Polícia prende cinco envolvidos no desvio de precatórios do TJ

O peração Judas. Esse foi o nome escolhido pelo Ministério Público Estadual para batizar a operação que investiga um esquema de fraudes no pagamento de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Na manhã de ontem cinco pessoas foram detidas, entre elas o suposto Judas: a ex-chefe do setor de precatórios do TJ/RN, Carla Ubarana Leal - apontada pelas investigações como a mentora das fraudes -, e seu marido George Leal. O casal foi preso em Recife e trazido para Natal para prestar depoimento. Na capital potiguar foram detidos em Ponta Negra Cláudia Sueli Silva, secretária de Carla Ubarana; Carlos Eduardo Palhares, administrador e amigo do casal mentor do esquema, no bairro do Tirol; e Pedro Luiz da Silva, escriturário do Banco do Brasil, preso em Lagoa Nova.

O delegado Marcos Dayan, titular da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), afirmou que as investigações são muito prematuras, mas revelou que a fraude no pagamentos de precatórios acontecia desde 2008. Ele explicou que os envolvidos no esquema duplicavam o número de beneficiários desses benefícios, incluindo pessoas que simplesmente não existiam. "Para o banco efetuar o pagamento de um precatório bastava um ofício assinado pela chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça autorizando a transação. As investigações revelaram que eles pegavam uma lista com 20 pessoas que deveriam receber os precatórios e acrescentavam outras 20, como nome de pessoas fictícias. Eles aproveitavam os números dos processos das pessoas que realmente tinham dinheiro a receber e duplicavam as ordens com os nomes de beneficiários fantasmas. O pagamento desses benefícios eram sacados pelos laranjas e entregues aos líderes do esquema". A polícia ainda não sabe o montante total desviado, "mas sabemos que havia ordens de pagamento nos valores de R$ 90 mil, R$ 20 mil, R$ 25 mil, nessa média".
Os laranjas seriam Claudia Sueli Silva e Carlos Eduardo Palhares que, supostamente, recebiam o dinheiro e repassavam para Carla Ubarana. A participação de Pedro Luiz da Silva, escriturário do Banco do Brasil, seria na facilitação dos pagamentos. "O modus operandi é de uma quadrilha", disse o delegado. PrisõesAo todo, sete equipes policiais, cada uma coordenada por um delegado, cumpriram oito mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária. Um sexto envolvido não foi encontrado pela polícia e permanece foragido. Apesar de a polícia não revelar o nome do foragido, trata-se de Carlos Alberto Fasanaro, um comerciante e amigo do casal mentor do esquema. Os mandados de busca foram cumpridos em Natal e Baía Formosa. Segundo o delegado, o material apreendido fotram basicamente documentos, mídias digitais e comprovantes de extratos bancários. "Eles estão sendo avaliados e devem comprovar as movimentações bancárias relativas às fraudes". Ainda conforme Marcos Dayan, foi pedida a quebra dos sigilos bancários, fiscal e telefônicos de todos os envolvidos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

O príncipe da paz

Leitura: João 14:25-31
 Deixo-vos a paz, a minha paz vos dou… —João 14:27

Anos atrás conheci um jovem que participava de uma gangue de motociclistas. Ele havia crescido no campo missionário onde seus pais serviam. Quando sua família voltou aos Estados Unidos, ele parecia incapaz de se ajustar à nova realidade. Sua vida foi difícil e ele morreu numa briga de rua, enfrentando uma gangue rival.Já ajudei em muitos funerais, mas este com certeza foi inesquecível. Foi num parque onde havia montes de grama circundando um pequeno lago. Seus amigos estacionaram suas motos em círculo e sentaram-se na grama em volta de outro amigo e de mim, enquanto conduzíamos o culto. Falamos algo simples e breve sobre paz em meio às facções rivais e sobre a paz interior que o amor de Jesus pode trazer.Mais tarde, um membro da gangue nos agradeceu, começou a se afastar, mas voltou. Nunca esqueci suas palavras. Ele disse que ele tinha “uma magrela, uma baia e uma patroa” (uma moto, um apartamento e uma namorada), e acrescentou, “Mas não tenho paz.” Então conversamos sobre Jesus que é a nossa paz.Não importa se temos uma motocicleta ou um Cadillac, uma mansão ou um pequeno apartamento, alguém que amamos ou ninguém — não faz diferença. Sem Jesus, não há paz. Ele disse, “Deixo-vos a paz, a minha paz vos dou” (João 14:27). Este dom é para todos que confiam nele. Você já pediu a Sua paz?

Jesus morreu em nosso lugar para nos dar a Sua paz.

Por:Damiana Sheylla

Governo continua acima do limite prudencial

O Diário Oficial do Estado trouxe, em sua edição desta terça-feira (31), o Relatório da Execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade de janeiro a dezembro de 2011.  Segundo o balanço de gestão fiscal do 3º quadrimestre - o último do ano passado, o  governo do Estado do RN continua acima do limite prudencial, no tocante às despesas com pessoal.
O relatório traz dois cálculos: um de acordo com portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e outro de acordo com decisão do Tribunal de Contas do Estado, que obriga a inclusão das pesas relativas a IRRF. Considerando o primeiro parâmetro [de acordo com STN], o governo está utilizando 48,35% da receita corrente líquida (R$ 5.915.554.392,38) com despesas de pessoal.
Nesse caso, o total de despesa com pessoal (para fins de apuração do limite da LRF) foi de R$ 2.860.108.839,62. O limite máximo, de acordo com o artigo 20 da LRF, incisos I, II e III, seria de R$ 2.898.621.652,27 (49,00%) e o limite prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) seria de R$ 2.753.690.569,65 (% 46,55)
Utilizando o segundo parâmetro (decisão do TCE), o total de despesa com pessoal (para fins de apuração do limite) que o governo considerou foi de R$ 2.728.429.674,69 (48,59%). O limite máximo de gastos com pessoal, nesse caso, seria de R$ 2.751.193.311,80 e o limite prudencial de R$ 2.613.633.646,21.
Apesar de estar acima do limite prudencial, o Governo do Estado prometeu retomar, agora em fevereiro, o pagamento das gratificações. A intenção é beneficiar, inicialmente, os servidores com funções de coordenação nas Centrais do Cidadão. Na negociação com os servidores públicos para implantação dos Planos de Cargos e Salários, o governo do Estado já anunciou que aguarda um cenário favorável do ponto de vista financeiro.
Os planos foram aprovados em 2010, na Assembleia Legislativa. O governo alega dificuldade orçamentária e a impossibilidade jurídica de atender os pleitos dos servidores.Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Bispo pede prazo até amanhã para decidir se assume relatoria da CEI dos Contratos

Mais uma reunião dos vereadores que compõem a CEI dos Contratos terminou sem a definição. Nesta terça-feira (31), os parlamentares não chegaram a um acordo sobre quem será o substituto do vereador Júlio Protásio (PSB) na função de relator. O vereador Bispo Francisco de Assis (PSB), único que está "apto" para assumir o posto dentro do grupo, pediu para dar a resposta sobre o caso até as 15h de amanhã.
Depois da renúncia de Júlio Protásio à função que exercia na CEI, a presidente da comissão, vereadora Júlia Arruda (PSB), tentou designar um novo relator ontem (30). No entanto, a vereadora Sargento Regina (PDT) não pôde ser designada por ter sido a propositora da abertura da investigação. Adenúbio Melo (PSB) também afirmou que não poderia ser relator pelos mesmos motivos de Júlio Protásio (condenação na Operação Impacto). Assim, o Bispo Francisco de Assis é a única opção.
Apesar de ter garantido que hoje haveria a decisão, o Bispo pediu prazo até as 15h de amanhã para informar se aceita ou não se ro relator da CEI. A vereadora Júlia Arruda disse que vai buscar o convencimento ao vereador para que o trabalho da CEI não seja perdido.
"A tentativa de acabar (a CEI) é grande, mas queremos continuar. Quando fui indicada para a CEI não postulei ser presidente, mas estou comprometida para que a CEI tenha um desfecho", disse a parlamentar. "Temos prazos a cumprir e é um desgaste", finalizou Júlia Arruda.Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Rita Lee vai responder por desacato a autoridade

O show de despedida da carreira da cantora Rita Lee, durante o Festival de Verão de Sergipe não acabou nada bem para o símbolo do rock nacional.
Rita se incomodou com a revista que os policiais estão fazendo no público presente no local. A cantora tentou intervir na ação e disse irritada: “Esse show é meu, não é de vocês. É minha despedida dos palcos. Vocês deviam continuar guardando as pessoas, não tendo que agredir, seus cachorros. Coitados dos cachorro”, desabafa.
Após a apresentação, a cantora prestou depoimento na delegacia, alegou ter falado no calor da emoção e vai responder por descato a autoridade.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Casos de dengue no país diminuem 60% em janeiro

O número de casos de dengue este mês diminuiu 60% em relação a janeiro do ano passado, informou o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho. Segundo ele, em janeiro de 2011, foram registrados 40 mil casos em todo o Brasil, enquanto em 2012 foram registrados 16 mil.
Segundo Coelho, em dezembro, o programa repassou R$ 97 milhões a 1.150 municípios para intensificar ações de combate à doença. No início de março, será feita uma avaliação das ações adotadas com esses recursos. Diferentemente dos dados gerais do país, o estado do Tocantins, por exemplo, enfrenta um aumento dos casos da doença. Este mês, foram registrados 1.591 casos, contra foram 610 em janeiro de 2011.
O encarregado de obras Rundiney Cantarim, de 41 anos, contraiu a doença no ano passado. De acordo com ele, havia muitos focos de dengue no local onde fazia uma reforma. "Passaram antibióticos para a dor, mas não houve medicação", conta. Cantarim acredita que o trabalho de agentes de saúde é importante para que locais como esse fiquem livres do mosquito Aedes aegypti, causador da doença.
O estudante Frederico Van Erven Cabala, de 25 anos, também sofreu com a doença. Ele foi infectado duas vezes em Itabuna, na Bahia. O município apresenta altos índices de infestação. "Peguei dengue duas vezes, na segunda vez foi pior, foi o tipo 2", relata. O estudante lembrou que, à época, em 2009, o município passava por um surto e ele preferiu ir para São Paulo fazer o tratamento, já que o hospital não tinha condições de atender todos. "Faziam exame de sangue para ver se era hemorrágica, davam soro e analgésico e mandavam para casa para repousar. Os hospitais estavam muito cheios."
A Secretaria de Saúde informou que o Distrito Federal está em situação de alerta, com índice de infestação predial de 1,8%, medido em janeiro. A região com maior risco de surto é o Lago Sul, onde o índice de infestação predial é 6,6%. Pelos dados da secretaria, em 2011, foram confirmados 1499 casos de dengue e três mortes no Distrito Federal.
Em época de chuva, o ambiente fica propício ao aparecimento do mosquito causador da dengue.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

Quando o vento sopra

Leitura: Romanos 8:26-30 
Bendito seja o Deus […] que nos conforta em toda a nossa tribulação… —2 Coríntios 1:3-4

Haroldo , Kátia e seus três filhos estavam numa área arborizada quando um tornado surgiu. Kátia descreveu-me sua experiência muitos anos depois:

“Meu marido e meu filho mais velho estavam um pouco distantes, mas meu filho mais novo e eu nos abrigamos numa cabana. Ouvimos um som como se fosse de cem vagões de trem e instintivamente nos atiramos no chão e nos protegemos. A cabana começou a se desmontar e fechei meus olhos por causa de todos os escombros que voavam. Senti como se ela estivesse subindo num elevador e depois sendo lançada no ar. Aterrisei num lago e agarrei-me aos escombros para flutuar.”

Tragicamente, no entanto, o filho mais novo deles não sobreviveu. Haroldo ao falar sobre a perda, disse: “Choramos todos os dias por seis semanas. Mas acreditamos que a amorosa soberania de Deus permitiu que o tornado viesse onde estávamos. E também fomos consolados com o fato de nosso filho conhecer o Senhor.”

Quando alguém que amamos é levado e somos deixados para trás, surgem muitas perguntas. Em momentos como esses, Romanos 8:28 pode servir de grande encorajamento: “Sabemos que todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo o seu propósito.” A confiança deste casal na amorosa soberania de Deus trouxe-lhes consolo em meio ao seu pesar (2 Coríntios 1:3-4).

Nosso maior consolo na tristeza é saber que Deus está no controle

Por:Damiana Sheylla

ABC vence América de goleada pelo estadual do RN

Gols, bom futebol e estádio cheio. Tudo que pode se esperar de um clássico ocorreu na partida entre ABC e América, ontem domingo (29), no Frasqueirão, válida pela quinta rodada do campeonato estadual. Na primeira partida entre os dois clubes no ano, os comandados de Leandro Campos levaram o alvinegro à vitória por 4 a 2, com gols de Washington (2), Bileu e Léo Gamalho, com Nata e Ricardo Baiano descontando para o América.
Jogando nos seus domínios, o ABC tentou tomar a iniciativa da partida logo no início, e quase abriu o placar aos 2 minutos, quando Ricardo Oliveira desarmou Washington dentro da área alvirrubra. A partir daí, o América começou a criar perigo e o ABC explorava, principalmente, o lado esquerdo do ataque com Renatinho.Quando o América era melhor na partida e já havia colocado uma bola no travessão com o meia Júnior Xuxa, o ABC conseguiu abrir o placar. Depois de bate-rebate na área, Washington aproveitou a sobra e, de pé-direito, marcou seu primeiro gol com a camisa do ABC.
Na quarta-feira o ABC recebe o Potiguar de Mossoró, enquanto o América tenta a recuperação contra o Alecrim, no Nazarenão.Ficha técnica:
ABC 4 x 2 América
Estádio: Frasqueirão
Árbitro: Pablo Ramon
Gols: ABC - Washington (22' e 44' 1ºT); Bileu (33' 1ºT) e Léo Gamalho (23' 2ºT); América - Nata (29' 1ºT) e Ricardo Baiano (9' 2ºT)
América: Fabiano, Fabinho, Edson Rocha, Zé Antônio e Carlinhos; Ricardo Oliveira (André Beleza), Ricardo Baiano, Nata (Jairo) e Júnior Xuxa; Soares (Wanderley) e Isac.
Técnico: Flávio Araújo
ABC: Camilo, Murilo, Eduardo, Flávio Boaventura e Renatinho; Bileu, Luiz Ricardo, Jerson (Berg) e Raul (Carlinhos Santos); Léo Gamalho e Washington (Adriano).
Técnico: Leandro Campos
Cartões Amarelos: Bileu, Flávio Boaventura e Raul (ABC); Ricardo Oliveira (América)
Público: 14.822 pessoas
Renda: R$ 219.553,25.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ministro garante rigor na apuração das fraudes do seguro-desemprego

 Em Ceará-Mirim, para assinatura de cooperação com o Banco do Brasil, o ministro da Pesca e Aquicultura, Luis Sérgio Nóbrega de Oliveira,(foto de camisa vermelha) afirmou que o MPA está fechando o cerco aos fraudadores do seguro-desemprego da pesca. Segundo Luis Sérgio cada denúncia é apurada com rigor para evitar que o benefício seja desvirtuado.
Semana passada, o Ministério Público Federal no Estado junto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), expediu uma recomendação que resultou no bloqueio de 56 seguros-desemprego no município de Santa Cruz, a 111 km de Natal.
Esses benefícios seriam concedidos a falsos pescadores, durante o período em que a pesca é vetada na região. A ação partiu da suspeita de fraude devido à concessão de 97 seguros vindos da Colônia de Pescadores Z-44. A atuação do MPF impediu um prejuízo de mais de R$ 60 mil mensais aos cofres públicos.
Para investigar o caso, o Ministério Público requisitou a instauração de inquérito policial e acionou a Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado. Ao promover o recadastramento dos beneficiários, o MPA constatou a existência de diversas irregularidades.
"Estamos fazendo o cruzamento de dados do Registro Geral, com Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] e com o cadastro dos programas sociais do governo para identificar algum esperto que queira se beneficiar do seguro pesca, sem efetivamente exercer a atividade", adiantou o ministro em entrevista na tarde de ontem domingo (29).
O interesse do governo, ressaltou o ministro Luís Sérgio, é "preservar a seriedade desses programas sociais, importantes em todo o Brasil".
Segundo Caroline Maciel da Costa, Procuradora da República, das 179 pessoas que compareceram ao recadastramento, 42 não preencheram os requisitos previstos para o recebimento do benefício. Outras 39 pessoas estão sob fundadas suspeitas de também não exercerem a pesca profissional. Além disso, houve ainda 16 pessoas que não fizeram o recadastramento.
Por causa disso, o MPF recomendou à Caixa Econômica Federal a suspensão imediata do pagamento da primeira parcela de 97 benefícios. Foi também recomendado o cancelamento, em definitivo, do pagamento do seguro-desemprego às 42 pessoas que foram comprovados que não vivem da pesca.
Quanto aos faltosos, denunciados e suspeitos de receber o benefício irregularmente, o MPF recomendou a suspensão do pagamento até que cada interessado comprove o exercício da atividade de pescador profissional.
Em resposta à recomendação do MPF, o MTE enviou ofício informando o bloqueio do pagamento de 56 benefícios irregulares, em virtude do cancelamento do registro geral de pesca por parte do MPA. Todavia, em alguns casos os beneficiários já haviam sacado a primeira parcela do pagamento indevido. Dessa forma, o MTE informou que está cadastrando pedido de restituição aos cofres públicos.
A procuradora Caroline Maciel da Costa, que assina a recomendação, alerta que o recebimento indevido do benefício pode vir a caracterizar o crime de estelionato, punido com até cinco anos de reclusão, além de multa.
O seguro-desemprego a pesquisadores só é garantido quando esse está em duração do defeso. Quer dizer, quando a pesca é vetada na região. Então, o pescador só receberá as parcelas do benefício de acordo com os meses que ficou sem pescar. O valor de cada parcela é um salário mínimo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Operação Verão registra queda nas ocorrências pela PM no Estado

As ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com a "Operação Verão", têm mostrado uma queda acentuada do número de ocorrências atendidas pela Polícia Militar em Natal e Região Metropolitana. Em 2011 foram registradas 1.625 ocorrências e 2012, até o dia 15 de janeiro, foram 462 casos, segundo informações da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Seac).
O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, lembra que ao assumir o cargo, em janeiro de 2011, teve pouco tempo para planejar a "Operação Verão" daquele ano, que terminou com 1.625 ocorrências atendidas pela Policia Militar em Natal e Região Metropolitana, número reduzido para 462 em 2012, com os casos registrados na mesma área até 15 de janeiro passado.

 "O Governo do Estado comprou dez caminhonetes com tração quatro por quatro que estão sendo usadas no litoral, com policiais militares treinados especialmente para essa finalidade. Além disso, nossos policiais também estão com decibelímetros para medir a potência do som, evitando a poluição sonora, que às vezes provoca uma discussão que poderá se transformar num problema mais sério. Também temos atuado com barreiras para evitar que motoristas dirijam sob efeito do álcool, evitando acidentes e até mortes em nossas estradas", disse.
O Corpo de Bombeiros, para o secretário Aldair da Rocha, também tem feito um bom trabalho de proteção aos banhistas, com orientações, salvamentos e distribuição de pulseiras para identificar as crianças, para que sejam logo encontradas caso se percam dos pais em locais de maior movimentação. O secretário ainda destaca a atuação do helicóptero Potiguar 1, que tem dado apoio em muitas operações, auxiliando com o patrulhamento aéreo do litoral.

 "É uma série de providências que tomamos, seguindo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, para que o Rio Grande do Norte tenha um período de verão mais tranquilo e, felizmente, temos conseguido alcançar o resultado, graças ao empenho e ao profissionalismo dos nossos policiais e bombeiros militares", explica o secretário.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus