Julgamento será retomado 4ª feira do Mensalão

Depois de quase duas semanas de intervalo, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado na próxima quarta-feira. Os ministros estão na fase inicial da escolha das penas para cada réu, de acordo com as condenações que já foram definidas na etapa anterior. Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério.
O julgamento foi interrompido por uma série de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para tratar da saúde. Hoje, a sessão usual foi desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional do Judiciário, que este ano será em Sergipe. Já têm presença confirmada no evento o presidente Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de novembro.
O julgamento completou três meses na última sexta-feira. O processo veio à plenário no dia 2 de agosto, com solução de questões preliminares - como o pedido de desmembramento do processo - e a apresentação das teses de acusação e de defesa nos dias seguintes. A fase de condenações e absolvições começou no dia 16 de agosto. Dos 37 réus, 25 foram considerados culpados, a maioria por mais de um crime, e 12 foram inocentados. A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23/10, e não há previsão de término.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus