Gratificação será retomada nas Centrais do Cidadão

 

O Governo do Estado retomará o pagamento das gratificações a partir do próximo mês. Os servidores das Centrais do Cidadão serão os primeiros a ter o benefício retomado. No entanto, a  Assessoria de Comunicação do Governo esclareceu que nem todos os funcionários das Centrais terão gratificações, como ocorria na gestão Wilma de Faria e Iberê Ferreira. Também não está decidido quando o pagamento vai ser reiniciado em outros órgãos do Executivo estadual.

O governo ainda finaliza um estudo para definir os critérios da escolha dos servidores que serão beneficiados. Segundo a Assessoria de Comunicação, está sendo feito um levantamento pelas secretarias do Gabinete Civil e de Administração e Recursos Humanos. Apenas após a conclusão desse trabalho, serão divulgadas quantas pessoas receberão as gratificações.

No total, o Estado tem 22 Centrais do Cidadão. Ao assumir o cargo, o novo secretário estadual de Interior Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, chegou a anunciar que as gratificações seriam retomadas.

Sobre as Centrais, a disposição da gestão estadual é também de fazer uma recuperação dos órgãos e instalar outras unidades, inclusive uma em Natal.  

RETOMADA 

As gratificações foram suspensas ainda no início do ano de 2011. Logo que assumiu a gestão, a atual chefe do Executivo anunciou o corte de todos os benefícios justificando a necessidade de ajuste financeiro do Estado potiguar. Na época, a explicação apresentada foi que os gastos com o funcionalismo estavam acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e, portanto, o Executivo precisava adotar medidas para reduzir as despesas com folha de pagamento do funcionalismo.
A última folha de pagamento rodada pelo Executivo estadual com essas despesas, em dezembro de 2010, apontou que o gasto ultrapassava R$ 2 milhões. As gratificações de representação são próprias para os servidores que extrapolam a carga horária diária. 

No governo Wilma de Faria (PSB) um decreto regulamentava e fixava os valores e portarias atribuíam nominalmente tais montantes. No caso do Gabinete, as gratificações eram concedidas em valor dobrado e podiam chegar a R$ 3,5 mil. Nos demais órgãos, eram quatro os valores definidos para o benefício - R$ 400, R$ 900, R$ 1,25 mil e R$ 1,75 mil. 

Embora confirme que as gratificações retornarão após a conclusão do estudo administrativo, o atual Governo admite que não há prazo para reiniciar com o benefício para servidores que não atuam nas Centrais, mas exercem funções que se enquadrem na necessidade do pagamento adicional ao salário. Até mesmo nas Centrais do Cidadão, nem todos servidores terão esses benefícios. A Assessoria do Governo afirmou ainda deverá anunciar nos próximos dias os "critérios" que serão usados para pagar as gratificações. 

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus