Governo quer punição para motorista embriagado mesmo sem bafômetro

Diante da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não admitir provas distintas do bafômetro ou do exame de sangue para condenar motorista que dirige embriagado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu mudanças urgentes na Lei Seca. “Queremos coibir com muito vigor o ato de irresponsabilidade de beber e dirigir e, se queremos uma sanção penal, precisamos mudar a lei”.

O ministro explica que a intenção do governo federal é fazer alterações, sem mudar o espírito da lei. “O objetivo é permitir que uma pessoa em visível estado de embriaguez possa ser condenada também por outros meios de provas admitidos em direito, como testemunha, vídeo, entre outros”.

Para a alteração legislativa, o governo federal tem dialogado com o Congresso Nacional desde o fim do ano passado. A ideia, disse o ministro, é trabalhar em projetos de lei já em curso para que as mudanças possam ser aprovadas o mais rápido possível

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fluminense se mantém 100% e garante a vaga

Antes de Fluminense e Zamora entrarem em campo, o Boca Juniors venceu o Arsenal de Sarandí na Bombonera. O resultado permitia que os tricolores jogassem por um empate na Venezuela para se classificarem para as oitavas de final da Libertadores. E durante praticamente os 90 minutos ficou a impressão de que seria esse o objetivo. Mas aí brilhou a estrela de Rafael Sobis. O atacante saiu do banco aos 30 minutos do segundo tempo, e aos 33 marcou em cobrança de falta o gol da magra vitória por 1 a 0 no Estádio Agustín Tovar, mais conhecido como La Carolina.
O resultado não só garantiu a classificação como também transformou o Fluminense no primeiro time classificado para as oitavas e único a manter 100% de aproveitamento. São 12 pontos, contra sete do Boca Juniors, três do Arsenal e um do Zamora. A meta tricolor agora é conseguir o primeiro lugar do Grupo 4 e terminar a fase de grupos com a melhor campanha entre os 32 participantes. Assim, o time decidiria sempre em casa os jogos da fase eliminatória, como aconteceu em 2008, quando chegou à final e foi vice-campeão.
Além de jogar em ritmo lento, o Fluminense encontrou dificuldades com o campo escorregadio e com a retranca do Zamora, que atacava com poucos jogadores para não correr muitos riscos na defesa. Thiago Neves, de volta ao time após mais de 20 dias afastado com um estiramento muscular na coxa, pouco participou das jogadas de ataque e errou muitos passes. Foi substituído no segundo tempo. Fred também não esteve em um dia inspirado: teve três oportunidades claras de gol, mas fracassou em todas.
A próxima partida do Fluminense será pela Taça Rio, no clássico com o Botafogo, às 18h30m de domingo. Pela Libertadores, só volta a jogar no dia 11 de abril, contra o Boca
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE,E A VIDA!

Confie em mim

Leitura: Salmo 121
Quando passares pelas águas, eu serei contigo; quando, pelos rios, eles não te submergirão… —Isaías 43:2

Quando eu era pequena, meus tios me levaram para passear num lago. Enquanto alguns de meus primos se aventuravam nas ondas, eu brincava à sua margem. Meu tio então me perguntou, “Você sabe nadar?” “Não”, admiti. E ele me disse. “Não se preocupe, levo você até o fundo.” “Mas é muito fundo,” protestei. “Só segure em mim. Você confia em mim?” Segurei a mão dele e começamos a andar para dentro do lago.
Quando meus pés já não podiam mais tocar o fundo, meu tio segurou-me e novamente assegurou: “Estou segurando você. Estou segurando você.” Finalmente ele disse, “Pronto, aqui você pode ficar em pé.” Eu estava com medo porque pensava que ainda estávamos na parte funda, mas confiei nele e felizmente descobri que estava em pé em um banco de areia.
Você já esteve tão desesperado que sentiu como se estivesse se afogando em águas profundas? As dificuldades da vida podem ser opressoras. Deus não promete que escaparemos dos mares turbulentos da vida, mas Ele promete: “…De maneira alguma te deixarei, nunca jamais te abandonarei” (Hebreus 13:5).
Podemos confiar que o nosso Deus fiel estará ao nosso lado em todas as nossas lutas. “Quando passares pelas águas, eu serei contigo; quando, pelos rios, eles não te submergirão…” (Isaías 43:2).
Antes que o seu fardo o vença, confie que Deus o acolherá em Seus braços.
Por:Damiana Sheylla

Senado aprova fundo de previdência

O Senado Federal aprovou ontem o projeto de Lei da Câmara 02/2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos da União. A proposta segue agora para a sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff. O PLC 02/2012 regulamenta a Reforma da Previdência realizada pelo Governo Federal em 2003 e a coloca em prática. Desde 2007 tramitava no Congresso projeto de lei prevendo a regulamentação da matéria.  Os servidores públicos federais que ingressarem no Executivo, Legislativo ou Judiciário após a proposta ser sancionada pelo Planalto terão suas aposentadorias limitadas até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - hoje fixado em R$ 3.916,20 - como acontece com os trabalhadores da iniciativa privada. Porém, eles terão o direito de participar de um fundo de pensão para complementar sua aposentadoria.
Os atuais servidores ativos e inativos federais não serão atingidos pela nova legislação, mas poderão optar por ingressar no novo sistema em um prazo de até 24 meses. Nesse caso, aqueles que fizerem a opção farão jus a um benefício especial proporcional, baseado nas contribuições já recolhidas ao regime de previdência da União. A instituição do novo regime é válida apenas para os servidores da União, já que estados, Distrito Federal e municípios possuem iniciativa privativa de lei com relação à matéria.
De acordo com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, a criação da Funpresp assegura o equilíbrio do sistema previdenciário da União no médio e longo prazo. Além disso, garante tratamento isonômico entre trabalhadores do setor público e privado e recompõe a capacidade do Governo para investimentos em áreas essenciais à retomada do crescimento econômico do país.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que ficou surpresa com a aprovação por unanimidade, mas que o placar demonstra que a proposta foi "devidamente debatida e aperfeiçoada com a participação dos parlamentares".
Pelo projeto aprovado, quando um servidor público federal se aposentar, ele receberá do Instituto Nacional de Previdência Social, no máximo, o teto previsto em lei - que atualmente é R$ 3.916,20. Para garantir um valor equivalente ao salário que tem na ativa, a aposentadoria do servidor será complementada pela fundação de previdência complementar. "Em termos de equilíbrio fiscal, isso vai surtir efeitos posteriormente, é uma sinalização extremamente importante de rigor e de responsabilidade fiscal".
Ministro defendeu projeto e pediu apoio do PMDB
Em reunião com a bancada do PMDB na véspera da votação do PL 02/12 pelo Senado, o ministro Garibaldi Alves Filho confessou que diante dos desafios que encontrou, ao assumir o Ministério da Previdência, não foi fácil eleger a primeira prioridade a ser enfrentada. Somente depois de constatar que o déficit gerado pela aposentadoria dos servidores públicos era igual aos investimentos da União com Educação no país, foi que ele resolveu propor à presidenta Dilma Rousseff uma reunião de esforços para aprovar o projeto da Funpresp, que estava paralisado na Câmara dos Deputados.
Com o aval da Presidência da República, Garibaldi Alves Filho passou a dividir com a opinião pública os detalhes das contas da previdência do setor público. Diante dos números apresentados, a mídia impressa e eletrônica passou a apoiar a causa defendida pelo ministro da Previdência. Foram inúmeros os editoriais e os comentários veiculados exigindo uma solução para conter o rombo de quase R$ 60 bilhões, com estimativa de crescimento de 10% ao ano. Garibaldi também estabeleceu diálogo com deputados e senadores sobre a matéria. Em outra frente, o ministro destacou o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, para debater com representações de servidores e quaisquer outros fóruns interessados no assunto.
O resultado dessas discussões com a sociedade foi que o texto original apresentado ainda durante o governo Lula sofreu alterações. Pela proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a complementação das aposentadorias dos servidores que ganham acima do teto do RGPS será realizada por meio da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que nos próximos anos deve se tornar o maior fundo de pensão da América Latina.  O texto aprovado prevê a criação de três fundações, para cada um dos três Poderes: a Funpresp-Exe, a Funpresp-Leg e a Funpresp-Jud. O fundo do Executivo terá um aporte inicial do Governo de R$ 50 milhões para começar a funcionar, enquanto as entidades do Legislativo e do Judiciário terão cada uma o capital inicial de R$ 25 milhões. A expectativa é que as três fundações já estejam em funcionamento em outubro deste ano.
Os servidores participarão da gestão das entidades, sendo que metade dos integrantes das diretorias dos conselhos deliberativos e fiscais dos fundos será eleita diretamente pelos servidores. Os demais integrantes serão indicados pela Presidência da República (no caso da Funpresp-Exe), por ato conjunto das presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados (para Funpresp-Leg), e pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) (no caso da Funpresp-Jud). As fundações terão personalidade jurídica de direito privado, mas com natureza pública, sendo obrigadas a realizar licitações e concursos públicos para contratação de pessoal, além de garantir transparência de seus atos.
O ministro Garibaldi Filho destacou que a criação da Funpresp recompõe a sustentabilidade financeira do regime de previdência pública, já que, no curto prazo, detém o aumento do déficit do sistema previdenciário dos servidores federais - hoje crescente - e no médio prazo garante a sua redução. Além disso, estimula a formação de poupança interna no país e garante transparência, controle e previsibilidade dos gastos públicos.
Só no ano de 2011, o regime de previdência do funcionalismo federal acumulou um déficit orçamentário de R$ 60 bilhões para custear a aposentadoria de 960 mil servidores. A expectativa de crescimento é de 10% ao ano. O valor é superior ao déficit provocado para custear os 29 milhões de benefícios do regime geral, que no ano passado chegou a R$ 36 bilhões.
O que muda
Atualmente os servidores públicos federais que recebem acima do teto do RGPS - hoje R$ 3.916,20 - contribuem para a Previdência Social com 11% sobre o total da sua remuneração. De acordo com o previsto pelo PLC 02/2012, o servidor continuará contribuindo com 11%, mas só até esse limite. Desse modo, O governo federal garante o pagamento dos valores das aposentadorias dos futuros servidores até o teto da Previdência Social.
Para os servidores com remunerações superiores a esse total, haverá a opção de aderir à Funpresp, que será responsável pelo pagamento da complementação das aposentadorias. O novo regime proposto prevê contribuição paritária para o servidor e para a União até o limite de 8,5% no que excedet o teto do RGPS. Essa contribuição deixa de ser revertida para o orçamento da União, como acontece hoje, para ser destinada a um fundo de pensão, que, sem fins lucrativos, terá como objetivo fundamental realizar o pagamento desses benefícios. São essas duas contribuições - para a Previdência Social e para o fundo de pensão - que serão responsáveis pelas aposentadorias e pensões dos futuros servidores.
Em comparação ao regime em vigor, a maior parte dos servidores - caso mantenham contribuições semelhantes às atuais e o mesmo período de contribuição - alcançarão aposentadorias superiores às garantidas atualmente. De acordo com o novo regime, quanto maior o tempo de contribuição, maior o valor da aposentadoria.
As fundações vão oferecer planos de benefícios na forma de contribuição definida (CD). Serão criados ainda dois fundos de risco internos para os quais todos contribuem. São os fundos que garantirão proteção previdenciária em casos de invalidez ou morte e o chamado fundo de longevidade, que garantirá benefício por tempo indeterminado, aos servidores que viverem mais do que a média calculada a partir da concessão da aposentadoria.
Os servidores que optarem por aderir ao Funpresp usufruirão ainda de alíquota reduzida de Imposto de Renda. Ao invés da taxação atual de 27,5%, o servidor recolherá à Receita Federal 10% de sua remuneração. O governo negociou ainda a criação de um fundo especial para servidores que atuem como professores do ensino básico e que exerçam profissões de risco, como policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalhem em regiões de fronteira e que se aposentam com período menor de contribuição.
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Flu encara o Zamora e pode garantir classificação na Libertadores

Ao desembarcar em Barinas, o Fluminense já pôde sentir a onipresença da família Chávez na Venezuela. Após quase 13 horas de viagem, a delegação teve Adelis Chávez como anfitrião no aeroporto local. Mandatário do Zamora e irmão do presidente do país, Hugo Chávez, ele representou a face amistosa do inimigo. Sorridente, posou para fotografias ao lado de Fred. A cordialidade deve durar até às 22h desta quinta-feira. Quando a bola rolar para o confronto com o Zamora, no estádio La Carolina, o clima será de Libertadores.Para conquistar espaço em terras inimigas, o Fluminense terá artilharia pesada à disposição com a volta de Thiago Neves. Com sete gols na temporada, Fred ainda tem muita munição para gastar. Mas a arma secreta de Abel Braga atende pelo nome de Wellington Nem. Para vencer o Zamora e selar a classificação para as oitavas de final da Libertadores, o treinador não abrirá mão de sua ousadia em Barinas.
Na atual temporada, nenhum outro jogadovestiu mais vezes a camisa do Fluminense. Em 15 partidas, Wellington Nem acumula o saldo de três gols, quatro pênaltis sofridos e quatro assistências. Sinônimo de ousadia, o atacante se firmou pela regularidade e deixou adversários com maior bagagem no futebol para trás, como Araújo, Rafael Sobis...
“Essa é característica dele. Ele domina a bola e parte para cima do adversário. Wellington Nem tem de continuar com essa ousadia”, disse o técnico Abel Braga.
Apesar da baixa estatura (1,65m), o camisa 18 do Fluminense é duro na queda. Com 72kg, Wellington Nem tem uma boa estrutura física. Tudo isso aliado à velocidade, aumenta a dificuldade sobre a marcação do atacante, que conquistou o status de xodó do técnico Abel Braga e a alcunha de ‘Messi de Xerém’ da torcida do Fluminense.
“Apesar da estatura baixa, Wellington Nem possui uma base muscular forte e é muito veloz. Por isso, acaba sofrendo pênaltis. No caso dele, a lei da gravidade ajuda. Quando aparece um marcador alto e dá de cara com ele, que é forte, baixo e rápido, o choque é inevitável, às vezes. Ele raramente cai, por isso, quando é derrubado acaba sendo marcado o pênalti”, explicou Abelão.
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Servidores municipais em GREVE

Sem o posicionamento da Prefeitura do Natal em relação ao Plano de Carreiras de diversas categorias e ainda sem o cumprimento da lei da Database para todos os servidores do município, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) deve deflagar greve geral ainda hoje. A presidente da entidade, Soraya Godeiro, disse que as categorias vêm tentando negociar com a Prefeitura desde janeiro as definições da Database. "É de direito um reajuste todo ano no mês de março, tentamos fazer reuniões para chegar a um acordo, mas a Prefeitura vem cancelando. Esperamos até às 18h. Como nenhum documento foi entregue, a única opção que restou ao sindicato foi instalar a greve", disse.
A presidente do Sinsenat ainda declarou que, com exceção dos professores, todos os servidores municipais farão parte do movimento grevista e um acampamento será feito em frente à Prefeitura como forma de protesto. Durante o acampamento ainda será feita a assembleia geral que oficializará a deflagração do movimento.
Database
A legislação da Database estabelece o mês de março para as negociações salariais e o reajuste salarial tem que romper, no mínimo, a inflação. Somente a inflação já ultrapassa os 6%, mas o Governo Federal, além da recomposição da inflação, deu ao trabalhador um aumento real que ficou em torno dos 14%. Os servidores municipais conseguiram em 2010 a implantação do Plano de Carreira com uma matriz salarial que estabelece a necessidade de reajuste salarial anualmente.
"As categorias que recebem mais do que o salário mínimo têm que ter reajustes para que os salários não fiquem congelados e igual ou menor que o mínimo", conforme garante a Lei Municipal nº 118/2010. A Prefeitura de Natal possui cerca de 8 mil servidores com salários estabelecidos por uma matriz de 7 níveis e 3 grupos (Elementar, Médio e Superior). A diferença de um nível para outro é de 5%.
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Servidores federais podem entrar em greve dia 8 de maio

Servidores federais dos Três Poderes prometem greve geral a partir do dia 8 de maio, com adesão de dois milhões de trabalhadores, caso não tenham as reivindicações atendidas pelo governo federal. Eles reivindicam abertura imediata de negociações por reajuste salarial. Para forçar o diálogo, cerca de 10 mil funcionários públicos de vários estados organizam marcha pela Esplanada dos Ministérios, a partir das 10h desta quarta-feira (28).
Às 11h, representantes das centrais sindicais serão recebidos pelo secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), Adilson Rodrigues, as categorias cobram alteração da data base, definição de uma política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário, incorporação das gratificações e não privatização da previdência.
“Vamos bater na porta do governo, apontar o dedo e cobrar providências. Queremos forçar a negociação ou vamos travar o serviço público. Vamos parar a fronteira, os aeroportos, as fiscalizações, postos previdenciários, entre outros serviços”, ameaçou Rodrigues.
A marcha faz parte da Campanha Salarial Unificada do funcionalismo federal e será formada por 31 entidades que compõem o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais, que envolve os Três Poderes. Rodrigues explicou que os servidores decidiram unificar as reivindicações para “enfrentar a política de reajuste zero e a intransigência do governo Dilma, que vem se negando sistematicamente em abrir negociações”.
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FHC faz visita a Lula no hospital

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu ontem uma visita pessoal de seu adversário político e antecessor no cargo, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O encontro aconteceu no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Lula tem feito sessões de fonoaudiologia após o tratamento contra um câncer na laringe.
Após a visita, FHC disse que Lula estava bem e que parecia "bastante animado". "Quis dar uma força ao presidente Lula para que ele se recupere o mais rápido possível", disse a assessores. Em dezembro, FHC definiu sua relação com Lula como antiga e histórica. "Depois da redemocratização fomos os presidentes que mais ficamos no poder", declarou.
Assim como o petista que está em tratamento, o tucano governou o País por dois mandatos, de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002. Lula foi presidente da República nos períodos de 2003 a 2006 e de 2007a 2010.
Os dois conversaram por cerca de 50 minutos. Fernando Henrique foi ao hospital exclusivamente para ver Lula. O petista e o tucano foram fotografados abraçados, sorridentes.
Segundo a assessoria do tucano, eles não conversaram sobre política, mas sobre a saúde de Lula, sobre o tratamento contra o câncer e também sobre as fundações de ambos. Lula disse, inclusive, que gostaria de visitar a Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC).
A necessidade de conseguir recursos para a manutenção dos institutos foi abordada na conversa, segundo o diretor-presidente do Instituto Cidadania - do qual Lula é presidente de honra -, Paulo Okamoto.
O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, o ex-ministro Fernando Haddad, elogiou ontem o gesto do tucano e disse que o encontro é a prova de que o Brasil "amadurece". A expectativa é que Lula volte hoje ao hospital para fazer exames.
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Procurador pede abertura de inquérito contra Demóstenes

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito para investigar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e outros parlamentares suspeitos de ligação com o empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Nesta terça, pressionado pelas denúncias, Demóstenes deixou a liderança do partido.
Segundo os congressistas que estiveram ontem na Procuradoria-Geral da República, Gurgel também informou que vai encaminhar ao Senado e à Câmara listas com os nomes dos senadores e deputados suspeitos de ligação com Carlinhos Cachoeira.
Em outra frente de investigação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que seu partido vai pedir a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética contra o senador de Goiás.
PSOL quer levar senador ao Conselho de Ética
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou ontem que seu partido vai pedir a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado contra o ex-líder do Democratas na Casa, Demóstenes Torres (GO). Randolfe, que esteve nesta terça com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que tomará esta decisão se o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não encaminhar o caso envolvendo Demóstenes ao colegiado.
Demóstenes é suspeito de envolvimento em negociatas com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Escutas telefônicas mostraram, por exemplo, o senador pedindo dinheiro a Cachoeira para bancar uma viagem de táxi aéreo.
"Se o presidente Sarney não pedir, torna-se inevitável. O PSOL pedirá e vou convidar outros colegas a assinarem conosco", afirmou Randolfe. Ele disse que chegou à reunião com Gurgel "cético" e saiu "satisfeito".
O procurador-geral da República anunciou no encontro com os parlamentares que pediria nas próximas horas a abertura de inquérito contra Demóstenes no Supremo Tribunal Federal (STF).
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que, se ficar comprovado o envolvimento de parlamentares em negócios ilícitos com o bicheiro, não haverá como o partido deixar de apoiar o pedido de abertura de processo no Conselho de Ética. "Nós não temos dois pesos e duas medidas", afirmou Álvaro Dias.
José Agripino assume a liderança do DEM no Senado
Horas depois de acumular o cargo de presidente do DEM e o de líder do partido no Senado, José Agripino (RN), disse que a reação contra o senador Demóstenes Torres (GO), no caso de comprovado seu envolvimento com o esquema comandado por Carlinhos Cachoeira, será a mesma adotada contra o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que renunciou para não ser expulso. "Estamos no campo das hipóteses. Evidentemente, um partido com a história do DEM, que já fez o que já fez, chegando à expulsão de um governador, tem autoridade moral para dizer que vai fazer o que os outros partidos nunca fizeram", afirmou.
No entender de Agripino, se houve erro, cabe ao partido tomar a decisão de punir. "O DEM vai esperar a Procuradoria-Geral da República dizer quem é culpado e quais as faltas cometidas", disse ele, acrescentando que Demóstenes espera pela divulgação do inquérito sobre a Operação Monte Carlo para se defender. "Não convivemos com a perda de ética. O DEM tem como comportamento honrar o passado que o Brasil todo conhece", destacou.
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Presidência da Câmara anuncia acordo para votar Lei Geral da Copa

A Presidência da Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (27) acordo com a bancada ruralista e com partidos da base aliada e da oposição para votar a Lei Geral da Copa nesta quarta (28). Inicialmente, a previsão, anunciada pelos líderes partidários, era votar as regras para o Mundial somente depois da Páscoa.
No entanto, em reunião na noite desta terça com a bancada ruralista, Maia se comprometeu a marcar uma data em abril para votar o Código Florestal, o que satisfaz partidos da base que se recusavam a apreciar a Lei da Copa.
De acordo com a assessoria do deputado, Maia reassumirá a presidência da Câmara nesta quarta, às 12h, para comandar a votação da proposta. Ele ocupa por três dias a Presidência da República durante viagem da presidente Dilma Rousseff à Índia e do vice-presidente Michel Temer à Coreia do Sul.
Ainda segundo a assessoria, a reunião na noite desta terça envolveu deputados ruralistas de 12 partidos. O acordo, conforme a assessoria, recebeu o aval dos líderes da base aliada e da oposição.
O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), comemorou pelo Twitter: "A Câmara votará amanhã a Lei Geral da Copa e até final de Abril concluirá a votação do Código Florestal. Acordo fechado. Bom para o Brasil!"
NegociaçãoO líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), disse que também estavam na reunião com Marco Maia líderes da base e da oposição. Segundo ele, a negociação não contou com a participação da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
A atuação de Ideli à frente da articulação política do governo tem sido criticada por parlamentares, que a consideram "impositiva". "Não tinha nenhum representante do governo federal. Foi um acordo da Câmara. Vamos patrocinar no mês de abril a votação do Código Florestal. A Câmara tem sua dinâmica, seu calendário e sua agenda", afirmou.  Mais cedo, Tatto havia dito que a Lei da Copa não seria votada nesta semana.
A ausência da presidente Dilma Rousseff, que participa nesta semana da cúpula dos Brics. foi citada pela oposição como um dos fatores que contribuiram para o entendimento. "A crise viajou com a presidente Dilma. Ela quis tensionar a Câmara e a Câmara deu uma resposta a isso na semana passada. Quando a presidente quis conduzir o assunto com mão de ferro, o Congresso reagiu", afirmou o líder do DEM, ACM Neto (BA).
Segundo o deputado, a base aliada aceitou votar em separado todos os destaques da oposição para que a votação da Lei Geral da Copa ocorra sem obstrução (utilização de recursos regimentais para atrasar a votação).
De acordo com o líder do PSDB, Bruno Araujo (PE), os líderes da base e da oposição, além da bancada ruralista, decidiram, em comum acordo, entregar a Marco Maia "a condução do acordo."
Derrota
Na semana passada, o governo sofreu uma derrota ao tentar votar a Lei Geral da Copa no plenário da Câmara. A oposição e partidos da base aliada se recusaram a apreciar a matéria até que fosse marcada uma data para a votação da nova legislação ambiental.
O governo não queria votar o Código Florestal agora porque discorda do texto do relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que fez concessões aos ruralistas. Nesta terça, a ministra do meio Ambiente,Izabella Teixeira, apelou ao deputado: "Deputado Piau, não podemos ter retrocessos na legislação ambiental".
Piau retirou do texto aprovado pelo Senado no ano passado artigo que prevê os percentuais de reflorestamento a serem exigidos dos agricultores que desmatarem áreas de preservação permanente (APPs). O relatório manterá a exigência aos produtores de recompor parte da área desmatada, mas deixará a cargo da União e dos Estados estabelecer os percentuais.
De acordo com a assessoria de Marco Maia, até a votação em abril, o governo e a bancada ruralista tentarão chegar a um acordo em torno do texto do novo Código Florestal.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus