Sem o posicionamento da Prefeitura do Natal em relação ao Plano de Carreiras de diversas categorias e ainda sem o cumprimento da lei da Database para todos os servidores do município, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) deve deflagar greve geral ainda hoje. A presidente da entidade, Soraya Godeiro, disse que as categorias vêm tentando negociar com a Prefeitura desde janeiro as definições da Database. "É de direito um reajuste todo ano no mês de março, tentamos fazer reuniões para chegar a um acordo, mas a Prefeitura vem cancelando. Esperamos até às 18h. Como nenhum documento foi entregue, a única opção que restou ao sindicato foi instalar a greve", disse.
A presidente do Sinsenat ainda declarou que, com exceção dos professores, todos os servidores municipais farão parte do movimento grevista e um acampamento será feito em frente à Prefeitura como forma de protesto. Durante o acampamento ainda será feita a assembleia geral que oficializará a deflagração do movimento.
Database
A legislação da Database estabelece o mês de março para as negociações salariais e o reajuste salarial tem que romper, no mínimo, a inflação. Somente a inflação já ultrapassa os 6%, mas o Governo Federal, além da recomposição da inflação, deu ao trabalhador um aumento real que ficou em torno dos 14%. Os servidores municipais conseguiram em 2010 a implantação do Plano de Carreira com uma matriz salarial que estabelece a necessidade de reajuste salarial anualmente.
"As categorias que recebem mais do que o salário mínimo têm que ter reajustes para que os salários não fiquem congelados e igual ou menor que o mínimo", conforme garante a Lei Municipal nº 118/2010. A Prefeitura de Natal possui cerca de 8 mil servidores com salários estabelecidos por uma matriz de 7 níveis e 3 grupos (Elementar, Médio e Superior). A diferença de um nível para outro é de 5%.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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