Universal perde fiéis para rival 'milagreira'

Todas as terças pela manhã cerca de 4.000 pessoas aglomeram-se em um galpão de 12 mil m² no Brás, região central de São Paulo.
No altar, um orador mulato, de 1,90 metro e 92 quilos, anuncia: "Aqui tem milagre. O paralítico que saiu andando da cadeira de rodas. O cego que começou a enxergar. Aids, câncer. Tudo que na UTI não tiver mais jeito, aqui tem".
Leia a íntegra da entrevista com Valdemiro Santiago
O culto, com cinco horas de duração, é transmitido ao vivo pelo Canal 21, em UHF. "Neste mês, nossa meta é reunir 100 mil pessoas que pagarão o dízimo de R$ 200. Pagar o dízimo faz parte da aliança entre você e Deus."
O orador é o apóstolo Valdemiro Santiago, 48. Ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, ele rompeu em 1997 com Edir Macedo para abrir sua própria denominação, a Igreja Mundial do Poder de Deus.
A briga entre os dois esquentou recentemente, em um vale-tudo televisivo.
Macedo associou a Mundial ao demônio, e exibiu na Record reportagem sobre a compra de fazendas avaliadas em R$ 50 milhões com dinheiro da igreja. Valdemiro apareceu dizendo que Macedo tem um câncer, que seria uma obra do diabo.
A Mundial é hoje a maior concorrente da Universal. Conta com 3.200 templos pelo Brasil --a Universal tem 5.000-- e a mais extensa cobertura televisiva entre evangélicos. Só no Canal 21, são 23 horas de programação, além das duas horas diárias na Rede TV! e quatro na Band. Um gasto mensal de R$ 35 milhões em mídia.
É a igreja neopentecostal que mais cresce no país. Estima-se que 30% dos fiéis vieram da Universal, além de pastores atraídos pela expectativa de maior remuneração.
O "modelo de negócios" é o mesmo: televisão e dízimos. A diferença está na ênfase milagreira da Mundial.
Exorcismos e sinais de prodígio também fazem parte dos cultos da Universal. Mas, com a institucionalização da igreja, muito menos que antigamente. O público se sofisticou, de certo modo, abrindo um filão para a Mundial.
"Há enfermidades que são para a ciência e outras que são para serem tratadas espiritualmente. Embora Deus possa curar todas elas", teoriza Santiago, em entrevista à Folha. "Sou um executivo das almas. Através de minha oração, Deus já curou muitas doenças incuráveis pelo recurso da ciência."
A simples imposição de suas mãos sobre a cabeça dos fiéis supostamente teria o poder da cura. Assim como a toalha que ele utiliza para remover o suor do rosto.
Na coleção de livros e DVDs escritos ou protagonizados por ele --somados, venderam respectivamente 4,3 milhões e 4 milhões de unidades--, destaca-se a narrativa sobre um naufrágio no mar de Moçambique em 1996.
Segundo seu relato, Santiago estava a serviço da Universal na África e saíra para pescar com outros três fiéis. Mas o barco teria sido sabotado e naufragou a 20 km da costa.
O apóstolo, com 153 quilos à época, conta que enfrentou círculos de tubarões. Mas que, por força da fé, nadou sete horas e meia até uma praia, onde foi recebido por dois anjos.
Citando o antropólogo francês Claude Lévi-Strauss, o professor de sociologia da religião da USP Flávio Pierucci interpreta o sucesso de Santiago: "Quem o procura já chega sugestionado. Os milagres acontecem, mas só para quem acredita. Não curam o mal, mas podem curar a sensação de dor", diz o professor, acrescentando que a oferta de serviços mágico-religiosos é antiga no país e praticada por diversas fés.
Mas Pierucci chama a atenção para a instrumentalização dos prodígios: "A Aids não tem cura. Anunciar uma coisa que não é verdadeira utilizando provas duvidosas constitui estelionato".
Mineiro de uma família com 12 irmãos, Santiago conta que viveu nas ruas de Juiz de Fora dos 12 aos 14 anos. Bebia e usava drogas. Ex-lavrador e pedreiro, não concluiu o ensino médio.
"Li poucos livros além da Bíblia. Os livros me ensinam, mas sempre parcialmente. Só a Bíblia tem sua totalidade."
Para Ronaldo Didini, ex-integrante da cúpula da Universal e hoje responsável pela expansão internacional da Mundial, a chave do sucesso está na origem humilde: "Como Lula, ele tem carisma e fala a língua do povo. Ele não busca a sofisticação".
Foi na Universal que ele conheceu a mulher Franciléia, obreira e hoje bispa da Mundial. O casal tem duas filhas e, quando está em São Paulo, fica num condomínio de luxo em Barueri (Grande SP).
Tem na garagem três carros importados blindados. As viagens para a fazenda em Mato Grosso são feitas em um jato particular. "Não sei se você já percebeu, mas eu tenho recursos. Dá pra comprar um bezerrinho não dá?", diz ele.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

José Sarney é submetido a angioplastia

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi submetido a um cateterismo na madrugada deste domingo (15). O procedimento estava previsto para ocorrer na manhã de hoje, mas foi antecipado após o senador sentir dores no peito.
Os médicos encontraram uma obstrução na artéria descendente anterior e fizeram uma angioplastia com a colocação de stent.
Segundo o Hospital Sírio-Libanês, a situação do senador é estável. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
EXAMES
José Sarney deu entrada no final da tarde deste sábado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a realização de exames de rotina.
Segundo nota divulgada pelo hospital, os exames estavam agendados para a semana que vem, mas foram antecipados porque o senador se sentiu mal na noite de ontem (13). O porta-voz do Senado, Fernando Mesquita, confirmou a informação.
Sarney passou pelas primeiras avaliações (ecocardiograma e eletrocardiograma), que detectaram alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronária. Por isso, o paciente deverá ser submetido a cineangiocoronariografia (cateterismo) na manhã deste domingo, segundo a nota.
O senador será acompanhado por uma equipe coordenada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, que também trata o ex-presidente Lula.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Auxílio-paletó custa R$ 252 mi em quatro anos

O Congresso Nacional e 16 assembleias do País desembolsaram cerca de R$ 252,5 milhões para os pagamentos de 15 salários anuais dos parlamentares ao longo de quatro anos de mandato. As informações são do site Congresso em Foco.
São beneficiados um total de 1.315 políticos. Caso o dinheiro fosse destinado a projetos sociais, poderia por exemplo sustentar por quatro anos um total de 17 mil famílias com o benefício máximo do Bolsa Família, de R$ 306. Na habitação popular custearia a construção de 4,7 mil casas populares de R$ 54 mil - teto do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" para esse tipo de moradia.
Soma
O auxílio extra, denominado de auxílio-paletó, na verdade, se somado permitira a compra de 126.250 ternos, considerando-se o valor de R$ 2 mil. Cada parlamentar poderia, assim, comprar com o auxílio-paletó, que recebe anualmente, pelo menos 20 ternos novos.
Alegando que apenas seguem o modelo adotado no Congresso, 16 assembleias legislativas têm previsão para pagar, em fevereiro e dezembro de cada ano, duas parcelas equivalentes aos vencimentos dos deputados estaduais, algo em torno de R$ 20 mil, a título de "ajuda de custo" ou "auxílio-paletó".
Em Goiás e em São Paulo, o pagamento está no momento suspenso pela Justiça. O Senado discute extinguir o benefício, reduzindo o auxílio a um pagamento no começo do mandato e a outro, no último mês. Mas o corte nos estados terá de ser ainda discutido. A fatura maior recai sobre o Congresso Nacional. Os 15 salários dos 513 deputados e 81 senadores custam, ao longo de quatro anos - tempo de mandato de um deputado e meio-mandato de um senador - R$ 126,8 milhões.
No caso das assembleias legislativas, o montante não fica muito atrás: em quatro anos, são R$ 125,6 milhões. Os valores são estimativas com informações dos legislativos estaduais.
Também pagam o benefício as assembleias do: Acre, Amazonas, Ceará, Goiás (suspenso por liminar da Justiça), Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Custo do TJRN chega a 1,34 por cento do PIB

O porte é pequeno, as despesas milionárias e o resultado, aquém do esperado. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN),  que atualmente é alvo de investigação por irregularidades no Setor de Precatórios, registrou o terceiro pior desempenho no julgamento de processos em 2011 quando comparado com os demais Tribunais do país. Na Corte potiguar, do total determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 55,94% dos julgamentos foram cumpridos, de acordo com o relatório recentemente publicado pelo órgão fiscalizador das atividades jurisdicionais. O índice registrado no estado ficou na frente apenas  das Cortes do Acre, que registrou 50,35% e da Paraíba, que não apresentou informações ao Conselho e teve seu percentual zerado.
Com um orçamento que somente em 2010 consumiu 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todas as riquezas produzidas no Estado - o que correspondeu, à época, a R$ 413 milhões, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acumula processos, trabalha no cumprimento de metas remanescentes de 2010 e 2009 e justifica suas deficiências em falta de recursos financeiros e de mão de obra humana, que inclui servidores e magistrados.  Os  dados relacionados ao cumprimento de nove metas estipuladas pelos presidentes dos 91 Tribunais brasileiros foram publicados pelo Conselho Nacional de Justiça na quarta-feira passada, através do Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário, ano base 2011.
O relatório formatado pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça é baseado em informações do próprios Tribunais repassadas através do sistema eletrônico disponibilizado às Cortes pelo próprio Conselho. De todos os Tribunais de Justiça Estadual, somente o da Paraíba não forneceu dados.
Além das informações relacionadas ao Tribunal de Justiça Estadual, o relatório do CNJ inclui dados acerca do cumprimento de metas dos Tribunais da Justiça Federal, Eleitoral, Militar, Trabalho, além dos Tribunais Superiores. No geral, os Tribunais da Justiça Federal, Eleitoral e do Trabalho do Rio Grande do Norte, registraram índices satisfatórios quando comparados com a Justiça Estadual.
 De acordo com dados do Setor de Planejamento Estratégico da Corte potiguar, o TJRN atingiu o percentual de 75% de alcance das metas prioritárias do ano passado - criar unidades de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica; julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal e implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público dobre funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas e quaisquer espaços públicos. Para alcançar o percentual, o juiz auxiliar da presidência, Guilherme Pinto, realizou reuniões com a equipe de Planejamento do Tribunal ainda em 2011 buscando ações que trouxessem melhores resultados para este ano.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Flu encara o Olaria de olho nos rivais

O filme já esteve em cartaz nas Laranjeiras e teve final feliz. E agora o Fluminense precisa repetir a dose se quiser se manter vivo na Taça Rio. Assim como na Taça Guanabara, o Tricolor não depende apenas de seus próprios esforços para chegar à semifinal. A combinação da vez também é simples: a equipe do técnico Abel Braga precisa vencer o Olaria neste domingo, às 16h (de Brasília), em Volta Redonda, e ainda torcer para que Vasco ou Bangu tropece diante de Nova Iguaçu e Resende, respectivamente.
Precisando a todo custo da vitória, o Fluminense vai com força máxima para o estádio Raulino de Oliveira. Em relação à equipe que perdeu para o Boca Juniors-ARG no meio da semana pela Libertadores, apenas uma mudança: Rafael Moura entra na vaga de Fred, que se recupera de dores musculares na coxa direita.
Campeão da Taça Guanabara, o Tricolor espera conquistar também a Taça Rio para ganhar dois fins de semana de descanso e poder se preparar melhor para as oitavas de final da Libertadores, para a qual se classificou com duas rodadas de antecedência na fase de grupos da competição sul-americana.
Já no Olaria a missão é pontuar para fugir de vez do rebaixamento. Com 14 pontos no somatório dos dois turnos, a equipe ainda corre risco de disputar a Série B em 2013.
Grazianni Maciel Rocha apita a partida e será auxiliado por Silbert Faria Sisquim e Luiz Claudio Regazone.
Fluminense: precisando da vitória para se classificar, o Fluminense vai praticamente com força máxima para enfrentar o Olaria. As únicas ausências ficarão por conta do volante Valencia e do atacante Fred. O Tricolor entrará em campo com a seguinte formação: Diego Cavalieri, Bruno, Leandro Euzébio, Anderson e Carlinhos; Edinho, Diguinho, Deco e Thiago Neves; Wellington Nem e Rafael Moura.
Olaria: o técnico Amilton Oliveira deve repetir a equipe que empatou em 0 a 0 com o Duque de Caxias na última rodada, na Bariri. A dúvida é zaga, a manutenção de Diego ou a entrada de Lucão. A provável formação do time é: Wanderson, Ivan, Thiago, Lucão (Diego) e Siston; David, Araruama, Moisés e Pedrinho; William e Santiago.
Fluminense: com dores na coxa direita, o atacante Fred foi vetado pelo departamento médico e treina para voltar ao time contra o Arsenal-ARG, pela Libertadores, na próxima quarta-feira. Já o volante Valencia está em fase final de recuperação de um estiramento na coxa direita. Não há jogadores suspensos.
Olaria: a equipe não tem jogadores suspensos e conta com todos os titulares à disposição.
Fluminense: em má fase e com apenas dois gols em 15 jogos na temporada, Rafael Moura terá mais uma chance na equipe titular graças às dores musculares do capitão Fred e espera acabar com o jejum. Ele não marca desde o dia 16 de fevereiro.
Olaria: aos 34 anos, Pedrinho é o principal responsável pela criação de jogadas ofensivas da equipe. O habilidoso apoiador já teve uma passagem pelo Flu, mas, prejudicado por problemas físicos, não conseguiu se destacar. Ele acertou com o Olaria depois de ter se aposentado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE,E A VIDA!

Fique junto

Leitura: Efésios 4:1-16
…todo o corpo, bem ajustado e consolidado […] efetua o seu próprio aumento para a edificação de si mesmo em amor. —Efésios 4:16

Durante anos, cientistas ficaram imaginando como as formigas-de-fogo, cujos corpos são mais densos que a água, conseguem sobreviver a enchentes que deveriam destruí-las. De que maneira colônias inteiras se transformam em balsas que conseguem flutuar durante semanas? Certo jornal relatou que em um instituto de tecnologia, engenheiros descobriram que minúsculos pelos existentes nos corpos das formigas aprisionam bolhas de ar. Isso capacita milhares desses insetos, “que se debatem e lutam na água individualmente”, a sobreviverem à enchente quando se juntam.
Frequentemente, o Novo Testamento fala da nossa necessidade de estarmos conectados a outros seguidores de Cristo para sobreviver e crescer espiritualmente. No livro de Efésios 4, Paulo escreveu: “…não mais sejamos como meninos, agitados de um lado para outro e levados ao redor por todo vento de doutrina” (v.14). E acrescentou: “Mas, seguindo a verdade em amor, cresçamos em tudo naquele que é a cabeça, Cristo, de quem todo o corpo, bem ajustado e consolidado pelo auxílio de toda junta, segundo a justa cooperação de cada parte, efetua o seu próprio aumento para a edificação de si mesmo em amor” (vv.15-16).
Sozinhos, afundamos; mas, achegando-nos e crescendo juntos no Senhor, podemos sair de qualquer tempestade.
Fiquemos juntos!
Os cristãos permanecem fortes quando permanecem juntos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Remanejamentos somam R$ 325 milhões em 3 meses

Nos primeiros três meses deste ano, o Governo do Rio Grande do Norte já executou remanejamentos no Orçamento Geral do Estado que somam R$ 325 milhões. Os números foram levantamentos pela assessoria técnica do gabinete do deputado estadual Fernando Mineiro, a partir dos atos do governo, publicados no Diário Oficial. 
Para o parlamentar, o alto volume de verba suplementar atesta que a proposta orçamentária do Governo foi equivocada. "O orçamento abriu em fevereiro, então veja que em pouco mais de um um mês o Governo superou o remanejamento do mesmo período do ano passado", analisou o deputado. A proposta orçamentária é enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa no ano anterior ao que é executado. No caso do orçamento de 2012, o Executivo enviou o projeto em meados de 2011 e a aprovação pelos deputados estaduais foi no encerramento da legislatura, em dezembro.
O deputado petista observou que se os governistas ano passado afirmavam que o orçamento foi feito fora da realidade, o plano deste ano também se mostra dessa forma. "Ano passado disseram (o Governo) que lançavam mão da suplementação porque o orçamento (feito pela gestão Iberê) era fora da realidade. E agora o orçamento feito por ele mesmo (o Governo) diz o que?", questionou, em tom de crítica, o deputado petista.
Ele chamou atenção que os 15% previstos no orçamento para suplementação não inclui o superávit e o excesso de arrecadação. "Na prática isso (a somatória do superávit, excesso de arrecadação e limite de suplementação) dará quase 50%", disse Fernando Mineiro.
Para o deputado oposicionista o que a Assembleia fez foi "dar um cheque em branco" ao Governo para operar o orçamento sem necessidade de passar pela Assembleia. "Essa suplementação já feita pelo Governo revela que houve falta de planejamento do Governo no orçamento", destacou o petista.
Superávit
levantamento feito pelo deputado Fernando Mineiro foi apontado que o Governo Rosalba Ciarlini nos primeiros três meses do ano atingiu um excesso de arrecadação no valor de R$ 33, 703,523.39.
"Os dados atuais mostram que o Governo está guardando dinheiro, uma vez que o superávit é composto pelos recursos que 'sobraram' do ano anterior. Ou seja, não só havia receita suficiente, como ela foi propositalmente contida", afirma Mineiro.
Obery afirma que o Governo cumpre a lei  do orçamento
O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior,  disse que o governo do Rio Grande do Norte "está cumprindo a lei" ao remanejar recursos orçamentários: "O governo tem autorização aprovada na Assembléia Legislativa, o que nos dá essa condição de remanejar recursos".
Obery Rodrigues Júnior disse que o remanejamento de recursos financeiros "é natural" em qualquer governo". Em relação ao que foi feito até agora, o secretário informou que isso se deu, "em sua maior parte", para cobrir a folha salarial de pagamento, "em razão do aumento da despesa com pessoal".
Segundo o secretário, o Orçamento Geral do Estado de 2012 (OGE), que foi aprovado no fim de 2011 e chegou para votação na Assembleia em setembro desse mesmo ano, previa uma despesa de pessoal com base no resultado obtido no primeiro semestre do  ano passado.
Obery Rodrigues disse que os recursos remanejados tiveram outras destinações, mas a maior parte cobriu os reajustes de 22% e de 34% que a governadora Rosalba Ciarlini determinou que fosse cumprido - "ao contrário de outros estados" -, para o  magistério público estadual.
Com relação a avaliação que está sendo feita pelo deputado Fernando Mineiro (PT), o secretário de Finanças afirmou que o parlamentar  "está equivocado e tem dificuldades em lidar com finanças públicas".
Mas, ele disse que está tudo feito com transparência, pois todos os atos são publicados no "Diário Oficial do Estado" e convida o deputado para ir à Seplan conhecer o que está sendo realizado em questão  orçamentária pelo governo do Estado.
Ele ainda disse que todos os órgão públicos precisam, realmente, elaborar um orçamento dentro que vai realizar: "Mas, isso não acontece de uma hora para outra".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fernando Arruda Botelho, da Camargo Corrêa, morre em acidente de avião

Fernando de Arruda Botelho, 63, acionista do grupo Camargo Corrêa e um dos empresários mais conhecidos do país, morreu ontem sexta-feira em um acidente de avião na zona rural de Itirapina (a 230 km de São Paulo), na região de São Carlos.
As circunstâncias ainda não foram divulgadas. Além do acionista, também morreu Sérgio Luiz Robattino, piloto da Morro Vermelho Taxi Aéreo, empresa administrada pelo grupo. A aeronave, de pequeno porte, caiu por volta das 12h25 em uma plantação de cana de açúcar e pegou fogo, segundo o Corpo de Bombeiros de São Carlos. O local do acidente é próximo à represa de Broa, região onde o empresário tinha uma propriedade.
O acionista era casado com Rosana Botelho --uma das três filhas de Sebastião Camargo, fundador do grupo Camargo Corrêa-- e deixa três filhos e três netos. O executivo já foi vice-presidente do grupo e junto com os outros dois genros de Sebastião, Luiz Roberto Ortiz Nascimento e Carlos Pires Oliveira Dias, comandava as atividades das empresas. Atualmente, Botelho não tinha cargo administrativo no grupo.
A queda foi próxima ao aeródromo Dr. José Augusto de Oliveira Botelho, inaugurado por Fernando Botelho nos anos 1980 para uso exclusivo e de alguns particulares. O local tem uma pista de 1.500 metros.
Apaixonado por aviação, o empresário fundou o Instituto Arruda Botelho, em Itirapina (SP), que em parceria com Sesi, Senai e USP construiu réplicas do Demoiselle, segundo avião criado por Santos Dumont --depois do 14 BIS. "A missão do projeto é resgatar a história da aviação e divulgar o nome deste herói brasileiro e sua contribuição para o desenvolvimento da história da aviação mundial", informa o site do instituto.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Prefeitura do interior do RN abre concurso com salários até R$ 4.500

A Prefeitura de Messias Targino, distante 298 quilômetros da capital potiguar, abre inscrições para concurso público na próxima segunda-feira (16). São oferecidas cinco vagas sob o regime estatutário. A remuneração será de R$ 4.500,00 em jornada de 40 horas semanais para Médico e de R$ 622,00 em carga horária semanal de 40 horas para os demais profissionais.
De acordo com o edital disponibilizado no endereço eletrônico da Fundação Vale do Piauí (Funvapi), são oferecidas três vagas para Agente de Endemias, função que exige o Ensino Fundamental, além de uma vaga de nível Médio para Técnico de Enfermagem e uma vaga para Médico, cargo que exige formação em curso Superior na área.
Para concorrer, basta preencher a ficha de inscrição disponível no site www.funvapi.com.br, no período entre às 8h da próxima segunda (16) até às 23h59 do dia 30 de abril, e pagar a taxa de R$ 50,00 para a função de nível Superior e de R$ 25,00 para os níveis Fundamental e Médio.
Os candidatos serão submetidos à prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 40 questões sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Específicos. A prova deverá ser aplicada no dia 27 de maio, em locais e horários que serão definidos e divulgados posteriormente.
Este concurso terá validade de dois anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
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Gay diz que teve 'licença-gala' negada e processa o empregador

Agente administrativo no Serviço Social de Aprendizagem Comercial (Senac), Elvis Lincoln Nunes, 36, estava com tudo programado para passar a Semana Santa em viagem de lua de mel. Mas, como se uniu a um homem, e não a uma mulher, a empresa não concedeu a ele o benefício da licença-gala, como a lei chama os três dias de folga a que o trabalhador formal tem direito nessa ocasião. No Senac, onde ele trabalha, são sete.
"Perdi a reserva que tinha feito no hotel do Sesc (Serviço Social do Comércio) em Bertioga (no litoral paulista), com o qual o Senac tem convênio. Por sorte, consegui desmarcar a tempo. Senão, teria de pagar os R$ 700 das diárias", diz ele no sobrado onde mora com o companheiro, o operador de telemarketing Aparecido Cordeiro Brito, 37, no Jabaquara, bairro da Zona Sul de São Paulo.
Em nota, o Senac diz que "o funcionário não fez nenhuma solicitação formal à instituição, para a concessão do benefício". De acordo com a empresa, "a intenção da união foi contada informalmente no ambiente de trabalho, e um profissional da área de recursos humanos foi consultado se o benefício se estendia também à relação homoafetiva".
No começo de maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4277, que igualava os direitos concedidos às uniões homo e heteroafetivas.
Apesar de afirmar que o pedido de Elvis à instituição foi informal, o Senac explica que ainda não teria condições de conceder os benefícios ao funcionário.
"Desde que o STF reconheceu os direitos e deveres da união homoafetiva como uma entidade familiar, o Senac iniciou um processo de revisão de sua política interna de benefícios a seus funcionários e dependentes para adequá-la às novas exigências legais", diz a nota enviada pela instituição.
Negativa por e-mailElvis conta que desde julho de 2011 solicita formalmente a seus superiores a licença. Ele mostra os e-mails trocados com a suprevisora de sua área, a coordenadora e a gerente de pessoal, não só em relação à licença gala e ao "presente de casamento" (1/3 do salário, ou, no caso dele, cerca de R$ 685), mas também aos outros benefícios previstos para os funcionários que oficializam união heteroafetiva, como assistência médica para cônjuge e dependentes, e programa de educação aberta (cursos gratuitos). (Ao final desta reportagem, veja a troca de e-mails mostrada por Elvis.)
Em relação ao pedido para ter direito à licença-gala, a resposta foi: "Por enquanto ainda não está oficializado!". "O pior era ver as pessoas que iam casar dando entrada na papelada dos benefícios, e eu, sem direito a nada”, lembra Elvis.
Nos e-mails, a gerente de pessoal da instituição informou que ele, "por enquanto, ainda não" tem direito aos benefícios pedidos. Ela diz que só têm direito a benefícios: esposas, filhos legítimos ou adotados, crianças que estejam sob guarda temporária ou definitiva do funcionário e companheira devidamente comprovada.
Reclamação de homofobiaSentindo-se discriminado, Elvis recorreu ao Centro de Combate à Homofobia (CCH), vinculado à Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads) da Prefeitura deSão Paulo. O advogado da coordenadoria, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, entrou com uma representação para abrir um processo administrativo pedindo punição por discriminação.
"Uma vez julgada pelo STF, a Adin já está valendo obrigatoriamente no país inteiro. Não há o que estudar. Nesse caso, a licença gala deve ser concedida a Elvis, da mesma forma que seria a um funcionário que comprovasse união estável heteroafetiva", diz o doutor Vecchiatti.
Enquanto esperava pelo julgamento do processo administrativo, que pode punir o Senac aplicando uma multa, mas não conceder os 7 dias de gala, Elvis procurou um advogado trabalhista para conseguir a licença.
Na véspera de formalizar a união estável, no dia 2 de abril, o advogado Haroldo Del Rei Almendro entrou na Justiça com uma reclamação, pedindo tutela antecipada (que adianta o gozo do benefício). "Nesses casos, nem se ouve a outra parte (Senac) para julgar o pedido. É só aplicar a lei", diz Haroldo. "Em menos de 24 horas eles já tinham o direito aos 7 dias de licença a gala."
Enquanto posa para as fotos ao lado de Aparecido, que obteve na empresa de saúde em que trabalha o benefício, Elvis só lamenta estar em casa, e não em Bertioga. "Eles julgaram rápido, mas não o suficiente", diz Elvis. Almendro diz estar preparado para entrar com ações sobre outros benefícios disponíveis.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus