Governo vai isentar vendas de frutas de imposto no RN

Fruticultores potiguares que comercializam parte da produção para indústrias de beneficiamento no Rio Grande do Norte não precisarão mais pagar ICMS (Importo sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir de julho. A medida, que depende da assinatura de um decreto por parte da governadora Rosalba Ciarlini, deverá entrar em vigor já na próxima semana, segundo estimativa da Secretaria Estadual de Tributação (SET), responsável pelo projeto. A isenção atende a um pleito antigo do setor e reduz ao mesmo tempo os custos dos fruticultores e das indústrias.
Com o decreto, o imposto cobrado na 'entrada' da fruta na indústria passa de 17% para zero. "Suponhamos que um produtor venda coco para uma fábrica. De cada R$100 vendidos, ele paga R$17 em impostos. Agora não pagará mais nada", esclarece José Aírton, secretário estadual de Tributação. A fruta - já beneficiada - passa a ser taxada apenas na 'saída'. "Quando o governo deixa de tributar, é beneficiado o produtor, que não vai mais pagar tributo, e a  indústria, que vai pagar menos pela fruta, e pode assim comprar mais, reinvestir no seu parque industrial, e contratar mais pessoas", afirma.
Além de reduzir o preço das polpas e sucos processados e envasados no RN em pelo menos 17%, a medida deve atrair indústrias para o estado, na avaliação do Comitê Executivo de Fitossanidade do RN (Coex), que representa fruticultores do RN e do Ceará. Atualmente, quase nada é vendido para fábricas de polpas, sucos ou doce de fruta no estado, segundo o comitê. A expectativa é que isso mude. Alguns estados já fazem isso. O Ceará, segundo José Aírton, é um deles.
Só a comercialização de frutas in natura para o consumidor final, admite Francisco de Paula Segundo, presidente do Coex, não é capaz de alavancar a produção no Rio Grande do Norte. "Precisamos de indústrias e essa medida pode atraí-las", afirma. O setor, que emprega entre 12 e 15 mil pessoas diretamente no campo, espera encerrar o ano com produção e exportação no mesmo patamar do ano passado. Ao mesmo tempo, os fruticultores tentam desbravar novos mercados. Os Estados Unidos são o principal alvo. "Os mercados consumidores tradicionais, como a Europa - uma das maiores afetadas pela crise internacional - continuam comprando, mas num volume menor ", justifica Francisco de Paula Segundo.
MAÍSA
O decreto que prevê a isenção de ICMS em operações de venda de frutas para a indústria atende a um pedido da ICP Fazenda Maísa, fábrica de sucos instalada em Mossoró, capaz de produzir até 20 toneladas de polpa por hora.
A indústria, que opera desde 2011, compra parte da matéria-prima em estados como Ceará, Pernambuco e Bahia. "A ideia é aumentar o volume comprado no Rio Grande do Norte em 30 ou 40%. A isenção vai permitir isso", afirma Talita Santos, diretora da fábrica. "Vamos incentivar os fruticultores a produzirem mais para atingirmos nossa capacidade máxima, que é muito alta".
Hoje, os produtos da ICP Fazenda Maísa são comercializados no Brasil, na Europa, nos Estados Unidos e na África.
Indústria prevê investir R$ 30 milhões
A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, e a diretoria da ICP Fazenda Maísa vão assinar na próxima terça-feira um protocolo de intenções para oficializar o investimento de R$ 30 milhões na implantação de uma unidade de envase da Nutrimarcas, em Mossoró.
Ao todo, serão gerados 500 empregos diretos e 2 mil indiretos. O número de empregos gerados no campo poderá chegar a 10 mil. A ideia, segundo o governo, é incentivar, através deste investimento, a fruticultora na região. "Sabemos as dificuldades que enfrentaremos ao longo do tempo, mas temos  certeza que encontraremos apoio para concretizar esse projeto em conjunto", afirma o presidente e sócio da empresa, José Domingues dos Santos, presidente da fábrica.
A ICP Fazenda Maísa, localizada nas terras da antiga Maísa, foi adquirida pelos sócios Neiva e Domingues do grupo Nutrimarcas, no ano de 2009, num leilão do Banco do Brasil. Em 2010, eles investiram R$ 7 milhões na reativação da empresa. Em 2012, a General Brands, uma das maiores empresas de sucos e alimentos do Brasil, se juntou com o grupo Nutrimarcas, se tornando o Grupo General Brands. Hoje o grupo produz cerca de duas mil toneladas de polpa de fruta por mês - destinadas para o mercado externo como para fabricantes de sucos nacionais.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus