beneficiados com estas compensações financeiras, apenas quatro (Itapipoca, Itarema, Paracuru e Trairi) terão elevação em seus repasses. Fortaleza lidera as prováveis perdas, com uma redução de R$ 21,4 milhões. Caso o texto do Senado fosse mantido, a capital teria R$ 55,4 milhões.Caucaia e JuazeiroNa sequência, as maiores reduções vêm com Caucaia e Juazeiro do Norte, ambos com R$ 3,9 milhões a menos, e Sobral e Maracanaú, que teriam decréscimo de R$ 3,8 milhões. Em virtude destas perdas, que ocorrerão em todo o País, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convocou os gestores municipais para que telefonem e encaminhem mensagens aos parlamentares de seus estados, defendendo a votação do texto original, o Projeto de Lei (PL) 2565/2011, aprovado em 19 de outubro do ano passado pelo Senado. "A proposta do Senado é a que melhor atende o que pedem os municípios na divisão dos royalties, que é de todos os brasileiros", disse.Petróleo marítimoSegundo acordo entre os líderes partidários, a votação do texto será hoje a partir das 9 horas, em sessão extraordinária. As mudanças envolvem somente o petróleo extraído do mar, e atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído do pré-sal sob o regime de partilha.
Zarattini propõe que os estados produtores passem de 26,25% do montante para 21% em 2013 e 11% em 2020. Os municípios produtores ficarão com esses mesmos percentuais.
Hoje, eles também têm 26,25% dos royalties distribuídos. Com a redução nos percentuais dos estados e municípios, haveria a criação de dois fundos especiais, que seriam distribuídos segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), sendo 15% desses royalties em 2013, a todos os estados e a todos os municípios, respectivamente. Em 2020, o índice chega a 27,5%. O deputado especifica que 100% dos recursos obtidos com esses fundos deverão ser empregados na educação.PolêmicaA proposta de Zarattini gerou polêmicas na semana passada. Na última quarta-feira (31), o Palácio do Planalto se posicionou favoravelmente à destinação integral dos royalties para a educação e a manutenção dos contratos de exploração de petróleo já firmados. Já o relator não concorda em manter inalteradas as regras dos poços já licitados. Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo não concordam com a tese de mudar as regras dos poços já licitados. Eles também são contrários à perda de receitas por parte dos seus estados. Atualmente, os dois são os principais beneficiários dos royalties da produção de petróleo.Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Esposa de Zagallo morre no Rio

A esposa do ex-treinador Mário Jorge Lobo Zagallo, Alcina de Castro Zagallo, morreu nesta  segunda-feira, no Rio de Janeiro. Casada desde 1955 com o tetracampeão, Alcina, de 80 anos, estava internada há cerca de dois meses e faleceu na Casa de Saúde São José, no Humaitá, na Zona Sul da cidade, vítima de insuficiência respiratória.
O corpo da esposa de Zagallo será enterrado nesta terça, a partir das 13h (de Brasília), no cemitério São João Batista, em Botafogo. Chamada pelo ex-treinador carinhosamente de Nina, Alcina era professora e teve quatro filhos com o Velho Lobo. Os dois se conheceram no bairro da Tijuca, onde se casaram na Igreja dos Capuchinhos.
Em reportagem da revista "Isto É Gente" em 2006, a esposa afirmou que a superstição do marido com o 13 nasceu por sua causa. Assim como Zagallo, Alcina era devota de Santo Antônio, cujo dia é celebrado em 13 de junho (um dos motivos para o técnico considerar o 13 como número da sorte), e os dois se casaram no dia 13 de janeiro de 1955.
Apesar de o Velho Lobo ser o brasileiro com o maior número de conquistas em Copas do Mundo, Alcina nunca acompanhou o marido nas viagens para o torneio da Fifa. Zagallo venceu duas vezes como jogador (1958 e 1962), uma como treinador (1970) e uma como auxiliar-técnico de Carlos Alberto Parreira (1994), além de ter saído derrotado em 1974 e 1998, como treinador, e 2006, também como auxiliar de Parreira.
- Ele prefere assim. E eu também, não gosto de perturbar. Acima de tudo, sou torcedora do meu marido. Não vou trazer tranquilidade para ele estando lá perto - disse Alcina em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" na véspera da Copa de 2006.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Abstenção do Enem 2012 chega a 27,9% dos inscritos

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano registrou abstenção de 27,9% dos inscritos. Ao todo, compareceram 4,1 milhões de alunos nos 15.076 locais de provas localizados em 1.615 municípios do país. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse neste domingo (4) que, até o momento, não foi identificada nenhuma fraude no exame. “[Não há] nenhum indício de algo que pudesse arranhar o exame. Tivemos uma grande eficiência na logística”, garantiu.
Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), os estados com maior índice de faltosos, nos dois dias, foram Roraima, Bahia e Amazonas. Com menor índice, Piauí, Santa Catarina e Alagoas. No ano passado, a abstenção média chegou a 26,4% e, em 2010, a 28%. O MEC vai divulgar o gabarito das provas na próxima quarta-feira (7).
Eliminados
De acordo com normas do edital, o participante não pode, sob pena de eliminação, portar dispositivos eletrônicos como máquinas, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, pen drives, mp3, gravadores, relógios, alarmes ou qualquer espécie de receptor ou transmissor de dados e mensagens.
“[Os candidatos eliminados] jogaram fora a oportunidade deles e, eventualmente, podendo prejudicar outros, como houve ontem gente dizendo que estava cancelado o Enem. A seriedade tem que ser compartilhada”.
Boatos
O Ministério da Educação encaminhou novamente à Polícia Federal os nomes de pessoas que publicaram informação falsa nas redes sociais de que as provas teriam sido canceladas.
Outro boato com a mesma informação havia sido identificado pelo ministério duas semanas atrás. “O Enem é muito importante na vida de muitos jovens. É uma oportunidade única, que não pode ser fragilizada por irresponsabilidade de quem quer que seja”, explicou.
Incidentes
O ministro relatou ainda que cinco casos de incidentes foram registrados por chuvas fortes e quedas de energia durante o exame. O caso mais grave foi localizado na cidade baiana de Amargosa. Houve o destelhamento de uma escola por conta da forte chuva, falta de energia e o exame foi suspenso. A situação dos candidatos que faziam prova no local ainda está sendo analisada.
O ministro também relatou a história de uma candidata que deixou seu filho de cinco anos do lado de fora do local onde fazia o exame, no Distrito Federal. O conselho tutelar foi chamado para administrar a situação. Além disso, Mercadante contou o caso de um candidato preso após ter se inscrito no Enem, no Ceará. Para não perder a prova, o estudante entrou com mandado judicial e conseguiu fazer a prova, com escolta policial e sala especial. Os nomes não foram revelados para preservar a identidade dos candidatos.
O caso que mais chamou atenção do ministro foi registrado em Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. A estudante Pâmela de Oliveira Lescano, de 17 anos, deu à luz momentos antes da realização do Enem. De acordo com Mercadante, ela terá nova chance de fazer a prova nos dias 4 e 5 de dezembro. Estas são as datas em que o exame será aplicado nos presídios e unidades socioeducativas.
“Pouco antes do inicio da prova, ela foi ao banheiro e a coordenadora verificou que tinha um bebê e uma poça de sangue. Tinha uma enfermeira, que ajudou a cortar o cordão umbilical”, descreveu Mercadante. Segundo o ministro, a aluna, considerada “o símbolo do novo Enem”, foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Redações
Segundo Mercadante, os responsáveis pela correção das redações ainda passarão por novo treinamento com o tema desse ano. Para esta edição, a pasta aumentou em 40% o número de corretores. Este ano, os alunos terão acesso às redações corrigidas. “Todos os alunos serão orientados como devem solicitar a redação. Todos terão direito de acessar sua redação para fins pedagógicos”, garantiu.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Julgamento será retomado 4ª feira do Mensalão

Depois de quase duas semanas de intervalo, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado na próxima quarta-feira. Os ministros estão na fase inicial da escolha das penas para cada réu, de acordo com as condenações que já foram definidas na etapa anterior. Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério.
O julgamento foi interrompido por uma série de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para tratar da saúde. Hoje, a sessão usual foi desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional do Judiciário, que este ano será em Sergipe. Já têm presença confirmada no evento o presidente Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de novembro.
O julgamento completou três meses na última sexta-feira. O processo veio à plenário no dia 2 de agosto, com solução de questões preliminares - como o pedido de desmembramento do processo - e a apresentação das teses de acusação e de defesa nos dias seguintes. A fase de condenações e absolvições começou no dia 16 de agosto. Dos 37 réus, 25 foram considerados culpados, a maioria por mais de um crime, e 12 foram inocentados. A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23/10, e não há previsão de término.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Juninho faz gesto ofensivo à torcida do Sport

O Vasco chegou neste domingo à sexta derrota consecutiva no Campeonato Brasileiro e, mesmo com o empate do São Paulo, praticamente se despediu da luta por uma vaga na próxima Taça Libertadores. Durante a derrota por 3 a 0 para o Sport, Juninho Pernambucano foi xingado por torcedores do Leão, clube que revelou o Reizinho para o futebol. O veterano não gostou e respondeu com um gesto ofensivo, exibindo o dedo médio para a torcida visitante.
A relação entre Juninho e a torcida do Sport ficou estremecida quando o meia resolveu voltar ao Brasil, em 2011. Na ocasião, o Leão fez proposta ao atleta, que optou por ir para o Vasco, onde também tinha status de ídolo após sua primeira passagem pelo clube, entre 1997 e 2000.
No jogo entre Sport e Vasco válido pelo primeiro turno, na Ilha do Retiro, ele mandou beijos para o ar após fazer um gol e irritou ainda mais os rubro-negros. Na ocasião, o Vasco venceu por 2 a 0 e a justificativa do camisa 8 foi que o carinho era direcionado às suas irmãs que estavam no estádio e acabaram sendo hostilizadas por torcedores pernambucanos após a comemoração.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Sem recompensa

 

 Leitura: Mateus 6:1-4,19-21

 …teu Pai, que vê em secreto, te recompensará. —Mateus 6:18

A maioria de nós espera que amigos e colegas nos recompensem: um tapinha nas costas, uma medalha de herói, aplausos, um elogio sincero. Mas de acordo com Jesus, a recompensa mais importante nos aguarda após a morte. Possivelmente, os atos mais significativos de um ser humano permaneçam em segredo, vistos por ninguém além de Deus. Resumindo, a mensagem do reino é esta: Viva para Deus e para ninguém mais.
Como Jesus explicou, estamos acumulando algo como uma poupança, guardando “tesouros no céu” (Mateus 6:20) e não na terra — tesouros tão grandes que compensarão qualquer quantia de sofrimento. O Antigo Testamento deixou algumas dicas escassas sobre um pós-vida, mas Jesus falou claramente sobre um lugar onde “…os justos resplandecerão como o sol, no reino de seu Pai.…” (Mateus 13:43).
Em sua busca por um reino, os judeus da época de Jesus haviam procurado sinais da aprovação de Deus nesta vida, principalmente por meio de prosperidade e poder político. Começando com este discurso, Jesus mudou o enfoque para a vida que está por vir (cap.6). Ele abriu mão do sucesso neste mundo visível. Invista na vida futura, Ele nos alertou. Afinal de contas, a ferrugem, o ladrão, ou um inseto simplório podem destruir todo o resto que acumularmos (v.20).
A recompensa na eternidade não depende de reconhecimento nesta vida.
Por:Damiana Sheylla

SHEYLLA.COM O SEU DIA A DIA MUITO + GOSTOSO

Almôndegas Ao Molho

500grs de carne moída

Meia xícara (chá) de farinha de rosca

Uma colher (sopa) de farinha de trigo

Um ovo

Uma colher (sopa) de salsa picada

Sal e pimenta do reino à gosto

Meia xícara (chá) de azeite

Uma cebola picada

Dois dentes de alho picados

Uma lata e meia de molho de tomate

Uma xícara (chá) de água

 MODO DE PREPARO:

Em uma tigela, coloque a carne, a farinha de rosca, a farinha de trigo, o ovo, a salsa, pimenta do reino e misture até formar uma massa homogênea. Modele bolinhas e reserve. Em uma panela, coloque o azeite, a cebola, o alho e frite por 5 minutos ou até dourar. Acrescente o molho, a água, sal e pimenta do reino e deixe ferver. Junte as almôndegas e cozinhe por 15 minutos. Retire e sirva.

Por:Sheylla Praxedes

Com calendário flexível, país vacina contra a aftosa

A segunda etapa da vacinação dos bovinos e bubalinos contra a febre aftosa começou na última quinta-feira, 1º de novembro, em 22 estados e no Distrito Federal. Com duração média de 30 dias, o segundo ciclo da campanha nacional de vacinação faz parte das estratégicas nacional de prevenção da febre aftosa, contribuindo inclusive com a implantação e manutenção de zonas livres da doença.
O calendário nacional estabelece algumas diferenças no período de vacinação. Em Roraima, a vacinação foi realizada durante o mês de outubro. Rondônia e Amapá iniciaram a imunização de todos os animais no dia 15 de outubro, sendo que o primeiro terminará sua vacinação no dia 15 deste mês e o segundo apenas no dia 30. O Estado de Santa Catarina não realiza vacinação por constituir uma zona livre da febre aftosa sem vacinação.Flexibilização Devido à seca que assola grande parte do Nordeste do Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) flexibilizou o calendário de vacinação nas áreas em situação de emergência. A medida visa a evitar maiores comprometimentos na cobertura vacinal dos rebanhos da região. Por isso, os Serviços Veterinários Oficiais (SVOs) foram autorizados a ampliar por até 30 dias o período de vacinação nessas áreas, de acordo com a necessidade, ou suspender temporariamente a imunização e enviar relatório de situação ao Departamento de Defesa Animal (DSA) até 15 de janeiro de 2013 para novas análises e decisões. O serviço veterinário oficial de cada unidade da Federação deverá regulamentar a medida escolhida, comunicar ao Mapa e dar ampla divulgação.
Em entrevista coletiva à imprensa na última terça-feira, 30 de outubro, o diretor do DSA, Guilherme Marques, disse que essa medida, adotada de forma excepcional para o Nordeste, não afetará o processo de reconhecimento da região como zona livre da febre aftosa com vacinação em andamento e previsto para finalizar em 2013. O Rio Grande do Norte, que é considerado área de risco médio da doença, é um dos estados que buscam se tornar área livre, com vacinação.Saiba maisOs cuidados necessários para uma adequada imunização do gado são: vacinar dentro do período estabelecido; adquirir vacinas em revendas autorizadas; conservar em temperatura correta (de 2 a 8°C) até o momento da aplicação; aplicar a dose certa (5 ml) na região da tábua do pescoço; usar agulhas e seringas em bom estado e limpas; manejar os animais com o mínimo de estresse e nos horários mais frescos do dia. Após o término da vacinação, os pecuaristas devem entregar a declaração nas Unidades Veterinárias Locais (UVLs) ou nos Escritórios de Atendimento à Comunidade (EACs) dos seus estados, dentro do prazo estabelecido por cada estado. Os produtores que não cumprirem com as suas obrigações serão impedidos de movimentar seus animais até regularizar a situação, terão a vacinação acompanhada após o calendário regular e serão autuados.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Maioria das linhas de transmissão brasileiras tem mais de 15 anos

“O País tem linhas de transmissão com mais de 70 anos de operação, mas a idade das linhas não influi muito no desempenho – as linhas novas e as antigas têm aproximadamente o mesmo desempenho”, avalia o diretor executivo da Abrate, Cesar de Barros Pinto.
A idade das linhas de transmissão não é um fator relevante para o desempenho do sistema, diz também o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro. “Se você tem um carro velho e o mantém sempre em dia, troca o óleo, ele dura muito. Se não faz nada, ele dura pouco. No caso do setor elétrico, como é uma questão estratégica, o governo olha com muita atenção, e tem critérios muito rigorosos de manutenção.”
As linhas de transmissão são essenciais para o funcionamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), permitindo intercâmbio permanente de energia entre as regiões. Coordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o SIN é formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e de parte da região Norte. Apenas 3,4% da capacidade de produção de eletricidade do País estão fora do SIN, em pequenos sistemas isolados localizados principalmente na região amazônica.
Investimento
O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, lembra que, depois do racionamento que o país enfrentou em 2001 e 2002, houve investimento forte no sistema de transmissão, que ocasionou um crescimento de 60% na rede. “Um dos pontos diagnosticados na época foi que havia gargalos de transmissão. O Sul poderia ter mandado energia para o Sudeste, mas não havia transmissão. Hoje o Brasil não tem gargalos de transmissão, nunca se investiu tanto em transmissão como nos últimos anos.”
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a expectativa do governo é chegar a 2021 com 150,5 mil quilômetros, um aumento de 46% em relação à rede atual. O investimento previsto para o período, incluindo as instalações já licitadas, deverá atingir cerca de R$ 55,8 bilhões – R$ 36,3 bilhões em linhas de transmissão e R$ 19,5 bilhões em subestações.
O País tem atualmente 68 agentes de transmissão, que são as empresas detentoras de concessão para transmissão de energia elétrica, responsáveis pela construção e operação das linhas de transmissão e subestações. Dessas, 60 são empresas privadas, quatro são estatais (Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte) e quatro, estaduais (Celg, Cemig, CEEE e Copel).
Leilões
Neste ano, a Aneel fez neste ano três leilões de transmissão, nos quais foram oferecidos mais de 2,6 mil quilômetros de linhas. O próximo leilão deve ser no dia 5 de dezembro, quando serão oferecidos oito lotes de linhas de transmissão e subestações. Dois desses lotes servirão para dar início ao escoamento da energia que será produzida pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
Nos leilões de transmissão, os vencedores são as empresas que apresentam o menor valor para a Receita Anual Permitida (RAP), que é a remuneração que as transmissoras recebem para prestar o serviço público de transmissão aos usuários. Os contratos de concessão têm duração de 30 anos e as cláusulas estabelecem que, quanto mais eficientes as empresas forem na manutenção e na operação das instalações de transmissão, evitando desligamentos, melhor será a sua receita.
No ano passado, a Aneel realizou 109 fiscalizações em instalações de transmissão. Até junho deste ano, foram fiscalizadas mais 52 instalações. Na fiscalização, os técnicos da agência analisam novos empreendimentos de transmissão (obras de linhas e subestações), instalações em operação (operação e manutenção) e ocorrências e perturbações no sistema elétrico.
No ano que vem, nove concessões de serviço público de transmissão de energia, que vencem em 2015, serão renovadas pelo governo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Inep desclassifica 37 candidatos por postar imagens durante a prova do Enem

Além do boato sobre o cancelamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a equipe de monitoramento do Instituto Nacional de Educação Anísio Teixeira (Inep) identificou casos de vazamento de imagens em locais de prova em estados como São Paulo, Mato Grosso, o Espírito Santo e o Paraná. Por causa disso, foram eliminados e retirados das salas de prova 37 candidatos.
De acordo com o Inep, o uso de celular é proibido nos locais de prova. Quem estiver com o aparelho, deve colocá-lo em um envelope lacrado, embaixo da carteira.
Apesar dos registros, o Inep avalia que o primeira dia de provas do Enem 2012 transcorreu dentro da normalidade. “Toda a operação de logística ocorreu conforme o planejamento”, diz comunicado divulgado no final da tarde deste sábado, 3.
Monitoramento
Uma equipe de 15 funcionários, cada um com seu monitor, acompanhou as postagens nas redes sociais durante a aplicação Enem hoje e dará continuidade ao trabalho no domingo, 4. Segundo a assessoria do Inep, a Polícia Federal mantém uma equipe de plantão que trabalha junto com o instituto.
O foco são as mensagens publicadas no Twitter e no Facebook, que possam comprometer o exame. Pela manhã, uma postagem com informação falsa sobre o cancelamento do Enem chegou a ser publicada. A PF e o Ministério da Educação identificaram o autor.
A logística do exame também é monitorada. Por meio de videoconferência, o Inep mantem contato com os Correios, responsável pela distribuição das provas, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e a Cesgranrio – entidades que fazem parte do consórcio aplicador das provas.
Em todo o país, mais de 5,7 milhões de estudantes se inscreveram para o Enem. O exame é aplicado em 15.076 locais de prova distribuídos em 1.615 municípios em todas as regiões do país.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus