Governo aponta soluções, mas o fórum rebate

Criado há pouco mais de um mês, o Fórum da Saúde Pública já contabiliza uma série de ações a fim de reagir e reformular a saúde pública potiguar, que passa por uma de suas maiores crises. O Fórum é composto por entidades da sociedade civil organizada e Ministério Público Estadual (MPE) e surgiu com o objetivo de adotar medidas a curto e médio prazo que minimizem os problemas da rede hospitalar da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).

Entre os oito encaminhamentos essenciais para que a saúde pública volte ao eixo, estão a nomeação imediata de uma diretoria para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HWG) e uma atualização dos repasses orçamentários da Sesap. Nesta semana, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) apontou algumas soluções, mas representantes do Fórum rebateram alguns argumentos, conforme demonstra o quadro no final desta reportagem.
O maior foco das ações do Fórum é prover um ordenamento mínimo na resolução dos graves problemas dos hospitais de referência de Natal e, principalmente, da situação encontrada em visita do MP, no início do mês, ao HWG. O Fórum da Saúde Pública reúne MP, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública e conselhos profissionais da saúde, em torno de oito tópicos tidos como básicos e prioritários pelas entidades para que a saúde tenha um recomeço. Ontem uma parte da equipe se reuniu com o Comitê Gestor do Walfredo Gurgel. "O que percebemos é uma indefinição de propósitos. Não ficou claro qual o papel do comitê gestor. Em alguns trechos da portaria está claro que será consultivo, noutros há dúvidas se terá um papel deliberativo", colocou a advogada Elke Mendes Cunha, que representa a OAB no Fórum.
Outros pontos questionados pelo grupo é a nomeação imediata de uma equipe de direção essencialmente técnica para o HWG através de processo eletivo, o que, segundo a Promotora da Saúde Iara Pinheiro, seria o mais recomendado e minimizaria o tráfico de influência na saúde. Um outro ponto importante que solicitava ações em até 15 dias do governo, era a atualização dos repasses orçamentários e financeiros dos recursos para o Fundo Estadual de Saúde, valendo salientar que a dívida do estado com o custeio de suas unidades hospitalares já ultrapassa os R$ 70 milhões, apenas este ano

.Planejamento

O Fórum solicita um planejamento do pagamento das dívidas da Sesap com fornecedores, prestadores de serviço, a fim de restabelecer a confiança dos credores em fornecer para a Pasta da Saúde. "Temos uma realidade de dívidas absurda, inclusive é mais um ponto que levamos ao Tribunal de Contas. Espero que o governo estadual anterior ao governo de Rosalba sofra as penalidades pertinentes, porque você deixar R$ 157 milhões de dívidas sem colocá-las nos restos a pagar é inadmissível", diz a promotora Iara Pinheiro que, completa que o Fórum da Saúde Pública quer um enfrentamento da crise e que o atual governo também vem tratando de forma precária a saúde. Outro ponto encaminhado pelas entidades ao executivo estadual é a efetiva instalação de Central de Regulação de leitos hospitalares do SUS.
Foi solicitada a finalização, e efetiva publicação, dos Registros de Preços para aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos hospitalares para regularizar o abastecimento dos hospitais. O encaminhamento conta com uma ação ajuizada pelo MP e uma comissão do Fórum esteve em visita ao magistrado que julga o caso para pedir celeridade no processo. O Fórum deu o prazo de dois meses para que seja feita a efetiva implantação do Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR) nos Pronto-Socorros do WHG e do Hospital Santa Catarina para que sejam atendimentos apenas casos de urgência e emergência de média e alta complexidade.

Os problemas

No dia 7 de maio foi entregue documento ao Governo do Estado, por meio do qual se solicitou interlocução permanente com as entidades da sociedade civil e MP com o objetivo de adoção das seguintes medidas de curto e médio prazo para minimizar os problemas na rede hospitalar da Sesap, especialmente hospitais situados em Natal e, especialmente, no âmbito do Walfredo Gurgel..

Postado Por:Daniel Filho de Jesus