Governo vai isentar vendas de frutas de imposto no RN

Fruticultores potiguares que comercializam parte da produção para indústrias de beneficiamento no Rio Grande do Norte não precisarão mais pagar ICMS (Importo sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir de julho. A medida, que depende da assinatura de um decreto por parte da governadora Rosalba Ciarlini, deverá entrar em vigor já na próxima semana, segundo estimativa da Secretaria Estadual de Tributação (SET), responsável pelo projeto. A isenção atende a um pleito antigo do setor e reduz ao mesmo tempo os custos dos fruticultores e das indústrias.
Com o decreto, o imposto cobrado na 'entrada' da fruta na indústria passa de 17% para zero. "Suponhamos que um produtor venda coco para uma fábrica. De cada R$100 vendidos, ele paga R$17 em impostos. Agora não pagará mais nada", esclarece José Aírton, secretário estadual de Tributação. A fruta - já beneficiada - passa a ser taxada apenas na 'saída'. "Quando o governo deixa de tributar, é beneficiado o produtor, que não vai mais pagar tributo, e a  indústria, que vai pagar menos pela fruta, e pode assim comprar mais, reinvestir no seu parque industrial, e contratar mais pessoas", afirma.
Além de reduzir o preço das polpas e sucos processados e envasados no RN em pelo menos 17%, a medida deve atrair indústrias para o estado, na avaliação do Comitê Executivo de Fitossanidade do RN (Coex), que representa fruticultores do RN e do Ceará. Atualmente, quase nada é vendido para fábricas de polpas, sucos ou doce de fruta no estado, segundo o comitê. A expectativa é que isso mude. Alguns estados já fazem isso. O Ceará, segundo José Aírton, é um deles.
Só a comercialização de frutas in natura para o consumidor final, admite Francisco de Paula Segundo, presidente do Coex, não é capaz de alavancar a produção no Rio Grande do Norte. "Precisamos de indústrias e essa medida pode atraí-las", afirma. O setor, que emprega entre 12 e 15 mil pessoas diretamente no campo, espera encerrar o ano com produção e exportação no mesmo patamar do ano passado. Ao mesmo tempo, os fruticultores tentam desbravar novos mercados. Os Estados Unidos são o principal alvo. "Os mercados consumidores tradicionais, como a Europa - uma das maiores afetadas pela crise internacional - continuam comprando, mas num volume menor ", justifica Francisco de Paula Segundo.
MAÍSA
O decreto que prevê a isenção de ICMS em operações de venda de frutas para a indústria atende a um pedido da ICP Fazenda Maísa, fábrica de sucos instalada em Mossoró, capaz de produzir até 20 toneladas de polpa por hora.
A indústria, que opera desde 2011, compra parte da matéria-prima em estados como Ceará, Pernambuco e Bahia. "A ideia é aumentar o volume comprado no Rio Grande do Norte em 30 ou 40%. A isenção vai permitir isso", afirma Talita Santos, diretora da fábrica. "Vamos incentivar os fruticultores a produzirem mais para atingirmos nossa capacidade máxima, que é muito alta".
Hoje, os produtos da ICP Fazenda Maísa são comercializados no Brasil, na Europa, nos Estados Unidos e na África.
Indústria prevê investir R$ 30 milhões
A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, e a diretoria da ICP Fazenda Maísa vão assinar na próxima terça-feira um protocolo de intenções para oficializar o investimento de R$ 30 milhões na implantação de uma unidade de envase da Nutrimarcas, em Mossoró.
Ao todo, serão gerados 500 empregos diretos e 2 mil indiretos. O número de empregos gerados no campo poderá chegar a 10 mil. A ideia, segundo o governo, é incentivar, através deste investimento, a fruticultora na região. "Sabemos as dificuldades que enfrentaremos ao longo do tempo, mas temos  certeza que encontraremos apoio para concretizar esse projeto em conjunto", afirma o presidente e sócio da empresa, José Domingues dos Santos, presidente da fábrica.
A ICP Fazenda Maísa, localizada nas terras da antiga Maísa, foi adquirida pelos sócios Neiva e Domingues do grupo Nutrimarcas, no ano de 2009, num leilão do Banco do Brasil. Em 2010, eles investiram R$ 7 milhões na reativação da empresa. Em 2012, a General Brands, uma das maiores empresas de sucos e alimentos do Brasil, se juntou com o grupo Nutrimarcas, se tornando o Grupo General Brands. Hoje o grupo produz cerca de duas mil toneladas de polpa de fruta por mês - destinadas para o mercado externo como para fabricantes de sucos nacionais.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Servidor federal e militar vão ganhar reajuste parcelado durante três anos

O governo federal deve seguir a proposta de reajuste salarial apresentada para os docentes e oferecer aumento parcelado em três anos para as categorias classificadas como prioritárias, incluindo pessoal da Defesa. As carreiras contempladas serão anunciadas no dia 31 de julho, quando o Ministério do Planejamento vai se reunir com os representantes da Condsef e do Sindsep-DF. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, criticou a demora na apresentação de uma proposta concreta e defendeu que o governo também tem que priorizar as demais carreiras e não focar somente nos professores.
Para a Condsef, se o reajuste for parcelado, é necessário considerar a inflação do período para evitar que o aumento fique defasado. O governo tem como proposta inicial priorizar servidores das classes de base em início de carreira.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Serão lançadas nesta segunda feira novas notas de R$ 10 e R$ 20

As novas cédulas de R$ 100 e R$ 50 já estão no mercado desde dezembro de 2010. Na próxima segunda-feira, será a vez das de R$ 10 e R$ 20.
O Banco Central fará o lançamento da nova família das notas às 15h e a cerimônia será transmita ao vivo pelo site da instituição.
Como já acontece com as novas de R$ 100 e R$ 50, as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 contarão com elementos de segurança mais modernos e mais fáceis de verificar.
Elas também terão novas marcas táteis e, claro, tamanhos diferenciados. Esta última mudança é para ajudar os deficientes visuais na identificação das notas. Também aumenta a dificuldade para os falsificadores.
Mas não precisa sair correndo feito doido para trocar as notas antigas nos bancos. Elas vão continuar valendo. Só serão retiradas do mercado quando ficarem velhinhas e desgastadas, exatamente como acontece hoje.
De acordo com o Banco Central, as novas cédulas de R$ 5 e R$ 2 devem começar a circular em 2013.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Motorista de acidente com Shaolin será ouvido em audiência

Após 1 ano e seis meses, o motorista envolvido no acidente com o humorista Shaolin será ouvido na Paraíba durante a continuação da audiência de instrução e julgamento. A sessão acontece no próximo dia 31 de julho na cidade de Sapé, na Zona da Mata paraibana. A primeira parte da audiência ocorreu no dia 13 de março deste ano, mas o motorista não foi ouvido.
Jobson Clemente Benício foi acusado pelo Ministério Público de provocar o acidente com o humorista no dia 18 de janeiro de 2011. Ele será ouvido na 3ª Vara da Comarca da Sapé, junto com testemunhas de defesa. Apesar de o acidente ter acontecido em Campina Grande, o depoimento acontecerá em Sapé porque o acusado reside na cidade. A audiência está marcada para as 8h45.
Manoel de Pontes Benício, tio de Jobson, disse que esta confiante no julgamento e que a família reza pela recuperação do humorista. “Tem que rezar para Shaolin ficar bom. Deus vai abençoar e ele vai ficar bom. Sobre o julgamento, até o juiz vai ver quem tava errado. Shaolin vinha com excesso de velocidade”, explicou.
Já o advogado de Shaolin, Rodrigo Celino, disse que acredita que o caminhoneiro será condenado pelos crimes dos quais está sendo acusado. "Ele provocou uma tristeza para a família e para toda a sociedade. Queremos a pena máxima que pode chegar a quatro anos de prisão. Ainda é muito pouco para a dimensão do que ele causou", disse.
Depois da audiência, que acontece através de carta precatória, o trâmite processual retorna para Campina Grande, onde será concluído o processo na 4ª Vara Criminal do município. A sentença será proferida pelo juiz Vandemberg de Freitas e não há previsão para que se encerre o julgamento.
O laudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou que um caminhão invadiu a pista contrária e bateu no carro de Shaolin. O motorista deste caminhão, o jovem Jobson Clemente Benício, foi denunciado pelo Ministério Público por lesão corporal provocada por veículo automotor e omissão de socorro.
Acidente
O grave acidente aconteceu no dia 18 de janeiro de 2011 na BR-230, próximo a Campina Grande. Ele seguia do distrito São José da Mata, com destino à cidade, quando um caminhão que seguia na faixa oposta teria invadido a contramão e colidido com o seu veículo. No mesmo dia, Shaolin foi socorrido e internado no Hospital de Emergência e Trauma da cidade. Pouco tempo depois foi transferido para o Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde foi submetido a cirurgias e ficou internado por cerca de cinco meses.
Depois da alta, o humorista recebe tratamentos de fisioterapia, fonoaudiologia e neuropsicologia na própria casa, em Campina Grande. Segundo a família, ele apresenta certo nível de consciência e está progredindo. Shaolin permanece em coma vigil, um tipo de coma em que ele esboça reações involuntárias, segundo os especialistas. A família informou que ele está apresentando melhoras.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Dos erros às maravilhas

 Leitura: João 21:15-19
Converte-nos a ti, Senhor, e seremos convertidos. —Lamentações 5:21

O artista Tiago Hubbell diz: “Os erros são dons.” Sempre que ele está trabalhando em um projeto e algo sai errado, ele não o recomeça. Ele procura uma maneira de aproveitar o erro para fazer algo melhor. Nenhum de nós pode evitar cometer erros, e todos nós temos maneiras favoritas de lidar com eles. Podemos tentar escondê-los, corrigir ou nos desculparmos por eles.
Às vezes, também fazemos isso com o nosso pecado. Mas, Deus não nos joga fora e recomeça. Ele nos redime e nos torna melhores.
O apóstolo Pedro tinha a tendência de fazer e dizer o que parecia melhor no momento. Ele é citado como um “estúpido impetuoso”. Amedrontado após Jesus ser preso, Pedro afirmou três vezes não conhecer Jesus! Mas, depois, com base nas três declarações de amor de Pedro, Jesus transformou sua humilhante negação numa maravilhosa oportunidade de restauração (João 21). A despeito do passado imperfeito de Pedro, Jesus o restaurou ao ministério com estas palavras: “Apascenta as minhas ovelhas” (v.17).
Se você “tropeçou” e a situação parece irreversível, o fato mais importante é se você ama Jesus, ou não. Quando o amamos, Jesus pode transformar nossos mais graves tropeços em incríveis maravilhas.
Deus pode transformar nossos erros em maravilhas.
Por:Damiana Sheylla

UFRN:Inscrições começam segunda

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), abre na próxima segunda-feira, 23 de julho, o período de inscrições para o vestibular 2013, que será feita, exclusivamente, via internet. As inscrições continuarão até o dia 27 de agosto.
Para concorrer a uma das 3.015 vagas ofertadas este ano, o candidato necessita de um documento de identificação, tal qual o item 14 do edital, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preencher todos os campos do formulário de inscrição, e enviar, eletronicamente, uma foto no tamanho 3x4 no formato jpeg. O formulário e o edital do vestibular estão disponíveis no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), na área do vestibular 2013.
Após o envio do formulário com foto, o candidato não contemplado pela isenção deve imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$110,00, que deve ser realizado até o dia 28 de agosto. Os candidatos isentos devem imprimir o comprovante de inscrição. É importante que o candidato verifique, a partir de 14 de setembro, a validação de sua inscrição.
As provas serão aplicadas de 25 a 27 de novembro, simultaneamente nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. Os locais das provas serão divulgadas, também no site da Comperve, dia 7 de novembro.
Este é o ultimo vestibular realizado pela UFRN. A partir de 2014, a Instituição adotará de forma integral o ENEM/SiSU, como forma de acesso a seus cursos de graduação.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Cliente pode tirar vantagem da punição contra operadoras

O rigor da punição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra as operadoras de celular garantiu inesperada força para os brasileiros, apontam especialistas em direito do consumidor: “O momento de fazer valer o direito é agora”, diz a advogada do Procon-RJ, Maria Raquel. A partir de segunda-feira, TIM, Claro e Oi estão impedidas de comercializar linhas de celulares em 19 estados. No Rio, a punição se restringe à TIM, que apresenta hoje executivo para o comando da empresa.
Especialistas mostram que o protocolo das queixas no site da Anatel ou no call-center das empresas é trunfo na hora de fazer valer o direito na Justiça. “Caso a operadora de telefonia não resolva o problema por meio da central de atendimento ao consumidor, o cliente deve procurar o Procon-RJ e também recorrer aos juizados de pequenas causas para lutar por suas garantias”, alerta a advogada Maria Raquel.
Além de reclamar pelo telefone 151 ou direto nos postos do Procon-RJ, o cliente pode se queixar pelo site da Anatel (anatel.gov.br). A superintendente da Proteste, Maria Inês Dolci, diz que formalizar a reclamação garante provas: “É a manobra mais prática na hora de registrar um serviço mal prestado”, diz.
Outro passo importante é recorrer às comissões públicas das casas legislativas que resguardam o direito do consumidor. De acordo com a vereadora Vera Lins (PP), presidente de comissão da especializada na Câmara do Rio, o consumidor deve se queixar. “Levamos o caso até o Juizado Especial do bairro do reclamante”, explica a vereadora.
Maria Inês Dolci, da Proteste, lembra: “As agências reguladoras devem levar em conta o número absurdo de reclamações”, finaliza.
Anatel fixa metas mensais
A Anatel anunciou ontem que vai estabelecer metas mensais para o aumento da capacidade das redes de atendimento aos consumidores das operadoras de telefonia. A medida também valerá para a qualidade do serviço de atendimento ao consumidor dos call centers.
A informação foi dada pelo superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos, após reunião da reguladora em Brasília: “Cada empresa está hoje em um patamar e, por isso, as metas para cada uma são diferenciadas. A Anatel vai acompanhar o cumprimento mensalmente e poderá determinar nova suspensão, se os patamares não forem atingidos”, disse Ramos.
No Rio, a Assembleia Legislativa já enfrenta outra batalha. A Comissão de Defesa do Consumidor mantém na Justiça uma ação contra a operadora de celular e rádio Nextel: “A ação, que está em 2ª instância, é com base no número de reclamações contra a disponibilidade do sinal”, adianta a deputada Cidinha Campos (PDT).
TIM anuncia novo presidente
A proibição da venda de linhas de celulares em 19 estados pelo período de 30 dias derrubou o presidente da TIM no Brasil, Luca Luciani. Hoje, a operadora apresenta o novo presidente, Andrea Mangoni, que assume o posto após a demissão relâmpago de Luciani. No País desde maio, o executivo atuava antes como diretor  financeiro da empresa na Itália.
A demissão de Luciani não é a única ação da TIM para tentar reverter o mais rápido possível a situação. Com um investimento de R$ 3 bilhões este ano, a TIM informou que vai recorrer da decisão da Anatel judicialmente.
Na segunda-feira, a operadora apresenta um plano preliminar de investimentos para atender às exigências da agência. “A TIM questiona os indicadores, mas os nossos dados mostram que a companhia não está entregando os serviços contratados pelos usuários”, disse o superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

MP ajuíza mais de 1,3 mil ações de impugnação de candidaturas

Até o dia 5 de agosto, a justiça eleitoral deverá julgar as 1.321 ações de impugnação de registro de candidatura impetradas pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte. Do total de ações de impugnação, 113 tiveram como base a Lei da Ficha Limpa e 65 o descumprimento de cota de gênero. Outras 429 foram por ausência de desincompatibilização de outros cargos eletivos. A principal causa das ações foi a constatação de candidatos que não apresentaram o comprovante de alfabetização, principalmente no interior, com 506 ajuizamentos em todo o estado. Restam 208 ações por outros motivos.

Paulo: "promotores eleitorais não têm medido esforços para cumprir prazos". Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

Em muitos casos, durante a análise do pedido do registro, a eventual irregularidade encontrada é corrigida. Quando isso acontece, o próprio MP Eleitoral pode pedir a improcedência da impugnação, manifestando-se favoravelmente ao deferimento do registro do pré-candidato. Assim, ele poderá participar da disputa eleitoral deste ano.
Segundo o procurador regional eleitoral do Rio Grande do Norte, Paulo Sérgio Rocha, "os promotores eleitorais em todo o estado não têm medido esforços para cumprir todos os prazos e etapas do calendário eleitoral". Ele disse que "o ajuizamento das ações de impugnação faz parte do importante papel que o MP Eleitoral desempenha na fiscalização das eleições. Representa uma contribuição da instituição para o aprimoramento da democracia no país".
A 13ª Zona Eleitoral recebeu o maior número de ações de impugnação. Ela abrange os municípios de Santo Antônio, Lagoa de Pedras, Serrinha,Várzea, Passagem e Jundiá. Ao todo, 102 pedidos foram encaminhados pelo MP Eleitoral, sendo 16 contra pré-candidatos a prefeito ou vice-Prefeito e 83 contra pré-candidatos a vereador. Já as Promotorias Eleitorais de Caicó, Jucurutu e Janduís não ingressaram com nenhuma ação de impugnação.
As informações sobre a atuação do MP Eleitoral no Rio Grande do Norte podem ser conferidas no site da Procuradoria Regional Eleitoral, o endereço é www.prern.mpf.gov.br. Na área Portal da Ficha Limpa estão disponíveis as relações de possíveis inelegíveis e de ações impugnadas por candidatos pela Lei da Ficha Limpa, além dos dados estatísticos das ações de impugnação.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fred marca dois de pênalti e faz história no Flu, que goleia Bahia: 4 a 0

 
 No dia do futebol, a noite foi de Fred. O atacante fez dois gols de pênalti na vitória de 4 a 0 sobre o Bahia, nesta quinta-feira, no Engenhão, e se tornou o maior artilheiro do Fluminense na história do Campeonato Brasileiro, com 44, superando Magno Alves em um. Mas não foi só. Ele ainda deu belo passe para o gol de Thiago Neves, o segundo, e iniciou a jogada para Wallace no quarto.
A vitória deixou o Tricolor das Laranjeiras na terceira colocação do Brasileirão, com 22 pontos, um a menos que o Vasco, o segundo colocado, e a três do líder Atlético-MG. O time de Salvador se complicou mais na competição, estacionando com sete pontos e ocupando a penúltima colocação. E o técnico Falcão passou a correr sério risco de demissão.
Uma noite especial em que Fred distribuiu presentes para a torcida do Flu merecia um público melhor: apenas 7.413 foram ao Engenhão, sendo 5.395 pagantes, que proporcionaram uma renda de R$ 130.075. Na 11ª rodada do Brasileirão, o Fluminense irá a Campinas (SP) para enfrentar a Ponte Preta, no próximo domingo, às 18h30m (de Brasília), no estádio Moisés Lucarelli. O Bahia joga no mesmo dia e horário contra o Coritiba, no Pituaçu.
- É uma felicidade muito grande para mim. O Fluminese é um clube de tradição e tem uma torcida maravilhosa. Fazer parte dessa história é ótimo. Quero fazer história com gols, títulos, número de jogos... Mas tudo naturalmente, sem forçar a barra para objetivos pessoais. Nossa força está no coletivo. Espero que seja mais um recorde de muitos - afirmou Fred após o jogo.
No lado oposto, ainda em campo, Falcão já respondia sobre a possibilidade de ser demitido:demitido:
- Não penso em absolutamente nada. Só estou preocupado com o resultado. Mas não é uma pergunta que tem de ser feita para mim, mas sim para a direção do Bahia.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Dorian Gray

 Leitura: Mateus 23:23-31
 …porque sois semelhantes aos sepulcros caiados, que, por fora, se mostram belos, mas interiormente estão cheios de […] toda imundícia! —Mateus 23:27

O romance vitoriano O Retrato de Dorian Gray ilustra como a pessoa que projetamos para os outros pode ser muito diferente de quem somos por dentro. Após ter seu retrato pintado, o belo e jovem Dorian Gray sentiu-se horrorizado com a perspectiva de envelhecer, e desejou que o retrato envelhecesse em seu lugar.
Logo percebeu que seu desejo havia sido concedido. O retrato, que espelhava sua alma atormentada, envelheceu e se tornou mais medonho a cada pecado que Dorian cometia, enquanto ele próprio permanecia jovem. Sua aparência externa não correspondia ao seu coração corrompido.
Jesus repreendeu os fariseus por demonstrarem hipocrisia similar. Muitos deles se orgulhavam de exibir sua espiritualidade em público. Mas, por dentro, eram culpados de muitos pecados secretos. Por este motivo, Jesus os comparou a “…sepulcros caiados, que, por fora, se mostram belos, mas interiormente estão cheios de […] toda imundícia!” (Mateus 23:27).
Somos tentados a cultivar uma falsa imagem para os outros verem. Mas, Deus conhece os nossos corações (1 Samuel 16:7; Provérbios 15:3). Por meio de confissão e abertura dos nossos corações em oração, da Palavra de Deus e da ação do Espírito, podemos vivenciar a bondade em nosso interior, que se reflete em atos caridosos. Permita que Deus o transforme de dentro para fora (2 Coríntios 3:17-18).
Somente Cristo pode nos transformar.
Por:Damiana Sheylla