Arrecadação de ICMS cresce 14%

O governo do estado arrecadou R$ 1,46 bilhão em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) entre janeiro e maio deste ano. O valor é 14% maior que o registrado no mesmo período de 2011 e 29% maior que o registrado no mesmo período de 2010. Só em maio de 2012, o governo arrecadou R$ 285,2 milhões. A perspectiva é arrecadar R$ 3,5 bilhões até o final do ano, um novo recorde para o Estado. O valor previsto é 12,9% maior que o arrecadado no ano passado (R$ 3,1 bilhões). "Essa é a nossa meta", afirma o secretário de Tributação, José Aírton. O ICMS é a principal fonte de receita tributária do Estado.
Segundo Aírton, o incremento se deve a dois fatores: ampliação da base tributária (com o avanço da formalização dos negócios e o crescimento do número de contribuintes) e o registro automático da nota fiscal eletrônica. "Independentemente do meio de transporte utilizado para trazer a mercadoria até o estado, conseguimos fazer o registro da venda e cobrar os tributos", esclarece.
O Sebrae/RN - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no estado - não tem dados específicos que mostrem quanto as micro e pequenas empresas representam no quadro de arrecadação de ICMS, mas "a arrecadação no estado vem subindo vigorosamente pós a ampliação do teto do Simples nacional", afirma Zeca Melo, superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte. O Simples nacional prevê um tratamento tributário diferenciado para as micro e pequenas empresas. Hoje, o estado já conta com 78 mil empresas optantes do Simples (números de 31 de maio). O número sobe a cada mês. Segundo dados do Sebrae, todo mês 1,5 mil pessoas saem da informalidade no estado, uma média de 50 negócios por dia. Quem se formaliza, passa a emitir nota fiscal e assim a contribuir com a arrecadação.
SIMPLES
Para José Aírton, secretário estadual de Tributação, os números mostram que o governo do RN acertou ao elevar o teto do Simples, permitindo assim a inclusão de empresas com faturamento anual de até R$3,6 milhões. Em outros estados, o teto não ultrapassa os R$ 2 milhões.
Zeca Melo, do Sebrae/RN, ressalta que o micro e pequeno empresário tem alguns pleitos em relação a compras governamentais, mas reconhece que os micro e pequenos estão sendo bem tratados pelo governo. "Havia um receio infundado de que a elevação do teto do Simples reduziria a arrecadação do estado. Nós sempre defendemos que a formalização e a opção pelo Simples iria ajudar o estado e o país".
A arrecadação influencia a vida de todos os potiguares. Quanto mais um Estado arrecada, mais repassa para municípios e pastas como Saúde e Educação. "Descontados os repasses, o Estado fica com 38% do que é arrecadado", afirma o secretário de Tributação. Parte desse dinheiro vai para o custeio da máquina pública, incluindo pagamento de pessoal. O que sobra é investido em estradas, por exemplo. O problema é que tem sobrado muito pouco para investimentos.
Recordes não significam mais investimentos
No primeiro quadrimestre do ano, o governo do estado arrecadou 20,16% a mais com ICMS do que o arrecadado no mesmo período do ano passado. Isto representou R$ 1,169 bilhão nos cofres públicos. No entanto, depois de descontados os repasses constitucionais para os municípios e as áreas da Saúde e Educação, o Governo ficou com R$ 444 milhões. Deste total, 81% já estavam comprometidos com a folha de pessoal e 19% com o custeio das secretárias. Não sobrou nada para investir.
Em entrevista  em 20 de maio, Letícia Mary Fernandes de Amaral, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), avaliou que há um erro na gestão dos recursos.
INCENTIVO
Esta semana, outro motivo levou o ICMS de volta ao centro do debate. O governo do estado concluiu o projeto que prevê a ampliação do financiamento do imposto dos atuais 75% para 99% para indústrias e que estende o benefício para setores industriais e cadeias produtivas não beneficiados. A proposta foi incluída no projeto de lei de reformulação do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN).
A expectativa é que o projeto vire lei ainda este ano. O texto prevendo as mudanças deverá ser encaminhado para a Assembleia Legislativa na próxima semana.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Treinamento para carregar malas de autoridades deixa militares revoltados

As comitivas internacionais que chegarão para a Conferência Rio+20 pelas bases militares da Ilha e da Zona Oeste e seguirão em carros oficiais por dentro da Base Aérea de Santa Cruz passarão por casas das vilas de oficiais com pintura nova. Os telhados, limpos por nada ecológicos jatos de água, terão as telhas com aparência de novas. “É vila militar para ecologista e chefe de estado ver”, ironiza oficial ouvido pela Coluna, queixando-se que o retoque na aparência se limitou a unidades que ficarão sob observação dos visitantes internacionais que virão para conferência sobre o meio ambiente.
Hangar da mesma base de Santa Cruz também está estalando de novo para receber os visitantes. “Foi uma reforma em tempo recorde. Coisa de 15 dias”, conta militar, também queixoso de reformas em outras áreas da base.
Praça abordado pela Coluna reclamou ainda de um treinamento pelo qual passou: carregamento de malas. “Somos adestrados para qualquer atividade, mas carregar malas de toda a comitiva internacional, e não só das autoridades, é tarefa que desperdiça nosso treinamento”, reclama o praça.
O treinamento dos praças-maleiros foi coordenado por servidores da Anvisa, Reeita Federal e Polícia Federal. Um deles chegou a ficar irritado com a gentil funcionária da cantina que funciona na base porque ela não tinha explicação para a lata de lixo próxima ao local onde fazem os lanches.
“Deve estar acostumado com cantinas bem melhores e bem mais caras”, disparou um dos praças da base.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Bandidos invadem gávea e roubam R$ 15 mil da sede do Flamengo

A fase do Flamengo realmente não é boa, a sede do clube que fica na Gávea, foi assaltada na noite desta sexta-feira. Dois homens armados renderam alguns funcionários do clube e levaram cerca de 15 mil reais da tesouraria do clube. Toda a ação deixou os funcionários assustados, que depois do crime, foram para a 14ª delegacia, que fica no Leblon, para prestar queixa.
As filmagens das câmeras do circuito interno de televisão do clube devem ser fornecidas para que a polícia possa identificar e prender os autores do crime. Contudo, o setor onde fica a tesouraria não tem câmeras internas de segurança.
A ação acontece justamente em um momento turbulento do clube, que só conseguiu três empates no Campeonato Brasileiro, mesmo tendo ficado um mês se preparando apenas para a competição. Fora o desempenho em campo, a crise fora é grande, tendo em vista que a maior estrela do clube, Ronaldinho Gaúcho, pediu na justiça o desligamento do clube carioca e já assinou com o Atlético-MG.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Homem de 111 anos guarda caixão em casa há 9 anos

Um homem de 111 anos, morador de Santo Antônio do Descoberto, cidade no Entorno do Distrito Federal, guarda em casa, desde 2003, o caixão em que quer ser enterrado. À espera da morte, o maranhense Leocádio Rodrigues de Lima também separou a calça, o paletó e a gravata que quer usar no próprio velório.
"Comprei o caixão para poder ficar dentro quando eu morrer", disse o aposentado, que pagou R$ 950 pela urna funerária guardada num barraco no quintal da casa onde mora. O caixão divide espaço com telhas, caixas e madeiras.
De acordo com a aposentada Maria Lúcia Cardoso, que toma conta de Lima, o caixão está tão velho que não poderá mais ser usado. Ela disse que o maranhense chegou a "provar" o caixão várias vezes na época da compra.Ele ficava lá dentro com o travesseirinho para ver se era confortável", disse Maria Lúcia. "Agora ele fala, brincando, que vai usar o caixão para plantar cebola, mas tem outro igual reservado na funerária para quando ele morrer."
Apesar de estar se preparando para a morte há pelo menos nove anos, Lima diz ainda ter planos de vida. "Quero ter meia dúzia de namoradas e mais uns quatro filhos", afirmou.
A mais velha dos dois filhos vivos de Lima, Isabel da Rocha, de 83 anos, disse que o pai chegou a Brasília em 1957, antes da inauguração da cidade. Ele começou trabalhando com a derrubada de árvores na área que hoje é ocupada pelo Lago Paranoá, criado artificialmente no período da construção da nova capital federal.
"Quando vim para Brasília eu fazia todo o desmatamento do lugar onde fica aquele lago. Tirava a madeira que depois era levada para a Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil]. Depois, fiz tijolos", disse Lima.
Desejos

Apesar do estado de saúde estável e de nunca ter tido problemas cardíacos, Lima não enxerga nem ouve bem e sofre de um problema na próstata que o obriga a usar uma sonda para urinar.
Há dois anos ele deixou de andar sozinho. As caminhadas entre os cinco cômodos da casa e em direção ao quintal são feitas com a ajuda de Maria Lúcia. A filha Isabel só consegue mover o pai quando ele é colocado numa cadeira de rodas, doada. "Tenho fé que ainda volto a caminhar sozinho, com os poderes de Deus", disse Lima.
"O que eu mais queria na minha vida? Queria voltar a tocar sanfona, dançar, ter os meus cavalos na roça e os meus companheiros para conversar, só que eles não aparecem mais. Também tocava taboca [pífano] com meus companheiros, mas eles desapareceram, morreram", afirmou.
Segundo Maria Lúcia, o aposentado sofre com a saudade das duas mulheres que teve. A primeira, mãe de Isabel e do outro filho dele, de 73 anos e que mora em Tocantins, morreu em 1975. "Às vezes, ele olha para a foto dela e pergunta quando ela vem buscá-lo", disse Maria Lúcia.
A segunda mulher, com quem Leocádio viveu por 33 anos após ficar viúvo, causa mau humor no aposentado quando seu nome é mencionado. Ela foi levada pelos filhos para morar com uma neta no Gama, a cerca de 40 quilômetros de Santo Antônio do Descoberto, depois que Isabel começou a sentir dificuldade para cuidar do pai e da madrasta.
"Não dava mais conta de cuidar dos dois. Pedi para os filhos dela pagarem alguém para cuidar dela, mas eles preferiram levá-la", disse a filha de Lima. Isabel afirma não querer viver tanto quanto o pai. "Não quero chegar aos 111 anos. Isso dá muito trabalho para os outros", afirmou a mulher, que também tem a audição debilitada.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Ir para o céu

Leitura: Romanos 3:21-28
 …Crê no Senhor Jesus e serás salvo… —Atos 16:31

Quando trabalhei com a terceira e quarta séries da Escola Bíblica de férias em nossa igreja, decidi dar a todas as 25 crianças um presente no último dia. Mas disse-lhes que para ganhar o presente cada um teria que me dizer como uma pessoa vai para o céu.
Foi interessante ouvir o que estas crianças de nove e dez anos disseram. Muitos estavam certos de que a salvação é por meio da fé em Jesus Cristo, mas alguns não estavam ainda equipados para explicar o evangelho. “Você precisa ser bom e ir à escola dominical,” um disse. Outro perguntou tentando acertar, “Você precisa orar a Deus?” E outro ainda: “Se você for bom com seus amigos e obedecer a seus pais.”
Conforme eu tentava gentilmente direcionar o pensamento de cada criança ao elemento central da salvação — fé em Jesus que morreu para pagar por nossos pecados e depois ressuscitou — pensei que elas representavam tantas outras em nosso mundo que ainda não compreendem o evangelho.
E você? Suas ideias sobre a salvação são fundamentadas na verdade bíblica? Pense na importância do que Jesus fez por você. “…Crê no Senhor Jesus…” (Atos 16:31). Há muito mais em jogo do que ganhar um presente em troca de uma resposta certa.
Acreditar que Cristo morreu é parte da história; crer que Ele morreu por mim — é salvação.

Por:Damiana Sheylla

7ª Vaquejada do São João Park Club em Assú comerça hoje com 60 mil em premios

Vai ser dada a largada para a 7ª vaquejada do São João Park Clube na Cidade do Assú,hoje sexta(08)com uma premiação de mais de 60.000 mil reais e com grandes atrações de bandas de forró a nivel nacional como Cavalo de Aço e o forrozeiro Briola,forró Danado e forró dos 3 que vão se apresenta no clube do parque São João neste sabado apartir das 22:00 horas e no domingo(10)será a vez encerrando a festa dentro da programação da 7ª vaquejada do São João park clube na Cidade do Assú,o público presente vai se divertir e dançar ao som do sanfoneiro Dedim Gouveia um dos melhores forrozeiros e sanfoneiros do Brasil dividindo o palco com a galera do Bonde do Brasil que tambem promete balançar o público presente com seu mais novo repertorio musical.Os organizadores da 7ªvaquejada no São João Park clube informa que o park passou por uma reforma e está mais amplo e com serviços de bar mais rapido e mais segurança ao público que vai marcar presença nos dias de vaquejada e festa.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Beneficiados precisam assinar contratos

A Secretaria Municipal de Habitação de Parnamirim (Sehab) divulgou nesta quinta-feira (7) a relação de pessoas contempladas com apartamentos do Minha Casa Minha Vida que ainda não procuraram a Caixa Econômica Federal para assinatura dos contratos. São 158 convocados, dos quais 68 no residencial Salatiel Rufino (América 1) e 90 no Iderval Medeiros (América 2).
Eles devem comparecer ao auditório do Centro Administrativo, sede da Prefeitura de Parnamirim, na próxima segunda-feira, dia 11, para a formalização da compra dos apartamentos. O horário vai das 8h às 15 horas. O valor da prestação não ultrapassa 10% da renda familiar, tornando-se, na maioria das vezes, menor que o valor do aluguel que estas famílias pagam atualmente.TOTALNo total são 992 apartamentos nos dois residenciais, localizados no bairro Santa Tereza, nas proximidades do Centro de Treinamento do América, uma área de expansão imobiliária que está recebendo outros empreendimentos privados e sendo dotada da infraestrutura necessária - pavimentação, água, energia elétrica, transportes, postos de saúde, escolas etc.
Com o Salatiel e o Iderval, chega a 1.840 o número de imóveis do Minha Casa Minha Vida entregues em Parnamirim para mutuários com renda familiar até três salários mínimos.  A entrega oficial das chaves está programada para o dia 15 deste mês. 
O próximo empreendimento liberado para moradia será o Vida Nova, em Passagem de Areia. No total são 3.728 apartamentos do Minha Casa em Parnamirim, financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1). Dois empreendimentos já estão sendo construídos com verbas do PAC-2. A relação com os nomes dos contemplados foi divida em dois arquivos.Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fla procura Conca, mas meia não pensa em voltar para o Brasil

À procura por um novo camisa 10, a diretoria do Flamengo bateu na porta errada. Conca foi procurado, mas respondeu que, quando voltar ao Brasil, dará preferência ao Fluminense. Enquanto Ronaldinho segue a sua vida no Atlético-MG, os dirigentes parecem não saber para onde correr. O litígio com o ex-camisa 10 ainda esfriou as negociações com o volante uruguaio Sergio Órteman.Os dois jogadores são agenciados pelo empresário Regis Marques. Segundo ele, o Flamengo nem chegou a entrar em contato com o Guangzhou Evergrande, da China.
“Fui procurado porque queriam saber a situação do Conca, se ele voltaria para o Brasil. Houve uma consulta. Perguntaram se ele poderia jogar no Flamengo. Mas nem falaram com o clube. Eu comentei com o Conca, e ele disse que não é o momento de voltar. E se for voltar, seria para o Flu”, disse o empresário.
A atitude de Conca ecoou nas Laranjeiras. O ídolo ter recusado o Flamengo por amor ao Fluminense, no mesmo ano em que o Rubro-Negro perdeu a disputa por Thiago Neves, deixou o vice de futebol do Tricolor lisonjeado.
“Isso só mostra como ele é um ídolo, querido por todos. Receber uma proposta de um rival e não aceitar é uma demonstração de como o Fluminense é importante para ele”, ressaltou Sandrão.
Regis Marques, no entanto, esclarece: o Fluminense não é o único clube no Brasil que Conca defenderia: “Ele é profissional. O Fluminense tem preferência, mas se ele quiser voltar e não manifestarem interesse, ele poderá conversar com outros clubes”.
Conca foi o protagonista da campanha tricolor na conquista do Brasileiro de 2010, além de ter sido um dos principais personagens no vice-campeonato da Libertadores, em 2008, e do arrancada milagrosa na fuga do rebaixamento, em 2009.
Além da identificação pelos resultados em campo, o jogador criou laços de amizade com dirigentes e, principalmente, com o presidente da patrocinadora Unimed, Celso Barros. Outro obstáculo é o alto salário que o meia recebe na China.
Órteman pode ser uma opção
O volante Sergio Órteman, 33 anos, está livre no mercado há duas semanas. Segundo Regis Marques, empresário do jogador, não seria uma negociação difícil, mas o Fla teria outra prioridade para a posição.
“Eles têm um nome na frente que eu não sei qual é. Mas gostaram do Órteman. É raçudo, experiente, foi campeão da Libertadores por Olimpia e Boca Juniors. Estava tudo bem encaminhado, mas o problema com o Ronaldinho parou as conversas”, afirmou o empresário.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo aponta soluções, mas o fórum rebate

Criado há pouco mais de um mês, o Fórum da Saúde Pública já contabiliza uma série de ações a fim de reagir e reformular a saúde pública potiguar, que passa por uma de suas maiores crises. O Fórum é composto por entidades da sociedade civil organizada e Ministério Público Estadual (MPE) e surgiu com o objetivo de adotar medidas a curto e médio prazo que minimizem os problemas da rede hospitalar da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).

Entre os oito encaminhamentos essenciais para que a saúde pública volte ao eixo, estão a nomeação imediata de uma diretoria para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HWG) e uma atualização dos repasses orçamentários da Sesap. Nesta semana, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) apontou algumas soluções, mas representantes do Fórum rebateram alguns argumentos, conforme demonstra o quadro no final desta reportagem.
O maior foco das ações do Fórum é prover um ordenamento mínimo na resolução dos graves problemas dos hospitais de referência de Natal e, principalmente, da situação encontrada em visita do MP, no início do mês, ao HWG. O Fórum da Saúde Pública reúne MP, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública e conselhos profissionais da saúde, em torno de oito tópicos tidos como básicos e prioritários pelas entidades para que a saúde tenha um recomeço. Ontem uma parte da equipe se reuniu com o Comitê Gestor do Walfredo Gurgel. "O que percebemos é uma indefinição de propósitos. Não ficou claro qual o papel do comitê gestor. Em alguns trechos da portaria está claro que será consultivo, noutros há dúvidas se terá um papel deliberativo", colocou a advogada Elke Mendes Cunha, que representa a OAB no Fórum.
Outros pontos questionados pelo grupo é a nomeação imediata de uma equipe de direção essencialmente técnica para o HWG através de processo eletivo, o que, segundo a Promotora da Saúde Iara Pinheiro, seria o mais recomendado e minimizaria o tráfico de influência na saúde. Um outro ponto importante que solicitava ações em até 15 dias do governo, era a atualização dos repasses orçamentários e financeiros dos recursos para o Fundo Estadual de Saúde, valendo salientar que a dívida do estado com o custeio de suas unidades hospitalares já ultrapassa os R$ 70 milhões, apenas este ano

.Planejamento

O Fórum solicita um planejamento do pagamento das dívidas da Sesap com fornecedores, prestadores de serviço, a fim de restabelecer a confiança dos credores em fornecer para a Pasta da Saúde. "Temos uma realidade de dívidas absurda, inclusive é mais um ponto que levamos ao Tribunal de Contas. Espero que o governo estadual anterior ao governo de Rosalba sofra as penalidades pertinentes, porque você deixar R$ 157 milhões de dívidas sem colocá-las nos restos a pagar é inadmissível", diz a promotora Iara Pinheiro que, completa que o Fórum da Saúde Pública quer um enfrentamento da crise e que o atual governo também vem tratando de forma precária a saúde. Outro ponto encaminhado pelas entidades ao executivo estadual é a efetiva instalação de Central de Regulação de leitos hospitalares do SUS.
Foi solicitada a finalização, e efetiva publicação, dos Registros de Preços para aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos hospitalares para regularizar o abastecimento dos hospitais. O encaminhamento conta com uma ação ajuizada pelo MP e uma comissão do Fórum esteve em visita ao magistrado que julga o caso para pedir celeridade no processo. O Fórum deu o prazo de dois meses para que seja feita a efetiva implantação do Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR) nos Pronto-Socorros do WHG e do Hospital Santa Catarina para que sejam atendimentos apenas casos de urgência e emergência de média e alta complexidade.

Os problemas

No dia 7 de maio foi entregue documento ao Governo do Estado, por meio do qual se solicitou interlocução permanente com as entidades da sociedade civil e MP com o objetivo de adoção das seguintes medidas de curto e médio prazo para minimizar os problemas na rede hospitalar da Sesap, especialmente hospitais situados em Natal e, especialmente, no âmbito do Walfredo Gurgel..

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mulher devolve maleta encontrada com mais de R$ 20 mil

A Polícia Civil de  Sorocaba (SP) recebeu nesta quarta-feira (6) uma pasta contendo mais de R$ 20 mil. A maleta foi encontrada por uma funcionária pública na escadaria do prédio da Secretaria de Estado da Fazenda, no centro da cidade.
Por telefone, Luciana Lisboa contou ao G1 que descia para almoçar na terça-feira (5) quando viu a pasta na escada. Ela abriu para tentar encontrar algum documento que identificasse o dono e viu que havia um envelope cheio de maços de dinheiro. Imediatamente, a funcionária subiu até a diretoria do prédio e entregou o material, que ficou guardado até o dia seguinte. Como ninguém apareceu para buscá-lo, diretora e funcionária decidiram levá-lo à delegacia.
Para Luciana, o gesto é mais do que uma atitude correta. É obrigação: "Aquilo não me pertence. Não importa se é uma chave ou se é dinheiro, precisa ser devolvido. O que importa é ter minha consciência limpa", diz.
O ato também pegou a polícia de surpresa. "Em 12 anos de profissão, nunca vi nada parecido. A boa-fé e a honestidade dela me surpreenderam", diz a delegada que atendeu a ocorrência, Darly Kluppel.
O caso foi registrado como apreensão de objeto, mas, segundo a delegada, não será tratado como crime. "Não há vítima e a pessoa que entregou a pasta não se apoderou do dinheiro", explica.
O valor exato que estava na pasta não foi divulgado para não atrapalhar a identificação do dono, mas, segundo a delegada, está entre R$ 20 mil e R$ 40 mil. Até o momento, ninguém apareceu para retirar o dinheiro.
O caso foi encaminhado para o 5° DP de Sorocaba, que ficará responsável pela investigação a respeito da origem da mala. De acordo com a delegada, se ninguém se apresentar para buscar a pasta, o dinheiro será depositado em conta judicial e o juiz poderá destinar parte do pagamento para Luciana.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus