Gratificação será retomada nas Centrais do Cidadão

 

O Governo do Estado retomará o pagamento das gratificações a partir do próximo mês. Os servidores das Centrais do Cidadão serão os primeiros a ter o benefício retomado. No entanto, a  Assessoria de Comunicação do Governo esclareceu que nem todos os funcionários das Centrais terão gratificações, como ocorria na gestão Wilma de Faria e Iberê Ferreira. Também não está decidido quando o pagamento vai ser reiniciado em outros órgãos do Executivo estadual.

O governo ainda finaliza um estudo para definir os critérios da escolha dos servidores que serão beneficiados. Segundo a Assessoria de Comunicação, está sendo feito um levantamento pelas secretarias do Gabinete Civil e de Administração e Recursos Humanos. Apenas após a conclusão desse trabalho, serão divulgadas quantas pessoas receberão as gratificações.

No total, o Estado tem 22 Centrais do Cidadão. Ao assumir o cargo, o novo secretário estadual de Interior Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, chegou a anunciar que as gratificações seriam retomadas.

Sobre as Centrais, a disposição da gestão estadual é também de fazer uma recuperação dos órgãos e instalar outras unidades, inclusive uma em Natal.  

RETOMADA 

As gratificações foram suspensas ainda no início do ano de 2011. Logo que assumiu a gestão, a atual chefe do Executivo anunciou o corte de todos os benefícios justificando a necessidade de ajuste financeiro do Estado potiguar. Na época, a explicação apresentada foi que os gastos com o funcionalismo estavam acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e, portanto, o Executivo precisava adotar medidas para reduzir as despesas com folha de pagamento do funcionalismo.
A última folha de pagamento rodada pelo Executivo estadual com essas despesas, em dezembro de 2010, apontou que o gasto ultrapassava R$ 2 milhões. As gratificações de representação são próprias para os servidores que extrapolam a carga horária diária. 

No governo Wilma de Faria (PSB) um decreto regulamentava e fixava os valores e portarias atribuíam nominalmente tais montantes. No caso do Gabinete, as gratificações eram concedidas em valor dobrado e podiam chegar a R$ 3,5 mil. Nos demais órgãos, eram quatro os valores definidos para o benefício - R$ 400, R$ 900, R$ 1,25 mil e R$ 1,75 mil. 

Embora confirme que as gratificações retornarão após a conclusão do estudo administrativo, o atual Governo admite que não há prazo para reiniciar com o benefício para servidores que não atuam nas Centrais, mas exercem funções que se enquadrem na necessidade do pagamento adicional ao salário. Até mesmo nas Centrais do Cidadão, nem todos servidores terão esses benefícios. A Assessoria do Governo afirmou ainda deverá anunciar nos próximos dias os "critérios" que serão usados para pagar as gratificações. 

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Justiça determina acesso de todos os candidatos à redação do Enem

 

A Justiça Federal do Ceará atendeu ao pedido do procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho e determinou nesta terça-feira (17) que o Ministério da Educação (MEC) libere acesso à redação para todos os mais de 4 milhões de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011.

De acordo com a sentença do juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, do Ceará, a medida é para ser cumprida em caráter de urgência. “A digna parte promovida para imediato cumprimento deste decisum", diz a sentença.

Para o procurador da República Oscar Costa Filho, “o desequilíbrio matemático decorrente da associação entre avaliações submetidas a tratamento estatístico (provas objetivas), e avaliações desprovidas dessa qualidade, as quais assumem valores absolutos (provas de redação) frustra o dever de tratamento isonômico que deve ser dispensado aos candidatos”, disse na petição.

De acordo com o juiz, a exclusão da nota da redação do cômputo geral do resultado no Enem, inclusive para fins de inscrição no Sisu, seria nociva. “A prova de redação é justamente aquela que permite aferir a capacidade do candidato de articular seu conhecimento sobre a língua portuguesa, demonstrando sua aptidão em interpretar, raciocinar criticamente e desenvolver logicamente uma argumentação”, afirmou.

Para o juiz, “subtrair da Administração Pública a possibilidade de avaliar tais competências, a pretexto de que o critério é imperfeito por não estar a prova de redação submetida à Teoria da Resposta ao Item, causaria grave prejuízo à política educacional e – isto sim – ofenderia o princípio da proporcionalidade”.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

A leitura que aproxima da liberdade dos presos em Mossoró

 

A tualmente o brasileiro lê em média 1,3 livro por ano. E apesar dos investimentos na área serem direcionados às escolas, o interesse pela leitura surge onde menos se espera. É o caso do Presídio Federal de Mossoró. Lá, Fernandinho Beira-Mar e mais 56 apenados (ao todo são 60) estão lendo cerca de cinco livros por semana. O hábito adquirido graças a uma biblioteca com um acervo de duas mil obras, deverá ter nos próximos dias um incentivo maior. Já em vigor nos presídios federais de Catanduvas e Campo Grande, os apenados de Mossoró aguardam apenas a assinatura da portaria pelo juiz federal corregedor Walter Nunes, para poderem desfrutar da redução de quatro dias da pena a cada seis obras lidas.Independente do crime cometido, todos os presos do Presídio Federal de Mossoró terão direito a usufruir dos livros na intenção de reduzir sua pena. O diretor em exercício do Presídio Federal, Nilton Azevedo, explica que o apenado irá passar 20 dias com o livro e ao final deveráser apresentada uma resenha sobre a obra. A média de tempo de quase um mês com um exemplar não será nenhuma dificuldade para os presos do sistema. Segundo Nilton, com exceção de três presos que são semi-analfabetos, os demais lêem cinco livros por semana, incluído nesse dado Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar.

Beira-Mar será um dos que poderá ter no máximo 48 dias abatidos anualmente do tempo total de condenação. Nilton Azevedo diz que o presídio está solicitando mais exemplares, mas que a biblioteca com dois mil livros tem dado conta do interesse dos presos. O diretor disse ainda que todos terão direito ao benefício e que os livros já lidos não vão entrar no cálculo da redução.

Além do acesso ao acervo bibliográfico, os presos em Mossoró também podem participar do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de cursos profissionalizantes.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Bom conselho

Leitura: Êxodo 18:13-24
 Moisés atendeu às palavras de seu sogro e fez tudo quanto este lhe dissera. —Êxodo 18:24

Por causa de nossas vidas ocupadas, não é difícil nos encontrarmos na situação de Moisés em Êxodo 18. Sendo o único juiz do povo, ficava cercado “…desde a manhã até ao pôr-do-sol” (v.13) pelo povo que precisava de sua ajuda.
Na verdade, algumas pessoas — especialmente os pais jovens — dizem-me que se identificam com Moisés. Parece que precisamos desenvolver duas habilidades para sobreviver: uma avidez por ouvir (v.24) e a disposição em aceitar ajuda (v.25). Às vezes não aceitamos ajuda por causa do orgulho, mas esse não é sempre o caso.
No caso de Moisés, e frequentemente conosco, a vida simplesmente passa tão rapidamente e nos faz tantas exigências (vv.13-15) que mal temos tempo para reagir — quanto mais contemplar ou pedir conselhos a alguém. Talvez essa seja uma razão para as Escrituras nos lembrarem que devemos nos cercar de conselheiros que oferecerão sua experiência e sabedoria mesmo quando estivermos ocupados demais para pedir. Vemos nesta história o que Jetro fez por Moisés quando disse a seu genro que delegasse algumas de suas responsabilidades (vv.17-23).
Não seja dominado pelas responsabilidades. Busque conselho divino e faça o que lhe for dito.
Aquele que não for aconselhado, não será auxiliado.
Por:Damiana Sheylla

Após polêmica, Daniel é eliminado do BBB 12

 

O paulista Daniel Echaniz, 31, foi eliminado ontem da 12ª edição do reality show Big Brother Brasil, após um suposto caso de estupro da estudante Monique Amin, 24.

Em nota, a Central de Comunicação da TV Globo afirmou: "Daniel foi eliminado do Big Brother Brasil 12 no início da noite desta segunda-feira devido a um grave comportamento inadequado. Após rigorosa avaliação da Rede Globo, iniciada no domingo de manhã, a notícia foi comunicada ao ex-brother". O apresentador da atração, Pedro Bial, anunciou a decisão na edição de ontem à noite do programa.

Mais cedo, a Polícia Civil do Rio informou que foi aberto um registro de ocorrência para investigar as circunstâncias do suposto abuso sexual dentro da casa do reality show.O caso sob suspeita ocorreu no último sábado, 14. Dois participantes do programa, Daniel e Monique, dormiram na mesma cama em um dos quartos da casa e ficaram sob o edredon.

Na ocasião, foi possível observar uma movimentação intensa do modelo enquanto a estudante pouco se mexia. Após a cena ir ao ar, passou a circular na internet a versão de que Monique estava bêbada e que Daniel teria se aproveitado da estudante.

No dia seguinte, o assunto entrou para a lista de tópicos mais comentados do microblog Twitter, com a hashtag #Danielexpulso. Os internautas o acusavam de abuso sexual.

Segundo a assessoria de imprensa da polícia, equipes da 32ª Delegacia de Polícia foram na tarde de ontem ao Projac, onde o programa é gravado, para ouvir os envolvidos.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) enviou ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, solicitando a tomada de "providências cabíveis" no caso. De acordo com a SPM, o ofício foi elaborado com base em demandas encaminhadas por cidadãs de várias cidades brasileiras, pedindo providências.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

UFRN entre as 20 do país que mais aprovam para OAB

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na tarde de ontem o desempenho das instituições de ensino superior no 5º Exame da OAB, que teve a segunda fase aplicada em dezembro de 2011. Dos 106.086 candidatos que fizeram a prova, 26.010 foram aprovados, o que corresponde a 24% do total. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi a 14ª instituição do país que, percentualmente, mais aprovou candidatos. As 20 melhores, todas públicas, apresentaram índice de aprovação superior a 65,16%. Segundo a OAB, 98% delas foram incluídas na última edição do selo de qualidade do programa OAB Recomenda, divulgado em dezembro. Além da UFRN, possuem o selo a UERN e a FARN. No RN, 1.705 candidatos se inscreveram esse ano para o exame da OAB. Desse total, 846 foram aprovados na primeira fase e 409 conseguiram aprovação na segunda fase (somando candidatos de todas as faculdades).1º - Universidade Federal do Espírito Santo (80,60% de aprovação);
2º - Universidade Federal de Pernambuco (78,57%);
3º - Universidade Federal de Minas Gerais (77,89%);
4º - Universidade Federal do Ceará (77,05%);
5º - Universidade Federal de Juiz de Fora (76,12%);
6º - Universidade Federal de Pelotas (74,67%);
7º - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (73,81%);
8º - Universidade de São Paulo (72,05%);
9º - Universidade Federal do Paraná (71,64%);
10º - Universidade de Federal de Santa Catarina (70,51%);
11º - Universidade Federal de Viçosa (69,57%);
12º - Fundação Universidade Federal do Rio Grande (69,44%);
13º - Universidade Federal do Estado da Bahia (69,23);
14º - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (68,75%);
15º - Universidade Federal da Bahia (68,14%);
16º - Universidade Federal da Paraíba (66,67);
17º - Universidade Estadual de Montes Claros (66,67%);
18º - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (66,18%);
19º - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (66,13);
20º - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (65,16).

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo quer extinguir Datanorte até o fim do ano

 

O Governo do Estado estipulou como prazo máximo o final deste ano para que se consolide a extinção da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte). Para isso, está realizando estudos e auditorias para verificar a situação das oito empresas as quais incorporou em 1995 quanto ao patrimônio, total de dívidas e número de servidores efetivos e comissionados. A Datanorte gerencia os bens, passivos trabalhistas e tributários, carteira imobiliária e a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais das antigas Companhia Popular de Habitação do RN (Cohab), Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI), Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDM), Companhia Editora do RN (Cern), Empresa de Promoção e Desenvolvimento do Turismo (Emproturn) e Companhia de Desenvolvimento Agropecuário (Cida). A administração estadual alega que após a liquidação total das dívidas o caminho natural é a extinção da empresa. O argumento é de que ela é um celeiro de despesas sem qualquer serventia em termos de receita para o Estado.A retórica do Governo esbarra, no entanto, no próprio saldo financeiro que estipula ano a ano para a empresa. No Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2012, por exemplo, tem projetado para a R$ 60,3 milhões e este valor não é suficiente sequer para quitar o total das dívidas trabalhistas - principal gargalo - cujo montante gira entre R$ 60 e R$ 70 milhões (a imprecisão se dá em virtude da correção monetária). A informação sobre o débito com servidores advém do último levantamento feito pela assessoria da Datanorte e foi confirmado pelo diretor-presidente, Marcos Pinto. 

E isso não é tudo. Somente para pagamento da folha de pessoal a empresa terá que dispor de R$ 54,1 milhões este ano. É o soldo dos aproximados mil funcionários efetivos, remanescentes das oito empresas incorporadas. "A extinção da Datanorte é consensual dentro do Governo, mas o problema é que essas empresas que passaram a ser de sua responsabilidade têm, cada uma, um passivo trabalhista, imobiliário e uma serie de coisas. Pelo que percebi essas diferenças precisam ser analisadas separadamente", opinou Marcos Pinto.  Ele sugeriu ao chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, em reunião semana passada que a extinção fosse feita paulatina e separadamente.

Ao anunciar a extinção da Datanorte, já no início do Governo, Rosalba Ciarlini (DEM) observou que a empresa ainda sobrevive junto ao Estado em virtude do acúmulo de despesas as quais herdou das Instituições extintas e que estas, para piorar a situação, só se avolumava. A atividade fim do órgão - o processamento de dados do Poder Executivo - é desempenhado por um outro setor da administração, o que reforçaria a tese defendida pelo Executivo.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

O livro da natureza

Leitura: Romanos 1:18-24
 Porque os atributos invisíveis de Deus […] se reconhecem, desde o princípio do mundo sendo percebido pelas coisas que foram criadas… —Romanos 1:20

O escocês-americano John Muir (1838–1914) foi criado por um pai cristão que colocava grande ênfase na memorização das Escrituras. Quando era rapaz, John podia citar todo o Novo Testamento com facilidade e grandes porções do Antigo Testamento.
Ainda jovem, Muir desenvolveu grande amor pela criação de Deus e a via como fonte para compreender Deus. O historiador Dennis Williams diz que Muir se referia à criação como o “Livro da Natureza.” Ao explorar o deserto, pôde estudar plantas e animais num ambiente que “veio diretamente da mão de Deus, não corrompido pela civilização e domesticação”. Muir passou a liderar o movimento de conservação das florestas e auxiliou na criação de muitos parques nos Estados Unidos, incluindo os famosos parques Yosemite, Sequoia e Monte Rainier.
Para cultivar o interesse espiritual das crianças e jovens, devemos primeiramente nos concentrar no texto da Bíblia. Mas também podemos levá-los à sala aula de Deus ao ar livre, onde podemos cultivar seu amor pelo Criador mostrando-lhes a majestade da criação: “Porque os atributos invisíveis de Deus, assim o seu eterno poder, como também a sua própria divindade, claramente se reconhecem, desde o princípio do mundo, sendo percebidos por meio das coisas que foram criadas” (Romanos 1:20).
No livro divino sobre a natureza — a Bíblia, podemos reconhecer muitas lições valiosas.
Por:Damiana Sheylla

Zezé Di Camargo é fotografado com morena misteriosa

 

O cantor Zezé Di Camargo foi fotografado ao lado de uma morena misteriosa, por volta das 4h da manhã de ontem, saindo do restaurante Paris 6, em São Paulo. Zezé chegou ao local ao lado da moça e, minutos depois, chegaram três pessoas que se sentaram à mesma mesa.

Na saída do local, todos perceberam a presença de um paparazzo. Imediatamente o segurança foi em direção ao fotógrafo para impedir que ele registrasse aquele momento. A partir daí foi uma grande confusão entre eles.No meio do bate-boca, a tal morena saiu de fininho, desta vez, bem longe de Zezé. Inevitavelmente, todos logo pensaram que a tal morena é Graciele, apontada como affair de Zezé Di Camargo. Mais cedo ou mais tarde, a verdade virá à tona.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Cresce número de desaparecidos

 

O número de casos de desaparecimento de pessoas no País é muito maior do que estimam o governo e entidades civis organizadas. Um levantamento inédito, junto a 19 estados, para identificar o tamanho desse problema revelou números alarmantes: em 2011, uma pessoa desapareceu no Brasil, em média, a cada 11 minutos. Foram 141 por dia e, ao todo, 51.703 mil casos registrados em delegacias de polícia. Para as estimativas oficiais, eles seriam cerca de 40 mil por ano.

No próximo mês, o cadastro nacional de pessoas desaparecidas completará dois anos do seu lançamento e, apesar de todas as promessas feitas pelo governo federal na época, o sistema, até hoje, não entrou em operação e o Ministério da Justiça sequer tem conhecimento de quantos são os casos de crianças e adultos nessa situação.Para ter uma ideia de como o assunto tem sido tratado pelo governo, a mais recente iniciativa nessa área ocorreu em 2002, com a criação de um site para divulgar fotos e dados de desaparecidos. A página não é atualizada há pelo menos dois anos, e hoje tem 557 casos.

Na esfera estadual o descaso não é diferente. Oito estados não apresentaram dados sobre esse tipo de ocorrência, revelando uma situação de total descontrole no trato da questão. Foram eles: Ceará, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Rondônia.

Isso significa que o número de desaparecidos no País é ainda maior do que os 51.703 - isso sem falar dos casos que não foram registrados.

Estatísticas confiáveis sobre o índice de casos solucionados não existem.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus